O cavalo do cão

“A eleição de Alcolumbre fortaleceu o DEM e o chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, que passaram a controlar o Senado. Ou seja, o presidente Jair Bolsonaro foi o grande vitorioso”

As duas sessões para eleição do novo presidente do Senado revelaram os lados da moeda do novo ciclo legislativo que se abre: na sexta-feira, a tumultuada condução dada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-RJ) subverteu as regras do jogo para escolha dos presidentes dos Poderes, com a adoção do voto aberto; ontem, a Casa voltou à calma, sob a presidência do velho senador José Maranhão (MDB-PB), que restabeleceu o voto secreto, seguindo determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Essa contradição entre o “novo” e o “velho” pautará as relações na Casa durante a legislatura. Mesmo assim, Alcolumbre foi eleito no primeiro turno, com 42 votos, depois que Renan Calheiros (MDB-AL), ao perder o favoritismo, renunciou. Não deu zebra na eleição; para usar uma expressão do grande derrotado, deu cavalo do cão.

O que houve foi uma rebelião. O Senado havia aprovado o voto aberto para eleição, por 50 votos a favor contra dois, decisão que indicava os rumos das coisas, mas contrariava o regimento da Casa e a liminar de 9 de janeiro do próprio Toffoli, que determinava a realização de votação secreta para a eleição.

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Diante dessa decisão, MDB e Solidariedade fizeram três pedidos ao STF: assegurar a validade do regimento interno da Casa que prevê a eleição de forma secreta; anular a votação da “questão de ordem”, submetida ao plenário pelo senador Davi Alcolumbre, que tratava da votação aberta aos cargos da Mesa; e reconhecer que candidatos à Presidência do Senado Federal não possam, em nenhum momento, presidir reuniões preparatórias. Alcolumbre, realmente, havia exorbitado na condução. [ o que não pode prosperar é o entendimento que quando os senadores forem votar determinada matéria, cujo trâmite esteja disciplinado pelo Regimento Interno do Senado, é possível alterar a norma de votação baseada em decisão da maioria naquele momento - algo tipo, quando convém a uma maioria, mesmo ocasional, se suspende o RI.]

Toffoli, em liminar assinada na madrugada de ontem, anulou as decisões de Alcolumbre e restabeleceu o voto secreto: “Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada”, determinou o ministro.

Impasse
O impasse se deu por causa da disputa entre o DEM e o MDB pelo controle do Senado, com o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, operando fortemente para eleger Davi Alcolumbre. A candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL), que pleiteava o quinto mandato, nunca foi pacífica nem no seu partido. [a principal delas, a condição de multiprocessado do 'coronel' alagoano,  envergonhava o partido e desmoralizava o Senado.] Simone Tebet (MDB-MT) havia recebido cinco votos dos 13 da bancada. Além disso, Renan enfrentou forte reação de senadores veteranos com os quais já tinha antigas desavenças, como Tasso Jereissati (PSDB-CE), com quem quase trocou tapas na sessão. Major Olímpio (PSL-SP) e Álvaro Dias (Podemos) retiraram suas candidaturas, assim como Simone Tebet, que era candidata avulsa, todos declarando votos para Alcolumbre. Collor de Mello (PTB-AL), Reguffe (DF-sem partindo), Coronel Angelo (PSD-CE) e Esperidião Amin (PP-SC) mantiveram as candidaturas. A correlação de forças havia mudado no Senado, com os novos senadores em sintonia com as redes sociais.

A primeira votação foi um vexame: apareceram 82 votos para 81 senadores. Foi preciso realizar outra votação, para evitar a implosão da sessão, que passou por outros tumultos. A aliança heterodoxa entre o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), autor do requerimento do voto aberto, e Alcolumbre, decisiva para a vitória no primeiro turno, não surgiu ontem, vem das eleições no seu estado, onde ambos caminham juntos há várias eleições, numa disputa com o grupo do ex-presidente José Sarney (MDB). A defesa do voto aberto, com amplo respaldo da opinião pública, referendou a aliança, em nome da renovação da liderança da Casa, independentemente de ideologias. Somente o PT se manteve firme na aliança com Renan, que reproduz os acordos entre os senadores dos dois partidos nos estados do Nordeste. Entretanto, quando Flávio Bolsonaro (PSC-RJ) revelou seu voto em Alcolumbre, Renan tomou consciência de que seria mesmo derrotado e resolveu sair da disputa.

Qualquer que fosse o resultado da eleição, o processo ocorrido no Senado esgarçaria igualmente as relações do governo com o MDB; porém, a vitória de Alcolumbre fortaleceu o DEM e o ministro-chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, que passaram a controlar o Senado. Ou seja, o presidente Jair Bolsonaro, embora tenha se declarado neutro, foi o grande vitorioso no embate. É uma situação muito diferente da Câmara, onde Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reconduzido pela terceira vez ao comando da Casa, com 334 votos, eleito no primeiro turno, numa votação secreta e muito tranquila — apesar da grande renovação que houve na Casa, que começa a legislatura em ambiente de entendimento, pacificada.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB