Com megacomboio às portas de Kiev, Rússia avisa que atacará, bombardeia torres e tira TVs do ar

A GUERRA DE PUTIN

Fila de veículos militares e blindados tem mais de 60 km e está nas proximidades da capital ucraniana. Segunda maior cidade o país também sofre intensos bombardeios 

 Com comboio gigantesco perto de Kiev, Rússia avisa que atacará alvos na capital e tira TVs do ar

Sede do governo da segunda maior cidade do país é bombardeada em nova fase da ofensiva de Moscou, que pede que moradores se afastem de locais estratégicos na capital

Foto divulgada pelo Ministério do Interior ucraniano mostra fumaça após um ataque com mísseis contra uma torre de TV em Kiev Foto: - / AFP

Com um comboio gigantesco pronto para entrar na capital da Ucrânia, Kiev, o governo russo atacou a principal torre de rádio e TV na cidade na tarde desta terça-feira, interrompendo todas as transmissões, de acordo com o Ministério do Interior ucraniano. Cinco pessoas morreram, segundo o governo americano. Agora, forças russas se prepararam para um ataque maciço à capital, mas, que, segundo os Estados Unidos, poderia demorar ainda mais de 24 horas.

Vídeos capturaram pelo menos mais duas explosões na área próxima à torre. Em comunicado no Facebook, o Ministério do Interior confirmou que os canais de TV estão temporariamente fora do ar, "porque o hardware de transmissão da torre foi danificado". A torre, no entanto, não foi derrubada.

Apelo: Segunda rodada de negociação entre Rússia e Ucrânia é marcada para esta quarta-feira

Após o bombardeio, o Ministério das Relações Exteriores disse que a Rússia foi "bárbara". O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, confirmou que um Memorial do Holocausto de Babi Yar foi atingido. O local lembra o extermínio de 30 mil judeus ucranianos durante a Segunda Guerra Mundial pelos nazistas. — Ao mundo: qual o sentido de dizer 'nunca mais' por 80 anos, se o mundo fica quieto quando uma bomba cai no local de Babi Yar? Ao menos cinco morreram [no ataque de hoje], uma história que se repete — afirmou  o presidente. [cada pronunciamento feito pelo presidente ucraniano mostra que ele arrumou a guerra confiando nos 'aliados' ocidentais.]

Kiev continua cercada há vários dias. Imagens de satélite registraram, na noite de segunda-feira, um comboio de veículos militares russos de cerca de 64 quilômetros de extensão em direção à cidade. Segundo a empresa Maxar, responsável pela imagem, podem ser vistos tanques, peças de artilharia, veículos de transporte e outros equipamentos de logística.  De acordo com a CNN, a fila se estende da área ao redor do aeroporto de Antonov, que fica a cerca de 25 quilômetros do Centro de Kiev, ao sul, até a cidade de Prybirsk, ao norte.

Comboio é composto por tanques, veículos blindados, peças de artilharia e caminhões de apoio Foto: MAXAR TECHNOLOGIES / via REUTERS

Mas, de acordo com um alto funcionário do Pentágono, o movimento russo para entrar em Kiev foi interrompido "porque soldados enfrentam desafios logísticos, incluindo a escassez de alimentos". Segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato, as forças "parecem estar reavaliando como avançar na cidade".

— Uma razão pela qual as coisas parecem estar paradas ao norte de Kiev é que os próprios russos estão se reagrupando, repensando e tentando se ajustar aos desafios que enfrentaram — disse o funcionário sob anonimato.

Polônia: Guerra na vizinhança faz país reviver traumas de invasões russas e alemãs

O Ministério da Defesa russo já havia anunciado que iria atacar locais em Kiev pertencentes ao serviço de segurança da Ucrânia, além de uma unidade de operações especiais. Os ataques, segundo nota do ministério publicada nas agências de notícias russas Tass e RIA, visam evitar "ataques de informação" contra a Rússia, para "acabar com a guerra psicológica e midiática" da Ucrânia. O comunicado também instava moradores próximos a esses locais a deixarem suas casas.

Segundo a ONU, até agora 136 civis foram mortos na ofensiva russa na Ucrânia, sendo 13 crianças, e 400 ficaram feridos. O Ministério das Relações Exteriores da Índia confirmou que um estudante indiano foi morto durante o bombardeio em Kharkiv.

Já o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, pediu que a comunidade internacional adote mais sanções contra a Rússia, por causa do ataque "bárbaro" à cidade. "Mísseis russos bárbaros atingiram a Praça da Liberdade e bairros residenciais de Kharkiv. O mundo pode e deve fazer mais. Aumentem a pressão. Isolem a Rússia totalmente", escreveu Kuleba, em uma rede social.

Josep Borrell, chefe de política externa da União Europeia, por sua vez, afirmou que o bombardeio russo em Kharkiv viola as "leis de guerra". Essa é a segunda vez que Kharkiv é alvo de um grande ataque russo desde o início da guerra, mas, até o momento, a cidade, com mais de 1,5 milhão de habitantes e a apenas 65 quilômetros da fronteira da Rússia, permanece nas mãos dos ucranianos.

Em O Globo, MATÉRIA COMPLETA

 

O novelo da Covaxin - Folha de S. Paulo

Dar consistência jurídica às suspeitas em torno do negócio será desafio da CPI

As suspeitas na negociação da compra da Covaxin levaram à CPI da Covid um novelo com uma variedade de pontas soltas. A comissão precisará de técnica investigativa para desatar esse emaranhado. O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse haver indícios fortes de corrupção. Não basta. Há que encontrar elementos para sustentar ou refutar a tese de que havia interesse em desviar dinheiro e beneficiar agentes públicos e privados na importação da vacina indiana.

O ponto de partida é a acusação de que integrantes do Ministério da Saúde agiram para facilitar o negócio de R$ 1,6 bilhão. O foco imediato recai sobre Alex Lial Marinho, tenente-coronel acusado pelo servidor Luis Ricardo Miranda de ter feito “pressão atípica” para liberar um pagamento adiantado. [o vergonhoso é que os inimigos do Brasil e dos brasileiros  tentam tudo, sempre fracassando, para que depoimentos acusando pessoas que possam ser classificadas como pró Bolsonaro tenham valor de VERDADES.

Vejam que afirmações desse servidorzinho que exerce, ou exercia, um cargo de importância no MS - tudo leva a crer função obtida por ser irmão de um deputado - vale como VERDADE. O cara simplesmente chega, expele a acusação, imediatamente é checado se o acusador, ou caluniador, é contra ou a favor do presidente Bolsonaro = se contra -  portanto,  inimigo do Brasil e do Povo brasileiro, porém, favorável ou integrante do establishment - tudo o que vomitou passa a ter foro de VERDADES e o acusado   é imediatamente julgado, condenado pelos militantes que estão contra o Brasil e o povo brasileiro.]

O oficial do Exército era coordenador de Logística de Insumos Estratégicos da pasta, vinculado à secretaria do coronel Elcio Franco —que, por sua vez, era homem de confiança do então ministro Eduardo Pazuello. A CPI deve tentar descobrir se havia interesse específico do trio nessa compra.  Também está no centro da investigação o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. A comissão quer saber se o parlamentar foi responsável pela indicação política de servidores que tentaram facilitar a importação.

Sabe-se que Barros apresentou emenda que abriu caminho para a compra, mas ele alega que oito congressistas fizeram o mesmo. [aqui esquecem de lembrar, destacar, que um parlamentar, Barros é deputado, tem o direito, o poder, a competência e até o dever de apresentar emendas a qualquer lei, e esta só se torna válida após pelo Poder Legislativo.

Apresentar não é crime e o maior revés que pode sofrer é o de sua emenda, caso contrarie cláusula pétrea da constituição cidadã, não ser apreciada. Nos demais casos se apreciada e aprova se torna lei, sendo reprovada é arquivada.] e mesmo Os aspectos financeiros do negócio estão na mira da comissão. Depoimentos e movimentações bancárias da Precisa Medicamentos, empresa que serviu de intermediária para o negócio, darão as primeiras pistas nessa direção.

Descobrir o caminho do dinheiro se torna especialmente importante diante de alegações ainda frágeis já formuladas na CPI.  Uma delas diz respeito ao preço de US$ 15 pago por dose da Covaxin, bem mais alto do que os US$ 10 da Pfizer. A cifra é um sinal de que o governo negligenciou vacinas mais baratas, mas não prova superfaturamento. [inclusive por ser o preço estabelecido em uma tabela de preços com validade mundial.] O laboratório indiano disse que esse era o preço-base para a exportação do imunizante.

Mesmo a convicção dos senadores de que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação pode dar em nada se não houver a necessária sustentação. [o mais incrível, verdadeiro absurdo é que o relator Calheiros e seus comparsas da Covidão querem tipificar como crime de prevaricação uma suposta tentativa de retardar uma investigação sobre uma compra que não foi paga, devido o produto não ter sido entregue  em função de que a compra não se concretizou.]

Ainda que ele não tenha comunicado à Polícia Federal os relatos de irregularidades recebidos do deputado Luis Miranda (DEM-DF), o governo alega que a questão foi encaminhada a Pazuello. Se isso ocorreu, advogados dizem que não se prova omissão do mandatário. O caso Covaxin abriu ampla frente de suspeitas sobre a gestão da Saúde, o que é reforçado pela declaração de Miranda à Folha de que pode haver um esquema “muito maior” na pasta. Tudo isso, porém, ainda demanda apuração criteriosa.

Opinião - Folha de S. Paulo

Oxford: Anvisa aponta documentos que faltam para autorização emergencial

Agência realizou reunião com a Fiocruz nesta segunda, 4; Reino Unido já iniciou vacinação com o fármaco

 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma reunião com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta segunda-feira, 4, sobre o pedido de uso emergencial da vacina da Universidade de Oxford e do laboratório AstraZeneca no país. A agência reguladora esclareceu que o pedido ainda não foi oficialmente protocolado, porém, disse ter recebido “dados já de posse da Fiocruz, bem como foram listados os dados que ainda são aguardados pela fundação”.

No mesmo documento, a Anvisa deu detalhes de quais dados espera para que dê início ao processo de autorização do uso emergencial do medicamento do país. Em resumo, o mais importante aqui são os estudos de comparabilidade entre a vacina do estudo clínico, fabricada no Reino Unido, com a vacina fabricada na Índia — país de onde foram autorizada a importação de 2 milhões de doses. “É necessário entender se o produto do fabricante indiano é semelhante ao fabricado no Reino Unido e que teve os dados clínicos aprovados”, disse a agência em nota.

A Anvisa afirmou que não irá reavaliar dados já referendados por organizações internacionais — como, por exemplo, rever dados de eficácia e segurança. No Reino Unido, por exemplo, a vacinação foi iniciada nesta segunda-feira, 4. A ideia é focar no que é específico ao Brasil. A agência ressaltou dois pontos cruciais: 1. A vacina é a mesma da disponibilizada no exterior? 

O local, o método e os materiais utilizados são os mesmos? 

Se houver mudanças, essas mudanças impactam no desempenho da vacina? 

Caso haja diferenças, estudos de comparabilidade devem ser conduzidos, ou seja, estudos que mostrem que a vacina estudada é equivalente à vacina que será aplicada. 

2. Qual o plano de monitoramento dessa vacina aqui no Brasil? Como será garantido o acompanhamento dos vacinados em caso de eventos adversos?

A agência reguladora afirmou que a Fiocruz mostrou que “está empenhada para que essas informações sejam reunidas e apresentadas à Anvisa com a maior brevidade”.

Saúde - Revista VEJA

 

 

Sobre raposas e ouriços - Nas entrelinhas

“Os indivíduos de sociedades pluralistas pertencem a diversas coletividades, cada qual com sua identidade. Por isso mesmo, a imposição de uma única identidade está na gênese dos conflitos raciais, religiosos e étnicos”

Em tempos de radicalização ideológica direita versus esquerda, um pouco de John Stuart Mill não faz mal a ninguém, parafraseando o velho ditado que compara a prudência ao caldo de galinha. Há quase 200 anos, o teórico liberal inglês do século XIX, no rastro de John Locke, o pai do liberalismo e da Declaração de Independência americana, marco das democracias modernas, foi um crítico da “tirania da maioria”. Ao examinar as mudanças políticas que ocorriam em meados do século XIX, com a formação de governos eleitos, Mill procurou delimitar a fronteira entre o controle social e a liberdade individual. O tema é atualíssimo, principalmente na conjuntura em que vivemos.

Mill advertia que governos eleitos selecionam as visões da maioria e, muitas vezes, acabam por oprimir a minoria. Essa tendência é reforçada pela opinião pública, que se move pelo interesse próprio e imediato, em bases arraigadas, pela comoção, pela influência religiosa ou pela tradição. Não poucas vezes, no âmago das questões, maiorias conjunturais refletem velhos interesses de grupos dominantes da sociedade. O longo e glorioso reinado da Rainha Vitória (1838-1901), em meados do século XIX, foi o pano de fundo das ideias de Mill.

A Era Vitoriana foi marcada pelo binômio paz e prosperidade, com os lucros adquiridos a partir da expansão do Império Britânico, no auge e consolidação da Revolução Industrial e do surgimento de novas invenções. Três gigantes do pensamento ocidental surgiram nessa época: Charles Darwin, Sigmund Freud e Karl Marx. Apesar da emergência de uma grande classe média e dos avanços da ciência, da compreensão do indivíduo e da dinâmica econômica, essa época também foi marcada na Inglaterra por rígidos costumes, moralismo social e sexual, fundamentalismo religioso e muita exploração capitalista.

Nesse contexto, Mill tenta estabelecer um ponto de equilíbrio entre a autonomia individual e a interferência governamental. A chave é o “princípio do dano”, hoje consagrado no direito: a sociedade só pode interferir na vida do indivíduo, de maneira justificada, para impedir que cause dano a outra pessoa. “Sobre si mesmo, sobre seu próprio corpo e mente, o indivíduo é soberano”, defende Mill. Parece trivial, na prática, porém, é mais complicado, porque o princípio se aplica ao pensamento, à expressão de opinião e também às ações. Entretanto, foram essas as premissas dos novos conhecimentos e da inovação. À época, a Europa vivia a plenitude do Iluminismo, enquanto o peso da tradição e a rigidez do mandarinato estagnavam a China, a grande potência do planeta por milênios.

Pluralismo progressista
Liberdade de pensamento, de gostos e objetivos e de associação entre os indivíduos fizeram a grande diferença. Um fragmento de poema do filósofo grego Anquiloco de Paros (século 7 a.C), citado pelo pensador inglês Isaiah Berlin, num ensaio literário sobre Tolstoi, ajuda a entender a razão: “A raposa sabe muitas coisas, mas o ouriço sabe apenas uma coisa importante”. Existe um grande abismo entre aqueles que, por um lado, relacionam tudo a uma única visão central, um princípio organizador universal em termos do qual tudo que eles são e dizem encontra significado — e, do outro lado, aqueles que perseguem vários objetivos, frequentemente não relacionados e mesmo contraditórios. Estes últimos levam vidas, agem e contemplam ideias que são centrífugas ao invés de centrípetas; seu pensamento é diverso ou difuso, movendo-se em muitos níveis, aproveitando-se da essência de uma vasta variedade de experiências e objetos. “O primeiro tipo de intelectual e personalidade artística pertence aos ouriços, o segundo às raposas…”, dizia Berlin.

A vida atual, cada vez mais organizada em redes, corrobora a analogia, inclusive na política. Prêmio Nobel de 1998, o economista indiano Amartya Sen foi um dos que observou o fato de que os indivíduos de sociedades pluralistas pertencem a diversas coletividades, cada qual com sua identidade. Por isso mesmo, a imposição de uma única identidade, que açambarca e define tudo, está na gênese dos conflitos raciais, religiosos e étnicos. Essa diversidade é uma das causas do declínio dos velhos partidos políticos, com a ultrapassagem da sociedade industrial estruturada em classes bem definidas, e, contraditoriamente, do surgimento de movimentos regressivos, pautados pela xenofobia, pela homofobia e pelo reacionarismo político.

No Brasil, estamos vivendo um momento na vida política em que essas tendências emergem com muita força, seja pela via do sectarismo ideológico e obscurantista oficial, seja pela recidiva “classista” por parte da oposição, daí a oportunidade desse resgate do velho Stuart Mill. Não à toa, desde as manifestações de 2013, surgem movimentos cívicos de caráter liberal que se contrapõem, no plano político, ao “hegemonismo” de direita ou de esquerda. Esses movimentos — por exemplo, Acredito, Livres, Raps, Renova-BR etc. — refletem a diversidade de opiniões da sociedade e buscam, pela via da política liberal, uma sociedade mais moderna e pluralista. Esse liberalismo progressista não subordina os direitos humanos e a democracia ao desempenho da economia e pode ser um fator de renovação dos costumes políticos e dos partidos.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

Mercado da morte no Everest

Cada vez mais turistas, mesmo sem preparo, se dispõem a pagar até R$ 130 mil para chegar ao topo do mundo. Nos últimos dias, quatro deles perderam a vida na aventura

Com seus recordistas 8.848 metros de altura, o Monte Everest, na fronteira entre o Tibete e o Nepal, representa um desafio à superação humana. Depois de vencido pela primeira vez, em 1953, o cume da cordilheira do Himalaia deixou de pertencer apenas aos sonhos de alpinistas profissionais e se tornou destino recorrente nas viagens de aventura, procurado inclusive por amadores. Nos últimos dias, uma sequência de tragédias colocou em xeque a idoneidade das operadoras que organizam a subida ao Everest.

Quatro pessoas morreram ao tentar chegar ao topo do mundo e, até o fechamento desta edição, outras duas estavam desaparecidas. “Muitos alpinistas sem qualquer experiência escalam o Everest todo ano e as empresas costumam usar equipamentos de má qualidade para baratear os pacotes e ganhar clientes”, disse à Reuters Ang Tshering Sherpa, presidente da Nepal Mountaineering Association, organização não-governamental que acompanha a prática do montanhismo na região. “Com isso, a empresa coloca os alpinistas em risco.”

O problema está na ambição desmedida das operadoras. Nos últimos anos, subir o Everest se tornou uma questão mercantilista. Qualquer um pode contratar as agências que promovem as escaladas, desde que o interessado disponha de pelo menos R$ 130 mil para adquirir os pacotes. “Escalar o Everest virou uma coisa muito comercial”, disse à ISTOÉ Thomaz Brandolin, alpinista brasileiro profissional que levou uma equipe à montanha em 1991. 
“Aceita-se cada vez mais pessoas sem experiência ou preparo físico. O sujeito tem dinheiro para pagar o equipamento, se inscreve e vai. Virou festa.”

A sanha financeira tem motivado  as empresas responsáveis pelas escaladas a levar para o monte grupos cada vez mais numerosos, sem o aumento proporcional de monitores. O filme “Evereste”, exibido no Brasil no ano passado, retrata uma situação parecida: a tragédia de maio de 1996, quando dois grupos de alpinistas comandados pelos experientes Scott Fischer (da Mountain Madness) e Rob Hall (da Adventure Consultants) fizeram uma expedição que resultou na morte de oito pessoas, incluindo Fischer e Hall.

Na semana passada, Subhash Paul subia pela primeira vez a montanha em um dos passeios que levam para o alto do Everest pelo menos 1.300 pessoas por ano. Não foi uma avalanche nem qualquer intempérie imprevista que tirou a vida do indiano de 43 anos. Paul morreu de hipobaropatia – a chamada doença de altura –, mal que mata em grandes altitudes por falta de oxigênio. Antes de morrer, o alpinista estreante havia subido 8 mil metros. No dia anterior, a australiana Maria Strydom e o holandês Eric Arnold também não sobreviveram à escalada. 

A causa da morte foi a mesma de Paul. Segundo especialistas, a hipobaropatia ocorre apenas acima dos 2.400 metros de altitude, quando alpinistas desavisados entram em áreas que exigem oxigênio suplementar, ou decidem se arriscar sem o equipamento recomendado – ou sem equipamento suficiente para todos do grupo.

Na teoria, desde o ano passado o governo do Nepal só permite a subida para esportistas que já tenham alcançando o topo de outras montanhas com ao menos 6.500 metros. Mas a regra nunca chegou a ser implementada e o Ministério do Turismo afirma que não há nenhuma previsão para colocá-la em prática. “Nós precisamos manter a glória das escaladas ao Everest”, disse à CNN Mohan Krishna Sapkota, secretária adjunta do ministério.

Fonte: Ludmila Amaral

Escondidos atrás da mesa

Executivos como Murilo Ferreira, Andrew Mackenzie e Lakshmi Mittal agora são vistos como líderes de grupos que lucram por meio de práticas irresponsáveis e danosas à vida

Eles comandam um trio de potências globais da mineração e siderurgia, com faturamento somado de R$ 520 bilhões no último ano fiscal.  O indiano Lakshmi Mittal, de 65 anos, lidera a ArcelorMittal, o maior conglomerado. Vende o dobro do escocês Andrew Mackenzie, 59 anos, chefe da BHP Billinton, cuja receita é equivalente à do grupo Vale, presidido pelo brasileiro Murilo Ferreira, 57 anos.

Os três estão escrevendo um capítulo novo nas suas biografias, muito além do fascínio comum pela metalurgia. Tornaram-se protagonistas de dois grandes litígios ambientais.
Ferreira, Mackenzie e Mittal são os principais executivos por trás da mutação da paisagem e da vida numa área de 70 mil quilômetros quadrados, entre Minas Gerais e Espírito Santo, com graves sequelas para três milhões de pessoas em 230 cidades da bacia do Rio Doce à região metropolitana de Vitória.

Parceiros na mineradora Samarco, Ferreira (Vale) e Mackenzie (BHP) comandaram a leniência que, em novembro, resultou numa avalanche de compostos quimicamente estáveis de éter, arsênio, cádmio, mercúrio, chumbo, manganês e ferro, entre outros, sobre o Rio Doce.  Ferreira, agora na companhia de Lakshmi Mittal (grupo ArcelorMittal), se destaca como ator principal de outro desastre, na região de Vitória. Semana passada, a Justiça Federal interditou o Porto de Tubarão, o maior em exportação de minério e produtos siderúrgicos. A ordem judicial objetiva impedir “a atividade criminosa” de emissão de poeira de carvão no ar e o lançamento de pó de minério no mar.

Essa poluição tem provocado “lesões corporais e até óbitos decorrentes de enfermidades respiratórias e cardiovasculares”, registra o juiz, citando evidências em investigação policial, ações civis, relatórios sanitários e de CPIs.

Ferreira, desta vez, não pode esgrimir o argumento rudimentar manejado na catástrofe da Samarco (“Ela não é parte da Vale”). Do seu gabinete, no Rio, saiu uma resposta anódina: “A Vale reitera o seu compromisso com as comunidades da Grande Vitória, com o meio ambiente e com as suas operações.” Mittal, que fatura R$ 17 bilhões no país, optou pelo silêncio. É o oposto do que se espera nas relações empresa-sociedade.

No desastre do Rio Doce, os presidentes da Vale e da BHP Billinton se esconderam atrás da mesa diretora da subsidiária Samarco. Limitaram-se à contenção de danos às respectivas imagens — como ocorreu quando uma barragem da BHP Billinton desabou sobre os rios Ok Tedi e Fly em Papua Nova Guiné.

Emissários da ONU ao Brasil, John Knox e Baskut Tuncak notaram: “Empresas e o governo deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o que inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Não cabem posturas defensivas.”

O tempo passou na janela. Em Nova York, investidores foram à Justiça. Alegam perdas na compra de papéis da Vale, em 2015, por “declarações falsas” , “engodo” e “omissão” de Ferreira e sua diretoria. O prazo para adesões ao processo vai até 5 de fevereiro.  Em universidades como o King’s College, de Londres, executivos como Ferreira, Mackenzie e Mittal já são vistos como líderes de empresas que lucram por meio de práticas empresariais irresponsáveis e danosas à vida no planeta.

Fonte: José Casado - O Globo

FAMIGERADAS COTAS PODEM ESTAR PRÓXIMAS DO FIM – Juiz diz que lei de cotas para negros em concurso é inconstitucional

Juiz diz que lei de cotas para negros em concursos públicos é inconstitucional

A aplicação da lei de cotas raciais em concursos públicos (Lei 12.990), que reserva 20% das vagas a candidatos que se autodefinem pretos ou pardos, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba, no julgamento de um caso de nomeação postergada pelo Banco do Brasil. De acordo com a sentença do juiz Adriano Mesquita Dantas, a legislação viola três artigos da Constituição Federal (3º, IV; 5º, caput; e 37, caput e II), além de contrariar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Segundo o advogado da causa, essa é a primeira vez que um juiz declara a inconstitucionalidade da legislação, em vigor desde 2014.

De acordo com a sentença, proferida nesta segunda-feira (18/1), a cota no serviço público envolve valores e aspectos que não foram debatidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando tratou da constitucionalidade da reserva de vagas nas universidades públicas. 

Segundo Dantas, naquele caso estava em jogo o direito humano e fundamental à educação, o que não existe com relação ao emprego público. “Não fosse assim, teria o Estado a obrigação [ou pelo menos o compromisso] de disponibilizar cargos e empregos públicos para todos os cidadãos, o que não é verdade, tanto que presenciamos nos últimos anos um verdadeiro enxugamento [e racionalização] da máquina pública. Na verdade, o provimento de cargos e empregos públicos mediante concurso não representa política pública para promoção da igualdade, inclusão social ou mesmo distribuição de renda. Além disso, a reserva de cotas para suprir eventual dificuldade dos negros na aprovação em concurso público é medida inadequada, já que a origem do problema é a educação”, analisou o magistrado da 8ª Vara do Trabalho do Paraíba, que ainda acredita que com as cotas nas universidades e também no serviço público, os negros são duplamente beneficiados. [o sistema de cotas golpeia duplamente o principio de que todos são iguais perante a lei; primeiro, despreza o mérito como critério para acesso à universidade e como se não bastasse,  após o cotista ser favorecido pelo tratamento desigual e ocupar uma vaga na universidade – não conquista e sim ocupa – é contemplado com mais uma beneficio de ocupar uma vaga no serviço público e passo a passo, o nefasto sistema de cotas, institucionaliza o nocivo hábito de privilegiar o demérito ao jogar o mérito no lixo.]

Dantas também defendeu o mérito do concurso e acredita que a instituição de cotas impõe um tratamento discriminatório, violando a regra da isonomia, sem falar que não suprirá o déficit de formação imputado aos negros. “É fundamental o recrutamento dos mais capacitados, independentemente de origem, raça, sexo, cor, idade, religião, orientação sexual ou política, entre outras características pessoais”, afirma.

O magistrado ainda prevê que a lei de cotas permite situações “esdrúxulas e irrazoáveis”, em razão da ausência de critérios objetivos para a identificação dos negros, assim como de critérios relacionados à ordem de classificação e, ainda, sem qualquer corte social. “Ora, o Brasil é um país multirracial, de forma que a maioria da sociedade brasileira poderia se beneficiar da reserva de cotas a partir da mera autodeclaração”.

A decisão foi tomada em julgamento referente ao concurso do Banco do Brasil (edital 2/2014). Um candidato que passou na 15ª posição (para a Microrregião 29 da Macrorreião 9) se sentiu prejudicado após ter sua nomeação preterida pela convocação de outros 14 classificados, sendo 11 de ampla concorrência e três cotistas que, segundo o juiz, teriam se valido de critério inconstitucional para tomar posse e passar na frente do candidato (eles foram aprovados nas posições 25º, 26º e 27º). Ainda segundo o processo, durante o prazo de validade do concurso, houve nova seleção, o que gera automaticamente direito à nomeação.  

Por essa razão, o juiz determinou a contratação do reclamante, sob pena de multa diária de R$ 5.000. O BB não se posicionou até o fechamento da reportagem.

Decisão histórica

De acordo com o advogado do caso e membro da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB-DF, esse é o primeiro caso onde um juiz declara a lei de cotas raciais em seleções públicas inconstitucional. “Trata-se de uma decisão histórica. Apesar de o efeito valer apenas para o caso em questão, o tema serve como reflexão para o país inteiro e o julgamento certamente deve chegar até o Supremo Tribunal Federal”, analisa. “O concurso em questão diferencia os candidatos de acordo com sua cor, como se tal diferença demonstrasse desproporção de capacidade em realização de uma prova escrita, o que certamente não ocorre. Isso porque, ao se basear na Lei nº 12.990/2014, que é inconstitucional, reserva 20% das vagas a candidatos pretos e pardos, os quais, pela definição do IBGE correspondem a quase 100% dos brasileiros, uma vez que a definição de pardos é bastante ampla (miscigenados)”, completou o advogado.

Outro lado

De acordo com o professor José Jorge de Carvalho, pioneiro e criador do sistema de cotas na Universidade de Brasília (UnB), a lei é válida e sua constitucionalidade foi sim assegurada pelo julgamento do STF, com relação às cotas para universidades. “Esse julgamento não vai adiante. Trata-se é uma reação racista de uma classe média que detinha as vagas e os altos salários de concursos como um privilégio. O que o juiz acatou fere o direito à igualdade resguardado pelo artigo 5º da Constituição. As cotas no serviço público derivam da mesma luta no ensino superior”. [curioso esse professo invocar o direito de igualdade previsto na Constituição para tentar justificar uma desigualdade que é um autêntico ato de racismo; esquece o professor que vagas para universidades e vagas para o serviço público são coisas distintas.

Embora qualquer tipo de cota seja racista e mesmo hediondo.]

Para exemplificar, Carvalho mencionou a luta de Bhimrao Ramji Ambedkar, reformador social indiano que instituiu o sistema de cotas em seu país, da escola ao serviço público, em 1948. “Antes, pessoas de camadas sociais consideradas inferiores, como os dalits, viviam excluídos de tudo. Ou seja, o pensamento é o mesmo, e o Estado tem que distribuir seus recursos para todos com igualdade. No Brasil, o serviço público é tão branco quanto as universidades. Para se ter uma idéia, cerca de 1% de juízes são negros. Na própria UnB, que instituiu as cotas para alunos há mais de dez anos, menos de 2% dos professores se autodeclaram negros também”.

Apesar disso, o professor reconhece que a lei precisa ser reformulada, já que a autodeclaração é passível de fraude. “Do jeito que está hoje, a legislação é 100% livre para fraude. O que eu propus é que seja aplicada uma autodeclaração confrontada, em que os candidatos se submetam ao julgamento de uma comissão formada majoritariamente por negros. Assim as fraudes seriam significativamente diminuídas”, concluiu. [a extinção do sistema de cotas é uma tendência irreversível, mera questão de tempo; a existência de cotas e a definição no texto constitucional de que todos são iguais... não podem conviver. E a Constituição tem que prevalecer.]

Fonte: Correio Braziliense