STJ nega soltura de integrantes de movimento sem-teto

[Parabéns !!! STJ - finalmente, está sendo feita Justiça. Agora é torcer para que a preventiva seja bem longa

Falta pegar o Boulos.]

A ativista Preta Ferreira, e seu irmão, Sidney Ferreira Silva estão em prisão preventiva desde o dia 24 de junho e são acusados de extorsão qualificada, esbulho possessório e associação criminosa

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de habeas corpus da cantora e ativista Janice Ferreira Silva, conhecida como Preta Ferreira, e de seu irmão, Sidney Ferreira Silva. Preta Ferreira e Sidney são filhos de Carmen Silva, uma das lideranças dos sem teto do país, e ambos integram o Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC). Os dois estão em prisão preventiva desde 24 de junho e são acusados de extorsão qualificada, esbulho possessório e associação criminosa, que teriam sido praticadas em ocupações promovidas por movimentos sociais de São Paulo. Além deles, Edinalva Silva Franco Pereira e Angélica dos Santos Lima também foram presos.

A investigação começou em maio de 2018, após incêndio ocorrido em uma das ocupações no centro da capital paulista. Segundo testemunhas, Janice e Sidney exigiam valores a título de aluguel dos moradores do local e ameaçavam quem não pagava. Para a defesa, a ordem de prisão não apresentou fundamento e os requisitos legais autorizadores da medida, além de Carmen já ter respondido por um processo parecido e foi inocentada. No processo, a líder do movimento havia sido denunciada por extorsão enquanto coordenava a ocupação do antigo Hotel Cambridge, no centro da capital paulista. 

Ontem, mais de 500 artistas assinaram um documento pedindo a liberdade dos dois filhos de Carmen. Entre eles, os cantores Chico Buarque, Caetano Veloso, Arnaldo Antunes, o cineasta Walter Salles, o produtor Nelson Motta, o artista plástico Vik Muniz  e os atores Wagner Moura, Camila Pitanga, Renata Sorrah e Leandra Leal assinaram o texto. Apesar da comoção e da representatividade social do caso, a juíza ressaltou que não é viável o deferimento do pedido de soltura por não se verificar ilegalidade no decreto de prisão e por questões de natureza técnico-processual.

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/07/10/interna_politica,769809/stj-nega-soltura-de-integrantes-do-movimento-sem-teto.shtml 

 

Missa pela ditadura tem generais, viúva de Ustra e críticas a Caetano

Canção "É proibido proibir" é alvo da homilia do bispo; Joseita Ustra foi assediada por admiradores de seu marido

Católicos foram à missa com camisa verde e amarela e referências à data do golpe (Evandro Éboli/VEJA)

Uma missa realizada na noite deste 31 de março, ontem, em celebração ao golpe militar contou com as presença de três generais, de Joseita Brilhante Ustra – viúva do coronel Brilhante Ustra – e sobrou para Caetano Veloso na homilia do bispo dom José Francisco Falcão, da Arquidiocese Militar.

Joseita foi assediada pelos presentes no início e no final da missa. Fez elogios ao governo Bolsonaro em uma dessas conversas.
“Ele está indo muito bem”.

Estavam presentes os generais Paulo Chagas (que disputou o governo do Distrito Federal), Rocha Paiva (que foi amigo de Ustra e integra a Comissão de Anistia) e o deputado federal do PSL general Eliéser Girão (RN). Algumas pessoas foram de verde e amarelo.

Ao tratar de disciplina e hierarquia o bispo disse que até mesmo as liberdades têm suas restrições. E citou uma canção de Caetano Veloso, “É proibido proibir”.
“E tem um imbecil que nos anos 70  cantou que é proibido proibir. Gostaria de dar  veneno de rato para ele.”
No final, o bispo chamou ao altar os oficiais que obtiveram promoção ontem. A missa foi na Paróquia Militar de São Miguel Arcanjo, em Brasília.

Revista VEJA

A espiral autocrática da geração Bretas

Quando o juiz Marcelo Bretas apareceu no noticiário como titular da ação penal do caso Eletronuclear, em 2015, parecia dar vazão à ideia de que Sérgio Moro não era um ponto fora da curva. A prisão - e soltura - do ex-presidente Michel Temer mostraram que a segunda geração de juízes pós-Constituinte ameaça colocar o Judiciário numa espiral autocrática.

O atual ministro da Justiça tornou-se juiz em 1996, aos 26 anos, debruçando-se, desde o início de sua carreira, em casos de corrupção e lavagem de dinheiro a partir do caso Banestado. Apesar de dois anos mais velho, Bretas estreou na magistratura um ano depois de Moro. Passou 15 anos em varas no interior do Estado até ser lotado na 7ª Vara da Justiça Federal no Rio, onde, oito meses depois, recebeu a fatia da Lava-Jato desmembrada pelo então relator do caso no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki.

Quando a Constituição foi promulgada, em 1988, nenhum dos dois havia entrado na faculdade. Iniciaram seus estudos jurídicos quando a primeira geração de magistrados protagonizou os novos poderes outorgados pela Carta na proteção e na garantia dos novos direitos conferidos pelo texto que redemocratizou o país. Ambos passaram no concurso para a Justiça Federal no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, às vésperas da aprovação da emenda da reeleição pelo Congresso.

Ainda não eram juízes quando, em 1995, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) promoveu o primeiro grande levantamento sobre o perfil da corporação, tarefa confiada a um grupo de pesquisadores liderado pelo professor Luiz Werneck Vianna, um dos principais estudiosos do Judiciário no país. Mas ambos ainda estavam na magistratura quando Werneck, Maria Alice Carvalho e Marcelo Burgos voltaram à rua no ano passado para uma nova rodada de perguntas patrocinada pela mesma entidade.

Ambas as enquetes tiveram a participação de quase quatro mil juízes e um questionário de quase 200 questões. Nelas, está o retrato da evolução do ativismo judicial pós-Constituinte. Uma primeira geração de magistrados, mais antenada em garantir acesso à saúde, educação e liberdade de expressão, abriu espaço para uma outra, voltada, prioritariamente, ao exercício do poder e seus desvios. A mudança, ainda que pincelada em nuances da pesquisa, mostra uma geração mais autorreferente no julgamento sobre o que é o bem comum.

Os resultados desta pesquisa mostram que Moro e Bretas estão na mediana de sua geração de juízes, como já sugerira o apoio que reiteradamente recebem das entidades de classe. Mais da metade dos magistrados, em todas as instâncias, demonstraram concordar que o Judiciário, em menor ou maior grau, pode ser criativo na produção de normas, "a fim de atender os anseios da coletividade".

Indagados se, em "temas sensíveis" para a sociedade sobre os quais não se constituiu uma maioria parlamentar, os magistrados podem interpretar criativamente as leis, desde que se guiem pelo "ideal de bem comum", o grau de concordância ultrapassa com folga a maioria, chegando a 80% entre os togados de tribunais superiores. Na pesquisa da geração passada, a adesão à criatividade dos juízes não ultrapassava um terço da amostra entre juízes de primeiro e segundo graus.

Não por coincidência, Luis Roberto Barroso, autor da tese de que cabe a um Judiciário iluminista a missão de "empurrar a história", aparece como um dos juristas mais citados pelos entrevistados. Na primeira instância, o ministro do Supremo Tribunal Federal vem em segundo lugar, depois de Pontes de Miranda, e com mais citações do que Ruy Barbosa. Entre os togados do STF, só Luiz Fux lhe faz companhia na lista, ainda assim com um terço de suas citações.

Se Moro havia abusado da criatividade ao autorizar o grampo e a divulgação de conversa telefônica de uma presidente da República, Bretas não ficou para trás. Fiou-se numa tentativa de depósito na conta de um suposto operador de Temer que não chegou a se efetivar para autorizar prisão preventiva não prevista em lei. O controverso perfil do desembargador que reverteu sua decisão não poderia ser mais ilustrativo dos extremos do embate com a geração pré-Constituinte.

A prevalência do combate à corrupção identificada pela pesquisa como prioridade do Judiciário se deu paralelamente à consolidação de uma magistratura mais aproximada do perfil da classe média brasileira, como Moro, filho de um casal de professores de Maringá (PR), e Bretas, egresso de uma família de comerciantes da Baixada Fluminense. Mais da metade de pais e mães dos juízes de 1º e 2º graus têm curso superior completo. Na pesquisa anterior, este era o perfil de um em cada três togados. A amostra revelou uma atuação mitigada na garantia de direitos sociais de uma geração com menor representatividade feminina (34%) numa corporação que já chegou a ter 41% de mulheres.

Além de homens de origem mais elitizada, os juízes são também mais velhos. Se a pesquisa anterior tinha apenas 13% de sua amostra entre magistrados com menos de 30 anos, nesta o percentual caiu para 2%. Em meados da década de 1990, metade dos juízes tinha menos de 40 anos. Hoje, um terço está nessa faixa etária. São os juízes de primeiro grau e, portanto, os mais jovens da amostra, que, na mais nova edição da pesquisa, aparecem como os únicos a darem pouca importância à tese de que o acesso à Justiça, por oneroso, leva a uma seleção social de seus beneficiários.

Convidados a indicar as três áreas mais importantes de atuação do Judiciário em uma democracia, a única comum aos quatro segmentos em que a pesquisa é dividida (1ª instância, 2ª instância, tribunais superiores e inativos) é o controle da probidade administrativa interna e externa. A defesa da ordem pública vem em segundo lugar, mas não é citada na tríade elencada pelos ministros de tribunais superiores, que optam pela "defesa dos direitos humanos e controle da violência estatal" na sua lista tríplice de prioridades.

Professor do Insper e pesquisador vigilante das tendências do Judiciário, Diego Arguelhes aposta que o ativismo da geração de Moro e Bretas ainda está longe de se esgotar. Vê os primeiros sinais de contestação ao padrão estabelecido pela Lava-Jato surgirem na produção dos centros acadêmicos, onde são formados os juízes. Calcula, no entanto, que essa contestação, se consistente, só venha a se refletir no padrão de comportamento da magistratura daqui a, pelo menos, dez anos.

Nas duas pontas da amostra da pesquisa, o 1ºgrau e os tribunais superiores, está a maior crítica ao ativismo dos magistrados nos meios de comunicação. Por larga maioria, em todas as instâncias, os juízes concordam que o trabalho da imprensa contribui para a transparência do Judiciário. A maioria dos juízes diz se valer de redes sociais para se informar.

Quando autorizou a prisão de Sérgio Cabral, em 2016, Bretas ainda se mantinha à sombra de Moro, a quem sempre tratou de forma reverente. Mantinha-se longe da imprensa, a quem atendia informalmente antes das audiências, evitando entrevistas. Começou a mudar quando, no fim de 2017, em seu primeiro embate com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi homenageado por um grupo de artistas liderado por Caetano Veloso. O ato animou-o a entrar nas redes sociais. O juiz deixou a discrição definitivamente de fora, porém, com a ascensão do bolsonarismo. Aplaudiu com um emoji a convocação feita pelo presidente eleito para sua posse e escancarou suas simpatias pelo governador do Rio, Wilson Witzel - "Que Deus o oriente e abençoe", escreveu.

Em suas postagens, usa filosofia de algibeira ("A coragem conduz às estrelas, o medo à morte", Sêneca), frases de empreendedores de sucesso ("Todo mundo quer, obviamente, ser bem-sucedido, mas eu quero ser visto como inovador, muito confiável e ético e, finalmente, fazer uma grande diferença no mundo", Sergey Brin, cofundador do Google) e de livros de autoajuda ("Às vezes, tudo o que você precisa fazer é abaixar sua cabeça, orar a Deus e resistir").

No dia em que se tornou o segundo juiz da história a mandar prender um ex-presidente, valeu-se de um salmo bíblico ("Ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte, não temerei mal algum, porque tu estás comigo; a tua vara e o teu cajado me consolam"). No dia seguinte à soltura de Temer, desejou bom dia aos "brasileiros de bem" com um parachoque de caminhão: "O silêncio é a única resposta que devemos dar aos tolos, porque onde a ignorância fala, a inteligência não dá palpites". Nenhum artigo da Constituição aparece nos seus 35 tuítes.

O comportamento de Bretas ainda não fez escola. O conjunto dos juízes de sua geração ainda é cauteloso com o uso de redes sociais. A grande maioria se vale delas para se informar e fazer contatos. Na primeira e segunda instâncias, os magistrados que vão às redes para manifestar opiniões não chegam a 10%. A grande maioria dos juízes ouvidos pela pesquisa acredita que a imprensa ajuda a dar mais transparência aos atos do Judiciário. Pelo menos uma vez, Bretas pareceu agir em dissonância com o entendimento coletivo. Quando se defendeu da divulgação do auxílio-moradia duplo que ele e sua mulher, Simone Dias Bretas, também juíza, recebiam, apesar de residentes na mesma casa.

A concordância dos magistrados foi minoritária quando perguntados se o Judiciário deve se atribuir "um papel ético-moral na sociedade, educando-a para a vida pública e a cidadania". Não é papel de juiz, nem tinha como ser. Mais de 70% dos juízes de primeira instância moram em casa própria, percentual que ultrapassa os 90% nas instâncias superiores. A despeito disso, foram todos beneficiados pela medida que, no fim do ano passado, incorporou o auxílio-moradia aos seus honorários.

Maria Cristina Fernandes - Valor Econômico

Ao lado de Haddad, Mano Brown critica PT e diz que não espera virada

Evento foi organizado para demonstrar apoio da classe artística à candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República

Em ato para demonstrar apoio da classe artística à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República, na noite desta terça (23), no Rio, o rapper Mano Brown criticou o clima de festa e culpou a falha de comunicação do partido com os eleitores das classes populares pela eventual eleição de Jair Bolsonaro (PSL), que considera definida.  “Falar bem do PT para a torcida do PT é fácil. Tem uma multidão que não está aqui que precisa ser conquistada”, disse o cantor e compositor no palco montado nos Arcos da Lapa, ponto turístico do bairro boêmio do Centro da cidade.

“Não tá tendo (sic) motivo para comemorar. Tem, sei lá, quase 30 milhões de votos para alcançar. Não temos nem expectativa nenhuma para alcançar, para diminuir essa margem. Não estou pessimista, estou realista”, disse ele. “Se em algum momento a comunicação do pessoal aqui falhou, vai pagar o preço. Porque a comunicação é a alma. Se não está conseguindo falar a língua do povo vai perder mesmo”, afirmou. “Se nós somos o Partido dos Trabalhadores, tem que entender o que o povo quer. Se não sabe, volta pra base.”
“Não vim aqui para ganhar voto, porque eu acho que já está decidido”, completou.
Presente no evento, o cantor e compositor Caetano Veloso, apoiou o colega: “Eu acho que a fala de Mano Brown é muito importante, porque traz a complexidade do nosso momento”. Além deles, Chico Buarque também estava no comício

Ao discursar, Haddad disse que entendia e respeitava as críticas de Brown. “O que ele disse é sério”, afirmou, defendendo que é preciso “dar razão” às pessoas que estão votando no rival não porque confiam nele, mas porque “estão desesperadas”. “Temos que, nesta semana, abraçar essas pessoas, que sempre estiveram conosco”, afirmou o petista.
Apesar da fala de Brown, Haddad deu um tom otimista para a reta final da campanha eleitoral. No encerramento do evento, o petista disse sentir, “desde ontem (segunda-feira)”, um clima de “virada” no ar, defendeu que se “abrace” o eleitor de baixa renda que sempre votou no PT.

A mais recente pesquisa Ibope, divulgada na noite desta terça, mostrou que diferença entre os dois presidenciáveis caiu quatro pontos porcentuais. [esclarecendo que foram quatro pontos que equivalem a soma da margem de erro dos dois candidatos = que é de 2%;
Mesmo assim, a diferença permanece superior a soma dos indecisos com os que pretendem anular o voto ou votar em branco.
Por óbvio, alguns desses podem mudar de opinião, nas, se distribuindo entre os dois candidatos.
O poste petista é que tem que retirar quase 20.000.000 de votos do Bolsonaro e torcer para que o capitão também não ganha alguns milhões de votos.]

 Além disso, a rejeição ao capitão da reserva subiu enquanto a convicção de votos diminuiu.  “Vamos ganhar a eleição. Não tenho dúvida”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo. “Bolsonaro disse em discurso transmitido na Avenida Paulista no domingo que, depois das eleições, eu teria dois destinos: a prisão ou o exílio. Resolvi derrotar Jair Bolsonaro no domingo”, disse. [percebam o desprezo que Haddad demonstra pelos eleitores do PT = declara "resolvi" e com isso considera que os eleitores, tais quase cachorrinhos balançando rabo, vão todos para onde ele mandar.
Respeita os eleitores que tentam te prestigiar: mesmo votando errado, você não pode tratá-los como cachorrinho, são petistas, mas, ainda são seres humanos.]

O petista também criticou o adversário e sua recusa a participar de debates. Numa referência à entrevista com Bolsonaro transmitida nesta terça-feira pela afiliada do SBT no Piauí, em que o rival disse que era preciso acabar com o “coitadismo” das minorias, Haddad subiu o tom. “Jair, se olha no espelho. Coitado é você, que não passa de um soldadinho de araque que fala grosso porque tem gente armada em volta”, afirmou.

No fim do discurso, Haddad defendeu o direito à manifestação por parte dos movimentos sociais. Dirigindo-se ao candidato pelo PSOL derrotado no primeiro turno e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o candidato do PT disse que Guilherme Boulos tem que ter o direito de se manifestar sem ser ameaçado. “No nosso governo, vá para as ruas, Boulos”, exclamou Haddad. [dois tipos de apoios ao Haddad e que ajudam o Bolsonaro:
- manifestação de personalidades tipo aquelas que assinaram manifesto contra Bolsonaro às vésperas do primeiro turno e que geraram mais votos para o capitão; (são na realidade pessoas que já foram alguma coisa e tentam fugir do ostracismo)
- outro apoio importantíssimo é o do Boulos (que cobra aluguel dos imóveis invadidos por invasores que ele comanda) - Haddad estando com 32%, sem o apoio de Boulos, passará a 32,01% apoiado pelo chefe da gang dos invasores.] 

 Estadão Conteúdo

 

Bolsonaro terá o próprio programa para ser entrevistado apenas por apoiadores

Sabatina é resposta à repercussão negativa da participação do deputado no 'Roda Viva'

Após a participação no "Roda Viva", da TV Cultura, o pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) vai participar, nesta quinta-feira, do seu próprio programa de entrevistas. Em vez de jornalistas, ele será sabatinado por influenciadores digitais escolhidos por sua equipe e que apoiam sua campanha. O economista Paulo Guedes, responsável pelo programa de governo na área econômica, estará ao lado do presidenciável para ajudá-lo a responder as questões.

Batizada de "Brasil Entrevista", a sabatina terá transmissão nesta quinta-feira, entre 22h15 e meia-noite, pelo Youtube. No mesmo período, Bolsonaro havia confirmado presença na "Central das Eleições", da GloboNews, que vai ao ar entre 22h30 e 0h30. Entretanto, na quarta-feira o deputado federal alegou que havia assumido compromissos anteriores e não poderia participar. Geraldo Alckmin, pré-candidato pelo PSDB, aceitou antecipar em um dia sua participação na sabatina. Bolsonaro comparecerá ao programa da GloboNews, portanto, na sexta-feira.

A justificativa da equipe de Bolsonaro para criação da própria sabatina é que o formato de entrevistas, como o do Roda Viva, é um "desserviço para quem quer conhecer melhor" o presidenciável. A proposta é que em seu próprio programa ele tenha espaço para falar sobre seu plano de governo.

Ao todo serão 17 entrevistadores: três presencialmente e outros 14 pela internet. Estão confirmados Allan dos Santos, Bernardo P. Kuster e Flávio Morgenstern, todos identificados como influenciadores digitais de extrema-direita que ganham notoriedade à medida que lançam polêmicas na rede. Morgenstern, por exemplo, é processado pelo cantor e compositor Caetano Veloso após ter sido identificado como o autor e disseminador da hashtag #caetanopedofilo.

Na entrevista ao “Roda Viva”, exibido na última segunda-feira, Bolsonaro esteve entre os principais assuntos comentados no Twitter. Embora a campanha tenha comemorado a repercussão, uma análise de publicações nas redes sociais durante a entrevista de Bolsonaro mostra que a maior parte das menções foi negativa.

Segundo levantamento feito pelo centro de pesquisas InternetLab, em publicações no Twitter, 35,1% das manifestações foram contra o pré-candidato, enquanto 32,8% foram a favor. Há ainda 28,6% menções ao militar que não se relacionam com nenhum dos dois polos.  Ao analisar apenas os tuítes contrários a Bolsonaro, os pesquisadores encontraram repetições das palavras "cota" e "escravidão", o que indica que as declarações de Bolsonaro sobre esses temam foram as que mais repercutiram.

O Globo