José Pastore mostrou a bomba - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Havia na ditadura um elemento modernizador que ainda não mostrou o ar da graça hoje 

Faz tempo que o Brasil vive no desvão que separa o conservadorismo do atraso

Poucas vezes se ouviu uma advertência tão grave como a que o professor José Pastore fez em sua entrevista à repórter Érica Fraga. O Brasil tem 50 milhões de pessoas no desemprego e na informalidade, sem qualquer tipo de proteção social: “Nada, zero. Nem proteção trabalhista, nem CLT, nem Previdência, nem seguro-saúde, nada. Elas dependem de assistência. Felizmente, temos dois ou três planos de assistência social que quebram o galho.” 

Quem acha que esse tipo de capitalismo selvagem tem futuro, talvez faça melhor cuidando da papelada para conseguir um visto português. Até porque falta à selvageria nacional o ingrediente capitalista, coisa em relação à qual o andar de cima tem secular repulsa. A advertência de Pastore ganha atualidade quando se sabe que mais da metade do valor das deduções do Imposto de Renda com despesas de saúde vai para pessoas com renda superior a dez salários mínimos. Com elas, em 2018 a Viúva deixou de arrecadar R$ 44,4 bilhões. Quem não tem o plano de saúde que permite o rebate dispõe do malfalado SUS. Desde 2009 ele perdeu 43 mil leitos de internação, equivalentes a 12,7% da rede. 

Pastore exemplificou a selvageria que se está estabelecendo no mercado de trabalho com uma cena hospitalar: “No novo mundo do trabalho, você tem três enfermeiras num mesmo hospital. Uma é fixa, outra é terceirizada e a outra, free-lancer. Fazem a mesma coisa, mas têm remuneração e benefícios diferentes. Isso é um escândalo para o direito do trabalho convencional.” 

Faz tempo que o Brasil vive no desvão que separa o conservadorismo do atraso. Quando os conservadores ingleses criaram a rede de proteção social para seus trabalhadores e combateram o trabalho escravo, o andar de cima nacional dizia que eles queriam tornar seus produtos industriais mais competitivos. (Alô, alô, agrotrogloditas.) E assim Pindorama só aboliu a escravidão em 1888, 23 anos depois do fim da Guerra Civil americana. Deu no que deu. 

A advertência de Pastore ganha mais peso quando se sabe que há décadas ele propõe a modernização das relações trabalhistas nacionais. O que o professor sempre quis foi modernização, mas o que se está colhendo é atraso. O ministro Paulo Guedes tem sido um ativo coordenador de seminários neoacadêmicos, mas sua quitanda ainda não começou a vender berinjelas. Está na moda um renascimento cultural dos 21 anos da última ditadura e puseram na vitrine a censura de costumes e o DOI-Codi. Pena, poderiam ter posto o Fundo de Garantia, o PIS e o Funrural, primeira iniciativa nacional de amparo aos trabalhadores do campo, filha do governo do general Médici. Havia na ditadura um elemento modernizador que ainda não mostrou o ar de sua graça nos tempos atuais. 

[PARABÉNS ao ilustre articulista pela  precisão e imparcialidade em suas informações.
Tanto que  mesmo não concordando com alguns pontos da sua obra 'A Ditadura', sendo a mais citada, 'Ditadura Encurralada' o quarto volume'
 - por exemplo: discordo que o Governo Militar seja  chamado de 'ditadura', que não houve no Brasil {em 64 apesar de ainda ser 'moleque' lembro de muitas ocorrências  daquela época}.
li a coleção  na íntegra e vez ou outra releio trechos.
Por Justiça deve ser lembrado que o FGTS foi criado durante o Governo Militar, na ocasião chefiado pelo marechal Castelo Branco e o PIS/PASEP, também foi criado  no Governo Militar do general Médici.] 

Pastore diz que “nosso mercado de seguros e previdência ainda não despertou para o fato de que 50% da população economicamente ativa estão na informalidade.” Como ele conhece o mercado, tomara que tenha razão, pois nesse caso as seguradoras e a banca poderiam acordar. É possível, contudo, que eles não despertem porque preferem dormir em paz, como os fazendeiros do Vale do Paraíba no século XIX, dançando sobre hipotecas. 

Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari,  jornalista   - 21 agosto 2019

 

O capitão prometeu uma alegria

Bolsonaro quer baixar imposto de importação de computadores 

Atraso domina mercado tecnológico

Num de seus últimos tuítes, o presidente Bolsonaro anunciou: “Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda (...) a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares.” É o caso de se sentir o alívio da diretora de futebol da seleção feminina da Tailândia, que chorou ao ver o gol de seu time depois de tomar 13 x 0 contra os Estados Unidos e de ralar um 5 x 1 contra a Suécia.

Tomara que o capitão emplaque essa. Como seus tuítes fazem parte de uma realidade paralela, ficaria de bom tamanho se passasse a revelar todos (repetindo, todos) os obstáculos que aparecerão no caminho. Os computadores, bem como os tablets e os celulares, custam caro no Brasil. A inovação tecnológica da indústria é desprezível, e esse mercado é dirigido pela mão invisível do atraso. Em 1975, quando a China vivia as trevas da Revolução Cultural que descambou até para casos de canibalismo, em Pindorama uma aliança de militares e burocratas começou a erguer barreiras contra a importação de computadores. Nascia assim uma das maiores ruínas produzida pela ditadura, a chamada reserva de mercado da informática. Era mais fácil trazer um quilo de cocaína do que passar pela Alfândega com um computador. A ideia era criar uma tecnologia nacional, copiando patentes estrangeiras.

Em 1984, quando o Congresso sacramentou a maluquice, um grupo de engenheiros chineses fundou a empresa Lenovo. Ela ralou, mas hoje é a maior vendedora de computadores do mundo. É a China que monta os iPhones, e seus celulares estão entre os melhores. Os chineses disputam com os americanos a dianteira na tecnologia da informática. Os campeões nacionais brasileiros atolaram. Deve-se ao então presidente Fernando Collor a quebra do monopólio do sonho, ao qual juntaram-se grandes bancos e empresários. A reserva de mercado acabou, mas a mão invisível continuou agindo no escurinho de Brasília. Reciclou-se, beneficiando-se de incentivos fiscais, franquias de importação y otras cositas más. O resultado desse contorcionismo está aí: os celulares e os tablets são caros, e os computadores competem graças ao imposto de importação de 16%.

O tuíte de Bolsonaro poderá ser uma baforada, como foi o “peso real”. Se ele contar, passo a passo, por que a ideia não vier a avançar, prestará um grande serviço. As guildas empresariais já anunciam que uma redução do imposto provocará a fuga de indústrias. Nesse caso, um dos motivos que mantêm essas empresas em funcionamento é a barreira tarifária. Restará discutir se ela faz sentido. Sempre será bom lembrar que a Abolição da Escravatura destruiria a produção do café. Era lorota.

No final do século passado, quando o Brasil começou a abrir sua economia, a indústria fortificou-se na defesa de sua proteção. Isso para não se falar na venda de ilu$ões, como o plano de construção naval. Noves fora alguns trogloditas, a agricultura e a pecuária tomaram o caminho inverso, modernizando-se. Surgiram dezenas de centros de pesquisas agrícolas, e hoje o agronegócio empurra a economia. Enquanto isso, as guildas industriais continuam dando jantares para autoridades. Uma indústria pode crescer protegendo-se dos concorrentes, mas definha quando se protege dos consumidores.

Elio Gaspari, jornalista  - Folha de S. Paulo

Rosa Weber é dura como pedra

A ministra mandou reabrir a fronteira com a Venezuela. Chegou a hora de prestar atenção nessa gaúcha que não fala

Em 2011, quando a juíza gaúcha Rosa Weber foi nomeada para o Supremo Tribunal Federal, ninguém fazia fé naquela senhora calada, vinda da Justiça do Trabalho. Ela sofreu na sabatina do Senado, massacrada pelo doutor Demóstenes Torres, que depois viria a ser cassado pelos seus pares. Mesmo tendo um filho jornalista, cultiva distância da espécie. Não fala, não comenta, não brilha, simplesmente vota. Em geral, como a colega Cármen Lúcia, veste uma toga fosca, contrastando com as capas acetinadas de outros ministros. Quando chama atenção, é porque trocou a cor da armação dos seus óculos. Contam-se pelo menos cinco, uma branca.

De certa maneira, ela lembra a juíza Sandra O’Connor, a primeira mulher nomeada para a Suprema Corte dos Estados Unidos. Ninguém dava nada por ela, era uma rancheira republicana e acabou tornando-se o pêndulo do tribunal, para desconforto do brilhante Antonin Scalia, que fez a besteira de menosprezá-la.  Foi Rosa Weber quem detonou a ordem de um juiz de primeira instância de Roraima que mandou fechar a fronteira para bloquear a entrada de refugiados da ruína venezuelana. Seu primeiro argumento, essencial, foi o de que a competência para julgar a questão estava no Supremo Tribunal Federal. Lateralmente, lembrou que “fechar as portas” seria o mesmo que “fechar os olhos” à questão social que já levou 40 mil venezuelanos a buscar abrigo no Brasil.

Felizmente, Pindorama nunca passou por ruína semelhante. Contam-se nas centenas os brasileiros humilhados pela política de Donald Trump mas, mesmo assim, eles foram para a fronteira com os Estados Unidos sabendo que tentavam uma entrada ilegal. Esse não é o caso dos venezuelanos. Ademais, o Brasil já teve um imperador (Dom Pedro II) e dois presidentes (Washington Luís e João Goulart) obrigados a viver em terras onde não canta o sabiá. Alguns milhares de brasileiros viveram no exílio, e centenas foram protegidos pelo instituto do asilo diplomático. Mesmo durante a ditadura, nos anos 70 o Brasil abrigou milhares de fugitivos chilenos, argentinos e uruguaios.

A crise dos refugiados venezuelanos cria problemas para o povo de Roraima, mas, quando se defende o fechamento da fronteira, está embutida a noção de que país é este. É a de hoje, ou mesmo o Brasil do Estado Novo, que negou entrada a um navio de refugiados judeus? Ou o Brasil que no século XIX acolheu americanos escravocratas que fugiram dos Estado Unidos depois que o Sul perdeu a Guerra de Secessão?

Na semana que vem Rosa Weber assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Um atento observador de seu trabalho avisou: “Ela é dura que nem pedra, não dá confiança.”

Numa época em que o juiz Sergio Moro é conhecido também pelas suas camisas pretas e tantos ministros do Supremo Tribunal são famosos pelo que fazem fora do gabinete ou pelo que dizem fora dos autos, Rosa Weber é um refrigério. Parece um magistrado de antigamente, daqueles que saíam andando pela Avenida Rio Branco sem serem reconhecidos e sem receio de serem insultados ou aplaudidos. Se hoje há ministros que têm assessor para colocar suas maletas no compartimento de bagagens de mão do aviões, isso é um sinal dos tempos, e dos egos.

O ministro Gilmar Mendes não gosta que se façam paralelos com a Corte americana, mas, certo dia, um casal de turistas preparava-se para fotografar o belo prédio do tribunal, quando viram um senhor que vinha andando e atrapalharia o enquadramento. Pediram que parasse, e ele atendeu. Não sabiam que era o juiz John Paul Stevens, na sua caminhada habitual.

Elio Gaspari, jornalista - O Globo

 

Chegou a hora de cobrar a conta do locaute

Desde o primeiro momento, sabia-se que por trás do movimento dos caminhoneiros havia um locaute

Demorou uma semana, mas saiu a primeira prisão. A Polícia Federal trancou Vinicius Pellenz, da empresa Irapuru, de Caxias do Sul (RS). Ele é acusado de intimidar motoristas de outras empresas: “Ô nego, para teu caminhão. (...) Não leva milho, não faz nada para a Agrosul”.  Desde o primeiro momento, sabia-se que por trás do movimento dos caminhoneiros havia um locaute de empresas transportadoras. O que não se sabia era que havia mais que isso. Havia intimidações, como a de Pellenz, agromilícias, golpistas e jagunços infiltrados nas obstruções de rodovias. Em apenas 12 horas, o aplicativo “SOS Caminhoneiros”, do governo federal, recebeu dois mil pedidos de ajuda de motoristas. A PF abriu 54 investigações.

O pitoresco empresário Emílio Dalçoquio Neto, de Itajaí (SC), subiu num carro de som e pediu que se incendiassem os caminhões de sua transportadora que tentassem trafegar. Como a transportadora é dele, vá lá. Como a Dalçoquio já teve as finanças incendiadas e entrou em recuperação judicial, entende-se.  A Federação das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo divulgou no seu site um vídeo mostrando a progressão do colapso que ocorreria se “os caminhões sumissem por cinco dias”. Acertou, mas poderá explicar a essência da profecia.  O general Sérgio Etchegoyen disse, com toda razão, que “quem apoiava a greve e apoiava as soluções teria a sua cota de responsabilidade com participação no financiamento disso”. Noves fora que quem não apoiava a greve terá que financiar a solução, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional tem um problema sobre a mesa: cobrar nos tribunais a cota de responsabilidade de quem fez locaute e formou piquetes de jagunços.

(...)

Golpe na pauta

A ministra Cármen Lúcia pautou para votação no Supremo a ação do petista Jacques Wagner que indaga se o Congresso pode instituir um regime parlamentarista por meio de uma emenda constitucional.

É muito difícil que o STF compre essa girafa. O parlamentarismo já foi rejeitado pelo povo brasileiro em dois plebiscitos, mas a turma que tenta virar o jogo no replay

não se cansa. Em 1961, o parlamentarismo mutilou os poderes presidenciais de João Goulart. Agora querem mutilar o direito de todos os eleitores. [considerando que os ministros do STF  interpretam até o que não existe na Constituição (há vários exemplos, mas o adiante citado foi um dos primeiros casos de agressão pelo STF ao texto constitucional: a CF estabelece no parágrafo 3º uma única forma de família " união estável entre o homem e a mulher" e os supremos ministros liberaram o famigerado casamento gay) tudo é possível.

Mas, sem a menor dúvida,  a separação dos poderes - Cláusula pétrea , art.60, $ 4º - estará sendo  emendada, o que a Carta Magna proíbe.

Mas, se os 'supremos ministros'  decidirem pela validade da emenda, aproveitem e liberem também a extinção do artigo 5º da CF - o famigerado artigo dos direitos SEM deveres, apesar da maior parte dos direitos ali acolhidos são verdadeiros absurdos.]

Numa analogia maluca, dia desses poderão tentar revogar a Lei Áurea. Afinal, foi uma simples lei, sem qualquer amparo plebiscitário.

(..)

Fachin sindical

O ministro Edson Fachin atribuiu-se poderes imperiais. O Congresso votou o fim do imposto que obriga os trabalhadores a entregar um dia de trabalho aos sindicatos e, de sua mesa no “Pretório Excelso”, ele diz que a decisão de acabar com o tributo “pode ser desestabilizadora de todo o regime sindical”.

O que o Congresso decidiu foi o fim de uma cobrança compulsória. Quem se considerar bem servido pelo seu sindicato decidirá pagar, como paga por tudo que interessa.  O “regime sindical” que o fim do imposto desestabiliza é o das roubalheiras e da pelegagem. Fachin sabe bem disso porque é o relator do processo que inclui figuras investigadas pela “Operação Registro Espúrio”. Nela, a Polícia Federal cumpriu 23 mandados de prisão e 64 de busca a apreensão de uma quadrilha que vendia registros de sindicatos. Num caso, cobravam R$ 4 milhões por um registro.  

Se a propina valia isso, a boca era boa.

Vale lembrar que nas tetas do imposto sindical não estão apenas guildas de trabalhadores, mas também as de cidadãos que se dizem representantes de empresários.

Alemanha 5x0

Diante da ruína e com Pedro Parente pedindo o chapéu, Pindorama está como a Seleção Brasileira em 2014, quando foi para o vestiário depois do primeiro tempo contra a Alemanha, com um placar de 5x0. [pedindo permissão para atualizar: havendo confronto entre Brasil e Alemanha, na Copa 2018,  o timinho de Tite será derrotado por oito a zero.]

Tratava-se de voltar ao gramado e torcer para que os 45 minutos adicionais acabassem logo com o pesadelo.

Agora, trata-se de aguentar quatro meses, até a eleição de 7 de outubro.

Matéria completa em Elio Gaspari - O Globo