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sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Queiroz, do câncer ao ‘capital político’-- Valor Econômico

Cristian Klein


Tempo do Judiciário é o tempo da política e o do dinheiro


No início do ano, quem se preocupava com as condições de saúde do enfermo Fabrício Queiroz, internado para tratamento de um câncer no cólon, pôde respirar aliviado. Amigo de Jair Bolsonaro, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, aparecia num vídeo, esbanjando felicidade. No quarto do hospital Albert Einstein, em São Paulo, Queiroz dançava na noite de réveillon, enquanto a doença era usada como justificativa para faltar a seguidos depoimentos ao Ministério Público do Rio. Para o MP fluminense, o ex-policial militar é suspeito de ser o operador de um esquema de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, liderado pelo primogênito de Bolsonaro. [o espantoso é o deboche com que tratam o portador de uma das piores doenças - Queiroz às vésperas de realizar uma cirurgia de elevado risco (seja  durante o procedimento, seja posteriormente, visto existir a possibilidade da cirurgia não ser exitosa) optou por realizar uma despedida restrita a familiares e que foi gravada por um celular. 
Procedimento absolutamente normal e que buscava registrar, se necessário, o que poderia horas depois ser imagens de uma despedida.
Queiroz não utilizou a enfermidade como pretexto para fugir do depoimento ao MP - prestou por escrito e na forma da lei.
Qualquer pessoa, até um petista, sabe que se Queiroz estivesse mentindo o MP não vacilaria em espetaculizar sua prisão.]



Seis meses depois - como o ministro da Educação Abraham Weintraub faria em maio, numa paródia patética de Gene Kelly em “Dançando na chuva” - Queiroz voltou a sapatear na frente dos brasileiros. Revelado agora por “O Globo”, o áudio em que o ex-assessor parlamentar trata de cargos no Congresso Nacional mostra como o esquema de rachadinha atribuído ao clã Bolsonaro continuaria a pleno vapor. Da Assembleia Legislativa do Rio se expandiu para Brasília. Extrair renda de salários de assessores parlamentares é uma das especialidades da política nacional. Mas a prática no entorno do presidente adquire contornos de compulsão.



“Tem mais de 500 cargos lá, cara, na Câmara e no Senado. Pode indicar para qualquer comissão ou, alguma coisa, sem vincular a eles [família Bolsonaro] em nada, em nada”, diz o interlocutor, apontado como Fabrício Queiroz. A mensagem de voz continua: “Vinte continho aí para gente caía bem para c***, meu irmão, entendeu? Não precisa vincular ao nome. Só chegar lá e, pô cara, o gabinete do Flávio faz fila de deputados e senadores, pessoal para conversar com ele, faz fila”.



Desde o estouro do escândalo das rachadinhas na Assembleia Legislativa fluminense, em dezembro, Bolsonaro e Flávio se dizem distantes do ex-assessor, mas o áudio indica que o filho Zero Um do presidente permanece com Queiroz em sua órbita. Pode ser por lealdade - qualidade que não é muito cara aos bolsonaristas, como mostra a máquina de fritar aliados e a recente crise no PSL. Pode ser por precaução. Se a sabedoria diz ser importante manter os amigos por perto e os inimigos ainda mais próximos, o que dirá do ex-motorista que se tornou um arquivo vivo, conhecedor do lado obscuro da família Bolsonaro e do contato com milicianos?



Pode ser ainda que Queiroz esteja nas imediações e se movimente de maneira não totalmente controlável ao clã. Afinal, a divulgação do áudio suscitou discursos não alinhados. De Pequim, Bolsonaro afirmou que “o Queiroz cuida da vida dele, eu cuido da minha”. Flávio disse não ter mais contato com o ex-assessor “há quase um ano”. Em nota, porém, Fabrício Queiroz, além de não negar a autenticidade da mensagem, se apresenta como alguém ainda presente e influente, a ponto de poder fazer a “indicação de eventuais assessores” parlamentares em Brasília. E “vê com naturalidade o fato dele ser uma pessoa que ainda detenha algum capital político, uma vez que nunca cometeu qualquer crime, tendo contribuído de forma significativa na campanha de diversos políticos no Estado do Rio de Janeiro”.



Ou seja, Queiroz arroga ter um “capital político” embora a noção raramente seja associada à figura de um mero assessor. Pode dizer isso porque talvez não tenha sido, de fato, um “mero” funcionário, lotado no gabinete de Flávio. Sabe que sua presença é radioativa e busca algo em troca da discrição restrita aos bastidores. Uma discrição, aliás, que escapa até do alcance da lei. O único depoimento de Queiroz obtido pelo MP foi por escrito e nunca mais os promotores lhe importunaram. Chega a ser assombroso que, em tempos de Operação Lava-Jato e tanto furor anticorrupção, a elucidação do esquema das rachadinhas (peculato) - que envolve ainda a suspeita de lavagem de dinheiro por meio de transações no setor imobiliário - passe incólume aos olhos da Justiça e da opinião pública, privada de melhor juízo a respeito dos que a governam.



O caso está congelado desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu em julho ao pedido da defesa de Flávio e suspendeu - com repercussão em processos do país inteiro - as investigações que utilizam dados, sem autorização judicial, fornecidos pela Receita Federal ou pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, cujos relatórios apontaram movimentação atípica na conta bancária de Queiroz. Coaf virou uma sigla tão maldita para Bolsonaro que o presidente decidiu trocar o órgão de nome para Unidade de Inteligência Financeira (UIF).



O rumo dessas investigações será decidido pelo plenário do Supremo, em novembro. Mas a extrema boa vontade da Corte - ou, particularmente, do suposto acordão cerzido por Dias Toffoli - com o clã Bolsonaro é de tipo semelhante ao que se atribui à condescendência do STF em relação à possibilidade de soltura do ex-presidente Lula, José Dirceu e outros presos da Lava-Jato.



O assunto é intrincado e tem várias nuances. Mas pode ser resumido em poucas palavras: o tempo do Judiciário é o tempo da política ou o do dinheiro. No julgamento suspenso ontem no STF, cujos votos indicam formação de maioria contrária à prisão em segunda instância, ficou cristalino o clima favorável ao que, politicamente, há dois anos era insustentável. Depois de preso, Lula já pode ser solto. O Supremo, de poder contramajoritário que é, responde às maiorias de ocasião. O tempo do dinheiro é o tempo das bancas de advogados bem pagas e da longa duração dos recursos que favorecem a impunidade. As ilusões só não desvanecem pela hipocrisia. A sanha anticorrupção do ex-xerife Sérgio Moro não é a mesma quando denúncias ameaçam o chefe. A audácia de ontem, alegadamente em defesa de uma causa, transforma-se hoje na medida obediência ao senhor do Planalto. Nenhum pio sobre Queiroz, nada a comentar sobre o ministro do Turismo e o laranjal do PSL. Na indignação seletiva e autoritária da militância bolsonarista e lavajatista, tudo se resume a manter Lula preso, nem que seja por um golpe de Estado. Quanto a Queiroz, Flávio e o pai, podem seguir sapateando em todas as instâncias e circunstâncias.

Cristian Klein, jornalista e cientista político - Valor Econômico - Política



domingo, 23 de junho de 2019

Série de reportagens da Folha explora mensagens obtidas por site The Intercept Brasil



Ao examinar material, reportagem não detectou indício de que ele possa ter sido adulterado  [sem colocar em dúvida a lisura e competência profissional dos repórteres da Folha, lembramos que falta aos mesmos a fé pública que só peritos oficiais possuem.]

 A reportagem 'Lava Jato articulou apoio a Moro diante de tensão com STF, mostram mensagens' é a primeira de uma série que a Folha planeja produzir com base nas mensagens trocadas pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato nos últimos anos e obtidas pelo site The Intercept Brasil. O site permitiu que a Folha tivesse acesso ao acervo, que diz ter recebido de uma fonte anônima há semanas. A Polícia Federal abriu inquéritos para investigar suspeitas de ataques de hackers a telefones de procuradores e do ministro Sergio Moro (Justiça).  Nos últimos dias, repórteres do jornal e do site trabalharam lado a lado, pesquisando as mensagens e analisando seu conteúdo.

O pacote obtido pelo Intercept reúne mensagens privadas trocadas pelos procuradores em vários grupos no aplicativo Telegram desde 2014, incluindo diálogos com o ministro Moro, que foi o juiz responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba até 2018.  Além das mensagens, o acervo inclui áudios, vídeos, fotos e documentos compartilhados no aplicativo. Ao examinar o material, a reportagem da Folha não detectou nenhum indício de que ele possa ter sido adulterado.

Os repórteres, por exemplo, buscaram nomes de jornalistas da Folha e encontraram diversas mensagens que de fato esses profissionais trocaram com integrantes da força-tarefa nos últimos anos, obtendo assim um forte indício da integridade do material. [nada prova quanto à autenticidade, afinal o ladrão, ou ladrões, que invadiram os celulares tiveram acesso ao conteúdo de mensagens genuínas - que inclui as trocadas entre jornalistas da Folha e integrantes da força-tarefa, e ao forjar, fraudar, usaram informações das mensagens autênticas.
Se os ladrões - tudo indica uma organização criminosa de grande porte - tiveram competência para hackear, leram as mensagens e extraíram algumas informações do material lido.]
 
Após as primeiras reportagens sobre as mensagens, publicadas pelo Intercept, no dia 9, Moro e os procuradores reagiram defendendo sua atuação na Lava Jato, mas sem contestar a autenticidade dos diálogos revelados. Depois de alguns dias, passaram a colocar em dúvida a integridade do material, além de criticar o vazamento das mensagens. Até agora, porém, Moro e os procuradores não apresentaram nenhum indício de que as conversas reproduzidas sejam falsas ou tenham sido modificadas. [o ônus da prova cabe a quem acusa,  e Moro e procuradores são os acusados.
Quanto a, digamos,  'aliviada' dada pelo 'fonte' do IntercePT ao divulgar alguma coisa das  'conversas' que mostra a correção do então juiz  Sérgio Moro, é uma tentativa de dar algum crédito, algum indício de imparcialidade, na 'produção', seleção  e divulgação das mensagens - afinal, o grande 'escândalo' esperado, encolheu e Moro saiu AGIGANTADO do debate no Senado.

Talvez até cogitem em uma das vítimas - seja Deltan ou Moro - reconhecer autenticidade nas conversas 'favoráveis' ao procurador ou ao ex-juiz.

Este truque não convence nem engana ninguém - até que peritos oficiais (da PF ou indicados pela Justiça) confirmem a autenticidade, a não edição das mensagens elas são falsas e obtidas de forma criminosa.

RESULTADO: sendo recorrente: são 'o escândalo que encolheu', tanto que até a defesa do Lula foge das mensagens, diz que o HC a ser julgado no próximo dia 25 (provavelmente o julgamento será adiado para agosto) ] antecede a divulgação das 'conversas'.]



 

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Polícia Civil prende acusado de exploração sexual de menores em Ceilândia

Homem, de 50 anos, foi flagrado com duas adolescentes no carro. Ação faz parte da Operação Barba Negra, deflagrada nesta segunda-feira (10/6)

Um homem, de 50 anos, foi preso no sábado (8/6) acusado de ser o responsável pela exploração sexual de meninas, entre 11 e 15 anos de idade em Ceilândia. A Operação Barba Negra, deflagrada pela Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), visa combater a exploração sexual de crianças e adolescentes que vinha ocorrendo na cidade. 

O acusado foi localizado em um motel, em Ceilândia. Dentro do carro dele, estavam duas meninas, uma de 14 e outra de 15 anos. No celular do homem ainda foram encontradas cenas de sexo explícito com as menores. Junto com a prisão, a DPCA fez busca e apreensão no quarto de um hotel, cinco estrelas ocupado pelo autor, em uma área nobre de Brasília. No local, foram encontrados dinheiro, dólares falsos, computadores, pendrives e relógios de luxo, além de outros bens materiais.

O homem foi preso em flagrante pelos crimes de exploração sexual, produção de material pornográfico envolvendo crianças e adolescente e fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Segundo a Polícia Civil, ele já responde por diversos processos de estelionato e organização criminosa em outros estados do Brasil. As adolescentes que estavam no veículo foram entregues aos responsáveis. A operação teve o apoio da Divisão de Operações Especiais e da Divisão de Controle de Denúncias— DICOE. 


segunda-feira, 20 de maio de 2019

MP investigará notas fiscais emitidas por Queiroz e Flávio Bolsonaro

A medida aprofunda as investigações sobre o senador e filho do presidente Jair Bolsonaro, suspeito de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa


O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz terão todas as notas fiscais emitidas entre 2007 e 2018 analisadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.  A medida aprofunda ainda mais as investigações sobre o senador e filho do presidente Jair Bolsonaro. Na última quinta-feira16, VEJA revelou em primeira mão que a Justiça concedeu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Queiroz e outras 84 pessoas e nove empresas, incluindo Flávio Bolsonaro. [o sigilo bancário do Queiroz já foi quebrado, sem autorização da Justiça, quando o relatório sobre sua movimentação financeira foi divulgada pela imprensa.
Quando foi divulgado o depósito efetuado por Queiroz na conta de Michelle Bolsonaro, no valor de R$%24.000,00,  o sigilo da primeira dama também foi quebrado e SEM autorização judicial.
Da mesma forma, até agora - pelo menos ao que se sabe - quem vazou os relatórios do Coaf não foi punido.]

A nova decisão estipula que a Receita Federal terá que encaminhar ao MP-RJ todas as notas fiscais de bens e serviços adquiridos pelo senador, pelo seu ex-assessor e por mais seis pessoas e uma empresa que já tinham tido o sigilo fiscal quebrado em decisão anterior entre 2007 e 2018. A medida, segundo a Folha de S. Paulo, foi tomada pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal a pedido do MP-RJ, que investiga indícios de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticadas na gestão de Flávio Bolsonaro, quando ele ainda ocupava o cargo de deputado estadual no Rio de Janeiro.

A decisão judicial que quebrou o sigilo de pessoas e empresas relacionadas a Flávio Bolsonaro dá uma espécie de carta branca ao Ministério Público do Rio. Diz que a Coordenadoria de Segurança do MP está autorizada a tratar “de todas as questões” relativas a dados bancários e fiscais, “bem como obter documentação suporte” das informações fornecidas.  As outras seis pessoas que terão as notas fiscais escrutinadas pelo MP são: Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro (esposa de Flávio), Márcia Oliveira de Aguiar (mulher de Queiroz), Débora Melo Fernandes (ex-mulher de Queiroz), Evelyn Melo de Queiroz, Nathalia Melo de Queiroz (ambas filhas do ex-assessor), Evelyn Mayara de Aguiar Gerbatim (enteada de Queiroz).
A empresa enquadrada na decisão é a Bolsotini Chocolates e Café Ltda, que pertence ao senador.

Em nota, o senador Flávio Bolsonaro chamou a investigação de “campanha caluniosa” e se disse “vítima de seguidos e constantes vazamentos”. A defesa de Fabrício Queiroz entrou com pedido de habeas corpus nessa sexta-feira 17 no Tribunal de Justiça do Rio Janeiro, com o objetivo de anular a quebra de sigilo fiscal e bancário. 
 
[qualquer obra fundada em bases frágeis está sujeita a desmoronar; a investigação sobre o senador,  tem como base um vazamento do Coaf -  que é protegida pelo sigilo bancário;
só após o vazamento é que o assunto passou para a alçada do Ministério Público, portanto, os fundamentos do processo são frágeis, não sustentam nada.] 
 
Revista Veja 



domingo, 19 de maio de 2019

O medo de Bolsonaro



Declaração do presidente sobre investigação contra Zero Um serviu para revelar um homem acuado

O presidente Jair Bolsonaro está na defensiva antes mesmo de completar seis meses de governo. Ao atacar mais uma vez as investigações sobre as falcatruas do filho Zero Um no exercício de seu mandato de deputado estadual, Bolsonaro afirmou que elas não o alcançarão. “Não vão me pegar”, disse o presidente. Para se mostrar inocente, ele chegou a oferecer a abertura de seus sigilos bancário e fiscal. Foi da boca para fora, evidentemente. O curioso foi ter usado uma desculpa adotada por dez entre dez pessoas acusadas de malfeitos. Não precisava, o presidente não é acusado deste crime. Mas a declaração serviu para revelar um homem acuado, com medo. [todos sabemos que o estilo Bolsonaro não é o esperar ser atacado, ele é  adepto da defesa preventiva;
em 99,999% das entrevistas realizadas com Bolsonaro, todas ou a maior parte das perguntas são feitas com intenção de acusá-lo, de ofendê-lo. 
Sabedor disso ela já parte no ataque, que ainda é a melhor defesa. 

Qual o cidadão, ainda que uma PESSOA DE BEM, que sempre que cruza com determinado individuo é alvo de disparos  de tiros contra sua pessoa, que felizmente não o acertam, não faz a opção de ao ver o individuo, que sempre o ataca, atacá-lo antes?
Parte da imprensa  e, temos que reconhecer, alguns dos aliados e familiares de Bolsonaro também, obrigam o presidente a estar sempre na defensiva.] 

Bolsonaro está com medo de ser pego com a mão na botija? Não. Até porque não dá para afirmar isso por ora. É muito cedo. Mas ele está tremendo de pavor de ver um filho seu, ou quem sabe dois deles, acertando contas com a Justiça. A saída possível para o Zero Um fica cada dia mais difícil. O Ministério Público já chama de “organização criminosa” o grupo que o filho do presidente montou na Assembleia Legislativa do Rio. [o MP mesmo no cumprimento de sua função institucional, tem o péssimo hábito de usar em suas acusações, títulos de efeito e em um dos preferidos é o já famoso 'organização criminosa'.] Ele, sua mãe, o seu irmão mais novo (o que não está na política), a ex-mulher do seu pai, primos, amigos e funcionários do seu gabinete terão suas contas bancárias e suas declarações de renda escarafunchadas pelo MP e pela Polícia Federal. 

No total
55 funcionários, 12 pessoas da família Bolsonaro ou diretamente ligadas a ela e nove empresas tiveram seus sigilos fiscais e bancários quebrados. [sempre oportuno, apesar de ser uma obviedade, lembrar que uma pessoa é uma pessoa, sendo diferente de outra pessoa - o CPF do presidente, dos seus filhos, demais familiares, funcionários etc, são diferentes.]   Serão analisadas contas e declarações de renda de um período de 11 anos. Foi nesse intervalo que a mulher do presidente, Michelle Bolsonaro, recebeu cheques do assessor/motorista Fabrício Queiroz. Dinheiro que, segundo o marido dela, foi pagamento de um empréstimo que o então capitão deputado fez ao assessor/motorista do filho. Esquisito? Sim, mas tudo bem. As contas abertas podem comprovar ou desmentir esta alegação. [ser esquisito, pelo menos ainda, não é crime, seja no Brasil ou em qualquer outro ponto do planeta; e a tipificação de alguma prática como criminosa, tem que anteceder à prática e precisa ser provada.]

De qualquer forma , também não é isso que assusta Jair Bolsonaro. Pela Constituição, ele não pode ser julgado, portanto nunca será condenado, por crimes que não tenham sido cometidos em ligação direta com o exercício de seu mandato. A ele nada ocorrerá mesmo que o filho, ou os dois filhos, a mulher e a ex-mulher sejam condenados por mau uso do dinheiro público. O problema é outro. O que arrepia o presidente é a hipótese de o núcleo formado por ele e pelos filhos Flávio, Carlos e Eduardo ser quebrado. Se isso acontecer, sua integridade moral e psicológica pode ruir. E com ela o seu projeto de poder. 

(...)

Como esta hipótese não é contemplada no caso dos Bolsonaro, a alternativa do núcleo só se romperá quando e se o Zero Um for condenado. Se Flávio for afastado da família compulsoriamente, em razão do resultado das investigações, a vida da família será bruscamente modificada. Com um dos pés quebrados, o governo Bolsonaro também sofrerá consequências, avalia Salem. A saída de um dos vértices abrirá espaço para a possibilidade de relacionamentos construtivos que hoje estão fora da bolha acabarem sendo absorvidos pelo núcleo dividido. Desse ponto de vista, o resultado da investigação tem o potencial de até mudar o governo para melhor. É disso que Bolsonaro tem medo. [é presidente, até se o seu governo melhor - e com as bênçãos de DEUS, vai melhorar - o senhor vai continuar no tronco.]

Ascânio Seleme - O Globo