O dever de agir

É inaceitável deixar o País refém da chantagem de uma categoria, como os caminhoneiros

Em maio deste ano, caminhoneiros paralisaram o País por dez dias. No início, protestavam contra o preço do óleo diesel, mas, com o tempo, ampliaram suas reivindicações. Ao fim, já não era possível afirmar com precisão quais eram suas demandas. Bem conhecidas ficaram as consequências das paralisações. O governo demorou a agir e o bloqueio das estradas provocou o caos. A economia foi seriamente afetada. O Ministério da Fazenda estimou perdas de R$ 15,9 bilhões decorrentes da paralisação dos caminhoneiros. Houve desabastecimento de combustíveis e alimentos, e muitas pessoas foram tolhidas em seu direito de ir e vir. [as multas aplicadas tanto aos caminhoneiros, pessoas físicas = proprietários dos veículos multados, quanto as transportadoras que aderiram à greve - no caso lockout - foram pagas? Foram, para exigir o mínimo, cobradas?
A pressa do ministro Fux em suspender as aplicações de multas, se estendeu àquelas multas?
Dispensar o pagamento das multas decorrentes da paralisação vale como um estímulo, irresponsável, à nova paralisação.
Dispensar o pagamento de multas aplicadas a grevistas (especialmente seus sindicatos) qualquer que seja a categoria - prática que Justiça do Trabalho faz continuamente (se um décimo das multas estipuladas pela JT fossem cobradas, muitos sindicatos já teriam fechado) faz com que greves fiquem impunes e o recurso de aplicar multas, desmoralizado.]

Agora, os caminhoneiros ensaiam nova paralisação. O motivo imediato é a liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedida no dia 7 de dezembro, que suspendeu a aplicação de multas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) às empresas que descumprirem os preços mínimos estabelecidos na tabela de frete para o transporte de mercadorias por caminhões. No dia 10 de dezembro, houve protestos em três Estados contra a decisão do ministro Luiz Fux. Foram registradas manifestações na Via Dutra na altura de Barra Mansa, no acesso ao Porto de Santos (SP), em Pindamonhangaba (SP) e em Minas Gerais. Na Via Dutra, um caminhoneiro foi ferido na testa por uma pedra jogada contra seu veículo por alguns piqueteiros. Agentes da Polícia Rodoviária Federal precisaram utilizar armas de choque para controlar o distúrbio e dois manifestantes foram presos. Houve congestionamentos e as paralisações afetaram o abastecimento da Ceasa do Rio de Janeiro. 

Diante do atual risco de novas paralisações por parte dos caminhoneiros, não cabe ao governo alegar, como em maio passado, que foi surpreendido. Se naquela ocasião já foi difícil entender como o governo não previu as dimensões e as consequências do movimento dos caminhoneiros, agora são notórios os danos que podem ser causados por bloqueios nas estradas. [sem contar que a natural preocupação da população em estocar alimentos, combustível, gás de cozinha  provoca uma demanda artificial e a consequente elevação de preços.]
O País tem muito a perder se o governo não atuar com a devida diligência. É imperioso, portanto, impedir que o País fique refém uma vez mais de uma categoria profissional. Não cabe tolerar nenhum início de piquete ou paralisação nas estradas. É preciso, também, com a ajuda dos órgãos de inteligência, identificar as pessoas que coordenam, planejam e estimulam essas criminosas paralisações. Sendo conhecida a ousadia dos caminhoneiros [a impunidade provocada pela omissão covarde, mesmo criminosa, do Poder público, estimula tal ousadia.] - não temem parar o País como forma de impor suas reivindicações -, seria criminoso que o poder público se omitisse na sua tarefa de zelar pela paz e ordem pública. Não cabem desculpas. O Estado tem os meios legais para atuar a tempo, prevendo e impedindo bloqueios, ataques e piquetes. 

Num Estado de Direito, bloquear estradas não é um meio legítimo para reivindicações políticas. Até porque, como se viu em maio deste ano, a paralisação de caminhoneiros pode causar danos irreversíveis ao País. Foram muitos os setores da economia que se viram seriamente afetados pelo bloqueio das estradas e pela falta de combustíveis. Sofreram consequências especialmente graves a pecuária, a agricultura, o comércio e a construção civil. Houve também desabastecimento de remédios e insumos farmacêuticos em hospitais e postos de saúde.[ainda neste dezembro, alguns produtos continuam com preços bem acima os dos praticados antes da paralisação, devido a "inflação da greve dos caminhoneiros." ]
É inaceitável deixar o País refém da chantagem de alguns membros de determinada categoria profissional. Além do mais, a tabela de fretes mínimos é acintosamente inconstitucional, já que afronta o princípio da livre iniciativa. Não há, assim, nenhum sentido em tolerar a violência de quem deseja impor pela força medidas inconstitucionais. Todos devem se submeter à lei, sem nenhuma exceção. Por isso, todos têm direito de manifestar-se e de reivindicar suas pretensões, mas ninguém tem o direito de travar o País. Cabe ao ministro Fux, em primeiro lugar, dar sequência ao julgamento que interrompeu. E cabe ao Poder Executivo, se o Judiciário não o fizer, revogar a medida inconstitucional que patrocinou e que só pode produzir maus frutos.

Opinião - O Estado de S. Paulo

Governo paga resgate, mas país continua refém

O baronato do transporte de carga sequestrou a rotina dos brasileiros sem levar o rosto à vitrine. Terceirizou o bloqueio de estradas aos caminhoneiros autônomos. No quarto dia, com o país submetido ao caos do desabastecimento, o Planalto cedeu integralmente às exigências. Em troca, obteve um armistício mixuruca de duas semanas, que não foi subscrito por todos os sequestradores da paz social. Quer dizer: o governo de Michel Temer pagou o resgate, mas o Brasil continua refém de uma ilegalidade: o locaute (pode me chamar de greve de patrões) é proibido pela legislação brasileira.

Nas palavras do negociador Eliseu Padilha, chefão da Casa Civil, o governo cedeu “tudo o que foi solicitado”. Isso inclui o tabelamento do preço do diesel por 30 dias e um subsídio para atenuar os reajustes até o final do ano. Para que a Petrobras não fique no prejuízo, o Tesouro Nacional (também conhecido como contribuinte) pagará à estatal a diferença entre o preço de mercado e o refresco servido à turma da roda presa. Coisa de R$ 5 bilhões até o final do ano, quando Temer será enviado de volta para casa. Ou para onde outro lugar.

Repetindo: armou-se algo muito parecido com uma versão envergonhada do controle de preços adotado sob Dilma Rousseff. A diferença é que, para não impor novos prejuízos à Petrobras, o custo do subsídio migrou do passivo da estatal para o bolso da plateia —que muita gente acredita ser a mesma coisa. Como dinheiro público não é gratuito, será necessário cortar os R$ 5 bilhões de outras áreas da administração pública. A última vez que o governo teve de fazer isso, transferiu verbas do seguro desemprego para cobrir o calote aplicado no BNDES pela Venezuela e por Moçambique. [nada impede que o governo transfira o que deixa de arrecadar com a benesse dada aos empresários do transporte para o contribuinte que consome gasolina - aumentando a alíquota do CIDE e PIS/COFINS que incide sobre a gasolina - algo do tipo ele faz com o IOF quando precisa aumentar a arrecadação, mediante aumento da alíquota o que pode fazer por decreto.]
Numa evidência de que o patronato utilizou os caminhoneiros como bonecos de ventríloquo, incluiu-se no acordo o compromisso do governo de não permitir que o Congresso reonere a folha salarial do setor. De novo: a folha das empresas transportadoras continuará isenta do pagamento de imposto. Tudo isso mais a redução de taxas e tributos que incidem sobre o diesel.

Admita-se que o governo não tinha outra alternativa senão negociar. Mas precisava fazer isso de joelhos? Não poderia ter condicionado as concessões à desinterdição prévia das rodovias? Era mesmo necessário passar a mão na cabeça do patronato que trafega no acostamento da legislação. Na manhã desta sexta-feira, ainda faltarão mantimentos na gôndola, combustível na bomba e remédios na prateleira. Mas nenhuma mercadoria é mais escassa no momento do que a autoridade presidencial.

Michel Temer tornou-se uma pequena criatura. Ninguém ignora que o personagem brigou para permanecer ao volante. Mas falta-lhe um itinerário. Consolidou-se como um ex-presidente no exercício da Presidência.

Blog do Josias de Souza


 

Desta vez, Lula não tem pra onde correr. Ou ainda: Acabou, Dilma! Ou ela liberta o país, ou o país dela se liberta. Na lei e na ordem!

Se não houver uma alteração de última hora, o programa político do PT vai ao ar depois de amanhã, dia 6, com a presidente Dilma e o partido estreitando-se, como na poesia, num abraço insano, em horário nobre. O país deve ouvir, então, o maior panelaço-apitaço da história, numa espécie de avant-première dos protestos do dia 16 de agosto. Se o governo achava que, com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra as cordas, teria alguma folga, então é porque ignora a dinâmica da realidade.

A prisão de José Dirceu, agora pela atuação no escândalo do petrolão, faz a crise atingir um novo patamar e, mais uma vez, a exemplo do mensalão, bate à porta de Lula. Nem tanto porque os dois fossem íntimos — o que, a bem da verdade, nunca foram —, mas porque ambos sempre ocuparam posições de mando, formais ou informais, na organização que lhes garante o poder: o PT.

E há mais estragos à vista. Marlus Arns, o novo advogado constituído por Renato Duque, homem do partido na Petrobras, negocia os termos de sua delação premiada. Seus outros defensores, por discordarem do procedimento, abandonaram a causa. Tido habitualmente como homem de Dirceu na Petrobras, é evidente que todos reconhecem nessa qualificação de Duque só um modo de dizer. Dirceu não dispunha um exército privado na legenda. Os “seus homens” eram os “homens do PT”. Ainda que possa ter usado as posições de mando ou de influência para obter benefícios pessoais, todos reconheciam nele uma personagem a serviço de uma causa.

E essa “causa”, obviamente, tinha um chefe: Luiz Inácio Lula da Silva. Imaginar que ele passará incólume também por essa avalanche desafia o bom senso. A fala de Roberto Podval, defensor de Dirceu, segundo quem seu cliente é um “bode expiatório”, pode traduzir um sentido muito específico, intencional ou não: o ex-ministro não deixa de ser oferecido como uma espécie de elemento ritual que purga todas as culpas do PT, inclusive as que não são suas (do próprio Dirceu) — ou, vá lá, não são exclusivamente suas. O ex-ministro não era o dono de um partido dentro do partido. Quem acredita nisso? Li em algum lugar que o juiz Sergio Moro estaria espantado com a abrangência do esquema criminoso. Quem conhece a forma com se organizou o PT e os seus valores não está, de modo nenhum, espantado. Já a ousadia e o desassombro, ancorados na certeza da impunidade, isso, sim, chama a atenção. Os dados da investigação que vêm à luz indicam que o processo do mensalão, embora ocupasse o noticiário com força avassaladora, não intimidou de nenhum modo a turma. Ao contrário: parece ter lhe excitado a imaginação para descobrir caminhos novos para a falcatrua.

É evidente que a coisa toda assume uma perspectiva que chega a ser apavorante. A promiscuidade entre políticos, empreiteiros, lobistas e toda sorte de intermediários passou por uma devassa na Petrobras e talvez seja esmiuçada na Eletrobras, mas cabe a pergunta óbvia: há alguma razão objetiva para que as coisas tenham se dado de maneira diversa nas demais áreas do governo? A resposta é, obviamente, negativa. Se as personagens eram as mesmas, se os mesmos eram os métodos, e se também não variava a forma de ocupação dos cargos públicos, por que haveria de ser diferente?

O PT constituiu um estado dentro do estado. O PT criou um governo dentro do governo. O PT governou um outro Brasil dentro do Brasil. O PT expropriou a população dos bens do seu país. O PT usou a democracia para tentar solapá-la.

Nada escapou do governo paralelo. Milton Pascowitch, por exemplo, que fez delação premiada, afirmou à Justiça ter entregado na sede do PT, em São Paulo, R$ 10,532 milhões de propina em dinheiro vivo. Desse total, R$ 10 milhões seriam relativos a um contrato da Engevix com a Petrobras para construir cascos de oito plataformas do pré-sal. Os outros R$ 532 mil seriam parte da propina em razão do contrato da empreiteira com o governo para as obras de Belo Monte.

Vejam que coisa: pré-sal, Belo Monte, refinarias da Petrobras… Eram os projetos nos quais se ancorava o discurso ufanista do lulo-petismo, que sempre teve, sabemos, uma gerentona, que acabou sendo vendida ao distinto púbico como a mãe dos brasileiros, a “Dilmãe”, não é assim?

Os que imaginam que Dilma pode ficar por aí — como Marina Silva, por exemplo — vão indagar onde está a digital da presidente ordenando esta ou aquela falcatruas ou, ao menos, condescendendo com elas. Se Dilma ocupasse só uma função técnica no governo, talvez a gente pudesse se contentar com o escopo apenas penal de sua atuação. 

Mas ela é uma liderança política. Ocupa a Presidência da República e é, queira ou não, produto dessa máquina corrupta que tomou conta do estado. Eleita e reeleita, foi sua beneficiária direta, uma vez que a estrutura criminosa financiava também o processo eleitoral.

Se Lula não tem para onde correr, Dilma tampouco tem onde se refugiar. Ocorre que, no momento, o país é, em parte, refém das prerrogativas que detém a mandatária. Por isso mesmo, ela tem de libertar o Brasil, ou o Brasil tem de se libertar dela.

Presidente,  é preciso saber reconhecer o momento: acabou!

Dilma, hora de sair - "REFÉM DE TODOS"

Por:  Carlos José Marques, diretor editorial - IstoÉ

Dilma está refém de Cunha. Dilma está refém de Renan. Dilma está refém de Levy. Dilma está refém de Lula. Do próprio partido, PT. E da oposição em geral. Experimenta sonoras derrotas no Congresso e vê encurtar, dia a dia, sua margem de manobra para governar. Não há sinais de trégua. Ao contrário. Tudo indica que o movimento tende a se acentuar. 

A presidente caiu na armadilha que ela própria criou. Imaginou que poderia fazer o que bem entendesse no segundo mandato, sem dar satisfações, disparando determinações e esbanjando autossuficiência, uma vez que não precisaria mais de votos de apoio. Nem do eleitor que a colocou lá. Ledo engano. Nos últimos dias, desmontou-se por completo o chamado governo de coalizão. Sem contar a rejeição nas ruas que cresce geometricamente. A base aliada registrou rebeliões de tradicionais simpatizantes. 

Ministros foram caindo em sequência por equívocos primários. Críticas e reversões de suas decisões são feitas, de maneira aberta, por parlamentares que parecem confrontar o presidencialismo, exigindo uma nova ordem. Os erros de Dilma provocaram o quadro de ingovernabilidade. Ela quis, de novo, sabotar o PMDB endossando a criação do partido PL, de seu ministro Kassab. Levou o troco. A Câmara, comandada pelo PMDB, aprovou a mudança na indexação das dívidas de Estados e Municípios, ferindo brutalmente o escopo do ajuste fiscal, enquanto o Senado (também sob o tacape do PMDB) estabeleceu prazo para que ela apresente alternativas. Na queda de braço, perde o País e a economia. 

Não dá para esquecer que foi a própria Dilma quem incitou a ideia de renegociação dessas dívidas no ano passado, em mais um ímpeto populista. Agora volta atrás. Foi alertada sobre o tamanho do buraco que estava criando. Calcula-se um rombo de ao menos R$ 3 bilhões por ano na brincadeira. De onde tirar tamanha dinheirama para cobrir as contas, se os parlamentares fincarem o pé? A presidente resiste em cortar na própria carne, enxugando a pesada máquina do Estado que conta com 39 ministérios, milhares de servidores e um gasto anual que ultrapassa os R$ 400 bilhões em custeio. 

Sem alternativa terá que, finalmente, ceder nesse campo. Mesmo a contragosto. Está cada vez mais claro que ela não tem como medir forças com os adversários. Dilma reina, o Congresso comanda. Houve um reequilíbrio de forças e no novo arranjo o Governo não sabe para onde ir. Nem como ir.


 

Jihadistas dizem ter decapitado mais um refém

Novo vídeo do Estado Islâmico mostra suposta decapitação de refém americano

Na gravação de 16 minutos, um jihadista mascarado aparece ao lado de uma cabeça decapitada, que seria de Peter Kassig

Um novo vídeo divulgado neste domingo pelo Estado Islâmico mostra a suposta decapitação do refém americano Peter Kassig. Kassig, um trabalhador humanitário que havia sido capturado em outubro de 2013 na Síria, é o quinto refém dos EUA e do Reino Unido morto a sangue frio no país, como parte de uma iniciativa de propaganda do grupo extremista. 

• Imagem capturada de vídeo divulgado neste domingo (16) pelo Estado Islâmico mostra militantes do grupo se preparando para decapitar soldados sírios

No vídeo de quase 16 minutos, um jihadista vestido de preto aparece com o rosto coberto ao lado de uma cabeça decepada, que ele afirma ser do americano. O filme também mostrou o que parecia ser a decapitação em massa de vários soldados sírios capturados.
Kassig, de 26 anos, foi capturado no ano passado na Síria. No país, ele ajudava a fornecer ajuda médica para os sírios. Seus amigos dizem que ele se converteu ao islã no cativeiro e mudou seu nome para Abdul-Rahman.

Ele serviu no Iraque, em 2007, antes de se tornar um técnico médico. Em maio de 2012, o americano viajou para Beirute, no Líbano, onde trabalhou em hospitais, e depois seguiu para campos de refugiados, oferecendo seus serviços como médico. Kassig ainda fundou sua própria organização de ajuda, SERA (Resposta Especial de Emergência e Assistência), uma instituição destinada a prestar socorro aos refugiados sírios.

Seus pais, Ed e Paula Kassig, de Indiana, gravaram uma mensagem em vídeo pedindo a libertação de Peter, em maio deste ano. Não foi imediatamente possível confirmar que Kassig era o refém que aparecia morto no vídeo.

Desde agosto, o grupo extremista reivindica a decapitação de quatro reféns ocidentais. Entre as vítimas anteriores do EI, que tiveram as mortes divulgadas em vídeos, estavam os jornalistas americanos James Foley e Steven Sotloff e os trabalhadores humanitários David Haines e Alan Henning. Outro refém, o cidadão francês Gourdel Herve, foi decapitado no final de setembro por um grupo radical do Norte da Argélia alinhado ao EI.

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