Ucrânia denuncia bombardeio 'maciço' de Belarus com mísseis russos

O ataque ocorre antes da reunião deste sábado entre o presidente russo Vladimir Putin e seu homólogo bielorrusso, Alexander Lukashenko, em São Petersburgo

A Ucrânia afirmou neste sábado (25/6) que um "bombardeio maciço" com mísseis russos atingiu o seu território e que foi lançado a partir de Belarus, aliada do Kremlin que, apesar de prestar apoio logístico a Moscou, não está oficialmente envolvida no conflito, que entrou no seu quinto mês.

"Um bombardeio maciço de mísseis atingiu a região de Chernihiv", disse o Comando Norte das tropas ucranianas. "Vinte foguetes atingiram a cidade de Desna, lançados do território bielorrusso [e também] do ar", afirmou, acrescentando que os ataques atingiram a infraestrutura, mas não deixaram vítimas. [alguém precisa alertar ao bravo povo ucraniano que quando o ex-comediante cogitou de arranjar uma guerra contra a Rússia contava que seus aliados ocidentais - aliados de palanque - irão combater pelos ucranianos enquanto  os 'aliados' estavam dispostos aos discursos e as sanções econômicas contra a Rússia - aqueles totalmente inúteis e as sanções demoram para apresentar resultados que são de pouca valia.

A guerra é de verdade e em guerras as pistolas raramente são usadas, as armas usuais são foguetes, mísseis, artilharia pesada. Infelizmente essa guerra vai demorar demais, os fabricantes de armas vendendo mais para os países ocidentais, esses repassando as armas para os ucranianos (as forças ocidentais não entrarão na guerra, o risco nuclear é elevado)  que, lamentavelmente, continuarão morrendo nas ações de batalha e os russos com o poder de decisão sobre o ritmo da guerra - só a saída de Zelenski pode dar oportunidade para uma negociação de paz séria do que a Ucrânia entrega o que a Rússia quer e voltará a viver em PAZ.]

Apesar de não estar envolvida no conflito com a Ucrânia, Belarus forneceu apoio logístico às tropas de Moscou, especialmente nas primeiras semanas da ofensiva russa, que começou em 24 de fevereiro. "O bombardeio de hoje está diretamente relacionado aos esforços do Kremlin para atrair Belarus para a guerra na Ucrânia como co-beligerante", disse a direção-geral dos serviços de inteligência ucranianos, sob o Ministério da Defesa, no Telegram.

O ataque ocorre antes da reunião deste sábado entre o presidente russo Vladimir Putin e seu homólogo bielorrusso, Alexander Lukashenko, em São Petersburgo.  Os aliados ocidentais da Ucrânia, por outro lado, se reunirão a partir de domingo em uma cúpula do G7 - as maiores economias do mundo - na Alemanha. Diante de um conflito que corre o risco de se prolongar no tempo, os membros da Otan, da qual a Ucrânia não faz parte, se reunirão em Madri na próxima semana.

Severodonetsk e Lysychansk
Durante essas reuniões, os países ocidentais farão um balanço da eficácia das sanções impostas à Rússia e a Belarus e estudarão uma possível nova ajuda à Ucrânia. Neste sábado, o governo espanhol anunciou um novo plano de ajudas diretas à Ucrânia de 9 bilhões de euros. O presidente do Governo, Pedro Sánchez, afirmou em coletiva de imprensa que, somadas a um primeiro pacote de medidas de 6 bilhões de euros aprovado em março, essas ajudas diretas representariam, até o final do ano, cerca de 15 bilhões de euros, "mais de um ponto do Produto Interno Bruto (PIB)".

Kiev insiste que precisa de mais armas para neutralizar o avanço das tropas russas e "estabilizar" a situação no Donbass, no leste, onde estão ocorrendo intensos combates. Isso "nos permitirá estabilizar a situação na região mais ameaçada de Luhansk", disse o comandante-chefe das Forças Armadas da Ucrânia, Valeriy Zaluzhnyi, na sexta-feira.

A situação é especialmente difícil na cidade industrial de Severodonetsk, bombardeada por Moscou durante semanas e onde as tropas ucranianas receberam ordens para se retirar na sexta-feira. "(...) 90% da cidade está danificada, 80% das casas terão que ser demolidas", disse o governador da região de Luhansk, onde está localizada a cidade.

As forças de Moscou também estão concentrando sua ofensiva na vizinha Lysychansk, que está quase cercada. A situação é sombria para os habitantes que decidiram ficar. Liliya Nesterenko explica que sua casa não tem gás, água e eletricidade, então ela cozinha com sua mãe em uma fogueira. No entanto, esta jovem de 39 anos está otimista. "Acredito em nosso exército ucraniano, eles devem [ser capazes de] enfrentar [os russos]", afirma.

Tanto Severodonetsk quanto Lysychansk são fundamentais para controlar o leste da Ucrânia, controlado parcialmente por separatistas pró-russos desde 2014. Especialistas enfatizam que a retirada dos soldados ucranianos de Severodonetsk não significa necessariamente uma mudança fundamental no terreno.

"Guerra lenta"
"A visão geral - uma guerra lenta de posições entrincheiradas - quase não mudou", disse à AFP Ivan Klyszcz, pesquisador da Universidade Estoniana de Tartu. "A retirada provavelmente foi planejada com antecedência e pode ser considerada tática", disse ele, enfatizando que a resistência ucraniana permitiu que Kiev consolidasse sua retaguarda.

As forças ucranianas estão consolidando "suas forças em posições onde podem se defender melhor", afirmou uma autoridade do Pentágono dos Estados Unidos sob condição de anonimato.

Mikolaivka, por exemplo, a cerca de 20 km a sudoeste de Lysychansk, já está nas mãos do exército russo, segundo o governador Gaidai. E agora eles estão tentando "conquistar Hirske", uma cidade vizinha, acrescentou. Mais ao sul, em Donetsk, a outra região que junto com Luhansk compõe o Donbass, "nenhuma cidade" na área é "segura", disse seu governador Pavlo Kyrylenko, na quinta-feira.

A Rússia alegou ter matado "até 80" combatentes poloneses em um bombardeio nesta área, especificamente em Konstantinovka, disse o Ministério da Defesa russo neste sábado. No norte da Ucrânia, a Rússia também intensificou seus ataques a Kharkiv nos últimos dias, onde explosões foram ouvidas no início deste sábado.Nas últimas semanas, as forças ucranianas tentaram recuperar cidades perdidas no sul.

"Fraqueza" da Rússia
A invasão russa da Ucrânia chega ao seu quinto mês sem sinais de terminar tão cedo. Na quinta-feira, os líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia concordaram em dar à Ucrânia o status de candidato à adesão ao bloco, um momento simbólico comemorado por seu presidente Volodimir Zelensky.

Mas para o governo russo, a decisão é uma manobra ocidental para conter Moscou geopoliticamente. A decisão "confirma que a tomada do espaço da CEI [Comunidade de Estados Independentes, que agrupa várias ex-repúblicas soviéticas] continua ativamente, a fim de conter a Rússia", disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova.

Mundo - Correio Braziliense

 

Já dá para dizer “Perdeu, Putin” ou proposta russa é apenas manobra? - Mundialista

A iniciativa de “reduzir drasticamente” as tropas em torno de Kiev equivaleria a um reconhecimento de enorme derrota 

Cuidado, avisou Boris Johnson, Putin ainda pode “virar a faca”. Não existe uma pessoa na face da Terra, inclusive entre as que continuam a admirar Vladimir Putin, que discorde do primeiro-ministro britânico.

É por isso que a declaração do vice-ministro da Defesa, Alexander Formin, foi vasculhada sob todos os ângulos possíveis. Relembrado-a, com toda sua linguagem enrolada: “Devido ao fato de que as negociações sobre um acordo sobre a neutralidade e o status não-nuclear da Ucrânia e garantias de segurança (para a Ucrânia) estão avançando para uma fase prática, e levando em consideração os princípios discutidos durante a reunião de hoje, o Ministério da Defesa da Federação Russa tomou a decisão de reduzir drasticamente as operações de combate nas áreas de Kiev e Chernihiv a fim de incentivar a confiança mútua e criar as condições necessárias para novas negociações e a assinatura do acordo acima mencionado”.

Note-se que os termos “desmilitarização” e “desnazificação”, as absurdas

condições originais, não aparecem. E que o “status não-nuclear” da Ucrânia nunca foi colocado em dúvida, fora do campo das especulações mais fora de propósito. Também vale lembrar que as negociações na Turquia, num prédio da era otomana às margens do Bósforo, transcorreram num clima de filme de suspense face à acusação de que dois integrantes da delegação ucraniana e o oligarca russo Roman Abramovich haviam sofrido uma tentativa de envenenamento no começo do mês.

Abramovich, segundo a denúncia do site Belliingcat, chegou a perder a visão por algumas horas e sofreu descamação na pele do rosto e das mãos. Foi internado numa clínica em Istambul, uma das poucas metrópoles internacionais que ainda pode frequentar por estar na lista de sanções da maioria dos países do Primeiro Mundo.

Fontes da inteligência americana negaram o suposto uso de agentes químicos contra o bilionário, mas o Bellingcat tem um histórico de investigações rigorosas, inclusive sobre os infames envenenamentos com Novichok do ex-agente russo Sergei Skripal e do oposicionista preso Alexei Navalny.

E a participação de Abramovich nas negociações entre Ucrânia e Rússia nunca tinha sido informada com tantos detalhes. O bilionário ontem apareceu abertamente nas negociações em Istambul. O porta-voz de Putin, Dmitri Peskov, confirmou a participação do embargado dono do Chelsea, também em termos enviesados: “Ele não é  membro oficial da delegação, mas está presente em Istambul do nosso lado. Para promover contatos entre as duas partes é preciso ter a aprovação das duas partes e, no caso de Abramovich, esta aprovação foi feita pelas duas partes”.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, interveio junto ao governo americano para tirar Abramovich da lista de sancionados pelo Departamento do Tesouro, argumentando justamente que ele estava mediando negociações.

Por que os russos tentariam envenenar um negociador do lado deles? Segundo Christo Grozev, do Bellingcat, site que foi fundado por um jornalista britânico – e talvez com um certo incentivo da inteligência britânica -, pode ter sido um “aviso” da linha dura do regime russo. Grozev acha que foi usada uma dosagem baixa de cloropicrina ou do próprio  Novichok.

Outra ameaça foi feita pelo próprio Putin. Segundo o Times de Londres, Abramovich viajou no seu jato particular de Istambul para Moscou na quarta-feira passada, levando uma proposta de paz escrita a mão por Zelensky. “Diga a ele que vou esmagá-lo”, avisou Putin.

É por motivos assim que a redução “drástica” de forças russas em torno de Kiev, algo que só pode ser interpretado, pelo valor de face, como um recuo histórico, deve ser vista com muito cuidado. Os fiascos protagonizados pelos invasores russos correram o mundo, mas a Rússia hoje ocupa mas da metade das regiões fronteiriças da Ucrânia, do Mar de Azov à Belarus. [no relato da mídia progressista esquerdista a Rússia está perdendo a guerra, nos fatos ela ganha territórios na Ucrânia. Tem caroço nesse angu; frear o avanço, estacionar tropas e fustigar o inimigo com fogo de artilharia e misseis, abate o moral do inimigo, destrói as defesas e infraestrutura do inimigo e facilita futuro avanço.]

Putin pode dizer “missão cumprida” e apresentar um meio fiasco como uma vitória inteira? Vamos ficar sabendo nos próximos dias.

Se Kiev for salva e Abramovich tiver alguma participação, merecerá até ter o Chelsea de volta.

Vilma Gryzinski, colunista - VEJA - Blog Mundialista

 

Aberração jurídica - Revista Oeste [TSE quer pensar por você]

Cristyan Costa -  Silvio Navarro

 

O Supremo Tribunal Federal afasta investidores, atrapalha a sociedade e transmite desconfiança 

Nunca houve tanta interferência dos ministros da Suprema Corte na sociedade como nos últimos anos. Valores morais, éticos, crenças, escolhas individuais e as diretrizes econômicas hoje passam por 11 iluminados que disputam os holofotes entre si.

 

O artigo segundo da Constituição de 1988 determina que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. A harmonia está em crise. 

Na Praça dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal subiu num pedestal. E mostra cada vez menos respeito pela Constituição que jurou defender.

Essa frouxidão jurídica afasta investidores, porque o Direito se tornou um terreno pantanoso. Soma-se a isso a instabilidade política permanente. Boa parte do combustível dessa instabilidade é produzida pela velha imprensa. Ela já foi dominante, e hoje busca sobrevida em formato de consórcio. A única instância capaz de confrontar o império da toga está de joelhos. O Senado tem medo — muito medo.

A última aberração jurídica foi cometida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Numa caçada pessoal para tentar prender o jornalista Allan dos Santos, o xerife do STF decidiu proibir o funcionamento do aplicativo Telegram no Brasil. 

Moraes bloqueou um aplicativo usado por milhões de brasileiros pelo mundo porque seus inimigos — especialmente os aliados do presidente Jair Bolsonaro — utilizam a rede com frequência.

A caneta cheia de tinta no coldre
Proibir aplicativos de mensagens não é novidade no Brasil. Em fevereiro de 2015, um juiz do Piauí determinou a suspensão temporária do WhatsApp. Argumentou que o aplicativo não teria fornecido informações sobre um inquérito policial para apurar um crime de pedofilia em Teresina. A decisão, contudo, foi derrubada por dois desembargadores. No ano seguinte, outro bloqueio ocorreu, a mando de uma juíza do Rio de Janeiro. O WhatsApp não teria interceptado mensagens de criminosos em Duque de Caxias a pedido da magistrada. Mas nunca uma decisão de censura havia partido de um ministro da mais alta Corte do país.“Restringir um veículo de troca de informações não é medida constitucional nem democrática, pois somente países com regimes ditatoriais ou autocráticos já baniram ou restringiram o aplicativo de mensagem Telegram”, afirmou, em um artigo, a procuradora Thaméa Danelon.

O Telegram foi uma saída usada pelos “cancelados” há muito tempo para fugir da patrulha estabelecida pelas redes tradicionais, como Twitter, Instagram e YouTube. Com a caneta cheia de tinta no coldre, o magistrado disse que pessoas físicas e jurídicas seriam multadas em R$ 100 mil por dia caso utilizassem o Telegram — rede à qual reduziu em despacho como “subterfúgio tecnológico”. Deu cinco dias para o aplicativo ser bloqueado no Brasil.

Segundo o ministro, alguns países já seguem essa diretriz, porque não detêm monitoração suficiente sobre os cidadãos. A régua de Moraes assusta: os países que servem como exemplo são Bahrein, Belarus, China, Cuba, Irã, Paquistão, Rússia e Tailândia. Recentemente, a ministra do Interior da Alemanha, Nancy Faeser, flertou com essa ideia e disse que o Telegram seria um “acelerador para extremistas de direita, teóricos da conspiração e outros agitadores”. Recuou no dia seguinte.

Depois da canetada, Alexandre de Moraes apareceu muito irritado nos corredores do STF, segundo relataram a Oeste jornalistas que acompanham o dia a dia do Supremo. A repercussão foi negativa. Havia dois problemas: 1) como amparar uma decisão de bloqueio tão ampla com o argumento de que há casos de pornografia infantil e venda de armas? Eles acontecem com muito mais frequência em aplicativos mais populares, como o WhatsApp; 2) o que isso tem a ver com fake news e “milícias digitais”, o inquérito sem pé nem cabeça que até hoje ele mantém aberto na Corte?

Em seu despacho de 18 páginas, Moraes usou trecho de uma reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, algo que não existe no Direito. “Foi explicitado que grupos no Telegram violam leis e abrigam negociações de drogas, armas, pornografia infantil e outros crimes”, tais como: estelionato, propaganda neonazista, venda de notas de dinheiro falas e falsificação de documentos e de certificados de vacinação contra a covid-19.

Não há no Marco Civil da Internet um dispositivo que autorize o bloqueio de serviços das plataformas. O próprio Supremo começou a debater esse assunto na ação 403, relatada pela ministra Rosa Weber, mas não houve decisão por causa de um pedido de vista.

A ditadura da toga
“Para abrir uma investigação, antes é necessário haver indícios de crimes, que, no caso, não ocorreram”, afirma o jurista Dircêo Torrecillas Ramos, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

O jurista Ives Gandra Martins avalia que as decisões de Moraes beiram o ativismo judicial. “A liberdade de expressão não poderia ser atingida, tampouco teria de ser matéria examinada pelo Supremo, mas, sim, por um juiz de primeira instância”, diz.

Para o jurista Adilson Dallari, os arroubos de Moraes configuram crime. “Os abusos praticados pelo ministro estão tipificados como crimes de responsabilidade no artigo 39, itens 3 e 5, da Lei n. 1.079, respectivamente, por exercer atividade político-partidária e proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”, diz.

O desembargador Ivan Sartori, do Tribunal de Justiça de São Paulo, vai além e aponta uma “ditadura da toga”, expressão que, se for usada por outros críticos nas redes sociais, poderia terminar em prisão ou quebra de sigilos. “Estamos a ponto de alcançar essa situação, porque a esquerda usa o STF para prejudicar o governo. Há cerca de 200 intromissões do STF no Poder Executivo.”

“Os abusos praticados pelo ministro estão tipificados como crimes de responsabilidade”

Em meio ao entrave jurídico, o presidente Jair Bolsonaro disse que a Polícia Federal não pediu ao ministro o bloqueio do Telegram. A empresa respondeu rapidamente às exigências do STF e voltou a funcionar. O show de Alexandre de Moraes, contudo, está longe de acabar.

Apesar das críticas no meio jurídico, nada afaga mais o ego de Moraes que uma capa de revista ou os elogios dos seus jornalistas favoritos. Ao contrário de metade da atual composição da Corte, ele conversa com frequência com jornalistas — e opina. Manda mensagens por WhatsApp aos comentaristas de TV durante programas ao vivo e telefona para a direção dos veículos de comunicação para se queixar de reportagens. Fez isso, por exemplo, quando Roberto Jefferson usou apelidos depreciativos sobre ministros da Corte em entrevistas. No pedido de prisão do ex-deputado, aliás, constam trechos de um programa da Jovem Pan.

O desejo autoritário de um Poder Moderador
Moraes foi um dos ministros abraçados pelo consórcio de imprensa que não aceitaram a vitória de Bolsonaro em 2018. No último dia 18, quando a crise do Telegram chacoalhou brasileiros, um comentário do correspondente da TV Globo Jorge Pontual, ao vivo, deixou os colegas atônitos. O jornalista criticou a decisão, porque o aplicativo (que por sinal foi criado na Rússia) era a melhor ferramenta para acompanhar a guerra no Leste Europeu. A turma do consórcio ruborizou.

“Uma autoridade não pode decidir o que é verdade ou mentira, o que é fake news”, afirmou Jorge Pontual, no ar. “Cabe às pessoas, ao público, aos cidadãos decidirem. Infelizmente, os nossos colegas no Brasil não vão mais poder cobrir a guerra como deveriam, porque não vão ter acesso à informação. Fico surpreso em ver um jornalista defender a censura.”

Para quem não entendeu ainda a GRAVIDADE do que fez o Ministro Alexandre de Moraes ao bloquear o Telegram no Brasil, recomendo esse depoimento do Jorge Pontual em plena Globo News, diretamente de Nova Iorque. pic.twitter.com/xpyyCziMMt

— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) March 20, 2022

A insegurança jurídica no Brasil também é um problema para o mundo dos negócios. Quando a lei não é clara ou pode ser relativizada, ninguém quer arriscar. Prejudica a competitividade e confunde marcos regulatórios.

De acordo com um ranking produzido pela World Justice Project, uma organização que estuda o assunto, o Brasil ocupa a 67ª posição num universo de 168 nações. O país vem despencando desde 2019. O estudo analisa desde casos de corrupção, compliance, transparência de gastos públicos até leis econômicas. Não é surpresa que a Dinamarca apareça em primeiro lugar, seguida de Suécia e Holanda. Mas vale ressaltar que o Brasil está muito distante de Uruguai, Argentina e Chile, apenas para citar os vizinhos do cone sul-americano.

Resta ainda mais um fator perturbador. Desde fevereiro, a Justiça Eleitoral brasileira é chefiada por Edson Fachin. Seu vice, Alexandre de Moraes, assumirá em agosto. É ele que conduzirá a mais acirrada disputa presidencial desde a vitória de Fernando Collor de Mello, em 1989.

Fachin é um advogado paranaense ligado ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e amigo da ex-presidente Dilma Rousseff. Foi ele quem anulou parte das condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato. Com Moraes ao lado, é previsível que a campanha eleitoral não seja tranquila.

Não é de hoje que os ministros do Supremo Tribunal Federal manifestam o desejo totalitário de instaurar um Poder Moderador no país. Dias Toffoli, ex-presidente da Corte, já afirmou isso abertamente no ano passado, durante um fórum em Lisboa. A Constituição de 1988 não prevê nada disso. Fica cada dia mais claro quem é responsável pela instabilidade no Brasil.

Leia também “Toffoli e o Poder Moderador que não existe”

Cristyan Costa /-/  Silvio Navarro, colunistas - Revista Oeste

 

 

Decisão de Moraes - O inconstitucional bloqueio do Telegram - Gazeta do Povo

Thamea Danelon    

No dia 17 de março último, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do funcionamento do canal de comunicação Telegram, sob o argumento de que seus representantes legais não estavam atendendo a determinação de bloqueio de canais do jornalista Allan do Santos no referido aplicativo e mensagens, dentre outros descumprimentos.

Segundo noticiado na imprensa, o Telegram não estava contribuindo com as investigações da Polícia Federal. Diante disso, o ministro determinou a suspensão de toda a atividade do Telegram no território nacional, decisão essa que, quando fosse cumprida, prejudicaria milhões de usuários brasileiros. Além disso, também foi determinado que pessoas físicas e jurídicas fossem multadas no valor diário de R$ 100 mil caso utilizassem subterfúgios tecnológicos para continuar com a comunicação em referido aplicativo.

É necessário mudar a Lei do Impeachment? 

A última ação penal contra Lula poderia ter sido suspensa pelo STF? 

Rússia X Ucrânia e a guerra do Brasil contra a corrupção

O ministro do STF determinou que a providência fosse cumprida em cinco dias, mas, após dois dias, a empresa atendeu a determinação judicial. Assim, os serviços de comunicação através do Telegram não foram suspensos. Entretanto, a decisão de Alexandre de Moraes não encontra base jurídica legal e nem constitucional, pois milhões de brasileiros que não são partes no inquérito policial onde a decisão foi proferida não poderiam ser afetados, pois decisões judiciais alcançam apenas as partes de um processo ou de uma investigação.

Nesse sentido, a referida determinação fere tanto o princípio da razoabilidade como da proporcionalidade, pois as decisões  judiciais devem se basear na lei, na Constituição e também nesses princípios. Contudo, após dois dias da referida decisão, noticiou-se que o Telegram atendeu à ordem judicial, e, por conta disso, a decisão do bloqueio foi revista.

Entretanto, é importante relembrar que o STF já se manifestou sobre a impossibilidade de suspensão dos serviços de comunicação através de aplicativos de mensagens em duas situações. A primeira ocorreu em 2016, quando o então Partido Popular Socialista (PPS) solicitou medida cautelar contra decisão do juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE), que bloqueou o aplicativo de comunicação WhatsApp. No mesmo, a juíza da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ) também determinou medida semelhante. Essa segunda decisão foi cassada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Sobre este caso, o ministro Edson Fachin asseverou o seguinte: “a suspensão das atividades do aplicativo… não caberá para o caso de descumprimento de decisão judicial… mas para um quadro de violação grave do dever de obediência à legislação”. Disse também que a sanção deve observar a proporcionalidade, tendo sempre em conta o direito de usuário de não ter suspenso seu acesso à internet.

A ministra Rosa Weber também se manifestou nesses casos, e decidiu que o marco civil da internet não poderia ser utilizado para bloquear a aplicação de internet por descumprimento de decisões judiciais. Essas duas ações ainda não foram julgadas em definitivo pelo STF, e ambas estão no gabinete do ministro Alexandre de Moraes para apreciação.

Os referidos ministros do STF adotaram posições justas e constitucionais, pois se eventualmente alguém está cometendo crime através de determinado veículo de comunicação – e o Telegram cumpre exatamente esse papel – somente os responsáveis pela prática desses eventuais crimes devem ser investigados e punidos, não sendo justo que todo o canal de troca de informações seja impedido de funcionar, prejudicando milhões de consumidores que se valem dele não apenas para troca de informações e manifestação de sua liberdade de expressão como também para realizarem atividades profissionais, como venda de produtos ou solucionar dúvidas de alunos por inúmeros professores.

Restringir um veículo de troca de informações não é medida constitucional nem democrática, pois somente países com regimes ditatoriais ou autocráticos já baniram ou restringiram o aplicativo de mensagem Telegram, como China, Belarus, Rússia, Cuba e Irã.

Ressalte-se que uma das determinações do ministro Alexandre de Moraes era suspender uma postagem do presidente da República em seu canal que dizia respeito às urnas eletrônicas, e também suspender os canais dos jornalistas Allan dos Santos e Claudio Lessa. Só após o atendimento dessas e de outras determinações, o ministro Alexandre de Moraes revogou o bloqueio do aplicativo de mensagens.

Importante frisar que essa grave medida foi determinada sem que o procurador-geral da República tivesse se manifestado previamente sobre o pedido da Polícia Federal, fato que não se admite em nosso ordenamento jurídico, pois o Ministério Público, além de fiscal da lei, é o titular da ação penal pública, ou seja, somente esse órgão pode processar alguém que praticou um crime de ação penal pública, e caberá ao PGR analisar o inquérito policial quando ele for concluído e decidir se irá ou não processar criminalmente os investigados.

Logo, todas as decisões do Poder Judiciário adotadas em uma investigação criminal, quando não for requerida pelo próprio Ministério Público, deverão ser proferidas somente após o parecer do Ministério Público. [Opinião de um leigo: apesar do notório saber jurídico da ilustre colunista, sua matéria esquece que o tema  foi alvo de 'supremas decisões' = não sujeitas ao ordenamento legal válido para os comuns. 

No Brasil o Supremo Tribunal Federal, não está sujeito a limites, nem aos princípios do direito, tanto que existe naquela Corte um inquérito comandado pelo ministro Moraes, autor das decisões comentadas na matéria, inquérito mais conhecido como "inquérito do fim do mundo" no qual o STF figura como vítima e atua como denunciante, polícia, promotor e juiz.

Além do mais as supremas decisões não podem ser contestadas e devem ser cumpridas de imediato. 

Apenas as autoridades dos Estados Unidos possuem coragem suficiente para se recusar a atender uma suprema decisão, visto que estão ignorando  um pedido de extradição do blogueiro Allan dos Santos - extradição determinada pelo ministro Moraes; ousadia também presente na Interpol, que se recusa a prender o mesmo cidadão, paciente de ordem de prisão expedida pelo mesmo ministro.]

Felizmente, a decisão com viés nada democrático foi revogada, não chegando a prejudicar milhões de brasileiros completamente alheios a essa investigação.

Thaméa Danelon, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Empresa protelam vendas de fertilizantes, e preços explodem - Folha de S. Paulo

Cenário é de custos elevados para o produtor e comida mais cara na mesa 

Os produtores brasileiros estão apreensivos com a oferta de fertilizantes. Desde que a Rússia, importante fornecedor desse insumo, invadiu a Ucrânia e passou a sofrer uma escalada de sanções, o mercado se tornou instável. Cerca de 85% dos fertilizantes consumidos no Brasil são importados. No que se refere ao potássio a dependência é de 95%, sendo que praticamente metade disso é fornecida por Rússia e Belarus, país aliado a Vladimir Putin.

 

Um indicador da turbulência é o vai e vem da chamada lista de preços, que retrata valores de compras e vendas entre o produtor, de um lado, e um distribuidor ou mesmo importador, do outro. Quando as empresas suspendem a lista, não há como comprar, seja à vista ou para encomendas, em prazos de até seis meses. [a elevada necessidade do potássio, insumo essencial para a produção de fertilizantes para o agronegócio - cuja produção é essencial seja  para alimentação dos brasileiros quanto para a exportação = fonte de divisas = torna imperioso que o Brasil envide todos os esforços para aumentar sua capacidade produtiva do potássio, usando todas as fontes necessárias, incluindo as jazidas em terras indígenas. 

Afinal de contas, está em jogo a SEGURANÇA ALIMENTAR de milhões de brasileiros, o que torna a matéria assunto de SEGURANÇA NACIONAL, devendo ter prioridade total a liberação da exploração das jazidas em todo o território nacional, incluindo as localizadas naquelas terras.]

Nas últimas semanas, listas de preços consultadas por produtores pelo país afora oscilaram —foram suspensas, reapresentadas com valores considerados altíssimos, e voltam a ser suspensas, numa instabilidade constante que perturba quem planta. "A cada movimento da guerra, as listas de preços vão e voltam, com os valores sempre altos, mesmo com o dólar caindo; o mercado está volátil", afirma Décio Teixeira, presidente da Aprosoja-RS, que também planta trigo desde 1970. "Como pode um país como o Brasil, potência no agronegócio, ter essa dependência internacional? Ficamos no oba-oba, deixando para fazer as coisas no futuro, e o futuro chegou ligeiro para nos cobrar."

O que mais preocupa é a escalada do preço. Segundo a Argus, uma das maiores agências de preços do mundo, os valores dos fertilizantes registraram aumentos expressivos desde o início do conflito envolvendo o leste europeu. No porto, o preço de importação o MAP, fosfatado muito utilizado no Brasil, teve alta de 35% entre 10 de fevereiro e 10 de março. No mesmo período, o preço do MAP no mercado de Rondonópolis, no Mato Grosso, subiu cerca de 30%. A ureia, por sua vez, teve aumento médio de 50%.

Alexa Salomão  - Folha de S. Paulo - MATÉRIA COMPLETA

Potássio para dar e vender - Revista Oeste

Artur Piva

Embora as reservas brasileiras sejam capazes de suprir o país por mais de 200 anos, o mineral ainda é importado

Não são apenas os ataques a usinas nucleares e alvos civis ou os milhões de refugiados que deixam a Ucrânia rumo a outras paragens da Europa o que preocupa o Brasil na guerra que acontece do lado de lá do Atlântico. O potássio, um mineral de cor marrom que, depois de processado, é transformado em pequenas porções que lembram ração de cachorro, é indispensável para a produção de fertilizantes usados nas lavouras brasileiras. E boa parte desse potássio é importada da Rússia. 

 Cloreto de potássio é um fertilizante mineral vermelho -  Foto: Andrei Dubadzel/Shutterstock

 

Apesar dessa dependência do mercado externo, o Brasil tem uma das maiores reservas de potássio do mundo. O mapa dessa mina é conhecido há mais de uma década. Localizada no Amazonas, a quantidade de minério depositada ali pode suprir a demanda nacional por mais de 200 anos.

Reinhold Stephanes, que comandou o Ministério da Agricultura no governo Lula entre 2007 e 2010, afirmou que o grupo canadense Falcon já havia comprado uma grande área na região quando ele estava à frente da pasta. “Eles me disseram que havia ali a perspectiva de existir a terceira maior reserva de potássio do mundo”, contou Stephanes.

A área faz parte de uma jazida que pode se estender até o Pará. Ao todo, estimam-se mais de 3 bilhões de toneladas de minério. Boa parte dele está localizada em Autazes (AM), município a pouco mais de 100 quilômetros de Manaus, encostado nos rios Madeira e Amazonas. A quantidade existente ali é estimada em quase 800 milhões de toneladas de silvinita (sais de potássio), segundo estudos realizados pela Potássio do Brasil Ltda., empresa que pretende explorar a área. 

O potássio na agricultura
Em 2020, as plantações brasileiras consumiram pouco mais de 10 milhões de toneladas de fertilizante à base de potássio. Cerca de 95% disso não foi produzido aqui, segundo os dados do Ministério de Minas e Energia. O problema é que todo o potencial encontrado no Norte do país ainda está longe de ser aproveitado.

O setor privado deseja começar a produzir esses fertilizantes no país desde 2010, quando a Potássio do Brasil anunciou a descoberta “de potássio no projeto de pesquisa na Bacia do Rio Amazonas”. Mas a burocracia brasileira emperra a operação há mais de uma década. Embora não esteja dentro de reservas indígenas, o fato de estar poucos quilômetros distante de algumas delas impede o início da mineração. [Ministério Público Federal, por favor, se não querem ajudar, pelo menos não atrapalhem.  

Esse negócio de reservas indígenas pode até ter prioridade, desde que não comprometa a segurança nacional, no caso também a segurança alimentar de milhões de brasileiros.

Se trata de assunto urgente e tem que ser tratado com URGÊNCIA E PRIORIDADE TOTAL. 

Igual quando alguém está infartando e chega no hospital - primeiro se socorre e depois se discute quem paga a conta.

O indígena é igual a qualquer outro brasileiro, nem mais nem menos. Se as reservas estivessem na propriedade de algum brasileiro, não índio, vocês desapropriariam,fazendo o que fosse preciso. Qual a razão de com o índio ser diferente?]

Sob o argumento dessa “proximidade”, o Ministério Público Federal pediu, em 2016, a suspensão das licenças que a Potássio do Brasil já tinha para fazer pesquisas no local e iniciar as obras do complexo de processamento. Elas haviam sido concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, órgão estadual. A Justiça atendeu os procuradores, e tudo ficou parado.

O “Projeto Potássio da Amazônia”, nome dado à empreitada, inclui instalar uma fábrica, uma linha de transmissão de energia e um porto para escoar a produção. A estrutura aproveitará as barcaças que navegam pelo Rio Madeira carregadas com a produção agrícola do Centro-Oeste rumo à foz no Oceano Atlântico. No retorno, em vez de voltar vazias, seriam utilizadas para levar o insumo aos produtores.

A operação ainda traria ganhos ao meio ambiente, uma vez que muito menos cargas viriam do extremo norte do planeta. Atualmente, a maior parte do potássio aplicado nas lavouras brasileiras vem dessa faixa do globo. O Brasil importa o produto principalmente do Canadá, de Belarus e da Rússia. 

A invasão da Ucrânia
Nos últimos anos, essa dependência deixou o Brasil refém das mudanças de preço do dólar. Agora, com a invasão da Ucrânia pela Rússia, o problema se tornou ainda mais sensível. Tereza Cristina, ministra da Agricultura, trabalha para evitar que a guerra vire uma tragédia também para a agropecuária. O setor, vital para a economia brasileira, somou o Valor Bruto da Produção (VBP) de R$ 1 trilhão e faturou mais de US$ 100 bilhões com exportações em 2021.

Russos e bielorrussos passam por sanções econômicas em razão do conflito. A retirada deles do mercado impede os envios do minério para o Brasil. A ministra busca suprir a necessidade nacional com outros parceiros. Além do Canadá, entram na lista de possíveis fornecedores o Chile, Israel, alguns países árabes, como a Arábia Saudita e o Catar, além do Irã.

“O Brasil tomou um caminho equivocado de importar, e não produzir fertilizantes”

Tereza Cristina se reunirá com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para buscar alternativas. A estratégia é mostrar ao órgão da ONU que fertilizantes e alimentos têm a mesma importância: sem adubo, não há comida. Portanto, os dois itens devem ser tratados da mesma forma: com uma política de zero sanções.

Ainda que funcione, ela avisa que o mercado deve passar por ajustes. “Os preços ficarão mais altos”, alertou, numa entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan. “Essa é uma dificuldade, mas o produtor sabe que, nesse primeiro momento, teremos o aumento do preço desses insumos importantes para agricultura.” 

 
Menos produção e mais dependência
Segundo a ministra, “o Brasil tomou um caminho equivocado de importar, e não produzir fertilizantes”. “Nós ficamos cada vez mais dependentes”, lamentou. Tereza Cristina comentou os casos de Estados Unidos e China, outros grandes players do agronegócio mundial, que optaram pelo caminho oposto e hoje produzem 80% da necessidade local de fertilizantes. 

A “mina em Autazes”, de acordo com a ministra, é uma solução de longo prazo. “É tão grande que temos nela o suficiente para abastecer o país por 200 anos”, disse, lembrando do entrave burocrático que impede a exploração. Caso tudo corra bem, a jazida pode começar a suprir um quarto da necessidade nacional até 2025. Ou cinco vezes mais que a produção atual brasileira, que hoje está praticamente toda concentrada no complexo Taquari-Vassouras, em Sergipe.

Antônio Cabrera, ministro da agricultura do governo Collor, resume o problema em três palavras: falta de liberdade. “Todo potencial que existe aqui não pode ser utilizado em razão da nossa burocracia, da nossa capacidade de não aproveitar os recursos naturais”, disse. Segundo Cabrera, falta aos governantes brasileiros uma percepção básica: “Mais liberdade significa menos pobreza e mais alimentos”.

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Artur Piva, colunista - Revista Oeste