Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER
Mostrando postagens com marcador Miriam Leitão. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Miriam Leitão. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 24 de outubro de 2017

O acerto não abona

Nesta quarta-feira, o presidente Michel Temer estará diante do melhor e do pior do seu governo. Na política, responderá à segunda denúncia de crime em três meses e usando as armas que usou da primeira vez: políticas e recursos públicos. Na economia, o Banco Central deve levar a 7,5% a taxa de juros que estava em 14,25% no começo do seu governo. O acerto na economia não abona o erro no resto.

Como na primeira denúncia, o presidente tem usado o seu poder de comando do país para socorrer-se dos apuros em que entrou. [em defesa da VERDADE, um dos principais compromissos do Blog Prontidão Total,  chamamos a atenção para algo que não pode ser esquecido: nenhuma das acusações contra o presidente Temer foi devidamente provada, tanto com provas materiais quanto com depoimentos.
Um dos irmãos Batista, o bandido Joesley, atualmente encarcerado na Papuda, sem prazo para sair,  acusa o presidente Temer de ser o destinatário de uma mala de dinheiro conduzida por Rodrigo Loures, só que até agora NADA DO AFIRMADO PELO TRAIDOR FOI PROVADO.
Assim por um principio elementar do direito, o aqui chamado 'apuros' do presidente Temer são apenas apuros decorrentes de acusações assacadas contra ele e NÃO PROVADAS.] No fim de semana, um dos seus decretos perdoou 60% das multas ambientais das empresas. E o que não foi perdoado poderá ser usado pelos empresários em investimentos para recuperação ambiental. O temor é que eles acabem usando os recursos que terão que pagar em projetos do seu interesse ou que eles tenham mesmo que fazer para respeitar as leis ambientais. De novo, o governo estará premiando quem desrespeitou a lei.

Em artigo intitulado “Riqueza Ambiental”, publicado na “Folha de S.Paulo”, o presidente distorce o que acabou de acontecer e afirma que assinou “a maior e mais inovadora iniciativa ambiental do governo”. Desconto do valor de multas e dívidas de empresas sempre foi concedido. Entra governo e sai governo. A atual administração reduziu e parcelou dívidas previdenciárias do setor rural. Não há nada de inovador em dar um desconto de 60% em multa ambiental. Usar os restantes 40% em projetos ambientais também não é novo. “Tal volume de recursos, que não dependerá do Tesouro Nacional, é uma verdadeira revolução no setor”, escreveu Temer, em outro argumento sem sentido. Ora, se as multas fossem pagas, os recursos, 100% deles, iriam para o setor público, ou seja, para o Tesouro. Temer tenta dourar a pílula de mais uma concessão feita pelo seu governo.

O momento mais estranho do artigo, contudo, é quando ele afirma que seu governo tem uma lista extensa de realizações na área ambiental. “Ampliamos áreas de reservas e parques nacionais…” O governo reduziu a área da Floresta Nacional de Jamanxin. No mesmo decreto, ele ampliou uma área de proteção ambiental com menor poder de proteção, mas o que se perdeu na Flona perdido ficou.

O pior do toma-lá-dá-cá que o governo conduz para manter o presidente no cargo foi o decreto que muda o conceito de trabalho escravo. O presidente tem dito que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, negocia modificações no texto com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Se a procuradora-geral está nessa negociação com o ministro do Trabalho acabará sendo usada mais uma vez. A primeira foi quando ela aceitou encontrar-se com o presidente fora do expediente. Isso virou argumento da defesa de Temer, para dizer que nada houve de errado quando ele recebeu o empresário Joesley Batista fora de hora e agenda. Seria “hábito” da sua gestão. Se ela aceitar agora fazer consertos numa portaria sem conserto, acabará virando coautora de algo que deveria ser simplesmente revogado.

Usando de forma desabrida as mais variadas moedas de troca o presidente caminha para ter mais uma vitória na sua faina para permanecer no poder. Na quarta-feira, ele terá os votos necessários para ficar na cadeira. Seu governo, no entanto, permanecerá sendo um mandato instável, impopular, e sujeito a novas surpresas como as que o levaram às duas denúncias da PGR. [a popularidade do presidente, face do seu não interesse em ser candidato a qualquer cargo eletivo, tornou-se secundária;
as duas denúncias apresentadas pelo ex-procurador-geral Rodrigo 'enganot' não representaram nenhuma novidade, foram antecipadas pelo próprio denunciante e até apelidadas pelo seu autor de 'flechadas'.]


Na mesma quarta-feira, o Copom fará o nono corte na taxa de juros. Ela começou a cair em outubro do ano passado, quando estava em 14,25% e deve ir para 7,5%. Para se ter uma ideia de como mudou para melhor: há uma ano a previsão do mercado financeiro era de que se chegaria ao fim de 2017 com 11% de Selic. Nos últimos 12 meses, o custo de carregamento da dívida brasileira caiu dois pontos percentuais segundo os dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional, de 12,5% para 10,5%, isso é uma redução de R$ 80 bilhões, segundo a coluna publicada pelo jornalista Ribamar Oliveira do “Valor”, citando estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI). Esse custo vai continuar caindo, porque é gradual o repasse das novas taxas ao estoque da dívida. Os juros em queda mostram os acertos da política econômica. Esses acertos, no entanto, não são um salvo-conduto para o presidente tomar as decisões que tem tomado na condução do país. [excelente matéria; seria um ótimo anexo de um Parecer a ser anexado a uma acusação contra o presidente Temer - tamanho o destaque dado aos fatos negativos que o presidente enfrenta no momento atual;
apresenta uma única falha: não cita nenhuma prova dos supostos malfeitos do presidente Temer.
Acusar o presidente Temer não é tarefa das mais difíceis, o complicado é provar, já que o ÔNUS DA PROVA sempre será cobrado do acusador.]

Fonte: Coluna da Miriam Leitão - O Globo



sábado, 4 de fevereiro de 2017

Opositores ao Governo Militar eram movidos a maconha

"Baseado" acabou com grupo de resistência que lutava contra ditadura no DF

De acordo com os documentos, os militantes foram encarcerados em unidades policiais distintas e todos sofreram algum tipo de tortura

A prisão por porte de maconha na Asa Sul levou ao desmantelamento de uma das células de grupos de esquerda que lutavam contra a ditadura militar no Brasil. A partir de uma usuária flagrada com um “baseado”, agentes da repressão chegaram aos endereços dos “inimigos” e prenderam 20 pessoas no Plano Piloto sob a acusação de integrar o que denominaram Grupo Caratinga. Encarcerados em unidades policiais distintas, todos sofreram algum tipo de tortura. Inclusive quem não teve relação comprovada com a resistência.

A ação contra o Grupo Caratinga ocorreu em 1973, mas só agora, 44 anos depois, é possível saber os detalhes da investigação. Elaborado pelo Exército, o dossiê confidencial faz parte do acervo de documentos da SSP-DF que teve o sigilo quebrado na semana passada. Compartilhado com 18 órgãos de segurança, incluindo o Serviço de Inteligência da PMDF, o dossiê concluído em 10 de setembro de 1973 identifica o trabalho como “Infiltração subversiva no meio universitário em Brasília”.

O documento mostra os passos dos investigadores até a queda do grupo. O batismo da ação se deu em função de sete integrantes terem nascido em Caratinga (MG). Eles foram presos por militares na terra natal, em Vitória (ES) e em Brasília. E quem estava com eles no momento acabou levado e mantido encarcerado, por semanas, sem acusação formal e sem a família sequer ser comunicada.

A derrocada do Grupo Caratinga no DF começou em 15 de junho de 1973, quando policiais federais flagraram uma menina fumando maconha embaixo do Bloco F da 409 Sul. Obrigada a subir ao apartamento, acabou revelando alguns segredos da resistência. Com mandado de busca e apreensão, os agentes vasculharam o imóvel e encontraram “material subversivo remetido do exterior (Suécia) por Marcos Santilli, filho de deputado federal Santilli Sobrinho (MDB-SP)”.

Por isso, os federais prenderam quatro pessoas no apartamento e uma quinta na entrada do prédio. Todas moravam em endereços diferentes no Plano Piloto. Os agentes concluíram que o apartamento do Bloco F da 409 Sul era o ponto de encontro do “grupo subversivo”. Após arrancar informações de alguns presos, outra equipe foi mandada ao Bloco F da 408 Sul, pertencente a um dos detidos na 409. Agentes do DOI-CODI monitoraram o imóvel do Bloco F da 408 Sul de 16 a 18 de junho de 1973.

Torturas
Os suspeitos foram levados à carceragem da Superintendência da PF, em Brasília. Após os primeiros depoimentos, uma equipe do serviço secreto do Exército deu continuidade à operação do DOI-CODI. Meses depois da investida nas quadras 408 e 409, o Bloco I da 312 Norte amanheceu cercado em uma sexta-feira de agosto de 1973. Agentes prenderam seis suspeitos. No mesmo momento, outras ações ocorriam no Plano Piloto, com mais quatro detidos. A partir de então, os 20 presos no segundo semestre de 1973, em Brasília, acusados de envolvimento com o Grupo Caratinga, foram fichados e torturados. Familiares de alguns os deram como desaparecidos, pois não sabiam das prisões.

Após as operações, estavam nas mãos dos agentes da ditadura os sete que os militares acreditavam ser integrantes da cúpula do Grupo Caratinga. São eles: Gustavo do Vale, José Lourenço Cindra, Maria das Graças de Sena, Miriam Leitão, Romário César Schettino, Valtair Almeida e Selma Sena. “Era fim de tarde. Eu saía do Banco Central, onde trabalhava. Quando cheguei perto do meu Fusca, fui cercado por policiais armados até os dentes. Arrancaram os meus óculos, cobriram a minha cabeça com um capuz preto e me jogaram no chão do Fusca, entre os bancos. Alguém assumiu a direção e fui parar onde suponho ser o subsolo do Ministério do Exército, na Esplanada. Fiquei desaparecido por 25 dias”, lembra o ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF Romário Schettino, à época estudante de história da UnB.

Nos porões da ditadura, ele enfrentou 10 dias de interrogatório sob extrema violência para que revelasse a relação com os colegas de república — ele dividia o imóvel do Bloco I da 312 Norte com outros jovens. Depois, o transferiram para uma cela, no Setor Militar Urbano (SMU), onde ficou 15 dias. “Tive uma forte dor nos rins. Gritava e ninguém aparecia. Até outros presos mandarem gritar mais alto. Enchia os pulmões e gritava. Veio um médico militar e aplicou uma injeção de Buscopan”, conta.

O fim do cárcere e da tortura ocorreu de forma semelhante à captura. Com um capuz preto, agentes colocaram o jornalista em um carro e o abandonaram em um matagal, no fim da Asa Norte. Os militares devolveram o Fusca. Até hoje Romário não sabe quem foram seus algozes. Antes de ser liberado, foi advertido de que deveria deixar Brasília. Ele perdeu o emprego no banco, vaga conquistada com concurso público. Partiu para o exílio na França, onde morou um ano e meio. Também passou seis meses na Alemanha. Quando voltou ao Brasil, o general Ernesto Geisel iniciava um processo de abrandamento das atrocidades cometidas contra setores da população. “Voltei para a UnB, mas no curso de jornalismo. Durante muito tempo tive pesadelos. Acordava molhado de suor. Vivia com a sensação de ser perseguido.”

Absolvidos
Jornalista do grupo Globo, Miriam Leitão não é citada no dossiê do Grupo Caratinga produzido por militares do DF e disponíveis no Arquivo Público local. Mas era uma das integrantes e também acabou presa na manhã de 3 de dezembro de 1972, um ano antes do desmantelamento do grupo. Ela e o companheiro à época, Marcelo Netto, estudante de medicina, moravam em uma favela de Vitória (ES), o Morro da Fonte Grande. O casal era filiado ao PCdoB. Foram detidos no centro da cidade, a caminho da praia, e levados ao quartel do 38º Batalhão de Infantaria do Exército.

Miriam levou mais de 40 anos para revelar em detalhes as torturas sofridas. Em 2014, ela fez o relato ao Observatório da Imprensa. Então com 19 anos e grávida, Miriam ficou trancada nua em um cômodo, tendo uma cobra como companhia e ameaça. Em 2 meses de prisão, chegou aos 39kg, 11 a menos do que quando chegou. Marcelo passou nove meses em uma solitária.

Os dois e outros presos se encontraram em junho de 1973, na 2ª Auditoria da Aeronáutica, para o que os militares chamavam de sumário de culpa, o único momento em que o réu falava. Miriam estava no sétimo mês de gravidez. O processo, que envolvia 28 pessoas, a maioria jovens, os acusava de tentativa de organizar o PCdoB no Espírito Santo, de aliciamento de estudantes, panfletagem e pichações. No fim, Miriam e a maioria conseguiram absolvição.

Marcelo foi condenado a 1 ano de cadeia e acabou expulso do curso de medicina. Solto, virou jornalista. Outro integrante do Grupo de Caratinga, Gustavo do Vale também perdeu o curso de medicina. Ficou mais de um ano preso. Quando ganhou a liberdade, teve de ficar por três anos parado, sem poder dar continuidade aos estudos, devido a uma das normas da mais pesada lei da ditadura, o AI-5.


Fonte: Correio Braziliense
 

 

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Laços mais fracos

Lava-Jato está provocando salto institucional. A Operação Lava-Jato está provocando um salto institucional no país, na avaliação do professor do Insper Sérgio Lazzarini, autor do livro “Capitalismo de Laços”. As prisões e condenações de empresários e políticos reduzem a força de um dos mais nocivo defeitos do Brasil: o pacto entre partidos, governos, empresas estatais e privadas em torno de seus interesses. A oportunidade é única, mas há riscos à frente.

Lazzarini estuda essa aliança de proteção mútua entre certos grupos empresariais e elites políticas e por isso define o modelo brasileiro como um “capitalismo de laços”. Pois exatamente esses laços é que estão sendo atacados pela Operação Lava-Jato, na opinião dele.

Esse pacto sempre impediu o melhor funcionamento da economia e acontece assim: políticos indicam pessoas de confiança para cargos de chefia em empresas, bancos e fundos de pensão estatais. Sob essa orientação política, esses gestores usam os entes públicos para beneficiar empresas amigas. Já as companhias privadas retribuem as benesses fazendo doações de campanha para os partidos. — Esse tipo de relação sempre aconteceu no Brasil. Mas, depois da crise financeira de 2008, a intervenção do Estado na economia entrou na moda e ganhou muita força nos governos do PT. Lula multiplicou isso por cinco. Dilma escancarou e multiplicou por cem — disse Lazzarini.

A Lava-Jato tornou as doações mais arriscadas para as empresas. Ao mesmo tempo, os políticos estão tendo que aceitar leis de governança mais duras, que favorecem as indicações técnicas. As empresas, bancos e fundos de pensão públicos estão lidando com regras de compliance — de cumprimento da lei e de transparência — mais rigorosas, e as firmas de auditorias estão exigindo mais qualidade e informação para a aprovação de balanços.  — O que está acontecendo era impensável na época em que o livro foi lançado, em 2010. Por causa da Lava-Jato, que teve início em 2014, houve abalos nesses três laços da cadeia. Estamos passando por uma transição importante, que me lembra o que aconteceu nos Estados Unidos no início do século XX — disse.

Lazzarini faz críticas não apenas ao governo, mas também ao empresariado. Quando a torneira de favorecimentos se abriu, as grandes entidades privadas exaltaram o modelo econômico que estava sendo aprofundado pelo PT. O BNDES foi capitalizado em R$ 500 bilhões, cerca de 8% do PIB da época, para repassar a empresas e setores e apoiar políticas discutíveis, como a consolidação do setor de carnes que levou o JBS a se tornar o maior frigorífico do mundo. Eike Batista alavancou seus negócios com o crédito barato do banco. Entidades industriais chegaram a emitir uma nota conjunta contra os que criticavam o BNDES: — O Estado é importante para a economia, mas é preciso clareza e transparência dos custos das políticas públicas. O BNDES foi financiado com dívida do Tesouro e até hoje o país não sabe quanto isso custou e quais foram os ganhos desses financiamentos.

A principal ameaça à Operação Lava-Jato, na avaliação de Lazzarini, é a fragilidade econômica do país. A recuperação não será rápida, diante da magnitude da crise, e isso pode levar novamente as empresas e os políticos a tentarem restabelecer esses laços em nome da retomada do crescimento, e culpar a Lava-Jato pela paralisia econômica. O risco aumentará na medida em que se aproximarem as eleições de 2018.  — O meu medo é a economia demorar a retomar o crescimento e aí volta todo o processo com a eleição de um político populista que restabeleça o modelo anterior. Sempre haverá empresários dispostos a receber favorecimento do governo — afirmou.

A Lava-Jato e todas as outras operações que estão investigando a obscura relação dos últimos anos, entre políticos, governos, estatais e empresas privadas, podem ajudar o país a enfrentar um dos seus mais antigos defeitos do capitalismo brasileiro. Esse pacto de defesa de interesses recíprocos é decorrente do patrimonialismo e explica a desigualdade estrutural da sociedade. A Lava-Jato não foi feita com esse objetivo, mas tem ajudado a enfraquecer os laços que sempre atrasaram o Brasil.


Fonte: Coluna da Míriam Leitão - O Globo
 
 

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

BC ganha e estimativas para inflação continuam caindo

BC ganha as expectativas

As estimativas para a inflação continuaram caindo, mesmo após o BC cortar os juros em 0,25 ponto, para 14%. No Focus, a mediana para o IPCA de 2016 recuou de 7,01% para 6,89% em uma semana. Para 2017, a projeção caiu para 5%. Foi positiva a reação ao início do ciclo de cortes nos juros. As expectativas do mercado estão alinhadas às do BC.  

Na semana passada, o IBGE divulgou que a inflação até meados de outubro ficou em 0,19%. No índice fechado do mês, a taxa deve ficar menor que aquela registrada no mesmo período de 2015. Ou seja, para os especialistas o IPCA acumulado em um ano seguirá perdendo força. A taxa, que terminou setembro em 8,48%, pode ficar abaixo de 8% no final de outubro, pela projeção do professor Luiz Roberto Cunha.

Os números da inflação ainda estão muito altos para um país em recessão, mas o IPCA parece estar agora no caminho certo. Para os juros, a mediana estima um corte de 0,50 ponto em novembro, com a taxa terminando o ano em 13,5%; pelas projeções, o ciclo continuará em 2017, quando a Selic deve fechar em 11%.  Veja no gráfico a queda recente nas estimativas para a inflação de 2016 (linha preta) e 2017 (vermelha). 


Fonte: Blog da Miriam Leitão -  Por: Marcelo Loureiro
 

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Semelhanças e diferenças entre Palocci e Mantega


Os atos suspeitos de Antonio Palocci não são os mesmos que levaram Guido Mantega a ser preso, na semana passada, embora os dois tenham ocupado a Fazenda e sejam acusados de intermediar propina. Eles aparecem em pontos distintos da investigação. Até a política econômica que eles adotaram era diferente, mas a forma como atuaram teve uma semelhança. Eles negociavam a arrecadação para o partido em troca de favores do governo.

A operação Lava-Jato é complexa, extensa. Nessa massa de informações, é importante entender as nuances. No caso de Palocci, um dos elementos probatórios é a negociação entre ele e a Odebrecht sobre a compra de um terreno para a construção do Instituto Lula. Não é errado uma companhia fazer uma doação para um projeto destinado a abrigar a memória de um período presidencial. O problema é fazer isso de forma oculta em troca de favores que o governo prestaria a essa mesma empresa.

É grande a correlação entre a atuação de Palocci em favor da Odebrecht e os pagamentos feitos a ele, ao PT e a pessoas ligadas ao ex-ministro. Em alguns casos, a empreiteira de fato auferiu os benefícios dessa relação.  A série de suspeitas sobre Palocci é longa. Ele saiu do ministério de Lula em 2006, no episódio da quebra de sigilo do caseiro Francenildo; o caso depois foi arquivado. Já fora do governo, continuou a defender interesses privados, de acordo com a investigação. Em 2011, com Dilma, ele voltou à Esplanada, como ministro-chefe da Casa Civil. Poucos meses depois, deixou o cargo, com as suspeitas provocadas pela evolução de seu patrimônio nos anos anteriores. [o grande problkema da 
Casa Civil de Lula e Dilma é que se tornou um COVIL DE LADRÕES por ação de todos e todas que a comandaram.]

Há outras sombras ameaçando Palocci. Vários delatores na Lava-Jato o citam. Mônica Moura contou que ele intermediava caixa 2 para a campanha. Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, relaciona o ex-ministro com a propina de Belo Monte, que não é sequer tratada na operação. O STF ainda vai decidir se a apuração dos desvios na obra da hidrelétrica ficará no âmbito da Lava-Jato ou será dividida.

Na atuação na economia, Palocci foi bem, ajudou a estabilizá-la após a crise de confiança com a chegada de Lula ao poder. Ele afastou as ideias defendidas por economistas do PT, que poderiam levar à inflação e desorganizar a economia, e o país passou a crescer. Já Mantega aplicou, com o aval dos presidentes, as medidas que desequilibraram a economia e levaram o país à crise. Na relação com a Justiça, no entanto, Palocci e Mantega têm muito a explicar.

Fonte: Blog da Míriam Leitão


quinta-feira, 30 de junho de 2016

Hora do convencimento

Proposta do governo para a Previdência mais assustou do que convenceu. O governo até agora seguiu o melhor roteiro de como não fazer a reforma da previdência: montou um grupo de trabalho grande com destaque para quem já é contra a reforma e anunciou, em pedaços, ideias que aparecem como ameaças às pessoas. O melhor caminho seria o diálogo, mas com a população em geral e não com centrais sindicais que têm opiniões já formatadas.

As notícias saem picadas e parecem péssimas. Primeiro, falou-se na idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. Depois, circulou que a idade mínima seria, na verdade, de 70 anos. Redução do valor dos benefícios. Corte em pensões. E foi assim desde a posse de Michel Temer.

É difícil fazer essa reforma, ainda mais num governo interino e dando primeiro as más notícias. Assim não se sai do lugar. A previdência é um pacto de solidariedade entre gerações, no sistema de repartição como no Brasil. Quem está trabalhando contribui para sustentar quem está aposentado. Mas os trabalhadores entendem como se o regime fosse de capitalização, aquele em que a pessoa guarda para si mesmo, faz a sua poupança. Essa diferença, entre o sistema vigente e a impressão que a população tem, torna o diálogo mais difícil. É preciso explicar, mostrar os números, convencer que estamos caminhando para um colapso. Em vários países são feitas sucessivas mudanças no sistema previdenciário porque ele tem que ser sólido, do contrário a ameaça pesa sobre todos.

O mundo inteiro tem idade mínima para aposentadoria, menos o Brasil e outros dois ou três países. Mas Paulinho da Força saiu de uma das reuniões, com ar de autoridade com poder de veto, dizendo: “somos contra a idade mínima”. Para isso seria preciso revogar a demografia. As estatísticas mostram que os brasileiros estão vivendo cada vez mais e os grupos etários de mais idade são os que crescem. Por enquanto, apenas 12% da população brasileira têm 60 anos ou mais, e a idade média de se aposentar no Brasil é de 54 anos. Isso e os benefícios para determinados grupos fizeram com que a previdência virasse um peso enquanto a população brasileira ainda é jovem.

O rombo das aposentadorias é muito maior do que tem sido dito pelo governo. Quando as autoridades falam em déficit de R$ 130 bilhões estão se referindo apenas ao INSS, que cobre o custo de aposentadorias e pensões dos trabalhadores do setor privado. É o mais pesado e o que tem subido mais fortemente. Em 2014, foi de R$ 60 bilhões e mais que dobrou em dois anos. A recessão piorou o quadro porque reduziu a arrecadação.

Para se ter uma noção exata do custo das aposentadorias tem que se somar também o desequilíbrio da previdência dos servidores do setor público federal — que supera R$ 60 bilhões por ano — e mais os déficits dos servidores estaduais. E agora um novo custo do saneamento dos fundos de pensão de estatais, vítimas de erros de gestão e desvios.  Um país em que 88% da população têm até 59 anos não pode estar com um peso previdenciário desta dimensão. É completamente insensato, porque o gasto que for destinado a cobrir as aposentadorias fará falta para despesas como as de educação. O próprio sistema em si tende ao colapso se nada for feito para reequilibrá-lo.

Os que são contra a reforma sustentam que a Previdência precisa de boa gestão, de combate aos privilégios e de cobrar das empresas que não pagam porque sonegam ou têm isenções. É verdade, deve ser feito, mas não é o suficiente. O governo, se quiser convencer as pessoas de que as mudanças são necessárias, precisa combater ralos e privilégios.

A proposta de 70 anos de idade mínima é alta demais, maior do que a adotada atualmente nos Estados Unidos e Alemanha, por exemplo. Porém, o que está sendo formulada é a ideia de que, no futuro, se caminhe para isso diante do aumento da expectativa de vida. E mesmo a idade de 65 anos terá, pelo que está sendo estudado, um período de transição. A este limite se chegará gradativamente.

Por enquanto o governo assustou as pessoas, conversou com quem já tem posição cristalizada contra qualquer mudança, e tentou agradar os que já são favoráveis à reforma, prometendo aprová-la o mais rapidamente possível. Até o momento errou tudo. É preciso ter uma estratégia de convencimento para avançar nesse terreno, que é sempre pedregoso.


Fonte: Coluna da Miriam Leitão - O Globo
 

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Em um mês, Temer conseguiu aprovar pautas que estavam paradas



O governo de Michel Temer completou um mês conseguindo tramitar duas pautas importantes no Congresso. A meta fiscal foi revisada e a Desvinculação das Receitas da União (DRU) foi aprovada pela Câmara e enviada ao Senado. Houve também aumento de gastos, mas parte deles foi contratada pelo governo afastado.

A presidente Dilma havia proposto revisão da meta de déficit primário para R$ 96 bi no ano, mas a mudança não foi votada antes do afastamento. O novo governo recalculou e chegou a um valor ainda pior, um rombo de R$ 170,5 bi. Na revisão proposta por Dilma, receitas estavam superestimadas e as despesas eram subestimadas. Era esperada, por exemplo, alta de 9% na arrecadação, mesmo com a forte recessão na economia. Por essa proposta, as contas não fechariam. A nova meta é mais próxima da realidade das contas, mais razoável. A DRU foi encaminhada ao Senado. A desvinculação ampliou de 20% para 30% o percentual das receitas que o governo pode manejar livremente.

Em relação aos gastos, Temer foi contraditório. Pouco antes de ser afastada, a presidente Dilma enviou ao Congresso vários projetos de aumento para o funcionalismo. Ela poderia ter feito isso antes, mas apresentou as propostas quando o afastamento era iminente, na tentativa de criar constrangimentos ao governo interino. Temer apoiou não apenas os aumentos propostos antes como também quis estender o reajuste a mais categorias. Em outro ponto, após anunciar o corte de vagas na administração pública, criou mais cargos. Embora tenha dito que eles não serão preenchidos, a proposta é um risco. O funcionalismo já foi muito inchado nos últimos anos, em especial com os comissionados.     
Ainda falta outra parte do programa, a reforma da Previdência e a criação de um teto de gastos. A primeira discussão é um encontro marcado que o país tem. A mudança no sistema previdenciário vai demandar muita discussão.  A limitação dos gastos foi anunciada, mas ainda não virou realidade. Na política, o governo cometeu erros; algumas indicações para os ministérios foram muito boas, outras foram difíceis de entender e acabaram resultando em afastamentos.

Na economia, Temer teve mais acertos que erros. Em um mês, conseguiu avançar em pautas que estavam paradas no governo Dilma. O clima hoje é um pouco melhor. Ainda há um pé atrás com os próximos atos do governo, mas a confiança das empresas melhorou.

 Fonte: Blog Miriam Leitão – O Globo