'Homens-tatu' são resgatados em condições análogas à escravidão

Dez trabalhadores foram resgatados vivendo em condições análogas à escravidão em minas de caulim nos municípios de Junco do Seridó, na Paraíba, e Equador, no Rio Grande do Norte. 

As operações começaram no dia 6 de junho.

 Homens-tatu" trabalhavam em condições análogas à escravidão na extração artesanal de minério. (Foto: Getty Images) 

Segundo o Ministério do Trabalho, os "homens-tatu" - como são conhecidos os que atuam na extração artesanal desse mineral na região - foram flagrados em condições perigosas, com risco de morte e soterramento, trabalhando em um ambiente com pouco ar, sem equipamentos de proteção e sem instalações sanitárias e água potável.

A auditora fiscal do trabalho Gislene Stacholski, que coordenou a operação, contou que eles recebiam R$ 550 por mês, ou seja, quase a metade do valor do salário-mínimo.  Os homens trabalhavam em poços com profundidades entre 12,5 e 20 metros, utilizando um rapel improvisado, sem equipamentos de segurança. "É muito comum desabar essas galerias. Há pessoas entre os que encontramos que perderam familiares em acidentes com desabamentos nas minas", afirmou a fiscal.

De acordo com ela, os casos submetem o trabalhador a uma situação abaixo da linha de dignidade, colocam em risco sua saúde, segurança e vida, por isso é considerado escravidão contemporânea, conforme o artigo 149 do Código Penal.  Ainda de acordo com a publicação, o Ministério Público do Trabalho deve convocar as empresas compradoras dessas beneficiadoras para firmar um termo de ajustamento de (TAC) para evitar que a matéria prima continue sendo produzida nessas condições.

Em 19 anos, mais de 53 mil pessoas foram encontradas pelo governo federal em condição de escravidão contemporânea. 

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