STJ autoriza prisão domiciliar para Fabrício Queiroz e sua mulher, que está foragida

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro e Márcia Aguiar deverão ser monitorados por tornozeleira eletrônica

 Advogado quer soltura de Queiroz ainda hoje: ‘Decisão justa e correta’ 

O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que defende o ex-policial militar Fabrício Queiroz, afirmou a VEJA que a decisão liminar do ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de conceder prisão domiciliar a Queiroz e sua mulher, Márcia de Oliveira Aguiar, é “justa, correta e proporcional”.  

Catta Preta disse que acabou de receber a decisão de Noronha e corre com os trâmites para que o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) seja solto ainda hoje. “A decisão é justa, correta e proporcional para o caso. Converter a preventiva em prisão domiciliar é salutar e preserva, além da saúde do Fabrício, a efetividade da Justiça”, declarou Catta Preta. Um advogado que trabalha para ele no Rio se encarregará da soltura do ex-PM. Também alvo da “Operação Anjo”, Márcia Aguiar ficou foragida até agora. Paulo Emílio Catta Preta declarou que não teve contato com ela no no período e que conversará com familiares dela sobre a decisão do presidente do STJ.

VEJA TAMBÉM: Thomas Traumann: O que muda com o ex-assessor fora da cadeia

Apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como operador de um esquema que desviava salários de servidores do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), prática conhecida como “rachadinha”, Queiroz está preso preventivamente desde o dia 18 de junho. Ele foi encontrado pela polícia paulista em uma propriedade de Frederick Wassef, então advogado do senador, em Atibaia (SP), e levado ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio. 

Os investigadores afirmam que Queiroz recebeu no esquema mais de 2 milhões de reais em suas contas entre 2007 e 2018. Filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro é apontado pelo MPRJ como “líder” de uma organização criminosa que atuava em seu gabinete. 

 O Globo e VEJA, leia mais

Um mundo de coisas acintosas - Folha de S. Paulo

Janio de Freitas 

A recente decisão da Justiça sobre Flávio Bolsonaro merece uma investigação

A mais recente decisão da Justiça sobre Flávio Bolsonaro, favorecendo-o contra a investigação que mais abala seu pai, merece ela mesma uma investigação. Nada acontece por acaso nesse inquérito sobre anos e anos de apropriação de salários no gabinete de Flávio quando deputado estadual. Em torno desse tema, emergem interações com milícias, exóticos negócios imobiliários e outros indícios. Todos do tipo que, nas ocorrências de combinação entre submundo e política, em geral são causa de ameaças, chantagens e subornos.

Os desembargadores Mônica Oliveira e Paulo Rangel têm comprovado conhecimento do acórdão do Supremo contra o qual votaram para transferir o inquérito, do juiz de primeira instância ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça-RJ. Como desejado por Flávio. E com possível anulação de tudo até agora apurado por decisões do juiz Flávio Itabaiana, como movimentações financeiras anormais e a reveladora prisão de Fabrício Queiroz. Em tentativa anterior da defesa de Flávio, Mônica Oliveira negou a transferência do caso. Como fixado pelo Supremo para o investigado que deixou a função privilegiada com instância especial. Hoje senador, Flávio não pode ter os privilégios dos deputados estaduais. Paulo Rangel deixou em livro seu apoio à norma contra a qual votou agora. Contradições tão acintosas, em oposição também à relatora Suimei Cavalieri (Flávio foi favorecido por dois votos a um), precisam de mais do que recurso ao Supremo para repor o respeito à norma, lá mesmo decidida e já aplicada.

Há mais do que a razão óbvia para estranheza e suspeição. A reviravolta expõe a Justiça ao mesmo comprometimento moral, e quem sabe legal, a que militares da reserva e da ativa estão expondo o Exército, como participantes diretos ou indiretos nos danos ao país causados pelo quarteto Bolsonaro e seus contribuintes. Os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público, no entanto, notabilizaram-se, até agora, por sua tolerância com ilegalidades nas respectivas áreas, muitas delas gravíssimas como violação e nos efeitos. Resta contar, sem exagero, com o reencontro iniciado entre o Supremo e sua dívida com o país que tanto lhe dá.

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O primeiro teste pós-sinal já bate na porta de Aras, o relutante. Não há dúvida de que Ricardo Salles, ministro contra a preservação ambiental, já fez mais do que o necessário para responder por vários crimes de responsabilidade. Providência pedida à Procuradoria-Geral da República por nove ex-ministros do Meio Ambiente. Ricardo Salles, invenção política de Geraldo Alckmin, é condenado por improbidade administrativa. Credencial que foi o mais provável motivo, à falta de qualquer outro, para ser o escolhido de Bolsonaro com a missão de destruir reservas indígenas, propagar o garimpo ilegal e os recordistas desmatamentos e incêndios amazônicos. Quase ignorado pela imprensa, abaixo de Bolsonaro é o maior causador de danos ao Brasil nas relações econômicas, diplomáticas e culturais do Brasil com o exterior.

Mas o próprio Bolsonaro iniciou nova fase: entrou em confinamento verbal. 

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[passo importantíssimo para uma correção de rumo e destroçar a estratégia que os inimigos pretendiam seguir.

Devemos ouvir mais, ler mais, falar menos - assim sabemos o que os inimigos tem, ou pensam ter, e nos adaptamos.

De tudo se conclui, que no presente momento, usam espingardas de pederneira que foram molhadas nas águas da transposição do Rio São Francisco.]

Jânio de Freitas, jornalista - Folha de S. Paulo

Moro diz que não assinaria documento excluindo-se da disputa presidencial - Blog do Josias

Entrevistado no programa Roda Viva, Sergio Moro foi questionado novamente sobre a hipótese de disputar a Presidência da República. "Não tenho esse tipo de ambição", declarou, engatando o mesmo blábláblá que repete sempre que a pergunta ressurge. "Importante para mim é fazer um bom trabalho como ministro." Uma das entrevistadoras aplicou em Moro algo parecido com um xeque-mate: Assinaria um documento dizendo que não será candidato? E Moro: "Não faz o menor sentido assinar um documento desses, porque muitas pessoas assinaram esses documentos e depois rasgaram." [fica claro, até para petista, que a repórter  fez uma provocação sem sentido ao ministro, que de forma educada rechaçou a inteligente pergunta.

Além de ser a assinatura aposta no documento citado na  pergunta uma demonstração de falta de noção, bom senso, tem o fato de  nenhuma autoridade ser obrigada a  qualquer documento abrindo mão de um direito legítimo, cabe enfatizar que tal documento, se assinado, poderia ser rasgado a qualquer momento.

Muitas vezes se avalia a inteligência do entrevista pela forma como consegue responder a perguntas sem noção que alguns repórteres fazer.]

Quer dizer: ainda subordinado a Jair Bolsonaro, Moro procurou não parecer o que é, para não passar para o chefe a impressão de que é o que parece. Exorcizou a ideia de documentar sua hipotética desambição política porque não lhe interessa excluir do baralho a essa altura a alternativa de ser e parecer. Recordou-se a Moro que sua popularidade é maior que a do chefe. Já foi picado pela mosca da política?, quis saber a repórter. O ministro encostou o lero-lero de praxe num brocardo latino que, noutros tempos, costumava ser mencionado nas cerimônias de coroação dos papas, para realçar que a pompa e o poder são coisas efêmeras: "Sic transit gloria mundi" (a glória do mundo é passageira).

A entrevista incluiu trechos embaraçosas. O embaraço foi maior pelas perguntas que o ex-juiz da Lava Jato teve que ouvir do que pelas respostas que o ministro da Justiça não conseguiu oferecer. A certa altura, uma repórter avisou: "Eu queria falar de corrupção." Nesse ponto, Moro foi confrontado com declarações que fizera na fase de transição do governo, antes de tomar posse. Afirmara que ministro do novo governo que sofresse denúncia consistente de corrupção deveria ser afastado. [sendo a denúncia contra integrante da equipe do presidente ou seus filhos, sempre a imprensa vai considerar consistente.] Disse que não seria necessário esperar pelo julgamento. A repórter preparou o bote: O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público por falsidade ideológica, associação criminosa e apropriação indébita de recursos do fundo eleitoral. Foi à jugular: O ministro do Turismo deve ser afastado? Moro escorregou como peixe ensaboado: "Isso ilustra o fato de que a Polícia Federal tem atuado com absoluta autonomia e liberdade." Tentou mudar de assunto: "O que coloquei para a PF quando assumi foi que nós precisávamos continuar fazendo o trabalho contra a corrupção, mas precisava também focar na criminalidade organizada." A repórter tentou retomar o fio da meada: "Então, quando a Polícia Federal indicia um ministro..." Morou atalhou-a: "Está fazendo o trabalho dela. 

Cabe à Justiça fazer a avaliação dela e ao presidente fazer a sua avaliação”.

Esse Moro do Roda Viva soou como um sub-Moro se comparado com o personagem da entrevista do final de 2018, que inspirou as indagações. Nela, após aceitar o convite de Bolsonaro para trocar 22 anos de magistratura por uma poltrona na Esplanada, o ex-juiz da Lava jato dissera coisas assim: "Eu não assumiria um papel de ministro da Justiça com o risco de comprometer a minha biografia, o meu histórico." Ou assim: "Eu defendo que, em caso de corrupção, se analisem as provas e se faça um juízo de consistência, porque também existem acusações infundadas, pessoas têm direito de defesa. Mas é possível analisar desde logo a robustez das provas e emitir um juízo de valor. Não é preciso esperar as cortes de Justiça proferirem o julgamento." Hoje, Moro submete sua biografia ao convívio diário com um presidente que mantém em sua equipe não um, mas meia dúzia de ministros encrencados com a lei. Pior: encosta seu histórico de ex-juiz implacável num chefe cujo filho mais velho, Flávio Bolsonaro, é acossado por suspeitas de peculato e lavagem de dinheiro. [as suspeitas contra Flávio Bolsonaro, originárias em movimentações atípicas na conta corrente de um ex-assessor, até hoje não encontraram nada que tenha modificado o inicio: movimentações atípicas - que não caracterizam necessariamente ilegalidades - e suspeitas provenientes de vazamentos ilegais, criminosos, sendo tal tipificação ignorada.]

 

Num cenário assim, tão enodoado, Moro teria de fazer hora extra para manter em pé o compromisso de "analisar a robustez das provas e emitir um juízo de valor" sobre os suspeitos que surgissem ao seu redor. Autoconvertido em engolidor de sapos, Moro acumula um passivo que o condena a participar da disputa presidencial de 2022. Falta definir apenas em que condições. Ausente, Moro apanhará indefeso. Candidatando-se, poderá pelo menos se defender. Daí, talvez, a aversão à ideia de assinar com três anos de antecedência um documento excluindo-se do processo eleitoral. [conforme foi dito pelo ministro - final terceiro parágrafo do POST - a avaliação é da competência da Justiça e do presidente.

A  'entrevista armadilha', gerou críticas ao ministro pelo fato de se manter leal ao presidente da República.

Hierarquia e Disciplina são pilares da carreira militar, mas, também estão presentes nas atividades civis - ainda que de forma mais branda.

Um ministro de Estado, ou qualquer autoridade do Poder Executivo - de modo especial as demissíveis ad nutum - não podem criticar o presidente da República, principalmente  em sua ausência.

Se criticarem estão sujeitas à demissão sumária e ainda estar cometendo um ato deplorável  - se um ministro de Estado quer criticar o presidente da República, apresente as críticas em privado,  e se após apresentá-las, ainda persistir o desejo das críticas, peça demissão, e então estará livre para fazer até comícios.]

Josias de Souza, jornalista - Blog do Josias - UOL

 

Moro diz que não assinaria documento excluindo-se da disputa presidencial ... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/01/21/moro-diz-que-nao-assinaria-documento-excluindo-se-da-disputa-presidencial.htm?cmpid=copiaecola

STF pode ajudar na inteligência financeira – Editorial - O Globo

Há chance de veredicto sobre sigilo reduzir insegurança jurídica no enfrentamento da corrupção

Embora seja formalmente um julgamento em que o Supremo avaliará o recurso extraordinário contra a quebra de sigilo fiscal, pela Receita, de um posto de combustíveis no interior de São Paulo, o processo ganhou ampla dimensão. A partir do voto do relator do recurso, ministro Dias Toffoli. 

Estão em foco, no voto de Toffoli, o Ministério Público; o ex-Conselho de Controle de Atividades Financeiras, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF); o Banco Central, em cuja jurisdição está a UIF, além da própria Receita. O peso deste julgamento aumentou quando Toffoli aceitou em julho pedido de liminar de advogados do senador Flávio Bolsonaro (PSL) contra o compartilhamento de dados de movimentações financeiras atípicas do filho do presidente da República, feito pelo Coaf, de quando ele ainda era deputado estadual fluminense. E estendeu a medida a todos os inquéritos semelhantes. Mais de 900. 

O posto paulista serve de mote para o Supremo tratar dos limites do avanço do Estado sobre a privacidade financeira da sociedade, questão vital na democracia. O julgamento se converte em balizador dos organismos de investigação, um aspecto estratégico no combate à corrupção. Além do mais, o caso terá “repercussão geral”, ou seja, definirá referenciais para os tribunais de todo o país. Ao começar a leitura do seu longo voto, na quarta, e que se estendeu ao início da sessão de quinta, Toffoli ressaltou que o processo nada tinha a ver com Flávio Bolsonaro. Inútil, até porque, sendo um caso de repercussão geral, atingirá todos os recursos desse tipo.

A pouca clareza do voto de Toffoli funcionou como estímulo a prognósticos negativos para o julgamento, do ponto de vista do crucial enfrentamento da corrupção. A sessão de quinta, porém, começou a afastar temores, mesmo que apenas só mais um dos nove ministros restantes tenha votado — Alexandre de Moraes. Há sinais de que não haverá um perigoso tolhimento dos organismos de fiscalização, mas a clarificação de regras para ordenar melhor o fluxo de informações entre eles, sem risco de ferir o preceito constitucional da privacidade.

Mesmo que o ministro Alexandre de Moraes possa ter parecido pouco rígido na graduação da remessa de informações (UIF/Receita) ao MP, há convergências entre sua posição e a do relator Toffoli em aspectos do rito a ser seguido neste circuito de remessa e recebimento de dados. Ainda é necessário definir se, além da Receita, objeto da reclamação, também serão incluídos no julgamento os demais entes que atuam no âmbito da inteligência financeira. Mas os votos do relator e de Moraes, junto a tendências conhecidas de outros ministros, indicam haver grande possibilidade de o combate à corrupção ser preservado, e com mais segurança jurídica. Sem que o Brasil se torne um pária por romper tratados de que participa para o combate à lavagem de dinheiro, instrumento usado pelo crime organizado dentro e fora do país.

Editorial - O Globo

Bolsonaro não consegue terceirizar reação a Lula

 [presidente Bolsonaro! ignore o condenado petista, o corrupto de terceira instância;

siga o que o senhor declarou em Campina Grande =  Não vou polemizar. Ele (Lula) continua condenado".

o senhor é o presidente da República Federativa do Brasil, eleito com quase 60.000.000 de votos,não pode desperdiçar tempo batendo boca com criminoso condenado, sentença ratificada pelo STJ;

Ao bater boca o senhor apequena o cargo para o qual foi eleito, apequena sua pessoa e ainda despreza a liturgia do cargo mais importante da Nação.

Sem contar que quase sempre tem um jornalista pronto a criticar de forma desfavorável, e com certa razão, o comportamento do senhor.]

Em conversas privadas, Jair Bolsonaro havia combinado com ministros e auxiliares que reagiria às provocações do Lula com racionalidade. Mas a racionalidade do presidente vira superstição cada vez que ele tem que passar por baixo de uma escada. E Lula, um político movido a intuição, arma uma escada atrás da outra. Menos de 24 horas depois da abertura da cela de Curitiba, Lula e Bolsonaro já estavam pendurados nas manchetes chamando um ao outro de miliciano e de canalha.

Bolsonaro chegou a combinar que as respostas a Lula seriam produzidas por ministros como Sergio Moro. Mas essa tática da terceirização das reações às provocações de Lula tem poucas chances de prosperar. Moro recebeu sinal verde do Planalto para se firmar como um contraponto a Lula. Até porque o ex-juiz da Lava Jato foi chamado pelo petista de "canalha" e "mentiroso". Mas é improvável que Bolsonaro se mantenha em silêncio.

Nesta segunda-feira, de passagem por Campina Grande, na Paraíba, Bolsonaro até declarou: "Não vou polemizar. Ele (Lula) continua condenado". Essa frase está impregnada de lógica. Um presidente da República não deveria dar cartaz a um líder oposicionista que acaba de deixar a cadeia e ainda frequenta a cena política como um corrupto de terceira instância à espera de que o Supremo anule a sua sentença. O diabo é que a lógica de Bolsonaro é regulada pelo fígado.

Outro ponto notável é que as reações do governo, venham de Moro ou de Bolsonaro, cuidam de poupar o Supremo Tribunal Federal. Assim como o PT, Bolsonaro tem interesses a defender no Supremo. Moro diz que cabe ao Congresso reintroduzir a prisão na segunda instância no ordenamento jurídico. Bolsonaro adota um tom abaixo do timbre do ministro. "Eu não voto", disse o presidente ao ser indagado sobre a hipótese de o Congresso ressuscitar a prisão antes do julgamento de todos os recursos. Esse desejo de adular o Supremo, consequência direta do escudo que a Corte forneceu a Flávio Bolsonaro, o filho investigado do presidente, faz com que alguns adoradores de Jair Bolsonaro comecem enxergá-lo como uma espécie de ex-Bolsonaro.

Blog do Josias - Josias de Sousa/UOL