Militares cogitam usar boletim impresso de urna para apuração eleitoral paralela - O Estado de S. Paulo

Militares já avaliam fazer contagem extraoficial de votos

Integrantes do Ministério da Defesa cogitam usar boletim impresso de urna para apuração; plano de fiscalização ainda não foi oficializado ao TSE e depende de decisão do ministro

Representantes das Forças Armadas já discutem como realizar uma contagem paralela de votos nas eleições deste ano – medida que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem cobrado desde abril. Em conversas reservadas, integrantes do Ministério da Defesa admitiram, pela primeira vez, que estão se preparando para a tarefa.  

O mais provável até agora é que uma contagem patrocinada pelos militares use os boletins impressos pelas urnas eletrônicas após o encerramento da votação.

 

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Além dos boletins de urna (BUs), outra alternativa avaliada para a contagem paralela seria ter acesso a dados retransmitidos pelos tribunais regionais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os boletins de urna são registros do resultado de cada equipamento, impressos ao fim da votação. Indicam a quantidade de votos recebida por candidato e partido, nulos e brancos. Internamente, esses votos ficam registrados digitalmente na mídia das urnas, embaralhados para impedir a identificação do eleitor e criptografados. [COMENTÁRIO: em nossa opinião - de leigos -  a apuração paralela via BU não resolve uma das suspeitas sobre a urna eletrônica, qual seja: que o eleitor vote em determinado candidato e uma alteração na própria urna,  dirija para um outro candidato - sendo o desvio efetuada cada vez que um dos candidatos ( por óbvio, não incluindo o favorecido pela hipotética fraude) receba um determinado número de votos = momento em que o voto a ele dirigido é encaminhado ao beneficiado pela suposta fraude. 

Ao que sabemos, os BUs são cópia fiel do que é enviado para os TREs, o que nos leva a pensar, ocasião em que os dados enviados já foram modificados.

Como alternativa complementar os militares poderão usar os dados retransmitidos pelos tribunais regionais ao TSE. 

Prática que precisará da concordância do TSE, que certamente não vai se opor, dado que o acesso será apenas para cópia dos dados retransmitidos. 

A apuração paralela apresenta a grande vantagem de acabar, em definitivo, com as dúvidas sobre a segurança do processo eleitoral. 

A única certeza que podemos considerar é a capacidade dos hackers é imensa e sempre supera as barreiras; até parece que quando alguma empresa se orgulha da segurança dos seus sistemas, eles consideram um desafio e nos parece que quase sempre vencem. ]

Militares lotados no comando da Defesa, que têm acompanhado o processo de fiscalização das urnas junto ao TSE, afirmam que a decisão de realizar a totalização de votos por conta própria ainda não foi oficializada, tampouco comunicada ao TSE. Segundo um general, tudo depende de uma decisão política a ser transmitida pelo ministro da pasta, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Comandante supremo das Forças Armadas, Bolsonaro insiste na contagem paralela pela Defesa.

O “acompanhamento da totalização”, como vem sendo chamado na Defesa, seria parte do plano de fiscalização dos militares, que montaram uma equipe própria para a tarefa, formada por dez oficiais da ativa do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. 

A Defesa afirma que age de forma técnica para contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e transparência do sistema. Os argumentos costumam abastecer a campanha política de descrédito das eleições empreendida por Bolsonaro.

A proposta foi sintetizada pelo presidente, em 27 de abril, durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele defendeu pela primeira vez em público que as Forças Armadas contassem os votos paralelamente à Justiça Eleitoral. Segundo o presidente, essa sugestão havia partido dos militares.

A soma de votos pelas Forças Armadas é uma missão não prevista na Constituição nem nas diretrizes de Defesa Nacional. A Corte Eleitoral tem a missão exclusiva de promover as eleições, apurar e proclamar o resultado. Bolsonaro chegou a sugerir que a apuração seja semelhante à da Mega Sena.

O TSE já desmentiu que a apuração seja terceirizada ou realizada numa “sala secreta”. Por recomendação da Polícia Federal, a totalização é feita na sede da Corte, usando um supercomputador fornecido por uma multinacional de tecnologia, instalado na sala-cofre do TSE e operado por funcionários especializados do Judiciário.

Os dados com a parcial de votos apurada em cada urna, registrados em mídias, são transmitidos a Brasília não pela internet comum, mas sim por meio de uma rede dedicada de acesso restrito, com criptografia e uma série de barreiras de segurança. Nunca houve divergências no resultado.

Auditoria
Os militares entendem que a apuração por conta própria, a partir de dados oficiais do TSE, é parte das atividades de auditoria possíveis.

O TSE decidiu publicar todos os boletins de urna online com códigos QR, como forma de ampliar a transparência. Com isso, os militares e outras entidades fiscalizadoras, como partidos e Ministério Público, poderão consultar imediatamente os votos apurados e fazer somatórios independentes. Os militares argumentam que a apuração paralela, com a publicação dos boletins de urna na internet, pode ser feita por qualquer cidadão e se daria dentro das regras de fiscalização estabelecidas pelo TSE.

A resolução da Corte em vigor, aprovada em dezembro de 2021, prevê oito momentos de atuação das entidades. A última etapa é justamente após a totalização das eleições. É facultada então a “verificação da correção da contabilização dos votos, por meio da comparação com os BUs impressos”.

A equipe das Forças Armadas pediu ao TSE cópia das bases de dados dos BUs e seu formato de publicação na internet em eleições de 2014 e 2018, para poder estimar o esforço do desenvolvimento de programas de análise e modelagem dos boletins.

Se optarem por esse caminho, a ideia inicial dos militares é conferir apenas uma amostragem representativa e não todas as zonas eleitorais do País. Durante as discussões na Comissão de Transparência Eleitoral, eles sugeriram a possibilidade de transmissão do conjunto de dados, para processamento da contagem por conta própria em mais de uma zona eleitoral ao mesmo tempo.

Presidente quer Forças envolvidas em contagem
O presidente Jair Bolsonaro já disse publicamente mais de uma vez que deseja ver os militares realizando uma contagem de votos, missão que não é atribuição das Forças Armadas. A Polícia Federal já declarou publicamente que nunca encontrou indícios de fraude envolvendo urnas eletrônicas e que os registros de irregularidades foram detectados quando os votos ainda eram em cédula de papel.

De acordo com Bolsonaro, o método do TSE não tem transparência. Mesmo sem apresentar provas, ele sustenta que houve fraudes nas eleições de 2014 e de 2018. Além da contagem paralela de votos pelas Forças Armadas, os militares pressionam para que o TSE adote mudanças em duas fases anteriores, relacionadas a testes de segurança das urnas.

Felipe Frazão - Política - O Estado de S. Paulo

General cobra do TSE que defina imediatamente ‘consequências’ em caso de irregularidades nas eleições - O Estado de S. Paulo

Sugestão de representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições é usada por Bolsonaro para pressionar tribunal

Indicado pelas Forças Armadas para atuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o general de Exército Heber Garcia Portella cobrou da Corte que adote com urgência medidas para prever e divulgar antecipadamente “as consequências para o processo eleitoral, caso seja identificada alguma irregularidade”. A pressão do representante militar segue a linha das críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pôr em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas e a atuação do TSE durante as eleições.

Como mostrou o Estadão, as Forças Armadas enviaram 88 questionamentos ao TSE nos últimos oito meses sobre supostos riscos e fragilidades que, na visão dos militares, podem expor a vulnerabilidade do processo eleitoral.

As desconfianças em relação ao processo eleitoral contradizem o resultado de todas as apurações conduzidas até o momento sobre as eleições. No ano passado, a Polícia Federal fez levantamento de dos inquéritos abertos desde que as urnas eletrônicas passaram a ser usadas, na década de 1990, e não foram encontradas provas de vulnerabilidade do equipamento. Os registros de irregularidades ocorreram, na realidade, quando a votação ainda era em cédula de papel.

A manifestação do general foi apresentada durante as discussões da Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo tribunal para reforçar as medidas de segurança na disputa de outubro. A Corte respondeu ao general que já tem medidas legais e também listou uma série de procedimentos que adota quando há falhas nas urnas.

A atuação do general foi capturada politicamente por Bolsonaro. Nos últimos dias, o presidente repetiu que o TSE está ignorando as sugestões das Forças Armadas para reforçar a segurança no processo eleitoral. Emissário do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto na Comissão de Transparência criada pelo TSE, o general Portella disse em manifestação na comissão que, até o momento, não tinha identificado medidas do tribunal para atuação em caso de irregularidades na votação e na apuração. Ele também sugeriu que a Corte adote medidas para assegurar a “validação e a contagem de cada voto”.

“Considerando o voto como um direito e um dever inarredáveis de cada cidadão, sugere-se a adoção de medidas que permitam a validação e a contagem de cada voto sufragado, mesmo que, por qualquer motivo, as respectivas mídias ou urnas eletrônicas sejam descartadas”, sustentou o general.

As sugestões do general oriundo da área de Defesa Cibernética das Forças Armadas constam da primeira versão do “Plano de Ação Para Ampliação da Transparência Eleitoral”. Portella apresentou seis medidas de otimização ao TSE, todas foram respondidas pela Corte. Nos esclarecimentos formulados pela equipe técnica e jurídica, a Corte informou que o atual sistema de votação, por sua natureza eletrônica, “possui mecanismos para a recuperação de votos”.

O tribunal ainda elencou os artigos de resoluções da Justiça Eleitoral que preveem respostas em casos de falhas. Na resposta, também foram detalhados os procedimentos legais e aspectos técnicos que tornam possível a recuperação de votos em urnas que venham a apresentar algum problema. “Em relação às medidas a serem adotadas diante de irregularidades nas eleições, esclarecemos que se encontram previstas na legislação eleitoral pátria. Em face da amplitude da expressão, destacamos alguns procedimentos previstos para atuação imediata, sem prejuízo do desdobramento judicial ou a incidência de situações não previstas na legislação”, respondeu o TSE.

O documento do plano elaborado pela Comissão de Transparência do TSE tem 81 páginas. Ele contém as sugestões de representantes de entidades de Estado, universidades e da sociedade civil, como a Polícia Federal, a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Fundação Getulio Vargas (FGV), a Universidade de Campinas (Unicamp), a Transparência Brasil e a OAB.

Na versão final do Plano de Ação, apresentada na última segunda-feira, 25, o TSE elenca 10 medidas de melhoria da segurança e confiabilidade das eleições, mas não há menções às provocações específicas das Forças Armadas sobre a ausência de medidas para lidar com eventuais irregularidades na disputa de outubro.

‘Eleições limpas”
Durante a transmissão semanal em sua rede social na quinta-feira, 28, Bolsonaro cobrou que o TSE acolha sugestões das Forças Armadas para supostamente aprimorar o processo eleitoral brasileiro. “Terão mais reuniões para convencer o TSE de que as sugestões das Forças Armadas, para o bem de todos, deveriam ser acolhidas”, disse o presidente. “Tô vendo notícias na imprensa, se é verdade não sei, que eles (TSE) não querem aceitar as observações das Forças Armadas”, acrescentou, destacando que não há pedido para adoção do voto impresso neste ano, uma bandeira bolsonarista.

De acordo com Bolsonaro, o TSE precisa convencer a equipe técnica das Forças Armadas de que “eles (militares) estão errados”. “Para o TSE, tá uma maravilha, vamos confiar nas eleições. E quem desconfiar? Continua desconfiando. O que posso garantir para vocês? Que teremos eleições limpas no corrente ano”, afirmou o presidente, na live. “É o que todo mundo quer, acredito que sem exceção, a não ser aquelas pessoas que pensam em fazer algo que nós não concordamos, esse nós somos todos nós.”

 Política - O Estado de S. Paulo

Um país no passado - Ascânio Seleme [Bolsonaro não sofrerá impedimento]

O Globo

O Brasil, que está parado desde janeiro de 2019, corre o risco de ver sua democracia destruída ao recuar pelo menos 30 anos em direção ao passado se o presidente não for impedido 

A imagem que a Secom escolheu para homenagear o agricultor brasileiro, a silhueta de um homem carregando uma espingarda em meio a uma plantação, remete o espectador a um passado sombrio da História do campo brasileiro. Da mesma forma, a live abusiva de Jair Bolsonaro desta quinta-feira mostra o caminho que nos joga de novo nos anos 1980. Trata-se de passos calculados para levar o Brasil de volta às trevas. A ideia absurda mas visível que está por trás de cada um desses movimentos é terminar o ciclo fechando o país, o Congresso e o Supremo, suspendendo direitos políticos, calando a imprensa, baixando o porrete.

O agricultor armado lembra os piores momentos da guerra no campo, com a criação da União Democrática Ruralista, a UDR. Formada em 1985 como grupo de lobby para defender os interesses do setor na Constituinte, a UDR acabou se transformando no principal polo de disseminação da violência. [atualizando: a violência no campo é produto nefasto de uma quadrilha de bandidos denominada mst = movimento dos "trabalhadores"sem terra (as aspas se justificam já que os marginais do mst são tudo que não presta, só não são  trabalhadores); a UDR precisa voltar com mais força, mais forte e em condições de coibir invasões de terras -  o direito à propriedade é garantido na Constituição Federal e precisa ser exercido em sua plenitude, o que impõe a necessidade dos proprietários e dos verdadeiros trabalhadores =  agricultores =  ter disponível  armamento moderno e eficiente.  

O invasor de uma propriedade deve ser preso e, se necessário, em caso de confronto e para preservação da vida dos legítimos proprietários e dos seus empregados,  a neutralização total do invasor encontra amparo nas leis vigentes. ] Jagunços armados nas fazendas do interior do país se transformaram na imagem agora revivida pela Secom. Ataques contra líderes do movimento dos sem-terra, padres e sindicalistas rurais deixaram um rastro de mortes no país cujo maior símbolo foi o seringalista Chico Mendes.

A defesa tão intransigente quanto obtusa do voto impresso feita por Bolsonaro também joga luz sobre o Brasil dos coronéis do interior, que carregavam os eleitores em caminhões para votar e depois contavam seus votos, um a um. [para mostrar aos leitores que o voto auditável, também chamado voto impresso, não acaba com a urna eletrônica e não traz de volta a cédula de papel, sugerimos o vídeo: xeque mate no TSE - voto auditável em três minutos.] E ai de quem não votasse em quem o coronel mandou. Os mais velhos vão se lembrar das apurações das eleições que antecederam o voto eletrônico. As urnas eram abertas e as cédulas espalhadas em mesas. Cada uma delas composta por mesários, os contadores oficiais de votos, e representantes de todos os partidos. Uma algazarra, um ambiente para lá de propício para a fraude. Imagine este quadro hoje, com mais de 30 partidos ao redor das mesas de apuração.

O desembarque do Centrão no governo Bolsonaro é outro elemento que manda o país de volta para o passado. Claro que agrupamentos fisiológicos ocorrem no Parlamento brasileiro desde o Império. Evidentemente eles circulam o Poder Executivo e dele muitas vezes fazem parte sempre com o objetivo de garantir brasa sob as suas sardinhas. Mas o modelo “É dando que se recebe” explícito foi concebido no governo de Fernando Collor. Já existia sob Sarney, mas cristalizou-se no processo que acabou com o primeiro impeachment de presidente no Brasil.

As pautas de costumes, que muitos enxergam como um mal menor do extremista Jair Bolsonaro, comportam outras barbaridades que podem ajudar a tornar o Brasil um país ultrapassado. Entre elas estão a ampliação do porte de armas; o homeschooling, que permite que crianças sejam educadas em casa pelos pais; a criação do estatuto da família, proibindo a união estável de casais homoafetivos; a proibição total do aborto, mesmo para gestação de fetos anencéfalos; e o endurecimento da lei de drogas. Além, claro, da redução do rigor em casos de atentados aos direitos humanos e a aprovação do infame excludente de ilicitude. [se são contra o combate ao aborto, se são contra o endurecimento do combate ao tráfico de drogas, que Brasil querem?                                  - um Brasil com as FAMÍLIAS desestruturadas?
- um Brasil com o comércio de drogas livre?
- um Brasil com bandidos armados com fuzis e pistolas x a polícia armada com revólveres e o cidadão sem armas?
- um Brasil no qual seres humanos inocentes e indefesos são mortos na barriga das próprias mães?
- um Brasil em que os bandidos - os 'manos' possuem todos os direitos e os HUMANOS DIREITOS não possuem nenhum?
- um Brasil em que o policial ao chegar ao local de uma ocorrência já chega na condição de criminoso e o bandido na condição de trabalhador, de pessoa de bem?
- um Brasil em que o artigo parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal e o artigo 1° da Lei nº 9278 - ambos os dispositivos em plena vigência - são desrespeitados, ignorados, violados?                          Redação atual  dispositivos legais citados:

"Constituição Federal:
Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
...§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996.                                                        Art. 1º É reconhecida como entidade familiar a convivência  duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família." ]

Nem os brasileiros que ainda insistem em apoiar Bolsonaro merecem um retrocesso desse tamanho. O país, que está parado desde janeiro de 2019, corre o risco de ver sua democracia destruída ao recuar pelo menos 30 anos em direção ao passado se o presidente não for impedido. Se não agora, pelas mãos dos congressistas confortavelmente aboletados no governo, que seja em outubro do ano que vem, pelo voto livre, soberano, secreto e eletrônico.

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Cuba em crise
Desde o início do ano, a guarda costeira dos Estados Unidos recolheu 512 cubanos no mar da Flórida. Durante todo o ano passado, apenas 49 foram abordados.

A CPI vem aí
Na semana que vem, na medida em que Rebeca, Rayssa e Ítalo forem saindo de cena, Aziz, Randolfe e Renan voltam a ganhar os holofotes.[algum deles vai ser preso? ou todos? algemados no estilo Jader Barbalho?  A Covidão voltará mais desacreditada do que quando entrou em recesso - o que torna a volta inútil para atrair holofotes.]  A CPI está de volta para a alegria de muita gente e para o pânico do capitão. Na TV, é só subir um canal, do 539 para o 540.

Um ano de solidão
Uma pesquisa sobre o uso do tempo revelou que, em média, o norte-americano passou 57 minutos a mais sozinho a cada dia do ano passado em razão da pandemia de coronavírus. No caso dos adolescentes entre 15 e 19 anos, a solidão subiu de 4,5 horas para 6 horas diárias.

 

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Ascânio Seleme, jornalista - O Globo