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sexta-feira, 2 de junho de 2023

"A realidade não está em Brasília, na boca de Lula, mas em Pacaraima" - Alexandre Garcia

"O povo venezuelano já foi feliz. Tinha a maior renda per capita da América Latina; eram os "sauditas" sul-americanos do petróleo"

Minha candidata ao Prêmio Nobel da Paz é a Operação Acolhida. Desde junho de 2018, já entraram no Brasil mais de 800 mil venezuelanos, que deixaram seu país natal por causa da fome e das perseguições políticas. Segundo o órgão de refugiados da ONU, já deixaram a Venezuela sete milhões de pessoas, a maioria indo para a Colômbia, porque é vizinha e tem a mesma língua. 
Os que vieram para o Brasil pela Operação Acolhida, em geral, chegaram famintos, subnutridos, doentes, e foram alimentados, tratados e encaminhados, do extremo norte do Brasil, para os estados brasileiros, para terem vida digna para si e família. O Exército Brasileiro cumpriu uma honrada missão humanitária nessa operação. Por isso, foi estranho ver gloriosos Dragões da Independência, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, formados em alas, apresentando lanças para honrar o causador do êxodo de venezuelanos, Nicolás Maduro, enquanto subia a rampa do Palácio do Planalto.
 
O povo venezuelano já foi feliz. Tinha a maior renda per capita da América Latina; eram os "sauditas" sul-americanos do petróleo; o combustível, lá, era quase de graça; só dirigiam carrões americanos; abarrotados de divisas, importavam o que de melhor havia no mundo
Mas veio Hugo Chávez e seu bolivarianismo, uma versão sul-americana de marxismo. Se Marx não deu certo na União Soviética, em cerca de 70 anos de poderes divinos sobre as pessoas, por que não daria certo na América Latina, onde a memória do povo não tem Tolstói para contar a História? Quem sabe um Bolívar revisado? Com isso, destruíram a Venezuela. Chávez morreu há 10 anos, e Maduro é seu sucessor, com esse Bolívar de propaganda, que contrasta o Bolívar libertador.

Hugo Chávez inventou uma união de países sul-americanos para ver se por aqui viceja o marxismo. A Unasul foi criada em 2008 por ele, com o apoio de Lula. Não sobreviveu ao estatuto do Mercosul, que exige democracia de seus integrantes. Como Lula não exige isso de Evo, de Ortega nem de Maduro, quer recriar a Unasul, talvez com outro nome. Doutor Goebbels fazia isso, tal como antes fizeram os bolcheviques. Troca o nome e faz o mesmo. É o que pretende fazer com os presidentes visitantes, depois da recepção especial com que celebrou Maduro, na segunda-feira, no Palácio do Planalto e no Itamaraty.

O Doutor Freud estudou o mecanismo de fuga com seus pacientes em Viena. Lula foge das questões internas, que não consegue resolver, viajando. China, Japão, Europa, Estados Unidos… e, agora, Brasília, reunindo vizinhos para propor a paz no mundo e a bem-aventurança na América Latina. Não consegue se impor, como gostaria, ao Congresso Nacional, porque ainda vive na primeira década do milênio. 

Mas sonha com liderança externa e gera propaganda com essa reunião em Brasília. Áulico não falta para aplaudir o argumento dele de que há preconceito contra Maduro, numa narrativa sobre as consequências de seu governo. Só que a realidade não está em Brasília, na boca de Lula, mas em Pacaraima, com a Operação Acolhida mostrando o que acontece além da fronteira com a Venezuela.

Alexandre Garcia - Correio Braziliense


terça-feira, 26 de outubro de 2021

Tráfico de pessoas - 'Me colocaram num quarto com outros 12, e a empresa disse que tínhamos que agradecer', diz vítima

O Globo -
Arthur Leal

Crime tem como base a corrupção, como alvo pessoas em situação de vulnerabilidade e como produto final outras violações aos direitos humanos

Fazenda de Goiás em que na semana passada 116 pessoas de várias partes do país, inclusive cinco crianças, foram resgatadas Foto: PRF/Divulgação / PRF/Divulgação
Fazenda de Goiás em que na semana passada 116 pessoas de várias partes do país, inclusive cinco crianças, foram resgatadas Foto: PRF/Divulgação / PRF/Divulgação
 Crime que tem como base a corrupção, como alvo pessoas em situação de vulnerabilidade e como produto final outras violações aos direitos humanos, o tráfico de pessoas é hoje invisível num país de grande extensão territorial como o Brasil, em que há intenso deslocamento entre pessoas de regiões diferentes, além de uma fronteira seca de 17 mil quilômetros. A subnotificação marca esse “mercado de gente” que acaba, quando vem à tona, levando a inquéritos que apuram crimes correlatos, como trabalho análogo à escravidão e exploração sexual.

Os dados são raros. Em um dos poucos levantamentos sobre o crime, há a informação de que, do início de 2020 a outubro deste ano, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu 274 queixas de violações envolvendo o tráfico de pessoas, nacional ou internacional. Enquanto isso, relatos de trabalho análogo à escravidão passaram de 3 mil.

Mas os dois crimes, muitas vezes, andam juntos. Em histórias como a do mineiro L.S., de 31 anos, morador de Araçuaí (MG), que percorreu quase 2 mil quilômetros de ônibus porque arrumou um emprego, no Mato Grosso do Sul, que lhe acenou com um futuro melhor do que a vida que deixou para trás, deteriorada pela crise econômica. Em vez disso, se deparou com uma casa que não tinha nada além de paredes, onde permaneceria longo período em sofrimento: — Quando cheguei, me cederam um espaço onde eu não tinha cama nem tinha colchão. Não tinha geladeira nem fogão — contou L. — Eles davam marmita e no final do trabalho, quando a gente recebia, descontavam o valor. O que recebíamos era só para pagar o prato de comida.

Penas brandas
Na prática, essa linha difusa que o tráfico de pessoas estabelece com outros delitos contribui para condenações dos acusados a penas mais brandas. Dados da Organização Internacional para as Migrações da ONU, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, mostram que, entre 2010 e 2020, haveria pelo menos 612 decisões judiciais envolvendo tráfico de pessoas, nos âmbitos estadual, federal e em cortes superiores. Os números vêm da análise dos sistemas Datajud, do CNJ, e do portal JusBrasil. Já o Ministério Público Federal (MPF) fala em cerca de 160 processos ou inquéritos policiais em andamento hoje. Numa amostragem dos últimos cinco anos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais apareceu liderando a lista de decisões judiciais sobre esses casos.

A defensora pública da União Natália von Rondow, que atua no apoio às vítimas do crime de tráfico de pessoas, reforça a importância de que crimes como estes sejam reconhecidos como tal para a aplicação de penas mais duras: — Temos uma subnotificação muito grande. Muitas vezes, a polícia ou mesmo a Justiça não têm o olhar voltado para a detecção do tráfico de pessoas. Outros crimes são vistos, mas dentro deles não é identificado o pano de fundo.

Na pandemia, devido às restrições sanitárias, o fluxo de imigrantes ilegais se agravou. Natália, que esteve este ano em acampamentos em Pacaraima, Roraima, conta que os venezuelanos que chegaram ao Brasil, assim como moradores de outros países vizinhos, viraram alvo ainda mais fáceis de aliciadores: — Muitos imigrantes venezuelanos não conseguiam pedir refúgio ou sequer pedir regularização migratória. Isso criou um verdadeiro “estoque” de pessoas indocumentadas, invisíveis, e dispararam os casos de tráfico de pessoas em Pacaraima. [defendemos que cada país deve dar atenção especial aos seus naturais - nos parece sem sentido que um brasileiro nato  fique desempregado, e desamparado para favorecer um estrangeiro;
quanto ao tráfico de pessoas e trabalho análogo a escravidão, deve ser reprimido independentemente da nacionalidade das vítimas e dos criminosos.]

Pelo Código Penal, o tráfico de pessoas consiste em aliciar, transportar ou acolher pessoas mediante violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remoção de órgãos, submissão e condição análoga à escravidão; adoção ilegal ou exploração sexual. As penas variam de 4 a 8 anos de prisão, além de multa. A punição pode ser aumentada em um terço se as vítimas forem crianças e adolescentes, pessoas retiradas de seu país de origem ou se o delito tiver participação de agentes públicos. Se somado o crime de trabalho análogo à escravidão, a pena poderia duplicar o tempo de prisão, em caso de condenação.

Para a procuradora-regional da República Stella Scamparini, que atua nessas questões, as notificações são incompatíveis com a realidade do país e as contingências econômicas. — É impossível um país como o nosso, de tamanho continental e com tantos países vizinhos, ter números tão pequenos de tráfico de pessoas. É preciso colocar isso em debate — afirma.

Scamparini também ajudou a elaborar uma nota técnica do MPF que orienta juízes a passarem a reconhecer a participação de agentes públicos como facilitadores deste crime. Hoje, segundo o ofício, eles acabam julgados fora de contexto, na esfera da corrupção, e desta forma, não são punidos como deveriam. — Não existem essas organizações criminosas sem que haja corrupção —completa Stella. — É um problema que não é novo e não é só do Brasil. Se não combatermos os facilitadores, não vamos ter resultado.

Num quarto com 12
O venezuelano D., de 59 anos, é uma dessas vítimas. Em 2019, ele fez a difícil escolha de deixar a mulher e os filhos para trás e ir, com outros sete colegas, até a fronteira com o Brasil em Pacaraima, onde soube que uma empresa de transporte de cargas, a Transzape, estava recrutando imigrantes para trabalhar em sua filial em São Paulo. Após tirar os documentos no Brasil, foi até Cordeirópolis, com ajuda da Operação Acolhida, do Exército. Logo ao chegar, percebeu que havia algo errado. - Me colocaram num quarto com outros 12 estrangeiros. O cubano que veio comigo teve de morar  no caminhão, porque não tinha como sua esposa e a filha pequena ficarem num quarto cheio de homem. Fui questionar os responsáveis e eles disseram que tínhamos que agradecer — relata.

No alojamento, o grupo dividia dois pães e margarina no café da manhã. Durante todo o tempo, representantes da empresa prometiam que as coisas melhorariam e intimidavam quem ameaçasse fazer denúncia. Ele ficou nessas condições por um ano, trabalhando de domingo a domingo, sem tirar folga ou receber qualquer remuneração. Dirigia sem carteira de habilitação e ainda era cobrado por pedágios, combustível, multas e arranhões no caminhão. — Eles diziam: “você só precisa trabalhar, mais nada”. Vários motoristas não aguentaram e foram embora. Fiz das tripas coração para trazer minha família , mas a situação só piorou com a pandemia — conta D., que se juntou a mulher e filhos em Atibaia (SP).

O GLOBO procurou a Transzape, que não retornou o contato. O Ministério Público do Trabalho, desde maio deste ano, investiga as denúncias de vários trabalhadores contra a empresa transportadora por irregularidades como a descrita por D. O GLOBO apurou que o inquérito surgiu após uma visita do MPT e do Ministério do Trabalho e Previdência à matriz da empresa em Tubarão, Santa Catarina, que também havia sido alvo de reclamações.

Questionada sobre o tratamento dado aos migrantes venezuelanos pela Operação Acolhida, a Casa Civil do governo federal afirmou que levanta o histórico das empresas antes de repassar as vagas e os responsáveis são obrigados a assinar uma declaração de que não compactuam com a exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. Ainda segundo a pasta, ao chegar, eles são orientados a procurar a rede de assistência social local, caso tenham qualquer dificuldade. A Casa Civil reforça que as fiscalizações são periódicas.

Enganados por parente
Entre processos levantados pela ONU, há casos de exploração do trabalho e sexuais. Uma família de três bolivianos foi mantida num quarto sem ventilação em São Paulo, com outras pessoas, e obrigada a trabalhar por até 13 horas por dia costurando roupas em troca de R$ 0,50 a R$ 2 a peça. Durante a investigação, descobriu-se que o acusado era parente dos bolivianos, o que seria agravante da pena. Em outro caso, mulheres eram levadas do Acre para a Bolívia para prostituição e acesso facilitado à faculdade de medicina. As jovens passaram anos em cativeiro, trabalhando para o dono de uma boate identificado por elas como Dom Marcos.

Há uma semana, O GLOBO mostrou que a Polícia Federal encontrou 16 paraguaios em cárcere privado no subsolo de uma fábrica clandestina de cigarros no Rio Grande do Sul. Também na semana passada, 116 trabalhadores de várias partes do país foram resgatados da rotina de trabalho análoga à escravidão em uma fazenda de Água Fria de Goiás. Entre eles, cinco crianças.

Brasil - O Globo

 

sexta-feira, 2 de abril de 2021

Comandantes agiram para acalmar quartéis após Bolsonaro demitir cúpula militar; leia bastidores - O Estado de S.Paulo

Felipe Frazão

Intervenção do presidente na cúpula da Defesa na véspera deixou a tropa apreensiva

A data era emblemática, o 57º aniversário do golpe militar, e a intervenção do presidente na cúpula da Defesa na véspera deixou a tropa apreensiva. Enquanto o governo Jair Bolsonaro agia rápido nesta quarta-feira, dia 31, em Brasília, para apresentar novos os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, no restante dos quartéis, oficiais generais tentavam distensionar a caserna. Eles convocavam a tropa para mandar recados diretos aos seus subordinados e acalmar os ânimos. 
Gabriela Biló/Estadão

     Gabriela Biló/Estadão

A mobilização do generalato revela que houve, sim, preocupação nas Forças Armadas com o incômodo na base militar gerado pela inédita demissão dos comandantes das três forças, na sequência da queda do ministro da Defesa.

A convocação dos militares foi feita enquanto, no Ministério da Defesa, o general Braga Netto, “interventor” de Bolsonaro na pasta, entrevistava generais, almirantes e brigadeiros de quatro estrelas, indicados pelas forças seguindo critérios de antiguidade. Braga Netto almoçou com alguns deles. Mas, nos quartéis, o efetivo não sabia o que esperar do chamado.

Após as conversas, o ministro levou as listas com sua indicação preferencial ao presidente Jair Bolsonaro à tarde, no Palácio do Planalto. Bolsonaro referendou os sugeridos, e todos posaram para uma foto. Logo, o ministério convocou a imprensa para apresentar os novos comandantes.

Longe de Brasília, comandantes convocaram as tropas para tranquilizá-las sobre as demissões na cúpula das Forças Armadas. Um dos exemplos se deu em Boa Vista (RR), onde general de Divisão Antônio Manoel de Barros, comandante da Operação Acolhida, falou ao contingente, num pátio militar quase ao mesmo tempo do anúncio do novo comando. Desde cedo, ele convocara os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para permanecerem no quartel após o expediente. Desejava mandar um recado, o que gerou especulações.

Houve quem suspeitasse que o general pretendia ler a “Ordem do Dia” sobre 1964 ou que pregaria alinhamento ao governo Bolsonaro. Mas quem ouviu o discurso disse que Barros foi “sóbrio”. Como a maior parte do contingente da Acolhida é deslocada pelo Exército, o general Barros dirigiu-se mais a eles, e disse que “entendia” que entre seus subordinados muitos poderiam estar “chateados” com a demissão do ex-comandante Edson Leal Pujol. Ponderou que Bolsonaro exerceu uma prerrogativa presidencial.

E reforçou o discurso corrente entre os generais de que as Forças Armadas são instituições de Estado e sabem seu papel constitucional. Por fim, parafraseou o vice-presidente Hamilton Mourão para dizer que tudo permanece dentro da normalidade e da legalidade: “Segue o baile”. O anúncio dos comandantes trouxe surpresas. Bolsonaro recebeu recados para privilegiar o critério de antiguidade. Mas não nomeou os mais experientes de cada força.

Na Marinha, o escolhido foi o almirante Almir Garnier Santos. Ele era considerado favorito nos bastidores do governo, embora fosse ligado ao ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, recém-demitido. Garnier possui trânsito no Palácio do Planalto (a mulher e um filho têm cargos comissionados) e um histórico de serviços a diferentes ministros da Defesa, desde o governo Dilma Rousseff. Na base da tropa, o nome mais cotado era o do almirante mais antigo, Alípio Jorge. Era dado como certo nos grupos de WhatsApp da Marinha. Atualmente no Comando de Operações Navais, ele é tido como “faca cega”, um jargão para um comandante muito rigoroso.

No Exército, o Planalto chegou a indicar preferência pelo comandante militar do Nordeste, Marco Antônio Freire Gomes. Um oficial da equipe da Defesa a par das costuras disse que ele foi descartado por ser “muito novo” no Alto Comando, o que poderia gerar insatisfações e pedidos de aposentadoria, desencadeando uma série de mudanças administrativas e promoções. Já o general José Freitas, do Comando de Operações Terrestres, é tido como inflexível e durão. No meio político, parlamentares com trânsito na Defesa apostavam no general Décio Schons, novo integrante da reserva, também preterido.

O general Paulo Sérgio surpreendeu por ter pregado o distanciamento social e previsto uma terceira onda da covid-19, em entrevista ao jornal Correio Braziliense. Embora não fosse do gosto de Bolsonaro, as declarações não tiveram o peso de impedir sua escolha. Segundo oficiais, ele tem empatia com a tropa, liderança e é flexível. Por isso, era o primeiro da lista de Braga Netto.

Na Força Aérea, o brigadeiro Baptista Júnior, antes do Comando de Apoio, era o favorito e o segundo mais antigo no Alto Comando. Ele é filho do ex-comandante Carlos de Almeida Baptista (1999-2003). Entre pai e filho, só três outros brigadeiros passaram pelo Comando da FAB.O pai de “BJ”, como o novo comandante é conhecido, foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também durante uma crise no meio militar – o tucano vivia embates com a Aeronáutica e demitiu dois brigadeiros de quatro estrelas do comando da FAB: Mauro Gandra e Walter Brauer. O pai do novo comandante da FAB também presidiu o Superior Tribunal Militar e teve atuação marcante. Foi o responsável por autorizar a reabertura das investigações do atentado à bomba no Riocentro, em 1981, durante o regime militar.

Felipe Frazão - O Estado de S. Paulo


sexta-feira, 20 de março de 2020

Um vírus mudando o mundo - Fernando Gabeira

Em Blog


domingo, 8 de março de 2020

Convocação de Bolsonaro irrita Congresso e STF - Correio Braziliense

Convocação de Bolsonaro para protestos irrita Congresso e STF

[que resta aos irritados? Aceitar. Faz parte da democracia, tão decantada em prosa e verso. E tem sempre o ditado popular:"QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME!"

Ser Presidente da República não implica em abdicar da condição de cidadão.]

Em Boa Vista, Bolsonaro chama a população para as manifestações do dia 15 de março e diz que político que tem medo de movimentos de rua " não serve para ser político". 

Cúpulas de Legislativo e Judiciário se indignam com o gesto

O presidente Jair Bolsonaro convocou, no sábado (7/3), em Boa Vista, a população a comparecer às manifestações marcadas para 15 de março. Segundo ele, “político que tem medo de movimentos de rua não serve para ser político”.

Antes de seguir para a Flórida, ele realizou uma escala de 1h30 na capital de Roraima, onde se encontrou com políticos locais para tratar de temas de interesse do estado como a demarcação e o garimpo em terras indígenas, a retomada da obra do Linhão de Tucuruí e a Operação Acolhida, que visa receber refugiados venezuelanos. Bolsonaro postou um trecho do encontro nas redes sociais e garantiu que o ato não visa a atacar o Congresso ou o Judiciário, apesar de as cúpulas do Legislativo e Judiciário e os tribunais terem reagido irritadas, segundo interlocutores.

“Não é fácil. Já levei 'facada no pescoço' dentro do meu gabinete de pessoas que só pensam nelas, não pensam no Brasil. Essa é uma grande realidade. Dia 15 agora, tem um movimento de rua espontâneo. É um movimento espontâneo, e o político que tem medo de movimentos de rua não serve para ser político. Então, participem. Não é um movimento contra o Congresso, contra o Judiciário. É um movimento pró-Brasil, é um movimento que quer mostrar para todos nós — presidente, poder Executivo, poder Legislativo, poder Judiciário — que quem dá o norte para o Brasil é a população”.

Em um outro trecho, Bolsonaro afirmou que o ato é muito bem-vindo. “Nós estamos submissos à lei. Como diz o artigo 5º, todos podem se reunir pacificamente, bastando apenas comunicar à autoridade competente. Participem e cobrem de todos nós o melhor para o Brasil. Nós temos obrigação de atendê-los. Não é favor da nossa parte. Ninguém tem que se preocupar. Quem diz que é um movimento popular contra a democracia está mentindo, e tem medo de encarar o povo brasileiro”, concluiu.

A nova manifestação de Bolsonaro irritou os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), além do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Segundo fontes que preferiram o anonimato, os três não esconderam o descontentamento com a exortação, que classificaram como inadequada. O senador conversou com o chefe do Judiciário e teriam alinhavado que, caso rebatessem a conclamação do presidente da República, o fariam conjuntamente. Mas, à noite, Toffoli descartou o posicionamento a quatro mãos — disse que o papel da Corte é “mediar e pacificar”. [Alcolumbre! aproveite e na manifestação conjunta insira um parágrafo explicando como foi possível, na sua eleição para a presidência do Senado Federal, tendo o Brasil 81 senadores, o resultado ter sido 82 votos.
Quanto a conveniência da conjunta, lembrem-se que não fica bem os Poderes Judiciário e Legislativo, por seus ilustres chefes, se posicionarem contra uma manifestação democrática e assegurada pela Constituição.]

Cortina de fumaça
Lideranças na Câmara dos Deputados também reagiram à convocação do presidente e classificaram-na como uma tentativa do governo de criar uma “cortina de fumaça” para o desempenho ainda baixo do crescimento econômico do país. “Acho que o presidente, em vez de insuflar manifestações, deveria estar construindo condições para concentrar os esforços na solução do que realmente interessa”, avaliou o líder do Democratas na Câmara, Efraim Filho (PB).

 No Correio Braziliense, MATÉRIA COMPLETA


domingo, 24 de fevereiro de 2019

Militares venezuelanos desertam e pedem refúgio no Brasil

Dois membros da Guarda Nacional Bolivariana da Venezuela desertaram e pediram refúgio no Brasil, em meio à tensão nas fronteiras por conta da tentativa de entrada de ajuda humanitária.   

Segundo o coronel do Exército brasileiro Georges Feres Kanaan, os dois militares chegaram em Pacaraima na noite deste sábado (23) e estão alojados em um abrigo para refugiados. Eles são os primeiros membros da Guarda Nacional Bolivariana a fugir para o Brasil – a Colômbia contabiliza pelo menos 61 desertores desde sábado.  

“Estamos aqui no posto de triagem da Operação Acolhida, e ontem à noite dois militares da guarda nacional venezuelana se apresentaram como refugiados”, disse Kanaan, coordenador-adjunto da operação de acolhimento de refugiados venezuelanos, ao portal G1.  

Os militares estavam desarmados e cruzaram a fronteira a pé. No último sábado, ao menos três civis morreram em confrontos em Santa Elena de Uairén, a 15 quilômetros da fronteira brasileira, por causa da resistência do regime de Nicolás Maduro em permitir a entrada de ajuda humanitária.

ANSA