SUPREMA POLITICÂNCIA

Assessores próximos do presidente Jair Bolsonaro já suspeitam que o Supremo Tribunal Federal continua ignorando o decreto de graça ou perdão ao deputado  (RJ), 73 dias depois de sua assinatura, além de ignorar pedidos para a extinção da pena, porque apostaria na derrota do chefe do governo, em outubro, para que o sucessor anule a medida de 22 de abril. [Bolsonaro será reeleito e o Supremo terá que tomar uma decisão. Em nosso entendimento, só uma PEC pode cassar do presidente da República o poder de conceder, ao seu exclusivo arbítrio, perdão via decreto de graça ao deputado federal Daniel Silveira ou qualquer outro condenado que atenda aos requisitos estabelecidos. 

Entendemos que há espaço para questionar tal alteração via PEC, pois estará sendo abolido para o favorecido pelo Decreto de Graça, seu direito individual de receber perdão.]

Silveira ainda recebe do STF tratamento de condenado e de investigado no inquérito das fake news. Solicitado a se manifestar, o procurador-geral da República, Augusto Aras, considerou que o decreto, constitucional, deve ser cumprido.

Bolsonaro assinou o decreto indultando Silveira no dia seguinte à sua condenação, no STF, de 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado.

Enquanto o País discutia a dosimetria desproporcional e as manobras para se chegar à sentença, Bolsonaro assinou o decreto fulminante. Durante algumas semanas, ministros do STF discutiram internamente formas de anular o decreto presidencial, mas não havia o que fazer.

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Segundo essa notícia aí de cima, o STF “apostaria na derrota do chefe do governo, em outubro, para que o sucessor anule a medida de 22 de abril.”

É de lascar!!!

Isso tem nome???

Seria militância política do órgão máximo da nossa justiça?

Vocês que o digam.

Fonte: Jornal da Besta Fubana - Transcrito por Blog Prontidão Total