O arroz orgânico foi comprado da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região Porto Alegre e o leite instantâneo da cooperativa Terra Viva por valores que chamam atenção. O pacote de cinco quilos de arroz custou mais de 43 reais, foram adquiridos 19.000 unidades por quase 820.000 reais. Pelo quilo do leite em pó, foi pago mais de 56 reais. A prefeitura comprou 11.600 quilos por mais de 650.000 reais.Segundo a prefeitura, a justiça reafirmou a legalidade do chamamento público e a compra visa distribuir alimentação saudável nas escolas. “O que a gente está fazendo é que nossas crianças nas escolas tenham a mesma alimentação, com produtos com a mesma qualidade que nós fornecemos para os nossos filhos nas nossas casas”, disse o procurador geral do Município, Marcus Motta de Carvalho.
Além do preço, o vereador contesta a origem das cooperativas, que são do Sul do país. O PNAE propõe “incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar”. A Justiça, no entanto, afirmou que a suspensão do contrato poderia colocar em risco o fornecimento de merenda escolar. “Constatado o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, não ao agravante, mas à coletividade, haja vista o alto risco de prejuízo aos alunos atendidos pelos serviços prestados pela contratada caso o contrato seja suspenso, que se verão privados da merenda escolar, há que se manter o indeferimento da antecipação de tutela”, escreve a juíza Roberta Araújo de Carvalho Maciel, na decisão que barrou a liminar.
Outro argumento para o indeferimento da ação é a falta de provas na denúncia. O vereador tentou obter novas evidências com um inquérito parlamentar. Sem sucesso no município, a demanda foi atendida pela oposição aos governos petistas em Brasília. “Nós estamos com um pedido de CPI aqui na casa legislativa, porém dos 19 vereadores ninguém quer investigar. Quer dizer, nós estamos passando a nossa responsabilidade do município para o governo federal, a CPI do MST vai estar olhando todo esse processo”, contestou Campos Mello.
Na Câmara, o deputado Kim Kataguiri (União – SP) pede mais informações sobre o processo de compra da cidade mineira. Em um dos requerimentos, o parlamentar afirma que a prefeitura de Juiz de Fora fez a “aquisição de arroz orgânico do MST pelo preço acima do valor de mercado”. [CONFIRA AQUI, o quanto é roubado, espoliado, quem compra produtos do MST - é mais fácil superfaturar = roubar = do que invadir fazendas.]
Segundo a prefeitura, a justiça reafirmou a legalidade do chamamento público e a compra visa distribuir alimentação saudável nas escolas. “O que a gente está fazendo é que nossas crianças nas escolas tenham a mesma alimentação, com produtos com a mesma qualidade que nós fornecemos para os nossos filhos nas nossas casas”, disse o procurador geral do Município, Marcus Motta de Carvalho.
Além do preço, o vereador contesta a origem das cooperativas, que são do Sul do país. O PNAE propõe “incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar”. A Justiça, no entanto, afirmou que a suspensão do contrato poderia colocar em risco o fornecimento de merenda escolar. “Constatado o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, não ao agravante, mas à coletividade, haja vista o alto risco de prejuízo aos alunos atendidos pelos serviços prestados pela contratada caso o contrato seja suspenso, que se verão privados da merenda escolar, há que se manter o indeferimento da antecipação de tutela”, escreve a juíza Roberta Araújo de Carvalho Maciel, na decisão que barrou a liminar.
Outro argumento para o indeferimento da ação é a falta de provas na denúncia. O vereador tentou obter novas evidências com um inquérito parlamentar. Sem sucesso no município, a demanda foi atendida pela oposição aos governos petistas em Brasília. “Nós estamos com um pedido de CPI aqui na casa legislativa, porém dos 19 vereadores ninguém quer investigar. Quer dizer, nós estamos passando a nossa responsabilidade do município para o governo federal, a CPI do MST vai estar olhando todo esse processo”, contestou Campos Mello.
[por coisas deste tipo é que é urgente tornar CRIME HEDIONDO, sem direito a DESCONDENAÇÃO, o roubo de recursos da educação - proposta da deputada Rosângela Moro.]
Radar - Coluna Revista VEJA
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