A ministra Cármen Lúcia tem sido muito pressionada e
foi até alvo de ataques de petistas que invadiram o gabinete sem pedir
audiência, mas ela está decidida a não colocar em votação a questão da
prisão em segunda instância, apenas um ano depois da decisão tomada pelo
Supremo, que retomou uma jurisprudência que existia antes de 2009 e
que foi confirmada pela Constituição de 88.
O único caso concreto é o do
ex-presidente Lula e ela tem razão ao dizer que o STF se apequenaria se
colocasse um tema em pauta apenas para resolver o problema de uma
pessoa. Mas qualquer ministro pode levar à pauta o assunto, apresentando
a questão à mesa do STF. Nesse caso, ele teria que assumir a
responsabilidade. O que deve acontecer é a defesa de Lula, depois da
prisão, entrar com Habeas Corpus no STF e então o Tribunal terá que
analisá-lo.
Merval Pereira - O Globo
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