Dia da Infantaria - 24 de maio - Ordem do Dia

DIA DA INFANTARIA 

Salve o Brigadeiro Sampaio! Salve a Infantaria do Exército Brasileiro!!! 

  

Crédito: CCOMSEX

               No dia 24 de maio, data natalícia do Brigadeiro Antônio Sampaio, o Exército Brasileiro celebra o Dia da Arma de Infantaria, a “Rainha da Armas”, em justa homenagem a um grande herói nacional. Antônio de Sampaio nasceu no ano de 1810, na povoação de Tamboril, vale do rio Acaraú, na então província do Ceará, sendo criado e educado pelos pais no ambiente simples dos sertões. Desde tenra idade, revelou interesse pela carreira militar, galgando postos graças a inúmeras demonstrações de bravura, tenacidade e inteligência. 

                  Aos vinte anos, alistou-se como voluntário nas fileiras do 22º Batalhão de Caçadores (Fortaleza-CE), tendo recebido seu batismo de sangue em combate travado nas ruas de Icó e S. Miguel com tropas contrárias à abdicação de Dom Pedro I. Teve destacada atuação em diversas campanhas de manutenção da integridade territorial brasileira durante o período imperial, como: Icó (CE), em 1832; Cabanagem (PA), em 1836; Balaiada (MA), em 1838; Guerra dos Farrapos (RS), em 1844-1845; Praieira (PE), de 1849 a 1850; Combate a Oribe (Uruguai), em 1851; Combate a Monte Caseros (Argentina), em 1852; e a Tomada de Paissandu (Uruguai), em 1864. Durante a Guerra da Tríplice Aliança (1865-1870), o já Brigadeiro Antônio de Sampaio comandou a 3ª Divisão do Exército Imperial, a lendária “Divisão Encouraçada”. Composta pelos Batalhões “Vanguardeiro”, “Treme-Terra” e “Arranca-Toco”, a “Encouraçada” destacou-se em muitos combates durante a guerra. 

                 Na Batalha de Tuiuti, no dia de seu aniversário, o patrono da Infantaria foi ferido três vezes; apenas após o terceiro ferimento, que o atingiu nas costas, deixou o campo de batalha para, alguns dias depois, ingressar na eternidade dos heróis da Pátria. Exemplo notável de bravura, amor à profissão, coragem, patriotismo e lealdade, que o eternizaram como o “bravo dos bravos” de Tuiuti, tornou-se, por mérito inconteste, Patrono da Arma de Infantaria do Exército Brasileiro pelo Decreto nº 51.429, de 13 de março de 1962. 

                Caracterizada por uma rigorosa disciplina e organização, originária desde antes dos gregos, com suas falanges, e dos romanos, com as suas legiões, a Infantaria personifica a essência do combate terrestre. 

Seu brasão, composto por dois fuzis cruzados e uma granada de mão ao centro, faz referência às principais armas do infante e remonta à época em que um Batalhão de Infantaria era composto por duas Companhias de Infantaria e duas de Granadeiros. Tem como missão principal conquistar o terreno, aproveitando a capacidade de progredir em pequenas frações, de difícil detecção, com grande flexibilidade, adaptabilidade e mobilidade táticas, buscando cerrar sobre o inimigo, inclusive no combate corpo a corpo, para capturá-lo, neutralizá-lo ou destruí-lo. 

 

Em tempos mais recentes, durante a Segunda Guerra Mundial, a 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária desempenhou um papel fundamental na conquista dos objetivos no teatro de operações da Itália, particularmente nas decisivas vitórias de Monte Castello, Castelnuovo e Montese, quando o valor do infante brasileiro foi evidenciado. Heróis como o Sgt Max Wolff Filho e o Aspirante Francisco Mega são lembrados e cultuados por seus valores, atributos e atitudes inerentes ao verdadeiro integrante da “Rainha das Armas”. O General Cordeiro de Farias, Comandante da Artilharia Divisionária da FEB, afirmou: “Depois do que assisti em Monte Castello, quando passo por um soldado de Infantaria, tenho vontade de prestar-lhe continência.”

                   Nos dias de hoje, os infantes participam de operações de amplo espectro em âmbito nacional e internacional. No exterior, no período de 2004 a 2016, integraram as tropas da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH). No território nacional, participaram da segurança de grandes eventos, como a Jornada Mundial da Juventude (2013), a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, além de contribuírem ativamente na Intervenção Federal no Rio de Janeiro (2018). 

A Infantaria do Exército Brasileiro continua sendo, em sua essência, a arma apta para o combate a pé em qualquer terreno e sob quaisquer condições meteorológicas, comportando, atualmente, as seguintes especialidades: Polícia do Exército, Guarda, Pantanal, Caatinga, Selva, Leve, Aeromóvel, Montanha, Paraquedista, Motorizada, Mecanizada e Blindada. O fogo, o movimento e o combate aproximado são as suas características básicas e, a despeito dos modernos meios colocados à sua disposição, a Infantaria continua a depender fundamentalmente do homem, do valor moral do seu soldado e da capacidade de liderança e do preparo profissional de seus comandantes.

                  O combate moderno exige que o indivíduo seja capaz de atuar com letalidade seletiva e em rede, estando preparado para comunicar-se praticamente em tempo real. Requer boa proteção individual, que mantenha sua capacidade operativa, fazendo-o durar na ação, preservando sua integridade física. O Projeto Sistema Combatente Brasileiro (COBRA), inserido no Programa Estratégico do Exército Obtenção da Capacidade Operacional Plena (OCOP), propõe-se a atingir tais requisitos. Nessa mesma linha de modernização dos meios à disposição da Infantaria do Exército Brasileiro, o Programa Estratégico GUARANI tem por objetivo transformar as organizações militares de Infantaria Motorizada em Infantaria Mecanizada, a partir de uma nova família de viaturas blindadas sobre rodas, a fim de dotar a Força Terrestre de meios para incrementar o poder de dissuasão e a defesa do território nacional.  

Infantes de Sampaio! Que os exemplos evidenciados por seu insigne patrono nos campos de batalha, marcados por coragem, disciplina, espírito de corpo, integridade, patriotismo e fé na missão do Exército, permaneçam vivos em seus corações, perpetuando as tradições, os valores e o espírito imortal do Brigadeiro Sampaio. 

Salve o Brigadeiro Sampaio! Salve a Infantaria do Exército Brasileiro!!!

Fonte: Centro de Comunicação Social do Exército

A culpa não é do mês de agosto - Gilberto Simões Pires

Ponto Crítico

Lenda com cara de fake news

Entra ano e sai ano e o mês de AGOSTO segue mantendo a fama, notadamente para aqueles que são dominados pela superstição, de MÊS DO DESGOSTO, ou, para muitos, de MÊS DO CACHORRO LOUCO.

 
LENDA
Segundo reza a lenda, no século 1 os antigos romanos temiam o mês de agosto, por acreditar que nessa época aparecia no céu, durante a noite, um dragão cuspindo fogo. Na, realidade tratava-se da constelação de Leão, que fica mais visível durante este período do ano.

Mais recentemente, alguns acontecimentos mundiais ajudaram para manter a crença de que o mês de AGOSTO é agourento, como:
1- no dia 2 de agosto de 1934, Hitler tornou-se líder da Alemanha;
2- em 1945, nos dias 6 e 9 de agosto, Hiroshima e Nagasaki foram atacadas pelas bombas atômicas.
No Brasil, por exemplo, no dia 21 de agosto de 1961
Jânio Quadros renunciou à presidência;
e no dia 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas cometeu suicídio.
 
CULPA É DO MÊS DE AGOSTO?
Ora, problemas e soluções não marcam dia, mês e hora para se tornarem realidade. Quem faz as coisas acontecerem somos nós, que habitamos este planeta, e nada têm a ver com os meses do ano.

DECISÕES DO SUPREMO
Vejam, por exemplo, que os ministros do STF nunca mostraram mínima preocupação em aguardar a chegada do mês de agosto para decidir aquilo que nem os FEROZES DRAGÕES, CUSPINDO FOGO PELAS VENTAS, seriam capazes.
 Como se vê, o ministro Gilmar Mendes não espera a chegada do mês de AGOSTO para mandar soltar todos os tipos de bandidos;
da mesma forma, o ministro Alexandre de Moraes, que atua diariamente contra a liberdade de todos os brasileiros.
 
MUITA COISA BOA
Pois, a minha ótica o mês de agosto oferece muita coisa boa para festejar. Um, que me dá imenso prazer e alegria, é que a minha filha nasceu no dia 13. Outro, porque o segundo domingo de agosto, aqui no Brasil, é o Dia dos Pais. Não há, portanto, como considerar que este é o MÊS DO DESGOSTO
 
DIA DOS PAIS
O editorial do Ponto Critico, que deveria ser entregue ontem, 6a feira, acontece nesta manhã de sábado com votos de muita felicidade a todos os PAIS. Aproveitem, pais e filhos, este domingo de forma especial. Troquem abraços, festejem a companhia e relevem o que puderem. Sejam felizes!

Ponto Crítico -  Gilberto Simões Pires

A guarda pretoriana e a milícia policial - Editorial - IstoÉ

Nos tempos dos conquistadores romanos, a guarda pretoriana — muito bem armada e formada por legionários absolutamente fiéis — era usada pelos imperadores como instrumento de validação de suas leis pela força e, no extremo, encarregada de matar inimigos e opositores, à revelia do devido ordenamento jurídico. Ao lado dela, uma espécie de serviço de inteligência pessoal constituía-se para abastecer os césares de informações estratégicas sobre eventuais sabotadores de seu poder absoluto. Eis que nos dias atuais o caudilho bananeiro Jair Messias Bolsonaro expôs abertamente aos comandados um modelo muito semelhante de atuação. Tendo, de um lado, o que deseja ser o povo armado — “todo mundo armado”, como berrou na fatídica reunião de 22 de abril diante de ministros e generais impassíveis —, e, do outro, um aparelho pessoal de investigação para bisbilhotar clandestinamente supostos adversários do comando central. O “césar” Messias admitiu publicamente que conta com um grupo paramilitar “meu”, particular, que “funciona muito bem”, [o presidente não fez menção a grupo paramilitar e nem a ser armado. Apenas comentou que tem amigos de diversas procedências que lhe fornecem informações.] em gritante confronto constitucional. A Carta Magna desautoriza o chefe de Estado a dispor de aparato policialesco privado para qualquer fim.

Mas no léxico bolsonarista, desobediência à Lei é pleonasmo. Com a exigência de contar com o “povo” armado o mandatário pretende, por sua vez, lutar contra a imaginária ditadura que habita seus piores pesadelos. Vale a lembrança: a “ditadura” referida está sentada no STF, no Congresso, nas cadeiras de governadores e prefeitos — nos demais poderes em geral — que resistem aos intentos totalitários do capitão. Ditadura para Bolsonaro são os freios e contrapesos que frustram seus planos anárquicos, investigam filhos e amigos diletos, não lhe passam informações estratégicas e controlam os notórios excessos do inquilino do Planalto. Os “camisas pardas” de Bolsonaro funcionariam, assim, dentro de uma lógica miliciana, intimidando autoridades de Estado, a imprensa, juízes e parlamentares, “comunistas”, os supostos inimigos, como de hábito já o fazem. O “mito” deseja estar acima e à margem da lei, talkey? Por intermédio da guarda pretoriana e do esquema de inteligência secreto, ninguém pode lhe segurar, acredita. 

E daqui para frente estará tudo dominado. Na Polícia Federal, que ele jurava não interferir — mas cujas evidências deixaram provada e comprovada a sua influência —, a troca na direção, afastando desafetos (sem nenhum demérito técnico), foi seguida de um aparelhamento inédito da estrutura inteira. O novo chefe da PF, poucos dias após assumir, publicou 99 portarias de uma só vez no “Diário Oficial”, cada uma delas dispondo sobre a troca de um a cinquenta ocupantes de cargos, modificando por completo a composição da polícia, de alto a baixo, nos diversos escalões. Um rearranjo vergonhoso, feito à plena luz do dia, para acomodar os interesses do capitão. Ato seguinte, uma operação foi disparada contra o maior alvo e eventual adversário político de Messias: o governador do Rio, Wilson Witzel. Para além do mandado em si – de resto bem fundamentado por suspeitas de desvio —, o que salta aos olhos é a flagrante informação privilegiada dada de véspera às hostes bolsonaristas, que já se vangloriavam publicamente, por meio de entrevistas e posts nas redes, da revanche da investigação, antes mesmo de ela ocorrer. Como é possível tamanho vazamento “devidamente oficializado”, para a felicidade do mandatário, que dava gargalhadas ao lado de apoiadores apreciando o sabor da vingança? 

Não é de hoje, Bolsonaro avilta a presidência e está disposto, num anseio stalinista, a conspirar contra a República, ao lado de seus grumetes ideológicos que lhe dão guarida. “Por mim botava esses vagabundos na cadeia, a começar pelo STF”, grunhiu o pseudo ministro da Cultura, Abraham Weintraub, na reunião da esbórnia, enquanto a colega, Damares Alves, paradoxalmente responsável pelos Direitos Humanos, sugeria pedir a prisão de governadores e prefeitos. [pedir ou sugerir a prisão de alguém não é crime;
crime é ofender os alvos da sugestão ou pedido, que deve ser unido na forma da lei.] O presidente em pessoa tem clamado por “intervenção militar”. Desafia sobranceiramente as deliberações da Suprema Corte e tenta destruir o pináculo da estrutura democrática nacional que é a harmonia dos poderes. A conduta do chefe da Nação evidencia delitos em série, cometidos por alguém que se sente protegido por sua guarda pretoriana de delinquentes.

Carlos José Marques, diretor-editorial

O Brasil lava mais branco - Blog do Gabeira

Estou em Cananeia, que foi, ao lado de São Vicente, ali pelos anos 30 do século XVI, uma das primeiras cidades do Brasil. Seu fundador chamava-se Cosme Fernandes, mas era conhecido como Bacharel da Cananeia. Era um degredado, juntou-se com uma índia, tornou-se poderoso, não respeitava a Coroa. Um fora da lei. Esperando a balsa em Itapitangui, soube que o ministro Toffoli proibiu investigações com dados do Coaf, sem autorização judicial. Pensei: um frêmito de alegria deve estar animando os fora da lei do Brasil. Sobretudo os que fazem lavagem de dinheiro. Como pedir uma autorização judicial sem os dados do Coaf que a fundamentam? [a fundamentação pode ser a apresentação de índicios sustentada que os dados poderão transformar aqueles indícios em provas de ato criminoso. Demora um pouquinho, mais, nada que atrapalhe.] Lembrei-me de um poema de Vinicius: “Filhos, melhor não tê-los/ Mas se não os temos, como sabê-los?” 

A propósito, a última semana foi dominada pelos filhos do Capitão. A decisão de Toffoli partiu de um pedido de Flávio Bolsonaro para deter as investigações, que, aliás, se estendem a vários deputados do Rio de Janeiro.  Isso significa, em primeiro lugar, que o caso Queiroz volta para a gaveta; o esqueleto volta para o armário. Mas revela também uma contradição no discurso de Bolsonaro. Ele se coloca ao lado da Lavo-Jato nas investigações contra o PT, mas, no momento em que elas rondam sua família, o estado de direito precisa ser salvo. Nesse caso, surge uma convergência entre os Bolsonaro e um ministro historicamente ligado ao PT porque os objetivos são comuns. [prioritariamente, cabe o registro que que a decisão de Toffoli foi provocada por  pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, cujo advogado foi hábil e bastantes para fazer referência a uma causa pendente no STF, ref. a situação análoga, movida por um posto de gasolina contra a Receita Federal em 2003. 
Fica claro que em data bem anterior ao rolo Queiroz x senador Bolsonaro x Coaf e o tal p0rocesso estava com Toffoli desde meados de 2018 - bem antes do caso Queiroz vir a tona.
Ou por ser filho de Bolsonaro não pode contratar um advogado competente? Tem que se limitar a um Zanin - apesar desse ter sido esperto o bastante para não dar muita importância ao produto da disenteria do intercePTação.] 
 
Essa imagem de esqueleto no armário para mim é importante porque tem uma influência decisiva nos grupos partidários. Ela enfraquece as afinidades políticas e fortalece o sentido de cumplicidade. Partilham-se menos as ideias, mais os segredos.
Espantoso escrever sobre a família do presidente como se ainda estivéssemos numa monarquia. Foi esse também o impacto que me trouxe a notícia de que Eduardo Bolsonaro seria indicado para embaixador nos Estados Unidos. Alguns entusiastas do progresso afirmam sempre que estamos muitos melhores do que nos tempos remotos da humanidade. É indiscutível. Nesse viés otimista poderia, por exemplo, consolar-me com os romanos que comentavam Calígula e seu cavalo Incitatus, nomeado senador. 

Mas se o viés for saudosista, ficaria melancólico ao lembrar que o primeiro embaixador do Brasil nos Estados Unidos foi Joaquim Nabuco, uma das figuras mais importantes de nossa história política. O pressuposto da indicação agora é a proximidade com Trump. Acontece que uma tarefa dessas implica uma relação também com instituições, forças políticas, grupos empresariais. Dificilmente numa república seria indicado o filho de um presidente para tal cargo. A tendência republicana é buscar um nome experiente e capaz, dada a importância da tarefa.
Nos Estados Unidos, há uma prática mais comum de indicar embaixadores sem tradição diplomática. De um modo geral, são empresários apontados pelo próprio presidente. 

Trump tem utilizado muito esse recurso, que não surgiu com ele. Mas os embaixadores que apontou têm provocado polêmicas em várias partes do mundo: Alemanha, Holanda, Israel, com uma atuação política agressiva e algumas gafes. Talvez seja inspirado em Trump e também na atuação da filha do presidente americano Ivanka que Bolsonaro pensa em dar esse passo. Ivanka acompanha o pai, sob críticas na imprensa, em alguns encontros internacionais.Não conheço bastante o Senado de hoje para cravar uma previsão. Sei apenas que será algo difícil manter essa escolha, e ela dará margem a um grande psicodrama político. A quantidade de memes e piadas mostra que o tema caiu no universo do humor. Dispensa grandes considerações teóricas, pois grande parte das pessoas compreende o que se passa e o expressa de uma forma muito mais criativa. 

A tarefa dos senadores será considerar se esta é uma boa escolha e funcionar como um contrapeso ao poder do presidente. Aqui no extremo meridional paulista, na histórica Cananeia, busco o consolo no passado. Estamos melhor que Roma Antiga nas nomeações e chegamos ao estágio da Suíça. Mas a Suíça do tempo em que era famosa por lavar mais branco. 

Blog do Gabeira - Artigo publicado no jornal O Globo 

“A hora dos profissionais” e outras notas de Carlos Brickmann

O tufão Bolsonaro provocou renovação na Câmara e no Senado. Mas, entre os que ficaram, estão os profissionais que conhecem o caminho das pedras

Sessão de posse dos 54 novos senadores no plenário do Senado Federal, em Brasília (DF) - 01/02/2019 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

Há alguns anos, numa das periódicas ondas de preocupação sobre a tomada do poder pelo comunismo, perguntaram ao deputado pernambucano Thales Ramalho quem seria o chefe da revolução se os comunistas fossem vitoriosos. Thales, que conhecia como poucos a política, respondeu: “O chefe militar, não sei. Mas o primeiro-ministro será Marco Maciel”. Maciel era hábil, bom de manobra, sem inimigos – gente do ramo, como os que hoje botam a cabeça de fora. Só que era leal e honesto. O furacão Bolsonaro provocou renovação de quase 50% na Câmara e de 85% dos que disputaram vaga no Senado. Mas, entre os que ficaram, estão os profissionais que conhecem o caminho das pedras. Deles depende muita coisa: por exemplo, o destino da reforma da Previdência, a mãe de todas as reformas, a chave que abrirá (ou fechará) o cofre dos investidores. E a sorte de Flávio Bolsonaro, importantíssima: se a questão for mal resolvida, ou o presidente ficará sob fogo ou correrá o risco de perder Sérgio Moro, seu aval. Talvez não ocorra nenhuma das hipóteses – mas vale a pena correr o risco de ter a seu lado um Sérgio Moro que deixou de ser Sérgio Moro?

O regime militar tinha um profissional como Petrônio Portela para negociar com os profissionais da oposição – Thales, Tancredo, Montoro – a anistia e a redemocratização. Onyx Lorenzoni está longe de ser um deles. Sem gente sua, Bolsonaro está nas mãos dos profissionais do Congresso.

(...) 

A Vale e o Vate

Os romanos atribuíam aos poetas (vates) o dom de prever o futuro (vaticínios). Não é à toa que dominaram o mundo por mil anos: sabiam das coisas. Eis um poema de Carlos Drummond de Andrade, Lira Itabirana, que saiu em 1984 no jornal O Cometa Itabirano, de sua cidade, Itabira:

“I – O rio? É doce./ A Vale? Amarga./ Ah, antes fosse/mais leve a carga.

II- Entre estatais/ E multinacionais/ Quantos ais!

III- A dívida interna./ A dívida externa/ a dívida eterna.

IV- Quantas toneladas exportamos/ De ferro?/ Quantas lágrimas disfarçamos/ Sem berro?”

Palpite infeliz

Do presidente da Vale, Fábio Schvartsman, explicando por que a sirena de alarme não soou: porque estava submersa pela lama. Ou seja, quando a sirene não toca, é sinal de perigo, pois ela pode estar submersa. 

Quando toca, fique mais tranquilo: se há enchente, não deve ser tão grande assim.

Imaginemos: que diria Dilma a esse respeito? [a resposta,  em dilmês, será fornecida por Augusto Nunes em época oportuna.

Quantas saudades da erudição da escarrada Dilma.]

Blog do Augusto Nunes - Veja

Edição da semana 2620 02/01/2019

Acesse o índice

Assine

Leia grátis por 30 dias no GoRead
 

No cabelo, só gumex

Foram editadas várias leis definindo o teto salarial. Caíram quando arranjaram-se gambiarras para furar o limite

O presidente Michel Temer saiu-se com esta: “Nós lamentavelmente no Brasil temos um certo desprezo pela Constituição”.  Se fosse só pela Constituição, até que não haveria problema. Estaríamos respeitando as leis, decretos e portarias — regras que obedeceriam à letra e ao espírito da Constituição. Logo, esta, indiretamente, estaria sendo cumprida. O presidente acha que é mais ou menos assim. Disse que a lei ordinária é apenas percebida, que um decreto do governo atrai muita atenção e que a portaria, essa sim, “é sempre obedecida”.

Digamos que o pessoal é mais atento às portarias, mas não por respeito, e sim por conveniência. As portarias sempre tratam de assuntos específicos, que interessam diretamente às pessoas. Mas como no caso das outras normas, a tendência é arranjar um jeito de escapar da regra que desagrada ou atrapalha. Nos tempos recentes, de crises, essa tendência intensificou-se. Chegou até o Supremo Tribunal Federal, quando a presidente da Corte, Cármen Lúcia, decidiu que o governo do Rio não precisaria cumprir nem a Lei de Responsabilidade Fiscal nem contratos juridicamente perfeitos. [de fato, a decisão da SUPREMA MINISTRA, SUPREMA PRESIDENTE do Supremo Tribunal, decidiu que uma Lei em plena vigência não deveria ser cumprida pelo governo do Rio;
foi mais longe, também decidiu que contratos juridicamente perfeitos não deveriam ser cumpridos pelo mesmo Governo.
No Brasil a presidente do Poder Judiciário decidiu,  baseada apenas em sua SUPREMA VONTADE, inserir na legislação vigente - emitida pelo Congresso que ainda é o PODER LEGISLATIVO - dispositivos virtuais (mas, com efeitos reais) modificando o texto legal e ficou por isso mesmo.
O ministro Zavascki amanheceu em determinado dia decidido a punir o ex-deputado Eduardo Cunha.
Não encontrou no arcabouço legal vigente nada que permitisse a punição ao Cunha.
Simplesmente criou uma pena virtual - SUSPENSÃO DO MANDATO PARLAMENTAR - e puniu e tudo ficou por isso mesmo.]

O caso se resume assim: o governo do Rio deve à União. Não pagou. Pela lei e pelos contratos, o governo federal tem não a opção, mas a obrigação de bloquear verbas destinadas ao Rio para cobrir o valor não pago.  Alegou o governo do Rio que estava em situação calamitosa, de modo que tinha o direito de permanecer inadimplente e não sofrer qualquer consequência por isso. A ministra concordou.  De maneira que ficamos assim: o governo do Rio quebrou porque gastou além da conta e, sobretudo, ilegalmente. Sim, isso mesmo, desrespeitou os limites de gastos fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal. Diz o governo atual que não podia prever a crise. Conversa. Podia, sim. Além do mais, continuou gastando por conta mesmo quando as receitas já caíam. Logo, é culpado.

Ao dispensar o governo fluminense dos efeitos da inadimplência, a ministra caiu numa contradição insanável: uma administração que está em crise, porque gastou e se endividou irresponsavelmente e de modo ilegal, fica autorizada a gastar mais e tomar novos empréstimos.  Seria como perdoar o pessoal do caixa dois e autorizar novos caixas para as próximas eleições. Aliás, é o que deseja encaminhar o senador Edison Lobão, presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

E assim vai: policial militar, pela Constituição, não pode fazer greve. Faz e fica por isso mesmo. Não é só o caso do Espírito Santo. Bombeiros do Rio já fizeram greve, conseguiram o que queriam e foram anistiados. Mulheres de PMs ocupam a entrada dos quartéis. Ilegal. Qual seria a resposta legal? O governo do ES deveria ir aos tribunais, obter um mandado e retirar as mulheres. Havia risco de choques violentos? Nem isso. Ontem de manhã, apenas duas senhoras estavam sentadas em frente ao principal quartel de Vitória. E sabem qual a liminar obtida? As mulheres serão multadas.

E mesmo que houvesse risco de resistência das mulheres, a ordem legal teria de ser cumprida. Assim como ocupações de escolas são ilegais e deveriam ser reprimidas, sempre com mandado legal. Mas alguém se lembra de algum ocupante, líder estudantil ou dos professores chamado a responder pelos seus atos nos tribunais? É até estranho que não tenham pipocado greves de PMs por toda a parte.

PMs alegam que ganham mal e, por isso, têm o direito de desrespeitar as leis. Repararam que é a mesma lógica do governo do Rio? Como gastou mais do que tinha, tem o direito de pedir mais dinheiro a Brasília mesmo que o gasto tenha sido ilegal. Mas os PMs e outras categorias têm razão quando alegam que aparece dinheiro para os salários mais altos e para benefícios do pessoal de cima.

Verdade. E com a mesma lógica de driblar a lei pelos interesses pessoais ou corporativos. Exemplo: juízes, promotores, funcionários do alto escalão e políticos acham que têm todo o direito de ganhar salários e vantagens acima do teto legal.  Aqui, aliás, é um desrespeito em série. Já foram editadas várias leis definindo o teto salarial. E que caíram quando os interessados arranjaram gambiarras para furar o limite. Quando isso acontece, em vez de se aplicar a lei e cortar vencimentos, os interessados criam outro teto, incorporando as gambiarras.

Os romanos disseram bem: dura lex sed lex. Mas como lembram os mais antigos, aqui ficou assim: dura lex sed lex, no cabelo só gumex.  De farra, claro. Mas uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas, de 2014, mostrou que 81% dos entrevistados consideravam fácil desobedecer à lei, sendo por isso preferível recorrer ao jeitinho.
Pois é.

Fonte: O Globo - Carlos Alberto Sardenberg,  jornalista