O Brasil lava mais branco - Blog do Gabeira

Estou em Cananeia, que foi, ao lado de São Vicente, ali pelos anos 30 do século XVI, uma das primeiras cidades do Brasil. Seu fundador chamava-se Cosme Fernandes, mas era conhecido como Bacharel da Cananeia. Era um degredado, juntou-se com uma índia, tornou-se poderoso, não respeitava a Coroa. Um fora da lei. Esperando a balsa em Itapitangui, soube que o ministro Toffoli proibiu investigações com dados do Coaf, sem autorização judicial. Pensei: um frêmito de alegria deve estar animando os fora da lei do Brasil. Sobretudo os que fazem lavagem de dinheiro. Como pedir uma autorização judicial sem os dados do Coaf que a fundamentam? [a fundamentação pode ser a apresentação de índicios sustentada que os dados poderão transformar aqueles indícios em provas de ato criminoso. Demora um pouquinho, mais, nada que atrapalhe.] Lembrei-me de um poema de Vinicius: “Filhos, melhor não tê-los/ Mas se não os temos, como sabê-los?” 

A propósito, a última semana foi dominada pelos filhos do Capitão. A decisão de Toffoli partiu de um pedido de Flávio Bolsonaro para deter as investigações, que, aliás, se estendem a vários deputados do Rio de Janeiro.  Isso significa, em primeiro lugar, que o caso Queiroz volta para a gaveta; o esqueleto volta para o armário. Mas revela também uma contradição no discurso de Bolsonaro. Ele se coloca ao lado da Lavo-Jato nas investigações contra o PT, mas, no momento em que elas rondam sua família, o estado de direito precisa ser salvo. Nesse caso, surge uma convergência entre os Bolsonaro e um ministro historicamente ligado ao PT porque os objetivos são comuns. [prioritariamente, cabe o registro que que a decisão de Toffoli foi provocada por  pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, cujo advogado foi hábil e bastantes para fazer referência a uma causa pendente no STF, ref. a situação análoga, movida por um posto de gasolina contra a Receita Federal em 2003. 
Fica claro que em data bem anterior ao rolo Queiroz x senador Bolsonaro x Coaf e o tal p0rocesso estava com Toffoli desde meados de 2018 - bem antes do caso Queiroz vir a tona.
Ou por ser filho de Bolsonaro não pode contratar um advogado competente? Tem que se limitar a um Zanin - apesar desse ter sido esperto o bastante para não dar muita importância ao produto da disenteria do intercePTação.] 
 
Essa imagem de esqueleto no armário para mim é importante porque tem uma influência decisiva nos grupos partidários. Ela enfraquece as afinidades políticas e fortalece o sentido de cumplicidade. Partilham-se menos as ideias, mais os segredos.
Espantoso escrever sobre a família do presidente como se ainda estivéssemos numa monarquia. Foi esse também o impacto que me trouxe a notícia de que Eduardo Bolsonaro seria indicado para embaixador nos Estados Unidos. Alguns entusiastas do progresso afirmam sempre que estamos muitos melhores do que nos tempos remotos da humanidade. É indiscutível. Nesse viés otimista poderia, por exemplo, consolar-me com os romanos que comentavam Calígula e seu cavalo Incitatus, nomeado senador. 

Mas se o viés for saudosista, ficaria melancólico ao lembrar que o primeiro embaixador do Brasil nos Estados Unidos foi Joaquim Nabuco, uma das figuras mais importantes de nossa história política. O pressuposto da indicação agora é a proximidade com Trump. Acontece que uma tarefa dessas implica uma relação também com instituições, forças políticas, grupos empresariais. Dificilmente numa república seria indicado o filho de um presidente para tal cargo. A tendência republicana é buscar um nome experiente e capaz, dada a importância da tarefa.
Nos Estados Unidos, há uma prática mais comum de indicar embaixadores sem tradição diplomática. De um modo geral, são empresários apontados pelo próprio presidente. 

Trump tem utilizado muito esse recurso, que não surgiu com ele. Mas os embaixadores que apontou têm provocado polêmicas em várias partes do mundo: Alemanha, Holanda, Israel, com uma atuação política agressiva e algumas gafes. Talvez seja inspirado em Trump e também na atuação da filha do presidente americano Ivanka que Bolsonaro pensa em dar esse passo. Ivanka acompanha o pai, sob críticas na imprensa, em alguns encontros internacionais.Não conheço bastante o Senado de hoje para cravar uma previsão. Sei apenas que será algo difícil manter essa escolha, e ela dará margem a um grande psicodrama político. A quantidade de memes e piadas mostra que o tema caiu no universo do humor. Dispensa grandes considerações teóricas, pois grande parte das pessoas compreende o que se passa e o expressa de uma forma muito mais criativa. 

A tarefa dos senadores será considerar se esta é uma boa escolha e funcionar como um contrapeso ao poder do presidente. Aqui no extremo meridional paulista, na histórica Cananeia, busco o consolo no passado. Estamos melhor que Roma Antiga nas nomeações e chegamos ao estágio da Suíça. Mas a Suíça do tempo em que era famosa por lavar mais branco. 

Blog do Gabeira - Artigo publicado no jornal O Globo 

Os Bolsonaros e o Itamaraty - Blog do Noblat - Veja

Revista Veja

Nepotismo? Que nada. Deixem de bobagem

Por Maria Helena RR de Sousa

Aos poucos, com calma e sem pudor, o capitão Bolsonaro tenta desmontar o Itamaraty. Seu filho Eduardo uma vez disse que “se quiser fechar o STF basta mandar um soldado e um cabo”, não foi?  Pois para desmontar o Itamaraty o capitão pensava que seria ainda mais fácil, bastava sua vontade. Já descobriu que não é bem assim, apesar de ter levado o carro à frente dos bois: segundo ele disse, já fez saber ao Trump que vai indicar seu filho para embaixador do Brasil em Washington.

Entusiasmado, lá em Santa Fé, na Argentina, o capitão ainda disse que poderia sugerir ao chanceler Ernesto Araújo – nesse exato momento da breve entrevista, Ernesto estava pertinho do capitão – que ele vá para Washington e Eduardo para o comando do Itamaraty. Ainda estou pensando nas inúmeras vantagens dessa troca. São tantas que eu talvez leve uma semana para avaliar todas elas. O capitão, além de detalhar as grandes qualidades do filho, lembrou outra grande vantagem do Eduardo Embaixador: o acesso imediato ao Trump. Como grandes amigos que são, Trump atenderia ao Eduardo antes de qualquer outra pessoa. (O que será que os embaixadores de outros países pensarão a respeito desse afeto?)

Nepotismo? Que nada. Deixem de bobagem. Isso no governo Bolsonaro não existe. Aqui rezamos conforme a Nova Política. Que é a mais limpinha do mundo! Chega a cegar nossos olhos de tão branca!  Pelo presidente, o assunto já estava definido mas, a contragosto, é preciso esperar pela anuência do Senado Federal e do STF, [imperioso lembrar que a principio, constitucionalmente, o STF nada tem a ver com o assunto;
pode se manifestar se for provocado mediante ação judicial para se manifestar sobre a constitucionalidade da decisão do presidente da República. 
A bola, a principio, é toda do Senado Federal.] de pessoas que não conhecem bem seu filho, não sabem como ele já viajou o mundo todo, como ele conhece bem a vida e as gentes de fora do Brasil.

Mas como o capitão é uma verdadeira usina de ideias, ainda soltou outra: que nós, espectadores da entrevista, prestássemos atenção em outro garoto Bolsonaro presente em Santa Fé, o adolescente Jair Renan. (Bonitinho o garotinho). Que, segundo o pai, está sendo treinado para também vir a ser embaixador. Tudo isso acompanhado daquele sorrisinho curioso do capitão.Tomo a liberdade de pedir ao capitão que lembre ao amigão Trump que os brasileiros gostariam de não ter que pedir visto para entrar nos States. E mais, que o POTUS (President of the United States) não persiga os brasileiros que estão lá sem licença formal. Afinal, amigos são para essas coisas.

Ah! capitão, peça também ao Eduardo que não se esqueça de tirar uma foto dele com os Trump Kids traçando um hambúrguer nos jardins da Casa Branca. Para dar mais colorido local ao grande evento, seria bom que todos usassem camisetas Make America Great Again e bonés TRUMP 2022.  Tomara que na sabatina no Senado Eduardo Bolsonaro demonstre todo seu vasto conhecimento sobre a História da Brasil e a história de nossas Relações Internacionais, para assim calarmos a boca dos falastrões que não sabem nem fritar um hambúrguer!

Mas também seria bom não esquecermos que o capitão-presidente fez questão de dizer que não sabe de nenhum embaixador brasileiro em Washington, de 2003 para cá, que tivesse feito algo de bom para o Brasil. Ele não sabe ou não quer saber?
Que o capitão fique sabendo que graças a alguns dos grandes sucessores do Barão do Rio Branco, como Roberto Campos, Vasco Leitão da Cunha, Araújo Castro, Azeredo da Silveira, Paulo Tarso Flecha de Lima, Rubens Ricúpero, Mauro Vieira, Antonio Patriota e muitos outros brilhantes diplomatas da carreira, o registro do papel deles na embaixada em Washington é o que vai salvar o Itamaraty. [esclarecendo: o comentário do presidente Bolsonaro se refere a 2003 para cá e a maior parte dos citados antecede àquele ano.]
Sabem de uma coisa? Creio que desta vez o presidente-capitão vai aprender: mais fácil um burro voar do que desmontar o Itamaraty!

Blog do Noblat - Transcrito da Revista Veja

O Brasil volta ao tempo dos fidalgos - Míriam Leitão

 Quando a Presidência erra, outra instituição corrige. É assim que funciona na democracia. Está com o Senado o poder de evitar a insensatez do presidente Bolsonaro de indicar o filho, sem qualquer experiência na diplomacia, para o posto mais revelante da nossa política externa. É evidentemente um ato de nepotismo e se alguma firula jurídica diz o contrário é preciso repensá-la, porque é de uma clareza meridiana que ele só está sendo escolhido por ser filho. Fidalgo.

[vários presidentes nomearam para a Embaixada do Brasil em Washington, pessoas de fora da carreira diplomática. Até um banqueiro, Walther Moreira Salles, Unibanco, exerceu aquele cargo.

Além do que, como é bem dito no parágrafo acima, o Senado da República, tem o poder de vetar o nome indicado.]

O primeiro embaixador brasileiro na República era um monarquista. Joaquim Nabuco foi um representante esplêndido da República brasileira. O que aprendemos com a História é que a escolha deve recair sobre o mais qualificado, independentemente de sua tendência política. E nunca por ser parente do presidente. Essa intenção de Bolsonaro fere o princípio da impessoalidade. O deputado Eduardo Bolsonaro só foi pensado para o cargo por ser filho, nenhum outro motivo. E o presidente paternalmente esperou o aniversário dele para que assim atingisse a idade mínima.

A carreira diplomática tem exigências e peculiaridades próprias. É complexa, delicada e cheia de sutilezas. Dizer que porque fala inglês e espanhol pode ser embaixador equivale a escolher alguém para comandar um dos Exércitos porque sabe atirar e marchar. O diplomata, como o militar, segue uma sequência de etapas na carreira. Começa como terceiro secretário, ao sair do Instituto Rio Branco, até chegar a embaixador. E no início assume representações menores, até chegar à senioridade e às missões de maior responsabilidade. Não se faz essa exigência, como bem sabem os militares, por qualquer apego à escala hierárquica, mas porque no caminho cumpre-se o tempo necessário do aprendizado.

O argumento de que Eduardo Bolsonaro conhece o presidente americano Donald Trump e por isso é a pessoa indicada revela um abissal desconhecimento de como funcionam as relações com os Estados Unidos. Ele acha mesmo que terá linha direta na Casa Branca? Falará no Departamento de Estado com o subsecretário de assuntos latino-americanos. Mas um embaixador é mais do que isso. Ele tem que representar o país diante não apenas do governo, mas de toda a sociedade. Eduardo como líder hoje do Movimento, uma falange de ultradireita, criada por Steve Bannon, terá muita dificuldade de transitar pelos muitos segmentos da diversidade americana. Não conseguirá sentir o país. Ele já cometeu o primeiro dos erros que um diplomata profissional não cometeria: colocou na cabeça o boné de um candidato. No ano que vem haverá eleições. O ambiente está cada vez mais tenso por lá. As declarações de Trump esta semana contra quatro deputadas da esquerda democrata — uma naturalizada, três nascidas nos Estados Unidos — foram consideradas racistas e a Câmara de Representantes aprovou ontem por ampla maioria uma moção de censura ao presidente Trump.

Há, claro, chefes de missão que não são diplomatas de carreira, e alguns fizeram bom trabalho, mas nunca houve no Brasil uma escolha como essa. Ela representa mais um passo no desmonte da brilhante e bem formada burocracia da qual o Brasil sempre se orgulhou. Mas, além disso, ela ofende o nosso atual estágio de desenvolvimento democrático. O Brasil nasceu como um país em que as portas se abriam se a pessoa era um fidalgo, filho de alguém poderoso. Depois se transformou no país das carteiradas, aquele cujo defeito se resumia na frase “sabe com quem está falando”. A democracia foi corrigindo essas distorções. E assim firmou-se a condenação ao nepotismo e a obrigatoriedade do princípio da impessoalidade para a escolha de pessoas para os cargos públicos.

Essa ideia de Bolsonaro é ruim porque o jovem deputado não tem as mínimas qualificações para exercer o cargo, e é deletéria porque joga o Brasil de volta ao inaceitável tempo da fidalguia. Por isso, se a Presidência não tem noção, que os outros poderes corrijam os erros. O Senado tem a prerrogativa de decidir sobre nomeação de embaixadores e deve avaliar esse assunto pensando no país e não na conveniência política. E o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa esclarecer se a Constituição, ao condenar o nepotismo, ressalvou o posto de embaixador entregue ao filho do presidente como uma situação aceitável. [cabe, constitucionalmente,  ao presidente indicar ao Senado Federal aquele,  que no seu entendimento atende os requisitos necessários para o cargo - que estão claramente expostos na legislação;

o Senado tem a competência de sabatinar, analisar e votar se o indicado preenche  os demais requisitos para o cargo.]

Coluna da Míriam Leitão - Com Alvaro Gribel - O Globo

Filho de Bolsonaro em embaixada é um erro triplo.

Eis a penúltima de Jair Bolsonaro: o presidente informou que pretende nomear o deputado federal Eduardo Bolsonaro para o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Em entrevista, expôs as credenciais do filho Zero Três: "Ele é amigo dos filhos do Donald Trump, fala inglês e espanhol, tem uma vivência muito grande do mundo. Poderia ser uma pessoa adequada e daria conta do recado perfeitamente." Se confirmada, a indicação será imprópria, insultuosa e desrespeitosa.

Será imprópria porque a acomodação de um filho em posto público de tal relevância é coisa de autocrata nepotista. Será insultuosa porque o Bolsonaro preterirá inúmeros embaixadores à disposição nos quadros do Itamaraty. Será desrespeitosa porque Eduardo jogará no lixo os votos de 1,8 milhão de eleitores paulistas, renunciando ao mandato. O nepotismo está tipificado na súmula 13 do Supremo Tribunal Federal. Anota que "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento,  ppara o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição". Ou seja: haverá questionamento jurídico. É certo como o nascer do Sol a cada manhã. [Desrespeitosa será, afinal 1.800.000 de eleitores que votaram em Eduardo Bolsonaro não o escolheram para embaixador. Mas, o desrespeitado, o eleitor, decidirá, soberanamente  se e quando Eduardo for candidato a cargo eletivo votará nele ou não; 

A renúncia por ser ato unilateral não é passível de questionamento e quem a recebe tem uma única opção: encaminhar para o devido processamento - não cabe análise.

Aliás, foi devido a uma interpretação errada - considerou que a sua carta de renúncia seria analisada, negociada, etc -  que  Jânio perdeu o cargo de presidente da República. 

Insultuosa não é, tendo em conta que o direito do presidente escolher  pessoa de sua confiança é inalienável;

Imprópria também não,  visto que além de decisões de ministros do STF entendendo que a nomeação  de parente para cargo político não configura nepotismo, inclusive não viola a Súmula 13, já que  a suposta troca ocorre em nomeações para dois países, e a nomeação do filho de Trump não depende de Bolsonaro nem a do filho deste depende do presidente americano.

As qualificações são examinadas inicialmente por quem indica; após o Senado terá oportunidade de examinar, sabatinar e votar.]

Ser "amigo dos filhos de Trump" e falar um par de idiomas não são credenciais suficientes para comandar a embaixada em Washington, posto mais relevante mantido pelo Brasil no exterior. Está vago desde abril, quando Bolsonaro ejetou da poltrona, sem motivo aparente, o experiente embaixador Sergio Amaral. O substituto precisa ter qualificação diplomática, econômica e administrativa. Isso exige anos de formação. Há no Itamaraty opções de mostruário. É só escolher. Não há precedente de indicação de forasteiros para esse posto. Muito menos de filho. A renúncia ao mandato de deputado é ato unilateral. Mas mexe com o desejo de todos os eleitores que enxergaram no Zero Três credenciais para representá-los na Câmara até o ano da graça de 2022. A interrupção voluntária desse, digamos, contrato político tem nome: estelionato eleitoral. O primeiro da fila para ocupar a vaga é o suplente Sattin Rodrigues (PSL). Obteve exíguos 25,9 mil votos —um asterisco, perto da legião que votou em Eduardo Bolsonaro. [a legislação permite que alguém se torne senador da República com apenas um voto - basta ser indicado suplente e pronto.] 

Convém lembrar que as indicações de embaixadores precisam passar pelo Senado. O escolhido passa por sabatina na Comissão de Relações Exteriores. Se for aprovado ali, o nome vai ao plenário. Por uma trapaça da sorte, a votação é secreta. Os senadores costumam ser condescendentes. Mas Bolsonaro, movido por uma ideia fixa de criar polêmicas, decidiu cutucar os senadores para ver se eles mordem. Esse pode ser o seu quarto erro neste caso.

Publicado no UOL - Blog do Josias de Souza