Caso Ana Lídia: 45 anos de impunidade
Aos 7 anos, menina foi levada do colégio, em 11 de setembro de 1973, e encontrada morta, em uma cova rasa, no dia seguinte. Apesar da barbárie, grande repercussão e comoção, ninguém foi condenado pelo assassinato
Há 45 anos, Ana Lídia era levada com vida do colégio e encontrada morta, no dia seguinte, nua, com os cabelos louros cortados de forma irregular, bem rente ao couro cabeludo, e violentada, em uma cova rasa no cerrado. Tocada durante o mais duro período da ditadura militar, uma investigação cheia de falhas resultou em impunidade.
Pairavam suspeitas sobre filhos de poderosos. Brasília nunca soube quem foram os algozes da menina vítima do primeiro crime a abalar toda a capital. A cidade ainda em construção perdia a inocência.
A Brasília do início dos anos 1970 tinha população e ritmo de interior. Os crimes se restringiam a pequenos roubos e furtos. As drogas do momento eram a maconha e a cocaína. Não havia crack. Playboys disputavam rachas nas largas, vazias e não monitoradas avenidas. Ana Lídia morava com os pais, Eloyza Rossi Braga e Álvaro Braga, servidores do Departamento de Serviço de Pessoal (Dasp), em um apartamento do Bloco 40 (hoje Bloco B) da 405 Norte. Além da menina, o casal era pai de Álvaro Henrique Braga e Cristina Elizabeth Braga.
A caçula era o xodó da família. Muito protegida, não brincava nos pilotis, não tinha amiguinhos nem saía de casa desacompanhada. Com 7 anos, Ana Lídia cursava, pela manhã, a 1ª série do ensino fundamental da escola Madre Carmen Salles, na 604 Norte, perto da casa dela. No turno vespertino, no mesmo colégio, tinha aulas de reforço — às terças e sextas-feiras — e de piano — às segundas, quartas e quintas-feiras. Como sempre trabalhou, Eloyza contava com a ajuda de uma empregada. Rosa da Conceição Santana estava com a família havia 20 anos.
Em 11 de setembro de 1973, antes de seguirem para o trabalho, os pais levaram Ana Lídia à escola. A deixaram no pátio às 13h50. Por volta das 16h30, como de costume, Rosa foi buscá-la a pé. Ao procurar a menina, recebeu a notícia de que ela não havia comparecido ao colégio naquela tarde. Preocupada, Irmã Celina, diretora da instituição, telefonou para a mãe da aluna a fim de certificar-se de que ela fora deixada no colégio. Começava o pesadelo.
Policiais e curiosos no terreno da UnB onde foi encontrado o corpo de Ana Lídia |Cláudio Alves/CB/D.A Press - 12/09/1973
Asfixia e estupro
Testemunhas contaram que, logo após os pais de Ana Lídia a deixarem na escola, um homem alto, loiro, de cabelos compridos, com blusa branca e calça verde-oliva, a abordou. Ele não deixou a menina entrar na sala de aula. Vinte e duas horas depois, policiais civis encontraram o corpo da menina em um matagal próximo à Universidade de Brasília (UnB).
Próximo ao local em que ela foi enterrada havia duas camisinhas. O laudo do Instituto de Medicina de Legal (IML) atestou que a morte se deu por asfixia, provavelmente provocada por sufocação, entre 4h e 6h de 12 de setembro. Havia ainda manchas roxas e escoriações em várias partes do corpo. O exame comprovou também o estupro da criança.
“A polícia só descansará quando o responsável pela morte da menor for localizado e preso”, garantiu o então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, coronel Aimé Lamaison, em 12 de setembro de 1973. Em depoimento, o jardineiro do colégio, Benedito Duarte da Cunha, descreveu o homem com quem a criança saiu do Madre Carmem Salles e contou que Ana Lídia não parecia assustada ou nervosa. Ao contrário, deixara o colégio animada e alegre. As características físicas batiam com as de Álvaro, irmão e padrinho de Ana Lídia.
Túmulo da menina no Campo da Esperança: o mais visitado no Dia de Finados | Foto: Daniel Ferreira/CB/D.A Press - 2/11/2013
Tráfico de drogas
Álvaro tinha 18 anos, dois a menos que a irmã mais velha, Christina. Para os pais, era absurda qualquer suspeita sobre o filho. Eles afirmaram que Álvaro estava no carro quando deixaram Ana Lídia na escola e foi, em seguida, levado à Rodoviária do Plano Piloto para buscar informações no Detran sobre o processo de habilitação. Apesar de ainda não ter carteira de motorista, ele ia diariamente de moto — presente do pai — para o colégio Laser, na Asa Sul. “No dia 11, inclusive, ele foi flagrado em uma blitz, e nós ficamos preocupados”, justificou, à época, Eloyza. Durante a apuração, o Ministério Público encaminhou ofício ao Departamento de Trânsito para saber se alguma operação havia sido feita naquele dia. O órgão negou ter havido qualquer ação de fiscalização no DF naquela data.
Alto, loiro, cabelos compridos: Álvaro, irmão da vítima, se encaixava na descrição do sequestrador | Foto: Arquivo CB/D.A Press
Os investigadores trabalhavam com a hipótese de Ana Lídia ter sido morta em função de um possível envolvimento de Álvaro com o tráfico de drogas. O irmão de Ana Lídia teria dívidas de drogas e o sequestro da irmã seria uma maneira de resolver a pendência. O credor seria Raimundo Duque Lacerda, funcionário do Dasp, subordinado da mãe de Ana Lídia, e conhecido pela personalidade descontrolada. Além de problemas com bebida e drogas, ele foi acusado de ser “um dos principais traficantes de maconha do DF” pelo então chefe de polícia, Aderbal Silva.
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Quatro dias depois do crime, ao saber que era um dos suspeitos, Duque arrumou documentos falsos e fugiu. Em cinco meses, andou por cinco estados, até ser preso em Conceição do Araguaia (GO) e transferido para Brasília. Em seguidos interrogatórios, o irmão da vítima assumiu ter fumado maconha apenas três vezes. Depois, passou a negar o uso da substância. Negou qualquer envolvimento com o rapto e a morte de Ana Lídia, assim como Raimundo Duque.
Denúncia e prisões
Paralelamente, o Ministério Público do DF iniciou uma investigação. Procurador-geral de Justiça do DF à época, José Júlio Guimarães Lima designou o promotor José Jerônymo Bezerra de Souza para o caso. Ele averiguou denúncias contra Alfredo Buzaid Junior, filho do então ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, e Eduardo Ribeiro de Rezende, filho do também então senador Eurico Rezende. José Jerônymo disse não ter encontrado indícios que ligassem os dois ao crime. O mesmo ocorreu com a suposta relação da morte da criança com traficantes.
Durante a investigação, o promotor, que depois prestou concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e se tornou desembargador, notou uma “certa dose de cinismo” e de frieza por parte de Álvaro. José Jerônymo se convenceu de que Álvaro retirou a garota da escola, mas de que não havia participado da morte e do estupro da irmã. A defesa incondicional do filho feita pelos pais de Álvaro chamou a atenção do MP. Um fato narrado em depoimento pela irmã Sacrário, funcionária da escola, ajudou a formar a convicção da promotoria. Ela estava no apartamento dos Braga quando a mãe soube da morte de Ana Lídia. Após abraçá-la, o marido teria dito: “Eloyza, Deus queira que não seja o que estou pensando. Depois disso, vêm coisas piores”.
Poucas provas
Com a certeza da participação de Álvaro e muitos indícios que ligavam Duque ao crime, em 29 de maio de 1974, o MP contrariou o inquérito policial, que afirmava não ter provas contra os suspeitos, e pediu a prisão preventiva da dupla. A Justiça acatou.
Eles ficaram trancafiados por mais de um ano, à espera do julgamento. De acordo com o Ministério Público, enquanto ao primeiro coube a responsabilidade de tirar Ana Lídia do colégio, o segundo torturou, matou e violentou sexualmente a criança.
Falhas e absolvição
Em 16 de junho de 1975, o juiz Dirceu de Faria, da 2ª Vara Criminal, absolveu os réus baseado na denúncia de que o sequestro havia sido combinado por Duque e Álvaro. Para o magistrado, não havia provas nem que a dupla se conhecia. Ambos sempre alegaram que se viram pela primeira vez só no dia da prisão. O MP, no entanto, apresentou provas da ligação entre eles, como o depoimento de testemunhas, e decidiu recorrer da decisão. Mas, em 2 de dezembro de 1977, a 1ª Turma do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios confirmou a decisão do juiz Dirceu.
Os promotores de Justiça ressaltaram falhas na investigação, que, segundo eles, começaram poucas horas após o rapto de Ana Lídia. Apesar de o desaparecimento ter sido comunicado à polícia menos de três horas após o sumiço, o inquérito só foi aberto seis dias depois. Com isso, os primeiros depoimentos prestados pela família nunca constaram no processo, assim como o retrato falado feito a partir do relato de uma dona de casa que viu um homem acompanhando a menina em direção à UnB.
Na época do crime, a polícia ignorou outras pistas, como o álibi usado pela família de Álvaro para inocentá-lo. A justificativa é de que ele teria ido à Rodoviária e ao Detran. As marcas de pneu de moto encontradas ao lado da vala onde estava o corpo de Ana Lídia não foram confrontadas com a Yamaha de Álvaro. Os investigadores não foram às poucas farmácias do Plano Piloto apurar vendas recentes de camisinha. Na década de 1970, a população não tinha o hábito de usar o protetor, por isso poucos estabelecimentos vendiam preservativo.
“Bodes expiatórios”
O crime prescreveu em 11 de setembro de 1993. Raimundo Duque morreu em 2005, em Anápolis (GO), aos 62 anos, de complicações decorrentes do alcoolismo. Policiais prenderam Raimundo dois anos após o crime por falsidade ideológica. Tentou se passar por outra pessoa para evitar morrer, segundo ele. Depois que saiu da prisão foi para o Rio de Janeiro. Vendeu ouro, roupas, caixão, até se mudar para o interior de Goiás. Em 2003, por telefone, deu a última entrevista, ao Correio.
À época, aposentado, Duque vivia com um terço do salário que ganhava no emprego. Morava com a mulher e uma filha de 19 anos. Ele jurou inocência. “Eu era muito doido, fumava maconha, cheirava cocaína, me picava com cocaína, e a Polícia Federal nunca conseguia me pegar. No dia da morte da menina, fui lá prestar solidariedade porque era muito amigo da mãe da menina, da família. Quando chego lá, só tinha polícia. Logo depois, eu fui para Mato Grosso. Estava de férias e fui visitar meu pai. Prestei depoimento, às vezes dopado, drogado e, às vezes, bêbado”, disse.
Sem respostas
Duque ainda acrescentou: “Minha foto saiu na televisão e nos jornais. Sei que os policiais, nos dias 14 ou 15 de setembro de 1973, receberam ordens para abafar o caso e que, segundo os federais, tinha gente importante na jogada. Não posso falar se foi o ‘B’(Buzaid), porque não gosto de condenar ninguém sem prova. Mas tudo indica que foi ele. Fomos julgados. Não tinham provas contra a gente. O crime foi uma coisa diabólica. Só Álvaro e eu pagamos o pato. Pra mim, Álvaro é inocente. Foi outro escolhido para bode expiatório. A primeira conversa da Federal é que ele estaria devendo meio quilo de cocaína para o filho de um ministro em Brasília. Depois foi desviada para cima de mim."
“Foi
uma maldade muito grande e, por fim, não se descobriu nada. Se estiver
vivo, o matador continua em liberdade. Se morto, foi dado como
inocentado, porque ninguém nunca descobriu quem foi”
Safe Carneiro, advogado que defendeu Álvaro Henrique à época
Em depoimento ao jornal O Estado de S. Paulo, em 2000, a mais recente declaração dele sobre o caso, Álvaro afirmou que foi torturado várias vezes por suposto envolvimento no assassinato. “O governo federal arranjou bodes expiatórios”, disse à época. Segundo ele, a verdadeira história do assassinato de sua irmã jamais aparecerá. “Os presidentes estão mortos, os ministros envolvidos estão mortos e seus filhos estão mortos.”
Na entrevista, ele diz ter descoberto desde o início que o governo não tinha interesse em investigar o crime. Conta que na primeira vez que foi à delegacia para acompanhar as investigações, ficou sabendo que havia “ordens superiores para parar as buscas”.
Investigação refeita e frustrada
Por ordem do Governo do Distrito Federal, a Polícia Civil criou uma comissão para apurar novamente o caso Ana Lídia, 11 anos depois do crime. A instituição falhou mais uma vez. Aposentado há 23 anos, o delegado Álvaro Caetano dos Santos, 78 anos, esteve à frente do grupo de delegados e agentes responsáveis pela missão de desvendar o crime. Ele fez mais de 40 viagens com equipes de investigação, ouviu testemunhas e jovens de Brasília, mas não conseguiu chegar aos autores do assassinato. “Certamente, se não morreram, os responsáveis ficaram impunes”, destacou Álvaro, em entrevista ao Correio, por telefone, na última sexta-feira. Natural da Bahia, ele chegou a Brasília na década de 1970.
Apesar de não desvendar o caso, o delegado refuta a hipótese de que o irmão seria coautor do sequestro. “Se houvesse provas de que ele tirou a criança da escola, a investigação seria mais fácil. Mas não houve essa comprovação. Tanto que ele foi absolvido pela Justiça”, destacou Álvaro dos Santos.
Para o delegado aposentado, as falhas da primeira investigação dificultaram o trabalho posterior. “Se não chegaram aos responsáveis dois, três anos depois, passado todo esse tempo, ficaria mais difícil. As provas tinham sido extintas e os depoimentos não eram mais tão fiéis”, observou. “Ficou o sentimento de frustração por não ter conseguido comprovar os fatos e responsabilizar os devidos autores”, completou.
Defesa
Advogado de Álvaro Henrique à época, Safe Carneiro, hoje com 84 anos, defende a inocência do cliente até hoje. Para ele, havia uma “campanha da imprensa” contra o irmão de Ana Lídia. “Foi uma maldade muito grande e, por fim, não se descobriu nada. Se estiver vivo, o matador continua em liberdade. Se morto, foi dado como inocentado, porque ninguém nunca descobriu quem foi”, observou.
Safe Carneiro conta ter recebido ameaças. “Foi um sofrimento grande. Recebi diversas ameaças, inclusive de gente dizendo que retirariam os meus filhos do colégio onde estudavam, na Escola Classe 208 Sul. Tive que sair às pressas do escritório e, chegando lá, era tudo mentira. Foi uma tortura”, lembrou.
Ele se recordou também da hipótese levantada à época de Ana Lídia não ser filha de Eloyza, mas de uma irmã dela. “Desmoronaram essa família, que teve a infelicidade de contar com uma filha retirada de seu seio dessa forma tão brutal”, ressaltou o advogado.
Carneiro manteve contato com a família de Álvaro Henrique, que, inclusive, o convidou para a formatura em medicina, no Rio. “Também tenho até hoje um retrato de Ana Lídia com uma dedicação que fizeram. O senhor Álvaro (pai da criança) me visitou no consultório até antes de falecer, assim como dona Eloyza, mas, depois, os anos foram passando e perdemos o contato”, contou o defensor, que por seis anos presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF).
O Correio procurou o desembargador José Jerônymo para comentar a denúncia oferecida por ele quando era promotor de Justiça do Ministério Público do DF (MPDFT), mas a assessoria de imprensa do TJDFT informou que ele preferiu não dar entrevista.
Furos na investigação
Álibi
Os pais de Ana Lídia afirmaram que Álvaro Henrique estava com eles no momento em que deixaram a menina na escola, versão contestada por duas testemunhas. Além disso, ele afirma ter ido à Rodoviária do Plano Piloto em busca de informações para tirar a habilitação. A polícia nunca checou com funcionários do órgão se o jovem, de fato, esteve no departamento na tarde de 11 de setembro de 1973.
Retrato falado
A dona de casa Diva Aparecida morava em um barraco próximo ao Colégio Madre Carmen Salles e, na tarde em que Ana Lídia foi retirada da escola, viu a menina loira, de vestido branco e azul e sandálias vermelhas passar pelo matagal em direção à UnB na companhia de um homem moreno, de estatura baixa, de cabelos ondulados. A polícia colheu o depoimento de Diva e peritos fizeram um retrato falado, que se parecia muito com Raimundo Lacerda Duque. Mas a peça nunca foi anexada ao processo.
Testemunhas
A polícia só tomou o depoimento das freiras da escola em abril de 1974, mais de seis meses depois do crime. Um dia antes de as irmãs comparecerem à delegacia, elas receberam um telefonema com ameaças.
Provas
As duas camisinhas encontradas ao lado da cova em que Ana Lídia foi enterrada. À época, o uso de preservativos não era comum e poucas farmácias vendiam o produto. Apesar disso, os investigadores não fizeram diligências nos estabelecimentos para tentar descobrir a identidade do possível assassino.
Local do crime
No terreno em que o corpo da menina foi encontrado, havia marcas de pneus de motocicleta, mas não houve perícia nos vestígios. Álvaro Henrique, irmão da menina, tinha uma Yamaha 100 cilindradas.
Quem é quem
Funcionário do Departamento de Serviço de Pessoal (Dasp), tinha 55 anos quando a menina foi morta. Sempre negou o envolvimento do filho no crime. Depois da absolvição, decidiu mudar-se com a família para o Rio de Janeiro. Morreu em 2011.
Eloyza Rossi Braga, mãe de Ana Lídia.
Também trabalhava no Dasp, era casada havia mais de 20 anos e estava com 48 à época da tragédia. Era chefe de Raimundo Lacerda Duque, um dos suspeitos, e, em algumas oportunidades, aconselhou o subordinado a procurar tratamento para os problemas com drogas e álcool. Morreu em março de 2005.
Álvaro Henrique Braga, irmão de Ana Lídia, acusado e absolvido do crime.Aos 18 anos, cursava o 3º ano do ensino médio no colégio Laser, na Asa Sul. Foi denunciado pelo sequestro da irmã. De acordo com a polícia, ele tinha dívidas de drogas e o rapto seria uma forma de saldá-las. Ficou mais de um ano preso à espera do julgamento. Em outubro de 1974 foi absolvido por falta de provas. Formou-se médico em 1982 no Centro Universitário de Volta Redonda, no Rio. Angiologista, atende em um consultório no bairro Vila Isabel, na capital carioca.
Raimundo Lacerda Duque, acusado e absolvido do crime.Tinha 30 anos, era funcionário do Dasp e conhecido da família Braga. Alcoólatra e viciado em drogas, havia sido submetido a vários tratamentos de desintoxicação. Foi acusado de torturar, matar e estuprar Ana Lídia. Fugiu de Brasília quando soube que era suspeito e acabou preso, em Goiás, cinco meses depois. Ficou detido na mesma cela que Álvaro, enquanto aguardava o julgamento. Também foi absolvido e aposentado por invalidez. Passou a viver com o benefício de três salários mínimos pagos pelo governo federal. Morreu em 2005, aos 64 anos, por complicações decorrentes do alcoolismo, em Anápolis (GO).
MATÉRIA COMPLETA, Correio Braziliense
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