Para AGU, travestis devem cumprir pena em presídios masculinos - Órgão se manifestou contra pedido feito por entidade ao STF

[ PARABÉNS!!! AGU ... O Brasil tem que acabar essas coisas aberrantes, bizarras, como ditadura gay e outras coisas esquisitas, sem propósito, que estimulam a desigualdade;

até entidade para defender anomalia essas instituições bizarras possuem.

São folgados, ou será folgadas?, que até banheiro público unissex eles, ou será elas?, querem?

Convenhamos que essa excrescência ofende as mulheres, as crianças; será que para favorecer gays nem as crianças terão seus direitos respeitados?] 

A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo, defendeu a manutenção da regra que prevê que travestis presas fiquem em estabelecimentos penais masculinos, podendo ser alocadas em espaços específicos, caso queiram. A manifestação foi dada em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que questiona a norma.

A entidade pede, na ação, que travestis tenham o direito de optar se querem ficar detidas em unidades masculinas ou femininas, para assegurar a dignidade da pessoa humana, a proibição de tratamento degradante e o direito à saúde. [liberdade para praticar, estimular a pouca vergonha agora agora faz parte de assegurar a dignidade humana?
E o direito das presas do sexo feminino, normais, que não curtem os portadores do homossexualismo? elas não tem mais direitos de ter sua privacidade  preservada? de optar pelo convívio com mulheres?
Se começar a conceder direitos em demasia a travestis e assemelhados logo ser homem ou mulher no Brasil será crime.
E ser anormal será a regra e fator para redução de pena. ]  O estabelecimento masculino, aponta a associação, pode ser incompatível com travestis, que se identificam com o gênero feminino.

A ministra Grace Mendonça, que assina a manifestação com outras duas advogadas da União, afirma, no entanto, que a resolução atual já cria condições para assegurar a dignidade das travestis e evitar violações de direitos, ao determinar a oferta de espaços específicos de vivência. "O ato normativo hostilizado representa importante avanço no reconhecimento estatal da identidade de gênero, resguardando os interesses de grupos vulneráveis no âmbito prisional", afirma a AGU no documento.

O órgão aponta ainda que uma mudança nas regras demandaria gastos. "A transferência de custodiados recolhidos em estabelecimentos prisionais masculinos para unidades femininas demandaria, por certo, a criação de mais vagas nesses locais, bem como o emprego de significativos recursos materiais e humanos para essa finalidade".
Segundo o órgão, a resolução atual assegura o direito da travesti ou transexual de ser chamada pelo seu nome social, de optar pela utilização de roupas femininas ou masculinas, de manter cabelos compridos e "até mesmo de prosseguir com eventual tratamento hormonal". 

 No caso dos transexuais, observou a AGU, a norma diz que sempre cumprirão pena em estabelecimentos femininos. "Constata-se, portanto, que as disposições atacadas preservam, adequadamente, os direitos das pessoas transexuais e travestis submetidos ao sistema penitenciário, não havendo que se falar em afronta a qualquer dos preceitos fundamentais tidos por violados", aponta a AGU.

O Globo

Estupro diário - Com certeza ela gostava (ou será ele?)

‘Todo dia, durante um mês, fui estuprada’, diz transexual ex-detenta

Travestis detidas em presídios masculinos relatam agressões e violência psicológica

[esta matéria é fora do tema do Blog Prontidão Total mas entendemos que diante da aberração que é um individuo com todos os 'documentos' de homem, ser encaminhado a um presídio feminino

 (lembrem-se que existe no STF uma ação em que o pessoal do LBGT quer que os banheiros públicos passem a ser comum aos dois gêneros )

 os pais e mães de verdade vão ter que ir se acostumando a ideia de uma mãe entrar em um banheiro público, acompanhando um filho ou uma filha, criança,  e enquanto a criança satisfaz suas necessidades, entra um individuo com barba, vestindo saia, saca seu 'documento' e urina em um mictório (que antes era masculino) sob as vistas da criança e da mãe.

Por ser óbvio que a liberação para trans ficarem em presídios femininos é um ensaio para a implantação dos banheiros públicos unissex, decidimos comentar alguma coisa sobre a matéria publicada em O Globo de hoje.

Já tivemos oportunidade de ler que os trans gostam de quando transam com homens haja violência, força bruta, domínio, por isso, é voz corrente que os trans gostam do estupro.

Por oportuno, destacamos que REPUDIAMOS toda e qualquer forma de estupro. Nossa posição é CONTRÁRIA AO HOMOSSEXUALISMO - sexo sempre, entre um homem e uma mulher e SEMPRE com consentimento mútuo - e também contrária ao estupro entre homossexuais.

Por óbvio, somos também contrários ao estupro entre um homem e uma mulher - nossos dois leitores ('ninguém' e 'todo mundo') conhecem o tipo de punição que defendemos para os estupradores.]

Transexuais que já estiveram detidas em presídios masculinos relatam rotina de agressões, estupros, serviços forçados e violência psicológica. Militantes dos direitos LGBT dizem que quase a totalidade das travestis e mulheres transexuais no sistema penitenciário cumprem suas penas em cadeias exclusivas para homens, onde não tem reconhecidos sua identidade de gênero e seu nome social. [não há porque reconhecer identidade de gênero e menos ainda o ridículo nome social - nasceu macho, seja macho até morrer e nasceu mulher, seja mulher até morrer, assumindo ser homem ou mulher - nada do ridículo nome social.] Para elas, a decisão tomada nesta terça-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso abre um precedente para mudar essa situação. Barroso autorizou a transferência de duas travestis para um presídio feminino.  — Todo dia, durante um mês, fui estuprada — conta a transexual pernambucana Fernanda Falcão, que passou três anos e três meses presa.

Tudo começou quando Fernanda, à época com 19 anos, foi revistada por uma policial mulher na Avenida Boa Vista, em Recife, tradicional ponto de prostituição. Ao notar que Fernanda não era operada, segundo a então garota de programa, a PM bateu nela e cortou seus cabelos, que beiravam o quadril.

Depois disso, Fernanda diz ter motivado outras colegas prostitutas a não pagar a diária de R$ 50 aos policiais que faziam a segurança da área. Insatisfeitos, conta Fernanda, eles armaram uma “emboscada” e a acusaram de portar R$ 32 e 18 pedras de crack em um termo de culpa, que, segundo Fernanda, não foi assinado. Ela recorre da decisão até hoje.

No primeiro mês na cadeia, Fernanda dividiu uma cela com outros 100 homens e [dois] travestis — Michele e Tainá.

A violência também aconteceu com as outras duas colegas. Uma delas teve de ser internada, devido a uma fissura. Fernanda conseguiu sair dessa cela depois que se predispôs a lavar os coturnos e a roupa dos policiais. Além da violência física, ela relata que sofria diversos tipos de violência simbólica. Tinha o cabelo raspado e era chamada pelo nome civil por agentes penitenciários. [o nome a ser utilizado tem que ser o nome do registro civil, da documentação oficial e se o individuo diz ser mulher, nada mais normal que faça serviços que costumam ser realizados, sem caráter de exclusividade,  por mulheres.

Na hora da farra querem  ser mulheres, depois querem ser macho - se bobear esse trans são capazes de explorar as verdadeiras mulheres, as que nasceram mulher e continuam sendo mulher.] Ela conta ainda que as travestis eram coagidas a fazer os serviços domésticos e de limpeza e também a realizar massagens nos detentos. — Se a sociedade, fora da prisão, já é machista, dentro, isso elevado à décima potência — diz.

A situação de Fernanda poderia ter sido diferente, caso sua retenção tivesse sido feita em um presídio feminino.  No caso julgado na terça-feira, Barroso ordenou a transferência de duas travestis, Maria Eduarda Linhares e Lais Fernanda, presas na Penitenciária de Presidente Prudente (SP), para um presídio feminino. O ministro fundamentou sua decisão com base em uma resolução de 2014 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) segundo a qual as travestis presas têm o direito de serem chamadas pelo nome social. De acordo com a resolução, elas também devem ficar em “espaços de vivência específicos” para garantir a segurança delas devido à “especial vulnerabilidade”.

De acordo com Marina Reidel, coordenadora-geral de Promoção de Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, praticamente a totalidade de travestis e mulheres transexuais presas no Brasil estão em presídios masculinos. Segundo ela, não há um projeto específico sobre o tema no Congresso Nacional, e o único direito que existe é a resolução do CNCD.  — Mas a resolução não é lei. Atualmente, há cerca de 100 unidades prisionais com esse tipo de espaço — diz Marina Reidel. [apesar de função que exerce e que em nada a engrandece, Maria está certa: Resolução não é lei e portanto não deve ser seguida.]

 

‘SOMOS INVISÍVEIS’

No estado de São Paulo, existe outra resolução, também de 2014, que preserva o direito à “identidade de gênero e à orientação sexual” dentro do sistema penitenciário do estado. “Estabelece, por exemplo, o direito ao uso das peças íntimas do gênero com que a pessoa se identifica e cabelos na altura dos ombros, além do uso do nome social”, informou, em nota, a secretaria municipal de Direitos Humanos e Cidadania da capital paulista. Essa resolução também foi citada por Barroso em sua decisão. [A Resolução citada neste parágrafo também não tem  - o ministro Barroso sabe que uma Resolução não tem força de lei; aliás, o ministro gosta de inovar, tanto que ele usou um 'habeas corpus' para permitir a realização de aborto.]

 

Renata Peron, presidente do Centro de Apoio e Inclusão Social de Travestis e Transexuais (Cais), diz que há dificuldade em dimensionar com precisão o universo de travestis e mulheres transexuais presas porque as instituições, incluindo a Justiça, ainda resistem em reconhecer o nome social e a identidade de gênero dessas pessoas. — Somos invisíveis, inclusive, na hora do levantamento de dados. Não há um órgão que consolide com exatidão o número de presas, porque muitas vezes ela são encarceradas com o nome de batismo — relata Renata Peron.

É o caso da transexual Carol, que prefere não dar o sobrenome para não ser identificada. Ela foi presa em flagrante em agosto 2014 com o ex-marido, depois que uma batida policial encontrou 14 gramas de cocaína no automóvel em que estava o casal, em Uberlândia (MG). Ao longo de três meses retida, Carol diz que não sofreu violência física, mas diz que tinha que encarar olhares atravessados no dia a dia, sobretudo na volta do banho, e que não tomou sol ao longo de todo o período que esteve presa no presídio Jacy de Assis.  — Nós, que temos próteses, corpo feminino, chamamos muita atenção em um ambiente todo masculino. Preferia evitar — afirma Carol.

Nesta quinta-feira, o STF julgará a possibilidade de alteração do registro de nascimento para o uso do nome social e a alteração do sexo, sem a necessidade de que a pessoa passe por procedimentos cirúrgicos. Na prática, uma pessoa nascida com o fenótipo masculino poderá se declarar mulher, se assim se reconhecer. Isso pode facilitar o levantamento de dados de mulheres transexuais e travestis presas, pois, se o STF assim entender, sua interpretação servirá de norte para futuros julgamentos sobre o tema.

O Globo

 

Crueldade prática

Como seria bom não ter razão!

Semana retrasada, descrevi na minha colunasemanal na Gazeta do Povo  

a crueldade criminosa das instituições internacionalistas de fartíssimos bolsos que ora combatem a família, que corretamente percebem como enorme obstáculo à dominação ditatorial de toda a sociedade de que ela é a base. 

Entre tantos outros grupos, vitimam as pobres pessoas que da noite para o dia se convencionou chamar “transexuais”, aproveitando-se de seus problemas de identidade e autoestima para convencê-los não apenas de que são o que não são, como que devem esperar que toda a sociedade partilhe de seus delírios e os trate como membros do sexo oposto.

É uma campanha extremamente bem financiada, que opera coordenadamente em nível mundial. Basta ver, por exemplo, como na imprensa tanto brasileira quanto estrangeira subitamente virou prática corrente referir-se a travestis no feminino, dizer que eles são “mulheres” e fingir espanto quando a eles não se estendem os privilégios sociais femininos. Algo que há pouquíssimo tempo atrás seria absurdo e impensável, ou mesmo ridículo — a “feminilidade” de travestis! — passou instantaneamente a fato da vida, lei da natureza, evidência evidente, obviedade ululante e saltitante, com 1m80, barba por fazer e maquiagem pesada. 

Travestis sempre foram o oposto diametral da mulher, por razões sem fim: a impossibilidade essencial (e estética!) de fazer de um homem uma mulher; a absurda substituição do natural acolhimento do sistema reprodutivo pela violação da extremidade final de um sistema excretor, literalmente trocando a vida pelas fezes e a sucessão das gerações pela descarga do vaso sanitário; a caricata releitura exagerada do feminino feita pelos travestis, em última instância de tal machismo e grosseria que fariam qualquer cavalheiro digno deste nome se revoltar… O absurdo da proposta é evidente. É dizer que o preto é branco, que o sol é escuro, que a água é seca, que o fogo é gelado. O feminino e masculino são componentes essenciais de toda a Criação, e é da união deles que persiste a vida.

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Seguro desemprego: CORTADO; pensão para viúvas: CORTADA; aposentadoria: REDUZIDA - Patrocinio para PARADA GAY = R$ 1,8 MILHÕES

Prefeitura de SP corta em 35% verba prevista para a Parada Gay

A Prefeitura de São Paulo cortou em 35% a previsão de verbas para a Parada Gay neste ano. O valor investido na edição de 2015 do evento será de R$ 1,3 milhão, contra R$ 2 milhões reservados no ano passado. Para reduzir os gastos, a administração municipal deixou de financiar a feira cultural LGBT, que ocorre dias antes da Parada, e o camarote vip da Prefeitura.


A Parada Gay será realizada na Avenida Paulista, região central de São Paulo, no próximo dia 7. O corte de recursos está ligado às restrições orçamentárias do governo municipal. Mas segundo a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, parceira da Associação da Parada do Orgulho LGBT na organização do evento, toda a estrutura segue bancada pela Prefeitura, desde a Marcha das Lésbicas, que acontece no dia anterior, até o show de encerramento.


Na última edição da Parada, as despesas previstas eram de R$ 2 milhões, mas a Prefeitura gastou R$ 1,8 milhão. Isso aconteceu porque algumas prestadoras de serviço tiveram que pagar multas por serviços não realizados no evento, de acordo com a administração municipal. 

A feira cultural será feita no dia 4, no Vale do Anhangabaú, também no centro, desta vez bancada pelo governo estadual. "A Parada Gay atrai muitos turistas estrangeiros, o que gera impostos estaduais e federais. A Prefeitura de São Paulo não vai pagar essa conta sozinha", defende Alessandro Melchior, coordenador de políticas para LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. A pasta é parceira da Associação do Orgulho LGBT na organização da Parada. O valor previsto para a feira era entre R$ 300 e R$ 400 mil.

Cortes
Já em relação ao camarote vip, segundo Melchior, a avaliação é de que não compensava financiar a estrutura, que custou cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos no ano passado. "Com toda a estrutura da Parada, que reúne milhares de pessoas, gastamos em torno de R$ 900 mil. Não vale a pena investir quase metade disso em um camarote com 800 pessoas", diz. No local, eram recebidos convidados da Prefeitura e da associação. "Para nós, o camarote nunca foi essencial."

A Secretaria de Direitos Humanos calculou que esse valor economizado com o camarote é suficiente para manter por quase meio ano o programa Transcidadania, que dá bolsas para que travestis e transexuais estudem. Também informou que os recursos para a coordenadoria LGBT da pasta, antes previstos em R$ 8 milhões, caíram cerca de 58% - agora são R$ 3,4 milhões.

Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo, mostrou que a Associação da Parada do Orgulho LGBT, como estratégia para arrecadar mais recursos, venderá pulseiras para um trio elétrico oficial na edição deste ano do evento. A associação se queixa de queda de patrocínios, também de empresas federais.

 

Os homossexuais insistem em exigir direitos que são ofensivos a FAMÍLIA, a MORAL e BONS COSTUMES e as PESSOAS DE BEM

Travestis e transexuais buscam o direito de serem respeitados em delegacias

Eles cobram a obediência à resolução que prevê tratamento igual e consideração à orientação sexual e à identidade de gênero nas delegacias do Distrito Federal. 

A medida se estende ao ambiente escolar

IMAGINEM: um homossexual que nasceu com os 'apetrechos' típicos de homem, decide se travestir e mudar o nome para Gertrudes.

Comparece a uma delegacia, visual de homem, e quer que os policiais o chamem de Gertrudes e com isso constrangem policiais, cidadãos e até mesmo crianças.

A cabeleireira Amanda Borges de Almeida, 29 anos, tem corpo de mulher marcado por delicadas tatuagens de flores e estrelas. Os longos cabelos ondulados, a voz doce e as roupas sensuais também compõem a imagem feminina que ela levou 10 anos para construir. Há dois meses, ela foi à 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) prestar depoimento como testemunha de um inquérito. Sentada com discrição na sala de espera, Amanda foi tratada aos gritos como “senhor Welington”. Constrangida diante das dezenas de olhares questionadores, a transexual pediu para ser chamada pelo nome social. “Você é homem e é como homem que eu vou te tratar”, respondeu, rispidamente, o policial civil. [o policial civil está certíssimo; o portador de homossexualismo é homem - tanto no que se refere a documentos oficiais de identificação quanto ao 'documentos' que o acompanham desde o nascimento e não foram extirpados.
Qual o motivo, o sentido, a obrigação legal que o policial tem de chamar Wellington de "Amanda"?
Se no processo ele está identificado como Wellington é por tal nome que tem que ser chamada. Goste ou não.]
Episódios de preconceito e discriminação fazem parte da rotina de travestis e transexuais, mas, em ambientes como delegacias, eles enfrentam ainda mais dificuldades de aceitação. Uma resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, publicada no Diário Oficial da União no mês passado, recomenda que autoridades policiais passem a respeitar a orientação sexual e a identidade de gênero nas ocorrências. [a Constituição Federal - em plena vigência inclusive servindo para manter Dilma ainda presidente - determina que ninguém é "obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude da lei"; qual autoridade tem o tal Conselho Nacional etc etc de determinar que alguém faça ou deixe da fazer alguma coisa?] Cidadãos com identidade de gênero diferente da estampada na Carteira de Identidade comemoraram a medida, mas não se reduziu a polêmica em torno do assunto. Parlamentares evangélicos pressionam contra a implementação da iniciativa e criticam a adoção do texto nos espaços públicos do DF.

A resolução não tem força de lei, mas serve como orientação sobre a importância do respeito aos direitos de travestis e transexuais. Amanda aprovou a proposição e defende o uso do nome social em todos os serviços públicos. “A minha experiência na delegacia foi péssima. O agente gritou o meu nome de batismo com o único intuito de me constranger. Tenho amigas transexuais que sofreram humilhação em blitzes e em abordagens policiais. A resolução é importante para começar a mudar essa mentalidade”, comenta a cabeleireira. “Em hospitais e escolas, por exemplo, sempre me respeitaram como sou. A minha pior experiência com serviço público foi justamente em uma delegacia.”
[percebam a situação complicada se esse gay for atendido no seu pleito absurdo: em uma operação policial o desejável é a presença de policiais de ambos os sexos, para evitar que uma mulher ao ser abordada e se tornar necessária a revista pessoal, seja revistada por um policial homem.
A prosperar o entendimento do Wellington bizarro de Wellington os órgãos policiais terão que estabelecer cota para que policiais assumidamente gays sejam contratados exclusivamente para revistar homossexuais.]

Clique aqui para ler e ouvir  comentário de uma parlamentar sobre a nojeira representada por essa resoluçãozinha do tal conselho


Conselho de gays tem a pretensão de ter mais autoridade que o Congresso Nacional.  


Leia também:  Travesti desacatou, bagunçou, foi admoestado e nãogostou do resultado












Fonte: Correio Braziliense 

Governo Rollemberg está pior que a encomenda - libera a pouca vergonha até para adolescentes

 Adolescentes travestis e transexuais do DF vão poder usar nome social

Decisão, publicada nesta quarta-feira (28/1), engloba jovens que cumprem medida socioeducativa no Distrito Federal e para os Conselhos Tutelares

Adolescentes travestis e transexuais que cumprem medida socioeducativa no DF vão poder usar o nome social. A decisão, publicada nesta quarta-feira (28/1) no Diário Oficial do DF, vai valer também para os Conselhos Tutelares e tem 90 dias para entrar em vigor. [o adolescente, ou 'di menor' que cumpre medida socioeducativa, ou seja o menor de 18 anos que cometeu crimes, não pode ter seu nome e/ou rosto revelados, mas, está liberado para exercitar a pouca vergonha, assumindo nome e postura contrária ao do seu verdadeiro sexo.]

Nome social é aquele que travestis e transexuais, geralmente pessoas que se identificam como do gênero oposto ao que nasceram, escolhem para usar no dia a dia. Em outras palavras, alguém, por exemplo, nasce com o nome "Rafael" escolhido pelos pais e vira "Sônia" caso prefira. A regra já vale para algumas secretarias do Distrito Federal, como Educação e Justiça, e faz parte de um acordo firmado no Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Distrital de Políticas para as Mulheres 2014/15.

De acordo com a portaria nº 12 da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, o nome social passa a acompanhar o nome civil em todos os registros internos das unidades da pasta. O que vai prevalecer, segundo a publicação, são a orientação sexual e a identidade de gênero do adolescente ou jovem. Os servidores das unidades socioeducativas e dos conselhos tutelares que sejam travestis e transexuais também vão poder usar o nome social.  “Nós entendemos que é importante para a dignidade e humanidade de cada pessoa adotar o Nome Social e não tem porque isso não valer também para os nossos adolescentes e jovens”, explica a secretária Jane Klebia. [como falar em dignidade em referencia a uma pessoa que rejeita o próprío sexo com que nasceu e o próprio nome.

Com respeitar um homem (?) que faz questão de ser chamado com um nome feminino ou uma mulher (?) que exige ser chamada com um nome de macho?

Que dignidade tem tais pessoas para ser respeitada. No Brasil, país de terceiro mundo e caminhando rápido para o quarto mundo, os 'direitos humanos' são utilizados para proteger tudo que não serve, tudo que é indigno, tudo que é criminoso.]

O Nome Social deverá ser adotado em fichas de cadastro, formulários, instrumentais, prontuários e documentos congêneres de atendimento prestado aos usuários diretos e indiretos de todas as unidades pertencentes ao organograma da Secretaria. “É uma questão de respeitar os Direitos Humanos, a pluralidade e a dignidade no processo de cidadania e justiça social”, completa.

 Fonte: Correio Braziliense