Investigado no STF, Bolsonaro diz que Fachin, Barroso e Moraes 'infernizam o Brasil'

O Globo

Em pré-campanha, presidente pediu para que a Procuradoria-Geral da República investigue ministro do Supremo Tribunal Federal pelos mesmos fatos arquivados pela Corte

 O presidente Jair Bolsonaro, alvo de inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os ministros da Corte Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes "infernizam o Brasil". A declaração, em tom de campanha, foi dada em entrevista divulgada pelo Correio da Manhã. — Temos três ministros que infernizam, não é o presidente, mas o Brasil: Fachin, Barroso e Alexandre de Moraes. Esse último é o mais ativo — afirmou Bolsonaro em trecho da entrevista.

Na terça-feira, Bolsonaro apresentou uma ação no STF contra Moraes. O ministro conduz inquéritos no Supremo que investigam, entre outras pessoas, o presidente por suspeita de espalhar fake news e atacar as instituições. A investida de Bolsonaro contra Moraes foi arquivada pelo ministro Dias Toffoli, do STF, que negou o prosseguimento da notícia-crime com o argumento de que os fatos descritos na ação não trazem indícios de possíveis delitos cometidos por Moraes. [o ministro Dias Toffoli não cumpriu o DEVER de  se declarar suspeito na ação apresentada presidente Bolsonaro contra o ministro Moraes - afinal, o 'inquérito do fim do mundo', o que mais tem causado atritos entre o presidente e o ministro Moraes foi criado por determinação do ministro Toffoli.]

No mesmo dia, Bolsonaro entrou com um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar Moraes pelos mesmos fatos arquivados pelo Supremo.  Nessa quinta-feira, Moraes e Bolsonaro ficaram frente a frente durante evento no Tribunal Superior do Trabalho. Os dois trocaram apertos de mão durante a cerimônia. Pouco depois, Moraes foi longamente aplaudido pelo público e convidados, exceto por Bolsonaro.

Antes de cumprimentar Bolsonaro, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral tem "vontade de democracia e coragem" para combater quem é contrário aos ideais constitucionais e republicanos. Em segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos, o presidente tenta, com os ataques ao STF, mobilizar os seus apoiadores mais fiéis. A última grande aposta do chefe do Executivo foi o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo STF por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte.

Bolsonaro também tem apostado em lançar suspeitas, sem provas, sobre as urnas eletrônicas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, tem rebatido os ataques do presidente. O magistrado disse recentemente que “quem duvida do processo eleitoral é porque não confia na democracia” e que “quem defende ou incita a intervenção militar está praticando ato de afronta à Constituição e à democracia''.

Na mesma entrevista, o presidente afirmou que "não esperava" que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, "fosse ser tão parcial" e disse que o senador protege o Supremo. Bolsonaro foi questionado se havia se arrependido de apoiar a candidatura de Pacheco para a presidência da Casa, mas não respondeu.— Eu não vou negar que apoiei (Pacheco para presidente do Senado). Eu não esperava que ele fosse ser tão parcial como ele está sendo ultimamente. Não quero atrito com ele, mas uma parcialidade enorme. Eu vejo na mídia e ele diz que está protegendo o Supremo. Não é atribuição nossa proteger o outro Poder, é tratar com dignidade e isenção, como propriamente diz a nossa Constituição. E o Poder mais forte no momento da República é o Supremo — afirmou Bolsonaro.[Presidente, a Constituição Federal estabelece que os 3 Poderes são harmônicos e independentes.]

Política - O Globo

ONDE CONDENADOS SÃO INOCENTES E OS INOCENTES SÃO OBJETO DE TODAS AS SUSPEITAS - Percival Puggina

O modo como os grandes grupos de comunicação noticiaram a transferência da presidência do TSE para o ministro Edson Fachin só se explica pela decadência de seu jornalismo. O antagonismo do ministro ao presidente da República e o emprego de chavões de nítida matriz ideológica já disponibilizariam vasto repertório a todo jornalismo ciente de sua missão.

Muito mais, contudo, foi servido e jogado às redes sociais como restolho desprezível. Enquanto o ato em si criava um clima de guerra aos que, em seu delírio, os ministros imaginam ser a síntese dos eleitores de Bolsonaro, o novo presidente da Corte eleitoral lascou: "Paz e segurança nas eleições com o máximo de eficiência e o mínimo ruído, é o que desejamos".

Sobre isso, Mara Montezuma Assaf escreveu:

“E quando foi que nas campanhas não tivemos paz e segurança? Somos um povo ordeiro, ministro, com exceção de uns bandos que tomam as avenidas para quebrar portas de vidro de bancos ou de lojas... mas essas manifestações passam por democráticas aos olhos da lei, não é? O senhor fala como se o período  das campanhas eleitorais fosse o caos no Brasil. Não, ministro, nunca foi. Mas o que o senhor deseja mesmo com  o "mínimo ruído possível", é nos amordaçar durante a campanha para que as redes sociais não bombem o nome de Bolsonaro ou  as críticas justas aos outros candidatos”.

Boiada ainda maior passou acriticamente pela mesma porteira, sob  olhos e ouvidos da mass media subalterna. Disse Fachin:

“Senhoras e senhores, em breve iniciaremos nossa gestão. E há robusto conjunto de desafios que encontraremos. Segurança cibernética, por exemplo, é um item essencial. Há riscos de ataques de diversas formas e origens. Tem sido dito e publicado, por exemplo, que a Rússia é um exemplo dessas procedências. O alerta quanto a isso é máximo e vem num crescendo. A guerra contra a segurança no cyber espaço da Justiça Eleitoral foi declarada faz algum tempo. Deixemos dito de modo a não pairar dúvida: violar a estrutura de segurança do Tribunal Superior Eleitoral abre uma porta para a ruina da democracia. Aqueles que patrocinam esse caos sabem o que estão fazendo para solapar o Estado de Direito”.

Deixo ao leitor a conclusão sobre o quanto essas palavras contradizem as arrogantes certezas do ministro Barroso.

De minha parte, como cidadão, preocupa-me ver o Tribunal enfrentando crescentes dificuldades geradas pelos seus próprios fantasmas e pela forma autoritária e politicamente alinhada como tem pretendido lidar com eles. É uma perspectiva em que os condenados são inocentes e os inocentes se tornam objeto de todas as suspeitas.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

O novelo da Covaxin - Folha de S. Paulo

Dar consistência jurídica às suspeitas em torno do negócio será desafio da CPI

As suspeitas na negociação da compra da Covaxin levaram à CPI da Covid um novelo com uma variedade de pontas soltas. A comissão precisará de técnica investigativa para desatar esse emaranhado. O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse haver indícios fortes de corrupção. Não basta. Há que encontrar elementos para sustentar ou refutar a tese de que havia interesse em desviar dinheiro e beneficiar agentes públicos e privados na importação da vacina indiana.

O ponto de partida é a acusação de que integrantes do Ministério da Saúde agiram para facilitar o negócio de R$ 1,6 bilhão. O foco imediato recai sobre Alex Lial Marinho, tenente-coronel acusado pelo servidor Luis Ricardo Miranda de ter feito “pressão atípica” para liberar um pagamento adiantado. [o vergonhoso é que os inimigos do Brasil e dos brasileiros  tentam tudo, sempre fracassando, para que depoimentos acusando pessoas que possam ser classificadas como pró Bolsonaro tenham valor de VERDADES.

Vejam que afirmações desse servidorzinho que exerce, ou exercia, um cargo de importância no MS - tudo leva a crer função obtida por ser irmão de um deputado - vale como VERDADE. O cara simplesmente chega, expele a acusação, imediatamente é checado se o acusador, ou caluniador, é contra ou a favor do presidente Bolsonaro = se contra -  portanto,  inimigo do Brasil e do Povo brasileiro, porém, favorável ou integrante do establishment - tudo o que vomitou passa a ter foro de VERDADES e o acusado   é imediatamente julgado, condenado pelos militantes que estão contra o Brasil e o povo brasileiro.]

O oficial do Exército era coordenador de Logística de Insumos Estratégicos da pasta, vinculado à secretaria do coronel Elcio Franco —que, por sua vez, era homem de confiança do então ministro Eduardo Pazuello. A CPI deve tentar descobrir se havia interesse específico do trio nessa compra.  Também está no centro da investigação o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. A comissão quer saber se o parlamentar foi responsável pela indicação política de servidores que tentaram facilitar a importação.

Sabe-se que Barros apresentou emenda que abriu caminho para a compra, mas ele alega que oito congressistas fizeram o mesmo. [aqui esquecem de lembrar, destacar, que um parlamentar, Barros é deputado, tem o direito, o poder, a competência e até o dever de apresentar emendas a qualquer lei, e esta só se torna válida após pelo Poder Legislativo.

Apresentar não é crime e o maior revés que pode sofrer é o de sua emenda, caso contrarie cláusula pétrea da constituição cidadã, não ser apreciada. Nos demais casos se apreciada e aprova se torna lei, sendo reprovada é arquivada.] e mesmo Os aspectos financeiros do negócio estão na mira da comissão. Depoimentos e movimentações bancárias da Precisa Medicamentos, empresa que serviu de intermediária para o negócio, darão as primeiras pistas nessa direção.

Descobrir o caminho do dinheiro se torna especialmente importante diante de alegações ainda frágeis já formuladas na CPI.  Uma delas diz respeito ao preço de US$ 15 pago por dose da Covaxin, bem mais alto do que os US$ 10 da Pfizer. A cifra é um sinal de que o governo negligenciou vacinas mais baratas, mas não prova superfaturamento. [inclusive por ser o preço estabelecido em uma tabela de preços com validade mundial.] O laboratório indiano disse que esse era o preço-base para a exportação do imunizante.

Mesmo a convicção dos senadores de que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação pode dar em nada se não houver a necessária sustentação. [o mais incrível, verdadeiro absurdo é que o relator Calheiros e seus comparsas da Covidão querem tipificar como crime de prevaricação uma suposta tentativa de retardar uma investigação sobre uma compra que não foi paga, devido o produto não ter sido entregue  em função de que a compra não se concretizou.]

Ainda que ele não tenha comunicado à Polícia Federal os relatos de irregularidades recebidos do deputado Luis Miranda (DEM-DF), o governo alega que a questão foi encaminhada a Pazuello. Se isso ocorreu, advogados dizem que não se prova omissão do mandatário. O caso Covaxin abriu ampla frente de suspeitas sobre a gestão da Saúde, o que é reforçado pela declaração de Miranda à Folha de que pode haver um esquema “muito maior” na pasta. Tudo isso, porém, ainda demanda apuração criteriosa.

Opinião - Folha de S. Paulo

Depois da OAS e da mesada dos R$ 100 mil surgem novas suspeitas sobre Tóffoli

É gravíssimo, tem que ser apurado

"É gravíssimo, tem que ser apurado com urgência", diz Augusto Nunes sobre delação que cita Tofolli

 

 

Muito a explicar

Desde o começo desse incrível imbróglio, esperava-se que Rodrigo Janot, comprovadamente despreparado para o cargo que ocupa, pedisse demissão. 

Já que decidiu ficar, então que ao menos reconheça seus inúmeros erros

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que “nunca se viu, em toda a nossa história, tantas investigações abertas e tantos agentes públicos e privados investigados, processados e presos”, razão pela qual resta à defesa dos implicados “tentar desconstruir, desacreditar a figura das pessoas encarregadas do combate à corrupção”. Foi uma forma nada sutil de se referir às críticas que ele e sua equipe vêm sofrendo em razão do espantoso acordo de delação premiada com o empresário Joesley Batista e do açodamento das denúncias contra vários políticos e altas autoridades sem o devido embasamento. Segundo Janot, quando há uma grande ofensiva contra a corrupção como a que ele e outros procuradores da República conduzem, “muitas pernas tremem”.

São palavras de quem, ele sim, precisa se defender. Ninguém no Brasil, salvo os criminosos, se opõe à luta contra a corrupção. Muito ao contrário: a Lava Jato e operações congêneres resultam da resolução dos brasileiros de atacar esse que é um dos principais flagelos nacionais. O que tem causado profundo incômodo é o messianismo dos que se julgam em uma cruzada moral contra os políticos em geral, comportamento que os induz a agir algumas vezes em desafio ao Estado de Direito, como se a causa justificasse o atropelamento da lei. Esse incômodo aumenta consideravelmente quando se observa que Janot tem sido incapaz de esclarecer as diversas dúvidas e suspeitas que surgiram sobre os procedimentos de integrantes da Procuradoria-Geral desde que veio à luz a bombástica delação de Joesley Batista.

Uma instituição como a Procuradoria-Geral, dedicada a defender a ordem jurídica, deveria ser a campeã da transparência. No entanto, o que se tem observado é que, dia após dia, surgem informações que indicam um comportamento reprovável de alguns de seus integrantes envolvidos nas nebulosas negociações do acordo com Joesley, sem que o procurador-geral tenha sido capaz de dar explicações plausíveis para isso. O máximo que consegue é dizer-se “ludibriado”.

O caso mais célebre é o do ex-procurador Marcelo Miller, que, ao que tudo indica, orientou o Grupo J&F e o empresário Joesley Batista a elaborarem os acordos de leniência e de delação premiada quando ainda era integrante da Procuradoria-Geral e um dos principais assessores de Rodrigo Janot. O próprio Janot já admitiu a ação de seu ex-assessor e pediu a prisão de Miller, que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu – embora, em seu despacho, tenha dito que são “consistentes” os indícios de que Miller praticou o delito de obstrução de Justiça.

A exótica decisão de Fachin é apenas mais um elemento carente de explicação numa história que causa espanto contínuo e progressivo – a começar pelo fato de que ela só veio à luz em razão do estranho acaso da entrega de uma gravação involuntária de Joesley Batista que, entre um drinque e outro, conta como se associou a procuradores para obter a desejada imunidade total.

Com esse novo escândalo, surgiram suspeitas de que, além de Marcelo Miller, ao menos outros dois procuradores, muito próximos de Rodrigo Janot, teriam atuado em favor de Joesley. Recorde-se, a propósito, que um outro procurador chegou a ser preso, em maio, sob acusação de ser informante de Joesley.

Ou seja, há robustas razões para cobrar de Janot esclarecimentos sobre o que se passa no Ministério Público sob sua chefia. De nada adianta dizer-se enganado. É preciso que o procurador-geral pare de insultar a inteligência dos cidadãos – como quando disse que conversou apenas sobre “amenidades” ao ser flagrado em encontro fora da agenda, atrás de engradados de cerveja num botequim de Brasília, com um dos principais advogados de Joesley na véspera da prisão do empresário.

Desde o começo desse incrível imbróglio, esperava-se que Janot, comprovadamente despreparado para o cargo que ocupa, pedisse demissão. Já que resolveu ficar, então que ao menos reconheça seus inúmeros erros, que tanto custaram ao País, em vez de maliciosamente atribuir a seus críticos a pecha de inimigos da Lava Jato.

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo
 

Planalto e PT esperam explicação de Lula sobre sítio em Atibaia

Operação Lava Jato abriu inquérito para investigar se construtoras envolvidas no petrolão bancaram a reforma da propriedade rural, usada pelo ex-presidente e seus familiares

O PT e o Palácio do Planalto aguardam uma resposta do ex-presidente Lula sobre o sítio usado por ele e por seus familiares em Atibaia, no interior paulista, para traçarem uma estratégia de defesa do petista. A Operação Lava Jato abriu inquérito para investigar se construtoras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras bancaram a reforma da propriedade rural.

O Conselho do Instituto Lula, formado por 36 integrantes, se reúne nesta sexta-feira, em São Paulo, com o objetivo de decidir o planejamento para 2016. A expectativa da reunião, marcada desde o ano passado, é que Lula finalmente fale sobre o assunto.  Lula espera que a presidente Dilma Rousseff o defenda de forma explícita. De acordo com integrantes do governo, ela tem dito que está disposta a ajudar, mas diz que não poderia fazer muita coisa além de manifestar solidariedade ao seu antecessor enquanto ele próprio não apresentar uma explicação definitiva para o caso.

Na direção do PT existe consenso de que proteger Lula é proteger o PT. O presidente Rui Falcão gravou um vídeo e publicou um texto em sua defesa. Um ato de solidariedade foi marcado para a comemoração de 36 anos da legenda, no próximo dia 26, no Rio de Janeiro, e dirigentes têm tomado iniciativas pessoais em favor do ex-presidente. Mas até agora Lula não deu uma posição ao partido sobre as suspeitas.

O partido franqueou ao ex-presidente espaço no programa nacional de TV que vai ao ar no dia 23 deste mês, mas até agora a direção não recebeu orientação sobre o que dizer em defesa do maior líder do partido, o que tem causado inquietação entre petistas. Alguns integrantes do partido passaram a lembrar que o próprio ex-presidente não defendeu de forma explícita companheiros condenados no caso do mensalão e dizem que o sítio em Atibaia é uma questão pessoal, não partidária. As avaliações de que Lula e seu entorno subestimaram as suspeitas são cada vez mais comuns. [o caso de Atibaia é fraude e segundo o Rui Falcão qualquer tipo de atividade criminosa, desde que parte do produto do crime vá para os cofres do PT, é 'atividade partidária'.
Assim, o primeiro passo é constatar se além de auferir vantagens pessoais indevidas para familiares e ele próprio, Lula repassou alguma parte do lucro indevido para o PT.
Se ele embolsou tudo em causa própria, o PT certamente dirá: que se f ...]

Advogados com trânsito na cúpula petista reclamam que a defesa do ex-presidente Lula está sendo muito "reativa", "amadora", "emocional", e que as respostas demoram, o que acaba desgastando a legenda. Setores do PT defendem a entrada de advogados renomados que tenham prestígio para "constranger" os setores do judiciário que estariam promovendo uma "gincana" por evidências com potencial de prejudicar Lula. [estupidez qualquer pretensão de constranger o Judiciário alegando promoção de uma gincana para ver quem ferra primeiro o Lula.
Nada disso.
Acontece que o cara cometeu vários crimes, em várias instâncias, violou vários artigos do Código Penal e outras leis e está sendo investigado por todos os lados. O que vai resultar é que será indiciado em vários artigos.
Nada de gincana, Lula vai mofar na cadeia.]
A contratação do advogado Nilo Batista foi feita por pressão do PT. O criminalista, porém, adotou a estratégia oposta à esperada por advogados ligados a sigla: deu declarações "desastrosas" e acabou ampliando o desgaste político do petista.

Fonte:  Revista VEJA