Ao proibir entrevista com Lula, Luiz Fux impõe censura prévia por canetada

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão nesta sexta (28). A decisão foi uma resposta a uma reclamação feita pelo jornal de que a negativa da 12ª Vara Federal em Curitiba em permitir a entrevista representava censura à atividade jornalística e limite à liberdade de expressão.

[face a notória inteligência e competência da ilustre autora da matéria abaixo e também do Blogueiro , temos a convicção de que ambos tem  plena consciência que concedido ao condenado Lula - sentenciado a pena superior a doze anos, em regime fechado (sentença e prisão confirmadas em várias instâncias, inclusive no Plenário do STF) - o direito de conceder entrevistas, o precedente pode ser invocada para que qualquer repórter policial requeira (e obtenha) permissão para entrevistar Marcola, Fernandinho Beira-Mar, Elias Maluco, os Nardoni e dezenas de outros = afinal Lula é um criminoso comum igual aos citados e está sujeito as mesmas restrições daqueles.

A melhor prova do afirmado é que Lewandowski não piou ao ser desautorizado por Fux e ter um outro pedido (sempre a favor do presidiário petista) negado publicamente, pelo presidente do STF.

Por todo o exposto, só resta considerar que o Sakamoto teve uma perda repentina de memória.]

Logo depois, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Lewandowski e determinou que, se a entrevista já estivesse pronta, fosse censurada. “Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”

“Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência”, completou. Vamos tentar deixar mais claro: 

1 -  Não sei se vocês estão sabendo, mas o Lula está preso.

1    2 - Teve ''prende, não prende'' (execução provisória da pena é automática?), ''solta, não solta'' (desembargador Rogério Favreto versus Polícia Federal + juiz Sérgio Moro, num domingo, lembra?) e agora tem o ''fala, não fala''.

      3 -  Jornais e portais de notícias pediram pra entrevistar Lula. Juíza de execuções, que cuida da execução penal de Lula, disse não.

      4- Mas preso tem direito de dar entrevista? Pergunta errada. Quem decide quem é ou não relevante para falar na imprensa é a imprensa. Se a justiça decide antes quem pode ou não falar na imprensa, rola uma coisa chamada censura prévia.

[ Com o devido respeito ao ilustre Blogueiro e a douta autora  lembramos que a Lei de Execuções Penais é o instrumento legal para regular todo o processo de cumprimento da pena por um criminoso condenado. 

Referido Diploma legal, promulgado há vários anos e nunca contestado, não concede aos criminosos condenados e cumprindo pena o direito a ser entrevistado.

Excepcionalmente e desde que não cause transtornos à Segurança Pública, o juiz da Vara de Execuções Penais pode autorizar uma entrevista. No caso do presidiário Lula além dos transtornos causados à Segurança Pública, existe o risco de por ser aquele condenado contumaz violador dos protocolos que norteiam o cumprimento de uma pena, de outras consequências mais sérias, pondo em risco, por confundir o eleitor, até mesmo as eleições do próximo domingo.]

(...)

Blog doSakamoto

 (*) Eloísa Machado é professora da FGV Direito SP, especialista em direitos humanos e coordenadora do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta

[Sugerimos aos nossos leitores que leiam o Editorial, jornal O Estado de S. Paulo,  'o pt quer tomar o poder' que mostra com clareza incontestável o  absurdo representado e os perigos oferecidos quando é permitido a um criminoso condenado conceder entrevistas. ]

 

A uma semana da eleição, a crise voltou às ruas

Muitos dirão que, comparadas com as multidões maciças da jornada de 2013, as eloquentes manifestações anti-Bolsonaro deste sábado foram miúdas. Outros alegarão que os atos pró-Bolsonaro, mais mixurucas, crescerão a partir deste domingo, para indicar que o pedaço do eleitorado avesso à volta do PT ao poder não pode ser negligenciado. Quem olhar para o asfalto com as lentes caolhas e reducionistas da polarização arrisca-se a perder a essência do que está se passando.

São quatro as mais importantes, as mais básicas características de Sua Excelência o fato. Eis a primeira e mais óbvia constatação: a sociedade brasileira está trincada. A segunda obviedade é alarmante: as eleições presidenciais de 2018 não devolverão o sossego ao país. A terceira percepção é inquietante: Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, líder e vice-líder das pesquisas, apresentam-se como solução sem se dar conta de que são parte do problema. A quarta evidência é exasperante: o que se vê nas ruas é apenas o nariz daquilo que Juscelino Kubitschek apelidou de ''o monstro''.

Na definição de Juscelino, o monstro é a opinião pública. Em 2013, a criatura também ganhou as ruas aos poucos. Do dia para a noite, o que parecia ser uma revolta juvenil contra o reajuste de passagens de transportes coletivos virou uma revolta difusa contra a roubalheira dos agentes políticos e a precariedade dos serviços públicos. O monstro exibiu-se de corpo inteiro. Ele estava em toda parte: nas camisetas, nas faixas, nos broches, nas panelas que soaram nas varandas dos edifícios chiques, na fila da clientela miserável do SUS e, sobretudo, na Praça dos Três Poderes. Atordoados, os alvos da revolta reagiram da pior maneira. Os partidos deflagraram um movimento de blindagem dos seus corruptos contra a Lava Jato. O monstro desligou-os da tomada. Dilma Rousseff, a presidente de então, acenou com um lote de cinco pactos. Ganha um doce quem for capaz de citar um dos pactos de madame. Sobreveio a sucessão encarniçada de 2014.

Dilma prevaleceu com um discurso marqueteiro de “mudança com continuidade”. Deu em estelionato eleitoral, no impeachment e na prisão de Lula. Aécio Neves, que emergira das urnas como um derrotado favorito a virar presidente na sucessão seguinte, dissolveu sua liderança na mesma lama que engolfou a biografia e a agenda pseudo-reformista de Michel Temer. Deu no que está dando: a ferrugem do tucanato, a fragmentação do chamado centro político e o solidificação de Bolsonaro como alternativa das forças antipetistas.  Com 28% das intenções de voto, Bolsonaro esgrime uma agenda proterozoica em que se misturam coisas tão abjetas como a defesa da tortura
 [= interrogatórios enérgicos necessários para obtenção de informações essenciais para a neutralização de atos terroristas.] , a distribuição de armas [necessária para impedir que só os bandidos portem armas - até militares quando não estão em serviço correm o risco de ser constrangido pela acusação de 'porte ilegal de armas'.] o desapreço às mulheres [o que consideram desapreço do candidato Bolsonaro às mulheres é apenas algumas brincadeiras, feitas em caráter coloquial, pelo capitão e que foi aproveita para insuflar parte das mulheres e da imprensa contra o futuro presidente.] e o desprezo aos direitos das minorias. [é até aceitável que as minorias tenham alguns direitos, desde que não pretendam impor a ditadura das minorias e o mais grave ofender, constranger, as pessoas de bem ao exercer tais direitos em locais inadequados. Apenas um exemplo: um homem beijar outro na boca, em local público, especialmente na frente de crianças.]

Como se fosse pouco, o capitão carrega na vice um general radioativo e cospe nas urnas eletrônicas que lhe serviram mais de duas décadas de mandatos parlamentares. Sapateia sobre as mais elementares noções de democracia ao avisar que não reconhecerá nenhum resultado que não seja a sua vitória.  No outro extremo está Haddad. Com 22% no Datafolha, a caminho de um empate técnico com o líder, ele despacha semanalmente com o oráculo da cadeia de Curitiba. Frequenta os palanques com a máscara de Lula, estimulando a suspeita de que, eleito, terceirizará o mandato presidencial ao padrinho presidiário. Neste domingo, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, gritava palavras de ordem contra Bolsonaro numa manifestação em Curitiba. Seu protesto soa ridículo quando se recorda que a mesma Gleisi lançou há sete meses um manifesto intitulado “Eleição sem Lula é fraude.” Algo que Haddad se absteve de desdizer.

A caminho do segundo turno, Bolsonaro e Haddad são cabos eleitorais um do outro. Quem rejeita o capitão pende para o poste de Lula. E vice-versa. Nesse contexto, a corrida presidencial resultará na eleição do presidente da exclusão, não no mandatário da preferência do eleitorado. A essa altura, os dois extremos já deveriam ter notado que não há alternativa senão o respeito incondicional às regras do jogo, a moderação do discurso e o aceno ao bom-senso.  A insensatez conduz ao estilhaçamento dos valores democráticos. 

A incapacidade dos atores políticos de produzir algo que se pareça com um acordo elementar contra a produção de sandices devolveu a crise às ruas a uma semana do primeiro turno da eleição. Mantida a atmosfera de crispação, o país logo enxergará o monstro que se esconde atrás do nariz. No limite, o próximo presidente, seja ele quem for, já assumirá carregando no peito uma interrogação no lugar da faixa presidencial: Será que termina o mandato?

Blog do Josias de Souza

LEIA TAMBÉM:Bolsonaro não notou, mas o vice pode ser versa

– Via Nani.

As eleições mais inusitadas do país: confira 10 pontos inéditos no pleito

O Correio lista 10 pontos inéditos da disputa presidencial. Da ausência de protagonismo de marqueteiros às fake news, passando pela perda de importância de alianças e da tevê, os eleitores vão às urnas na corrida mais inusitada na história do país

(foto: Editoria de Arte/CB/D.A Press)

 A campanha de primeiro turno que começou com um presidiário exibindo os melhores índices nas pesquisas e chegou à última semana com um convalescente na dianteira dos levantamentos de intenção de votos tem outras particularidades. [não pode ser olvidado que caracterizando o caráter de organização criminosa da qual o presidiário foi e continua sendo o 'chefe', o 'Capo di tutti capi', o lançamento do poste-laranja para substituir o chefão (que continua engaiolado) ocorreu na porta da penitenciária.]

Desde a ausência de protagonismo dos marqueteiros aos estragos das fake news, passando pela perda de importância das alianças, a atual corrida presidencial pode ser considerada a mais inusitada da história do país. Ao longo dos últimos dias, o Correio conversou com políticos, acadêmicos e publicitários. Em comum, todos concordam com o ineditismo desta eleição. Um detalhe: vários dos pontos listados pela reportagem possivelmente serão alterados no segundo turno.

Um exemplo: o rádio, a televisão e os acordos entre caciques políticos — que valeram pouco na disputa pelo Palácio do Planalto até agora — devem ter relevância na segunda etapa. “Se, até agora, os programas eleitorais não foram completamente relevantes como nas campanhas passadas, ganharão mais destaque no segundo turno”, diz Carlos André Machado, diretor do Instituto Opinião Política, responsável por fazer os levantamentos encomendados pelo Correio. É importante notar que, mesmo sem interferir positivamente na campanha do tucano Geraldo Alckmin — pelo menos como os assessores esperavam —, o horário político reforçou algumas estratégias. “É possível afirmar que, pelo menos em parte, os ataques de Alckmin a Jair Bolsonaro (PSL) frearam o crescimento do capitão”, afirma Ivo Coser, coordenador do grupo de teoria política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). E, a partir daqui, pode-se criar cenários para o segundo turno.

Assim, uma eventual ausência de Alckmin na segunda etapa é preciso ser considerada pelos líderes. A campanha no rádio e na tevê vai até quarta-feira, e volta 48 horas depois que o resultado for proclamado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral dura 15 dias e terá dois blocos diários de 10 minutos. “Caso se conforme a ida de Bolsonaro ao segundo turno, a campanha que hoje é voltada toda para as redes sociais voltará a ser ‘analógica’. Por isso, estamos nos últimos acertos para fechar com um marqueteiro experiente nos programas de rádio e televisão”, afirma um integrante de um dos núcleos de assessoria do capitão reformado.

“Tivemos muita coisa nova. Nem eleitores, nem candidatos estavam prontos. Comunicação, impulsionamento, arrecadação de recursos, protagonismo da mídia social... Não se entendeu muito bem como usar todas essas ferramentas. Um dos grandes desafios é a mudança na cultura da doação. O brasileiro não tem essa disposição. Sem o dinheiro dos eleitores, fica tudo mais difícil”, detalha o especialista em marketing digital Marcelo Vitorino.

Militantes de internet

Outro ponto observado por especialistas é a participação incisiva dos militantes na internet. Eles usam as redes sociais para defender os pontos de vista e, muitas vezes, falam até em nome dos partidos. “As pessoas foram treinadas para agir assim. Criou-se uma animosidade em torno das celebridades, por exemplo. A tática de vincular o nome de um candidato a uma figura pública é antiga. O problema é quando os seguidores cobram que uma pessoa famosa se posicione politicamente”, explica o professor de ciência política da Universidade Estadual de Goiás (UEG) Felippo Cerqueira.

Sem a presença do petista Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, nos primeiros debates, e com Bolsonaro, internado em hospital, nos últimos encontros, os embates no rádio e na televisão perderam a capacidade de mobilização no primeiro turno. “Os temas acabaram entrando na campanha de qualquer forma. Veja, por exemplo, a questão da corrupção e da segurança pública”, afirma Amaro Grassi, sociólogo e coordenador da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV/DAP). “As discussões sobre economia, a partir da história da CPMF, do economista de Bolsonaro, Paulo Guedes, acabaram mostrando aumento de volume nas redes.”

O mais significativo nas mudanças é a velocidade da campanha na internet, principalmente no WhatsApp, a partir dos grupos fechados, avalia o professor da FGV. Em tal ambiente circulará a maioria das fake news, como mostrou o Correio na semana passada. A estrutura das notícias falsas migrou dos textos que tentavam reproduzir o formato jornalístico para áudios e vídeos, principalmente depois que plataformas derrubaram páginas de produtores de fake news.

MATÉRIA COMPLETA, Correio Braziliense

 

 

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/09/30/interna_politica,709172/eleicoes-mais-inusitadas-do-pais-confira-10-pontos-ineditos-em-2018.shtml 

Ausência de Anitta

Circula no Brasil um manifesto em defesa da democracia, e seus signatários mais destacados mostraram que não estão de brincadeira: quando a cantora Anitta resolveu afirmar seu direito à opinião independente, tomou logo um tapa na boca, para deixar de ser abusada.  Anitta não tinha entendido como a banda toca. Democracia sim, querida. Mas a nossa, ok?

Ok. Ela entendeu rápido, até porque tem amor à pele. Todo mundo sabe que mexer com os democratas de porta de cadeia pode ser um problemão. Ou, mais precisamente: pode te transformar em morto-vivo. Vai cantar no banheiro, companheira, onde a acústica é perfeita para quem desafinou o coro da patrulha.  Tudo começou quando Anitta, pressionada a aderir à campanha #EleNão, contra Jair Bolsonaro, declarou que não iria fazer parte de movimento algum. Não era um posicionamento político. Ao contrário: em meio à epidemia de causas e engajamentos de ocasião, ela afirmou o direito do artista de opinar ou não opinar, se envolver ou não se envolver com o que quiser ou não quiser.

De uma simplicidade comovente.  Para quem ficou na dúvida, até porque anda um pouco difícil mesmo ver as coisas como elas são, aqui vai a confirmação: a funkeira da laje deu uma aula de dignidade à elite cultural brasileira.  Ou seja: enlouqueceu. Não sabe com quem tá se metendo, garota?  Agora já sabe. Em questão de horas, o mundo desabou sobre Anitta – essa doida que declarou que todos são livres para expressar o que quiserem. De onde terá ela tirado essa insanidade? De algum autor iluminista ou de algum para-choque de caminhão?  A real aqui é outra, parceira. É proibido proibir, desde que você não esteja atrapalhando a lenda (e o business) dos progressistas profissionais que mandam no pedaço. Cala a boca já morreu pra quem não falar demais. Ou de menos. Entendeu agora?

Entendeu. Anitta dormiu e acordou outra pessoa. Não precisou nem de lobotomia, recurso extremo que os democratas de porta de cadeia preferem não utilizar. Por si mesma – e pelo amor à sua pele bronzeada – ela reapareceu com um novo vídeo aderindo ao movimento do qual se recusara a participar 24 horas antes. Vai, malandra, que o passado passou – e o futuro é dos obedientes.  A presença de Anitta na luta contra os hipócritas de grife não durou um dia. Agora, como se dizia quando a ditadura calava ou sumia com alguém, Anitta está “ausente”.

O gentil “desafio” à cantora, que lhe oferecia a escolha entre ser frita em fogo lento ou rápido, foi vocalizado por Daniela Mercury – ela mesma a prova viva de que, nos dias de hoje, um artista sem arte só desaparece se quiser. Não tem mais o menor problema se o público não quer te ouvir, porque uma manchete sobre a sua vida sexual te bota no jogo de novo.  Se voltarem a te esquecer, você ameaça grudar numa colega bem-sucedida o selo de homofóbica e racista. Aí é só correr pro abraço. Daniela e grande elenco de democratas temem que o Brasil caia num regime autoritário. E acharam a maneira de evitar a implantação de uma ditadura amanhã: implantá-la hoje. O estupro moral e mercadológico de Anitta – impondo a ela o vexame de engolir sumariamente suas palavras em público – é o ato mais representativo dessa corrente da bondade que quer devolver o país a um simpático criminoso preso por corrupção. Lula e sua gangue merecem a chance de roubar um pouco mais o povo sem perder a ternura – e sem tirar um centavo dessa elite libertária que decide, docemente, quem pode dizer o que.

Ao contrário do pronunciamento original de Anitta, que não tinha segundas intenções partidárias ou ideológicas – e por isso mesmo foi abatido a tiros pela patrulha pacifista e humanitária –, o tal manifesto pela democracia é um jeitinho de panfletar para o suplente de presidiário como “salvação progressista contra o autoritarismo”.  De autoritarismo eles entendem – não o da ditadura de meio século atrás, mas a de hoje, liderada aqui do lado pelo companheiro Maduro, cujo regime sanguinário é apoiado velada ou explicitamente pelos signatários mais famosos do manifesto democrático. Se o Lula falou que o chavismo é modelo de democracia, tá falado.

Fica combinado assim: Anitta amordaçada, Lula livre, poste presidente, Dilma na presidência do Senado, Gleisi na presidência da Câmara, Toffoli na presidência do Supremo e você na Venezuela. Não precisa nem comprar passagem."

Guilherme Fiuza - Gazeta do Povo - PR

 

Fernando Haddad e sua teoria do parto

O deve refletir sobre o preço de ir para o segundo turno sem qualquer autocrítica 

Num encontro com artistas em São Paulo, Fernando Haddad disse o seguinte:

"Não tem como se desenvolver do ponto de vista institucional sem passar por alguns partos. (...) As nações que chegaram ao desenvolvimento passaram por momentos tão dramáticos quanto o que nós estamos passando agora".

E acrescentou:

"Se a gente vencer essa etapa, nós vamos olhar para trás e, ao invés de acusar aqueles que querem votar no Bolsonaro e tudo o mais, vamos compreender que é uma parte de um sentimento que se expressou dessa maneira, como uma febre alta, mas que foi importante em determinado momento para a gente pensar que tem uma coisa errada com esse organismo aqui e vamos cuidar dele porque é muito importante para nós".

Trata-se de uma construção na qual a candidatura de Jair Bolsonaro seria uma febre alta, depois da qual nasceria um novo tempo, mas tudo gira em torno de seis palavras: “Se a gente vencer essa etapa”. E se não vencer? Teria faltado combinar com Bolsonaro.

O comissariado deve refletir sobre o preço de ir para o segundo turno sem qualquer autocrítica.   Afinal, no mesmo encontro, Haddad disse que "não quero repassar os erros de todos os envolvidos, porque são muitos".

Ele não quer, mas o eleitor que tem medo do que chama de “a volta do PT”, gostaria que quisesse. Os comissários devem pesar os riscos da teoria do parto. Ela embute a ideia de que o PT irá para o segundo turno nos seus termos e, quem quiser, que o siga. Milhões de pessoas votariam em Átila mas não votam em Bolsonaro. O que não se sabe é o tamanho do eleitorado que é capaz de votar até em Bolsonaro, para evitar o retorno do PT ao Planalto nos termos do comissariado. Em Minas Gerais e em São Paulo boa parte do eleitorado tucano migrou para Bolsonaro. Querer levar o centro para o programa do PT e para a retórica de Haddad ameaça sua candidatura e contamina o governo que pode advir de sua vitória.

Em 1984 Tancredo Neves construiu a primeira conciliação da História saída da oposição. Se ele tivesse adotado a estratégia dos comissários de 2018, Paulo Maluf poderia ter sido eleito presidente.

(...)

Fim de feira

O crepúsculo do governo de Michel Temer transformou-se numa xepa. A turma da privataria quer apressar o leilão de 12 terminais de aeroportos. Temem que o novo governo paralise a transação. Deveriam temer o contrário.  Na área das agências reguladoras a liquidação adquiriu seu pior aspecto. Nomearam-se diretores com mandatos que se estenderão pela maior parte do governo do próximo presidente.

Isso seria, no mínimo, falta de educação.

Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, detonou-se o que havia de racionalidade na sua direção, e o presidente foi-se embora para a Organização Pan-Americana da Saúde. Para o lugar foi nomeado um diretor que, apesar de ser médico, celebrizou-se como deputado e prefeito de São Bernardo.

Na diretoria da Anvisa ficam agora um sobrinho do senador Eunício de Oliveira, um indicado por Romero Jucá, mais uma sumidade trazida por Paulo Maluf e, finalmente, um sábio que acumula parentescos, pois é primo do marqueteiro Elsinho Mouco e do ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Luís XV celebrizou-se por ter dito que depois dele viria o dilúvio. Temer quer ser o próprio aguaceiro.

Registro

Para a crônica da eleição de 2018:

Geraldo Alckmin encontrou-se com um marqueteiro que tentou convencê-lo a mudar a maneira de falar, usando um vocabulário mais direto.

O candidato concordou com tudo, levou-o à porta e despediu-se:

"Recomende-me aos seus".

MATÉRIA COMPLETA, Elio Gaspari, jornalista, em O Globo