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terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Lula dobrou a aposta - Revista Oeste

Silvio Navarro

O petista indicou Flávio Dino para o STF poucos dias depois de assessores do ministro da Justiça terem sido flagrados com mulher de chefe do tráfico e de manifestações de rua contra a atuação do Supremo


Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública | Foto: Wallace Martins/Futura Press

O artigo 2º da Constituição Federal diz: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. 
 Nesta semana, o consórcio que administra o país, formado por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo presidente Lula, deu mais um passo para rasgar o que foi escrito para ser lei. 
O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, que largou a magistratura no passado justamente para virar político e tem mandato de senador, foi indicado para a Corte. 
Não há mais resquício de independência na Praça dos Três Poderes.
 
Para chegar ao Supremo, Dino precisa do aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do Plenário do Senado. 
Nos dois casos, depende de maioria simples dos presentes em votações secretas. As sessões foram agendadas para o dia 13 de dezembro.Flávio Dino e Lula | Foto: Ricardo Stuckert/PR 
 
A escolha do comunista para a cadeira de Rosa Weber, aposentada desde setembro, foi decidida na última sexta-feira, 24, num jantar no Palácio da Alvorada, por três pessoas: Lula e os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. 
O recém-chegado ao tribunal Cristiano Zanin, ex-advogado do petista, estava presente. O encontro do trio, aliás, foi idêntico ao que precedeu a indicação de Zanin, em junho, além da seleção dos novos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
Desde a saída de Rosa Weber, Lula dava sinais de que não tinha nenhuma pressa em definir seu sucessor. O principal motivo é que não achava uma saída para agradar a militância de esquerda — ou seja, uma mulher deveria ocupar a vaga, preferencialmente negra.  
O anúncio de Dino, contudo, precisou ser acelerado porque uma onda surgiu para incomodar esse consórcio do poder. 
 
O primeiro fator foi a constatação de que houve uma mudança de cenário no Senado neste semestre, a única instituição com poder regulatório do STF, segundo a Constituição. 
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e consequentemente do Congresso Nacional, desistiu de barrar as pautas que desagradam tanto ao STF quanto ao PT — aprovação do marco temporal para terras indígenas, veto ao porte de drogas e fim de decisões monocráticas do tribunal. 
Esta última foi o verdadeiro gatilho para a agitação dos togados.
 
Depois da aprovação da emenda constitucional que barra as canetadas individuais dos ministros, o Supremo alvoroçou-se. 
Num discurso duro e regado a bile, o decano da Corte, Gilmar Mendes, chamou os senadores de “pigmeus morais”.

“Esta Casa não é composta por covardes, por medrosos e não admite intimidações”, disse Gilmar Mendes. “Os senadores estão travestidos de estadistas presuntivos e a encerraram melancolicamente como inequívocos pigmeus morais.”

Pela primeira vez, Rodrigo Pacheco não recuou e defendeu a Casa que preside do ataque disparado do outro lado da praça. Num grupo de WhatsApp com 20 senadores, por exemplo, foram compartilhadas mensagens como: “Até que enfim ele assumiu a presidência do Senado”.

Em entrevista logo em seguida ao jornal Folha de S.Paulo, Pacheco disse que o Legislativo deveria determinar um tempo de mandato fixo para os togados — provavelmente de oito anos, como o dos senadores. Argumentos não faltam: caso passe pelo crivo do Senado, Flávio Dino ficará no STF até 2043. 
Gilmar Mendes chegou em 2002 e pode seguir na Corte até 2030. 
Como os próprios ministros admitem que o STF tomou gosto pela política, nada mais justo do que limitar o período de mandato, como ocorre no Legislativo.

Paralelamente, no último fim de semana, outro fator entrou na equação. Uma multidão lotou a Avenida Paulista para defender o impeachment de Alexandre de Moraes, num prenúncio de superação do trauma do dia 8 de janeiro

Parte da artéria central da cidade de São Paulo foi coberta de camisas verde-amarelas, como não se via desde 7 de setembro de 2022, e discursos inflamados nos caminhões de som causaram calafrios em Brasília — o principal foi: “A próxima manifestação será maior e, depois, maior ainda”.

O terceiro fator nessa trama é uma mudança de tom em algumas instituições democráticas contra os abusos do Supremo.  
O estopim foi a morte de Cleriston Pereira da Cunha, esquecido por Alexandre de Moraes no presídio da Papuda por causa dos atos do dia 8 de janeiro. Ele tinha problemas graves de saúde.  
O Ministério Público, que solicitara sua libertação, protestou abertamente. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também passou a demonstrar descontentamento com os abusos da Corte — advogados seguem proibidos de efetuar a sustentação oral no plenário e estão sendo humilhados por Moraes em sessões pela internet. 
Também parte da imprensa tradicional, timidamente, está perdendo o medo de criticar os togados e de mostrar em editoriais as digitais autoritárias do PT.
 
O resultado dessa onda que se ergue contra o ativismo político do Judiciário foi o anúncio, na segunda-feira 27, do nome de Flávio Dino para o Supremo. Lula imediatamente tomou um avião para a Arábia Saudita e o Catar. O petista espera que, quando desembarcar para uma escala em Brasília, Dino já tenha conseguido o número mínimo de votos no Senado. “Ao apelar para interpretações heterodoxas da lei e da Constituição e atropelar o papel institucional do Ministério da Justiça, o senhor Dino deveria ter sido desconsiderado como candidato ao Supremo. No entanto, como o critério para a escolha não é jurídico, isso pouco importa.”

(Editorial do jornal O Estado de S. Paulo)
 

Aposta dobrada
Em Brasília, tanto a oposição quanto o PT ou qualquer político que não tenha lado nessa história afirmam que a opção por Dino foi um gesto particular de Lula para Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes
No mês passado, quando a fervura contra o STF começou a aumentar, Mendes disse em Paris: “Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal”. Foi um recado, sem rodeios, para que o petista não se esqueça de como foi o percurso desde a prisão até o Palácio do Planalto.
 
(...)
É importante frisar que o PT tinha outro nome para a cadeira no Supremo: Jorge Messias, o “Bessias”, atual advogado-geral da União. 
Até hoje a revelação de que assessores de Dino receberam duas vezes a “Dama do Tráfico”, alcunha da mulher de um dos líderes do Comando Vermelho, é atribuída a um vazamento da bancada petista. O mal-estar foi tão grande que auxiliares do ministro fizeram postagens sobre traição nas redes sociais.



Dino elegeu-se senador pelo Maranhão, mas não passou nem um dia no gabinete porque já havia sido nomeado para a pasta da Justiça e Segurança Pública. Em 11 meses, a segurança se deteriorou em todas as regiões: Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Norte foram palco de ataques de facções criminosas em série. A operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio e no Porto de Santos não conseguiu um único resultado até agora — pelo contrário, abriu uma crise com os funcionários da Receita Federal nas alfândegas.

No Maranhão, sua atuação como governador por oito anos tampouco pode ser usada como vitrine: o Estado tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. Há dois beneficiários do Bolsa Família para cada trabalhador com carteira assinada. A situação do sistema prisional é caótica.
(...)

Dino ainda transformou a Polícia Federal numa guarda política a serviço do regime
Não à toa, os agentes passaram o ano cumprindo operações relacionadas aos inquéritos de Moraes. 
Dino e o colega se aproximaram a tal ponto que o magistrado chegou a interromper o voto de André Mendonça, durante um julgamento do 8 de janeiro, para defendê-lo.  
Na ocasião, Mendonça questionou o fato de Dino ter assistido ao tumulto em Brasília “de camarote”, como ele mesmo disse ao Fantástico, da Rede Globo. E lembrou que ele já ocupou o Ministério da Justiça no passado.“Eu queria, o Brasil quer ver esses vídeos do Ministério da Justiça”, disse Mendonça. Ao que Moraes retrucou: “Vossa excelência vem no plenário do Supremo Tribunal Federal, que foi destruído, para dizer que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo? Tenha dó.”

(...)

A ciranda se completa com Gilmar Mendes. Flávio Dino foi diretor da Escola de Direito de Brasília (EDB), do grupo empresarial de Mendes. 
Na época, o sócio do magistrado era Paulo Gustavo Gonet. No mesmo dia em que Dino foi indicado para o Supremo, Gonet foi escolhido para a Procuradoria-Geral da República. Pela primeira vez, o responsável pela acusação no tribunal seria “amigo de longa data” — como Gilmar fez questão de frisar nas redes sociais — do juiz da causa. O consórcio resolveu chutar o balde.

(2/2) Da mesma forma, quero felicitar Paulo Gonet, amigo de longa data, pela indicação para a PGR. Posso testemunhar o brilhantismo do indicado, que sempre atuou na defesa da democracia e da Constituição Federal.— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) November 27, 2023

Clique aqui, MATÉRIA COMPLETA


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“Um país que respira”

 

Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste


sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Bate-bocas, 'padre de festa junina' e gafes com nomes - O Globo

Tabelinha à direita
Após terem conversado tête-à-tête nos bastidores, Bolsonaro e Padre Kelmon (PTB) confirmaram as expectativas de que agiriam em "dobradinha" contra os adversários. Já no primeiro bloco, ele elaborou um discurso elogioso ao atual presidente, ao dizer que o candidato do PL comprou "500 milhões de doses de vacina e deu R$ 600 de auxílio". Só então perguntou se o atual presidente pretendia manter essa política se eleito.

Com a bola levantada para ele, Bolsonaro respondeu que sim e fez promessas aos eleitores. Em outra rodada, no segundo bloco, Kelmon chegou a dizer que havia dois candidatos de direita no debate (ele próprio e Bolsonaro), em meio a outros cinco que seriam, em sua concepção, da esquerda. Soraya Thronicke deixou claro que não concordava. Disse que Padre Kelmon não sabia o que era esquerda e direita.

'Cabo eleitoral' e 'padre de festa junina'
Em sua primeira pergunta no debate, Soraya Thronicke já havia se dirigido ao candidato Padre Kelmon (PTB), chamando-o de "Padre Kelson". Depois, para não repetir o erro, focou em chamá-lo de "candidato padre". Na tréplica, a senadora criticou o adversário e lembrou que o petebista havia recebido auxílio emergencial durante a pandemia. Era o início de um dos choques que mais repercutiram nas redes sociais. Bem se vê que, depois do auxílio emergencial, o senhor arrumou um emprego de cabo eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), que por sua vez é o cabo eleitoral do candidato Lula, pois é quem está colocando Lula na liderança é Bolsonaro — disse Soraya.

A partir daí, a temperatura não baixou. Abordando a emergência da Covid-19, Soraya questionou se o padre não tinha "medo de ir para o inferno" por dizer que não deu nenhuma extrema-unção na crise sanitária. Kelmon emendou ao dizer que era um "padre sendo mandado para o inferno por uma mulher". O combate teve continuidade no segundo bloco. Soraya ressaltou que não o mandou para o inferno, antes de atacá-lo.

Padre Kelmon teve direito de resposta e disse que ela desconhecia o valor de um sacerdote.

Round Lula X Padre Kelmon
Lula também foi coprotagonista de um confronto com Padre Kelmon com tensão nas alturas. Quando os dois estiveram cara a cara, o jornalista William Bonner teve que interromper duas vezes. Na primeira, Kelmon insistia em falar quando era a vez de Lula se pronunciar. Na segunda intervenção, o petista havia chamado o padre de "impostor" e "candidato laranja" que não tem respeito às regras. Foi o gatilho para a rodada virar bate-boca. "O senhor está fantasiado, rapaz", chegou a dizer Lula antes de os microfones dos dois serem cortados. Bonner, então, tentou acalmar os ânimos: "Vamos respirar", disse ele. Os desrespeitos às regras do debate, no entanto, continuaram, a ponto de Bonner repreender Padre Kelmon e dizer que o petebista estaria instituindo uma nova regra no debate. "Está encerrada a sessão", disse Bonner no fim da contenda.

Mesmo sem ter sido citado na confusão, Bolsonaro pediu direito de reposta, que foi negado. Mas depois, no último bloco, usou a alcunha de "candidata laranja" para atacar Soraya Thronicke.

Nomes errados
Padre Kelmon chamado de "Padre Kelson" por Soraya Thronicke não foi a única gafe dos candidatos ao se referirem aos adversários durante o encontro na TV Globo. O jornalista William Bonner também escorregou no nome do petebista, ao anunciá-lo como "Padre Kelman". A confusão rapidamente tomou as redes sociais e virou uma coleção de memes. Mas não parou por aí.

No segundo bloco, Lula chamou Simone Tebet de "Simone Steb". Já Simone, diante de Soraya Thronicke, quase se referiu a ela como "candidata Bolsonaro". Ao perceber o equívoco, pediu desculpas e disse que, pelo carinho que tem pela concorrente, jamais a desrespeitaria daquela forma. Foram alguns minutos apenas para a tag "candidata Bolsonaro" se tornar o terceiro tema mais comentado do Twitter no país.

Curiosamente, o público também se confundiu com uma declaração de Bolsonaro. Quando ele lembrou que morou em Nioque, no Mato Grosso do Sul, muitos entenderam que ele teria dito Acre, no Mato Grosso do Sul. O suposto erro do presidente também foi parar nas redes, enquanto alguns tentavam esclarecer a confusão que ocorria.

Caso Celso Daniel
Orientado a abordar no debate o caso Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP) encontrado morto em 2002, Bolsonaro evocou uma tese conspiratória de que sua morte teria motivações políticas ligadas ao PT. Perguntando a Simone Tebet (MDB) sobre uma antiga declaração de sua candidata a vice, Mara Gabrilli, o presidente insinuou que Lula teria relação com o crime. Com jogo de cintura, Tebet lamentou a pergunta fosse dirigida a ele, e não ao petista. E logo em seguida, Lula teve direito de resposta concedido.

— Não é possível conviver com alguém com a cara de pau do presidente. O Celso Daniel era meu amigo, ele foi chamado da prefeitura para coordenar o meu programa de governo de 2002. Agora, você culpar o Lula da morte do Celso Daniel? Seja responsável, você tem uma filha de dez anos vendo o programa que está gravando — afirmou Lula. [o descondenado petista esqueceu só se trai os amigos; a mais infame traição, de Judas Iscariotes a Jesus Cristo, o traidor era apóstolo do Traído.]

Em O Globo - MATÉRIA COMPLETA

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Fachin confisca presente de Bolsonaro ao lobby das armas - O Globo

O Supremo confiscou o presente de Natal de Jair Bolsonaro para o lobby das armas. Na semana passada, o presidente zerou a tarifa sobre a importação de revólveres e pistolas. Ontem o mimo foi vetado pelo ministro Edson Fachin.


No papel, a isenção de impostos foi concedida pela Câmara de Comércio Exterior. Na prática, o órgão só carimbou uma ordem de Bolsonaro. O presidente se apressou para faturar com a turma do bangue-bangue. Ao anunciar a medida, publicou uma foto em que aparece de trabuco em punho num estande de tiro.

O capitão é um velho aliado de quem lucra com a morte. No primeiro mês de governo, ele editou um decreto para afrouxar o Estatuto do Desarmamento. Em abril deste ano, mandou o Exército revogar portarias de rastreamento de armas e munições. As regras facilitavam a apuração de crimes, permitindo mapear o caminho entre a fábrica e o dedo que aperta o gatilho.

A equipe de Paulo Guedes já tentou acabar com a isenção de impostos sobre a cesta básica. Agora o presidente concede a regalia a importadores de armas. O caso ilustra a inversão de prioridades no Planalto. O bolsonarismo considera aceitável tributar o quilo de arroz, mas abre mão de arrecadar sobre a venda de pistolas 9mm americanas, que custam mais de R$ 10 mil no Brasil.

Na liminar, Fachin lembrou que o governo tem autonomia para definir sua política tributária, mas não pode ignorar os princípios da Constituição. A Carta garante o direito à vida e estabelece que a segurança pública é atribuição do Estado, não de indivíduos. “Não há, por si só, um direito irrestrito ao acesso às armas, ainda que sob o manto de um direito à legítima defesa”, escreveu o ministro. Ele acrescentou que a alíquota zero resultaria num “aumento dramático” da circulação de armas. Era exatamente o objetivo do capitão. [ministro Fachin! o senhor e o STF sabem perfeitamente que o Estado brasileiro não pode exercer de forma eficiente a missão de garantir a segurança pública.
O próprio Supremo tem gasto milhões com incremento da segurança dos seus integrantes.
Enquanto o Estado não encontra condições de cumprir sua missão Constitucional de garantia a segurança pública, que permitam que o cidadão se arme. Óbvio que o Brasil fabrica ótimas armas, mas facilitar a vida dos que desejam armamento mais eficiente para garantir a vida é também um dever do Estado. Lembre-se que as autoridades policiais do Brasil, encontram inúmeros obstáculos ao exercício, ainda que precário,  da prestação de segurança pública - até zonas de exclusão que impedem  que as forças policiais atuem existe no Brasil - decisão do Supremo.]  

Bolsonaro diz defender colecionadores e atiradores esportivos, mas age como Papai Noel para um lobby muito mais influente. Baratear a importação de armas interessa às empresas de segurança e às milícias, que mantêm laços notórios com o poder em Brasília. Graças ao Supremo, essa turma vai ficar sem presente de Natal.

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo


quarta-feira, 8 de abril de 2020

Mandetta fraqueja e o inimigo avança - Blog do Noblat

Cuide-se Luiz Henrique Mandetta para que ao deixar o Ministério da Saúde possa, de fato, levar intacta a reputação do bom administrador que resistiu a todas as pressões e preferiu salvar vidas a satisfazer as vontades do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, interessado em salvar a Economia.

Amigos de Mandetta estão preocupados com dois passos em falso que ele deu nas últimas 48 horas quando escapou por pouco da degola. O primeiro: 
- abrandou sua posição quanto às medidas restritivas impostas pelos governadores de Estados e, de resto, adotadas em quase todos os países do mundo.

O segundo passo: se antes condenava com veemência a prescrição da droga Cloroquina para casos de coronavírus, Mandetta passou a admitir o seu uso a critério de cada médico. Não há fundamentos científicos que sustentem os efeitos reparadores do remédio para infectados pelo vírus. Mas Bolsonaro quer a sua liberação. Tem a ver com Donald Trump. Um dos donos do laboratório que fabrica a Cloroquina foi um dos maiores doadores de dinheiro para sua campanha. O Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos removeu de seu website orientações altamente incomuns que sugeriam o uso da droga contra o vírus.

Bolsonaro caiu na lábia do representante do laboratório no Brasil e, para agradar Trump, virou um lobista do remédio. Tentou obter o consentimento de Mandetta para o uso em massa da Cloroquina. O ministro negou. Mas em troca, para não parecer tão intransigente, Mandetta baixou o tom do que vinha dizendo. Baixou também o tom a respeito do confinamento social. Disse que técnicos do Ministério da Saúde estudam a “transição para o distanciamento social seletivo”. Logo agora que o distanciamento social obrigatório vai sendo relaxado em várias partes do país à revelia ou não de governadores e de prefeitos.

E pensar que o pior ainda nem passou. Que o pior ainda nem chegou. O pico da pandemia deverá acontecer na última semana deste mês e na primeira de maio. E só depois de um período cuja extensão ninguém se arrisca a calcular, o número de casos de mortes por coronavírus começará a diminuir lentamente. O Amazonas é o primeiro Estado onde o sistema médico entrou em colapso. Ali, onde já morreram 23 pessoas, o número de infectados subiu em um dia de 532 para 636. Já passa de 95% a taxa de ocupação dos leitos disponíveis nos 4 principais hospitais públicos de Manaus. O Secretário de Saúde deverá pedir demissão hoje.

No Rio, é de 25% o índice dos profissionais de saúde da rede pública infectados pelo vírussuperior ao da Espanha e de Portugal (20%) e maior que o da Itália (15%). Em São Paulo, 3.346 profissionais da rede pública e privada de saúde foram afastados por doenças diversas – 737 deles vítimas do Covid-19. Se respeitadas as restrições baixadas pelo governo de São Paulo, estima-se que o número de mortos pelo vírus ao cabo dos próximos 180 dias ultrapasse a casa dos 110 mil. Foram 371 até ontem. Na guerra contra o Paraguai, que se estendeu de dezembro de 1864 a março de 1870, o Brasil perdeu cerca de 50 mil homens.
O inimigo desta vez é muito mais poderoso, além de invisível, além de rápido no gatilho. E ainda não foi descoberta uma arma capaz de matá-lo. Ou de mantê-lo à distância.

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista - VEJA


domingo, 18 de novembro de 2018

63 milhões de brasileiros poderiam comprar armas com novas regras




Projeto que prevê flexibilização das regras para posse de arma de fogo avança na Câmara. Hoje, 63 milhões de pessoas estão aptas a comprar uma, caso a venda seja liberada. Especialistas prevêem consequências desastrosas

Promessa de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a revogação do Estatuto do Desarmamento deve ganhar força com a posse dos novos parlamentares, em fevereiro. A medida, uma das mais polêmicas em debate na vida política nacional e na sociedade, coloca em jogo as estratégias de segurança pública e pode lançar o Brasil num caminho incerto no enfrentamento da violência. Especialistas criticam a iniciativa, apontando que as estratégias para combater o crime devem passar por melhorias no sistema de investigação, pelo aumento do efetivo policial e pelo avanço nas políticas sociais. Nos bastidores, deputados e senadores desta e da próxima legislatura se articulam para fazer a proposta avançar.

[quando o interesse é retardar algo, criticar - sem esclarecer de forma fundamentada - se chama um especialista.] 

 Pistola 9mm - infelizmente, mesmo com a flexibilização ainda ficará com restrições ao porte

Pistola Glock G25

Pistola Glock G25 Cal .380 ACP 15+1 Oxidada + 2 Carregadores + Mira Noturna (Tritium)

As pistolas Glock são equipadas com o Safe Action” (“Ação Segura”), um sistema de segurança totalmente automático composto de três travas passivas e mecânicas com operação independente (1 – Gatilho / 2 – Percussor / 3 – Contra Quedas), que sequencialmente são desativadas quando o gatilho é puxado e automaticamente ativadas quando o gatilho é liberado

[é provável a liberação da importação de armas, haja vista que as de fabricação nacional, tem apresentado algumas falhas de segurança;

o esperado é que essas restrições não sejam aplicadas a pessoas que, comprovadamente, tem capacidade e conhecimentos para manusear tais armas;

não havendo adaptação das novas normas a casos específicos, vai prevalecer o revólver com seus inconvenientes.]


Um cruzamento de dados, realizado pelo Correio, com base no cadastro nacional de habilitados e em informações levantadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que se o projeto de lei que trata do assunto for aprovado no Congresso, pelo menos 63 milhões de brasileiros estarão aptos a comprar uma arma de fogo. Atualmente, a mais avançada proposta que pretende revogar as leis que endurecem a obtenção de porte de armas é o projeto de lei 3.722/2012, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC). O texto está pronto para ser votado em plenário. Há mais  97 propostas sobre o assunto.
 


Revólver Taurus 82 - .38 SPL

Pelo projeto, para conseguir posse de arma de fogo é necessário ter 21 anos completos e realizar teste de aptidão psicológica. Outro requisito é não ser alvo de acusação na Justiça ou investigação por crime doloso. Esses pontos podem ser alterados durante a votação no plenário. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Brasil tem mais de 66 milhões de pessoas com mais de 21 anos autorizadas a dirigir. Para obter a Carteira Nacional de Habilitação, é necessário que o motorista realize teste de aptidão psicológica, semelhante ao que seria aplicado para obter a posse de arma, caso ocorra a flexibilização das regras. O motorista deve repetir o exame a cada cinco anos para renovação da autorização para dirigir.
 
(...)
 

“Invasão” estrangeira 

A bilionária indústria do setor de armas já se prepara para avançar sobre o território nacional. Atualmente, apenas profissionais de segurança pública, procuradores, juízes, vigilantes em serviço, guardas municipais e outros grupos menores têm acesso facilitado à posse e porte de armas. Mas a abertura de mercado, tanto nas forças de segurança quanto no meio privado, atrai a cobiça de grandes empresas armamentistas.

Uma audiência pública realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 18 de outubro do ano passado, na sede da instituição, contou com a participação de nove empresas. Na ata da reunião estava o nome de representantes de empresas de diversos países.
 
 (...)
 

Desarmamento na mira 

O PL 3722/2012, que avança na Câmara, revoga o Estatuto do Desarmamento e pode permitir o acesso de milhões de brasileiros  a arma de fogo. Veja o que prevê o texto:

Requisitos

» Ser maior de 21 anos
» Não ter condenação por crime doloso
» Não ser alvo de investigação criminal (com dolo)
» Passar em teste psicológico
» Realizar curso de tiro

Cenário atual

» Portadores de Carteira de Habilitação com mais de 21 anos: 66.610.131
» Alvos de ações criminais em 2016: 3 milhões
» Em média 2,5 milhões de novos casos criminais deram entrada na Justiça por ano

Arsenal

» O Brasil possui 8,5 milhões de armas ilegais circulando nos estados, de acordo com projeções de especialistas
» 3,8 milhões dessas armas estão nas mãos de criminosos e são usadas em assaltos, homicídios e sequestros
» Em todo o país, 6,8 milhões de armas registradas estão circulando de forma legal. Esse número inclui o armamento de polícias, empresas privadas, colecionadores, caçadores e cidadãos que têm arma para se proteger
» 119.484 armas de fogo foram apreendidas pelas forças de segurança em 2017
» 94,9% das armas apreendidas no ano não estavam cadastradas no sistema da Polícia Federal (Sinarm)
» 13.782 armas registradas foram perdidas, extraviadas ou roubadas, o que equivale a 11,5% das armas apreendidas pelas polícias em um ano
» As armas legais que vão parar nas mãos de criminosos representam um mês de trabalho das polícias para retirá-las de circulação
 

 

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Fiocruz detecta potencial de Zika ser transmitido por saliva e urina



"O zika vírus foi encontrado de forma ativa, ou seja, com capacidade de infecção", afirmou o presidente da Fundação


A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou nesta sexta-feira (5) que detectou indícios do Zika vírus na saliva e na urina de pacientes infectados, com potencial para transmissão de pessoa para pessoa.

Segundo a Fundação - vinculada ao Ministério da Saúde - a descoberta torna necessário investigar mais profundamente essas "vias alternativas" de transmissão viral. Até hoje, sabia-se que o Zika poderia ser transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti. Também há indícios que a doença possa ser transmitida sexualmente. "O Zika vírus foi encontrado de forma ativa, ou seja, com capacidade de infecção, na urina e na saliva", afirmou Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz.

Os cientistas afirmaram que as amostras de saliva foram postas em contato com células que verificam atividade viral de Zika, dengue e febre amarela. O experimento mostrou que essas células foram destruídas após o contato. "Isso comprova a atividade viral", informa a pesquisa. Embora seja assintomático na maioria dos casos, é possível que o Zika tenha efeitos sobre a formação de bebês, no caso de pacientes grávidas. Até o início da semana, foram notificados 3.670 casos de microcefalia em todo o Brasil. Também existem indícios de que o Zika possa servir de "gatilho" para a síndrome de Guillain-Barré, doença autoimune que causa dor e paralisia severa, entre outros sintomas graves.

Fonte: Estadão Conteúdo