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segunda-feira, 23 de agosto de 2021

7 de Setembro: forças militares estão alertas em relação aos protestos

Prováveis manifestações em 7 de setembro ligam o sinal de alerta em órgãos responsáveis pela segurança do Congresso e da Esplanada. PM também se prepara para o evento do dia do soldado, na próxima quarta-feira

As forças militares que cuidam da segurança do Congresso e da Esplanada dos Ministérios estão em estado de alerta para possíveis manifestações no feriado da Independência, em 7 de setembro, em Brasília. Fontes ouvidas pelo Correio afirmam que, apesar de ainda não existir nenhum planejamento especial em relação o dia, os militares estão preparados para conter qualquer possível ação violenta.

A operação começou após a investigação a respeito de postagens e vídeos, publicados nas redes sociais nos últimos dias, que incitam a população a praticar atos criminosos e violentos às vésperas do feriado. Como medida de segurança, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, atendendo a um pedido da subprocuradora Lindôra Araújo, da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Políticos, cantores, blogueiros e empresários estiveram na mira da Polícia Federal. Entre eles, o cantor e ex-deputado Sérgio Reis. Ele está sendo investigado por convocar uma manifestação de caminhoneiros em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, com cobrança ao Congresso para derrubar todos os ministros do STF e pedidos de uma ação militar no país.

A repercussão do caso foi negativa e Sérgio Reis foi desautorizado por lideranças de caminhoneiros e ruralistas, que diziam que não apoiavam nenhuma manifestação. O músico se disse arrependido, mas continuou pedindo que as famílias fossem para as ruas. Na avaliação do deputado federal Neri Geller (PP-MT), o posicionamento de Sérgio Reis foi “infeliz” e precipitado. “Sou radicalmente contra a possibilidade de quebra institucional. Não tem nenhuma possibilidade de defender”, afirma.

Geller, que é produtor rural e um dos fundadores da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), ressalta que não é a favor de manifestações antidemocráticas e da separação dos Poderes. “Tem algumas lideranças que estão se excedendo um pouco. Essa suposta exigência do Senado votar um impeachment e, se isso não acontecer, fecharem rodovias, sou totalmente contra. Inclusive, eu sou da base do Bolsonaro, mas eu penso que o Brasil precisa de convergência e diálogo”, diz.

A Polícia Militar também se prepara para o evento do dia do soldado, em 25 de agosto, próxima quarta-feira. As forças de segurança temem que o espaço seja transformado em um local de ato político. A cerimônia prevê poucas pessoas e tem uma estrutura física. A reportagem entrou em contato com o Departamento de Trânsito, com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. No entanto, nenhum órgão se manifestou sobre qual é o planejamento para cuidar da segurança de Brasília em 7 de Setembro.

O cientista político Leonardo Queiroz Leite, doutor em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), afirma que Bolsonaro se mostra perdido diante dos fatos. “Ele parece que está perdendo o rumo do próprio governo ao atacar o Supremo. Esse pedido de impeachment é o primeiro da história e a chance de fracassar é enorme. Tem uma série de autoridades se manifestando contra e apoiando o STF”, aponta. [senhor Leonardo, respeitosamente, peço que se atualize - só este ano, ingressaram no STF 18 pedidos de impeachment contra ministros do STF; é um procedimento previsto na Constituição, que para passar a processo precisa ser encaminhado pelo presidente do Senado a uma  Comissão daquela Casa, se aprovado no colegiado, segue para Plenário, etc, etc. Um processo transparente e democrático.]

Leite explica que todo cidadão tem direito de protestar, desde que a manifestação seja democrática. “As pessoas podem se manifestar contra ou a favor do governo. O problema é ter uma manifestação antidemocrática de destituir um ministro do Supremo. Isso é um absurdo do ponto de vista constitucional. A questão principal é o tom que esses manifestantes estavam adotando”, ressalta.

Política - Correio Braziliense  

 

quinta-feira, 19 de agosto de 2021

General, muitos não estão aqui e Poder Moderador - O Globo

Míriam Leitão

General, muitos não estão aqui

O general Braga Netto mentiu sobre a História do país, ao dizer que não houve ditadura no Brasil. Ontem foi a vez de o general Ramos ofender os fatos. O ministro da Defesa disse que se tivesse havido ditadura “muitos não estariam aqui”. Ele está querendo dizer que as mortes foram poucas, e isso é odioso. [É pacífico que não houve ditadura no Brasil. O que houve foi um Governo Militar forte, que teve de usar da energia necessária e medidas adequadas e indispensáveis para promover o retorno do Brasil aos trilhos da Lei, da Ordem e da Democracia - sim, também da democracia, que seria a primeira vítima se os malditos comunistas conseguissem transformar o Brasil em mais um satélite da extinta URSS - naquela época era o objetivo da maldita esquerda comunista. 
Os comunistas, contrários ao Governo Militar, não vacilaram em usar ações de guerrilha e atos terroristas, provocando a morte de integrantes das Forças de Segurança e, pior ainda, de civis inocentes.
O Governo Militar foi forçado pelos terroristas ao uso da força necessária para conter os traidores da Pátria, resultando em mortes - em número bem inferior ao que teria ocorrido se os guerrilheiros e terroristas dispusessem dos meios adequado para seus atos covardes e repugnantes = falta de escrúpulos e de respeito à vida humana era algo que abundava naqueles seres covardes. Mas está também usando o mesmo método identificado pela Polícia Federal nos disseminadores de fake news, que é o de dissolver a fronteira entre a mentira e a verdade. Essa técnica de Steve Banon serve para o assalto ao poder, mas tem tido também como consequência trágica a morte de centenas de milhares de brasileiros pela Covid.

Muitos não estão aqui porque foram assassinados pela ditadura que o general Braga Netto nega ter existido. Para o general Ramos, segundo disse ontem, tudo é apenas uma questão semântica. Nesse raciocínio, basta usar algum eufemismo que o problema desaparece. Generais, muitos brasileiros foram assassinados dentro de quartéis militares e por ordem de seus comandantes. Por isso não estão aqui. A técnica da negação faz vítimas ainda hoje. Milhares de vítimas desta pandemia poderiam estar aqui. Teriam sido protegidos da morte se mentiras sobre a Covid-19 e sobre as medidas de proteção, o uso de máscara, a cloroquina e as vacinas, não tivessem sido divulgadas com tanta insistência pelo presidente da República e pelos bolsonaristas.

A mentira do general Braga Netto tenta matar os fatos de ontem. As mentiras do presidente Bolsonaro e de seus apoiadores matam pessoas no presente. A mentira colocada em documento oficial pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo é uma colaboração à morte de brasileiros e um flagrante de desvio de função. Em vez de proteger a sociedade, a Procuradoria-Geral da República (PGR) nega a ciência, rasga o princípio da precaução e desmoraliza a máscara. [os inimigos do Brasil começam, ainda que a contragosto, a perceber que não conseguirão derrubar o presidente Bolsonaro e passam a dirigir o fogo, já fraco, quase em extinção, contra a PGR, seja na pessoa do seu chefe ou de algum dos seus integrantes que cometa o 'crime' de não concordar com acusações inúteis de partidecos sem votos ou de outros inimigos da Pátria Amada
Para eles, qualquer cidadão, autoridade ou não, que em respeito às leis e à Justiça, assuma uma posição que seja justa em relação ao presidente Bolsonaro, deve se tornar um alvo. 
Esquecem que a CPI Covid-9, sob reputada e conhecida direção, gastou todo o seu arsenal e nada conseguiu nem conseguirá contra o Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR MESSIAS BOLSONARO.]

Lindôra Araújo tenta desmentir o que a ciência já provou. Disse que não “é possível realizar testes rigorosos” sobre a eficácia da máscara. Segundo ela, os estudos que existem são “somente observacionais e epidemiológicos”. E ela continua com seu insulto à ciência afirmando que o presidente não foi notificado de que deveria usar máscaras em eventos públicos e chega ao cúmulo de afirmar que na ocasião dos fatos Bolsonaro “não estava doente, nem apresentava sintomas de Covid-19”, como se só os pacientes devessem usar a medida de proteção. O presidente fora questionado em ação pelo seu comportamento delinquente de promover aglomerações, em geral com recursos públicos, e nelas não usar máscaras, e ainda ter tirado a proteção de duas crianças. Lindôra acha que “inexistem elementos mínimos” para uma ação contra o presidente.

A mentira é terrível. A mentira histórica dos generais, a da subprocuradora, e a dos influenciadores bolsonaristas. E é terrível porque atinge a vida e a democracia. Quando procuram se esconder na semântica ou na falsificação histórica, os generais Braga Netto e Ramos mostram que essa geração militar é cúmplice dos que naquele tempo fecharam o Congresso, aposentaram ministros do Supremo, censuraram, torturaram e mataram. Braga Netto parecia querer se referir até aos próprios parlamentares. A fala dele na Câmara foi assim: “Se houvesse ditadura, talvez muitos dos… muitas pessoas não estariam aqui.”

Muitos não estão aqui, general Braga Netto. Stuart Angel não está aqui. Tinha 25 anos quando foi assassinado, seu corpo jamais foi entregue à família, teria hoje 75 anos. Sua mãe Zuzu também foi morta. Vladimir Herzog não viu os filhos crescerem, morreu aos 38. Rubens Paiva não esteve com a mulher Eunice na criação dos filhos. [vamos citar três exemplos que que serão suficientes para mostrar a covardia, a ignomínia, dos porcos terroristas: 
-  um jovem de 18 anos, SD MARIO KOZEL FILHO, prestando o Serviço Militar Inicial, tirando serviço de sentinela, perdeu a vida, corpo dilacerado, por uma explosão decorrente de um  artefato atirado por terroristas. Um dos terroristas, o famigerado Diógenes do PT, ainda vive, foi anistiado, indenizado em R$ 400.000,00, valor que recebeu há mais de 20 anos e recebe pensão mensal vitalícia;  
- tenente Mendes, valoroso oficial da PM-SP, que em ação contra terroristas - o traidor Lamarca entre eles - se rendeu em troca da libertação de soldados que comandava e estavam em poder dos vermes terroristas.  Foi assassinado a coronhadas - para evitar barulho de tiros, que chamaria atenção das forças policiais próximas;
- um mateiro, que por ser suspeito de guiar militares combatendo os 'corajosos' comunistas na 'guerrilha do Araguaia', teve mãos, braços e outras partes do corpo decepadas, com ele vivo e na frente de familiares.] O que o general quis dizer? Que aquele horror precisava ter matado mais para que fosse chamado de ditadura? O ministro da Defesa pode gostar da ditadura, mas negar que ela existiu é mentir.

A técnica dos sites bolsonaristas é mentir também. A Polícia Federal explicou ao TSE que eles tentam “diminuir a fronteira entre o que é verdade e o que é mentira”. Usaram isso nas postagens sobre as urnas eletrônicas, nas divulgações falsas sobre a pandemia, nos ataques ao Judiciário e ao Congresso. Eles usam fragmentos de verdade para construir suas mentiras. Os bolsonaristas tentam enfraquecer a democracia e, nas fake news sobre a pandemia, atentam contra a vida humana.

Com Alvaro Gribel (de São Paulo)

Míriam Leitão, jornalista - O Globo

Poder moderador - O imoderado Bolsonaro

Na sua busca cotidiana do confronto, o presidente Bolsonaro replicou nas suas redes sociais uma convocação para uma “manifestação gigante” no dia 7 de setembro que demonstre que ele tem a força popular para executar “um bastante provável e necessário contragolpe”. O apoio significa uma perigosa validação do governo a uma ilegalidade.

Fazer manifestação para apoiar um movimento que se anuncia como greve política, para paralisar as estradas do país e pedir a substituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal não é democrático, é militância radicalizada. Ainda mais que os representantes sindicais dos caminhoneiros já negaram apoio à iniciativa, atribuindo-a a interesses políticos do cantor sertanejo Sérgio Reis e a outros apoiadores bolsonaristas.

Os líderes dizem não haver nenhuma pauta específica para eles nessa manifestação. É mais uma escalada de Bolsonaro para esticar a corda, confrontar os Poderes e avançar sobre as limitações naturais de um Executivo que depende dos demais Poderes para atuar corretamente dentro da Constituição.  Acredito que, sem o apoio dos verdadeiros líderes caminhoneiros, [com uma Lei de Greve séria, condição que deve estar presente no seu conteúdo e na sua aplicação, caminhoneiros e categorias essenciais não devem, nem podem participar de qualquer movimento grevista.] a tendência seja virar um movimento reduzido a militantes políticos radicais de apoio a Bolsonaro, que se aproveitam dessa categoria importante na economia brasileira para criar um clima de tensão. Uma a esta altura improvável paralisação prejudicaria o abastecimento dos supermercados e levaria pânico à população.

Provavelmente é o que querem, com a antecipação da divulgação nas redes sociais. É um trabalho político que estão fazendo, incentivados pelo presidente da República, o que é inaceitável. O presidente Bolsonaro vale-se de um pretenso apoio das Forças Armadas para avançar sobre a democracia brasileira, insistindo numa leitura arrevesada da Constituição para definir o papel das Forças Armadas.

Na semana passada, em cerimônia de cumprimentos aos oficiais-generais promovidos, no Palácio do Planalto, afirmou: “Nas mãos das Forças Armadas, o poder moderador; nas mãos das Forças Armadas, a certeza de garantia de nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação”. Esse papel de “poder moderador” não existe, embora a redação do artigo 142 da Constituição possa dar margem a mal-entendidos quando diz quais são as funções das Forças Armadas: “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. [a Lei Complementar nº 97/99, - decretada em função do comando contido no citado artigo 142 da CF -  no 'caput' do seu artigo 15, estabelece ser de responsabilidade do Presidente da República o emprego das FF AA e nos §§ 1º e 2º, inciso III, do mesmo artigo atribui ao Presidente da República a decisão e o estabelecimento das diretrizes necessárias ao emprego das FF AA.]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, já havia decidido, numa ação impetrada pelo PDT em junho do ano passado, que “a missão institucional das Forças Armadas (...) não acomoda o exercício do poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”.

Nessa mesma decisão, Fux diz que o poder das Forças Armadas é “limitado”, excluindo “qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes”.

MATÉRIA COMPLETA, Merval Pereira, colunista - O Globo


terça-feira, 17 de agosto de 2021

Sérgio Reis é o nosso Talibã particular

Thomas Traumann - VEJA

Cabe ao Senado enfrentar a facção que tenta impor à força suas opiniões e estilo de vida 

A política é feita de símbolos. O anúncio pelo cantor e ex-deputado Sérgio Reis da organização de acampamento nos arredores de Brasília para obrigar o Senado a aprovar o pedido de impeachment dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso pode ser vista como mais uma bravata do bolsonarismo, uma diversionismo para tirar foco do aumento da inflação e desemprego, da possibilidade de apagão e das investigações de corrupção na compra de vacinas. Não é. Sérgio Reis e seus bolsonaristas são o nosso Talibã particular, a tentativa de uma facção de impor suas opiniões e seu estilo de vida sobre a sociedade na base da força.

No áudio de WhatsApp divulgado no fim de semana, o cantor disse que vai entregar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no dia 8 de setembro uma intimação para que os senadores afastem os ministros do STF. “Enquanto o Senado não tomar essa posição que nós mandamos fazer, nós vamos ficar em Brasília e não saímos de lá até isso acontecer. Uma semana, dez dias, um mês e os caras bancando tudo, hotel e tudo, não gasta um tostão. E se em 30 dias eles não tirarem aqueles caras (os ministros do STF), nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra”, ameaçou.

A concentração de bolsonaristas para pressionar o Legislativo e o Judiciário é mais uma etapa da degradação da democracia e a reação do Senado à essa pressão vai dar o limite para futuras ações mais violentas. Nesta segunda-feira, 14 governadores assinaram um documento em repúdio ao pedido de impeachment dos ministros do STF, [só que os 14 são adversários do capitão, e na tentativa, fadada ao fracasso, de impedir o inevitável - reeleição de Bolsonaro - usam de qualquer recurso, até um inútil manifesto, cujo valor é 3 X ZERO.
Destaque-se que dois deles são candidatos a candidatos à Presidência da República - só um será escolhido. E sabem que sendo o capitão candidato, o escolhido pelo partido já entra ciente da derrota inevitável.]  o que significa dizer que 13 não se importam se o bolsonarismo tenta trocar os juízes a seu bel prazer. É um sinal do medo e da fragilidade de alguns governadores e do golpismo de outros. É um sinal ruim.

Assim como foi de mau agouro o resultado da votação na semana passada da emenda que instituía a impressão do voto eletrônica, um pretexto para o bolsonarismo melar as eleições de 2022 e tentar um golpe.[mau agouro? foi uma das melhores coisas que poderiam acontecer: sepultou de vez qualquer esperança dos inimigos do Brasil em conseguir o impeachment do nosso presidente.]  Foram 230 votos cúmplices do golpismo (os 229 a favor da emenda mais o de Aécio Neves). Mesmo com todas as pesquisas mostrando que será derrotado nas eleições de 2022, Bolsonaro ainda tem mais de 40% da Câmara nas mãos. Tanto os índices nas pesquisas como o de apoios entre os deputados podem subir quando o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, colocar a máquina federal para funcionar.

O ponto de inflexão para a retomada bolsonarista será o Senado. E aí chega a hora e a vez de Rodrigo Pacheco. Moderado até demais, Pacheco tem à frente daquelas oportunidades que só surgem uma vez na vida. Nas próximas semanas, o Senado deve concluir a CPI da Covid indiciando [por favor, pessoal.....indiciamento? com base em que?  lembrem-se NÃO HÁ PROVAS.] o presidente Jair Bolsonaro por negligência na morte de quase 600 mil brasileiros, decidir o que fazer com o pedido de impeachment dos ministros do Supremo, analisar se vale à pena reconduzir o procurador geral da República que protege o presidente, votar ou atrasar a indicação do ex-ministro bolsonarista André Mendonça para o Supremo, rever a reforma eleitoral da Câmara que reduz a fiscalização sobre os gastos eleitorais e encaminhar a reforma tributária ampla ao invés do retalho de colchas proposto pelo Ministério da Economia. Se o Senado se posicionar com firmeza nessas votações, é possível estancar a reação do bolsonarismo. [firmeza no Senado Federal?]

O bolsonarismo, como o Talibã, tem raízes populares e representa parte da sociedade. Mas isso não lhe dá o direito de impor na força sobre a maioria da população. Por dois anos e meio, coube ao Supremo o papel de guardião final do funcionamento das instituições. Agora é a vez do Senado enfrentar o Talibã.

Thomas Traumann, colunista - VEJA