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sexta-feira, 17 de março de 2023

O mais obsceno faroeste à brasileira - Revista Oeste

Augusto Nunes

Vilões se fantasiam de xerifes e tentam provar que os mocinhos é que são bandidos

 Ex-presos na Operação Lava Jato | Foto: Montagem Revista Oeste/Wikimedia Commons

Ex-presos na Operação Lava Jato -  Foto: Montagem Revista Oeste/Wikimedia Commons 

Na maior parte do filme, era dura a vida de herói do velho faroeste americano. Com uma estrela no peito, um coldre duplo abrigando armas de grosso calibre e um assistente bem menos destemido que o chefe, cabia ao xerife enfrentar o bando fora da lei que aterrorizava o lugarejo. Os moradores paralisados pelo medo permaneciam mudos até o desfecho da luta desigual. Em contrapartida, a molecada na plateia da matinê de domingo tomava partido aos berros já no primeiro tiroteio que ensanguentava a tela do Cine São Pedro. Sempre com o destemor confiante de quem sabia que, por mais desigual que fosse o combate, o Bem venceria o Mal. 

No fim do filme, o mocinho invariavelmente triunfava, e os vilões que conseguiam escapar da cova eram condenados a passar o resto da vida numa cela. Era até pouco para tantos e tão torpes pecados cometidos entre a apresentação do elenco e o the end em letras graúdas. A quadrilha tratara a socos, pontapés, facadas e tiros a Justiça, a ética, a moral e os bons costumes, fora o resto. Assaltos a bancos ou trens pagadores, trocas de chumbo no saloon, execuções brutais, assassinatos a sangue frio, emboscadas perversas — não havia limites para repertório criminoso. O consolo era a certeza do final feliz para os respeitadores da lei. E assim foi até o surgimento do faroeste à brasileira.  

No faroeste à brasileira os vilões começam perdendo a briga, recuperam-se na metade do duelo e vencem no final

Até agora, eram três as diferenças essenciais entre o modelo original e a deformação parida pela Era Lula. Primeira: no faroeste à brasileira, a trama não é fruto de ficção; as coisas acontecem no mundo real. Segunda: o elenco é formado não por atores profissionais, mas por gente que, sem nenhuma experiência cinematográfica, esbanja talento no papel de ladrão disfarçado de senador, empreiteiro podre de rico, dirigente de partido político, doleiro analfabeto, ministro poliglota, empresário grávido de gratidão pelos favores prestados por figurões dos Três Poderes, diretor de estatal, até mesmo presidente da República. Terceira: os vilões começam perdendo a briga, recuperam-se na metade do duelo e vencem no final.  

O maior e mais sórdido faroeste à brasileira, inspirado na saga da Operação Lava Jato, fez mais que respeitar exemplarmente esses três diferenciais. O final feliz parecia ter chegado com a libertação do chefe do bando, determinada pelos juízes da capital, e sua transferência da cadeia em Curitiba para o Palácio do Planalto.  
Mas os produtores da obra resolveram prolongá-la com outra bofetada no rosto do Brasil que pensa, debochar ao país que presta e obrigar a plateia a engolir o avesso dos fatos: os verdadeiros vilões são os que se fantasiaram de xerifeSergio Moro, por exemplo. Portanto, os mocinhos são os quadrilheiros injustiçados pela Lava Jato caso de Sérgio Cabral.  

Quem vê as coisas como as coisas são concorda com o parecer emitido pelo Gilmar Mendes modelo 2015. “A Lava Jato estragou tudo”, constatou o ministro do Supremo Tribunal Federal em setembro daquele ano, quando os homens da lei avançavam nas investigações do Petrolão, o maior esquema corrupto da história. “Evidente que a Lava Jato não estava nos planos do PT”, foi em frente. “O plano parecia perfeito, mas esqueceram de combinar com os russos.”  Como outros milhões de profissionais da esperança, também o ministro parecia acreditar que, finalmente, a lei passara a valer para todos, até para a bandidagem da classe executiva. Sem o aparecimento dos juízes e procuradores federais baseados em Curitiba (os “russos”), o PT poderia materializar o sonho da eternização no poder.  

Eduardo Fernando Appio, novo juiz federal da Lava Jato - 
 Foto: Divulgação JF-PR
De acordo com Gilmar, a mais efetiva operação anticorrupção desde a chegada das primeiras caravelas “provou que foi instalada no Brasil uma cleptocracia” (Estado governado por ladrões, avisa o dicionário). Com os bilhões desviados da Petrobras, calculou o ministro, “o PT tem dinheiro suficiente para disputar eleições até 2038”. 
Faltam 15 anos e quatro eleições presidenciais. Lula já confessou que está pronto para disputar a próxima. Se tiver sucesso, será o primeiro octogenário a chefiar o governo federal. Tal hipótese é improvável. Mas já não há “russos” no caminho. Nem ministros do STF capazes de ao menos admitir que a Lava Jato foi condenada à morte não por eventuais defeitos e erros, mas pelas virtudes. A troca de mensagens entre seus integrantes apenas comprovou que um grupo de profissionais do Judiciário e do Ministério Público vibrava com a iminente erradicação da espécie de brasileiro que se julga condenado à perpétua impunidade. 

Abatida por decisões sem pé nem cabeça do STF, que transformaram gatunos em perseguidos políticos e homens decentes em perseguidores cruéis, a operação que condenou dezenas de figurões sem ter castigado um único inocente respirava por instrumentos quando foi enterrada em cova rasa pela escolha do novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba: Eduardo Fernando Appio, que durante a campanha eleitoral assinou documentos com o codinome “LUL22”, doou R$ 13 à campanha do ex-presidente e agora anda redigindo em juridiquês de napoleão de hospício decisões ditadas por uma cabeça em combustão. Uma delas homenageou Sérgio Cabral — o último preso da Lava Jato até ser dispensado pelo Supremo, em fevereiro, de cumprir a condenação a mais de 400 anos de cadeia. Appio autorizou o Marcola da ladroagem vip a passear pelo país por até oito dias. Sem tornozeleira.  
 
O ex-governador do Rio retribuiu a gentileza com duas longas entrevistas em que atribuiu seu calvário à imaginação da extrema direita, deu conselhos a Lula, jurou que a mão de Deus o livrou do vício de roubar e, na vã tentativa de chorar, acabou inventando o pranto convulsivo sem lágrimas. 
Appio animou-se com a ideia de instalar o senador Sergio Moro e o deputado federal Deltan Dallagnol na cela desocupada por Sérgio Cabral. Responsabilizou o ex-juiz da Lava Jato e o ex-chefe da força-tarefa de procuradores “pela tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro”. (Acossado por vírgulas bêbadas, pronomes sem rumo, colisões frontais entre sujeito e verbo, menções bajulatórias a Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, fora o resto, o palavrório que desembarcou na internet deveria ser distribuído entre os jovens que vão enfrentar a prova de Redação do Enem. Com uma advertência indispensável: é assim que não se deve escrever.)  

Acusado de “golpista” por um juiz devoto de Lula, Moro toparia com um pregador da mesma seita ao estrear na tribuna do Senado.  
O sergipano Rogério Carvalho interrompeu o discurso para debitar na conta do orador também a corrupção endêmica. Isso mesmo: um parlamentar a serviço da cleptocracia denunciada por Gilmar Mendes garante, sem ficar ruborizado, que a roubalheira do Petrolão foi coisa do juiz que engaiolou os larápios. 
O consórcio da imprensa tratou todos esses fatos como se não tivesse acontecido nada de mais. 
E manteve escondida no porão dos assuntos inconvenientes a multidão de inocentes que, por determinação de um único e escasso doutor, segue encarcerada em Brasília ou interditada por tornozeleiras eletrônicas
Não há limites para o cinismo no grande clube dos cafajestes cujo estandarte a brisa do Brasil beija e balança. 

Leia também “A alma penada apita na curva”  

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Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste


sábado, 26 de março de 2022

Aberração jurídica - Revista Oeste [TSE quer pensar por você]

O artigo segundo da Constituição de 1988 determina que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. A harmonia está em crise
Na Praça dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal subiu num pedestal. E mostra cada vez menos respeito pela Constituição que jurou defender.
Essa frouxidão jurídica afasta investidores, porque o Direito se tornou um terreno pantanoso. Soma-se a isso a instabilidade política permanente. Boa parte do combustível dessa instabilidade é produzida pela velha imprensa. Ela já foi dominante, e hoje busca sobrevida em formato de consórcio. A única instância capaz de confrontar o império da toga está de joelhos. O Senado tem medo — muito medo.
A última aberração jurídica foi cometida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Numa caçada pessoal para tentar prender o jornalista Allan dos Santos, o xerife do STF decidiu proibir o funcionamento do aplicativo Telegram no Brasil
Moraes bloqueou um aplicativo usado por milhões de brasileiros pelo mundo porque seus inimigos — especialmente os aliados do presidente Jair Bolsonaro — utilizam a rede com frequência.

A caneta cheia de tinta no coldre
Proibir aplicativos de mensagens não é novidade no Brasil. Em fevereiro de 2015, um juiz do Piauí determinou a suspensão temporária do WhatsApp. Argumentou que o aplicativo não teria fornecido informações sobre um inquérito policial para apurar um crime de pedofilia em Teresina. A decisão, contudo, foi derrubada por dois desembargadores. No ano seguinte, outro bloqueio ocorreu, a mando de uma juíza do Rio de Janeiro. O WhatsApp não teria interceptado mensagens de criminosos em Duque de Caxias a pedido da magistrada. Mas nunca uma decisão de censura havia partido de um ministro da mais alta Corte do país.“Restringir um veículo de troca de informações não é medida constitucional nem democrática, pois somente países com regimes ditatoriais ou autocráticos já baniram ou restringiram o aplicativo de mensagem Telegram”, afirmou, em um artigo, a procuradora Thaméa Danelon.

O Telegram foi uma saída usada pelos “cancelados” há muito tempo para fugir da patrulha estabelecida pelas redes tradicionais, como Twitter, Instagram e YouTube. Com a caneta cheia de tinta no coldre, o magistrado disse que pessoas físicas e jurídicas seriam multadas em R$ 100 mil por dia caso utilizassem o Telegram — rede à qual reduziu em despacho como “subterfúgio tecnológico”. Deu cinco dias para o aplicativo ser bloqueado no Brasil.

Segundo o ministro, alguns países já seguem essa diretriz, porque não detêm monitoração suficiente sobre os cidadãos. A régua de Moraes assusta: os países que servem como exemplo são Bahrein, Belarus, China, Cuba, Irã, Paquistão, Rússia e Tailândia. Recentemente, a ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, flertou com essa ideia e disse que o Telegram seria um “acelerador para extremistas de direita, teóricos da conspiração e outros agitadores”. Recuou no dia seguinte.

Depois da canetada, Alexandre de Moraes apareceu muito irritado nos corredores do STF, segundo relataram a Oeste jornalistas que acompanham o dia a dia do Supremo. A repercussão foi negativa. Havia dois problemas: 1) como amparar uma decisão de bloqueio tão ampla com o argumento de que há casos de pornografia infantil e venda de armas? Eles acontecem com muito mais frequência em aplicativos mais populares, como o WhatsApp; 2) o que isso tem a ver com fake news e “milícias digitais”, o inquérito sem pé nem cabeça que até hoje ele mantém aberto na Corte?

Em seu despacho de 18 páginas, Moraes usou trecho de uma reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, algo que não existe no Direito. “Foi explicitado que grupos no Telegram violam leis e abrigam negociações de drogas, armas, pornografia infantil e outros crimes”, tais como: estelionato, propaganda neonazista, venda de notas de dinheiro falas e falsificação de documentos e de certificados de vacinação contra a covid-19.

Não há no Marco Civil da Internet um dispositivo que autorize o bloqueio de serviços das plataformas. O próprio Supremo começou a debater esse assunto na ação 403, relatada pela ministra Rosa Weber, mas não houve decisão por causa de um pedido de vista.

A ditadura da toga
“Para abrir uma investigação, antes é necessário haver indícios de crimes, que, no caso, não ocorreram”, afirma o jurista Dircêo Torrecillas Ramos, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

O jurista Ives Gandra Martins avalia que as decisões de Moraes beiram o ativismo judicial. “A liberdade de expressão não poderia ser atingida, tampouco teria de ser matéria examinada pelo Supremo, mas, sim, por um juiz de primeira instância”, diz.

Para o jurista Adilson Dallari, os arroubos de Moraes configuram crime. “Os abusos praticados pelo ministro estão tipificados como crimes de responsabilidade no artigo 39, itens 3 e 5, da Lei n. 1.079, respectivamente, por exercer atividade político-partidária e proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”, diz.

O desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, vai além e aponta uma “ditadura da toga”, expressão que, se for usada por outros críticos nas redes sociais, poderia terminar em prisão ou quebra de sigilos.Estamos a ponto de alcançar essa situação, porque a esquerda usa o STF para prejudicar o governo. Há cerca de 200 intromissões do STF no Poder Executivo.”

“Os abusos praticados pelo ministro estão tipificados como crimes de responsabilidade”

Em meio ao entrave jurídico, o presidente Jair Bolsonaro disse que a Polícia Federal não pediu ao ministro o bloqueio do Telegram. A empresa respondeu rapidamente às exigências do STF e voltou a funcionar. O show de Alexandre de Moraes, contudo, está longe de acabar.

Apesar das críticas no meio jurídico, nada afaga mais o ego de Moraes que uma capa de revista ou os elogios dos seus jornalistas favoritos. Ao contrário de metade da atual composição da Corte, ele conversa com frequência com jornalistas — e opina. Manda mensagens por WhatsApp aos comentaristas de TV durante programas ao vivo e telefona para a direção dos veículos de comunicação para se queixar de reportagens. Fez isso, por exemplo, quando Roberto Jefferson usou apelidos depreciativos sobre ministros da Corte em entrevistas. No pedido de prisão do ex-deputado, aliás, constam trechos de um programa da Jovem Pan.

O desejo autoritário de um Poder Moderador
Moraes foi um dos ministros abraçados pelo consórcio de imprensa que não aceitaram a vitória de Bolsonaro em 2018. No último dia 18, quando a crise do Telegram chacoalhou brasileiros, um comentário do correspondente da TV Globo Jorge Pontual, ao vivo, deixou os colegas atônitos. O jornalista criticou a decisão, porque o aplicativo (que por sinal foi criado na Rússia) era a melhor ferramenta para acompanhar a guerra no Leste Europeu. A turma do consórcio ruborizou.

“Uma autoridade não pode decidir o que é verdade ou mentira, o que é fake news”, afirmou Jorge Pontual, no ar. “Cabe às pessoas, ao público, aos cidadãos decidirem. Infelizmente, os nossos colegas no Brasil não vão mais poder cobrir a guerra como deveriam, porque não vão ter acesso à informação. Fico surpreso em ver um jornalista defender a censura.”

A insegurança jurídica no Brasil também é um problema para o mundo dos negócios. Quando a lei não é clara ou pode ser relativizada, ninguém quer arriscar. Prejudica a competitividade e confunde marcos regulatórios.

De acordo com um ranking produzido pela World Justice Project, uma organização que estuda o assunto, o Brasil ocupa a 67ª posição num universo de 168 nações. O país vem despencando desde 2019. O estudo analisa desde casos de corrupção, compliance, transparência de gastos públicos até leis econômicas. Não é surpresa que a Dinamarca apareça em primeiro lugar, seguida de Suécia e Holanda. Mas vale ressaltar que o Brasil está muito distante de Uruguai, Argentina e Chile, apenas para citar os vizinhos do cone sul-americano.

Resta ainda mais um fator perturbador. Desde fevereiro, a Justiça Eleitoral brasileira é chefiada por Edson Fachin. Seu vice, Alexandre de Moraes, assumirá em agosto. É ele que conduzirá a mais acirrada disputa presidencial desde a vitória de Fernando Collor de Mello, em 1989.

Fachin é um advogado paranaense ligado ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e amigo da ex-presidente Dilma Rousseff. Foi ele quem anulou parte das condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato. Com Moraes ao lado, é previsível que a campanha eleitoral não seja tranquila.

Não é de hoje que os ministros do Supremo Tribunal Federal manifestam o desejo totalitário de instaurar um Poder Moderador no país. Dias Toffoli, ex-presidente da Corte, já afirmou isso abertamente no ano passado, durante um fórum em Lisboa. A Constituição de 1988 não prevê nada disso. Fica cada dia mais claro quem é responsável pela instabilidade no Brasil.

Leia também “Toffoli e o Poder Moderador que não existe”

 


terça-feira, 17 de abril de 2018

Juízes ameaçados

A história registra exemplos trágicos do que pode acontecer quando criminosos se acham capazes de intimidar a Justiça 

 Em Curitiba - Ameaçado, o juiz Sergio Moro é escoltado 24 horas por dia, usa disfarce e evita lugares públicos  (//Reprodução)

Moro e Fachin: os juízes da Lava Jato estão ameaçados

Curitiba, 3 de abril, terça-feira, quatro dias antes da prisão do ex-­presidente Lula. Por volta das 20 horas, o juiz Sergio Moro chega a um restaurante num bairro nobre de Curitiba, escolhe uma mesa num canto afastado, perto da entrada da cozinha, protegido por uma mureta que dificulta olhares curiosos. O lugar está praticamente vazio. O juiz senta estrategicamente de costas para a entrada para evitar ser visto, mas parece incomodado por não conseguir observar o movimento. Olha para trás várias vezes, como se estivesse mapeando o ambiente ao seu redor. Aos poucos, o restaurante vai enchendo, o que só aumenta a inquietação. Naquela noite, para aparecer em público como um cidadão qualquer, para ter um pouco de privacidade, para beber uma taça de vinho, o juiz havia driblado o rigoroso esquema de segurança montado para protegê-lo.

Brasília, 11 de abril, quarta-feira, quatro dias após a prisão de Lula. Desde que assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, Edson Fachin cumpre uma rotina espartana. Acorda sempre antes das 8 horas, faz uma caminhada, revisa alguns processos e segue para o trabalho. Com raríssimas exceções, não costuma ir a festas nem participar da agenda social da capital. Quando não está no Supremo, está em casa. Nos pilotis do prédio onde mora, seguranças observam atentos quem entra e quem sai, abordam visitantes desconhecidos, anotam a placa dos carros. As raríssimas incursões que o ministro faz fora do Supremo são acompanhadas de perto por uma equipe de vigilância. Às 8 da manhã de quarta-feira, o ministro desceu para sua caminhada diária, seguido de perto por dois homens que deslizavam a mão sobre o coldre escondido debaixo da camisa todas as vezes que alguém se aproximava.

Sergio Moro e Edson Fachin, cada um à sua maneira, também são prisioneiros da Lava Jato. Moro é o responsável pela operação em Curitiba, o juiz que desmantelou a monumental organização criminosa que tomou de assalto o Estado brasileiro, o autor da ordem de prisão contra o ex-presidente Lula na semana passada. Fachin é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o encarregado de homologar as delações premiadas que envolvem os figurões da República, o ministro que negou ao ex-presidente Lula duas tentativas de escapar da cadeia, a última delas horas antes de ele se entregar à Polícia Federal. Ambos são alvos da fúria de militantes do PT e de outras organizações radicais. Ambos estão ameaçados de morte, perderam a liberdade de ir aonde quiserem, à hora que quiserem, e são alvos de ataques que atingiram também as respectivas famílias. Por questões de segurança, os juízes não falam sobre o assunto.
 
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