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quarta-feira, 14 de julho de 2021

Não vai sair nada que preste de um debate em que só um dos lados pode ter razão - O Estado de S. Paulo

Só no Brasil um político acusado de corrupção pesada na área da saúde, que teve a própria mulher e três irmãos presos no mesmo caso e pelo mesmo motivo, é o presidente de uma CPI para investigar corrupção na área da saúde justamente na saúde

J. R. Guzzo

Caso superado

[Oportuno lembrar que integram a CPI, no mínimo, quatro senadores enrolados. O presidente, já apontado no inicio, o relator Calheiros que além dos vários inquéritos que responde, foi indiciado pela PF, com a CPI em curso e os 'colaboradores' o petista Humberto Costa - o codinome drácula dispensa maiores explicações  - o senador Jader, dispensa apresentações. Tem o vice-presidente senador Rodrigues, que não tem uma conduta similar a dos citados, mas que se continuar andando em más companhias.... ] Só no Brasil um político acusado de corrupção pesada na área da saúde, que teve a própria mulher e três irmãos presos no mesmo caso e pelo mesmo motivo, é o presidente de uma CPI para investigar corrupção na área da saúde – justamente na saúde. Como ele ficou “contra o governo”, na delegacia de polícia em que se transformou a CPI, todo mundo faz de conta que um negócio desses é a coisa mais normal do mundo. Só no Brasil, portanto, o mesmo cidadão, saído do “bas fond” do Senado Federal, pode acusar as Forças Armadas de ladroagem, sem provar quem são os ladrões, quanto roubaram ou no que, exatamente, meteram a mão – e não acontece absolutamente nada.

O presidente do Senado diz que houve “mal-entendido”. As FA dizem que o caso “está superado”. A politicada diz que os militares estão ameaçando o acusador; este, por sua vez, diz que não “tem medo” – sabendo muito bem que hoje qualquer zé-mané pode xingar a mãe de general na porta do quartel com a certeza de que ninguém vai encostar nele.  [oportuno não esquecer que as coisas sempre mudam... e quando mudam.....é apenas questão de tempo.... rs rs.] Daqui a pouco vão exigir que o ministro da Defesa peça desculpas ao senador – e ninguém vai apurar corrupção nenhuma, nas FA ou em qualquer outro lugar. [o único local em que a corrupção não será apurada é nas 'autoridades locais'; qualquer apuração de corrupção nos atos praticados pelas 'autoridades locais', que agiram e ainda agem com o aval do Supremo - irá  comprometer muitas cabeças coroadas  - o que não inclui o presidente da República nem a alta cúpula do Executivo = o Poder Executivo ficou como figurante e pagador das contas do atos dos protagonistas = autoridades locais.] É onde estamos no Brasil de hoje. Falou-se que os militares soltaram uma nota “dura”. Bobagem. Não existe nota dura; é só um pedaço de papel, e hoje nem isso. Dura é a ação. Não houve nenhuma. [exceto quando a corda arrebentar... está demorando, mas se continuar sendo esticada, certamente  vai arrebentar.]

O presidente Jair Bolsonaro disse que há uma escolha simples a ser feita no ano que vem: ou o Brasil tem eleições limpas, ou não tem eleições. E agora? Está mais do que claro que o presidente acha – ou melhor, tem certezaque o atual sistema de voto eletrônico “puro”, sem mecanismos de verificação, não é limpo. 
Se ele for mantido, como querem os ministros do Supremo Tribunal Federal e todos os que se opõem à candidatura de Bolsonaro, não haverá eleições em 2022. Ou é isso, ou não deu para entender nada do que o presidente falou. 
 
Falta explicar, agora, uma porção de coisas. 
- O que precisa ser feito na prática, exatamente, para não haver eleição? 
- O Congresso Nacional e o STF, que em tese seriam os únicos autorizados a aprovar e depois validar uma lei eliminando a disputa, não vão fazer isso – sem chance. Quem vai, nesse caso, dar a ordem? 
O próprio presidente, com uma medida provisória? 
O advogado-geral da União? 
Uma junta militar, a ser formada daqui até lá? 
Um comitê na ONU? 
Para eliminar uma eleição, além disso, é preciso uma série de coisas. Haverá tropa na rua? 
Vão fechar Congresso, STF e o resto das “instituições” para não ficarem perturbando? 
Vai ter golpe? 
E no dia seguinte? [de nossa parte optamos pela leitura do Preâmbulo do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964.
Está claro que o processo de votação e apuração das eleições brasileiras, que deveria ser uma questão apenas técnica, foi envenenado
transformou-se em causa de militância, contra e a favor de Bolsonaro, e o viés é de piora constante e sustentável. [lembrando que os favoráveis ao presidente Bolsonaro e todos que apoiam o voto impresso, querem a permanência das urnas eletrônicas, apenas desejam que possa ser auditado de forma material e visual, o que só o voto impresso possibilita.] Não vai sair nada que preste de um debate em que só um dos lados pode ter razão o que nega qualquer mudança num sistema que só é adotado por dois outros países, Butão e Bangladesh, não permite auditagem dos votos e, segundo seus defensores, chegou à perfeição científica, não podendo ser aprimorado em mais nada. É destrutivo para qualquer entendimento, ao mesmo tempo, dizer que as eleições de 2014 e 2018 foram fraudadas e não mostrar nenhuma prova das acusações. 
Quem fraudou? 
Como? 
Foi no TSE? 
Em que momento da apuração? [a possibilidade de fraude é no momento em que o eleitor clica a tecla CONFIRMA, permitindo que o voto dado pelo eleitor tenha o candidato alterado e seja armazenado o resultado alterado.
O voto impresso impedirá tal tipo de fraude = equivale a uma precaução que adotamos quando se coloca um alarme contra furtos em um carro, se reforça uma fechadura - quando adotamos tais providências não estamos acusando ninguém de furto, apenas estamos dificultando que ocorram.] Ou o presidente estava falando a sério, quando disse que não haverá eleições se elas não forem limpas, ou estava com conversa fiada. É ruim em qualquer caso.
 
J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo
 
 

quinta-feira, 17 de junho de 2021

Escada para o golpismo - Valor Econômico

Maria Cristina Fernandes

Se aprovar voto impresso, Congresso dará gás a Bolsonaro contra STF

[duas coisas que não podem ser esquecidas: 
- o Congresso é independente, assim,  não pode, nem deve, agir em função dos interesses do STF; e,  
- a classificação apuração confiável das urnas eletrônicas só existe, devido impedirem que meios de conferir a confiabilidade da apuração sejam implantados.
O sistema antigo - voto em cédulas de papel - facilitava as fraudes, mas,  também facilitava que fossem detectadas; já  o voto eletrônico usado no Brasil só é considerado confiável exatamente por não permitir  meios de  detecção das fraudes.
 Só temos certeza da que um conteúdo de um cofre não foi violado, após abertura do cofre.]

A força do bolsonarismo não está na capacidade de cegar os adeptos mas de ofuscar a oposição. É isso que se passa com o voto impresso. A aliança para viabilizá-lo está mais fácil de sair do que a frente ampla contra o presidente Jair Bolsonaro. A velha desconfiança da urna eletrônica alia-se à fábrica de tramoias do bolsonarismo que, no limite, levará à falência de uma verdadeira campeã nacional, a apuração confiável dos votos.

Na última das três vezes que o Congresso chancelou o voto impresso o fez a partir de uma emenda do então deputado Jair Bolsonaro. Teve encaminhamento favorável da maioria dos partidos, foi aprovado mas caiu no Supremo. [só no Brasil é que uma matéria aprovada pelo Congresso Nacional, cai no Supremo.]

Desta vez, o defensor da proposta está no poder obcecado em contestar o resultado das urnas para nele permanecer. Muitos parlamentares continuam presos às suas convicções sem se importar com quem se aliaram. Têm à disposição um sistema que funciona sem nenhuma prova de violação ao longo de um quarto de século. [O voto eletrônico, estilo das milagrosas urnas eletrônica 'made in Brazil', fosse tão seguro, isento de fraudes, teria sido adotado em todas as democracias do mundo. Apenas Brasil, Butão e Bangladesh usam urnas que não imprimem o voto.] Preferem tentar o que uns veem, candidamente, como aprimoramento, outros, como vacina contra a propaganda bolsonarista de fraude e uns tantos, ainda, como chance de conquistar o eleitor do presidente, numa espécie de bolsonarismo sem Bolsonaro.

Os argumentos foram esgotados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, no dia em que esteve na Câmara: as urnas não são ligadas à internet e, portanto, não podem ser invadidas por hackers à distância. Todos os dez passos do processo, da habilitação à lacração das urnas, passando pelos testes de integridade, estão franqueados à fiscalização dos partidos, da OAB, do MP, da PF, da CGU, dos conselhos técnicos de computação e engenharia, das universidades e até das Forças Armadas. A impressão de 150 milhões de cédulas aumenta a possibilidade de fraude no transporte, armazenamento e contagem, além de ser um indutor de judicialização. “É mexer em time que está ganhando”, resumiu o ministro.

Os presidentes do PSD, Gilberto Kassab, do MDB, Baleia Rossi, e do PSDB, Bruno Araújo, garantem ser contrários à impressão do voto. Nenhum deles, porém, tem o controle da bancada. O deputado Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, integrante da comissão que discute a proposta de emenda constitucional da deputada Bia Kicis (PSL-DF) sobre o voto impresso, mostrou-se incapaz de aprender com seus erros. Depois de ter questionado o resultado de 2014, levando o TSE a autorizar uma auditoria independente que nada constatou, Aécio volta a questionar a urna eletrônica.

O PDT de Ciro Gomes ressuscitou a crítica à urna eletrônica feita por Leonel Brizola, que morreu antes da fiscalização ampliada do processo e da biometria do voto. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, mantém sua oposição histórica à urna eletrônica com o argumento de que a última grande democracia a usá-la, a Alemanha, cedeu à impressão. O argumento costuma ser rebatido por Barroso com a lembrança do complexo de vira-latas do Brasil. Se só dá certo aqui é porque deve ser ruim. Nenhum dos partidos se dispõe a abrir mão do seu fundo eleitoral para custear os R$ 2 bilhões que seriam necessários à impressão dos votos.

A defesa mais arraigada da urna eletrônica está nos dois extremos, Novo, Psol e PT. Entre os petistas, as poucas vozes que se levantaram a favor do voto impresso foram desancadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa reunião fechada. Aqueles que defendiam concessões ao voto impresso pelo temor de que Lula ficaria vulnerável aos ataques bolsonaristas acabaram com a pecha de covardes. A adesão do PDT e do PSB à impressão do voto, porém, faz o deputado Arlindo Chinaglia (SP), petista que integra a comissão, temer por sua aprovação. Como se trata de emenda constitucional, o ônus de amealhar 308 votos é dos favoráveis à mudança, mas a oposição segue para a votação desfalcada, em grande parte, das bancadas do PDT e do PSB e sem a garantia de que os líderes dos partidos de centro moverão suas bancadas contra o voto impresso.

Se o mecanismo passar, terá sido a quarta vez que o Congresso o chancelará, mas numa circunstância inédita em que o chefe do Executivo, pela primeira vez, o apoia. Aumentará, portanto, a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal, situação almejada pelo presidente da República e para a qual inquestionáveis democratas do Congresso Nacional terão dado contribuição inestimável.

A julgar pelo voto de dois ministros-chave no Supremo hoje, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, a posição de Barroso tenderia a ser confirmada. Ainda que a mudança, desta vez, possa vir por emenda constitucional, ao Supremo restaria argumentar, como o fizeram ambos os ministros no último julgamento sobre o tema, em setembro de 2020, que a impressão colocaria em risco o sigilo do voto, cláusula pétrea da Constituição.

Para evitar o conflito com o Supremo, já está em curso, no Congresso e no TSE, a tentativa de encurtar pontes entre as duas pontas de debate. Barroso já admite, por exemplo, aumentar de 100 para 1 mil o número de urnas que, na véspera, são sorteadas para serem levadas do local de votação ao Tribunal Regional Eleitoral para teste.[o ministro Barroso precisa considerar que ele é ministro do Supremo e preside o TSE,  mas não é DONO do Brasil. Deixem o Congresso Nacional decidir.]

O teste, filmado e fiscalizado, consiste em fazer uma votação em cédula ao final da qual os votos computados são reproduzidos na urna eletrônica. Se o resultado coincidir é uma prova de que aquela urna não está adulterada. No TSE há ainda quem defenda que as urnas a serem atualizadas a cada eleição, cerca de 30%, o sejam por modelos com impressora. A solução é de quem acredita no diálogo com o golpismo, mas não satisfará Bolsonaro.

Ele já avisou que se 100% dos votos não forem impressos o resultado não valerá. A solução corre ainda o risco de incitar as bases bolsonaristas pela anulação do resultado. Para ficar apenas nos dois últimos exemplos, a invasão do Capitólio, insuflada pelo ex-presidente Donald Trump, teve por mote o rechaço ao resultado eleitoral e a derrota de Keiko Fujimori, no Peru, por 0,25% dos votos, foi contestada por generais da reserva em carta pública.

Quem sempre apoiou Bolsonaro por acreditar que ele deixaria o país mais perto dos Estados Unidos ainda se lembra que quem salvou o Capitólio foram as tropas de Mark Milley, o general que pediu desculpas por ter se deixado explorar politicamente por Trump. No Brasil, o perdão teve sinais trocados. Foi dado a um general politiqueiro. É o Peru que mora ao lado. Em 1992, o pai de Keiko, Alberto Fujimori, deu um autogolpe, com apoio militar e ficou mais de dez anos no poder.

Maria Cristina Fernandes, colunista - Valor Econômico 

 

Voto impresso é ‘um risco e uma ameaça’, diz Barroso - Revista Oeste

Para o ministro, recontagem da votação é um problema 

[Entendemos que o ministro Barroso, presidente do TSE, considera o Brasil propriedade dele e que tem que ser governado conforme sua suprema vontade - ainda que seja tudo consequência de um mero capricho.

O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mais uma vez se manifestou contra a proposta de votação auditável através do voto impresso.

Leia também: “Apenas Brasil, Butão e Bangladesh usam urnas que não imprimem o voto”

Eu penso que nós estaremos criando um problema e uma ameaça para um problema que não existe”, disse Barroso em entrevista concedida à CNN, nesta quinta-feira, 17. De acordo com o ministro, o acréscimo do voto impresso cria um “conjunto de problemas” que envolvem o transporte e a armazenagem do material impresso, além da recontagem da votação.

O ministro afirmou que o custo de implantação do voto impresso no Brasil é de R$ 2 bilhões. Dividido por eleitor, o valor fica em cerca de R$ 13,50 — levando-se em conta a quantidade de eleitores brasileiros: aproximadamente, 148 milhões de cidadãos.

Revista Oeste - Artur Piva

 


quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Maia se intrometeu, mas as relações entre Brasil e China são excelentes - Vozes - Gazeta do Povo

Por Alexandre Garcia

Para que?

Parece que o governador João Doria fez muito barulho por nada, assim como, a peça de Shakespeare. 
Ele fez uma tremenda propaganda para ser o pioneiro, o capitão da vacina. 
Ele criou uma expectativa e não pode cumprir.
 
Mas agora não tem insumos suficientes para vacinar a quantidade estimada para a primeira fase. Doria afirmou que o governo federal precisa comprar os insumos, mas a negociação de compra não envolveu a União.

Bandeiras do Brasil e China: país asiático é principal parceiro comercial -  Foto: Alan Santos/PR

O governador fez questão de negociar direito com a Sinovac. Ele e o diretor do Instituto Butantan estiveram em Wuhan em agosto de 2020 para negociar a aquisição dos imunizantes. Antes só estava nas mãos dele, agora ele quer jogar a responsabilidade para o governo federal.

A peça publicitária de São Paulo – que está muito boa – destaca “se a vacina é do Butantã, pode confiar. É de São Paulo. É do Brasil”. Em momento algum é citado que o imunizante foi feito em parceria com a Sinovac, nem cita a China. Será que o país asiático não ficou desgostoso com isso? Vai que o governo chinês pensou “se a vacina é de São Paulo e do Brasil, eles que esperem''.

As relações entre Brasil e China são excelentes
Rodrigo Maia, um opositor do governo, conversou com a embaixada chinesa. Ele afirmou que o motivo não foi político e sim para tratar sobre a compra de insumos da vacina para o Brasil. As relações entre Brasil e China são excelentes. O país é o nosso principal parceiro comercial. Os industriais brasileiros até se queixam da quantidade de produtos manufaturados no país asiático, desde automóveis até quinquilharias. E a China é o nosso maior comprador de soja, carne, minério de ferro e matérias primas afins.

Ou seja, as relações entre os países não é a questão. Países europeus e a Índia também estão esperando a importação do insumo, que é o ativo da vacina. Para comparação, o insumo seria o xarope da Coca Cola. Todas as fábricas produzem o refrigerante, mas o xarope é produzido na matriz.

Como o contrato com a AstraZeneca não permite transferência de tecnologia, é preciso importar o produto – a farmacêutica tem fábrica na China. E todos estão esperando para comprar porque a demanda está alta.  Só na Índia são cerca de 300 milhões de pessoas a serem vacinadas nesta primeira etapa. Sem contar o fato do país ter se comprometido a vender o imunizante prioritariamente para os países vizinhos, como, Butão, Nepal e Sri Lanka.

O lado bom da demora em vacinar a população é que temos tempo para observar os efeitos colaterais do medicamento. 
Já há indícios de problema na Noruega decorrente dos efeitos colaterais do imunizante da Pfizer. 
Esse tempo de observação permite que tomemos a decisão de tomar ou não a vacina.

Brasil e EUA têm aliança tradicional
Jair Bolsonaro não foi a Washington para a posse de Joe Biden, em vez disso, o presidente foi ao evento de 80 anos da aeronáutica. [se tratando da posse de um presidente que ameaçou o Brasil, a carta foi até um exagero.] Mas, enviou uma carta ao nosso presidente estadunidense desejando que o tempo de governo seja bom.

Eu digo com experiência que as relações entre Brasil e EUA não vão mudar porque essa é uma aliança tradicional. Quando Biden falou sobre a Amazônia, foram ameaças de campanha. A amizade e proximidade de Trump e Bolsonaro não causou nenhuma diferença entre os países. Nós já tivemos situações piores. Na década de 1970, época em que Ernesto Geisel estava no poder, as relações foram rompidas depois de o governo dos Estados Unidos discordar de um acordo nuclear Brasil-Alemanha.

Mas depois tudo voltou ao normal. Há uma estabilidade na parceria com o Brasil porque, apesar da alternância de poder entre Republicanos e Democratas, os interesses dos EUA estão acima de partido. [posição que o Brasil deve adotar urgentemente = e o começo precisa ser pela dispensa sumária do Ernesto Araújo.]

Aliás, tem gente aqui no Brasil que detesta alternância de poder e aplaude ditaduras.
Veja Também:  Os imbróglios que dificultam a compra de vacinas e como o governo pretende resolvê-los

A tabela do frete e a omissão do Supremo

Alexandre Garcia, jornalista - Gazeta do Povo - Vozes