[Mais uma vez a Câmara Legislativa do DF mostra, por iniciativa sem noção de um dos seus integrantes, que deve ser fechada.
Fechada é melhor - reduz custos e evita que seus deputados legislem = o que para a maior parte deles legislar significa fazer bobagens ou outra coisa pior.
Deputado Valdelino Barcelos, é preciso um adendo deixando claro que quando o preso optar pelo uso de transporte conseguido por seus próprios meios = veículo tomado de assalto = ele se obriga a devolver o vale-transporte.]
Projeto da CLDF propõe transporte gratuito para preso que deixar cadeia
Mesmo considerando assunto polêmico, distrital diz que medida colabora na ressocialização.
Um projeto de lei da Câmara Legislativa do Distrito Federal pretende
criar transporte de graça para presos que forem liberados da cadeia. O
projeto é de autoria do deputado Valdelino Barcelos (PP) e ainda está em
tramitação nas comissões da Casa. Na justificativa, o distrital reconhece que o assunto é “polêmico na
sociedade brasileira”. No entanto, diz que é um passo para ressocializar
quem sai do sistema prisional.
“Ao sair da prisão, vão ao encontro de uma sociedade que, já no
primeiro contato, aparentemente lhes dá as costas, visto que ao deixarem
o presídio, em sua grande maioria, os mesmos não possuem recursos
financeiros sequer para se deslocarem para suas moradias”, defende o
deputado.
De acordo com o projeto, o benefício não deve funcionar como
passe-livre por tempo indeterminado, e sim como a autorização de uma
única viagem para que o antigo detento possa se deslocar. “Entendemos que após terem cumprido a pena, ou o apenado estando de
porte de seu alvará de soltura, ou tendo sido agraciados com sua
liberdade antecipada [...], estes devem ter acesso a um transporte
gratuito, como forma de demonstrar que se encontram ressocializados aos
olhos do Estado”, continua o parlamentar.
A equipe do distrital informou que uma ideia é fazer com que o governo
conceda um ônibus exclusivo para os presídios, que funcionaria como um
veículo fretado – sem ter a ver com o transporte público convencional.O projeto não detalha eventuais custos para o governo. Antes de ser
aprovado, o assunto ainda terá de ser discutido na Comissão de Economia.
Ao fim da tramitação, o ainda pode ser vetado total ou parcialmente
pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
G 1
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