Precisa disso?

O foro privilegiado não se limita aos políticos: neste preciso momento, protege 55.000 pessoas em todo o Brasil

Nunca aconteceu em nenhuma democracia do mundo, em nenhuma época, um caso de político que tenha sido preso por fazer política. Alguém sabe de algum parlamentar da Inglaterra,  por exemplo, punido por fazer um discurso contra o governo? Ou de um deputado da França, Estados Unidos ou Alemanha cassado por desfilar numa passeata, fazer um comício ou organizar uma reunião com militantes do seu partido? Ou por brigar com uma autoridade qualquer? É claro que ninguém jamais ouviu falar de nada disso, nem vai ouvir falar, porque numa democracia a atividade política é livre. Ou seja: nenhum político precisa de “foro privilegiado” ou “imunidade parlamentar” para se proteger de qualquer tipo de perseguição quando está no exercício legítimo dos seus direitos e funções ─ venha a perseguição do Executivo, do Judiciário ou de onde vier. Ao mesmo tempo, segundo a lógica mais simples, vai ser processado como todos os demais cidadãos se roubar o cofre do governo ou der um tiro na cabeça do vizinho.

Crime político? Não existe “crime político” em nenhum regime democrático deste planeta. O que existe é crime mesmo, previsto no Código Penal, e quando alguém comete um crime tem de responder por ele na Justiça comum. Tanto faz se for deputado, governador ou astronauta. Se é acusado de um ato criminoso, que arrume um advogado e vá se defender. Se não fez nada proibido nas leis penais, não precisa de imunidade nenhuma. Qualquer Zé Mané entende isso em dois minutos. Só não entendem os políticos, magistrados e intelectuais que raciocinam em bloco e aparecem na mídia ensinando como funciona o mundo. Na verdade, não querem entender. O que eles querem, isto sim, é impedir que os homens públicos corram o risco de ir para a cadeia ─ e não apenas por corrupção, como é normal esperar de um indivíduo que entra na vida política brasileira, mas por qualquer crime já concebido e praticado pelo ser humano desde que Caim matou Abel.

Se você estiver achando que há algo errado com essa comédia degenerada, espere pelo segundo ato. O “foro privilegiado” não se limita aos políticos: neste preciso momento, protege 55.000 pessoas em todo o Brasil. É impossível pensar num país sério no qual existam 55.000 sujeitos que têm uma licença virtual de praticar crimes ─ pois o “foro privilegiado”, na vida real, torna praticamente impunes os criminosos que contam com esse privilégio, como diz o próprio nome da tramóia. É por isso, exatamente, que o Brasil não tem a menor chance de ser confundido com um país sério. Entram neste cardume prodigioso, além do presidente da República e do vice, todos os ministros de Estado, os comandantes das três armas e os governadores. Junte aí deputado federal, senador, prefeito, mais a ministrada dos “tribunais superiores”: o STF, o STJ, o militar, o eleitoral e até o do “trabalho”. Também estão a salvo os conselheiros dos tribunais de contas, os procuradores federais e estaduais, os desembargadores e juízes federais, os desembargadores e juízes estaduais ─ enfim, é um milagre que não tenham enfiado aí os juízes de futebol e os bandeirinhas.

Quem poderia acabar com essa aberração? A última tentativa foi feita, ao que parece, no STF. Mas não foi. No mundo das coisas práticas, mais uma vez, houve muita falação, muita data vênia e muita cara séria fazendo discurso sobre o “estado de direito” ─ mas ação mesmo, que é bom, nada. Como sempre, ficaram ciscando durante horas a fio numa língua que poderia ser o servocroata (pior: se fosse em servocroata um cidadão da Sérvia ou da Croácia, pelo menos, iria entender alguma coisa), e no fim acabaram não indo nem para diante, nem para trás e nem para os lados. Qual é o problema dessa gente? 

Existem no mundo coisas permitidas e coisas proibidas. As coisas proibidas não podem ser feitas ─ nenhum cidadão pode cometer estupro, guiar embriagado ou assaltar um banco. Não há exceções. Em lugar nenhum está dito que há dois tipos de estupro, por exemplo ─ o cometido por um indivíduo comum e o cometido por um dos 55.000 portadores de “foro privilegiado”. Se o senador, o conselheiro de contas ou o “juiz do trabalho” praticarem algum destes crimes, paciência. Vão ter de ser indiciados em inquérito policial, denunciados, julgados e punidos. Fim de conversa.

Não aqui. Aqui as leis são feitas para a conversa não acabar nunca. Os leigos podem não entender isso ─ mas é preciso preservar os “agentes do Estado” de acusações injustas, não é mesmo? Se não for assim o Brasil vai acabar virando uma baderna.

J R Guzzo - Publicado na edição impressa de VEJA

 

Neymar, fora mais uma vez - sempre perde para Messi e Cristiano Ronaldo

Uefa divulga seleção do ano sem presença de Neymar

Dois brasileiros entraram no time ideal de 2017 da entidade europeia

A Uefa divulgou sua seleção do ano de 2017, baseada em votação de torcedores pelo site da entidade. Ao contrário do que aconteceu na seleção da Fifa, Neymar não apareceu na lista. Os laterais Daniel Alves e Marcelo foram os representantes brasileiros.

Mais de 8,7 milhões de votos foram dados para o time escalado na clássica formação de 4-4-2, ou seja, com apenas dois atacantes,Cristiano Ronaldo e Messi. O mais votado na lista foi o zagueiro Sergio Ramos, com mais de 588.000 escolhas. Marcelo ficou em segundo, com mais de 558.000 votos.

Com cinco representantes, o atual campeão da Liga dos Campeões, Real Madrid, foi a equipe com mais jogadores na lista. A Juventus teve dois, enquanto PSG, Manchester City, Chelsea e Barcelona tiveram um cada.

A seleção da Uefa de 2017

GOLEIRO
Gianluigi Buffon (Juventus/Itália)

DEFENSORES
Daniel Alves (Barcelona/Brasil)
Sergio Ramos (Real Madrid/Espanha)
Giorgio Chiellini (Juventus/Itália)
Marcelo (Real Madrid/Brasil)

MEIAS
Toni Kroos (Real Madrid/Alemanha)
Luka Modric (Real Madrid/Croácia)
Kevin De Bruyne (Manchester City/Bélgica)
Eden Hazard (Chelsea/Bélgica)

ATACANTES
Lionel Messi (Barcelona/Argentina)
Cristiano Ronaldo (Real Madrid/Portugal)

[com ou sem Neymar e com jogadores do porte dos escolhidos pela Uefa,  a seleção brasileira está marcada para perder a Copa do Mundo 2018.]

 

Para FMI, Brasil será emergente mais endividado a partir de 2019

Segundo instituição, superávit primário brasileiro volta só em 2020

O Relatório Fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado nesta quarta-feira em Washington, lançou um alerta para as dívidas do governo e das empresas no Brasil. No lado privado, o documento afirma que as empresas brasileiras não financeiras cresceram, na última década, em uma velocidade duas vezes maior que a das companhias de outros países. E o endividamento público bruto do país segue avançando e, a partir de 2019, será o maior entre 40 países emergentes selecionados, chegando a 93,6% do PIB em 2021. No ano passado, a dívida pública bruta era de 73,7% do PIB.

Os altos gastos com previdência, o aumento dos investimentos na Petrobras, o crescimento dos empréstimos dos bancos públicos (sobretudo do BNDES), combinados com a recessão, levaram a esse cenário. O documento aponta ainda que o déficit primário do governo — resultado das contas públicas sem levar em conta o pagamento dos juros das dívidas do país —, será de 2,8% do PIB neste ano. Para o FMI, o país só voltará a ter superávit primário em 2020, quando a economia chegará a 0,3% do PIB. Há três semanas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o superávit primário só voltaria em 2019.

O relatório do FMI, em um box dedicado ao Brasil, lembra que durante grande parte da década passada, a política fiscal no Brasil tem sido expansionista. “A dívida do governo, de 73% do PIB, é 30 pontos percentuais maior do que o da média dos países emergentes”, destaca o documento.  Em 2015, a dívida pública bruta representava 73,7% do PIB, e colocava o Brasil como sexto pior em uma lista de 40 nações emergentes, atrás apenas de Croácia, Egito, Hungria, Sri Lanka e Ucrânia. 

Mas, de acordo com as projeções do FMI, em 2019, quando a dívida brasileira representar 87,9% do PIB, o país passará a liderar o ranking de nação emergente mais endividada em relação à sua produção, ficando neste patamar ao menos até 2021. “Embora os níveis de dívida privada (incluindo as empresas não financeiras) no Brasil sejam comparáveis aos de outras economias emergentes, o ritmo de seu crescimento na última década ocorreu com o dobro da velocidade de seus concorrentes”, afirma o documento, que lembra que as vulnerabilidades das empresas brasileiras, com a crise econômica, pode crescer.  “Neste contexto, uma questão importante é ver se as finanças públicas são suficientemente fortes para lidar com as consequências macroeconômicas de uma possível redução de despesas em dívida privada.”

Assim, segundo o documento, o país precisa urgentemente reforçar sua situação fiscal, para melhorar seus resultados e ter margem para suportar problemas das dívidas privadas, caso elas saiam do controle. Os dados do endividamento bruto do FMI levam em conta os títulos público que estão com o Banco Central. Já os dados do governo brasileiro descontam estes valores.

Fonte: O Globo

O pianista

Ahmad se decidiu pelo êxodo no dia em que fez 27 anos. Naquela madrugada não conseguira alimentar o filho faminto

Música não precisa de tradução nem visto de entrada. É linguagem universal. Além de suas outras utilidades mil, ela serve de bálsamo para vidas à deriva, atravessa muros e fronteiras, fura bloqueios e não pesa na bagagem. Que o diga o jovem sírio Ayham Ahmad.

Domingo passado, apesar do frio do cão que prenuncia um inclemente inverno europeu, 24 mil pessoas participaram de um concerto ao ar livre na monumental Königsplatz de Munique. Cantaram, dançaram, fizeram selfies e foram felizes durante mais de duas horas na histórica praça traçada dois séculos atrás para concorrer com a Acrópole de Atenas, e de grande serventia para mastodônticos comícios nazistas.

Só que, desta vez, a galera tinha a cara de uma Alemanha nova. Metade era refugiada de guerra exaurida pelo êxodo e recém-aportada na Baviera; a outra metade era de voluntários alemães que os acolheram ou queriam expressar solidariedade. Organizado em menos de duas semanas e intitulado “Danke-Konzert” (concerto de gratidão), o megashow reuniu as bandas indie mais populares do país. O próprio prefeito da cidade se encarregou de empunhar uma guitarra e entoar “Não somos apenas nós”, canção pró-refugiados que o público parecia conhecer. “O mundo é grande o suficiente. Não somos só nós. Alô, Nova York, Rio, Rosenheim (sede administrativa da Baviera), participem também”, incentivou ele, referindo-se à transmissão on-line.

Ahmad nunca tocara para tamanho mar de gente. Muito menos para um mar de caucasianos com cartazes a proclamar que “Nenhum ser humano é ilegal”. Enrolado ao tradicional keffieh palestino no pescoço, ele subiu ao palco como atração principal — seis meses atrás sua imagem tocando um piano detonado entre os escombros de Yarmouk, na Síria, havia corrido mundo. Ele se tornara o cancioneiro do sofrimento sírio e sua música era ouvida como trilha sonora do horror.

Domingo passado, Ahmad tocou canções de sua gente num Yamaha acústico CP de última geração. Todos entenderam o misto de dor e alegria, mesmo quem não entendia árabe. Sua mulher, dois filhos pequenos, o piano carbonizado e o bairro de refugiados palestinos onde nascera haviam ficado para trás. Ele teve sorte. Só no mês passado morreram afogados no Mar Egeu 144 refugiados da mesma travessia — 44 eram crianças. E dois dias atrás morreu a primeira vítima de um dos países europeus que lhes são hostis — foi baleada pelas forças policiais da Bulgária.

A Yarmouk do pianista fora erguida seis décadas atrás nas franjas de Damasco, capital da Síria, como campo de acolhimento para palestinos fugidos de Israel. Consolidada como bairro, chegou a abrigar quase 700 mil pessoas. Hoje, restam no máximo 18 mil a vagar entre ruínas. Ahmad se decidiu pelo arriscado êxodo em abril deste ano, no dia em que completava 27 anos. Naquela madrugada não conseguira alimentar o filho faminto. “Saí de lá porque a vida ali cessou”, explicou à repórter do “Huffington Post” que o perfilou.

Sobrevivera com a família a quatro anos de guerra civil com destruição e morte por toda parte. Primeiro, foram os bombardeios da Síria e o estrangulamento de Yarmouk por bloqueio total, levando os moradores a se alimentarem de plantas, gatos, cachorros e macacos. Depois, já de joelhos, o bairro-cidade foi ocupado pelos homens de preto — os jihadistas do Estado Islâmico (EI). A água acabou, a farinha e o pão sumiram e a música, considerada haram (infiel), foi proibida.

Filho de violinista, Ahmad tocava piano desde os 6 anos de idade e havia estudado música em Homs até a guerra civil inviabilizar qualquer atividade. De volta à Yarmouk destruída, ele decidiu instalar a céu aberto seu surrado piano e passou a tocar entre escombros, para aliviar a alma de quem o ouvisse. Outros músicos de ocasião se juntavam a ele para cantarolar a céu aberto sobre a vida. Com a ocupação do EI, a vida para ele cessou.

Ahmad ainda tentou camuflar o piano numa carreta improvisada coberta por papelão ao partir para Damasco, onde deixou a família. Mas os jihadistas interceptaram o comboio, encharcaram de gasolina o instrumento e o incendiaram à sua frente.  O resto da saga do músico se assemelha a de tantos outros. De Damasco, ele seguiu sozinho a pé, de ônibus, barco inflável, navio grande, trem: Homs, Hama, Dikili, Lesbos, Atenas, Macedônia, Bulgária, Sérvia, Croácia, Áustria e, por fim, Munique, onde chegou em setembro, cinco meses depois de partir.

Como ele mesmo explica, na terra em que morava, a opção era juntar-se a alguma facção ou esperar pela morte. Decidiu esperar pela morte tocando piano e cantando. Agora em terra estrangeira, continua tocando piano e cantando. Espera pela vida ao lado da mulher e filhos. Um dia talvez. “Quero dizer ao mundo que somos apenas civis, que amamos a música”.

Em tempo — Decretado o fim de fotos de mulheres nuas na “Playboy”, quem continuar a comprá-la pode dizer, agora sem cinismo, que o faz para ler as entrevistas de qualidade da revista. Já quem é adepto de obscenidades hard core na vida real basta acompanhar a política praticada em Brasília.

Por: Dorrit Harazim, jornalista