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quarta-feira, 19 de abril de 2023

19 de ABRIL - DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - 375 anos

 PARABÉNS AO EXÉRCITO BRASILEIRO

Movidos pelo sentimento de ADMIRAÇÃO, GRATIDÃO e RESPEITO ao Glorioso EXÉRCITO BRASILEIRO, o EXÉRCITO DE CAXIAS, deixamos REGISTRADO a LEMBRANÇA da DATA.

No mais, incluindo motivação devido quem exerce atualmente o 'comando supremo' da Força Terrestre,  não vemos motivos para comemorações.

Íntegra da Ordem do Dia

Dia do Exército - 19 de abril

Crédito: CCOMSEx

 

"ORDEM DO DIA
19 DE ABRIL – DIA DO EXÉRCITO

 


ORDEM DO DIA
19 DE ABRIL – DIA DO EXÉRCITO

Soldados de Caxias,

No dia 19 de abril de 1648, a capitania de Pernambuco testemunhou o episódio fundador de nossa nacionalidade — a Primeira Batalha dos Guararapes. Naquela oportunidade, aflorou o sentimento de amor à terra, em renhida luta de portugueses e brasileiros contra os invasores holandeses. Esse formidável triunfo militar traçou o destino e o futuro do Brasil.

Nesse cenário, Gilberto Freyre, ao comentar os 300 anos de Guararapes, bem disse: “nas duas Batalhas dos Guararapes escreveu-se a sangue o endereço do Brasil: o de ser um Brasil só e não dois ou três. O de ser um Brasil fraternalmente mestiço, na raça e na cultura (...)”.

Dessa união de todos os brasileiros, irmanados pela noção de pertencimento à terra e pela necessidade de proteção das famílias e das riquezas, formava-se uma Nação. Com ela, nasceu, também, o Exército Brasileiro, liderado por Barreto de Menezes, Vidal de Negreiros, Felipe Camarão, Henrique Dias, João Fernandes Vieira e Antônio Dias Cardoso. Evidenciando arrojo e bravura, cerca de dois mil soldados luso-brasileiros derrotaram cinco mil soldados holandeses. Da grandeza desses heroicos antepassados, negros, brancos e indígenas, o Brasil herdou o compromisso imortal de defesa da soberania e da integridade territorial. Foi o primeiro compromisso histórico do Exército: a defesa da Pátria.

Com a consolidação do legado de Guararapes e o sentimento nativista, muitos acontecimentos se seguiram, pavimentando o caminho para nossa emancipação política. Batalhas foram bravamente travadas para manter o que fora proclamado às margens do rio Ipiranga. Nesse contexto histórico, vários personagens emergiram, entre eles, Maria Quitéria, primeira mulher combatente, e Caxias, nosso soldado maior, primeiro porta-bandeira do Batalhão do Imperador, personagem que encerra as virtudes militares e a vocação do Exército, que uniu e pacificou a Pátria, firmando, nessa ocasião, o compromisso com a Independência.

No Segundo Império, foi notável a atuação dos soldados na Campanha da Tríplice Aliança. Com a vitória, vieram as sucessivas crises que abalaram a Monarquia e, em um movimento modernizador e sinérgico, tornamo-nos uma República. A espada nas mãos do Marechal Deodoro da Fonseca, filho de Dona Rosa da Fonseca, mãe que perdeu três filhos em combate, materializou esse momento. Assim, o Exército assumiu seu terceiro compromisso histórico, dessa vez, com a República e seus princípios.

Com a proclamação, surgiram grandes desafios para um país de poucos habitantes e imenso território. Personagens como Rondon, engenheiro, indigenista e desbravador, contribuíram decisivamente para a integração nacional.

Posteriormente, sob o comando do Marechal Mascarenhas de Moraes, nossos soldados integraram a Força Expedicionária Brasileira, que atravessou o oceano para defender a democracia contra o nazifascismo, projetando nomes de heróis, como o Aspirante Mega e o Sargento Max Wolf Filho.

Ao contemplar as glórias, as tradições e os sacrifícios de nossos antecessores, compreendemos e valorizamos a nobreza da vida castrense. Nobreza essa evidenciada pelos nossos “capacetes azuis” que promovem a paz e contribuem para amenizar o sofrimento de povos irmãos em diversas operações ao redor do mundo, sob a égide de organismos multinacionais. Nobreza que se revelou, também, no sacrifício de militares no terremoto do Haiti e em missões de pacificação.

Somos hoje mais de duzentos mil homens e mulheres. Teremos neste ano setenta e cinco mil conscritos incorporados. São jovens brasileiros de todas as raças e religiões, a maioria voluntária, de origem humilde, que servem à sua Pátria e ajudam as suas famílias.

Estamos presentes em todo o território nacional, ao lado da Marinha do Brasil e da Força Aérea Brasileira, sob as mais diversas e inóspitas condições. A postura vigilante e atenta de nossos Soldados garante a defesa da Pátria e a preservação de nossos imensuráveis recursos naturais. No cerrado, nos pampas, no pantanal, na Amazônia e nos demais biomas, o “Braço Forte” garante a nossa soberania, atua na faixa de fronteira, combatendo ilícitos transnacionais e preservando o meio ambiente, ao mesmo tempo, a “Mão Amiga” coopera, permanentemente, com o desenvolvimento nacional e com o amparo às vítimas de catástrofes.

Meus comandados!

Em um mundo cada vez mais complexo, é preciso olhar os exemplos dos heróis de Guararapes e do Duque de Caxias, a fim de encontrar os melhores caminhos para o cumprimento de nossa missão. Esses caminhos, balizados pelo respeito à população, às instituições e, sobretudo, à Constituição, exigem um Exército moderno, com capacidade dissuasória, profissionalismo e aptidão para ajudar ainda mais o Brasil nos desafios vindouros.

O Exército imortal de Caxias, Instituição de Estado, apolítica, apartidária, imparcial e coesa, integrada à sociedade e em permanente estado de prontidão, completa 375 anos de história. Sua existência está alicerçada em valores e tradições, bem como comprometida com a defesa da Pátria, da independência, da República e da democracia. A Força agradece a seus bravos Soldados, da ativa e veteranos, pelos sacrifícios e pelos desafios ultrapassados. Prossigamos confiantes no futuro glorioso reservado ao Brasil.

Tenhamos fé nos princípios democráticos, na resiliência e solidariedade do povo brasileiro e no valor profissional dos nossos militares, herdeiros dos heróis de Guararapes e fiéis guardiões de nossa soberania!

 

Em defesa da Pátria, Exército - Brasil"

 

segunda-feira, 2 de maio de 2022

Caso Daniel Silveira amplia críticas internas a Fux e consolida percepção de isolamento

 A crise desencadeada pela condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e pelas declarações do ministro Luís Roberto Barroso sobre as Forças Armadas reforçou críticas internas ao presidente Luiz Fux no comando do STF (Supremo Tribunal Federal).

A avaliação é que o magistrado não estaria fazendo a defesa institucional do Supremo à altura que os embates com o presidente Jair Bolsonaro (PL) têm exigido. Fux está a menos de seis meses de concluir seu mandato na presidência da corte, o que agrava o quadro e consolida a percepção entre os demais ministros de isolamento do comandante do tribunal.

Ministros contestam a postura do magistrado quanto ao governo e a tentativa de manter uma relação cordial com o Palácio do Planalto mesmo após os insistentes ataques do mandatário a integrantes da corte. No último dia 19, por exemplo, Fux esteve presente na cerimônia do Dia do Exército e aplaudiu o discurso em que Bolsonaro citou mais uma vez a possibilidade de fraude nas eleições deste ano, o que causou incômodo no tribunal.

A declaração do chefe do Executivo naquela data foi apontada por Barroso a interlocutores como um dos motivos que o levou a dizer que o Exército tem sido "orientado" a atacar o sistema eleitoral para "desacreditá-lo". A afirmação do magistrado foi rebatida pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Oliveira, que a classificou como "irresponsável" e "ofensa grave".

Esse atrito se somou à decisão de Bolsonaro de conceder perdão de pena a Silveira um dia após o Supremo condená-lo a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques verbais e ameaças a membros da corte.Fux não fez nenhum comentário público e agiu de maneira tímida nos bastidores para resguardar a corte nas duas situações. Em meio às duas polêmicas, o presidente do Supremo convidou os dez colegas para um almoço de comemoração de seu aniversário --o encontro também tinha como objetivo dar uma demonstração de união do tribunal.

Serviu, porém, para expor o isolamento interno de Fux: Dias Toffoli, que afirmou que estava com problemas de saúde, Alexandre de Moraes e André Mendonça não compareceram. Cármen Lúcia ficou pouco tempo.No mesmo dia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Moraes e Toffoli jantaram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).[se percebe que lealdade e sinceridade andam escassas na Corte Suprema.]

O encontro foi na casa de Toffoli, e Fux chegou a ser convidado, mas disse que não poderia ir por ser seu aniversário. Sua ausência é apontada nos bastidores como indício do enfraquecimento de liderança à frente do STF pelo fato de o encontro não ter sido pensado por ele nem o convite ter partido dele, que em tese deveria falar em nome do tribunal.

O encontro foi articulado como uma forma de responder aos arroubos antidemocráticos de Bolsonaro e seus apoiadores. Um dos tópicos discutidos foi o indulto concedido a Silveira. Os presidentes do Legislativo reforçaram que a medida não poderia ser revertida por atos do Parlamento e defenderam que a última palavra sobre a cassação do mandato do deputado bolsonarista caberia à Câmara dos Deputados, e não ser fruto de decisão judicial. Por outro lado, ouviram cobranças de que o STF estava falando sozinho na defesa do sistema eleitoral.[como se viu a reunião foi infrutífera e  confirmou que só se defende o que se acredita e/ou nos convém.]

Dias depois Bolsonaro voltou a questionar a confiabilidade das urnas. Embora os presentes neguem qualquer espécie de "pacto" para atuação conjunta, Lira e Pacheco reagiram publicamente quando o chefe do Executivo cobrou a participação de militares na apuração dos votos no TSE. Questionado sobre a situação interna do tribunal, Fux enviou uma nota à reportagem afirmando que tem mantido contato com os demais Poderes.  "O ministro Fux, como presidente do STF, tem tido interlocução sobre temas institucionais com diversos atores", disse, citando ainda a previsão de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

No ano passado, um outro episódio chamou a atenção para o fato de articulações importantes passarem ao largo de Fux. Lira e o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) se reuniram com Gilmar após o 7 de Setembro. Naquela data, diante de uma multidão na Esplanada dos Ministérios, Bolsonaro pregou desobediência a decisões de Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que miram aliados do presidente.Na PGR (Procuradoria-Geral da República), a percepção sobre o papel desempenhado pelo presidente do Supremo não difere. Há uma avaliação de que falta a Fux articulação política, e Augusto Aras recorre preferencialmente a Gilmar e Toffoli para discutir temas controversos.

A pessoas próximas Fux afirma que a condução do Supremo exige manter a isenção da corte para julgar processos polêmicos que já estão judicializados e dependem de respostas do tribunal. Na visão dele, dar declarações públicas neste momento fora dos autos só serviriam para levar o Supremo ainda mais para o centro da política, o que considera indevido.

Outros sintomas também expõem a dificuldade do presidente em impor a sua agenda à frente da corte. Logo que assumiu o comando do tribunal, no segundo semestre de 2020, Fux teve uma vitória ao conseguir transferir das turmas para o plenário a competência para julgar processos criminais.A ideia era retirar da Segunda Turma, que tem perfil garantista, as ações da Lava Jato para evitar que a operação fosse enterrada pela corte

A medida pode até ter evitado derrotas, mas um movimento para evitar julgamentos criminais no plenário virtual e o congestionamento do plenário físico travaram de vez a análise desses processos na corte. Além disso, quando tomou posse, Fux apresentou como uma de suas principais bandeiras a ideia de reinstitucionalizar o STF, que passaria a falar a uma só voz e deixaria de ser formado por 11 ilhas, com ordens individuais em profusão sem nunca passar pelo colegiado.

A estratégia do ministro era aprovar uma alteração regimental que obrigasse todas as decisões monocráticas a serem submetidas automaticamente ao plenário. Mais de um ano e meio após tomar posse e a menos de seis meses de deixar o cargo, porém, Fux não conseguiu criar o ambiente interno que permita a aprovação dessa mudança no regimento do tribunal. Isso porque Gilmar Mendes tem exigido uma transição que leve a corte a julgar dentro de seis meses todas as decisões monocráticas já em vigência.

Com isso, Fux seria obrigado a pautar sua liminar que suspendeu a implementação do juiz das garantias, tema que encontra grande resistência no mundo jurídico. O presidente da corte, porém, resiste e tem enfrentado dificuldade na tentativa de negociar uma saída que não vincule um tema ao outro.

Além de questões relativas ao Supremo, Fux não conseguiu emplacar aliados em postos relevantes de outros tribunais. O ministro trabalhou, por exemplo, para que seu então braço-direito no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Valter Shuenquener, fosse nomeado como juiz da Corte Interamericano de Direitos Humanos, mas ele acabou derrotado pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, que era o preferido de Gilmar.

Na disputa para formação de lista tríplice do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Fux tentou emplacar o advogado Carlos Eduardo Frazão, que é respeitado entre os ministros e foi seu secretário-geral quando esteve à frente da corte eleitoral. Mais uma vez, Fux não conseguiu fazer prevalecer sua vontade.

Folha de S. Paulo - UOL - Matheus Teixeira e Marcelo Rocha
 

quarta-feira, 20 de abril de 2022

No auge da crise, Bolsonaro chegou a cogitar até mesmo mandar tropas para o Supremo - O Estado de S. Paulo

A consulta de Lula ao Exército

Emissários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm sondado generais da cúpula do Exército. Sem rodeios, querem saber se Lula conseguirá tomar posse, caso seja eleito. A resposta não foge ao script: nada impedirá o vencedor, qualquer que seja ele, de assumir a cadeira no Palácio do Planalto.

Um dos interlocutores de Lula e dos militares de alta patente é o ex-ministro da Defesa e da Justiça Nelson Jobim, que também comandou o Supremo Tribunal Federal. “A impressão que fico, nessas conversas, é a de que as Forças Armadas são totalmente legalistas”, disse Jobim ao Estadão

Na cerimônia desta terça-feira, 19, em homenagem ao Dia do Exército, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas “não dão recados” e “sabem” o que é melhor para o povo. “Não podemos jamais ter eleições no Brasil sobre as quais paire o manto da suspeição”, discursou. Apesar da frase de efeito, ele condecorou magistrados e até “elogiou” Luís Roberto Barroso, o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral a quem já se referiu como “filho da p...”.

A nova estratégia não convenceu. Diante da retórica golpista de Bolsonaro, há temor no mundo político, jurídico e até na Faria Lima sobre o rumo dessa prosa. Com o presidente sempre próximo das polícias militares, pregando compra de armas para enfrentar “um ditador de plantão”, qual será a reação de seus discípulos mais radicais se ele for derrotado?

Os escândalos e absurdos se sobrepõem de tal forma que ninguém parece mais se recordar do que foi dito ontem. “Tem que comprar fuzil, pô!”, chegou a afirmar Bolsonaro, em agosto, para um grupo de apoiadores. Alguém se lembra?

Não foi à toa que o TSE convidou observadores internacionais para acompanhar as eleições no Brasil. Bolsonaro não para de pregar o voto impresso, de levantar suspeitas sobre urnas eletrônicas e de xingar magistrados. No auge da crise, em maio de 2020, cogitou até mesmo mandar tropas para o Supremo.

Descrente da terceira via e anfitrião de um almoço que reuniu Lula e o também ex-presidente Fernando Henrique, no ano passado, Jobim tentou mais de uma vez, nos bastidores, um acordo entre o PT e o PSDB. Não conseguiu. Antes da disputa de 2018, dizia que, sem esse entendimento, o eleito poderia ser um “Donald Trump caboclo”. Foi profético.

Vivemos uma quadra em que todos os demônios se liberaram, como definiu Barroso. Faltam menos de quatro meses para agosto, mês do cachorro louco e do início oficial das campanhas. Mas, ao contrário do que muitos observam, o Trump caboclo ainda tem café quente para servir no Planalto.

Vera Rosa, colunista - O Estado de S. Paulo 


terça-feira, 19 de abril de 2022

Bolsonaro diz que Forças Armadas 'sabem como proceder' e que não pode haver 'suspeição' sobre eleições

Presidente participou de cerimônia do Dia do Exército ao lado de Lira, Pacheco e Fux


O presidente Jair Bolsonaro discursa durante cerimônia do Dia do Exército, em Brasília Foto: Reprodução/TV Brasil
O presidente Jair Bolsonaro discursa durante cerimônia do Dia do Exército, em Brasília Foto: Reprodução/TV Brasil

Em uma cerimônia para celebrar o Dia do Exército, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que as Forças Armadas "sabem como proceder" e "sabem o que é melhor para o seu povo". Dirigindo-se aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Bolsonaro também disse que não pode haver um "manto da suspeição" no sistema eleitoral.

Em 2020, também no Dia do Exército, Bolsonaro compareceu a um protesto em frente ao Quartel-General do Exército no qual manifestantes carregavam faixas com pedidos de intervenção militar. A participação de deputados no ato motivou a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), arquivado no ano passado.

Neste ano, foi realizada uma cerimônia, também no Quartel-General. Além de Lira e Pacheco, também compareceu o presidente do STF, Luiz Fux, entre outras autoridades. — As Forças Armadas não dão recados. Elas estão presentes. Elas sabem como proceder. Sabem o que é melhor para o seu povo, o que é melhor para seu país — discursou Bolsonaro.

Dirigindo-se aos presidentes da Câmara e do Senado, Bolsonaro afirmou que a "alma da democracia" depende da transparência do sistema eleitoral. O presidente já fez diversos ataques infundados às urnas eletrônicas, o que levou ele a ser investigado no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (STF).

Todos sabem, prezado deputado Arthur Lira, prezado senador Rodrigo Pacheco, que a alma da democracia repousa na tranquilidade e na transparência do sistema eleitoral, sistema esse que deve ser cada vez mais zelado por todos nós. E quem dá o norte para nós são as urnas, que ali fazem surgir não só presidente da República bem como a composição do nosso parlamento

Em seguida, Bolsonaro disse que todos os presidentes de Poderes devem ter compromisso com a segurança das eleições.

— Não podemos jamais ter eleições no Brasil que sob ela paire o manto da suspeição. E esse compromisso é de todos nós, presidentes dos Poderes, comandantes de Força, aqui obviamente direcionado ao trabalho do senhor ministro da Defesa.

Leia: Arthur Lira ignora parecer pela suspensão do mandato de Daniel Silveira há 9 meses

Elogio a Villas Bôas
Bolsonaro disse que o Exército participou de todos os "momentos difíceis" da história brasileira citando entre eles o golpe militar [sic] de 1964 e a transição para a democracia.

Quando se fala em Exército brasileiro, vem à nossa mente que em todos os momentos difíceis que a nossa nação atravessou, as Forças Armadas, o nosso Exército sempre esteve presente. Assim foi em 22, em 35, em 64 e em 86, com a transição, onde (com) a participação ativa do então ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, a transição foi feita com os militares, e não contra os militares.

Em seguida, afirmou que o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas "marcou a nossa história" em 2016, ano em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment. Villas Bôas, que sofre de uma doença degenerativa, estava presente. — Também agora em 2016, em mais outro momento difícil da nossa nação, a participação do então comandante do Exército Villas Bôas marcou a nossa história.

Antes do impeachment, Villas Bôas teve algumas reuniões com o então vice-presidente, Michel Temer, como os dois relataram em livros de entrevistas. 

Política - O Globo


segunda-feira, 7 de junho de 2021

Isolado na PGR, Aras tem apoio político para ser reconduzido ao cargo por Bolsonaro - O Globo

Atual gestão do procurador-geral da República se encerra em setembro; ele é tido pelo presidente como 'aliado', mas entidade prepara lista tríplice 

Cada vez mais isolado dentro do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República Augusto Aras chega à reta final da sua gestão com boa aceitação na classe política e é hoje o nome favorito dentro do Palácio do Planalto para um novo mandato no comando da instituição.

Apesar ter se movimentado em busca da vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a ser aberta em julho com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o presidente Jair Bolsonaro tem sinalizado que não quer abrir mão de Aras no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No último evento público em que se encontraram, uma solenidade de comemoração ao Dia do Exército em 19 de abril, Aras e Bolsonaro se abraçaram efusivamente, cena captada pelas câmeras. Depois, Aras contou a interlocutores que interpretou o abraço como uma sinalização de que estaria fora da disputa a essa vaga do STF.

A atual gestão de Aras se encerra no final de setembro, quando tem início um novo mandato de dois anos à frente da PGR. Indicado por Bolsonaro por fora da lista tríplice formada a partir de votação da categoria, o procurador-geral da República acumulou desgastes internos e passou a ser alvo de cobranças públicas de seus colegas sob acusação de ser omisso na fiscalização dos atos de Bolsonaro.

Segundo fontes do Planalto, Bolsonaro não vê motivos para mudar o procurador-geral e deve optar por reconduzi-lo. Aras é considerado pelo presidente como um aliado e já foi elogiado publicamente diversas vezes por Bolsonaro. Auxiliares do presidente afirmam, portanto, que o comando da PGR já é um “problema resolvido”.

No início de sua gestão, Aras fez acenos em busca de conciliação interna e dialogava abertamente com sua equipe mais próxima. Sua atuação, entretanto, mudou. O procurador-geral da República se fechou e tem hoje como principal conselheira e aliada a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, bolsonarista e uma das principais vozes conservadoras do MPF. Delegou a ela missões sensíveis como a fiscalização dos governadores na pandemia da Covid-19, o que foi usado para reforçar o discurso dos bolsonaristas de que as falhas na pandemia foram culpa das gestões estaduais.

Aras também se aproximou dos ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Passou a manter diálogo com eles sobre assuntos do Supremo e da PGR.

CPI da Covid:Minoria, governistas têm atuação apagada em defesa de Bolsonaro

Internamente, porém, ao longo desse período, Aras enfrentou desentendimentos com aliados e perdeu apoios. [o apoio que conta, Augusto Aras tem: o do presidente Bolsonaro.] Uma das consequências disso é que ele obteve uma composição desfavorável no Conselho Superior do MPF, órgão colegiado responsável por decisões da gestão da instituição, como criação e prorrogação de forças-tarefas. Dois integrantes do conselho — Maria Caetana e José Elaeres — que eram vistos como aliados de Aras adotaram postura independente e endossaram cobranças por uma atuação mais incisiva do procurador-geral. Hoje, Aras tem apoio de somente dois dos nove conselheiros — a décima cadeira é ocupada por ele próprio.  Aras também se desentendeu com a corregedora-geral do MPF, Elizeta de Paiva Ramos, após retirar um processo da Corregedoria que atingia um aliado seu.

Entrega de lista tríplice
Fazendo um contraponto a Aras, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manteve a votação da lista tríplice da categoria, prevista para o dia 22 de junho. Inscreveram-se três subprocuradores-gerais da República que têm adotado postura crítica à gestão de Aras: Mario Bonsaglia, mais votado na lista de 2019, Nicolao Dino e Luiza Frischeisen.

Vamos insistir na lista tríplice não como uma coisa simbólica da categoria, mas para mostrar que esses são os nomes escolhidos pela classe para comandar a instituição — afirmou o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta.  [LISTA TRÍPLICE e NADA são exatamente a mesma coisa. Aras foi escolhido fora da lista tríplice - onde já se viu subalternos escolher o chefe? O ministro Fachin no julgamento de um MS, escorregou ao votar contra ele mesmo,  quando determinou que o ocupante do primeiro lugar deveria ser o escolhido. Alexandre Garcia com sua acuidade habitual e que não perdoa escorregadas, ainda que supremas, comentou:   “Se é para escolher obrigatoriamente o primeiro da lista, para que a lista?”.]

Brasil - O Globo


segunda-feira, 4 de maio de 2020

Novo ato força cúpula militar a explicar sua posição na crise - Folha de S. Paulo

 Igor Gielow

Cúpula fardada havia se reunido com o presidente na véspera, levando a dúvidas sobre suas intenções

O presidente Jair Bolsonaro fez seu novo ataque ao Legislativo e ao Judiciário exaltando o papel das Forças Armadas, que segundo ele estão “ao lado do povo”.  Não seria novidade, exceto por um detalhe: na véspera, o presidente havia se reunido com os três comandantes de Forças, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, e o chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. No cardápio posto, segundo a assessoria de Azevedo, “uma avaliação do emprego das Forças Armadas na Operação de Combate ao Coronavírus, além de avaliação de determinados aspectos da conjuntura atual”.

[na reunião estavam presentes:
- Jair Bolsonaro, presidente da República;
- três ministros oriundos do Exército;
- ministro da Defesa - oficial, quatro estrelas, da ativa;
- três oficiais generais quatro estrelas,sendo o general-de-exército o comandante da Força Terrestre, o almirante-de esquadra, comandante da Marinha e o tenente-brigadeiro do ar comandante da Força Aérea Brasileira;
- Tema da reunião: “uma avaliação do emprego das Forças Armadas na Operação de Combate ao Coronavírus, além de avaliação de determinados aspectos da conjuntura atual”. Temas de imensa repercussão, grande seriedade, envolvendo vidas humanas e intervenções sofridas pelo Poder Executivo e que podem ser consideradas indevidas.[nota: o item intervenções sofridas é de inserção do Blog, por se enquadrar no 'aspectos da conjuntura atual'.) 
Qualquer cidadão com um mínimo do bom senso, há de concordar que um tema dessa natureza envolve a SEGURANÇA NACIONAL, o que desobriga todos que participaram da reunião ou tiveram acesso ao que foi tratado está obrigado a manter reserva.
NÃO EXISTE NORMA LEGAL ou qualquer que seja a classificação que obrigue os participantes daquele debate revelarem o que foi tratado. 
SEGURANÇA NACIONAL é SEGURANÇA NACIONAL.
Por óbvio nenhum dos presentes àquela reunião tem obrigação de dar satisfações a terceiros.] 

O demônio mora nos detalhes, no caso os tais determinados aspectos. Segundo a Folha ouviu de interlocutores de pessoas presentes ao encontro, o Supremo Tribunal Federal foi duramente criticado pelos presentes. O motivo, a decisão provisória de Alexandre de Moraes que inviabilizou a indicação de um amigo da investigada família Bolsonaro, Alexandre Ramagem, para a direção da Polícia Federal.

Isso significa que os generais deram amparo à nova intentona retórica do presidente? Aqui há divergências nos relatos disponíveis. A versão majoritária apontou a crítica fardada, que de resto já tinha sido feita ao considerar Judiciário e Congresso como forças a cercear o Executivo, mas nega que o presidente tenha sido encorajado a novamente desafiar os Poderes. Uma leitura alternativa diz que o presidente se sentiu autorizado a ultrapassar o sinal novamente.

No ato de 19 de abril, Dia do Exército, o simbolismo era óbvio, mas velado. Neste domingo (3), Bolsonaro encheu a boca para colocar as Forças Armadas no mesmo bloco que pedia a cabeça do presidente a Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ataques ao Supremo e, de quebra, espancava jornalistas no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Isso abraçando na rampa do Planalto as bandeiras de Israel e dos EUA, além da brasileira, numa cacofonia caótica emulada pelas carreatas da morte vistas em algumas cidades do país.

A terceira leitura, aí feita por políticos, é a especulação acerca do entusiasmo dos militares com aventuras totalitárias. Isso hoje é improvável. Não se imagina a atual cúpula militar brasileira apoiando fechamento de Poderes, para ficar na caracterização de golpe. Além disso, não há apoio maciço ao governo na elite econômica, na imprensa e mesmo entre todos os ramos das Forças: Força Aérea e Marinha não têm o mesmo senso de comprometimento com a figura de Bolsonaro que o Exército, fiador de um capitão reformado e renegado.

Pior, os aviadores podem perder o único quinhão a que têm direito no governo, o Ministério da Ciência e Tecnologia, para o PSD, dentro da barganha comandada por Bolsonaro para afastar o fantasma do impeachment. Ainda assim, a contemporização feita por alguns oficiais ouvidos pela reportagem, de que Bolsonaro se excede sem consequências, fica cada dia mais difícil de ser aceita.

Um oficial-general disse confiar que a população em geral não vê os militares como radicais do bolsonarismo. Talvez, mas a fronteira está cada vez mais turva: ele mesmo admite que a associação é provável. Para complicar o enredo, um item altamente explosivo no cenário voltou a circular entre os observadores do panorama militar: a substituição do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol. O assunto foi discutido por Bolsonaro em sua reunião no sábado com os comandantes.

Nem tanto por uma troca em si, de resto estranha com o comandante tendo pouco mais de um ano no posto, mas por quem seria o indicado por Bolsonaro: Luiz Eduardo Ramos. O general, que segue na ativa enquanto exerce a função no Palácio do Planalto, era talvez o mais bolsonarista dos integrantes do Alto Comando do Exército, a elite da elite militar.  Amigo de Bolsonaro quando ambos eram cadetes, dividindo dormitórios, ele sempre foi o número 2 de Azevedo, hoje ministro da Defesa e pivô da ala militar do governo.

Mas sua vinculação sempre foi especial com Bolsonaro. Sua eventual ida para o comando criaria exatamente o oposto do que o general otimista relatou: a ideia de um Exército liderado por uma aliado ideológico do presidente. Procurado, Ramos negou veementemente a informação. “Não sei de onde isso saiu. Tem uns seis generais mais longevos do que eu na fila”, disse à Folha.

De fato, o general só entra no quesito longevidade para poder assumir a Força no ano que vem. Isso não foi problema no passado: Eduardo Villas Bôas não era o mais longevo ao ser escolhido comandante do Exército por Dilma Rousseff (PT) em 2015. A retórica inflamada do presidente também tem a ver com o momento específico de seu governo, acumulando 7.000 mortos pelo novo coronavírus e sentindo a brisa do impeachment no ar. Espectro esse que ronda o Planalto, para ficar na figura de linguagem marxista tão ao gosto do bolsonarismo raiz.

Como disse um almirante, há incertezas demais para garantir que o presidente não será alvo de um processo de impedimento, apesar de seu um terço de apoio no eleitorado.  O nome da equação se chama Sergio Moro. O depoimento de quase nove horas do ex-ministro da Justiça a ouvintes bastante familiarizados com os métodos do ex-juiz da Lava Jato apavora os bolsonaristas. [depoente nervoso, tenso, e que não apresentou provas dos relatos que apresentou.] 

Qualquer pessoa que já tenha trocado uma mensagem de WhatsApp com Bolsonaro sabe que vulgaridades e sem-cerimônia são o padrão. 
Provas que o incriminem talvez estejam no rol também, a depender de como forem interpretadas as conversas. Isso, somado aos sortilégios que apurações sobre milícias e fake news insinuam sobre o clã presidencial, além do comportamento na condução da crise do coronavírus, alimentam o discurso de Bolsonaro.

O uso feito por Bolsonaro dos militares, ainda mais depois de estar cercado deles, explicita o real drama para a os fardados: a intrínseca conexão com a política, algo que conseguiram evitar durante boa parte do período pós-redemocratização.  O preço de imagem ainda é insondável, mas apenas o fato de serem questionados acerca de seus desígnios evidencia o tamanho do gênio que permitiram sair da garrafa ao se alinhar a Bolsonaro. Os militares terão de responder sobre o discurso golpista do presidente. [sic] 

Igor Gielow,  coluna na Folha de S. Paulo



domingo, 19 de abril de 2020

Presidente foi ao QG do Exército e ouviu manifestantes pedirem a volta do AI-5 e uma intervenção militar no país






Na manifestação, centenas de pessoas estavam aglomeradas, prática desaconselhada diariamente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em tempos de pandemia, e manifestantes, em sua maioria, sem máscara. Um cordão de isolamento de forças de segurança, sem equipamentos contra o contágio, teve de ser montado de última hora com a chegada do presidente. Aos gritos de “mito”, “queremos intervenção” e “a nossa bandeira jamais será vermelha”, manifestantes portavam bandeiras do Brasil e faixas com dizeres como “Intervenção militar com Bolsonaro”, “fora Maia”, em referência ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e “A voz do povo é soberana”. No protesto, ouviam-se apelos pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um discurso entrecortado por acessos de tosse, o presidente não falou diretamente sobre a pandemia nem sobre sua intenção de flexibilizar o isolamento social. Em vez disso, insinuou que personificava o fim da “velha política”, defendeu a obediência à “vontade do povo” e disse que fará “o que for possível para mudar o destino do Brasil”. “Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás. Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção no Brasil, tem de ser patriotas e acreditar e fazer a sua parte para que nós possamos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. Acabou, acabou a época da patifaria.

É agora o povo no poder. Mais do que o direito, vocês têm obrigação de lutar pelo país de vocês. Contem com seu presidente para fazer tudo aquilo que for necessário para que nós possamos manter a nossa democracia e garantir aquilo que há de mais sagrado entre nós, que é a nossa liberdade. Todos no Brasil têm que entender que estão submissos à vontade do povo brasileiro. Tenho certeza: todos nós juramos um dia dar a vida pela Pátria e vamos fazer o que for possível para mudar o destino do Brasil. Chega da velha política. Agora é Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, discursou ele.

Ao contrário de outras vezes em que desobedeceu as orientações por isolamento vertical, Bolsonaro não chegou próximo aos manifestantes e tampouco apertou a mão de apoiadores, como recentemente ocorreu na visita ao local que abrigará um hospital de campanha nos arredores de Brasília. Ele optou por subir na carroceria de um veículo policial e acenou, à distância, para a população.

VEJA - Política


quinta-feira, 19 de abril de 2018

19 de abril, Dia do Exército - Ordem do Dia

Hoje, 19 de abril de 2018, comemoramos 370 anos da Batalha dos Guararapes, berço histórico do Exército Brasileiro.

Naquela oportunidade, o sentimento de Nação fez brotar a sinergia necessária para derrotar os invasores estrangeiros, mais numerosos e mais bem armados. Consolidamos ali, pela união das raças e convergência de ideais, o sentimento de Pátria.
 
Em solo nordestino, plantamos a raiz do Brasil de hoje, com negros, brancos, índios e mestiços, irmanados e ombreados para expulsar o invasor. Evoluímos, desde então, inspirados nos exemplos da Insurreição Pernambucana. 

Vieram as lutas nativistas, a Independência, o combate às insurreições, as campanhas na região do Prata, a Abolição da Escravatura, a República, a Segunda Guerra Mundial e os desafios da modernidade.


domingo, 19 de abril de 2015

As vezes vem até a vontade de não comemorar, mas o Exército é maior do que sua comandante suprema e por isso o seu dia precisa ser comemorado, não pode ser esquecido

DIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO

O BRASIL deseja que no próximo dia 19 de abril o Exército Brasileiro e da mesma forma as Forças irmãs, Marinha e Aeronáutica, possuam um novo Comandante Supremo, que dignifique os comandados 

 

Nos quartéis, no alvorecer do dia festivo de 19 de abril, os clarins ressoarão em manifestação ruidosa anunciando o “Dia do Exército Brasileiro”.




Canção do Exército Brasileiro


Para os pouco afeitos à História da Pátria e do Exército Brasileiro, abaixo breves trechos de nosso livro inédito sobre “A Formação da Identidade do Exército Brasileiro através de sua Evolução Histórica”.
- As lutas contra as tropas holandesas, iniciadas em 13 de junho de 1645, com a Insurreição Pernambucana, e cujos maiores lustros ocorreram na 1ª e na 2ª Batalhas dos Montes Guararapes, localizados próximos de Recife, em 19 de abril de 1648 e 19 de fevereiro de 1649, respectivamente, de modo especial simbolizaram a determinação vigente em expulsar aqueles invasores, que haviam dominado a região por mais de duas décadas.

- Ardilosamente, desencadearam uma luta de desgaste, inovadora pelos novos métodos surgidos, com surtidas rápidas e fulminantes, para, afinal, mediante o agrupamento de tropas, enfrentá–los em batalhas campais vitoriosas, como foi o caso da 1ª Batalha dos Guararapes, que impediu o rompimento do cerco que as tropas luso – brasileiras impunham aos holandeses, então retraídos em Recife, à época capital da colônia holandesa.

- A Primeira Batalha de Guararapes, travada em 19 de abril de 1648, é o marco inicial do sentimento de nacionalidade, porque assinala a gênese do Exército Brasileiro. Mais grandiosa do que uma simples vitória, adquiriu, no perpassar dos tempos, um simbolismo que ultrapassou a mera limitação temporal, sobrelevando – se muito além do sacrifício material empreendido pelos seus personagens. A compreensão de seu significado místico ficou indelével e perpetuamente marcada na historiografia da Instituição, quando, por Decreto Presidencial, de 24 de março de 1994, ficou instituída aquela data, como o “Dia do Exército Brasileiro”.
- Os 18 chefes revoltosos cumpriram um compromisso de honra, assinado em 1645, por João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Felipe Camarão e Henrique Dias, os quais assinaram a seguinte proclamação:

- “Nós, abaixo assinados, nos conjuramos e prometemos, em serviço da liberdade, não faltar a todo o tempo que for necessário, com toda a ajuda de fazendas e de pessoas, contra todo o risco que se oferecer, contra qualquer inimigo, em restauração de nossa Pátria (pela primeira vez na historiografia brasileira, é citado o vocábulo "Pátria"!), para o que nos obrigamos a manter todo o segredo que nisto convém; sob pena de quem o contrário fizer ser tido por rebelde e traidor e ficar sujeito ao que as leis, em tal caso, permitem. Debaixo deste comprometimento nos aliamos em 23 de maio de 1645”.
Sim, brasileiros, nacionalistas ou simplesmente paridos nestas plagas, “a componente militar está, portanto, intimamente ligada à constituição do tecido histórico daquelas sociedades primitivas, participando de maneira cabal de sua existência, até como seu ponto de referência”.

 
No Brasil, não foi diferente, como se comprova desde os primórdios da colonização, seja nas lutas contra o gentio, nos conflitos em busca da interiorizarão, nos combates aos invasores, nas guerras contra os espanhóis, nas revoltas contra os colonizadores, nas lutas internas de consolidação do território e, finalmente, contra os países do sul do continente. No decorrer de toda a nossa história, o Exército tem acompanhado com patriotismo a marcha dos acontecimentos, sempre imbuído do mais genuíno espírito cívico.

Portanto, militares do Exército brasileiro, recebam o nosso efusivo abraço, o nosso respeito, a nossa admiração, pois a partir de 19 de abril de 1648, ou mesmo antes, iniciava - se a construção de uma identidade, de uma personalidade, de uma Instituição Permanente, altaneira, orgulhosa e pronta para servir a Nação brasileira.

Mas, convém lembrar que par e passo à evolução do Exército Brasileiro (hoje, uma das Instituições de maior credibilidade do País), construía - se uma Nação soberana e altiva, esta terra abençoada e seu diligente povo, que sobreviverão, apesar de seus inimigos externos (e internos... também).

 
"Guararapes: Berço da Nacionalidade e do Exército Brasileiro!"
Por: Valmir Fonseca Azevedo Pereira, Presidente do Ternuma, é General de Brigada Reformado.


Neste 19 de abril, como acontece a cada ano, celebramos com amor patriótico o Dia do Exército.

Não reverenciamos pessoas, mas uma Instituição que se forjou junto com a Nação brasileira, nas lutas  pela liberdade de seu povo, na definição de suas fronteiras, na manutenção de sua unidade, na consolidação de sua independência e na proclamação de sua república. Tudo começou em 1648, em Guararapes, “onde o Brasil aprendeu a liberdade”. Como diz o compositor  e cantor Martinho da Vila: “Aprendeu-se a liberdade/ Combatendo em Guararapes/ Entre flechas e tacapes/  Facas, fuzis e canhões/ Brasileiros irmanados/ Sem senhores, sem senzalas/ ...”.

Naquelas lutas para expulsar o invasor, pela primeira vez, a palavra Pátria foi usada para referir-se ao Brasil. Índios, negros, brancos e mestiços se uniram de forma definitiva para construir o primeiro empreendimento genuinamente nacional. Tem-se assim o primeiro registro da fraternidade racial e cultural, que se afirmou ao longo da formação da nossa nacionalidade, constituindo-se em amálgama indestrutível que fez e faz “o brasil ser BRASIL”.

Esse passado de lutas e glórias nos pertence. É herança de todos nós. A unidade da Pátria, seus valores, sonhos e esperanças, gestados em Guararapes, têm sido preservados por todos nós brasileiros – com ou sem fardas. Dessa certeza, brota a permanente motivação para se lutar por um Brasil cada vez melhor, para nossos filhos e para os filhos dos nossos filhos – gerações a fora. Para isso, o Exército investe na sua operacionalidade e no seu profissionalismo, revelados no cumprimento de todas as missões que recebe e nas virtudes militares que pratica, tornando-se credor de confiança e respeito.

Para isso, o Exército adestra-se, atento à defesa da Pátria – sua missão mais nobre –, mantendo-se em permanente estado de prontidão para dissuadir intenções hostis e preservar sua soberania. Para isso, o Exército transforma-se – novos materiais, nova doutrina, novas capacidades, ganha maior estatura dissuasória, prepara-se para atuar em ambiente de elevado grau de incerteza, interconectado, cibernético e pejado de ameaças dinâmicas e imprevisíveis. Nessa empreitada, temos contado com o apoio atento dos Poderes da República, com destaque especial para a Senhora Presidenta, Comandante Suprema das Forças Armadas, e o Senhor Ministro da Defesa.

Irmãos brasileiros, este é o seu Exército!