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quarta-feira, 29 de julho de 2015

Cunha, o orgasmo petista



Sob o governo petista, o país enfrenta um pacote de crises endógenas, todas de produção própria, caseira.
Ser petista ficou dureza. Imagina o sujeito que passou a vida exaltando as elevadas qualidades morais e o discernimento com que o PT oposicionista apontava soluções para os problemas do país. Sonhava com o PT no poder. Nas tendas e barracas em que o PT vendia adesivos, distintivos, camisetas do Che e bandeirinhas de Cuba, o cara tinha conta em caderno. Pagava por mês e ainda contribuía para o caixinha do partido. Era fã do Zé, do Genoíno, da Marta. Entrava em surto cívico até nos discursos do Suplicy. Tinha foto com o Lula na parede da sala, adesivo com estrela no carro e bandeirinha vermelha tremulante na janela. 

A vida era cheia de certezas. Numa delas, o PT salvaria o Brasil de si mesmo porque o partido tinha aquele caráter que parecia faltar ao eleitor brasileiro, esse vendilhão de votos em troca de favores. O PT seria o fim da estrada para a política do "é dando que se recebe". E, sobre tudo, havia o Lula, o metalúrgico pobretão, apto a mudar o mundo com um megafone.

Lula dizia, o PT repetia e a vida confirmava: do outro lado da cena política atuava um bando de patifes. Contados um a um pelo próprio líder maior, eram mais de 300. Entre eles, o Collor, o Renan, o Maluf, o Sarney, o Barbalho, o Quércia. Santo Deus! Que bênção seria livrar o Brasil do poder dessa gente. E isso só o PT poderia fazer porque só o PT tinha a força moral necessária.

Durante os muitos anos em que fui filiado ao PP, os petistas com os quais participava de debates tentavam colocar na minha conta o fato de ser, este, "o partido do Maluf". E eu me obrigava a dizer que o Maluf jamais pisara na soleira da sede do partido no Rio Grande do Sul, porque sabia não ser, aqui, benquisto nem bem-vindo. Até que um dia, Lula - quem poderia antever? - abraçou-se com Maluf, o procurado pela Interpol, nos jardins de sua mansão. E sorria, sorria muito o Lula, num sorriso deslavado e encardido. De um ou de outro modo, em diferentes cenários e agendas, o mesmo aconteceu com todos aqueles que, nos tempos de oposição, provocavam arrepios éticos na fina sensibilidade dos petistas.

Passaram-se 13 anos. Dezenas foram condenados, presos e estão sendo processados. Bilhões de reais escoaram para bem enxaguadas contas. Escabrosas histórias envolvendo o partido, seus agentes e parceiros são contadas mundo afora. Sob o governo petista, o país enfrenta um pacote de crises endógenas, todas de produção própria, caseira. Na contramão de uma conjuntura internacional favorável (a economia mundial crescerá 3%), o Brasil é assolado por inflação, recessão, desemprego, descrédito e o PIB cairá 2%. Apenas 9% dos brasileiros aprovam o governo. Mas o PT vive dias de muita comemoração. Afinal, o arqui-inimigo Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, foi acusado de ser pilantra sem que ninguém se surpreendesse. A alegria petista diante desse fato, faz lembrar o Tavares, o canalha rodriguiano, criado por Chico Anysio: "Sou, mas quem não é?".

A voz rouca das ruas



Como não diz a Bíblia, há tempo de negociar e tempo de calar e esperar a tempestade. Agora, a menos que ocorram surpresas, é hora de ouvir os trovões.  Dilma e Lula vão amanhã à TV, em programa que interrompe o Jornal Nacional. Eles falam pelo Governo, o ribombar dos panelaços fala pela oposição. É desigual: o Governo tem 7% de aprovação. A inflação medida nas feiras em um ano atingiu 25%. Há muito mais panelas vazias dispostas a se fazer ouvir.

O Congresso volta a funcionar na primeira segunda-feira de agosto, dia 3 - ou, vá lá, na primeira quarta, dia 5. Há doze propostas de impeachment na fila, e um presidente da Câmara prontinho para colocá-las em discussão e votação. Para aprovar o impeachment é necessário o voto de 342 deputados. De acordo com os cálculos de aliados do presidente Eduardo Cunha, 255 já apoiam o impeachment.

Nem tudo se resolve no grito das ruas: há também o julgamento (se não houver alguma manobra estranha para adiá-lo), pelo Tribunal de Contas da União, das contas do Governo Federal. O TCU não tem poder de decisão, é órgão auxiliar do Congresso. Mas um parecer pela rejeição influencia o plenário (em especial os parlamentares que não se decidiram pelo impeachment ou pelo voto no Governo). E, fator decisivo, há no dia 16 de agosto as marchas Fora Dilma. Se tiverem êxito, será muito difícil evitar que a presidente seja afastada do cargo.

Movimentos ligados ao PT anunciaram suas marchas para dia 15, e ainda não as confirmaram, talvez temendo o efeito-comparação. Mas as ruas são decisivas.

Revendo o voto
A fraqueza política do Governo pode ter um efeito adicional importante: estimular os aliados a, digamos, rever sua posição. No impeachment de Collor houve um caso interessante. Um deputado da tropa de choque do Governo, dos mais fiéis, desculpou-se com o presidente por não poder comparecer à votação: tinha porque tinha de viajar para seu Estado. E viajou - num voo com escala em São Paulo. Do aeroporto, telefonou para Brasília e soube que a derrota de Collor era certa. Voltou imediatamente a Brasília e foi à Câmara para votar. Em favor do impeachment, claro.

A propósito, os deputados estão voltando dos Estados, onde tiveram contato direto com os eleitores. Devem estar bem mais bravos.

Lula na mira
Veja deu na capa que Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, autorizou seus advogados a negociar com o Ministério Público uma delação premiada, com revelações sobre o relacionamento da empresa com Lula e seu filho Fábio Lula da Silva.
[dizem as más línguas que Lula e Lulinha ficam PuTo quando alguém chama o filho de Lula de Lulinha.
Assim, para deixar o Lula, pai do Lulinha, mais PuTo, aqui o filho do Lula é sempre chamado de Lulinha.] O jornal Valor perguntou a Leo Pinheiro se a notícia era verdadeira. Ele a desmentiu: disse que jamais pensou em delação premiada. Seus advogados também a desmentiram. As redes sociais petistas acusaram Veja de inventar notícias.

Mira em Lula
Entretanto, vale a pena lembrar uma piada. Alguém precisava trocar a pilha do relógio e viu uma loja com um relógio pendurado na porta. Entrou, entregou o relógio e pediu para trocar a pilha. O lojista o interrompeu: "Não conserto relógios. Faço circuncisão". O cliente estranhou: "Mas há um relógio pendurado na porta!" O lojista perguntou: "E que é que o senhor queria que eu pendurasse?"

Alguém acha que Pinheiro iria confirmar a possibilidade de delação premiada, mesmo que verdadeira? Também pode ser que ele tenha passado um recado: está negociando, e, como ainda não negociou, há tempo para alguém tentar salvá-lo.

O mundo gira
Ah, a falta de memória! José Maria Marin, ex-presidente da CBF, preso na Suíça a pedido dos EUA, é, desde 5 de março de 2008, nas palavras do procurador José de Arruda Silveira Filho, "membro honorário do Ministério Público do Estado de São Paulo". O discurso do procurador foi proferido quando Marin recebeu o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público de São Paulo, em noite de gala, assim descrita pela Assessoria de Comunicações do MP-SP: "A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça Rodrigo César Rebello Pinho. Pelo Órgão Especial do Colégio dos Procuradores, discursou o procurador de Justiça José de Arruda Silveira Filho. Representando o governador do Estado, fez uso da palavra o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania Luiz Antonio Guimarães Marrey.

Também fizeram uso da palavra os deputados estaduais Fernando Capez e Campos Machado, o ex-governador do Estado Luiz Antonio Fleury Filho e o homenageado José Maria Marin, que, emocionado, agradeceu a todos os companheiros de política, do esporte, amigos pessoais, familiares e integrantes do Ministério Público que lotaram o auditório."
Coluna Carlos Brickmann - carlos@brickmann.com.br
Twitter: @CarlosBrickmann


Mais uma razão para Dilma renunciar. Já não governa. É governada pelos fatos.



Dilma vai vetar regra de reajuste da aposentadoria que quebra o país. Está certa, mas vai apanhar
A presidente Dilma Rousseff vai vetar texto aprovado pelo Congresso que reajusta, segundo os critérios de valorização do salário mínimo, todos os vencimentos dos aposentados, mesmo daqueles que recebem acima de um mínimo.  No mérito, ela está certa! Tem de vetar mesmo! Não existe dinheiro pra isso. Leva as contas para o buraco. O diabo é saber por que foi aprovado. E só foi aprovado porque a presidente já não exerce a necessária liderança para estar no comando.

O veto pode ser derrubado no Congresso? Pode! E, por óbvio, a decisão desgasta ainda mais a relação da mandatária com a sua base.

Em momento assim, o ruim se junta ao pior. A voz das ruas tende a ser esta: “Ah, dinheiro pra aposentado não tem, mas pra roubalheira, aí tem”. É claro que as coisas não são tão simples assim, mas o arranjo fecha uma equação na cabeça das pessoas. Aí, meus caros, é popularidade morro abaixo.

Mais uma razão para ela renunciar. Já não governa. É governada pelos fatos.

Fonte: Blog do  Reinaldo Azevedo




A missão constitucional da Justiça Militar da União e sua atuação junto às Forças de Pacificação



Recentemente o jornal “O Dia”, do estado do Rio de Janeiro, publicou uma série de reportagens sobre processos judiciais movidos contra civis acusados de desacato e sobre outros crimes militares cometidos contra as Forças Armadas.  O pano de fundo para a ocorrência dos delitos é a atuação das forças de pacificação dos morros cariocas, em curso desde 2010. A ocasião é oportuna para serem prestados alguns esclarecimentos a respeito do papel constitucional da Justiça Militar Federal e o seu funcionamento.
A sua competência está prevista na Constituição Federal, nos artigos 122, 123 e 124: julgar os crimes militares previstos em Lei, no caso, o Código Penal Militar (CPM) e o Código de Processo Penal Militar (CPPM). Vale lembrar que ambos os diplomas legais foram recepcionados pela Constituição de 1988 e se encontram em plena vigência.  Uma das peculiaridades da Justiça Militar é o fato de ser uma instituição bicentenária, fundada em 1808, pelo príncipe Regente Dom João. Desde 1934, está integrada ao Poder Judiciário, como ramo especializado da Justiça brasileira, a exemplo da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral. Por sua vez, a sua organização e funcionamento estão descritos em sua Lei de Organização Judiciária Militar (Lei 8.457/92).
Portanto, a atuação da Justiça Militar está pautada em regras e leis que garantam o seu funcionamento como órgão judicial a serviço do interesse público. É com base em princípios legais do Direito e da doutrina que tem realizado o julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares ou por civis. No que se refere à atuação da JMU na apreciação de crimes cometidos durante a ocupação dos morros cariocas, o seu procedimento tem sido o mesmo: garantir o cumprimento da missão confiada às Forças Armadas, agora nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), atividade especificada na Lei Complementar nº 97/99 e Decreto 3.897/2001.
Nesse contexto especial, qualquer pessoa, militar ou civil, pode ser acusada de cometer um crime militar. O indício de crime deve ser investigado e o processo judicial ocorrerá após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Militar e o respectivo recebimento por parte do juiz de primeira instância. São exemplos de crimes dessa natureza aqueles que atentem contra as Forças Armadas, contra os militares investidos de sua missão ou os cometidos pelos militares federais contra os cidadãos civis.
Em todos os processos judiciais militares é garantido ao réu o contraditório e a ampla defesa, bem como o devido processo legal. Não há portanto que se falar em justiça de exceção ou Corte Marcial, casos em que inexistem previsões de proteção aos direitos fundamentais do acusado. Após uma eventual condenação em primeira instância (Auditoria Militar), é facultado ao réu recorrer ao Superior Tribunal Militar por meio de advogado.
As prisões em flagrante que eventualmente possam ocorrer antes da instauração do processo judicial ou as prisões preventivas podem ser questionadas com base em Habeas Corpus, garantia constitucional para o direito de ir e vir, sendo que o réu na maioria das vezes responde ao processo em liberdade. Possíveis abusos cometidos nesse ínterim devem ser objeto de apuração e responsabilização penal ou civil. Apesar de ter uma dinâmica pautada na Lei e em regras coerentes com o regime democrático, a JMU tem realizado, nos últimos anos, um movimento de modernização. É o que se reflete na recente proposta de reforma de seu Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, que foi objeto de vários anos de estudo e de audiências públicas.
O aprimoramento de sua Lei de Organização Judiciária também está em curso, prevendo inclusive a possibilidade do réu civil ser submetido na primeira instância a apenas um juiz togado, deixando reservado para o réu militar sua submissão a um Conselho também composto por juízes militares.

Fonte: Site do STM

Maria do Rosário está na lista de empreiteiro da Lava Jato



Gerson Almada, vice-presidente da Engevix e réu na Operação Lava Jato, disse aos investigadores que encaminhou ao seu operador de propinas, Milton Pascowitch, uma lista com os candidatos que deveriam ser bancados pela empreiteira.

Todos são do PT:  “Vicente Cândido, Maria do Rosário, ‘Mirian’ (que o depoimento não identifica), os deputados estaduais do PT Rio Grande do Sul Altemir Tortelli, Marcos Daneluz e Nelsinho Metalúrgico, além dos irmãos Nilto Tatto e Enio Tatto, deputado federal e deputado estadual por São Paulo”.

O empreiteiro, no entanto, disse não se recordar se a doação aos políticos da sigla foi abatida das “comissões” que ele devia a Pascowitch. Calma, Maria do Rosário. A gente sabe que os criminosos a adoram. Mas ainda está em tempo de se safar.
Fonte: Blog do Felipe Moura Brasil