UOL
Em petição enviada ao
Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Augusto Aras
associou-se ao governo na defesa do breu. Pediu ao ministro Celso de
Mello que mantenha no escuro, longe dos olhares da opinião pública, o
grosso da gravação que registra a reunião ministerial do dia 22 de
abril, peça central do caso Moro X Bolsonaro.
[o PGR demonstra ter responsabilidade com o Brasil, com a Pátria; é aceitável, melhor, tolerável, que se divulgue trechos de uma conversa do Presidente da República, travada durante uma reunião ministerial, com um dos seus ministros - para ser usada como prova em uma ação judicial movida por um ministro exonerado pelo presidente.
Mas, assuntos outros, que não dizem respeito as duas partes envolvidas no processo, devem ser reservados - especialmente do de Estado, que incluem, sem limitar, relações exteriores.]
Aras revelou-se
menos concessivo do que a Advocacia-Geral da União. Pior: mostrou-se
mais realista do que o rei. O próprio presidente da República admite
divulgar uma fatia maior do vídeo. Ao falar sobre o tema numa
transmissão ao vivo pelas redes sociais, Jair Bolsonaro não suspeitava
que o procurador-geral lhe saísse melhor do que a encomenda.
Aras
defendeu junto ao ministro Celso de Mello, relator da encrenca no
Supremo, que sejam divulgadas apenas as fatias do vídeo estritamente
relacionadas ao inquérito, "notadamente as que tratam da atuação da
Polícia Federal, da 'segurança', do Ministério da Justiça, da Agência
Brasileira de Inteligência e da alegada falta de informações de
inteligência das agências públicas."
Defensor de Bolsonaro, o
advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Junior, defendeu que
sejam expostas à luz solar todas as manifestações de Bolsonaro na
reunião, menos "a breve referência a eventuais e supostos comportamentos
de nações amigas", além das falas dos ministros e presidentes de bancos
públicos presentes à reunião.
Quer dizer: o advogado-geral foi
mais generoso com a curiosidade alheia do que o procurador-geral.
Bolsonaro disse o seguinte aos devotos que carregam o seu andor nas
redes sociais: "São dois trechos de 30 segundos que interessam ao
processo. Mas, da minha parte, autorizo a divulgar todos os 20 minutos,
até para ver dentro de um contexto. O restante a gente vai brigar. A
gente espera que haja sensibilidade [responsabilidade e patriotismo, qualidades que temos certeza estão presentes, norteando os atos e conduta de um ministro do STF.] do relator [Celso de Mello]. É uma
reunião reservada nossa."
No serviço público, a publicidade é a
regra. O sigilo, a exceção. Pela lei, o Planalto poderia ter requisitado
a classificação da fita da reunião como sigilosa, secreta ou
ultrassecreta. Mas não ocorreu a ninguém que seria necessário proteger
segredos de polichinelo, desejados num encontro com mas de duas dezenas
de pessoas, incluindo dirigentes de bancos públicos.
Integrante
do seleto grupo de autoridades que tiveram acesso à íntegra do vídeo em
que a cúpula do governo se reúne sob atmosfera de boteco, Aras justifica
a defesa do breu com o argumento de que a divulgação da íntegra
transformaria o inquérito em "palanque eleitoral precoce das eleições de
2022." Se procurar um pouco, o procurador notará que o palanque já está
montado. De um lado, Bolsonaro, candidato à reeleição. Do outro, Moro,
potencial adversário do ex-chefe.
Aras esmiuçou suas
preocupações: "A divulgação integral do conteúdo o converteria, de
instrumento técnico e legal de busca da reconstrução histórica de fatos,
em arsenal de uso político, pré-eleitoral (2022), de instabilidade
pública e de proliferação de querelas e de pretexto para investigações
genéricas sobre pessoas, falas, opiniões e modos de expressão totalmente
diversas do objeto das investigações." Deve-se torcer para que o
esforço exibido pelo procurador na busca de argumentos para poupar o
governo da exposição de um vexame seja duradouro. O empenho pode ser
útil na hora de procurar no inquérito elementos para o oferecimento de
uma denúncia criminal que Bolsonaro dá de barato que o procurador-geral
não formalizará. [Aras é bem mais responsável e sério com suas funções do que o seu antecessor - o Rodrigo 'enganot', que apequenou a PGR.]
Blog do Josias - Josias de Souza, jornalista - UOL
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sexta-feira, 15 de maio de 2020
Aras é mais realista do que o rei na defesa do breu - Blog do Josias
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