Prisão dos violadores da privacidade nas comunicações

Material transcrito originalmente do site Alerta Total

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade (MP Pró-Sociedade): pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ 32.702.301/0001-53, é instância de integração, discussão, aperfeiçoamento e ação de membros do Ministério Público que atuam na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Considerando que a Associação MP Pró-Sociedade divulgou, no dia 24/6/2019, em seus canais de comunicação com a sociedade, Nota Pública em favor da prisão dos violadores da privacidade das comunicações, mas também defende arduamente o exercício livre e responsável das liberdades de informação, opinião e expressão, bem como a liberdade de imprensa previstas na Constituição brasileira;

Considerando que o responsável pelo blog The Intercept, Glenn Greenwald, depois de comparecer a uma inquirição na Câmara dos Deputados Federais, ocorrida em 25/6/2019, anunciou a intenção de divulgar outras alegadas “mensagens” ainda atribuídas ao Ministro da Justiça Sérgio Moro e a diversos integrantes da força-tarefa da Operação “Lava-Jato”, apesar de não apresentar nenhum elemento probatório capaz de lastrear a veracidade das “imputações” contra os referidos agentes públicos;

Considerando o noticiado recente pela imprensa de uma série de manipulações no conteúdo das novas supostas mensagens que o blog The Intercept atribui a alguns procuradores da República, com mudança de datas e nomes nos supostos diálogos (que deveriam ser prints) – o que denota falsidade, já que print é, por definição, imagem exata da tela do celular, sem alterações – e que, inclusive, segundo a matéria jornalística, trocou nome de procurador que foi preso pelo de outro procurador, mantendo a mesma mensagem, ou seja, se mudou datas e nomes, pode mudar perfeitamente alterar qualquer outro tipo de “informação”;

Considerando reiteradas publicações veiculadas na imprensa nacional de vazamento de supostas mensagens, trocadas entre autoridades brasileiras, de forma ilícita através de invasão de dispositivo de informática por parte de hackers, ou seja, divulgação de mensagens sem decisão judicial em inquérito policial ou processo criminal, em explícita violação à garantia constitucional de privacidade das comunicações;

Considerando a publicação pelo blog The Intercept de supostas “mensagens” atribuídas a integrantes da Operação “Lava-Jato” e compartilhadas levianamente por diversos veículos de imprensa, sem a devida checagem de veracidade, obtidas mediante o cometimento, em tese, de diversos crimes previstos do ordenamento jurídico brasileiro, especialmente crimes previstos no artigo 151, §1º, inciso II, do Código Penal e/ou artigo 154 do Código Penal e/ou artigo 13 da Lei nº 7.170/1983 (Lei de Segurança Nacional) e/ou artigo 10 da Lei 9.296/96 e/ou os artigos 138/141 do Código Penal;

Considerando a flagrância delituosa dos crimes acima nominados e a inação (estado em que não se age; ausência de ação; ociosidade; inércia) dos Órgãos Públicos na aplicação da legislação penal e processual brasileira a fim de coibir a reiteração da prática dos crimes acima mencionados;  A prisão dos autores das práticas delitivas é uma das formas de cessar a habitualidade criminosa e, assim, evitar a reiteração da violação de direitos dos agentes públicos e da coletividade. XII, do artigo 5º, da Constituição Federal estabelece como única hipótese de [in] violabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas a ordem judicial;

Considerando que, após o episódio Greenwald, autodenominados “garantistas”, "defensores da Constituição e da aplicação da lei", passaram a defender a utilização de conteúdos sem autenticidade e provas ilícitas. Pior, passaram a defender imunidade de investigação e de responsabilização penal, buscando 

evitar a qualquer custo a aplicação da lei (que juram defender), ao tempo em que cinicamente bradam: "todos são iguais perante a lei";

Considerando que na ocasião em que operações da Polícia Federal e do Ministério Público buscavam combater organizações criminosas, os "defensores da Constituição e da aplicação da lei" criavam interpretações só existentes no Brasil para anular provas, criando uma fábrica de habeas corpus que deixam qualquer europeu e norte-americano de queixo caído. Por outro lado, hoje, tais “defensores” pregam abertamente a validade de prova ilícita, aliás especificadamente, de não provas, pois sequer podem ser periciadas e, cinicamente querem que as vítimas de crimes é que tenham violado a sua privacidade.

Sim, toda a privacidade, já que todo tipo de assunto pessoal está em um celular. Tudo isso em um clássico duplipensar Orwelliano. Mas, recorrendo à Novilíngua também prevista por Orwell, buscam confundir "garantismo" (uma filosofia política de raiz marxista – o interesse do réu sempre acima do interesse público da proteção penal) com garantias processuais consagradas no mundo ocidental, como bem apontou Bruno Carpes;

Considerando que conversa telefônica não pode ser objeto de quebra de sigilo, exceto por decisão judicial e que a liberdade de imprensa não se sobrepõe a isso, pois o inciso O Código de Processo Penal possibilita o cerceamento da liberdade de quem é encontrado praticando o crime ou acaba de cometê-lo, determinnando o dever legal de efetuar a prisão em flagrante às autoridades policiais e seus agentes, sob pena de responder criminal e administrativamente pela omissão (artigos 301 e 302). 

A associação MP Pró-Sociedade, criada para a defesa da ordem jurídica e dos valores consagrados na legislação pátria, VEM A PÚBLICO, mais uma vez, CONCLAMAR as autoridades constituídas à apuração das infrações penais acima referidas, com a máxima urgência, tomando as medidas necessárias contra a continuidade da flagrância delitiva de extrema gravidade, para que se busque a imediata DECRETAÇÃO DA PRISÃO dos envolvidos nessa sórdida armação criminosa contra as instituições responsáveis pela Operação “Lava-Jato”, por ser uma das formas de cessar a habitualidade criminosa e, assim, evitar a reiteração da violação de direitos dos agentes públicos e da coletividade, bem como promover as demais medidas destinadas às investigações e à aplicação da lei penal, tais como buscas e apreensões, perícias etc.

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O capitão reformado e a compreensão da política

Quanto mais as redes disseminam opiniões e informações, mais confundem, desorientam

Ao afirmar que poder popular não requer intermediários, pois está organizado horizontalmente e opera em tempo real graças à internet, o novo presidente da República apresentou, finalmente, uma ideia política. Ele pode não ter sido claro e preciso, mas ao menos tocou numa questão importante: num período de incertezas, em que proliferam movimentos de protesto contra a incapacidade das instituições de gerir a vida econômica e social do País, até que ponto a política é compreensível para os eleitores?

Na complexidade da sociedade contemporânea, em cujo âmbito distintos atores agem crescentemente em esferas cada vez mais globais, as práticas políticas mudaram de forma, caráter e alcance. Com isso puseram em novos termos o exercício da cidadania, não pela falta de informações, mas pela abundância de mensagens. Transmitidas pelas redes sociais, o que facilita a difusão de todo tipo de opiniões sem nenhum critério ou hierarquização, essa abundância de informações é problemática, pois tende a desviar o foco dos temas fundamentais, provocando mais confusão do que compreensão. Quanto mais disseminam informações e opiniões, mais as redes sociais confundem e desorientam.

Contudo a sociedade não se tornou mais complexa apenas por sua dinâmica natural. As novas formas de ação política propiciadas por instrumentos digitais também ajudaram a aumentar o nível de complexidade social. As novas práticas políticas questionam a autoridade estabelecida, diversificam as possibilidades de ação e ampliam o campo do que é politicamente discutível. E ao lado dos mecanismos tradicionais de representação, como partidos e sindicatos, que já não dão conta da complexidade socioeconômica, multiplicaram-se ONGs que se mobilizam por meio de redes, o que lhes permite ultrapassar fronteiras territoriais, corroendo os espaços delimitados que serviam de referência na época em que tudo girava em torno do Estado-nação.

Decorre daí o sentido da indagação acima: a política é compreensível para os eleitores? Nesse cenário, a política tradicional tem se revelado incapaz de mostrar ao eleitorado o conjunto da sociedade e de seus atores, lógicas e discursos. Quando uma crise política eclode, é porque as práticas políticas não conseguem cumprir um de seus papéis básicos – o de tornar a sociedade visível a si mesma, facilitando sua inteligibilidade pelos cidadãos que a integram. Diante dessa incapacidade de compreender o que determina sua vida, os eleitores tendem a ficar confusos, deixando-se levar por indignações não construtivas e metáforas mobilizadoras. É possível recuperar a legitimidade estabelecida pela democracia representativa tradicional? Há alternativas a ela? Questões como essas têm sido discutidas, entre outros, pelo filósofo espanhol Daniel Innerarity, hoje em evidência na Europa. Ele tem uma visão crítica das redes sociais.

A seu ver, elas manipulam consumidores passivos de informações, não conseguem servir de instrumento para a articulação democrática da complexidade institucional. Mas vê com otimismo a possibilidade de se ampliar o processo democrático, com base na ideia do que chama de “sociedades inteligentes”, que remetem à imagem de organizações capazes de aprender, analisar e decidir coletivamente, abrindo-se a novos temas, aumentando o número de protagonistas e tornando viáveis formas de atuação que transcendam a relação vertical entre líderes e liderados. À medida que a complexidade de um sistema democrático aumenta, afirma, a tendência é que cresça o número de recursos cognitivos de que os eleitores necessitam, abrindo caminho para o fortalecimento de uma cultura política mais reflexiva e sofisticada.

Sociedades efetivamente democráticas são capazes de aprender por meio de dispositivos institucionais de inteligência coletiva e de reflexão sobre experiências de aprendizagem comunitária. A democracia é inviável quando não se consegue compreendê-la. Se os eleitores não forem capazes de entender o que está em jogo, a liberdade de opinião é inócua. Nesse caso, as redes sociais levam os eleitores a satisfazer seus desejos imediatos, sem valorizar horizontes de responsabilidade e noções elementares de direito. As sociedades que se polarizam em torno de antagonismos maniqueístas não forjam uma democracia sólida. “Uma opinião pública que não entenda a política e não seja capaz de julgá-la pode ser facilmente instrumentalizada ou enviar sinais equivocados para o sistema político”, diz Innerarity.

Essa confusão explica comportamentos políticos regressivos, como as simplificações populistas e a inclinação pelo autoritarismo – fatores que têm sido responsáveis pela decomposição das bases políticas de grupos de centro-direita ou de centro-esquerda. Nessa perspectiva, a política é reduzida a um teatro, já que suas operações têm apenas valor de entretenimento, dada a preferência dos eleitores pelos escândalos e pelas mensagens desqualificadoras de políticos em vez do intercâmbio de argumentos e de propostas, afirma Innerarity em seu último livro, Compreender la democracia. “O escândalo limitado ao comportamento de alguns poucos despolitiza o juízo acerca da sociedade em que vivemos. São esses esquematismos quase inevitáveis que explicam o fato de que os eleitores não votam com base de acordo com programas políticos, mas sim com base na personalidade do candidato, deixando-se levar facilmente por estereótipos, prejulgamentos e categorizações que levam o que é complexo por princípio ao nível do que lhes é familiar”, conclui.

José Eduardo Faria - O Estado de S.Paulo

 

Real morto e preços irreais

A partir da implantação do Real no ano de 1994, todos pensávamos que seria uma moeda forte perenemente. Ledo engano. Hoje somos um País de grandes recursos naturais cujos preços são caros antes de nos tornarmos rico. E qual seria o mistério o segredo de tudo isso que acontece em terra brasilis? Do produtor rural até a mesa do consumidor, os preços oscilam em até mil por cento. Hoje a nota de cinquenta reais não serve para nada, e o Banco Central ao que tudo indica parou de fabricar papel moeda. As notas que temos em circulação são velhas e surradas. Já é tempo de sair a nota de duzentos reais e moedas de 2 e 5 reais para facilitação do troco e recolher moedas menores, a nota de 2 e também de cinco reais, mas não é isso o que mais nos preocupa.

Enquanto dados de inflação são completamente alheios à realidade, hoje em dia mesmo a classe média alta reclama no sentido de que os preços no exterior são mais em conta do que no Brasil. Uma série de fatores colore essa triste circunstância os preços dos combustíveis, pedágios, transporte quase que exclusivamente rodoviário, falta de infra estrutura e logística. A cada dia vamos observando que os preços dos serviços, do comercio e da indústria empinam ares de voo supersônico e os salários derrapam numa reposição de migalha. O mesmo sucede em relação aos servidores públicos, os quais passaram a  ser os vilões da história brasileira. Em cada loja, em cada mercado, em cada posto, em cada profissional um preço diferente, mas diriam os bons economistas que é a realidade de mercado, ao contrário, são preços inflados uma espécie de oligopólio ou monopolio que se pratica e o CADE nada ou pouco faz a respeito.

A mão de obra se tornou cara, o emprego com encargos sociais mais ainda e flertamos com a alta do dólar e o desemprego que ainda assusta além de seguidos produtos internos bruto negativos. O brasileiro de uma forma geral não ganha para pagar o condomínio e o plano de saúde. Essa matéria deverá ser alvo de estudo e mudança, pois que sem uma classe média forte tudo se dissipa e as esperanças de crescimento são enterradas. Os preços dos carros acima da média do mercado europeu e americano, o telefone celular mais caro ainda, e assim por diante, o lucro empresarial é justo ou simplesmente predatório? Um sanduíche simples num determinado estabelecimento comercial não pode custar 25 reais, somente levará pão um queijo branco e acrescido de vez em quando pedaço de tomate. Esse produto que no máximo poderia ser vendido a dez reais tem um valor abusivo.

Quem controlará os preços abusivos no Brasil e combaterá o lucro de uma minoria em detrimento da maioria. Acreditamos seja o maior desafio do novo governo que assume de combater sem tréguas os aumentos explosivos e não mesclar preços administrativos com preços privados para implodir ao consumidor que deseja sair do negativo e passar a ter vida natural no mercado em geral. A primeira situação é mostrar que não basta ter cartão. É fundamental ter crédito e para tanto os 60 milhões de negativados precisam de um plano de salvaguarda para limpar seus nomes e terem vida orçamentária regrada. [os 60 milhões de negativados precisam, antes de tudo, ter salário que seja suficiente para sustentar seus gastos (o que o leva à necessidade de mais empregos, mais opções, já que na situação atual até mesmo as pessoas mais capacitadas padecem devido os baixos salários) - é tão óbvio que a afirmação se torna redundante.]

O plano real está morto. Os preços são irreais e sem a formulação de uma nova política são escassas as chances de crescimento e desenvolvimento.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

 

Transcrito do Blog Alerta Total  - Jorge Serrão

 

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Supremacistas brancos tentam determinar ‘pureza’ pelo DNA

Milhões de pessoas já solicitaram serviço para descobrir origens nos EUA

O tema mais debatido nas TVs americanas nos últimos dias foram os supremacistas brancos, com a imensa maioria do país rechaçando a nova onda de violência destes grupos. Mas, nos intervalos comerciais, duas empresas, 23andMe e Ancestry, ofereciam testes de DNA para que as pessoas descobrissem suas origens, ou seja, quanto do seu sangue é europeu, asiático ou africano. Tal serviço já foi solicitado por milhões de pessoas nos EUA. Isso sugere que, apesar de a maioria dos americanos não ser racista, a questão racial ainda é algo mal resolvido e pode continuar sendo um fator de tensão, à medida que minorias ganham peso no país e se encaminham para superar os brancos em meados deste século. — Os americanos, em geral, se preocupam com raça muito mais que outros povos e isso tem uma explicação histórica: na primeira versão da Constituição, os negros e os indígenas não foram definidos como cidadãos, foi necessária uma emenda para resolver isso. E, quando olhamos para a Guerra Civil Americana a fundo, percebemos que uma minoria do Sul ainda tinha escravos. Eles não lutavam pela escravidão, lutavam pela manutenção da ordem racial de então — afirmou ao GLOBO o professor David Hayes-Bautista, diretor do Centro de Estudos de Saúde e Cultura Latina da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) e especialista em questões genéticas.

Ele conta que os americanos querem classificar as raças de maneira científica, algo que, em sua opinião, não é possível. E que, se o padrão americano — o qual estabelece que, se a pessoa tem um ancestral negro, é considerada negro — servisse para a América Latina, a imensa maioria dos latinos seria considerada afro-americana. E diz que muitos temem se classificarem como mestiços, uma realidade cada vez mais comum no país, embora ainda seja subnotificada, em sua opinião. — Vemos alguns grupos sofrendo muito com o fato de que os EUA deixarão de ter a maioria da população branca não-hispânica nas próximas décadas. Mas garanto: todos sobreviveram. Essa já é a realidade da Califórnia há 20 anos — diz Bautista.

Apenas a 23andMe já tem dois milhões de clientes que pagaram ao menos US$ 100 (R$ 320) para um teste de origem — outras empresas, como a Ancestry, não abriram seus dados ao GLOBO. Mas a companhia líder no segmento nega que isso tenha um impacto racista.

“23andMe faz testes de ascendência que dão uma porcentagem da origem regional de uma pessoa. Não informamos sobre a raça. Usamos um algoritmo para comparar grandes segmentos do seu genoma a 31 diferentes populações de referência, por exemplo, da África Subsaariana, ibéricas ou europeias”, explicou a companhia em nota. “Nossa esperança é que os indivíduos vejam nosso teste como uma oportunidade de aprender mais sobre si mesmos e sobre o mundo ao seu redor e, em última análise, entendermos que somos mais parecidos do que diferentes.”

Mas esta não é a realidade. O movimento neonazista americano busca estes testes para demonstrar que são “brancos puros”. Para alguns deles, não basta olhar no espelho: é necessária uma comprovação objetiva, com testes de ancestralidade por DNA.
— Ser branco puro significa ter ancestralidade 100% europeia, sem conexões com judeus — explicou Joan Donovan, do Instituto de Pesquisa Data & Society, em Nova York, que apresentou um estudo sobre o tema no Encontro Anual da Associação Sociológica Americana, ao lado de Aaron Panofsky, da UCLA.

RESULTADOS DE TESTES DECEPCIONAM RACISTAS
Os pesquisadores identificaram 70 discussões no fórum Stormfront, conhecido por reunir a extrema-direita americana, que debatiam exames de DNA. Foram analisadas mais de três mil publicações de usuários individuais, sendo 153 com testes genéticos de ancestralidade. Deles, 53 tiveram “boas notícias”, com 100% de ascendência europeia não judaica, mas os cem restantes — segundo suas expectativas racistas — se decepcionaram.
— O interessante é que eles relativizam os resultados, mas nunca questionam quem são ou suas crenças. A culpa vai sempre para outro lugar. Não vimos ninguém decidir que deixaria de ser um supremacista branco após o exame — destacou Joan.
Segundo a socióloga, o movimento nacionalista branco está mais público, fortalecido pela retórica do presidente Donald Trump sobre família, tradição e linhagem. E esses grupos racistas e neonazistas alegam proteger o futuro da raça branca, que eles dizem estar em perigo, explica:

— Nos fóruns, eles veem o Brasil como o lugar onde a América deu errado, por causa da mistura de raças: um “inferno” que dizem querer evitar.  E os problemas chegam às etnias. Formulários cada vez mais simples classificam “latinos” ou “hispânicos” como raça. Na opinião de Carlos Quesada, diretor-executivo do Instituto de Raça, Equidade e Direitos Humanos, de Washington, isso presta um desserviço ao país: — Há uma prática de “dividas e vencerás” e isso tem a ver com como as pessoas dos diferentes grupos étnicos se relacionam entre si.

Fonte: O Globo