Tudo anulado - Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

A anulação de condenações só esbarra num tipo de obstáculo. Quando há algo muito evidente, um rastro impossível de apagar

 

O ex-presidente Collor Jorge William

Agora que o Judiciário está numa onda de anular sentenças da Lava-Jato, em especial, e de processos de corrupção, em geral, o ex-senador Fernando Collor enfrenta no STF um julgamento na direção contrária. Na próxima semana, o Supremo retoma a análise de um caso que vem lá da Lava-Jato, um subpetrolão, em que Collor é acusado de receber propinas em contratos da BR Distribuidora de 2010 a 2014.

A defesa alega inocência. O relator, ministro Edson Fachin, ainda não votou, mas deu sinais de que condenará o ex-senador, por receber e lavar cerca de R$ 26 milhões. E lavar em carros de luxo — Ferrari, Lamborghini, Bentley, Land Rover e Porsche —, casa e obras de arte. Os carros chegaram a ser apreendidos — o processo vem de 2017 —, mas já foram devolvidos.

Continuam, entretanto, sendo um problema para Collor. O atual movimento de anulação de condenações só esbarra num tipo de obstáculo. Ocorre quando há algo muito evidente, um rastro impossível de apagar.

Lembram-se das fotos mostrando malas e caixas de papelão abarrotadas de dinheiro no bunker de Geddel Vieira Lima, em Salvador? Somavam nada menos que R$ 51 milhões. Geddel foi condenado a 14 anos, cumpriu quatro, ganhou liberdade condicional, a condenação foi anulada, ele voltou à política, mas continua um réu condenado. Questão: o que fazer com aquela montanha de dinheiro?

Sérgio Cabral já está solto, a Lava-Jato do Rio foi desmontada, sentenças vêm sendo anuladas, mas tem problema: o ex-governador confessou e, pior, devolveu dinheiro. Uma casa foi leiloada, e o estado embolsou quase R$ 7 milhões. Se for tudo anulado, o que se faz? Devolve-se tudo para Cabral?

Há outro caso importante e pendente no STF: a ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, por suspeita de corrupção passiva. Aceita em 2019, a ação está parada desde novembro de 2020, quando o ministro Dias Toffoli pediu vista. Pelas novas regras da Corte, o processo deverá voltar à pauta até junho.

O caso, visto hoje, é fraco. Começa quando um ex-assessor parlamentar foi pego transportando pouco mais de R$ 106 mil em dinheiro vivo. O montante deveria ter sido entregue a Lira, diz a acusação. O dinheiro existe, mas seu destino fica na condicional, deveria... teria... Tanto nos meios políticos quanto jurídicos, se dá como praticamente certo que o processo será anulado. A defesa pede exatamente isso, anulação pela circunstância de o caso ter sido levantado em delação premiada.

Sem qualquer juízo de valor sobre este processo — problema do STF —, as delações, prática desenvolvida com a Lava -Jato, estão hoje em desuso. Os métodos da Lava-Jato foram desmoralizados com o fracasso da operação. O “ativismo jurídico” de promotores e juízes da Lava-Jato deu lugar à ênfase no “devido processo legal”.  

É evidente que, numa democracia de verdade, todo mundo deve ser julgado conforme as regras sagradas do Direito.

Mas resta um problema: como essas regras e normas são praticadas? Como é possível que se passe de uma onda de processos contra corrupção, com tantos casos evidentes, para uma onda de anulações, com base no devido processo legal? Dá uma impressão estranha. Parece que, se não nas normas, na prática o Direito Penal brasileiro tem favorecido uma situação bastante frequente. São os processos que acabam assim: o réu não é nem culpado nem inocente, simplesmente seu caso é anulado.

Acrescente-se outra circunstância: juízes de diversas instâncias mudando radicalmente de opinião, da punição à anulação. Sim, quando os fatos mudam, as interpretações também mudam. Tanto assim?

Dizem: havia muitos inocentes processados indevidamente. Certo. Mas também deve haver muitos culpados que se safaram nesse ambiente, não é mesmo?

Quando grandes empresários começaram a ser apanhados, um deles, do setor financeiro, advertiu numa reunião de diretoria:

— Cuidado, porque agora todos podem ser presos.

E acabou detido.

Está solto, também.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista - Coluna em O Globo

 

Polícia não pode perseguir bandido e crime cresce em Londres

Não é nada parecido com os índices brasileiros, mas assaltantes em motos e gangues de jovens aproveitam os absurdos do policiamento politicamente correto 

[o Brasil já está pior que Londres e tudo devido a nefasta  influência das criminosas ONGs de direitos humanos - especializadas em defender direitos dos bandidos e retirar direitos da polícia e das pessoas de BEM.]

Motoboys brasileiros em Londres estão preocupados. “Isso aqui não era assim, não”, dizem quase que unanimemente.  Não é qualquer lugar que consegue impressionar brasileiros, mas as autoridades londrinas estão se esforçando para piorar a vida na metrópole global que continua a ser um dos lugares mais seguros do mundo. O aumento “galopante” inclui 35 homicídios de jovens, geralmente a facadas, nos últimos doze meses (25%), assaltos em geral (30%) e assaltos com uso de motos (50%). No mês de fevereiro, um marco simbólico foi cruzado: houve ao todo 15 homicídios em Londres, contra 11 em Nova York. [já em Brasília, capital do Brasil e governada por Rodrigo Rollemberg,  que fez os índices de criminalidade e de impunidade bombarem - ocorre uma média de 15 homicídios em uma semana e não precisa ser das mais violentas.] 
 
Os crimes contra entregadores de comida que assustam os motoboys brasileiros ganharam um aspecto particularmente cruel. O uso de ácido, uma prática monstruosa originalmente de imigrantes paquistaneses contra mulheres que “saíssem da linha”, migrou para a criminalidade comum.  Um entregador pode ficar deformado ou cego com um jato de ácido jogado no rosto, por causa da moto ou bicicleta.  Excepcionalmente, pode ser salvo por um herói de ficção como Benedict Cumberbatch, o Sherlock Holmes da série de tevê.
O ator saltou do Uber onde estava com a mulher e enfrentou quatro assaltantes que espancavam um entregador do Deliveroo, a onipresente rede.

Houve um certo entrevero físico. Acreditem, a cena aconteceu em Marylebone, perto de Baker Street, a rua do prodigioso e fictício detetive.  Outros crimes recentes: joalheira assaltada por um bando de bandidos de moto e martelos em plena Oxford Street,; senhora de cem anos morta em queda ao ser atacada na rua por um ladrão; outra mulher, de 24 anos, em estado de coma por traumatismo craniano sofrido em assalto; câmera de equipe de televisão australiana roubada quando fazia uma gravação externa; comediante famoso agredido por assaltantes que arrebentaram a marretadas a janela de seu Land Rover, onde estava com o filho, e levaram o Rolex.   Qualquer brasileiro consegue se identificar – e ficar revoltado – com cenas assim. Os crimes que chamam atenção em Londres atualmente são de natureza diferente.

As mortes a facadas são produto de brigas de gangues de jovens que ficam se desafiando pelas redes sociais até partir para a violência. Brigas de escola, de muitos anos, viram incidentes letais e geram um ciclo de vinganças. Praticamente 100% são da categoria chamada BAM (Black And Other Minorities, ou negros e outras minorias). Concentram-se, obviamente, em áreas de bairros mais pobres. Em nenhum lugar esta informação é dita claramente, nem por autoridades policiais nem pela imprensa devido ao medo de que isso possa ser interpretado como uma forma de discriminação. Policiais, por exemplo, podem ser mandados para a reeducação politicamente correta a qualquer desvio. No mundo real, todos sabem, evidentemente, disso – inclusive mães que pedem proteção para seus filhos em áreas de risco.  Quando Cressida Dick foi nomeada chefe da Scotland Yard, a esquerda a recebeu de braços abertos, relevando sua atuação na morte, por trágico engano, do mineiro Jean Charles de Menezes.

Já dava para desconfiar que rumo o negócio tomaria quando o Guardian escreveu que ela representava uma “mudança transformativa na sociologia e na direção do policiamento britânico”.  Em poucos casos nas brigas de jovens, são usadas armas de fogo, de acesso dificílimo. Na Grã-Bretanha, a proibição às armas atinge também os bandidos, o que faz uma enorme diferença. Mas não impede maluquices de autoridades como a do juiz Nick Madge, que sugeriu tirar a ponta e o gume de facas comuns. “Toda cozinha tem facas que são armas assassinas em potencial. Fora alguns profissionais, quem precisa de facas tão afiadas?”.  Outra maluquice que permitiu o aumento dos assaltantes de moto. Existe uma lei que automaticamente gera processos contra policiais que provoquem acidentes com ferimentos ou morte na perseguição de carro a criminosos.

Quanto tempo os bandidos levaram para descobrir que, se fossem perseguidos pela polícia, bastava tirar o capacete e largar o pé na velocidade para criar um acidente em potencial? Com medo de sofrer um processo e até perder a carreira, os policiais paravam.
Esta lei foi alterada, mas a impunidade alimentou a onda que gera uma média de 60 assaltos do tipo por dia.  Os bandidos motoqueiros arrancam celulares ou bolsas com a tranquilidade de quem sabe que nada vai acontecer e agora estão partido para projetos mais ambiciosos, como assaltos em grupo a joalherias.  Uma única gangue roubou cem pessoas num período de 16 dias, concentrando-se em Oxford Street, Kensington e Chelsea, entre outros bairros chiques.  Um dos assaltados foi George Osborne, ex-ministro da Economia e diretor de redação do Evening Standard, o jornal distribuído nas entradas de metrô. O chefe da gangue pegou 18 anos de prisão. Dois menores, quatro anos em instituição. Todos riram ao ouvir as sentenças.

Um estudo encomendado pelo conselho municipal, as subprefeituras que efetivamente têm poderes administrativos, de Waltham Forest fez um retrato da gangue mais conhecida do bairro periférico, os “Meninos de Mali”. A gangue atua no ramo do tráfico de drogas com tanto sucesso que começou a operar no sistema de franquias. Apesar do nome, os chefões são somalianos mais velhos que comandam os peões de rua. É crescente o uso de mulheres e meninas como entregadoras de drogas, já que têm menos chances de ser revistadas, e na exploração sexual.  “São a gangue mais violenta, implacável e orientada para os negócios, mas também a que opera mais nas sombras, fazendo um esforço para não aparecer no radar da polícia e das autoridades locais”, diz o estudo.
Será que os londrinos vão perceber para onde caminham as coisas ou vão limar suas facas de cozinha?

Blog Mundialista - Veja

PT, Lula e Dilma conseguem fraudar a Reforma Agrária - cujos beneficiários são, em sua maior parte, também ladrões

TCU paralisa reforma agrária no País após identificar 578 mil beneficiários irregulares

Auditoria da corte de contas aponta problemas de extrema gravidade, como a relação de 1.017 políticos que, criminosamente, receberam lotes do programa; base de beneficiários tem cerca de 1,5 milhão de famílias

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a paralisação imediata do programa de reforma agrária do Incra em todo o País. A medida cautelar emitida pelo tribunal decorre de uma auditoria que identificou mais de 578 mil beneficiários irregulares do programa do governo federal. São dezenas de problemas de extrema gravidade identificados pela corte de contas, entre eles a relação de 1.017 políticos que, criminosamente, receberam lotes do programa. O TCU não divulgou a lista desses políticos beneficiados.
A auditoria revela centenas de casos grotescos, como a concessão de lotes para pessoas de alto poder aquisitivo, donas de veículos de luxo como Porsche, Land Rover ou Volvo. Há 37 mil pessoas falecidas cadastradas como beneficiárias do programa.  As irregularidades atingem praticamente 30% de toda a base de beneficiários do programa, que é da ordem de 1,5 milhão de famílias. Em 11 mil casos, o cônjuge de uma pessoa que já foi contemplada com um imóvel pelo programa é novamente atendido com uma segunda moradia. A precariedade do programa é tanta que há pessoas com idade de um ou dois anos de idade que também receberam imóveis.
Milhares de beneficiários pelo programa possuem diversos cargos públicos, o que é proibido por lei. Foram encontrados ainda 61 mil empresários beneficiados pelo Incra. Outros 213 processos aprovados beneficiam estrangeiros. Para medir a quantidade de concessão de lotes para pessoas de alto poder aquisitivo, o TCU adotou como critério a oferta de lotes para pessoas que tenham carros com valor superior a R$ 70 mil. Foram identificados 4.293 proprietários nessa condição, todos eles donos de carros de luxo.

Os achados de auditoria já levam em conta explicações dadas pelo próprio órgão federal aos auditores da corte de contas. O ministro relator do processo Augusto Shermann criticou duramente o programa e relembrou que o Incra tem descumprido há anos determinações já feitas pelo TCU em relação à concessão dos benefícios. “É um processo que está sendo feito totalmente à margem da lei”, disse o ministro. O colegiado do TCU foi unânime nas críticas ao programa e na necessidade de completa reestruturação do Incra e de seu trabalho. Em janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) já havia demonstrado problemas graves do programa. O tribunal determinou ao TCU que apresente medidas para resolver para um dos problemas identificados e que submeta essas ações para, após análise do TCU, seguir com as ações de assentamento de famílias e desapropriação de áreas.

Fonte: Agência Estado 
 

 

O financiador de campanhas

Dinheiro de propina arrecadada por Eduardo Cunha na Petrobras, que irrigou campanhas de prefeitos em 2012 e deputados em 2014, é um novo foco de investigação 

No fim da tarde de um domingo, 18 de setembro de quatro anos atrás, o motorista do Land Rover EIZ 8877 atravessou a barreira eletrônica da portaria do condomínio Park Palace, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, virou à esquerda e estacionou em frente a uma casa de dois andares, de fachada amarela com detalhes em branco. Já conhecia a residência e escritório do deputado Eduardo Cunha, no primeiro cômodo à esquerda da entrada.

Logo saíram para uma reunião no Leblon, a 20 quilômetros. No meio da Avenida das Américas, o telefone celular (9)9458-6917 buzinou. Fernando Soares, conhecido como Baiano, confirmou o endereço a Julio Camargo. Meia hora depois, os três romperam o silêncio dominical de um escritório de advocacia: “Ele (Cunha), extremamente amistoso, dizia que ele não tinha nada pessoal contra mim, mas que havia um débito meu e que isso estava atrapalhando”, relatou Camargo em juízo.

O deputado, atual presidente da Câmara, se associara a Baiano na cobrança de US$ 16 milhões em propina de Camargo, que atuava num negócio de US$ 1,2 bilhão da Petrobras com os grupos Samsung (Coreia do Sul) e Mitsui (Japão), para compra de dois navios-sonda. 

Combinaram um cronograma de pagamentos. O deputado exigiu prioridade, contou Baiano a procuradores: “Até abril ou maio de 2012, porque usaria este dinheiro para campanhas nas eleições municipais”.   Aliados de Cunha em diferentes partidos estavam no centro do poder do governo estadual, da prefeitura da capital e de 25% do interior do Estado do Rio. Ele se preocupava com alianças financeiras para campanhas de alguns candidatos, dentro e fora do seu partido. 

O acordo de pagamentos não foi cumprido. Camargo alegava dificuldades com os seus financiadores coreanos. Cunha teve uma ideia, segundo Baiano: “Sugeriu que fosse feita uma doação para o PMDB. Também não deu certo.” No segundo semestre de 2012, o deputado pressionava “em busca de verbas para a campanha dos políticos de seu partido”, insistiu Baiano, em depoimento. Foi encontrá-lo e, na conversa, viu se repetir uma cena. 

Cunha atendeu ao telefone e pediu silêncio para gravar uma mensagem para uma rádio cuja programação é voltada ao público evangélico: “Ele chamava os ouvintes de ‘amados’ e terminava falando ‘O povo merece respeito’”. Depois, o deputado, que é dono da empresa Jesus.com, pediu a Baiano que orientasse Camargo a pagar sua parte sob a forma de doações a uma igreja. O “consultor” da Samsung e da Mitsui fez dois depósitos de R$ 125 mil em 31 de agosto de 2012. Justificou como “pagamento a fornecedores”.

 

Negociações e pagamentos fatiados se arrastaram até às vésperas da eleição do ano passado. Cunha mobilizou contribuintes à própria reeleição e para campanhas de aliados que retribuíram, em fevereiro passado, elegendo-o à presidência da Câmara.   Evidências sobre a distribuição do dinheiro de propinas supostamente arrecadado por Cunha e transferido a candidatos a prefeitos em 2012 e a deputados em 2014 passaram a compor um novo alvo na investigação em andamento. O potencial é bastante explosivo. 

Fonte: José Casado, jornalista.

Primeira providência: BLOQUEIO TOTAL – nada entra ou sai – o que inclui pessoas. Corte de água, gás e energia

Polícia Militar prepara plano para liberar St Peter Hotel de invasores

Autorizada pela Justiça para retirar famílias do Movimento Resistência Popular, a PM esteve ontem no local para definir estratégias. Manifestantes prometeram resistir

[a presença de crianças autoriza a PM a entrar a força após 24 horas e responsabilizar criminalmente, inclusive com prisão em flagrante, todos os maiores de 18 anos.

A Polícia Militar agindo com energia conseguirá êxito na desocupação do prédio; talvez ocorra de algum invasor ou policial sofrer lesões, faz parte e com certeza só a ação enérgica da PMDF vai desestimular os bandidos a realizarem novas invasões] 

Os sem-teto que há três dias ocupam o St Peter Hotel, no Setor Hoteleiro Sul, estão decididos a ficar no prédio, mesmo com a decisão judicial que determina a restituição da posse. A terça-feira ficou marcada por abastecimento de alimentos e água para os invasores — uma Land Rover entregou marmitas no estabelecimento —, além de manifestações de apoio de estudantes da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel). Por volta das 12h, um grupo lançou dois coquetéis molotov da área da piscina, além de soltarem rojões e entoarem gritos de ordem.

Diante da insistência das cerca de 450 famílias do Movimento Resistência Popular (MRP) em permanecer no local, a Polícia Militar traça estratégias para liberar o prédio. PMs estiveram no endereço para estudar a planta do edifício, as rotas de entrada e saída e a organização da tropa. O plano de ação da corporação está pronto, mas a retirada dos manifestantes envolve a participação de outros órgãos do governo, inclusive o Conselho Tutelar, em razão da quantidade de crianças: 90.

Às 9h de ontem, uma reunião na Casa Militar do GDF serviu para discutir o planejamento da ação. Estavam presentes os advogados dos proprietários do hotel e representantes da Procuradoria-Geral do DF, da Secretaria de Relações Institucionais e da Polícia Militar. A expectativa é de que a operação ocorra hoje.

Durante a estadia no St Peter, as famílias aproveitam as instalações de luxo. Na varanda dos quartos, alguns tiram fotos com a imagem da Esplanada dos Ministérios ao fundo. Na copa, preparam o almoço. O Correio teve ontem acesso ao hall, onde há bitucas de cigarro e latas de suco espalhadas. Sofás e cadeiras são usados para descanso e cochilos. Há, ainda, bebidas e guloseimas. Segundo um dos coordenadores do movimento, Edson Silva, os alimentos são trazidos de fora, inclusive o gás para fazer a comida. Garantiu que as instalações são preservadas e disse desconhecer o coquetel molotov. À tarde, houve um incidente: uma mulher do MRP se machucou ao descer as escadas do hotel. Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) a transportaram para o hospital.

 Fonte: Correio Braziliense

Dirigir não é brincar em videogame

A divulgação de novas circunstâncias do capotamento que matou Cristiano Araújo e a namorada faz pensar sobre o que é dirigir um carro hoje

No início desta semana saiu a notícia de que a caixa preta do carro registrava a velocidade de 179 km/h apenas 5 segundos antes do capotamento que vitimou o cantor Cristiano Araújo e sua namorada Aliana Moraes. No mesmo dia, testemunhei diálogo em que um dos interlocutores comentou que nem um Land Rover é seguro a tal velocidade, ao que o outro respondeu, “o problema não foi o capotamento, foi não utilizar o cinto de segurança”.

Fiquei um tempo remoendo essa conversa, talvez dando a ela uma importância excessiva. 

 Mas algo me incomodava ali. O segundo comentário, particularmente, não me parecia bem encaixado. A princípio, achei que meu estranhamento tinha raízes em alguma forma de insensibilidade de minha parte. Afinal, quando li a notícia reagi imediatamente condenando o condutor pelo abuso da velocidade. Aquele segundo interlocutor, por seu lado, pareceu ter sentido antes de tudo a perda de duas vidas. Minha ruminação, entretanto, não parou aí. Então percebi que o comentário do primeiro interlocutor também não me soava muito bem. Era como se o rapaz de alguma maneira esperasse que a evolução tecnológica algum dia venha a permitir que nossos veículos trafeguem a 200 km/h, ou até mais, sem o risco de capotar. De novo suspeitei estar um tanto um fora de sintonia – o que poderia estar errado em desejar carros mais seguros que os atuais?

Foi aí que dei conta de ter lido uns três ou quatro artigos alguns anos atrás sobre os efeitos que carros mais seguros produzem sobre o comportamento de condutores. Lamento não ter guardado essas referências para compartilhar com os leitores, mas vou tentar recuperar a linha dos argumentos, correndo o risco, claro, de não ser tão fiel ao trabalho dos autores.  Em linhas gerais, os trabalhos mostravam como podemos dirigir nossos carros hoje como se pilotássemos um console de videogame.  

Quando nosso carro tinha direção mecânica, manobrá-lo nos dava uma percepção bastante razoável do peso do veículo e, portanto, do esforço que seus diversos mecanismos empregavam para mantê-lo sob controle. O hábito de dirigir com os vidros abertos, quando condicionadores de ar eram raridades reservadas apenas aos modelos mais luxuosos, nos colocava em contato próximo com o ambiente externo e seus ruídos, permitindo-nos reagir com razoável prontidão a determinadas ocorrências imperceptíveis via visão.

Nos dias de hoje, as janelas fechadas, os vidros escurecidos, o ar condicionado, a direção hidráulica ou eletrônica, a compensação de tração, sem falar nos freios ABS, são mecanismos comuns mesmo em modelos básicos. Claro que é muito positivo que nossos carros sejam mais confortáveis e seguros do que eram os dos nossos pais. Mas, como diziam os autores dos artigos que eu li, os cuidados que a indústria automotiva tem com quem está dentro dos carros não encontra correspondência nos cuidados que condutores vêm dispensando com quem está fora. Poder correr muito sem capotar – ou capotar mas escapar ileso – acaba significando que só importa o que vai dentro da armadura.

Certamente não era isso que passava pela cabeça dos dois colegas que comentavam as circunstâncias das mortes de Cristiano e Aliana. Mas acabei descobrindo que as razões de meu desconforto estão na insuficiência da formação cidadã que estamos dando a essa geração de motoristas de PlayStation.

Fonte: Paulo Cesar Marques da Silva Engenheiro, doutor em estudos de transportes pela University College London (Reino Unido), é professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília.