Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Na quarta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso foi de mangas arregaçadas, sem paletó, à abertura do 59.º Congresso da UNE, que é controlada pelo Partido Comunista do Brasil e seus afins.
Estavam lá, também, o ministro da Justiça e a presidente do PT.
Barroso fez um discurso que foi o assunto desta quinta em Brasília.
Um discurso em que, ironicamente, ele disse que “só ditadura tem censura, tem presos políticos”.
Pois na madrugada do mesmo dia foi encontrado desacordado, no chão da cela na Academia de Polícia, onde está preso, o coronel Naime, que era o comandante de Operações da PM em Brasília, voltou quando soube dos acontecimentos de 8 de janeiro, assumiu o comando, foi ferido, atuou na proteção dos palácios, mas quando ele chegou já era tarde, e ele está preso há 50 dias sem saber o porquê; [em nossa opinião, ele cometeu o crime de estar de folga, no dia 8 de janeiro.] há quem diga que foi por causa de uma denúncia da ex-mulher dele, dizendo que ele iria fugir, ou coisa parecida. Então, foi mantido preso.
Naime foi levado para o hospital, havia um armário em cima dele. Mas o ministro Barroso diz que não temos presos políticos.
Também na quinta, na Comissão de Segurança Pública do Senado, ouviu-se o depoimento de Gabriela Ritter, filha de um preso político e presidente da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro. Ela representa o pessoal que está preso e indiciado.
Naquela sessão, o líder da oposição, senador Rogério Marinho, disse que estão todos indiciados e viraram réus sem individualização da acusação, e que ele está esperando que a OAB tome providências. O restante da fala do ministro Barroso, que vai ser presidente do Supremo ainda neste ano, também repercutiu por lá. Barroso disse o seguinte para os estudantes – repito, de manga arregaçada e sem paletó: “Nós derrotamos a censura. Nós derrotamos a tortura. Nós derrotamos o bolsonarismo, para permitir a democracia, a manifestação livre de todas as pessoas”.
Parece que ele está com problema de memória atual e memória do passado. Ele tinha 17 anos quando Ernesto Geisel acabou com a censura, em 1975. Eu lembro disso porque cobri o fato para o Jornal do Brasil, que era o principal jornal do país.
Depois, em seguida, acabou o AI-5, em 1978; Barroso tinha 20 anos, devia lembrar que ainda estava no governo Geisel, mas talvez ele não lembre. E também não lembra dos dias de hoje, porque ele fala em permitir a “manifestação livre de todas as pessoas”.
O líder da oposição no Senado, ao se referir a isso, disse que nós estamos vivendo, sim, um tempo de relativização da democracia, da inviolabilidade de mandatos, da Constituição, dos direitos humanos, da ordem jurídica e dos valores, porque cancelam as pessoas que ousam desafiar isso.
Mas talvez o mais importante de tudo seja a manifestação do presidente do Senado,que é o homem que pode pautar pedidos como o que a oposição está preparando agora, de impeachment do ministro Barroso.Rodrigo Pacheco, referindo-se à fala de Barroso no congresso da UNE, afirmou que ele deveria refletir um pouco sobre o que disse, porque foi “inadequado”, “inoportuno” e “infeliz”. Uau!
O ministro Barroso, tentando corrigir o que havia dito, explicou que respeita os 58 milhões de eleitores de Bolsonaro e que, ao falar sobre “derrotar o bolsonarismo”, ele quis se referir ao “extremismo golpista”. Quer dizer, piorou a situação. Ele está afirmando – sem expressar, mas está afirmando – que bolsonarismo é sinônimo de extremismo golpista. Ficou pior a emenda que o soneto. Isso foi algo muito importante.
Governadores respondem a Lula e dizem que escolas cívico-militares continuam
Outro evento importante do dia nos deu uma alegria enorme. Foi a manifestação dos governadores, dizendo que em seus estados não vão acabar com as escolas cívico-militares de jeito nenhum.
Vai entrar pessoal da PM, pessoal do Corpo de Bombeiros – que, aliás, já está nessas escolas; não precisa muito, dois ou três já bastam. Porque com a disciplina e com a ordem, acabou o traficante na porta da escola, a escola está limpinha, não está depredada, não tem violênciae, o melhor de tudo, a disciplina, que é a base para qualquer atividade humana ter êxito, está aumentando a produtividade e o aproveitamento dos alunos em todas as matérias.
Talvez essa decisão do governo federal, de acabar com o programa das escolas cívico-militares, tenha estimulado e despertado ainda mais a importância da disciplina, da ordem, do ensino de valores, da formação de cidadania nas escolas, coisas que deveriam ter origem na família, mas que a escola deve complementar.
O juiz do Supremo que é julgado pelo Senado é o mesmo que
julga o senador ou o deputado. Desse empate, é impossível gerar os pesos
e contra pesos idealizados por Montesquieu
O Poder Legislativo é o primeiro dos poderes, como mostra a ordem em que
se encontra, no segundo artigo da Constituição.
É por meio dele que o
povo exerce o poder, como diz o parágrafo anterior ao artigo segundo.
Decisivo, portanto, para a democracia.
No entanto, o Legislativo,
por vontade própria, se diminui, se encolhe, parece assustado ante os
outros dois poderes. Agora mesmo, um ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suprimiu um trecho da Lei das
Estatais, que havia sido aprovado pela maioria da Câmara e do Senado em
2016 — a proibição de ministros e secretários estaduais ou municipais de
serem guindados ao conselho ou direção de estatais. Um único ministro
do Supremo se mostra mais poderoso do que centenas de congressistas. [lembrando que milhões de eleitores = portanto, o POVO, o DONO DO PODER = são representados pelos congressistas, além do mais a Lei das Estatais foi sancionada pelo Presidente da República (no caso, Michel Temer) - que ocupava o cargo pelo voto de milhões de cidadãos, eleitores.]
A Lei das Estatais foi um dos grandes
avanços pela moralização das empresas públicas, e veio motivada pelos
escândalos apurados na Operação Lava-Jato, que atingiram a Petrobras, a
Caixa Econômica Federal, entre outras. Agora, é essa lei moralizadora
que está sendo vítima de cirurgias castrando sua proteção contra a
apropriação das estatais.
Para que o
ex-integrante da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
Aloísio Mercadante, fosse presidente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o senador Jean Paul Prates
presidisse a Petrobras, reduziram a quarentena de três anos para 30
dias. Agora, o PCdoB obteve a liminar de Lewandowski para que o
ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, possa ser nomeado presidente
do Banco do Nordeste.
Lembro-me do tempo em que os jornais
fiscalizavam essas coisas e nós, jornalistas, adjetivávamos isso como
casuísmo.
E também lembro de que a oposição fiscalizava, pressionando as
decisões de Plenário e as mesas da Câmara e do Senado.
Eram tempos em
que assuntos políticos se decidiam nos plenários do legislativo federal,
onde os representantes do povo exerciam seu poder de tomar decisões.
Hoje,ao
menor indício de que pelo voto não vão decidir, ou a maioria vai ganhar,
correm ao Supremo, como um menino ameaçado na escola corre para saia da
mãe. E o STF atende. Em outros tempos, respondia que era assunto
interno do Legislativo, usando uma expressão latina: interna corporis.
A senadora Soraya Thronicke (União
Brasil-MS) recorre ao Supremo por sua CPI do 8 de janeiro, agora só com
15 assinaturas confirmadas, sugerindo mais uma interferência do STF,
como aconteceu com a CPI da Covid. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE)
também está no Supremo pedindo para o Judiciário decidir uma questão
interna do Legislativo, sobre tramitação de medida provisória, num
embate entre Câmara e Senado.
Advertência O ministro Luís Fux, quando assumiu a presidência do STF, advertiu que entrar em assuntos políticos que devam ser resolvidos nos plenários políticos do Congresso é desgastar o Supremo. Mas quem mais se desgasta é o Legislativo, à mercê do Executivo por liberações de emendas, e à mercê do Supremo, porque é o tribunal que julga deputados e senadores. Parece uma "operação casada": o juiz do Supremo que é julgado pelo Senado é o mesmo que julga o senador ou o deputado. Desse empate, é impossível gerar os pesos e contrapesos idealizados por Montesquieu.
Se deputados e
senadores fossem julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), como
governadores e desembargadores, talvez se desatasse o nó. O que
assistimos é o Legislativo se encolhendo como o último dos poderes. Isso
põe em perigo a democracia, porque não consegue representar a origem do
poder, que é o povo.
Lula sabe que só foi declarado vencedor das eleições por causa da
campanha aberta que o STF e os demais tribunais, mais a elite que se
uniu contra a Lava Jato, fizeram em favor da sua candidatura
Hugo Chávez, Marina Silva e Lula | Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock/Wikimedia Commons/Fernando Frazão/Agência Brasil
Pela primeira vez desde que voltou ao governo, o presidente Lula deu a impressão de ser um ser humano outra vez,e não esse robô movido por acessos permanentes de cólera que surgiu na campanha eleitoral e tem estado aí até hoje.
Numa visita a São Sebastião, na devastação causada pela chuva no litoral norte do Estado de São Paulo, puxou afetuosamente para si o braço do governador Tarcísio de Freitas, dirigiu a ele palavras amáveis e falou do espírito de cooperação que deve existir entre governantes de convicções políticas diferentes. O que significa isso? Logo com o governador Tarcísio — candidato, para ele mesmo e para toda a esquerda nacional, ao papel de demônio bolsonarista número 1 do Brasil?
Não é esse o Lula que está de novo na presidência da República. O que a população tem visto lá é um homem que processa e distribui ódio em tempo integral, joga para destruir os adversários, em vez de competir com eles, e chefia um governo que tem mais de 900 presos políticos na cadeia — um recorde na história do Brasil.
Mais que tudo, talvez, Lula é o grande padroeiro de um movimento inédito em matéria de rancor e de espírito de vingança: o que prega um país e uma sociedade “sem anistia”.
Luiz Inácio Lula da Silva e Tarcísio de Freitas, governador de Sāo Paulo, durante pronunciamento sobre a situação emergencial no litoral norte de São Paulo | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Nunca antes, na história deste país e provavelmente deste mundo, se viu um negócio assim. Desde que o conceito de anistia surgiu 2.600 anos atrás, na Grécia antiga, a humanidade viu todos os tipos de movimento em favor do perdão político — mas foi preciso esperar o Brasil do governo Lula-3 para se ver uma campanha contra a anistia. Tudo fica ainda mais insano quando se vê que é Lula, ninguém menos que Lula em pessoa, que está gritando: “Sem anistia”.
Para um cidadão que foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove juízes diferentes,e não recebeu absolvição por nenhum deles, não tem nenhum propósito sair por aí proibindo qualquer gesto de perdão para o adversário — mesmo sendo óbvio que o adversário não cometeu crime nenhum para ser perdoado. (O fato é que não há, contra o ex-presidente Bolsonaro, uma única ação penal recebida oficialmente pela justiça — apesar do imenso empenho acusatório do Ministério Público, do STF e dos partidos de esquerda durante os últimos quatro anos.)
Mas é contra ele, exatamente, que se destina toda essa história de“sem anistia”, e o ódio por atacado do governo Lula. Na verdade, a sentença de morte se estende a tudo o que é carimbado como “bolsonarista” — o que faz o comportamento gentil do presidente em sua última visita a São Paulo ficar parecendo ainda mais fora da curva.
É nessas horas que vem a pergunta, cada vez mais repetida nas últimas semanas: qual é, no fim das contas, o plano de Lula — se é que ele tem um?
O Lula que está na presidência não é um homem que se poderia chamar de normal, levando em conta o que tem feito, dito e resolvido;
com certeza não é a mesma pessoa que governou o Brasil durante oito anos, entre 2003 e 2010.
É provavelmente uma perda de tempo tentar saber alguma coisa de útil a respeito da situação através dos analistas políticos de mesa-redonda, e da mídia em geral. Ficam falando de Kassab, de centrão, de “programas sociais”, de Janja — ou da “democracia”, dos méritos relativos das diversas alas do PT ou de “pautas identitárias”.
Continuam, sobretudo, falando de Bolsonaro, como se o seu governo não tivesse acabado e fosse durar para sempre — e disso tudo, naturalmente, nunca sai nada que deixe o público mais bem informado do que está.
O que interessa é para onde Lula e o Brasil estão indo, e a respeito disso há bem poucas pistas, como demonstra a contradição entre o seu inesperado comportamento diante do governador Tarcísio e o barulho do “sem anistia”.
Há várias questões em aberto, mas uma chama mais a atenção que todas as outras:Lula montou um ministério monstruosamente ruim e, pior que isso, sem nenhuma sintonia com o Brasil do trabalho, da produção e de pelo menos 50% dos eleitores.
Cada nova nomeação para o primeiro e segundo escalões é um deboche. Seu governo parece uma penitenciária em regime aberto. Que raio ele pretende com isso?
É como se Lula estivesse dizendo: “Não estou nem aí se esse meu governo vai dar certo, apresentar resultados ou melhorar o país em alguma coisa. O meu negócio é outro”.
De fato, como um presidente da República pode esperar que saia algo de construtivo de um governo que tem a ministra Marina Silva, por exemplo? Não dá. (Sua única realização até agora foi dizer na Suíça que há “120 milhões” de pessoas passando “fome” no Brasil — quase quatro vezes mais que a conta do próprio Lula, que, segundo ele já confessou, é falsa.)
O mesmo se pode dizer do cardume de extremistas políticos, salteadores do Erário, aventureiros, nulidades comprovadas, piratas, incompetentes fundamentais, defensores de ideias mortas etc. etc. etc.que compõe praticamente a totalidade do seu governo.
Não conseguiriam, juntos, organizar um jogo de amarelinha.
E então: por que ficou assim? O que dá para saber, pelos fatos disponíveis até o momento, é que Lula realmente não parece estar interessado na qualidade do governo que vai fazer; não quer a mesma coisa que você está querendo.
Seu objetivo central é cercar-se de militantes que lhe prestem obediência absoluta e de todos os que fazem parte da maior força, disparado, que atua na vida pública brasileira de hoje: o consórcio multipartidário, multiuso e multifuncional cuja grande bandeira comum é eliminar do Brasil qualquer possibilidade de combate sério à corrupção.
É a confederação nacional anti-Lava Jato. Lula deve tudo a ela — e quer desfrutar da sua proteção para sempre. Sua prioridade é essa.
Lula sentiu na pele o que significa um Brasil onde os governantes têm de responder pelos atos que praticam; não gostou nem um pouco da experiência.
No seu caso, o que fez lhe rendeu 20 meses de cadeia fechada em Curitiba — e só foi salvo pela monumental campanha para destruir por completo a Lava Jato, que ameaçava a todos, dentro e fora da política, e tinha se tornado o maior perigo da história para os que sempre mandaram no Brasil. Acabar com o combate à corrupção tornou-se a causa número 1 da vida pública deste país.
Por conta disso, tiraram Lula da prisão e até devolveram a ele a presidência da República.
Agora, sua estratégia é manter a situação que tem.
Lula não quer, nunca mais na vida, estar de novo numa situação na qual terá de responder perante a lei por sua conduta — é aí, e em nenhum outro lugar, que está o coração do problema todo.
O ideal, para Lula, seria ser presidente vitalício, como os seus ídolos que controlam as ditaduras da Venezuela ou Nicarágua; nesse caso, estaria seguro para sempre.
Trata-se, sabidamente, de coisa mais complicada do que parece — e se não der, ele, o PT e a esquerda vão fazer tudo para obterem a situação mais parecida com isso que for possível.
Daniel Ortega, ditador da Nicarágua, e Luiz Inácio Lula da Silva - Foto: Wikimedia Commons
Não está claro como se pode chegar lá. É certo que um Brasil normal, com as coisas funcionando razoavelmente bem, não ajuda a Lula — ele precisa de um país em conflito, sempre à beira de um colapso nervoso, para ter esperanças.
Sua força vem dos abismos que inventa e dos inimigos públicos que cria; se não for o homem que “vai salvar o Brasil”, seja lá do que for, Lula cai de voltagem.
É por isso que tem feito tudo, até agora, para criar uma crise por dia; o que interessa é o tumulto, e não o desempenho do governo que está fazendo. É certo, também, que o presidente desconfia de eleições.
Da boca para fora, diz que voltou ao governo por seus próprios méritos como líder dos “pobres”.
Mas sabe muito bem que só foi declarado vencedor das eleições por causa da campanha aberta que o STF e os demais tribunais superiores de justiça, mais a imensa elite que se uniu contra a Lava Jato, fizeram em favor da sua candidatura. Dá para fazer de novo, em todas as próximas vezes? Não se sabe.
O que Lula, a esquerda e as forças que os apoiam acham possível fazer de concreto, neste momento e por via das dúvidas, é tirar Bolsonaro da eleição presidencial de 2026. É isso, e unicamente isso, que significa o “sem anistia” — um instrumento para tornar o ex-presidente inelegível. Lula e o PT, com ou sem razão, têm medo de disputar outra eleição com Bolsonaro; embora não se veja como e por que os tribunais de Brasília dariam a ele, daqui a quatro anos, um tratamento diferente do que deram agora, ninguém parece disposto a correr o risco de mais uma disputa. E se Bolsonaro ficar mesmo de fora — vai ser suficiente para Lula?
É outra questão à espera de respostas. Por enquanto, apesar da variante que foi o seu encontro pacífico com o governador de São Paulo, o presidente tem apostado tudo na divisão do Brasil.
Acha que a tensão permanente é a melhor alternativa para um bom governo, que não conseguirá fazer, e para outra eleição, em que vai depender de novo do STF e dos seus derivados para sair vivo — e comprar mais quatro anos de proteção, até 2031 e os seus 86 anos de idade.
É condenar o país ao “nós” contra “eles”, daqui até onde a vista alcança.
O problema, como sempre acontece nesse tipo de opção, é fazer direito a conta de quantos são os “nós” e quantos são os “eles” — e ver se o Supremo e a Frente Nacional Pela Eliminação Perpétua do Combate à Ladroagem serão suficientes, mais uma vez, para cobrir a diferença, caso os “eles” sejam mais do que os “nós”.
O general Braga Netto mentiu sobre a História do país, ao dizer que
não houve ditadura no Brasil. Ontem foi a vez de o general Ramos ofender
os fatos. O ministro da Defesa disse que se tivesse havido ditadura
“muitos não estariam aqui”. Ele está querendo dizer que as mortes foram
poucas, e isso é odioso.[É pacífico que não houve ditadura no Brasil. O que houve foi um Governo Militar forte, que teve de usar da energia necessária e medidas adequadas e indispensáveis para promover o retorno do Brasil aos trilhos da Lei, da Ordem e da Democracia -sim, também da democracia, que seria a primeira vítima se os malditos comunistas conseguissem transformar o Brasil em mais um satélite da extinta URSS - naquela época era o objetivo da maldita esquerda comunista.
Os comunistas, contrários ao Governo Militar, não vacilaram em usar ações de guerrilha e atos terroristas, provocando a morte de integrantes das Forças de Segurança e, pior ainda, de civis inocentes.
O Governo Militar foi forçado pelos terroristas ao uso da força necessária para conter os traidores da Pátria, resultando em mortes - em número bem inferior ao que teria ocorrido se os guerrilheiros e terroristas dispusessem dos meios adequado para seus atos covardes e repugnantes = falta de escrúpulos e de respeito à vida humana era algo que abundava naqueles seres covardes.] Mas está também usando o mesmo método
identificado pela Polícia Federal nos disseminadores de fake news, que é
o de dissolver a fronteira entre a mentira e a verdade. Essa técnica de
Steve Banon serve para o assalto ao poder, mas tem tido também como
consequência trágica a morte de centenas de milhares de brasileiros pela
Covid.
Muitos não estão aqui porque foram assassinados pela ditadura que o
general Braga Netto nega ter existido. Para o general Ramos, segundo
disse ontem, tudo é apenas uma questão semântica. Nesse raciocínio,
basta usar algum eufemismo que o problema desaparece. Generais, muitos
brasileiros foram assassinados dentro de quartéis militares e por ordem
de seus comandantes. Por isso não estão aqui. A técnica da negação faz
vítimas ainda hoje. Milhares de vítimas desta pandemia poderiam estar
aqui. Teriam sido protegidos da morte se mentiras sobre a Covid-19 e
sobre as medidas de proteção, o uso de máscara, a cloroquina e as
vacinas, não tivessem sido divulgadas com tanta insistência pelo
presidente da República e pelos bolsonaristas.
A mentira do general Braga Netto tenta matar os fatos de ontem. As
mentiras do presidente Bolsonaro e de seus apoiadores matam pessoas no
presente. A mentira colocada em documento oficial pela
subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo é uma colaboração à
morte de brasileiros e um flagrante de desvio de função. Em vez de
proteger a sociedade, a Procuradoria-Geral da República (PGR) nega a
ciência, rasga o princípio da precaução e desmoraliza a máscara. [os inimigos do Brasil começam, ainda que a contragosto, a perceber que não conseguirão derrubar o presidente Bolsonaro e passam a dirigir o fogo, já fraco, quase em extinção, contra a PGR, seja na pessoa do seu chefe ou de algum dos seus integrantes que cometa o 'crime' de não concordar com acusações inúteis de partidecos sem votos ou de outros inimigos da Pátria Amada.
Para eles, qualquer cidadão, autoridade ou não, que em respeito às leis e à Justiça, assuma uma posição que seja justa em relação ao presidente Bolsonaro, deve se tornar um alvo.
Esquecem que a CPI Covid-9, sob reputada e conhecida direção, gastou todo o seu arsenal e nada conseguiu nem conseguirá contra o Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR MESSIAS BOLSONARO.]
Lindôra Araújo tenta desmentir o que a ciência já provou. Disse que
não “é possível realizar testes rigorosos” sobre a eficácia da máscara.
Segundo ela, os estudos que existem são “somente observacionais e
epidemiológicos”. E ela continua com seu insulto à ciência afirmando que
o presidente não foi notificado de que deveria usar máscaras em eventos
públicos e chega ao cúmulo de afirmar que na ocasião dos fatos
Bolsonaro “não estava doente, nem apresentava sintomas de Covid-19”,
como se só os pacientes devessem usar a medida de proteção. O presidente
fora questionado em ação pelo seu comportamento delinquente de promover
aglomerações, em geral com recursos públicos, e nelas não usar
máscaras, e ainda ter tirado a proteção de duas crianças. Lindôra acha
que “inexistem elementos mínimos” para uma ação contra o presidente.
A mentira é terrível. A mentira histórica dos generais, a da
subprocuradora, e a dos influenciadores bolsonaristas. E é terrível
porque atinge a vida e a democracia. Quando procuram se esconder na semântica ou na falsificação
histórica, os generais Braga Netto e Ramos mostram que essa geração
militar é cúmplice dos que naquele tempo fecharam o Congresso,
aposentaram ministros do Supremo, censuraram, torturaram e mataram.
Braga Netto parecia querer se referir até aos próprios parlamentares. A
fala dele na Câmara foi assim: “Se houvesse ditadura, talvez muitos dos…
muitas pessoas não estariam aqui.”
Muitos não estão aqui, general Braga Netto. Stuart Angel não está
aqui. Tinha 25 anos quando foi assassinado, seu corpo jamais foi
entregue à família, teria hoje 75 anos. Sua mãe Zuzu também foi morta.
Vladimir Herzog não viu os filhos crescerem, morreu aos 38. Rubens Paiva
não esteve com a mulher Eunice na criação dos filhos. [vamos citar três exemplos que que serão suficientes para mostrar a covardia, a ignomínia, dos porcos terroristas:
- um jovem de 18 anos, SD MARIO KOZEL FILHO, prestando o Serviço Militar Inicial, tirando serviço de sentinela, perdeu a vida, corpo dilacerado, por uma explosão decorrente de um artefato atirado por terroristas. Um dos terroristas, o famigerado Diógenes do PT, ainda vive, foi anistiado, indenizado em R$ 400.000,00, valor que recebeu há mais de 20 anos e recebe pensão mensal vitalícia;
- tenente Mendes, valoroso oficial da PM-SP, que em ação contra terroristas - o traidor Lamarca entre eles -se rendeu em troca da libertação de soldados que comandava e estavam em poder dos vermes terroristas. Foi assassinado a coronhadas - para evitar barulho de tiros, que chamaria atenção das forças policiais próximas;
- um mateiro, que por ser suspeito de guiar militares combatendo os 'corajosos' comunistas na 'guerrilha do Araguaia', teve mãos, braços e outras partes do corpo decepadas, com ele vivo e na frente de familiares.] O que o general
quis dizer? Que aquele horror precisava ter matado mais para que fosse
chamado de ditadura? O ministro da Defesa pode gostar da ditadura, mas
negar que ela existiu é mentir.
A técnica dos sites bolsonaristas é mentir também. A Polícia Federal
explicou ao TSE que eles tentam “diminuir a fronteira entre o que é
verdade e o que é mentira”. Usaram isso nas postagens sobre as urnas
eletrônicas, nas divulgações falsas sobre a pandemia, nos ataques ao
Judiciário e ao Congresso. Eles usam fragmentos de verdade para
construir suas mentiras. Os bolsonaristas tentam enfraquecer a
democracia e, nas fake news sobre a pandemia, atentam contra a vida
humana.
Na sua busca cotidiana do confronto, o
presidente Bolsonaro replicou nas suas redes sociais uma convocação para
uma “manifestação gigante” no dia 7 de setembro que demonstre que ele
tem a força popular para executar “um bastante provável e necessário
contragolpe”. O apoio significa uma perigosa validação do governo a uma
ilegalidade.
Fazer manifestação para apoiar um movimento que se
anuncia como greve política, para paralisar as estradas do país e pedir a
substituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal não é
democrático, é militância radicalizada. Ainda mais que os representantes
sindicais dos caminhoneiros já negaram apoio à iniciativa, atribuindo-a
a interesses políticos do cantor sertanejo Sérgio Reis e a outros
apoiadores bolsonaristas.
Os líderes dizem não haver nenhuma
pauta específica para eles nessa manifestação. É mais uma escalada de
Bolsonaro para esticar a corda, confrontar os Poderes e avançar sobre as
limitações naturais de um Executivo que depende dos demais Poderes para
atuar corretamente dentro da Constituição. Acredito que, sem o
apoio dos verdadeiros líderes caminhoneiros, [com uma Lei de Greve séria, condição que deve estar presente no seu conteúdo e na sua aplicação, caminhoneiros e categorias essenciais não devem, nem podem participar de qualquer movimento grevista.] a tendência seja virar um
movimento reduzido a militantes políticos radicais de apoio a Bolsonaro,
que se aproveitam dessa categoria importante na economia brasileira
para criar um clima de tensão. Uma a esta altura improvável paralisação
prejudicaria o abastecimento dos supermercados e levaria pânico à
população.
Provavelmente é o que querem, com a antecipação da
divulgação nas redes sociais. É um trabalho político que estão fazendo,
incentivados pelo presidente da República, o que é inaceitável. O
presidente Bolsonaro vale-se de um pretenso apoio das Forças Armadas
para avançar sobre a democracia brasileira, insistindo numa leitura
arrevesada da Constituição para definir o papel das Forças Armadas.
Na
semana passada, em cerimônia de cumprimentos aos oficiais-generais
promovidos, no Palácio do Planalto, afirmou: “Nas mãos das Forças
Armadas, o poder moderador; nas mãos das Forças Armadas, a certeza de
garantia de nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às
decisões do presidente para o bem da sua nação”. Esse papel de “poder
moderador” não existe, embora a redação do artigo 142 da Constituição
possa dar margem a mal-entendidos quando diz quais são as funções das
Forças Armadas: “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes
constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da
ordem”. [a Lei Complementar nº 97/99, - decretada em função do comando contido no citado artigo 142 da CF - no 'caput' do seu artigo 15, estabelece ser de responsabilidade do Presidente da República o emprego das FF AA e nos §§ 1º e 2º, inciso III, do mesmo artigo atribui ao Presidente da República a decisão e o estabelecimento das diretrizes necessárias ao emprego das FF AA.]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Luiz Fux, já havia decidido, numa ação impetrada pelo PDT em junho do
ano passado, que “a missão institucional das Forças Armadas (...) não
acomoda o exercício do poder moderador entre os Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário”.
Nessa mesma decisão, Fux diz que o
poder das Forças Armadas é “limitado”, excluindo “qualquer interpretação
que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente
funcionamento dos outros Poderes”.
Acha mesmo que ele pode ser seu tutor,
seu “pai”, o “pai de todos”? Quantas promessas de salvação, de proteção e
segurança você tem aceitado?
Quanto da sua liberdade lhe retiraram, mas
para “o seu bem”?
Esse Estado fomentador de crescimento e
desenvolvimento, onde e quando ele deu certo?
É incapaz de criar
riquezas, mal serve para distribuir as riquezas que, apesar de todo seu
peso, ainda são criadas. Tem uma obesidade trilionária, que a Lei de
Diretrizes Orçamentárias expõe por completo, quase de forma obscena.
O nome todo é
Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, mas pode chamar de
Fundo Eleitoral. Querem R$ 5,7 bilhões para isso no ano que vem, um
aumento de quase três vezes em relação a 2020. [que podem facilmente chegar aos DEZ BILHÕES - confira.]
[Enquanto o 'fundão' cresce, os inimigos da TRANSPARÊNCIA ELEITORAL são contra o 'voto impresso' alegando que custa caro = menos de 20% do fundão.] E nem falamos do
Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou
simplesmente Fundo Partidário, de R$ 1 bilhão, pago todo ano, não
falamos do acesso gratuito ou subsidiado à mídia para partidos
políticos... Eles não vivem sem o dinheiro dos outros, sem nosso
dinheiro. Por que não fazem rifas, organizam eventos pagos, cobram
taxas maiores de seus filiados?
Não tenho
notícia de nenhum país que gaste tanto dinheiro público com
campanhas eleitorais.
O Tribunal Superior Eleitoral também leva uma
bolada, mesmo num ano em que não há eleições.
O Judiciário, de
um modo geral, custa caro, muito caro.
Está lá, na LDO, este poder,
que insiste em atropelar os outros dois, Executivo e Legislativo, vai
nos custar no ano que vem R$ 44,2 bilhões. Sim, os atropelos à
Constituição Federal, fatiamento de processo de impeachment,
inquéritos esdrúxulos, censura a veículos de comunicação, a
contas em redes sociais, prisão de jornalista, prisão de deputado
federal, cerceamento ao direito de ir e vir, ao trabalho, tudo isso,
de alguma forma, é o nosso dinheiro que financia.
E o Congresso
Nacional?
Precisamos mesmo de 513 deputados, 81 senadores?
Não dá
para diminuir esses números?
E nossos parlamentares precisariam de
tantos servidores à sua volta, um total de funcionários maior do
que a população da maioria das cidades brasileiras?
Nosso
Legislativo também é gastador... Vai nos levar, em 2022, R$ 12,8
bilhões. E ainda tem as emendas parlamentares, o dinheiro carimbado,
gastos obrigatórios, tudo o que dificulta a melhoria da gestão.
Fazer mais e melhor, gastando menos, é coisa de empresa privada, de
capitalista selvagem... Viva o Estado!
Gostaria muito
de evitar ironias e de vender todas as estatais, bancos públicos e
Petrobras incluídos. Quem gosta de Estado poderia se contentar com o fim
da imunidade tributária dessas empresas. Privatizadas, teriam, todas
elas, de passar a pagar impostos... O processo tem sido lento, mas, pelo
menos, o ingresso de servidores no governo federal tem caído de forma
acentuada. Em 2014, a estocadora de vento contratou 40.717 pessoas. No
segundo ano de Bolsonaro na presidência,o número de contratações caiu
para 6.713. Para evitar o retrocesso, faça o seguinte: elimine nas urnas
os adoradores do Estado. Eles defendem uma grande mentira.
Possibilidade foi levantada por Anthony Fauci, maior autoridade sanitária dos Estados Unidos
[ainda tem os que dizem que o Trump era desajustado? e os de agora?]
26 de janeiro, 9h02:“Atenção, passageiros. Em caso de despressurização, máscaras de oxigênio cairão automaticamente. Para colocá-las, retire sua máscara de proteção contra o novo coronavírus”. Elementares, mas foram assim as instruções da tripulação do voo que me leva hoje até o Rio de Janeiro, onde, como voluntária em busca de uma vacina contra a Covid-19, testarei se mantenho os anticorpos gerados a partir da vacina que recebi em meados de novembro. Caso tenha recebido o imunizante verdadeiro, e não um placebo, é altamente provável que meu sistema imunológico tenha sido ativado e criado uma barreira contra o vírus.
Estudos das fases 1 e 2 do ensaio clínico da Janssen-Cilag, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, mostraram que os anticorpos permaneceram robustos 71 dias após a aplicação da dose experimental em um grupo restrito de voluntários. Meu dia 71 é hoje. A parcela de pessoas testando a vacina já não é mais singela – agora somos 45.000 ajudando cientistas a colocarem de pé mais uma vacina contra o vírus. Desta vez, um biofármaco de dose única e com armazenamento a temperaturas de geladeira comum. As próximas semanas serão cruciais para sabermos se o estudo científico deu certo e se haverá pedido para uso emergencial de mais um antígeno na pandemia. Todos os indicativos sugerem que sim. Mas voltemos, por enquanto, às máscaras.
Depois de quase onze meses em quarentena, com saídas esporádicas para compromissos essenciais, sucumbi à compra de máscaras cirúrgicas de proteção. Com triplo filtro, clipe no nariz, draconianamente ajustadas ao rosto. Deixei as N-95 para profissionais de saúde que atuam na linha de frente e estoquei as chamadas PFF2. O motivo para meu cuidado extra são os primeiros indicativos de que as novas variantes do coronavírus descobertas no Reino Unido e na África do Sul estariam a exigir uma proteção mais acurada. É possível que a cepa descoberta na Amazônia também nos demande cuidados extras no dia a dia do uso de máscaras.
Anthony Fauci, o principal infectologista dos Estados Unidos e diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, disse ontem que o uso de duas máscaras é uma “estratégia lógica” para se conter o espalhamento do novo coronavírus, principalmente após a descoberta de mutações mais transmissíveis do vírus. Segundo ele, a ideia seria utilizar as já conhecidas máscaras com dupla ou tripla camada de tecido acrescidas de uma máscara cirúrgica por baixo. Para Fauci, é melhor utilizar uma máscara cirúrgica seguida de uma de pelo menos duas camadas de tecido do que simplesmente sobrepor duas comuns de tecido. Isso porque essas três camadas teriam propósitos específicos: a de fora protegeria contra respingos, por exemplo, a do meio serviria como filtro e aquela que fica mais próxima ao rosto teria por objetivo absorver saliva e suor.
No voo rumo ao Rio de Janeiro, a exemplo das outras vezes em que tive de me apinhar com inúmeros passageiros, fiz minha própria vistoria se todos estavam usando adequadamente seus equipamentos de proteção. Na segunda-feira passada, depois de dois avisos anteriores para que cobrisse apropriadamente o nariz com uma máscara de tecido, uma passageira foi expulsa no mesmo trajeto que faço hoje, Brasília-Santos Dumont. Na manhã desta terça-feira, diante dos meus olhos, um jovem adulto dispensou as máscaras descartáveis disponibilizadas no balcão de embarque e se satisfez apenas com uma bandana no rosto. Fotografei-o para protocolar a terceira reclamação contra a mesma companhia aérea. E provocá-la para que tome providências para além do confortável marketing pró-segurança que tem adotado desde o início da pandemia.
Conheça as principais fontes do mineral na alimentação
O zinco é um micronutriente indispensável para o funcionamento adequado do organismo humano. Constituinte principal de mais de 300 metaloenzimas, atua no sistema imunológico, no processo de divisão celular, no desenvolvimento reprodutivo e no restabelecimento de pele e ferimentos. A deficiência de zinco é uma das carências nutricionais com maior importância epidemiológica. E em tempos de pandemia, o papel na imunidade ganhou ainda mais relevância. A carência normalmente está associada a ingestão inadequada, aumento das necessidades, má absorção, perdas aumentadas e utilização prejudicada. Estima-se que no Brasil, cerca de 20,3% da população apresente risco de ingestão insuficiente. Os principais sintomas do déficit deste mineral são: anorexia, alterações no paladar, alopecia, diarreia, intolerância a glicose, hipogonadismo, redução da função imune e lesões cutâneas. Na infância e adolescência, também podem comprometer o adequado. De acordo com o Institute of Medicine, a ingestão dietética recomendada de zinco para adultos acima de 19 anos é de 8 mg/dia para mulheres e 11 mg/dia para homens. Apesar do risco de deficiência, o zinco está amplamente distribuído nos alimentos e com uma adequada ingestão alimentar, não é difícil obtê-lo pela dieta. Suas principais fontes são as carnes vermelhas, frutos do mar, grãos integrais e cereais. *Vejamos as quantidades estimadas em alguns alimentos /100g* Continue lendo no Blog Letra de Médico - VEJA Câncer de Cabeça e Pescoço
Blog Saúde
No Dia Mundial do Câncer de Cabeça e Pescoço, sobrevivente e ativista conta os desafios na prevenção e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes
Estamos no Julho Verde, mês que marca a campanha nacional de prevenção dos tumores de cabeça e pescoço desenvolvida pela ACBG Brasil – Associação de Câncer de Boca e Garganta em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço. O movimento ganha cada vez mais importância com a escalada desse conjunto de doenças no país e no mundo. Só no Brasil, elas devem atingir entre 35 mil e 40 mil pessoas em 2020, ficando entre os tumores mais incidentes entre homens e mulheres.
Falamos de casos de câncer na boca, na laringe, na faringe, no pescoço, nos seios nasais, na pele da face, entre outras localizações. O diagnóstico, muitas vezes tardio, leva a tratamentos mais mutiladores que comprometem a qualidade de vida do paciente de maneira definitiva.
Como em diversos tipos de câncer, hábitos saudáveis como não fumar, não beber e evitar exposição exagerada e indevida ao sol contam pontos na prevenção. No contexto dos tumores de cabeça e pescoço, também ganha relevância a vacinação contra o HPV, já que a infecção pelo papilomavírus humano contribui para o aumento na incidência do câncer de cavidade oral em jovens.
A atenção aos sinais do corpo, como uma ferida na boca que não cicatriza por mais de 15 dias, dificuldade ou dor para engolir, caroços na região ou rouquidão prolongada demandam uma visita urgente ao médico.
O ministro Nelson Teich abusa do direito de ser vago. Ele contorna perguntas, dá respostas oscilantes num momento dramático da vida do país. Teich assumiu o cargo há duas semanas. Ele sabia que seria exigido dele mais decisão durante a pandemia. Na sessão com senadores, na quarta-feira, o ministro passou o tempo todo contornando as perguntas. Os parlamentares ficaram negativamente surpresos com a participação de Teich. [Não somos peritos em combate a pandemias, mas gostamos de observar e tirar conclusões: 1ª - Japão não adotou distanciamento social, isolamento social e medidas do gênero e tem um índice de 2 mortes por milhão; 2º - Brasil é o segundo do mundo em novos casos e o 4º em mortes, na frente só os EUA, e a curva nunca se achata. São Paulo iniciou as mortes e foi o primeiro estado a implantar isolamento, distanciamento, ameaçar com prisão e continua liderando o número de casos e de mortos. Rio, idem, idem. Convenhamos que a tentação de seguir o Japão é irresistível. Brasília, até que aparenta a situação estar sob controle - o que nos deixa felizes, tanto como brasilienses quanto como seres humanos. Mas, os dados do DF despertam algumas dúvidas.]
O jornalista Bernardo Mello Franco, do GLOBO, faz um relato da sessão. Em certo momento, o ministro foi questionado se a recomendação é para ficar em casa. “Simplesmente perguntar se fica em casa ou não é resposta simplista para um problema que é heterogêneo.”Ora, era simples responder. Quem puder fique em casa e quem tiver que sair deve adotar tais medidas de proteção. O país espera uma orientação do Ministério da Saúde.
É claro que o problema é heterogêneo, no mundo, no país e nas cidades. O secretário-executivo da pasta, Eduardo Pazuello, repete que o Brasil é grande, tem tamanho continental. Isso aprendemos no ensino primário. Em um momento, perguntam sobre a posição do presidente, que é contra o isolamento social. "Não vou discutir o comportamento. Mas posso dizer que ele está preocupado com as pessoas e com a sociedade”, disse o ministro.
Teich pode até não entrar em conflito com o Jair Bolsonaro, ele pode encontrar outra resposta para a pergunta que é uma saia justa. Mas ele tem que orientar as pessoas. O desempenho é muito ruim. O momento é de crise, exige do ministro respostas mais positivas. Além disso, há a questão da linguagem corporal.Teich há duas semanas chegou ao Palácio de máscara, e hoje não a usa mais. Ele está dizendo, pelo exemplo, que não é preciso usar a proteção, que cada vez mais estados estão exigindo. Teich foi lá cumprir um mandato:não incomodar o presidente a manter no ar a dubiedade que o governo sempre teve sobre as medidas de proteção nesta pandemia.
“O governo corre contra o tempo para garantir leitos de
UTI, respiradores, equipamentos de proteção, testes e medicamentos para
o sistema de saúde”
O relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado ontem,
estima para este ano uma recessão mundial pior do que a Grande Depressão
de 1929, com uma redução de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) global,
contra uma expectativa de crescimento de 3,3% que havia antes da
pandemia. No Brasil, segundo o FMI, o PIB deve encolher 5,3%, em vez de
crescer 2,2%, como era esperado. Esse cenário pessimista passou a ser o
eixo das preocupações do governo e do mercado financeiro, com
repercussões muito fortes nas estratégias de saída da epidemia de
coronavírus. E também acirrou o conflito de Bolsonaro com governadores e
prefeitos. É nesse contexto, por exemplo, que devemos examinar a queda de braço
entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), na discussão sobre as medidas aprovadas na
segunda-feira para ajudar estados e municípios. Nas projeções do FMI, o
desempenho da economia brasileira será o pior desde 1901. Essa avaliação
surpreendeu o mercado financeiro, que projetava uma queda de 1,96%,
segundo o boletim Focus, do Banco Central. As projeções do FMI levaram o
Palácio do Planalto a atuar mais fortemente para barrar, no Senado, a
ajuda aos governadores e prefeitos. [os governadores, secundados pelos prefeitos, querem permissão para gastar (mal, já que a maioria além de não saber gerar recursos, desperdiçam os que conseguem colocar as mãos) e sem limites, enquanto conspiram contra o governo federal, com a certeza de que tem um 'burro de carga' para compensar o desperdício que promovem. Óbvio que o 'burro de carga' não pode aceitar tal absurdo, sendo obrigado a impor limites - seja fixando um valor teto (auxílio na proposta do ministro Guedes) ou estabelecendo um percentual da receita não arrecadada. Aos estados e municípios pouco importa que o presidente Bolsonaro tenha apenas uma boa relação com Trump, não presidindo uma nação rica quanto a do amigo. Assumindo compromissos variáveis - exceto no viés, que será sempre de crescimento - restará ao Presidente da República se desfazer das reservas e emitir dinheiro, medidas danosas, com a volta da inflação e do descontrole sobre o endividamento externo. Para o mentor dos governadores e prefeitos, que sonha com 2022 - apesar de padecer de crônica falta de votos - nada melhor do que enfrentar um presidente atropelado pela PANDEMIA, pelo boicote sistemático ao seu governo, fechando o desastre + a volta da inflação.] A proposta de Guedes é um auxílio de R$ 77 bilhões para estados e
municípios,o que aumentaria para R$ 127,3 bilhões as transferências da
União, uma vez que R$ 49,9 bilhões já haviam sido anunciados em março. O
ministro da Economia rechaça o projeto aprovado pelos deputados, que
recompõe durante seis meses (entre maio e outubro), ao custo estimado de
R$ 89,6 bilhões, as perdas de arrecadação dos estados e municípios
relacionadas com a pandemia do coronavírus. Guedes pôs seus assessores
em campo, criticando a Câmara, o que provocou dura reação de Rodrigo
Maia. O que mais irritou Maia foi a narrativa de farra fiscal da equipe
econômica. No projeto da Câmara, foi estabelecido que os valores
repassados pela União deverão ser aplicados pelos estados e municípios,
exclusivamente, em ações para o combate à pandemia de coronavírus. Para
receber, governadores e prefeitos terão de comprovar a queda da
arrecadação, referentes aos meses de abril a setembro de 2020, em até 15
dias após o encerramento de cada mês. Nos meses de abril, maio e junho,
receberão uma antecipação do auxílio de 10% da arrecadação dos impostos
referentes aos meses de 2019. Em relação ao ICMS, recolhido pelos estados, 75% seriam destinados
aos estados e 25%, repassados aos municípios, sendo que a divisão será
feita com base na participação de cada município na receita do ICMS do
estado nos mesmos meses de 2019. Se esse percentual for maior do que o
ente federativo deve receber, será deduzido no mês seguinte ou, após o
fim do seguro, compensado nas distribuições do Fundo de Participação dos
Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Contra-ataque
Guedes quer que o Senado aprove apenas R$ 40 bilhões em transferências
diretas, sendo R$ 19 bilhões para os estados e R$ 21 bilhões para os
municípios. Em contrapartida, seriam suspensas as dívidas com a União,
de R$ 20,6 bilhões dos estados e de R$ 2 bilhões dos municípios; e com a
Caixa Econômica Federal e com o BNDES neste ano, de R$ 10,6 bilhões dos
estados e de R$ 4,2 bilhões dos municípios. Governadores e prefeitos
avaliam que esses recursos não são suficientes. Argumentam que estão com
a maior parte do ônus de manutenção do sistema de saúde e não terão
como arcar com as despesas, inclusive, o pagamento de pessoal. Maia defende que o governo emita títulos da dívida pública para
financiar os gastos com a pandemia, mas os técnicos do Executivo não
concordam com a escala em que isso teria de ser feito. Boa parte da
resistência do presidente Jair Bolsonaro à política de distanciamento
social vem das avaliações feitas por Guedes. O ministro é um
ultraliberal, aceitou fazer transferências diretas de recursos para a
população de baixa renda para injetar dinheiro na economia, mas não
concorda com a transferência dos recursos a estados e municípios na
escala aprovada pela Câmara. A propósito da epidemia, ontem, o ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, reapareceu na entrevista coletiva do Palácio do Planalto. O
governo corre contra o tempo para garantir leitos de UTI, respiradores,
equipamentos de proteção individual, testes e medicamentos para evitar o
colapso do sistema de saúde. Como os números continuam ascendentes — 1.532 mortes, eram 1.328 na
segunda, aumento de 15%; 25.262 casos confirmados, eram 23.430 na
segunda, aumento de 8% —, Mandetta continua no cargo. O ministro da
Saúde não pede para sair, e o presidente Jair Bolsonaro, nesse contexto,
também não arrisca tirá-lo. Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Mandetta, jornalista - Correio Braziliense
Retirar carros e assessores ameaça a subsistência de Lula, sustenta defesa
A defesa de Lula recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região
(TRF-3) contra a decisão do juiz federal Haroldo Nader, de Campinas, que
suspendeu os benefícios que ele recebe como ex-presidente: dois carros
oficiais com motoristas, quatro seguranças e dois assessores. Na
petição, os advogados sustentam que a retirada das benesses ameaça até a
subsistência de Lula, preso desde 7 de abril em Curitiba.
Eis o
que anotaram os advogados de Lula na petição:“…A manutenção dessa
decisão coloca em risco a dignidade e a própria subsistência do ora
agravante [Lula], já que ficará ele privado, no mais difícil momento de
sua vida —privado de sua liberdade por uma decisão injusta e arbitrária—
de receber o auxílio de pessoas que com ele convivem de longa data e
que conhecem suas necessidades pessoais.”
Na decisão que cancelou
os benefícios de Lula, o juiz Nader argumentou que, preso e sob custódia
permanente do Estado, o ex-presidente está sob proteção da Polícia
Federal. Algo que torna mais seguro do que se estivesse em liberdade,
sob proteção dos seguranças. O magistrado considerou também ''absolutamente desnecessária a disponibilidade de dois veículos, com
motoristas, a quem tem direito de locomoção restrito ao prédio público''da PF, em Curitiba.
De resto, o juiz escreveu em seu despacho que
não há “justificativa razoável” para manter “assessores gerais a quem
está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política,
profissional e até mesmo social.” E atribuiu a liminar que ordenou a
suspensão das benesses à necessidade de interromper os “atos lesivos ao
patrimônio público.” No recurso, a defesa de Lula alega que, mesmo
preso, o ex-presidente “necessita do auxílio dos assessores que a lei
lhe assegura.”Mais: esses assessores “precisam dos veículos para
cumprir tal função.”
Mas, afinal, o que fazem os assessores?
Segundo os advogados, Lula “necessita de medicamentos, roupas e outros
itens necessários à sua dignidade e subsistência.” Nessa versão, os
auxiliares bancados com verbas do contribuinte seriam “imprescindíveis”
para que o presidiário mais ilustre da Lava Jato “possa receber e ter
acesso a esses itens.”
Empenhada em justificar a manutenção dos
benefícios usufruídos por Lula, a defesa acrescenta que os tais
assessores pagam as contas do preso e cuidam da manutenção do seu acervo
de ex-presidente da República. Não é um acervo qualquer, pois “integra
o patrimônio cultural brasileiro”, anotaram os advogados na petição.
Não
há no recurso nenhum detalhamento sobre a divisão de tarefas entre os
oito assessores cedidos a Lula. Quem lê a peça fica sem saber se os dois
motoristas e os respectivos carros oficiais foram deslocados para
Curitiba. Não há menção ao número de vezes que cada um deles é acionado
diariamente para suprir a suposta demanda de Lula por “medicamentos,
roupas e outros itens.” A petição tampouco esclarece por que os
familiares de Lula, que o visitam semanalmente, não levam as roupas e
remédios de que ele necessita. Não se sabe qual é a carga horária dos
assessores que supostamente cuidam do acervo do ex-presidente. Não há
vestígio de explicação sobre as atividades dos quatro guarda-costas
desde 7 de abril, quando Lula se entregou à Polícia Federal. [a mais recente notícia sobre o paradeiro dos assessores de Lula, que tudo indica estão ganhando sem trabalhar, pode ser lida clicando aqui:Assessor do ex-presidente teve o carro arrombado no centro da capital paranaense.]
Os
defensores de Lula limitam-se a argumentar que a legislação que rege o
provimento dos benefícios não prevê o cancelamento em caso de prisão.
Portanto, o juiz não poderia ter deferido o pedido de liminar feito em
ação popular. Para os advogados, o Bolsa Ex-presidente vigora mesmo que o
beneficiário esteja atrás das grades. “…A legislação não
estabeleceu a liberdade dos ex-presidentes da República como condição do
exercício dos direitos a eles assegurados. Neste sentido, vale destacar
que, em liberdade ou detido, o agravante [Lula] será sempre
ex-presidente da República! E este é o único requisito para que possa
exercer os direitos previstos na Lei no. 7.474/86 e no Decreto no.
6.381/08”, anotaram os advogados.
