O Supremo Tribunal Federal cortou à metade, nos últimos dois anos, a
quantidade de seguranças pessoais à disposição dos ministros em São
Paulo e no Rio, Estados nos quais pelo menos quatro integrantes da Corte
têm residência. Atualmente, oito seguranças trabalham em São Paulo e há
quatro no Rio. Os valores dos contratos também foram reduzidos
proporcionalmente ao corte de agentes, ocorridos em 2016 e 2017.
No Paraná, onde reside o relator da Lava Jato, Edson Fachin,
o Supremo reforçou o número de agentes duas vezes. Em julho do ano
passado, o efetivo passou de quatro para cinco homens. No início do mês
passado, depois de o ministro relatar publicamente ameaças sofridas por
sua família, a Corte ampliou para sete a quantidade de seguranças à
disposição de Fachin no Estado. O contrato da empresa que faz a segurança de Fachin vence no fim de
junho. Por isso, a Corte promoverá novo pregão eletrônico na sexta-feira
para fornecer guarda-costas pelos próximos 30 meses ao custo estimado
de R$ 1,6 milhão.
A previsão é de que sejam mantidos os sete agentes no Paraná,
conforme o edital. Eles se revezam em turnos ao longo do dia: dois pela
manhã, dois à tarde e três à noite. Além de monitorarem a residência e
arredores, fazendo rondas de surpresa, acompanham em escolta Fachin e
familiares em deslocamentos e eventos externos. A reportagem enviou nesta segunda-feira, 14, perguntas à assessoria
de imprensa do STF, mas a Corte afirmou que não conseguiria responder
até a conclusão desta edição. Em março, a reportagem havia questionado o
Supremo sobre os critérios de alocação dos seguranças pessoais nos
Estados e em Brasília, e também sobre o motivo da redução no quadro de
agentes terceirizados no Rio e em São Paulo, e o incremento no Paraná.
Perguntou também se os seguranças ficam exclusivamente à disposição dos
ministros e seus familiares, inclusive nas residências, e se eles
dispõem de carros blindados. A Corte informou que todos os dados são
reservados. “Todas as suas perguntas estão relacionadas com questões
estratégicas de segurança, portanto é assunto reservado e não pode ser
divulgado.”
Ameaças
Em março, Fachin afirmou que seus familiares receberam ameaças,
embora não tenha detalhado as circunstâncias, nem se estão relacionadas a
algum caso da Lava Jato. A maior preocupação de Fachin era com a
ausência de segurança institucional de sua mulher, a desembargadora
Rosana Amara Girardi Fachin, do Tribunal de Justiça do Paraná. O casal
tem duas filhas e dois netos.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que Fachin
dispensou reforço de segurança e uma investigação da Polícia Federal. A
PF ofereceu duas equipes: uma para abrir inquérito sobre as ameaças e
outra de análise de risco, para garantir a integridade de pessoas que
ocupam cargos elevados. Desde então, o diretor-geral da PF, Rogério
Galloro, fez reuniões para debater a segurança do magistrado com ele.
Também esteve com a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Atualmente, o tribunal gasta R$ 24 milhões por ano com empresas de
segurança privada – R$ 12 milhões com guarda-costas armados dos 11
ministros e o restante com um contrato de vigilantes da sede em
Brasília.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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terça-feira, 15 de maio de 2018
STF reforça segurança de Fachin e reduz agentes em SP e no Rio
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