O fim da paralisia - a presença de Dilma no governo é nociva ao Brasil e aos brasileiros

2016 começa com um único consenso: com ou sem Dilma, o governo e o País precisam sair da inércia para superar a crise. Não dá para continuar como está 

Ao tomar posse para o seu segundo governo, já em meio à insatisfação popular e a manifestações de rua, a presidente Dilma Rousseff tomou como agenda única a manutenção do mandato. O resultado, todos vimos: foi um ano perdido, para esquecer.

O ano da inflação de dois dígitos, do desemprego, da recessão econômica e até de uma crise endêmica na Saúde, com o surto do zika vírus, causado por um mosquito que já era para estar erradicado se tivéssemos adotado as políticas públicas adequadas. Em 2015, o País não saiu do vermelho, como a iluminação do Palácio do Planalto na imagem que ilustra esta reportagem. A cada semana, um novo indicador demonstrou a completa deterioração das condições macroeconômicas do País. Para 2016, o Brasil precisa mudar. É imperativo que mudemos. Se isso não acontecer, o futuro da atual e de várias gerações poderá ficar comprometido. São elas que irão pagar a conta da irresponsabilidade fiscal, do desequilíbrio das contas públicas, da paralisia e do desgoverno. Mas para que possamos sair da inércia rumo à retomada da confiança e da credibilidade é preciso alterar radicalmente o receituário aplicado em 2015.

Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter reiniciado o jogo do impeachment, depois de uma decisão polêmica em que foi acusado de invadir as competências do Legislativo, o tema continua na bússola de governo e oposição. Para a maioria do empresariado e lideranças políticas de todos os matizes, a saída da presidente do poder é um dos principais caminhos para tirar o Brasil do atoleiro em que se encontra. Não deve ser o único. Até porque o processo tende a ser longo. O governo já demonstrou que, ao contrário do ex-presidente Fernando Collor de Mello, apeado da Presidência em 1992, irá aproveitar toda e qualquer brecha jurídica e regimental para recorrer ao STF e atrasar o desfecho deste episódio. Mas o País não suporta ficar refém dessa agenda, como ocorreu em todo ano de 2015, enquanto as conquistas sociais derretem. Só que, por ora, os movimentos de Dilma continuam a se guiar mais pela lógica política do que pela eficiência da gestão. 

Não há outra explicação, senão a tentativa de agradar a todo custo setores do PT, sindicatos e movimentos sociais, para a substituição de austero ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que chegou ao governo com a missão de disciplinar as combalidas contas públicas, pelo desenvolvimentista Nelson Barbosa, um dos teóricos da chamada “nova matriz econômica” que levou o País à recessão. “Extrapolando das declarações públicas mais recentes, acreditamos que o ministro Barbosa e a presidente Dilma vão favorecer um caminho de ajuste fiscal mais lento e gradual. Vemos isso como uma estratégia arriscada, já que em nossa avaliação, a consolidação fiscal continua na linha de frente da necessária agenda de rebalanceamento macro, e o pilar fundamental para restaurar a confiança e estabilizar a economia”, diz nota do banco Goldman Sachs. É o temor da volta da heterodoxia que fez com que o mercado reagisse mal à ida de Barbosa para a Fazenda. O dólar fechou acima de R$ 4 pela primeira vez em mais de dois meses e meio e a Bolsa contabilizou perdas mesmo depois de uma teleconferência em que Barbosa assegurou a investidores a manutenção da atual política econômica.

Para alguns ministros da base aliada ouvidos pela ISTOÉ, a presidente estava com a faca e o queijo na mão após a vitória no STF e o enfraquecimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para fazer uma espécie de reinício de governo, tentando pacificar o ambiente. Entretanto, como afirmou à reportagem um poderoso petista próximo a Dilma, “foi só ela retomar algum fôlego que a arrogância voltou instantaneamente”. Para interlocutores da presidente, ela perdeu a oportunidade de tentar uma recomposição com o vice Michel Temer, colocando-o para comandar o Ministério da Justiça, com o atual titular da pasta, José Eduardo Cardozo, indo para a Advocacia Geral da União. Ela, na condição de autoridade máxima, poderia ter hasteado a bandeira branca, mas preferiu interferir na disputa interna do PMDB para liderança do partido, saindo em defesa do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Enquanto isso, setores oposicionistas do PMDB se unem a integrantes do PSDB na tentativa de estabelecer um diálogo, independentemente de ser consumado ou não o impeachment. Nos últimos dias, a ideia era identificar pontos em comum nos programas dos dois partidos para que pudessem ser encampados por lideranças das duas legendas no Congresso. Não deixa de ser uma tentativa de sair da inércia. A iniciativa privada, que mantém represados R$ 70 bilhões em investimentos, deveria seguir o mesmo caminho. Em 2016, o País não pode continuar parado.

Eleições 2016, laboratório para 2018

Gisele Vitória

As eleições municipais de 2016 vão por à prova as novas regras da reforma eleitoral. As doações de empresas a campanhas ficaram proibidas. “Com a ausência de dinheiro privado nas campanhas, as eleições de 2016 serão um grande laboratório para 2018”, diz a advogada Gabriela Rollemberg, secretária-geral da Academia de Direito Eleitoral e Político (Abradep). A ideia de que, sem financiamentos privados, teremos em 2016 uma eleição mais justa e equilibrada para os candidatos com menos recursos, parece razoável na teoria. Mas deverá ter pouco efeito prático.

O novo modelo pode favorecer as reeleições e os que têm a máquina pública na mão. Quem possui visibilidade levará vantagem. “Será uma eleição com reserva de mercado”, diz Gabriela Rollemberg. “A renovação dos quadros deve ficar comprometida. Quem não é conhecido terá menos tempo para se apresentar aos eleitores.” O Congresso Nacional aprovou o teto de gastos e o TSE criou uma instrução normativa com cálculo sobre o qual deve ser o tamanho desse custo. O limite ficará 35% menor do que em 2012 ( R$1,36 bilhão). Pelas novas regras, a duração das campanhas fica reduzida de 90 para 45 dias,. O período de propaganda eleitoral no rádio e na TV diminuiu de 45 para 35 dias.

“Com menos dinheiro, os marqueteiros terão que ser mais criativos, menos mentirosos e menos fantasiosos”, admite o ex-deputado José Anibal (PSDB-SP), presidente do Instituto Teotônio Vilella. Para Anibal, a reforma eleitoral não cumpriu o essencial: instituir o voto distrital. “As novas regras procuram reduzir custos e tempo. A gente copia outros países, mas não muda o principal, que é o sistema da constituição da representação parlamentar”, diz. “O voto distrital barateia campanhas. Se você é candidato no seu distrito, ali é pé e sapato, tempo para o eleitor, e conversa. Não precisa dessa dinheirama toda.” Com a pauta das eleições municipais focada em transporte, creches e escolas, hospitais e cidadania, resta saber como o eleitorado, com o sentimento de aversão aos políticos verbalizado no calor das ruas, irá se comportar em um ano que promete muitas surpresas na política.

Colaborou Mel Bleil Gallo
Fotos: Rafael Carlota/PR; Joedson Alves/Folhapress