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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

Falta de vacina agrava a crise - Nas entrelinhas

No Senado, Pazuello prometeu que 50% da população estará vacinada até junho e mais 50% até dezembro, mas não disse como. O depoimento do general foi sofrível

A campanha nacional de vacinação deveria se chamar operação vaga-lume, porque não tem vacinas suficientes para imunizar a população de forma contínua, no ritmo necessário para conter a segunda onda da pandemia. Há três semanas, ultrapassamos mais de mil mortes por dia; nos últimos sete dias, em média, foram 1.050 mortos. Entre eles, o senador José Maranhão (MDB-PB), de 87 anos, que estava internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, e lutou 71 dias contra a doença. O Brasil já ultrapassa a marca dos 9,6 milhões de casos e 235 mil mortes por covid-19. [placar sinistro e que cabe um destaque: São Paulo é o estado que mais tem mortos por milhões de habitantes. Se os casos e mortes ocorridos em São Paulo fossem retirados da contagem do Brasil, a média brasileira cairia substancialmente.
São Paulo tem 1.137 mortes por cada milhão de habitantes.
O Brasil tem, incluindo São Paulo,  1.007 mortes por milhão. Excluindo São Paulo, o número cairia para 973  mortes por milhão de habitantes. 
A quantidade total de vítimas seria cerca de 190 mil, bem abaixo das 236 mil atuais.]

Ontem, registramos 1.452 mortes em 24 horas, nível equivalente ao auge da crise no ano passado, em julho. Foi nesse contexto que o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, prestou depoimento ao Senado, tentando se explicar sobre suas trapalhadas à frente da pasta, principalmente no caso do colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) em Manaus, por falta de oxigênio, e do atraso na aquisição de vacinas, que, agora, estão fazendo falta na campanha de vacinação. [A União Europeia também atrasou na aquisição de vacinas???
 A chefona da UE ameaçou até bloquear o envio de vacinas fabricadas na Bélgica - integrante da UE - para o Reino Unido.] O SUS tem condições de vacinar até 10 milhões de pessoas por dia, por meio de uma grande rede de postos de vacinação e equipes veteranas em campanhas de imunização.

Apenas 4,3 milhões de brasileiros foram vacinados até agora, a maioria, o pessoal da linha de frente do combate ao novo coronavírus e os mais idosos, sendo que 80 mil já receberam a segunda dose. Isso representa apenas 2,4% da população, muito pouco diante da necessidade de vacinar até 70% dos brasileiros para conseguir eliminar a propagação do vírus, o que corresponderia a 146 milhões de pessoas. Por falta de insumos, a produção de vacinas pelo Butantan e pela Fiocruz está numa escala muito baixa e até intermitente, o que acaba desorganizando a vacinação que já estava programada em diversos municípios, por falta de imunizantes. A importação de vacinas prontas e a liberação do imunizante russo Sputnik V, produzido aqui no Brasil por um laboratório privado, continuam a mesma novela.

No Senado, Pazuello prometeu que 50% da população estará vacinada até junho e mais 50% até dezembro, mas não disse como. O depoimento do general foi sofrível, com informações erradas, afirmações não comprovadas e promessas sem amparo objetivo. O esforço dos aliados do governo no Senado para evitar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde pode fracassar por causa do desempenho de Pazuello. Por mais boa vontade que tenha o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), será muito difícil não instalar a comissão, a não ser que o governo consiga convencer pelo menos quatro dos 31 senadores que assinaram o requerimento a desistirem da CPI.

A CPI da Saúde é uma saia justa para o senador Rodrigo Pacheco. O líder da bancada do MDB, Eduardo Braga (AM), que foi governador do Amazonas, fez duros questionamentos a Pazuello. Disse que alertou o ministro da Saúde pessoalmente, em dezembro, sobre o risco de colapso em Manaus. A morte de senador José Maranhão, que tinha amplo trânsito entre os colegas, aumentou ainda mais o trauma. Pacheco tenta evitar a CPI, mas é cobrado pela oposição, que também o apoiou na eleição, como é o caso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de CPI. [o senador do Amapá é um ZERO  À ESQUERDA em termos de liderança política. Sua única atuação é apresentar denúncias, especialmente contra o governo, e que somem = não se sustentam.]

Auxílio
Diante da crise sanitária, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, ontem, que pretende prorrogar o auxílio emergencial por mais três ou quatro meses, para mitigar o impacto da pandemia. A falta de vacinas fará com que a crise sanitária se arraste o ano todo, com forte impacto nas atividades econômicas, em decorrência do desemprego e da recessão. Por essa razão, Bolsonaro deseja conceder o abono. Ao contrário do que aconteceu no ano passado, quando sua aprovação popular aumentou, por causa do abono, em janeiro, com o fim do auxílio emergencial, a popularidade dele decaiu.

Ontem, o presidente da República anunciou que pretende prorrogá-lo, provavelmente, com parcelas de R$ 200, mas precisa encontrar uma fonte de receita para não estourar o teto de gastos. Por ora, não há recursos no Orçamento. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já cobrou uma definição do governo. O Centrão e a oposição querem aprovar o abono, mas não a criação de um imposto. Preferem, se for o caso, furar o teto de gastos, porém, a equipe econômica não aceita. [na conjuntura atual a aceitação da equipe econômica ou não, em nada influi.
Se auxiliar milhões de brasileiros a sobreviverem, com o mínimo possível, aos malefícios da pandemia, não justificar furar o teto de gastos. 
Gastar milhões para enterrá-los, justifica?
É preciso que os inimigos do presidente Bolsonaro, assumidamente, inimigos do Brasil, aceitem que o Brasil enfrenta uma pandemia e certas prioridades,  válidas em tempos não pandêmicos,  não se justificam.
Quando tais pessoas aceitarem que os tempos não são para fazer oposição gratuita e burra ao governo do capitão, e sim  formar ao lado para reerguer o Brasil possibilitando uma melhora da situação -  especialmente para os milhões de brasileiros e brasileiras = crianças, adultos e idosos, homens e mulheres - que se alimentam de cascas de bananas catadas em lixeiras, podemos pensar em um Brasil melhor para todos.] O governo também não enxuga seus gastos na Esplanada dos Ministérios.
 
Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense 
 

 

segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Moro vira sócio de americanos que ajudam empresas investigadas. Entenderam? Reinaldo Azevedo

Blog Reinaldo Azevedo - UOL

A notícia mais, como posso dizer, especiosa desta segunda, em razão de fatos ocorridos no domingo, nada tem a ver com as eleições municipais. Ou tem, mas pelo avesso. A Alvarez & Marsal, uma consultoria americana especializada em gestão de empresas, anunciou, em pleno vuco-vuco eleitoral, a contratação de ninguém menos do que Sergio Moro, que o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, considera um verdadeiro herói da Lava Jato. Ele vai atuar na área de "Disputas e Investigações" da A&M em escala global. Ah, agora sim! Em entrevista recente para Pedro Bial, na Globo, Rosangela Moro, a única conja do Brasil, anunciou que o casal, pobrezinho, precisa pagar boletos. Todos os problemas acabaram! 

[o governo do presidente Bolsonaro tem passado momentos que podem ser considerados até de extremo azar - mas o presidente tirou a sorte grande, quando o ex-juiz resolveu privilegiar o seu governo com sua ausência. Depois da destruição que fez, é contratado para ajudar a reerguer o que destruiu? Será que o inquérito absurdo contra o presidente Bolsonaro agora vai para o arquivo - a alternativa nos parece a ida sem escalas para o lixo.]

Notem. Na página da A&M, encontra-se esta informação:  "O Grupo Odebrecht entrou em Recuperação Judicial no dia 17/06/2019 (processo no. 1057756-77.2019.8.26.0100) e está em processamento perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, tendo a Alvarez & Marsal sido nomeada administradora judicial do processo". Sim, vocês entenderam direito: Moro, o ex-juiz da Lava Jato, cujo trabalho provocou os sortilégios que provocou nas empresas, na economia e na política é agora sócio-diretor da empresa encarregada de cuidar da recuperação judicial da empreiteira que a força-tarefa ajudou a quebrar. Mais: ele vai trabalhar justamente na área de "Disputas e Investigações”

A A&M, convenham, está na sua, né? Imaginem quantos segredos das empresas brasileiras Moro conhece... Os arquivos da Lava Jato de Curitiba — aqueles que os bravos rapazes não querem compartilhar nem com seu braço na Procuradoria Geral da República — estão na mente divinal deste homem impoluto, deste herói vocacionado para o serviço público, deste cavaleiro valente que nada vê à sua frente a não ser o interesse da pátria.  
Quem melhor do que Moro para ser um sócio-diretor no Brasil? Você é dono de alguma empresa que caiu nas teias do Ministério Público Federal em razão daquele incansável serviço de combate à corrupção da Lava Jato, que, segundo o ministro Luiz Fux, há de durar sempre, já que a corrupção é coisa tão feia como o Holocausto? Bem, então você sabe o caminho. É a A&M. Moro é o mal e também é a cura. 
 
Em seu comunicado oficial, a A&M é, a seu modo, transparente. Informa: "Consultoria global de gestão de empresas, a Alvarez & Marsal (A&M) anuncia a chegada de Sérgio Fernando Moro como sócio-diretor, com sede em São Paulo, para atuar na área de Disputas e Investigações. A contratação de Moro está alinhada com o compromisso estratégico da A&M em desenvolver soluções para as complexas questões de disputas e investigações, oferecendo aos clientes da consultoria e seus próprios consultores a expertise de um ex-funcionário do governo brasileiro."

E o comunicado segue: "Moro é especialista em liderar investigações anticorrupção complexas e de alto perfil, crimes de colarinho branco, lavagem de dinheiro e crime organizado, bem como aconselhar clientes sobre estratégia e conformidade regulatória proativa. Sua contratação reforça o time da A&M formado por ex-funcionários de governos". 

Epa! Ninguém sabia que ele já era especialista em "aconselhar clientes"... Quais clientes? A empresa lista nomes de profissionais que integram seus quadros e que já pertenceram a divisões governamentais dos EUA ou do Reino Unido: "Steve Spiegelhalter (ex-promotor do Departamento de Justiça dos EUA), Bill Waldie (agente especial aposentado do do FBI), Anita Alvarez (ex-procuradora do estado de Cook County, Chicago) e Robert DeCicco (ex-funcionário civil da Agência de Segurança Nacional), Paul Sharma (ex-vice-chefe da Autoridade de Regulação Prudencial do Reino Unido) e Suzanne Maughan (ex-líder investigativo da Divisão de Execução e Crime Financeiro da Autoridade de Conduta Financeira e investigador destacado para o Escritório de Fraudes)."

Nenhum deles, é evidente, virou herói nacional, ministro da Justiça e pré-candidato a chefe de Estado e de governo.  
Na página da A&M, afirma-se sobre Moro: "como Ministro da Justiça e Segurança Pública desenvolveu programas especiais para reduzir crimes violentos e proteger as fronteiras do Brasil, além de ser responsável pela elaboração e promulgação de leis federais sobre apreensão e expropriação de bens relacionados ao tráfico de drogas e outras atividades criminosas graves". 
É mesmo? Qual é o programa especial contra crime violento? Ninguém sabia que ministro da Justiça, no Brasil, tem o poder de promulgar leis. Sustenta-se ainda que "tanto como ministro quanto como juiz federal, Moro colaborou com autoridades de países da América Latina, América do Norte e Europa na investigação de casos criminais internacionais relacionados a suborno, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e crime organizado". Na condição de titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, tínhamos por aqui um verdadeiro agente de uma espécie de Internacional do Combate à Corrupção, é isso? Passava, então, por cima dos Três Poderes da República?

A A&M joga o jogo. Vamos ver até quando os bananas, no Brasil, continuarão a fazer a fortuna, também a crítica, de heróis dessa espécie. Se depender de Luiz Fux, a empresa ainda terá uma penca para contratar. Steve Spiegelhalter, sócio-diretor da A&M e líder da área de Investigações da América do Norte, saudou assim a contratação de Moro: "A experiência de Sergio como ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, somada à sua extensa bagagem em anticorrupção, crime do colarinho branco e lavagem de dinheiro, contribuirá para solucionar os problemas dos clientes."

Spiegelhalter sabe o que diz. Depois de provocar o estrago que provocou no Brasil, Moro está pronto para lotar a A&M de clientes e oferecer a cura. Mas, claro!, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia não veem suspeição nenhuma na atuação daquele juiz que agora assume as vestes de empresário global. Enquanto houver forças-tarefa nos moldes em que temos e enquanto o Ministério Público for o Poder dos Poderes, sem prestar contas a ninguém, o Brasil será um farto fornecedor de sócios-diretores de empresas dessa natureza. Afinal, esses patriotas conhecem o antídoto do veneno que administraram. O país vai à breca, mas eles passarão muito bem, não é mesmo, ministro Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin? 

Reinaldo Azevedo, jornalista - Coluna no UOL 


UOL - Política - Moro é contratado por consultoria que administra recuperação da Odebrecht -  

Leia para SABER MAIS


por consultoria que administra recuperação da Odebrecht ... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/11/30/moro-e-contratado-como-diretor-de-consultoria.htm?cmpid=copiaecola

sexta-feira, 6 de março de 2020

Que surpresa? - Eliane Cantanhêde -

O Estado de S.Paulo

É normal crescer 1%? Não. Não é normal, mas não é surpresa e faz todo o sentido
O ministro Paulo Guedes manifestou “surpresa com a surpresa” diante do pibinho de 1,1% de 2019, que conseguiu a proeza de ser menor que o 1,3% de 2017 e 2018, apesar de pesos e condições políticas bem diferentes: o presidente Michel Temer assumiu após um impeachment, Jair Bolsonaro chegou com a força do voto. [o presidente Bolsonaro assumiu com a força de quase 60.000.000 de votos que, infelizmente, não são commodities, não são investimentos válidos para gerar empregos, não blindam contra boicotes do Congresso Nacional, referendados pelo STF.
Os votos deram ao presidente Bolsonaro a força política para adotar medidas que possibilitarão a recuperada da economia, o crescimento do PIB - mas, na fase baixa que está, tal  crescimento será gradativo,crescimentos em saltos, só para os países que estão com um processo de crescimento consolidado.
E, mesmo assim, quando encontram um CORONAVÍRUS, o crescimento sofre redução acentuada, chegando mesmo a cair - risco que a China, Coreia do Sul e outros países com PIB elevado, estão correndo.]

Na verdade, porém, não houve “surpresa” com o pibinho, mas, sim, desânimo, decepção e preocupação com o futuro. Se no primeiro ano de um governo cheio de gás foi assim, como será o segundo? 
Em 2019, houve Brumadinho, os embates EUA-China, se quiserem dá para incluir a crise suína na China. 
Em 2020, há coronavírus, Bolsas derretendo, dólar disparando e previsão de desaquecimento global, que já antecedia tudo isso. E não é só. Há muito mais para atrapalhar.

Na barafunda, uma constatação incomoda: a agenda do governo parece ter se esgotado em 2019, com a reforma da Previdência e o programa de privatizações e concessões deixado praticamente de bandeja por Temer. Logo, não dá para pular de otimismo para este ano. Nem para os próximos.  Como o que está ruim sempre pode piorar, há um mesmo fator político em 2019 e 2020 segurando investimentos, confiança e a própria recuperação do Brasil: o presidente Jair Bolsonaro, que insiste em viver em guerra e ultrapassa limites mínimos de civilidade e de respeito ao cargo.

Como investir num país onde o presidente, para fugir de falar do PIB, traz em carro oficial um comediante para jogar bananas em repórteres? Eles estão ali para ouvi-lo (ao presidente, não ao comediante) e informar a população. E, não satisfeito com cenas grotescas, o presidente também age colocando em risco o aquecimento da economia, logo, a retomada dos tão desesperadamente necessários empregos.

Além da “surpresa com a surpresa”, Guedes declarou que a economia está “claramente acelerando” e acenou com crescimento de 2% neste ano... “se as reformas forem aprovadas”. É aí que mora o perigo, porque não adianta botar a culpa nos deputados e senadores, no coronavírus, em Marte ou na “herança maldita”, como fazia Lula em relação a Fernando Henrique. A responsabilidade maior pelas reformas é do Executivo e não dá para fugir disso. Ele tem de apresentar suas propostas e tem de negociá-las com o Congresso, como em toda democracia.

Há dois consensos, dentro e fora do governo. Um é que a reforma da Previdência foi um ótimo passo, mas só um primeiro passo. Outro é que o Congresso tem uma disposição muito positiva para aprovar as reformas seguintes, mas há uma questão de timing: o ano é eleitoral e, portanto, deputados e senadores têm interesses diretos nas campanhas, aliás, legitimamente.

Se Guedes condiciona crescimento a reformas e o Congresso está disposto a aprová-las, o que está atravancando o processo? 
A área econômica, o Planalto, ou o próprio presidente? A reforma tributária do governo, ninguém sabe, ninguém viu. A reforma administrativa foi fechada pela equipe de Guedes há meses e o Planalto diz que Bolsonaro já assinou, mas é um fantasma. Foi adiada uma, duas, três, sei lá quantas vezes, atravessou o carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas, a semana seguinte e... ainda não se materializou!

Para piorar, as reformas só saem com acordo entre Executivo e Legislativo (ou “entendimento”, para não contrariar o presidente e os bolsonaristas), mas Bolsonaro, os filhos e seu entorno não param de atacar os “chantagistas” do Congresso e torcem pelos protestos que terão Rodrigo Maia na mira das pedradas.  Para o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, “não é normal um país como o Brasil crescer 1% ao ano”. De fato. Nada é surpresa, nada é normal, mas tudo faz sentido.

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S.Paulo


quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Chega de golpismo, general Villas Bôas! Ou: Pequeno Brasil e Grande Peru - Reinaldo Azevedo


Chega de golpismo, general Villas Bôas! Ou: Pequeno Brasil e Grande Peru ... - Veja mais em https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/10/17/chega-de-golpismo-general-villas-boas-ou-pequeno-brasil-e-grande-peru/?cmpid=copiaecola

Blog Reinaldo Azevedo - UOL

E lá vem de novo o general Eduardo Villas Boas a tentar, vamos dizer assim, pôr, segundo seu ponto de vista ao menos, o Supremo nos trilhos. Parece que ele, definitivamente, entende que as Forças Armadas formam o Poder Moderador no Brasil. Por alguma razão, acha que tem de se pronunciar sempre na véspera de o tribunal tomar uma decisão importante. E, mais uma vez, com a ameaça da convulsão social. Já não dá mais para distinguir o temor da torcida.

[Cabe ressaltar que o  general Eduardo Villas Boas tem o mais completo direito de se manifestas, expressar suas opiniões.
Os motivos para tanto, sobram:
- o general Villas Boas, ex-comandante do Exército Brasileiro, é um dos oficiais mais respeitados da nossa gloriosa Força Terrestre,sem ofuscar o seu prestígio junto as demais forças singulares e auxiliares;
- também desfruta da admiração e respeito de grande parcela dos brasileiros, notadamente dos que amam o Brasil - devido sua sua brilhante carreira militar e suas condições de saúde -  e ANTES DE TUDO é um CIDADÃO e o DIREITO soberano de qualquer cidadão se manifestar, está inserido  na Constituição Federal: ' Art. 5º- ...
.........................
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;   
....." 



Pode optar, no exercício de seu direito constitucional, por se manifestar na dia e hora que lhe aprouver.]

Escreveu no Facebook: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto (Rui Barbosa 1914)" "Essa síndrome, reflexionada por Rui Barbosa, infelizmente assolou nosso país ao longo do último século. Contudo, experimentamos um novo período em que as instituições vêm fazendo grande esforço para combater a corrupção e a impunidade, o que nos trouxe — gente brasileira — de volta à autoestima e à confiança". "É preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convulsão social. Com todo respeito. General Villas Boas"


COMENTO:  [comentário do jornalista Reinaldo Azevedo, blogosfera UOL.
Eventuais destaques apresentados pelo Blog Prontidão Total ao comentário estão em azul. ]:
Há tanta coisa errada aí que mal dá para saber por onde começar. Apelar a Rui Barbosa para tentar garantir a tutela militar sobre o Supremo já é uma aberração. Não sei se o general se dá conta, mas Rui Barbosa falava do seu presente e do seu passado, não do século que o general vê retratado nas palavras do jurista. Não era uma antevisão. Talvez Villas Boas devesse lembrar à soldadesca quando foi que as Forças Armadas contaram com mais recursos para cumprir as tarefas que lhe atribui a Constituição — e governar não está entre elas. Tampouco ameaçar o poder civil, ainda que de forma velada.



"Desonra", "injustiça" e "poder dos maus" são, por acaso, alusões veladas ao esgoto do PSL que começa a correr a céu aberto, general? A autoestima do povo, por acaso, estaria ligada ao fato de que aumentou a desigualdade no país, fazendo do Brasil a mais socialmente injusta das grandes democracias? Tal autoestima decorreria da diminuição do número de atendidos pelo Bolsa Família, da paralisação do "Minha Casa Minha Vida" ou da bagunça no Fies? [os três programas que sofreram redução, paralisação ou estão bagunçados, sofrem as consequências do uso político e da incompetência dos governos lulopetistas, cuja atuação se somou a "Desonra", "injustiça" e "poder dos maus, aumentando-as e que agora tentam impedir o presidente Bolsonaro de promover os necessários ajustes.]



DE NOVO

 Na véspera de votação de um habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, em abril de 2018, então comandante do Exército, Villas Bôas tonitruou:

"Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais? Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais."  [sendo recorrente: o general Villas Boas tem a mais completa liberdade para se manifestar sobre o que desejar, quando e onde entender conveniente e/ou necessário.
Se a manifestação dele, contribuiu de alguma forma para manter o condenado Lula preso, o Brasil agradece.]



CHEGA!

É claro que ficava no ar uma ameaça golpista. Vejo ali a expressão "missões constitucionais". No fim das contas, mais uma vez, fala-se de modo coberto do Artigo 142 da Constituição. É claro que quem quer usar tanques — se puder usá-los — não precisa de argumentos. Fingindo que é mesmo de argumento que trata o general, transcrevo o que diz a Carta a respeito:

"Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.". [ é sempre conveniente ler este artigo da Constituição em conjunto com a leitura da LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE 1999, especialmente, o  'caput' e parágrafo único do artigo 1º e 'caput' e parágrafo 1º do artigo 15:
    "Art. 1º As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

      Parágrafo único. Sem comprometimento de sua destinação constitucional, cabe também às Forças Armadas o cumprimento das atribuições subsidiárias explicitadas nesta Lei Complementar. ..."

  "...Art. 15. O emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz, é de responsabilidade do Presidente da República, que determinará ao Ministro de Estado da Defesa a ativação de órgãos operacionais, observada a seguinte forma de subordinação:

      I - diretamente ao Comandante Supremo, no caso de Comandos Combinados, compostos por meios adjudicados pelas Forças Armadas e, quando necessário, por outros órgãos;
      II - diretamente ao Ministro de Estado da Defesa, para fim de adestramento, em operações combinadas, ou quando da participação brasileira em operações de paz;
      III - diretamente ao respectivo Comandante da Força, respeitada a direção superior do Ministro de Estado da Defesa, no caso de emprego isolado de meios de uma única Força.

      § 1º Compete ao Presidente da República a decisão do emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos poderes constitucionais, por intermédio dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados...."  

Os Presidente dos Poderes Judiciário e/ou  Legislativo apresentam ao presidente da República o pedido e este o processa da forma prevista na legislação.


Alguém poderia dizer em que trecho está prevista uma eventual intervenção caso os atores políticos não façam a vontade dos quarteis? Seu papel é garantir os "poderes constitucionais", não ameaça-los. Mesmo a manutenção da lei e da ordem requer a convocação dos Poderes constituídos. E tal intervenção se dá sob regras. Vamos parar com essa cantilena golpista. Até porque eu gostaria de ver uma junta militar no país tentando se justificar ao mundo. Ora… Não sei se o general percebeu, mas uma das coisas que vão impedir por muito tempo ainda a entrada do Brasil na OCDE são as iniquidades que se vivem por aqui. Aquelas, general, apontadas pelo IBGE.



Não sei se o general se descobriu um fanático do cumprimento da pena de prisão depois da condenação em segunda instância de 2016 a esta data. Ele atingiu o topo da carreira, e o Exército nadou em recursos, na vigência plena do Inciso LVII do Artigo 5º da Constituição. Mas pode ser também que, mais uma vez, importe pouco o que diz a Constituição. Há o risco de, outra vez, ser o "medo de Lula solto" a assombrar Villas Bôas. Como superar isso? Ah, sei lá… Talvez ele devesse falar com o general Edson Leal Pujol, que o sucedeu no Comando do Exército. Nos tempos de Lula, os soldados não precisavam folgar às segundas por falta de recursos, né? [durante o governo de FHC - que trabalhou sistematicamente contra as FF AA - a penúria atingiu as três forças = com redução do expediente;
no inicio de Setembro,  em uma situação já superada, os quarteis tiveram que reduzir o expediente às segundas, situação já resolvida com o retorno do expediente à normalidade.]  A Marinha conseguiu a grana para o submarino a propulsão nuclear, e se viabilizou a compra dos caças para a Aeronáutica. E ninguém falava em "triunfo de nulidades"… Nota: é nojento ver certos veículos que deveriam ter compromisso com a ordem democrática a usar a fala do general como uma espécie de testemunho do acerto de sua linha editorial contra o que dispõe a Constituição. Chega desse papo-furado! Alguém acha mesmo que uma quartelada no Brasil teria a chance de prosperar? Antes que o primeiro general de pijama ou de uniforme fizesse um pronunciamento à nação, o Brasil seria transformado em pária internacional. E aí, então, alguns vetustos senhores, que acham que podem tutelar a democracia, iriam conhecer o que é convulsão social .[o Brasil é uma NAÇÃO SOBERANA e outros países em pior situação que a do Brasil, exercem livremente sua soberania, o que impede nossa Pátria Amada Brasil do EXERCÍCIO SOBERANO da sua condição de NAÇÃO INDEPENDENTE?
Grande parte da imprensa criticou o Brasil por optar pela OCDE em vez da OMC - apregoavam que a OMC só oferecia vantagens;
agora que Trump retardou o ingresso do Brasil na OCDE, aquela Organização passou a ser supervalorizada.]

PS: Ah, sim! Há gente olhando com inveja para o Peru. A Constituição deles permite ao presidente dissolver o Congresso. A nossa não! É verdade! Lá também há uma Lava Jato que destrói a institucionalidade e que contribuirá para a regressão de indicadores sociais. Nesse particular sentido, o país se tornou um pequeno Brasil. Por aqui, há alguns bananas lutando para ver se a gente vira um grande Peru.

Blog do Reinaldo Azevedo, jornalista - UOL - Transcrito em 17 outubro 2019 

[nada impede que hoje ao anoitecer o general Eduardo Villas Boas se manifeste sobre qualquer assunto, expresse sua opinião e até faça recomendações, sem desrespeitar as leis, sobre qualquer assunto]

E lá vem de novo o general Eduardo Villas Bôas a tentar, vamos dizer assim, pôr, segundo seu ponto de vista ao menos, o Supremo nos trilhos. Parece que ele, definitivamente, entende que as Forças Armadas formam o Poder Moderador no Brasil. Por alguma razão, acha que tem de se pronunciar sempre na véspera de o tribunal tomar uma decisão importante. E, mais uma vez, com a ameaça da convulsão social. Já não dá mais para distinguir o temor da torcida. Escreveu no Facebook: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se... - Veja mais em https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/10/17/chega-de-golpismo-general-villas-boas-ou-pequeno-brasil-e-grande-peru/?cmpid=copiaecola
E lá vem de novo o general Eduardo Villas Bôas a tentar, vamos dizer assim, pôr, segundo seu ponto de vista ao menos, o Supremo nos trilhos. Parece que ele, definitivamente, entende que as Forças Armadas formam o Poder Moderador no Brasil. Por alguma razão, acha que tem de se pronunciar sempre na véspera de o tribunal tomar uma decisão importante. E, mais uma vez, com a ameaça da convulsão social. Já não dá mais para distinguir o temor da torcida. Escreveu no Facebook: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se... - Veja mais em https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/2019/10/17/chega-de-golpismo-general-villas-boas-ou-pequeno-brasil-e-grande-peru/?cmpid=copiaecola