Novo rebaixamento marca a falácia do ajuste

Diante de um governo que demonstra de forma sucessiva que não se compromete para valer com o equilíbrio fiscal, a Moody’s não tinha alternativa

Por mais esperado que fosse, o rebaixamento da nota de risco do Brasil para o “grau especulativo" ou “lixo” (junk) ganhou o devido destaque. Porque, entre outros motivos, se trata do último dos três grandes escritórios do ramo no mundo, ao lado da S&P e Fitch, a retirar do país o selo de qualidade como devedor. Isso ratifica a retirada do país do grupo de economias gerenciadas de forma prudente. Não é mesmo o caso do Brasil, e já há algum tempo.

Outro aspecto é que a revisão da nota em dois níveis para baixo — de “Baa3” para “Ba2" —, corte reforçado por um viés de baixa, ocorre há dias da apresentação pelo governo de uma proposta para limitar os gastos. Em Brasília, ouviu-se declaração esperançosa de que a Moody´s e outras agências de risco mudarão a percepção do Brasil assim que o governo, em abril, enviar ao Congresso as diretrizes orçamentárias de 2017.
Não passa de uma ilusão — a não ser que o Planalto mude de forma radical a leniência mal disfarçada diante do descalabro fiscal, e deixe de tentar fazer uma ajuste a conta-gotas, de todo ineficaz.

A leniência ficou cristalina, na semana passada, quando o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, propôs que o governo possa abater da meta de superávit a soma de R$ 84,2 bilhões, basicamente devido à frustração de receita, provocada pela persistente recessão. Assim, um superávit de 0,39% do PIB se converterá em um déficit de 0,97%. Somado ao de estados e municípios, poderá passar de 1% do PIB. Não há de ter passado despercebido pela Moody´s.  Se houvesse compromisso firme com o equilíbrio fiscal, o governo, a esta altura, com o país a caminho de completar o segundo ano no vermelho nas contas públicas, tomaria medidas de choque para reverter o quadro.

Mas não. Mesmo a necessária reforma da Previdência — ainda que produza resultados a médio e longo prazos — passará por um fórum onde sindicatos a bombardearão, com a ajuda de um ministro petista do governo, Miguel Rossetto. Enquanto o bom projeto de meta para gastos, não se sabe quando entrará em vigor. 

O governo Dilma não engana. Já foi o tempo, na década de 80, ainda no regime militar, que o Brasil assinava "cartas de intenção" com o FMI, para sacar bilhões de dólares de ajuda, não as cumpria e depois pedia perdão (“waver"). Tanto que as cartas passaram a ser chamadas de “más intenções". Hoje, está tudo na internet, de forma instantânea.

Um ajuste que na verdade gera um déficit de 1% do PIB chega a ser risível. O lulopetismo conseguiu destruir o equilíbrio fiscal, o qual aceitou apenas no início do primeiro mandato de Lula. Mas, não muito tempo depois, sucumbiu às tentações populistas e colocou tudo a perder. O resultado está aí.

Fonte: Editorial - O Globo

Mudança na aposentadoria não resolve o problema da Previdência

Um grupo de trabalho comandado pelo ministro Miguel Rossetto está preparando sugestões para melhorar a dinâmica da Previdência. É a preparação de uma nova reforma. O trabalho é fundamental porque as mudanças aprovadas pelo governo para a aposentadoria não resolvem o problema. Pelo contrário.

A regra 85/95 progressiva foi sancionada pela presidente e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira. A presidente vetou o que era mais nocivo, a possibilidade de desaposentação. Deveria ter vetado o projeto inteiro. A regra 85/95 abre espaço para uma enxurrada de processos de pessoas que se sintam prejudicadas por terem se aposentado no modelo antigo de Previdência, com o fator previdenciário. 

O rombo na Previdência foi crescendo nos últimos anos, enquanto era desprezado pelo governo. Com o desemprego maior, a arrecadação caiu e o problema tornou-se explosivo. As mudanças adotadas, com o fim do fator previdenciário, não resolvem o problema. Elas aumentam o déficit no curto prazo. A área econômica sabe disso. Não dá para entender a razão para o governo ter apresentado a regra 85/95 progressiva se está estudando uma reforma da Previdência.    

O brasileiro está vivendo mais. Essa é uma notícia boa. A Previdência precisa se preparar para a nova realidade. A idade média de quem se aposenta é baixa. Enquanto a população com mais de 60 anos aumenta rapidamente, o país continua sem definir a idade mínima para a aposentadoria.

Foi mais um exemplo da pauta bomba do legislativo. O governo não teve coragem para propor as mudanças necessárias na Previdência porque passa o tempo todo pensando em como evitar o impeachment. O futuro dos brasileiros foi deixado de lado nesse cenário. Faltou uma posição firme do governo e sobrou insensatez no Congresso. 

Fonte: Míriam Leitão - O Globo

Dilma frustra base aliada e só acena com promessa de mais diálogo e nem a decisão sobre o estrupício do Lula se tornar ministro da DEfesa - dele mesmo - foi definida

Reunião de cúpula terminou sem avanço sobre medidas concretas, como a reforma ministerial

[o mais concreto, e que só pode ser sacanagem, é que Dilma vai liderar um amplo diálogo. Imagine aquela mulher liderando alguma coisa!]

Imersa em uma crise política e econômica, apesar do aumento da pressão dos aliados por medidas concretas de reestruturação do governo, a presidente Dilma Rousseff sinalizou apenas com a necessidade de aumento do diálogo. Após três horas de reunião no Palácio da Alvorada, com o vice-presidente Michel Temer e 13 ministros, Dilma decidiu ontem fazer reuniões individuais com os partidos aliados, assumindo a linha de frente da articulação política junto ao vice. Segundo relatos de ministros ao GLOBO, a presidente se mostrou otimista que conseguirá vencer a crise política e cumprirá seus quatro anos de mandato. 

A redução do número de ministérios foi um dos pontos da reunião. No entanto, não houve avanço. Ao menos dois cenários vêm sendo discutidos internamente: um mais brando, que diminui dos atuais 39 para 29 pastas e outro mais drástico, cortando para 24 ministérios. Um auxiliar presidencial afirmou que num grupo mais restrito dentro do governo, a reformulação vem sendo discutida.

Enquanto mudanças concretas não são anunciadas, Dilma disse aos ministros que cobrará que eles garantam o voto de seus deputados e senadores no Congresso. Segundo relatos de integrantes do governo, ela reclamou da falta de fidelidade das bancadas.  — A presidente vai liderar um amplo diálogo com as bancadas, com os partidos, empresários, movimentos sociais. Vai percorrer o país e não há chance de renunciar — disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), ao sair da reunião.

O ministro Edinho Silva (Comunicação Social) afirmou que o Executivo reconhece as dificuldades políticas e econômicas, mas que serão superadas em um curto espaço de tempo.— Não estamos negando as dificuldades. Estamos reconhecendo, mas temos certeza que serão superadas com diálogo — disse ao deixar a reunião.

Edinho afastou qualquer possibilidade de Dilma deixar a Presidência antes de 2018.
— A presidente foi eleita para cumprir quatro anos de mandato e o Brasil é exemplo de democracia para o mundo. Não podemos brincar com a democracia — afirmou. Na reunião, o mais exaltado era o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência. 

Repetindo uma cobrança insistente dos petistas e do ex-presidente Lula, Rossetto disse que a retomada do diálogo com os movimentos sociais é o ponto central para resolver a crise de baixa popularidade da presidente Dilma e reaproximar o partido das bases. Na quarta-feira, Dilma participará da Marcha das Margaridas, com cerca de 50 mil mulheres sem terra na Esplanada. Dilma também terá reuniões com lideranças das centrais sindicais esta semana. [margaridas ou invasoras safadas e que merecem ser tratada na base da porrada?]
 
Todos os participantes da reunião se esforçaram para desfazer o clima de mal-estar entre Dilma e Temer, depois que o vice declarou que era necessária uma pessoa para unificar o país.

PERSPECTIVAS SOMBRIAS ENTRE ALIADOS
Nesta segunda semana de trabalhos legislativos, as perspectivas de parlamentares da base aliada são sombrias em relação à situação do governo. A análise coletiva entre os deputados é que, sem uma ampla reforma ministerial, nada irá melhorar. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), defende ações imediatas por parte de Dilma, sob risco de desmoronamento do que resta de apoio ao governo no partido. — Decisões precisam ser tomadas quase de imediato. O quadro está muito agravado. Hoje, a maioria da bancada do PMDB não é favorável a deixar a base. Mas, no ritmo que as coisas vão, esse vai ser o caminho natural — pontuou.

Há entre os deputados aliados ao governo a convicção de que vários dos ministros que foram nomeados por Dilma em nome das bancadas dos partidos não representam de fato seus interesses. — Havia uma expectativa de que as questões partidárias de espaço fossem resolvidas no recesso. Muitos líderes estão reclamando que, apesar dos apelos, não conseguem controlar a base porque as demandas não são atendidas e a economia não responde ao ajuste — afirmou Maurício Quintella (PR-AL). 

O líder do PDT, André Figueiredo (CE), que na semana passada anunciou a decisão da bancada de se declarar independente, critica a dificuldade do governo em se antecipar às negociações dos projetos que estão para ser votados. — O problema é a inércia, o governo só age no limite. Não basta uma reforma, é quase uma revolução. Uma grande transformação em todos os setores de seu governo — disse o líder do PDT.

A partir desta semana, são várias as pautas-bomba que devem entrar na votação da Câmara. Além da apreciação das contas de 2014 da presidente, que podem ser rejeitadas pelo TCU e podem desencadear um processo por crime de responsabilidade se o Congresso confirmar a decisão da Corte, há pedidos de impeachment pendentes de análise. O Congresso também irá analisar vetos como o da alteração do fator previdenciário, o do aumento do Judiciário e o da equiparação do aumento do salário-mínimo às aposentadorias. [o veto do projeto de Reposição Salarial dos servidores do Judiciário também está sendo analisado pelo Supremo,  tendo em conta que o veto foi, indiscutivelmente, inconstitucional.] Além disso, devem entrar na pauta medidas do pacto federativo que podem onerar mais a União para beneficiar estados e municípios.

O que espera por Dilma
1. Contas de 2014 da presidente podem ser rejeitadas pelo TCU.
2. Pedidos de impeachment estão pendentes de análise.
3. Projeto que corrige FGTS pela poupança praticamente dobraria remuneração do fundo.
4. Veto à alteração do fator previdenciário pode ser derrubado, afetando a Previdência.
5. Veto a aumento de até 78% para o Judiciário pode ser derrubado, atingindo inclusive estados e municípios.
6. Veto à equiparação do aumento do salário mínimo às aposentadorias pode ser derrubado.

7. PECs podem vincular mais carreiras aos salários do STF.
8. Votação em segundo turno pode aprovar PEC da maioridade penal.
9. Medidas do pacto federativo podem onerar mais a União para beneficiar estados e municípios.

Fonte: O Globo Blog e Alerta Total

Uma presidente atônita com a voz das ruas

José Casado

Dilma mandou os ministros Cardozo e Rossetto para uma réplica à multidão nas cidades. Fracassaram 

Sob o ruído das ruas, o governo se mostrou atônito. Protegida pelas colunas de mármore do Palácio da Alvorada, Dilma Rousseff mandou os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) para uma réplica à multidão emergente nas maiores cidades. Fracassaram.

Diante do rebote da insatisfação, que paira desde 2013 e está cada vez mais focada na indecisão de Dilma, eles expuseram as fragilidades de um governo aparentemente incapaz de se organizar em reflexão sobre o próprio futuro. Cardozo anunciou “para os próximos dias” um pacote anticorrupção que, reconheceu, “já era uma promessa eleitoral da presidente”.  Rossetto optou, primeiro, por desqualificar a pluralidade e diversidade da gente nas ruas: “A maioria é de eleitores que não votaram na presidente” — decretou. Em seguida, buscou refúgio no esgarçado mito da reforma política, que o PT habituou-se a usar como rota de fuga em situações de emergência política.

É mais do mesmo. Dilma, por exemplo, fez exatamente esses mesmos anúncios 20 meses atrás, quando se surpreendeu com o vozerio da massa marchando sobre o asfalto no junho de 2013.  Passaram-se 80 semanas. A inflação recrudesceu, voltou a ameaçar os mais pobres (10%) da população. Houve um aumento da desigualdade social com a renda dos mais ricos crescendo a uma velocidade muito maior que a dos mais E, pela primeira vez na década, o emprego caiu praticamente em todos os setores.

O condomínio político-empresarial, cuja corrupção devastou a Petrobras e contaminou todo o setor de petróleo, acabou por expor a real dimensão do presidencialismo de coalizão formulado por Lula e intocado por Dilma. Para revertê-lo, a presidente precisaria ultrapassar os limites da coragem exaltada na propaganda governamental e atravessar o deserto da Praça dos Três Poderes, em Brasília, com a bandeira de um governo de coalizão de ideias — o oposto ao exercício do poder em um Executivo loteado entre aliados e assentado em 39 mesas ministeriais.

O governo tinha todos os motivos para não se surpreender com o nível de insatisfação que emergiu ontem nas maiores cidades. No início do mês, Rossetto foi à União Nacional dos Estudantes, notório reduto aliado, explicar que “não há reforma neoliberal e não há corte em nenhum programa social do povo brasileiro”. Saiu vaiado.  Dias depois, Lula protagonizou uma manifestação sindical “em defesa da Petrobras”. Entrou e saiu da sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, sob vaias e escoltado por oito seguranças.

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Panelaço durante arenga de ministros, mostra que Dilma tem dois caminhos: RENÚNCIA ou SUICÍDIO

Panelaço durante discursos de ministros tentando explicar o fracasso do governo a que servem mostra que o impeachment é INEVITÁVEL.

Por ser o impeachment um processo lento, burocrático,  e que deixará o País sob o risco de convulsão social, resta a ainda presidente Dilma - deposta simbolicamente hoje, por um número de manifestantes superior a mais de 50 vezes os que ela pagou para defender seu governo na sexta-feira, 13 - ter a dignidade (apesar de honra e dignidade ser qualidades que faltam a maioria dos petistas) de - RENUNCIAR ou seguir o exemplo do estadista GETULIO VARGAS = SUICÍDIO.

Ministro da Justiça tenta defender Dilma em coletiva de imprensa em Brasília após manifestações  e suas declarações não são bem recebidas pela população Brasil afora, com registros de PANELAÇOS em diversas cidades.

A presidente Dilma Rousseff vai "propor nos próximos dias" um pacote de medidas de combate à corrupção, como já prometido na campanha eleitoral de 2014, em resposta às manifestações deste domingo, que reuniram 1,5 milhão de pessoas em todo o País. A afirmação foi feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em coletiva de imprensa em Brasília. As declarações não foram bem recebidas pela população Brasil a fora, com registros de "panelaços" em diversas cidades.

Na TV, Cardozo afirmou que os protestos ocorreram de forma pacífica e que as manifestações mostram que o Brasil é um país democrático, que respeita a liberdade de expressão. "O governo, que tem uma clara postura de combate a corrupção, que tem criado mecanismos que propiciem a investigação, irá nos próximos dias anunciar algo que já era promessa de Dilma: um conjunto de medidas de combate à corrupção e à impunidade", afirmou Cardozo. "É importante que se frise que as ações nessa área não se encerram com essas medidas. A presidenta governa para todos os brasileiros, não só para os que a elegeram. O diálogo está aberto", completou o Ministro da Justiça.

(...)


Quem também falou em nome de Dilma foi o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto. Em tom menos conciliador do que Cardozo, Rossetto disse que as manifestações deste domingo foram feita "majoritariamente" por pessoas que não votaram no PT na última eleição presidencial.  Segundo Rossetto, os pedidos de impeachment de Dilma são "infundados". "As manifestações contrárias ou favoráveis ao governo ou aos governos são legítimas. O que deve ser condenado é o golpismo, a intolerância, o impeachment infundado que agride a democracia, a violência."
[ministro Rossetto:  o número de manifestantes contra o desgoverno Dilma, o que lhe inclui, foi de quase 2.000.000 x o número de manifestantes a favor do desgoverno Dilma foi interior a 40.000 = o número dos que foram as ruas contra Dilma é superior a mais de 50 vezes dos que são a favor. (lembrando que os manifestantes de sexta, são vagabundos - trabalhadores precisam trabalhar nos dias úteis e sexta-feira passada foi dia útil - 'manifestantes profissionais' que compareceram para ganhar R$ 35, um sanduíche de mortadela e condução. Mesmo assim foram enganados por vocês, que trocaram o sanduba por pão com margarina.)]

O ministro da Secretaria-Geral também admitiu, em sua fala, que o mau momento econômico do País favorece as manifestações contrárias ao governo. Ele defendeu, ao mesmo tempo, as medidas de austeridade adotadas em 2015. "O fato é que a economia chegou ao fim de 2014 abaixo do que esperávamos. Todos nós temos responsabilidade, o governo em especial, de sustentar um padrão de crescimento que promova o emprego e a renda. O objetivo das medidas é arrumar as contas públicas para retomar o ambiente de crescimento, geração de emprego e renda e manutenção de medidas sociais que tornaram este país mais igualitário."

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Estado de alerta

O PT, Luiz Inácio da Silva à frente, resolveu reeditar o discurso da vítima de perseguição política para tentar se precaver do que vier adiante em decorrência da Operação Lava Jato. Pura falta de melhor argumento no momento. Quem esteve com o ex-presidente nesta semana no Instituto Lula – precisamente no dia em que o tesoureiro João Vaccari Neto foi levado a depor na Polícia Federal – pode aquilatar que ele tem perfeita noção da gravidade da situação. A luz amarela acendeu no Instituto Lula.

Ao contrário do Palácio do Planalto, onde a presidente Dilma Rousseff não perde a oportunidade de repetir – e agradece a quem puder fazê-lo por ela em público – que não “tem nada a ver” com Vaccari, no escritório do ex-presidente sabe-se perfeitamente que todo mundo no PT “tem a ver” de alguma forma com o tesoureiro do partido. 

Na sexta-feira, dia seguinte ao depoimento de Vaccari, ressurgiram os antigos bordões sobre “golpes”, urdiduras para “criminalizar” o PT, alertas para a possibilidade de “julgamentos políticos e não jurídicos” e as inevitáveis comparações com o mensalão, aquele caso que só existiu na mente dos conspiradores.

 Soaram especialmente estapafúrdias as suspeitas levantadas a respeito da conduta da PF ao conduzir o tesoureiro de maneira coercitiva para depor, porque contrastam com o esforço feito pela presidente Dilma Rousseff para convencer o País de que o escândalo da Petrobrás só existe porque o governo dela não dá trégua à corrupção. 

Ao saber que a polícia queria do tesoureiro informações sobre doações legais e ilegais feitas por empresas que tinham contratos com a Petrobrás, o presidente Rui Falcão foi dos primeiros a atestar que no PT não tem caixa 2, só recursos devidamente contabilizados.  Isso agora que o pessoal dos recursos não contabilizados já está condenado e não precisa mais da tese do crime eleitoral para negar corrupção. Nessa altura pouco importa a coerência ou verossimilhança das alegações. Nem os petistas acreditam de fato na narrativa do “golpismo” tantos são os fatos que deixam o partido atarantado diante de um governo que comete um erro atrás do outro e, além disso, não se comunica para dentro nem para fora. 

O PT simplesmente não tem o que dizer no momento além de atribuir culpas a inimigos difusos. Fosse falar a verdade do que se diz internamente, os responsáveis pelas agruras seriam outros: a presidente e os ministros “da casa”, Aloizio Mercadante, Miguel Rossetto e Pepe Vargas.

A presidente da República nada diz que guarde relação com a realidade. Sobre as questões importantes Dilma se cala e, com isso, dissemina inquietação no PT.  O ex-presidente Lula tem ouvido de correligionários apelos para que comande algum tipo de reação. Na política.  As declarações dele na reunião do diretório nacional do partido em Belo Horizonte obedeceram ao modelo antigo, mas não traduzem o real estado de espírito de Lula sobre os rumos do governo, a administração (ou falta de) das crises e os desdobramentos da Lava Jato. O blazer, a calça e a camisa pretos refletiram melhor. 

As bravatas ditas em público sobre a necessidade de o partido “reagir aos ataques” são apenas bravatas.  Na realidade nua e crua há noção da gravidade e da imprevisibilidade da situação.  Os petistas falam em defender Vaccari como se o alvo fosse a pessoa física. Lula disse que “na dúvida” ficava com o “companheiro”, Rui Falcão externou confiança de que ele “nunca pôs dinheiro no bolso”.

Não é disso que se trata. O que se investiga é o repasse de uma parte de dinheiro de contratos da Petrobrás para partidos políticos. 

Entre eles o PT do qual Vaccari seria, segundo os delatores, o encarregado de intermediar as operações. Não é ele quem está sendo acusado de receber propina, é o partido.

Fonte: Estadão - *Dora Kramer,  colunista