Trilha sindical de Raquel Dodge conduz ao brejo ... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/?cmpid=copiaecola
Ao recorrer ao Supremo para que os procuradores continuem recebendo o bolsa-moradia de
R$ 4,3 mil por mês, a procuradora-geral da República Raquel Dodge
enveredou por uma trilha que leva a instituição sob seu comando para o
lodo. Insurgiu-se contra decisão do ministro Luiz Fux, que revogou o
pagamento do privilégio para todas as carreiras jurídicas. Alegou que a
revogação só vale para juízes, não para procuradores. Tomou o caminho do
brejo ao menosprezar as leis e, sobretudo, a Constituição. .
Escreveu Raquel Dodge em seu recurso: “Sem adentrar propriamente no
mérito, na legalidade ou na constitucionalidade do recebimento de
auxílio-moradia, fato é que esta ação restringe-se ao pagamento ou não
do benefício em causa para os juízes, nos termos da legislação que rege a
magistratura judicial brasileira, limitando-se o julgado àquelas
carreiras.” A doutora pode não ter notado. Mas seu raciocínio é assustador e
desmoralizante. Assusta porque quem a admira por seu esforço para salvar
o país da corrupção não esperava vê-la enrolada na bandeira da salvação
da conta bancária da corporação. Desmoraliza porque não fica bem para a
zeladora da ética e dos bons costumes dar de ombros para a moralidade.
O benefício reivindicado por Raquel Dodge só faz sentido nos casos em
que o procurador é transferido para outra cidade. A coisa virou escárnio
em 2014, quando uma liminar concedida por Fux estendeu o
bolsa-residência para todos os magistrados e procuradores —até mesmo os
que trabalham na sua cidade, morando em casas próprias. Na prática, o que deveria ser uma expecpcionalidade tornou-se uma
vulgaridade. O bolsa-descalabro virou puxadinho do contracheque —livre
de impostos. Encostado na precariedade de uma decisão liminar
(provisória) e monocrática (individual), vigorou por quatro anos. E não
se viu nenhuma queixa dos procuradores por receber o mesmo mimo e o
mesmo tratamento dispensado aos juízes. [além de ser uma liminar, monocrática, foi proferida por um ministro que deveria alegar suspeição, visto que um dos beneficiários da liminar é sua filha, desembargadora e proprietária de dois apartamentos no Leblon (mesmo assim recebe auxílio-moradia) - veja aqui:O Judiciário resolveu ser réu.]
Esquecido por conveniência, esse privilégio remuneratório voltou à cena
no meio de um balé de elefantes, no qual a cúpula do Supremo executou
uma coreografia de toma-lá-dá-cá em parceria com Michel Temer. Trocou-se
a liminar do bolsa-tunga pelo aval do presidente a um reajuste de
16,38% para os ministros da Suprema Corte e para a procuradora-geral
—com direito a efeito cascata orçado em R$ 4 bilhões.
Até ontem, quando se estava numa reunião ou numa roda de amigos e alguém
falava em corrupção, era inútil tentar mudar de assunto. Podia-se, no
máximo, mudar de corrupto. Ao reivindicar o restabelecimento do
bolsa-moradia “sem adentrar propriamente no mérito, na legalidade ou na
constitucionalidade do recebimento”, Raquel Dodge como que se oferece
como assunto alternativo. Nessa batida, a viagem da Procuradoria em
direção ao brejo logo será tema obrigatório nas esquinas e nos botecos.
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