O Senado decide ser cúmplice, não vigilante - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo - VOZES

O Brasil vai continuar sem paz. A eleição no Senado manteve em sua presidência o candidato do governo, do Supremo Tribunal Federal e da esquerda em geral, com larga vantagem sobre o nome da oposição. Fim de linha para quaisquer perspectivas de equilíbrio, moderação e tranquilidade na política brasileira. 

A vitória do presidente Lula e das forças que lhe dão apoio, ou estão hoje controlando os seus movimentos, assegura que vai continuar de pé, e agora com força redobrada, a sua principal estratégia – “nós contra eles”, liquidação dos “inimigos”, “ai dos vencidos”.  

Um Senado com outra direção era a única possibilidade de se ter algum freio constitucional contra esse projeto de terra arrasada. Isso não existe mais. Com a reeleição do seu presidente, o Senado continuará operando como um executor de instruções do governo e escudo de proteção contra qualquer esforço sério para fiscalizar os atos do Executivo – e, também, do alto Poder Judiciário. É a democracia “à brasileira”.

 

A manutenção do Senado na situação em que se encontra não apenas reforça a estrutura totalitária que o governo quer impor à sociedade brasileira; é, também, uma garantia de que será mantida intacta a situação de plena insegurança jurídica vivida há quatro anos pelo Brasil. Não há lei – a lei é o que os ministros do STF decidem que é. 

O devido processo legal, base essencial para todas as questões tratadas na justiça, foi abolido. A Constituição Federal não é mais a lei suprema do país; foi substituída por um inquérito criminal perpétuo para “defender a democracia”, que deu a si próprio autorização para operar acima de toda a legislação em vigor no país. 

Os ministros, na prática, dispõem de poderes absolutos. 

Não existe mais a previsibilidade, ou o respeito à jurisprudência, essenciais ao provimento da Justiça em qualquer democracia do mundo. Um Senado disposto a executar seu dever perante a Constituição, como fiscalizador das atividades do STF, seria o único instrumento legal para dar remédio a isso. 

 Com a reeleição do seu comando, permanecerá mudo; seguirá sendo um cúmplice, e não um vigilante.

O Senado continuará operando como um executor de instruções do governo e escudo de proteção contra qualquer esforço sério para fiscalizar os atos do Executivo – e, também, do alto Poder Judiciário

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As forças que mandam no Brasil e controlam a máquina do Estado estão construindo um país sem discordância. 

Fazer oposição real, ter opiniões diferentes das opiniões do governo ou mesmo criticar a autoridade pública (até pelo WhatsApp) pode ser tido como “ato antidemocrático”, sujeito à repressão policial instantânea. 

Vive-se em sursis, ou em liberdade vigiada – se o cidadão desagradar aos donos do país, por algum motivo, ou apesar de ter direitos civis assegurados nas leis, poderá ser punido. 

Vai ouvir da polícia que está “usando a democracia” e as liberdades que ela estabelece para “atentar” contra “as instituições” – xeque-mate. 

O Senado, para não falar na Câmara dos Deputados, continuará ao lado da repressão.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Pimentel utiliza manobra fiscal para ‘cumprir’ LRF [Pimentel foi descoberto no golpe das 'consultorias' agora tenta fraudar a LRF]

Governador quer aprovar projeto que cria fundo extraordinário formado por receitas que ainda não existem para não deixar rombo para sucessor

O caso mais gritante é o de Minas Gerais, onde o governador Fernando Pimentel (PT) encaminhou um projeto de lei para criar um fundo extraordinário abastecido por receitas que ainda não passam de mera expectativa.   [Pimentel tem verdadeira fixação por 'fantasmas';

recentemente, tentando lavar dinheiro de propinas o governador 'pluft' utilizou o recurso das consultorias fantasmas - recurso também utilizado pelo presidiário Lula e que consiste em cobrar por consultorias que não prestou.

A propósito, Luis Cláudio, o filho do presidiário também esta enrolado com consultorias - era contratado por uma empresa para prestar o serviço, pesquisava na internet e apresentava o produto como inédito.]

 

 Para tentar escapar da prisão por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), governadores articulam uma série de manobras para dizer que cumprirão a regra que exige, no fim do mandato, recursos em caixa para cobrir todas as despesas contratadas. O dispositivo foi criado para impedir que os sucessores no cargo encontrem uma situação de “terra arrasada”, mas pode ser desrespeitado por 11 governadores ao fim de 2018, como mostrou o Estadão/Broadcast. As medidas propostas são vistas por técnicos do governo federal como “contabilidade criativa”.

O texto diz ainda que, mesmo que o dinheiro ingresse só no futuro, o recurso poderá ser considerado disponibilidade financeira para cobrir despesas de 2018 e de exercícios anteriores (os chamados restos a pagar). Na prática, Pimentel propõe que receitas futuras ainda incertas possam ser consideradas no caixa atual do governo do Estado para evitar que o mandato termine no vermelho. O Código Penal prevê pena de um a quatro anos para chefe de poder ou órgão que autorize despesa sem haver dinheiro em caixa.
A manobra é comparada por técnicos do governo federal às “pedaladas fiscais” que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. 

(...)

A oposição na Assembleia de Minas Gerais acusa Pimentel de apresentar o projeto apenas para se livrar da punição pelo descumprimento da LRF. “Esse fundo tem como único objetivo salvar a pele do governador, que vai descumprir o artigo 42 da LRF e pode ser preso”, diz o líder da minoria na Casa, deputado Gustavo Valadares (PSDB). O projeto já foi aprovado em primeiro turno e ainda precisa ser apreciado em segundo turno.
Procurado, o governo de Minas Gerais não quis se manifestar. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) afirmou que pode se posicionar apenas depois de eventual aprovação e sanção do projeto. A assessoria do governador eleito Romeu Zema (Novo) disse que ele também só irá se manifestar após a conclusão da votação pela Assembleia mineira.
 

Continuar lendo em O Estado de S. Paulo 

 

 

 

Toalha jogada - A verdade está no fígado de Cid, não no cérebro

Um novo recorde

No alto comando da campanha de Fernando Haddad (PT) dá-se como certa a sua derrota no próximo dia 28. Ali não se espera boas notícias quando forem divulgados esta noite os resultados da nova pesquisa do instituto Datafolha.

O empenho agora é para que a derrota não seja tão acachapante como se anuncia. Que pelo menos Jair Bolsonaro (PSL) não ultrapasse a marca dos 62% dos votos válidos obtidos por Lula na eleição de 2002. Até isso está difícil.

Veja 

A verdade está no fígado de Cid, não no cérebro

Na última segunda-feira, Cid Gomes extraiu do fígado os ataques que dirigiu ao PT. Nesta quarta-feira, após ouvir o cérebro, o irmão de Ciro Gomes gravou um vídeo  para desautorizar o uso de sua explosão na campanha de Jair Bolsonaro. A nova manifestação soou como um traque lançado sobre a terra arrasada. O estrago está feito.

Continuam valendo todos os estilhaços de segunda-feira, a saber: Fernando Haddad vai “perdeu feio” a eleição. E será “bem feito”, porque o PT “fez muita besteira” e se recusa a protagonizar “um mea-culpa”. Não há muito a fazer, pois “o Lula está preso, babaca.”

De novidade, apenas uma declaração de voto desnecessária —“…Votarei no Haddad no dia 28”— e uma desautorização tão inútil quanto uma tentativa de desfritar um ovo —“…Não é correto o que fez o outro candidato usando imagens minhas.”

No final do mês, confirmando-se a vitória de Bolsonaro, os petistas incluirão o pavio curto de Cid e a recusa do irmão Ciro em subscrever uma tal “frente democrática” no rol dos passivos que levaram ao infortúnio de Haddad. Mea-culpa? Nem pensar. Ficará entendido que a verdade está no fígado de Cid, não no cérebro.

Blog do Josias de Souza
 

A quem interessa

Nunca o pior foi tão melhor para compor o quadro ideal para o PT

Vinha morna a trajetória da caravana de Luiz Inácio da Silva Brasil afora, até que no Sul a sorte lhe cruzou o caminho na forma do repúdio violento de oponentes, com atos organizados para configurar confronto. Das ofensas verbais, degeneraram para agressões físicas, ataques a veículos do comboio, uma pedrada na orelha de um viajante, tiros a esmo; cenário propício ao ensaio de uma tragédia anunciada.

Nunca o pior foi tão melhor para o PT na composição do quadro de rebuliço, perseguição e vitimização que interessa ao partido, nesta altura desprovido de cabedal legal, político e moral para ocupar um espaço que já não consegue disputar em condições normais de temperatura. Quanto mais quente a fogueira, maior a chance de o incêndio alastrar-se ao molde de terra arrasada. [o PT e os que com ele simpatizam mais uma vez quebram a cara;
o fracasso retumbante da caravana do Lula pareceu por algumas horas que seria minorado diante da divulgação de que a caravana de malfeitores tinha sofrido um ataque a tiros;

só que a incompetência petista é tamanha que nem simular um ataque a tiros contra ônibus da caravana os imbecis foram capazes; a primeira suspeita de ser invenção petista para inflar a 'marcha do fracasso' surgiu quando parte dos petistas informava um local para o ataque e outro grupo indicava outro local - com um detalhe: a distância entre os locais indicados era em torno de 50km, convenhamos um erro excessivo;

a mentira foi confirmada quando a primeira perícia mostrou que os disparos foram efetuados a curta distância e com os ônibus parados.
Agora resta a Lula e sua corja caso queiram ser notícia antes do condenado ser preso, atirarem os ônibus em uma das inúmeras ribanceiras daquela região ou se conformarem que marcha petista e fracasso são sinônimos.]

Os radicais do Sul prestaram, assim, um belo serviço aos petistas, que tão necessitados andavam de um bom embate. Tão ávidos que resolveram abrir guerra contra a Netflix por causa da série O Mecanismo. Boicote a uma plataforma de cultura e entretenimento porque não gostaram de uma única produção. Isso seria só uma tolice, não fosse uma afronta direta à criação e ao conhecimento, além de um elogio ao sectarismo mais tacanho.

Nisso esse pessoal não difere da turma de Jair Bolsonaro e seus anseios de hábitos, costumes e pensamentos mediante a aniquilação dos contrários tidos como infiéis. Seita é seita, à esquerda ou à direita. Traço comum dos fanáticos é a ausência de discernimento acompanhada de absoluta ignorância em relação a tudo o que escapa à estreiteza da percepção dessa gente. Tão curtos de visão são os patrocinadores das barricadas estridentes contra Lula que não atinaram para o valor da mercadoria que lhe entregaram de graça. Deram margem a manifestações de condenação à violência (óbvio) e proporcionaram ao PT a chance de ir ao ministro da Segurança anunciar que a integridade física de Lula é de responsabilidade do governo federal.[com o desmentido do ataque toda a armação petista para responsabilizar eleitores de Bolsonaro perdeu o sentido.]


Responsabilidade essa para com os patrimônios (públicos e privados) e vidas que o PT não teve diante de depredações e invasões do MST e companhia quando estava no comando da nação. Comedimento que o partido cobra do alheio, mas não exerce em casa. Seja quando Lula incita a Polícia Militar a invadir a casa de manifestantes para aplicar-lhes “um corretivo”, seja quando dirigentes petistas semeiam a suposição do pânico ao difundir versões (falsas) de que o Brasil entraria em estado de combustão no caso da prisão de Lula.

Com o semblante mais inocente do mundo, coisa típica dos sonsos, o PT clama por tolerância, denuncia-se vítima de intolerância, depois de uma vida dedicada a ser intolerante. Nenhum partido fez carreira com base na intransigência com tanta ênfase como o PT. Na oposição, essa peculiaridade aparecia no discurso da austeridade moral e ética na política. No governo, o rigor aplicou-se à condenação dos adversários e à defesa das ilicitudes de companheiros e aliados.
Toda forma de violência é condenável. Lamentável, portanto, que o PT agora seja vítima da consequência do “bateu” e, por isso, “levou”.

Dora Kramer - Publicado em VEJA de 4 de abril de 2018, edição nº 2576

 

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL EM PERIGO

Nenhum dos bancos públicos que o vice-presidente da República, Michel Temer, herdará, caso assuma o posto ocupado hoje por Dilma Rousseff, dará mais dor de cabeça do que a Caixa Econômica Federal. Técnicos do Ministério da Fazenda que acompanham os números da instituição dizem que a situação é de “terra arrasada”. Do jeito que está hoje, a Caixa não aguenta mais um ano sem a necessidade de um aporte do Tesouro Nacional.

Rateada entre o PT e o PMDB desde o início do governo Lula, a Caixa foi usada, sem constrangimento, para pôr em prática políticas populistas que só resultaram em prejuízos, como o Minha Casa Melhor, programa pelo qual os mutuários do Minha Casa Minha Vida podiam mobiliar seus imóveis. Ao mesmo tempo, o banco viabilizou negócios para lá de suspeitos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Sabe-se que o FI-FGTS, que esteve sob o controle de Fábio Cleto, indicado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, destinou dinheiro dos trabalhadores para financiar projetos de infraestrutura que, em boa parte, se mostraram um fracasso. Parcela expressiva dos recursos teve como destinatária a Odebrecht, a mais enrolada das empreiteiras pegas pela Lava-Jato surrupiando dinheiro da Petrobras. Segundo as investigações, as operações do FI-FGTS foram regadas a propina.

Os números mais recentes do balanço da Caixa explicitam como a saúde da instituição se deteriorou. O banco já tem prejuízo operacional, isto é, com seu próprio negócio. Só fecha as contas e apresenta lucro graças aos rendimentos de títulos públicos que mantém em carteira. No primeiro trimestre de 2014, os ganhos operacionais da Caixa foram de R$ 2 bilhões, saldo que se transformou em perdas de R$ 303 milhões entre outubro e dezembro de 2015.

 Funcionários com medo

Na parceria entre o PT e o PMDB para comandar a Caixa, em vez do técnico, prevaleceu o político. Na ânsia de fazer o que o Palácio do Planalto queria, o banco controlado pelo Tesouro impulsionou demais sua carteira de crédito, que dobrou de tamanho em pouco mais de três anos. Esse crescimento criou uma bolha de inadimplência que só não estourou ainda porque muitas das dívidas em atraso estão sendo renegociadas e os prazos de pagamento, alongados. Quando ainda era possível dar um choque de gestão na Caixa, no início do segundo mandato de Dilma, o governo preferiu seguir com a política de loteamento de cargos.  

A contragosto, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi obrigado a aceitar a nomeação de Míriam Belchior para a presidência do banco. [Miriam Belchior: a sargentona, viúva do ex-prefeito Celso Daniel, assassinado pelo PT e Miriam Belchior é petista até a alma.] Sem qualquer conhecimento técnico, mas com fortes ligações com o PT, ela acabou por piorar o que já estava ruim. O Planalto optou por uma administração amadora quando o que a Caixa precisava era de um profissional competente e tecnicamente preparado.

Além de levar a instituição federal ao prejuízo operacional, Míriam destruiu o ambiente de trabalho. Sem qualquer jogo de cintura, pôs em prática um plano de reestruturação de cima para baixo que paralisou o banco. Desde então, praticamente nada de relevante é fechado nas agências. O quadro se agravou desde que a Câmara dos Deputados aprovou a abertura de impeachment de Dilma e encaminhou o processo para o Senado. Os funcionários estão com medo de assinarem qualquer coisa, suspeitando que possam ter problemas com a Justiça mais adiante.

 Filme repetido

Técnicos do Tesouro temem que, com Temer no comando do país, os vícios que levaram a Caixa para a beira do precipício se repitam e a instituição afunde de vez, obrigando os contribuintes a socorrê-la. Pelo desenho que se está montando, o comando do banco deve ir para o PP, o partido com mais políticos pegos pela Lava-Jato. O nome mais forte para substituir Miriam Belchior é o de Gilberto Occhi, que foi ministro das Cidades e da Integração Nacional de Dilma.

Caso vingue esse rateio em troca de apoio no Congresso, que ninguém estranhe se a Caixa despontar nas páginas policiais. Por ser pouco transparente, não ter uma governança consolidada nem acionistas minoritários para cobrar resultados, o banco continuará sendo um bom instrumento para o enriquecimento ilícito de políticos. Para eles, pouco importa se, de tempos em tempos, o Tesouro Nacional for chamado para cobrir rombos decorrentes de má gestão e de negócios suspeitos. A viúva que se vire para lidar com malfeitos.

 Fonte: CB – Blog do Vicente

Para onde vamos, Dilma: fundo do poço ou poço sem fundo?

Frase do dia

O governo Dilma-2 está se acabando sozinho num inimaginável processo de autodestruição

Ricardo Kotscho, ex-secretário de Imprensa do primeiro governo Lula 

Nem Dilma, em seus piores pesadelos, poderia imaginar este cenário de terra arrasada 

Ricardo Kotscho, ex-secretário de Imprensa do governo Lula - R 7
Um clima de fim de feira varre o país de ponta a ponta apenas dois meses após a posse da presidente Dilma Rousseff para o seu segundo mandato. Feirantes e fregueses estão igualmente insatisfeitos e cabisbaixos, alternando sentimentos de revolta e desesperança.

Esta é a realidade. Não adianta desligar a televisão e deixar de ler jornais nem ficar blasfemando pelas redes sociais. Estamos todos no mesmo barco e temos que continuar remando para pagar nossas contas e botar comida na mesa.

Nunca antes na história da humanidade um governo se desmanchou tão rápido antes mesmo de ter começado. Para onde vamos, Dilma? Cada vez mais gente acha que já chegamos ao fundo do poço, mas tenho minhas dúvidas se este poço tem fundo.

"O que já está ruim sempre pode piorar", escrevi aqui mesmo no dia 5 de fevereiro, uma quinta-feira, às 10 horas da manhã, na abertura do texto "Governo Dilma-2 caminha para a autodestruição".  "Pelo ranger da carruagem desgovernada, a oposição nem precisa perder muito tempo com CPIs e pareceres para detonar o impeachment da presidente da República, que continua recolhida e calada em seus palácios, sem mostrar qualquer reação. O governo Dilma-2 está se acabando sozinho num inimaginável processo de autodestruição".

Pelas bobagens que tem falado nas suas raras aparições públicas, completamente sem noção do que se passa no país, melhor faria a presidente se continuasse em silêncio, já que não tem mais nada para dizer.


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