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domingo, 18 de julho de 2021

CPI: Embate com militares elevou a temperatura política a níveis perigosos

Comissão no Senado acerta ao fazer um inventário sobre omissões do governo durante a pandemia, mas se precipita nas acusações de corrupção

Instalada em abril passado com o propósito de apurar eventuais omissões no combate à Covid-19, a CPI da Pandemia começou a ganhar tração ao reunir fatos, ouvir testemunhas e recolher evidências que sugerem que o governo, por erro, negligência ou ação direta, pode ter contribuído para ampliar a crise sanitária provocada pelo coronavírus. Às vésperas de uma eleição presidencial, um inventário apontando o presidente da República como responsável direto ou indireto por mais de 500 000 mortes já seria uma arma de enorme potencial de destruição.
 
Durante as investigações, porém, surgiram indícios de corrupção no Ministério da Saúde. Os parlamentares de oposição vislumbraram uma trilha ainda mais promissora, que até agora não rendeu provas concretas de irregularidades, mas levou a comissão a um pesado embate com os militares. [os únicos fatos que circularam na Covidão, nos dias recentes, foi o indiciamento por crime de corrupção do relator Calheiros e ser lembrado que o mesmo senador quando presidia o Senado foi impedido de assumir, temporariamente, o cargo de presidente da República por responder processo penal no STF.] a Na terça-feira 13, o senador Renan Calheiros, relator da CPI, defendeu a convocação do general Braga Netto, ministro da Defesa, para depor sobre supostas ilegalidades no processo de compra de vacinas. A temperatura subiu.
 
 [os gênios da CPI se incumbem, com êxito total, em desmoralizar as investigações que pensam estar realizando. Desmoralização que decorre do descrédito quando o 'circo parlamentar de inquérito',  após três meses de espetáculos, ainda não decidiu se acusa o governo Bolsonaro - ainda que no terceiro escalão - de retardar a compra de vacinas contra o coronavírus ou de apressar a compra = uma opção, qualquer que seja, é anulada pela outra. 
Além do fato que as acusações de retardar a compra, esbarra no detalhe de tal atraso ter ocorrido antes da primeira vacina ser disponibilizada no mercado = comprar o que não existe para venda? 
Já as acusações de comprar por preço superior ao do mercado, :-  em uma das acusações a compra não chegou a ocorrer e em outra o superfaturamento ocorreria comprando do governo chinês, uma vacina já fabricada no Brasil e com preço público;
ainda não conseguiram provar um item que seja do que apregoam como verdade em suas narrativas - inexistem provas, condição comum a quando se investiga crimes que não ocorreram; 
- apresentavam como prova robusta de uma imaginada prática de prevaricação pelo presidente da República - prevaricação para esconder um crime que não ocorreu - o depoimento de um servidorzinho do quinto escalão do MS, que é irmão de um deputado enrolado = só que quando a coisa saiu do circo e foi para a PF, onde as provas são essenciais para que acusações prosperem, o mano do parlamentar lembrou-se que tinha esquecido de gravar a conversa que disse na CPI ter mantido com Bolsonaro e que no entender do trio  formado pelo "3 p..." , da Covidão, era a prova fundamental da prevaricação que não ocorreu.] ;

A poucos metros do Congresso, num poderoso gabinete do Palácio do Planalto, um importante auxiliar do presidente da República acompanhava pela televisão a sessão da CPI no momento em que o senador falava sobre a necessidade de chamar o ministro da Defesa para depor. “Parece que eles realmente decidiram esticar a corda”, disse o assessor, que, na sequência, passou a simular um cenário, hipotético, segundo ele. “O que aconteceria se o Braga fosse convocado e não comparecesse?”, especulou.  “A Polícia Federal vai bater na casa do ministro da Defesa para levá-lo à força?” Após um silêncio no gabinete, o assessor continuou seu raciocínio: “E se, na hora de conduzi-lo, o general estiver acompanhado de alguns seguranças armados de fuzil? Você imagina o que poderia acontecer?…”. “E o que poderia acontecer?”, perguntou o interlocutor. Antes de dar a resposta, o auxiliar ponderou que não havia possibilidade de a crise entre a CPI e os militares evoluir a esse ponto, até porque, apesar da fricção, estavam em andamento negociações para evitar a convocação do general Braga Netto.

Na quarta-feira 7, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), disse que “fazia muitos anos que o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”. O senador fez o comentário depois de ouvir de um informante da comissão que alguns coronéis que participavam das negociações sob suspeita recebiam ordens diretas do então ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, que ocupou o cargo até março deste ano. Por essa teoria, o general estaria diretamente envolvido num esquema de corrupção que os senadores acreditam que foi criado no Ministério da Saúde para beneficiar uma empresa privada que intermediou a venda de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. O envolvimento do general empurraria o caso para dentro do Palácio do Planalto, mais precisamente para a antessala de Jair Bolsonaro. Pelo lado político, é o que os senadores oposicionistas mais desejam. O fato é que até agora não existe uma mísera prova concreta que sustente essa teoria — o que abriu caminho para um pesado, preocupante e desnecessário embate retórico entre o Congresso, os militares e o próprio presidente da República.

A reação dos militares veio por meio de uma nota conjunta assinada pelo ministro da Defesa e pelos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. “As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro.” Na sequência, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Jr., concedeu uma entrevista ao jornal O Globo. Perguntado sobre se era uma ameaça o trecho da nota que diz que os militares não aceitariam ataques levianos, respondeu que era apenas “um alerta”. E arrematou: “Nós não enviaremos cinquenta notas para ele (Omar Aziz). É apenas essa”. No mesmo dia, o almirante Almir Garnier, chefe da Marinha, endossou as palavras do colega por meio de um tuíte em que dizia que “nos momentos de festa ou de dor, os militares estarão sempre unidos, em prol do povo brasileiro”. O comando da CPI entendeu o conjunto das mensagens como uma ameaça. “Não estou interessado em saber o humor de militar. Eles não vão aceitar o quê? Se tiver que investigar general por corrupção eles vão fazer o quê? Vão mandar me matar? Vão dar um golpe?”, disse Omar Aziz a VEJA. “Não podemos ter medo de arreganhos, de ameaças, de intimidações, de quarteladas”, emendou Renan Calheiros, ao reforçar o pedido de convocação de Braga Netto. [só que após o enquadramento do senador Aziz, tanto ele como seu fiel escudeiro, o relator Calheiros, optaram pelo conveniente silêncio.]  Como se diz no jargão político, a corda esticou.

No embalo, fiel ao seu estilo de jogar gasolina em incêndios, o presidente Bolsonaro chamou a cúpula da comissão de “os três patetas”, acusou o senador Omar Aziz de ter desviado recursos da Saúde quando foi governador do Amazonas e, [fato: a esposa do senador Aziz e três irmãos do senador foram presos - a madame por duas vezes - em uma investigação por corrupção na área de Saúde, quando o senador governava o Amazonas; quanto ao pedido de informações foi alvo do oportuno esquecimento por parte dos que o enviaram.] ao ser indagado sobre um pedido de informações que lhe fora encaminhado pelos senadores, respondeu com um impropério. Longe dos holofotes, e com a temperatura cada vez mais quente, os personagens envolvidos na encrenca finalmente perceberam que ninguém tem muito a ganhar com o acirramento dos ânimos e deram uma chance à sensatez. O comandante do Exército, general Paulo Sérgio de Oliveira, um dos signatários da nota do Ministério da Defesa, conversou por telefone com o presidente da CPI. Aziz e Oliveira se conhecem há anos. O general foi comandante da 12ª Região Militar, que inclui o Amazonas, quando o parlamentar era governador do estado. O tom da conversa foi ameno e o teor, absolutamente diplomático — e, ao que parece, produziu bons resultados.

Pelo lado do governo, sem alarde, o presidente Bolsonaro determinou que os senadores Flávio Bolsonaro, o Zero Um, e o governista Marcos Rogério (DEM-RO), titular da CPI, entrassem em campo para evitar que, instados por Calheiros e Aziz, os senadores aprovem o requerimento de convocação do general. Para que os dois lados fiquem bem, a missão dos parlamentares é transformar a convocação do ministro em convite. Se isso acontecer, o general poderá marcar a data e a hora do seu depoimento e comparecer se quiser. Se for convocação, é diferente. Caso não compareça, a comissão poderá solicitar a condução coercitiva do ministro da Defesa — hipótese em que a polícia poderia buscá-lo onde estivesse, inclusive no Palácio do Planalto, e o levaria à força ao Congresso Nacional. Era exatamente sobre esse cenário que o assessor de Bolsonaro citado no início desta reportagem divagava enquanto assistia à sessão da CPI. Antes de encerrar a conversa, o auxiliar havia perguntado ao interlocutor o que ele achava que aconteceria diante da possibilidade de ocorrer tal impasse. “Pode ter certeza que vai dar m…!”, ele mesmo concluiu. O Brasil não precisa disso, mas de paz e ponderação.

Publicado em VEJA, edição nº 2747 de 21 de julho de 2021

Recomendamos ler: O poder civil

VEJA - Política

 

 


quinta-feira, 13 de maio de 2021

Está liberado mentir - O Globo

Malu Gaspar 

Então fica combinado assim: de agora em diante, está liberado mentir em sessão de Comissão Parlamentar de Inquérito. Também não tem problema chamar o colega parlamentar de “vagabundo” para melar um depoimento. E tudo bem escancarar ao distinto público a constatação de que, afinal, a apuração das responsabilidades pelo descaso no combate à pandemia da Covid-19 só não é mais importante que uma ampla gama de conveniências políticas. [digna jornalista: até o mais desinformado dos brasileiros - aquele que sempre escuta os 'especialistas em nada' que prestigiada emissora de TV insiste em disponibilizar na sua programação, entre os intervalos de contagem de cadáveres - sabe que o único objetivo da  CPI Covid-19 era tentar incriminar o presidente Bolsonaro e impedir sua reeleição em 2022; quando perceberam que vão quebrar a cara, tentam mudar o jogo considerando FATOS: comentários de jornalistas (desde que acusando o presidente de alguma coisa que não ocorreu), desejos de fracassos que alguns militantes da mídia que odeia o nosso presidente, esperam ocorrer; comentários de indivíduos a serviço de ong's;  depoimento de índigenas que se dizem vítimas até de tentativa de genocídio por falta de água potável e o que mais for encontrado e  possa ser manipulado e permanecer por alguns minutos, no máximo horas, como indícios contra o capitão.]

Qualquer brasileiro medianamente informado sabe que o destino mais provável de uma CPI é terminar em pizza. [a da covid-19 só não  termina em pizza se resolverem  investigar a sério, especialmente as 'autoridades locais', vão encontrar muita roubalheira.
O que complica é quando a coisa apertar, as 'autoridades locais' vão abrir o bico...... precisa continuar, apontando as consequências? Mas as cenas exibidas ao vivo e em cores durante o depoimento do ex-secretário de Comunicação do governo federal Fabio Wajngarten, na CPI da Covid, elevaram a expressão popular a um novo patamar.
Primeiro por causa da insistência do ex-secretário em desdizer tudo o que havia afirmado à revista “Veja” em abril, numa entrevista cheia de recados subliminares ao presidente da República e ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Em seis horas de exposição, Wajngarten recusou-se a repetir que o governo poderia ter comprado vacinas meses antes do que de fato ocorreu, negou ter afirmado que houve “dolo, incompetência ou as duas coisas” na ação do ex-ministro da Saúde e, mais de uma vez, tentou sepultar a versão de que Bolsonaro o havia autorizado a negociar a aquisição dos imunizantes, passando por cima do colega de Esplanada Pazuello. [caso a CPI quisesse investigar mesmo se houve atrasos na compra de vacinas, não precisava tanto escândalo e  expor seu relator a  a situações desagradáveis.
Bastava exigir que cada depoente representante de farmacêutica que alega ter oferecido vacina ao Brasil - tem laboratório declarando que ofereceu vacina ao Brasil em Abril/2020, quando a covid-19 ainda nao era pandemia e em termos de imunização o que havia era estudo preliminar - que apresentasse documento, tipo proposta de fornecimento, com data da expedição, data provável da entrega das primeiras doses, autoridade ou autoridades aos quais a proposta foi encaminhada, e demais informações que caracterizam proposta deste tipo.
Havendo o documento, a autoridade negligente deveria ser investigada de preferência em uma delegacia de polícia.
Não havendo, o mentiroso do laboratório deveria ser convidado a deixar o território nacional.
Como só temos dois leitores, ninguém e todo mundo, não nos dão importância, mas se a senhora sugerir vão ter que adotar.]
Recorrendo à desculpa de que estava doente, negou também ter aprovado a campanha publicitária que se opunha ao isolamento social, mesmo depois que vídeos daqueles dias o mostraram dizendo que continuava trabalhando normalmente, de casa. Mas o recuo mais importante talvez tenha sido o menos notado pelos senadores: depois de afirmar à “Veja” ter guardado e-mails, registros telefônicos e até cópias de minutas contratuais para comprovar que trabalhou pela compra das vacinas da Pfizer, Wajngarten sustentou na CPI que não dissera nada daquilo e que não tinha nada. [no aspecto ético, moral, vergonha na cara, declarar algo para uma revista e depois dizer que nada disse , é uma conduta safada, vergonhosa; 
mas, não é crime. Não sabemos se Wajngarten mentiu, mas crime não cometeu. E na CPI, depondo sob juramento, entre desmentir o que disse a VEJA = falar a verdade para a CPI, pode até não melhorar sua avaliação em termos de dignidade, mas o isenta de se tornar um criminoso.
Se ele mentiu para a revista, certamente não teve dificuldades em falar, posteriormente, a verdade para a CPI = permanecer no erro é que é diabólico.] Não é possível garantir que a nova postura tenha a ver com as mensagens que o ex-secretário recebeu nos últimos dias de emissários de Bolsonaro, mas é altamente provável que tenha sido essa última declaração a senha que acionou o resgate providenciado pelo filho Zero Um do presidente.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) chegou a tempo de ver o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), recusar-se a prender Wajngarten, delegando ao relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a iniciativa de fazê-lo. Renan, que até então insistia na prisão, recuou de repente com um “não vou fazer, em respeito a Vossa Excelência”. Assim, abriu o flanco para Flávio chamá-lo de “vagabundo” e dar a deixa para Aziz decretar o final da sessão.

Findo o espetáculo, não faltou quem justificasse a atitude de Aziz como um movimento estratégico para não desmoralizar a CPI e deixar aberta a possibilidade de prender Pazuello mais adiante. Considerando que a Advocacia-Geral da União está trabalhando para conseguir um habeas corpus que garanta ao ex-ministro da Saúde o direito de ficar calado — expediente bastante comum em CPIs —, dificilmente Pazuello terá chance de mentir como fez Wajngarten.[sempre recomendamos ler alguma coisa sobre Renan e Aziz, fica mais fácil compreender sua estratégia.]

É claro que a investigação continua, a política é um jogo de estratégia, e a realidade brasileira não autoriza ninguém a alimentar ilusões quanto à pureza d’alma dos nossos parlamentares. Seria ingênuo imaginar que os veteranos da CPI não se guiem por uma teia de interesses que extrapolam a preocupação com a saúde dos brasileiros. Entram no cálculo desde a compra de tratores com dinheiro do Orçamento até o posicionamento mais conveniente aos diferentes partidos na disputa presidencial de 2022.

Mas a política também é feita de símbolos, e, nesse particular, a mensagem de ontem é inequívoca. Desde que tenha uma tropa de choque a seu favor, qualquer futuro depoente da CPI da Covid pode ficar à vontade para mentir quanto quiser sem ser incomodado.Fica difícil imaginar desmoralização maior para uma Comissão Parlamentar de Inquérito que se propõe a apurar responsabilidades e a revelar a verdade, mas se acovarda diante de transgressões tão toscas e evidentes.

 Malu Gaspar, jornalista - O Globo


terça-feira, 16 de março de 2021

Queiroga, o novo testa de ferro de Bolsonaro na Saúde - Blog do Noblat -VEJA

 Os filhos zero ajudaram o pai a ganhar mais uma vez

[o presidente Bolsonaro ganhando, são vencedores o Brasil e  os brasileiros. 
perdedores: OS DE SEMPRE = inimigos do Brasil, adeptos do 'quanto pior, melhor', arautos do pessimismo, inimigos do presidente e o resto...]
 
Despenca o grau de segurança dos ministros e demais auxiliares de Jair Bolsonaro quanto à permanência de cada um deles no governo. E por uma simples razão: se você faz algo no cargo que desagrada a Bolsonaro, pode ser demitido a qualquer momento. Se você obedece a todas as ordens dele, arrisca-se a ser demitido.

Tem mais: se você cair na mira de fogo de alguns dos filhos zero do presidente, seu emprego não vale nada. Foi assim que Gustavo Bebianno, então ministro da Secretaria-Geral da presidência, acabou dispensado. Carlos Bolsonaro, o Zero Três, sentia ciúmes de sua aproximação excessiva com o pai. Daí…

[Já estão tentando derrubar o possível  futuro ministro da Saúde... 
para esvaziar essa manobra, sugerimos ao presidente Bolsonaro: ... 
Presidente! Não efetive o novo ministro da Saúde;  combine com o Queiroga que ele, oficialmente, será o interino - mas  entre o senhor e ele (o que conta é a sua decisão,  por ser, conforme dispõe a Constituição Federal,  competência exclusiva do presidente da República, nomear e demitir ministros de Estado) ele será o titular.

Outro ministro, esse tido como poderoso porque amigo há mais de 40 anos de Bolsonaro, também desagradou a Carlos e dançou. O filho convenceu o pai de que o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria do Governo, conspirava para derrubá-lo. Valeu-se para isso de uma notícia falsa.  A insegurança dos que servem a Bolsonaro aumentou depois que ele demitiu o ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, cujo erro foi ter cumprido todas as vontades do presidente sem nem pestanejar. A ponto de humilhar-se certa vez ao dizer com um sorriso amarelo: “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”.

Não bastou para Pazuello ter juízo. Ele foi obrigado a ceder o lugar a um cardiologista que nunca ocupou um cargo público e que deve sua indicação a Flávio Bolsonaro (Republicanos), conhecido como Zero Um e às voltas com a justiça desde que foi denunciado [sendo recorrente,  lembramos que denunciado ≠  investigado ≠ culpado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.


Pazuello caiu, pois, por excesso de obediência, além do fato de que o Centrão pediu a Bolsonaro a cabeça dele, e para manter a sua, o presidente entregou. Marcelo Queiroga será o quarto ministro da Saúde em pouco mais de um ano. Henrique Mandetta foi demitido porque não quis obedecer. Nelson Teich, pelo mesmo motivo. [o Mandetta foi demitido por alta traição - enquanto ministro, se valeu da visibilidade do cargo que ocupava, para conspirar contra o presidente (suas entrevistas mais pareciam, em função dos participantes, reuniões de conspiradores contra o presidente da República)= se danou, não conseguiu prestígio nem para vender o livro que escreveu;  
- Nelson Teich, tudo indica que estava distraído quando foi convidado e empossado, logo que se ligou pediu para sair - foi digno; 
- o general Pazuello, se portou com dignidade, fiel aos princípios da hierarquia  e disciplina. Seu pecado foi falar muito, conceder entrevistas e escorregar nas 'cascas de banana' que os entrevistadores jogavam no seu caminho. Seu erro final foi convocar entrevista para prestação de contas. O ex-ministro ortopedista saiu ileso, por ser alta traição um delito só punível, no Brasil, em situação de guerra.]
Os filhos zero deram mais uma inegável demonstração de força junto ao pai quando pareciam enfraquecidos. Eduardo Bolsonaro, o Zero Três, participou do interrogatório da médica Ludhmila Hajjar, cardiologista famosa, cujo nome era apoiado pelo Centrão, o presidente da Câmara e ministros do Supremo Tribunal. Convocada a Brasília, ela compareceu pensando que se tratava de coisa séria. Estava disposta a aceitar o convite. Pediu autonomia para montar sua equipe e mais vacinas. Mas era uma farsa. Foi recebida por Bolsonaro, Eduardo e Pazuello, que admitiu estar de saída porque carecia de apoio político. [esse parágrafo deixa claro que a meta é derrubar qualquer um que aceite, ou apenas pense em aceitar, ser ministro da Saúde do Governo Bolsonaro. A doutora Ludmila, se tornou alvo de um certo deboche.
A presença do Zero 3 nada tem de excepcional. Além de desfrutar da  confiança do presidente tem experiência em entrevistas, por ser escrivão da PF. Aborto e armas - extinguir o  primeiro e tornar mais fácil a posse e porte de armas pelo povo, são itens que integram o programa de governo do capitão - desde antes das eleições 2018.]

Eduardo quis saber a opinião dela sobre aborto e armas para a população – Ludhmila espantou-se e desconversou. Bolsonaro foi logo dizendo que ela não poderia decretar lockdown no Nordeste para não “foder” a reeleição dele. Antes que o encontro terminasse, a médica já estava sendo achincalhada nas redes sociais. De volta ao hotel, ficou sabendo que o número do seu celular havia sido divulgado em grupos de WhatsApp e que estava sendo ameaçada de morte. Ainda passou pelo susto de três tentativas frustradas de invasão do seu apartamento. No dia seguinte, procurou Bolsonaro, agradeceu o chamado e despediu-se.

Antes de embarcar para São Paulo, onde trabalha no Instituto do Coração, leu em sites que o ministro das Comunicações, Fábio Faria, negou que ela fora convidada para suceder Pazuello. Só então se deu conta da armadilha em que se deixou aprisionar. Decência é um atributo que falta à família presidencial brasileira.  Era previsível o desfecho do episódio. Bolsonaro nunca quis rever sua posição em relação ao combate à pandemia que, segundo Ludhmila, poderá matar de 500 mil a 600 mil pessoas. Está perto das 300 mil. É para que morram os que tiverem de morrer da “gripezinha” que, em dezembro, estava no seu “finalzinho”.[felizmente, a cardiologista não aceitou ser ministro da Saúde. Seria uma ministra boquirrota, 'vidente' - já prevê o número de mortes - e que ao lado dos especialistas em nada e dos arautos do pessimismo, seria presença constante  na TV Funerária.]

Então que venha Queiroga, um ilustre desconhecido, curtidor dos comentários do presidente e amigo da família. Boa sorte! Porque da próxima vez, como observa irritado um dos líderes do Centrão, não estará em foco a troca de mais um ministro da Saúde caso Queiroga fracasse, mas sim a troca do presidente da República.

Blog do Noblat - Ricardo Noblat, jornalista  - VEJA
 

quinta-feira, 4 de março de 2021

Três perguntas sobre a choupana de Zero Um - Veja

Blog Ricardo Rangel

O senador Flavio Bolsonaro é um homem que gosta de viver perigosamente

Flávio Bolsonaro adquiriu uma modesta choupana em Brasília.  Tem 2.400 metros quadrados de terreno, 1.100 metros quadrados de área construída e saiu pela bagatela de seis milhões de reais. É quase quatro vezes o patrimônio que o bravo senador declarou em 2018. Pagou metade financiado em 30 anos e a outra metade, é de se supor, à vista.

Diante desse estupefaciente fato, três perguntas vêm à mente.

1. Quem foi o desvairado que aprovou financiar o que quer que seja para Flávio Bolsonaro? [ao que se sabe, desde que o pretendente a tomador de um empréstimo bancário tenha condições de arcar com o pagamento do  financiamento (que ficará registrado no cartório competente, como ônus real) e o imóvel seja de valor igual ou superior ao do empréstimo,o empréstimo deverá ser concedido - o fato de ser filho do presidente da República = um capitão odiado pela midia militante = não é fator impeditivo]
2, Onde Flávio arrumou três milhões (mais do que seu patrimônio inteiro) para dar de entrada? [essa é uma questão que faz parte do sigilo bancário, fiscal do adquirente, sigilos protegidos por lei e que costumam quando violados, conspurcar qualquer processo em que sejam usados]; 
3. O que o Zero Um tem na cabeça para, logo depois que o STJ (aos 48 do segundo tempo, com gol de mão) permitiu que escapasse às garras dos procuradores no processo das rachadinhas, decidir dar essa sopa ao Ministério Público? [certamente a convicção absoluta de que nada de ilegal mancha a operação.]

A resposta à primeira pergunta é óbvia: um banco público. Mais especificamente, o BRB, Banco de Brasília, cujo controlador, o Distrito Federal, é governado por Ibaneis Rocha, amigo de fé, irmão, camarada, de Jair Bolsonaro. E que, pelo jeito, tem tanto cuidado com a poupança de seus clientes quanto tem por sua saúde.

A resposta à segunda pergunta também é óbvia, todo mundo sabe qual é, mas não sou eu que vou escrever.

Por fim, a resposta à última pergunta é a certeza absoluta de que vai ficar por isso mesmo. Vamos torcer para o Zero Um estar enganado desta vez.[lembrem-se que torcer é fácil quando se torce pelo Flamengo - torcer para que o que não é crime vire crime e puna inocentes (tudo isso com provas... provas, elas costumam complicar provar crimes não existentes - o que não existe não produz nada, nem provas.
Alertamos o senador Flávio para que comece a passar um pente fino nas insinuações, sei mas não digo, e outras coisas similares - poderão gerar processos por danos morais com sanção  indenizatória e ações penais que poderão resultar em cadeia. Além de punir os caluniadores, o senhor terá uma renda suplementar, legal e poderá antecipar algumas prestação do financiamento e convencer que quem acusa, tem que provar.]

Ricardo Rangel - Blog na  Revista VEJA


quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Supremo deve se preservar para defender a Carta - O Globo

Opinião

Decisões monocráticas tomadas por critérios discutíveis tornam o STF vulnerável aos inimigos

No papel de guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tido muito trabalho no governo Bolsonaro. O mínimo que se pode dizer a respeito do atual ocupante do Planalto é que ele testa com reiterada frequência os freios e contrapesos da democracia. Talvez a agitação destes tempos explique por que a Corte venha cometendo também com reiterada frequência excessos ao tomar decisões, geralmente monocráticas, que ampliam a tensão com os demais poderes, em especial o Executivo.

O papel da Corte, não custa lembrar, não é corrigir erros do presidente. É fazer cumprir a Constituição. Toda vez que age movido por conveniência ou oportunidade, mesmo que com a melhor das intenções, o STF se desgasta e isso é péssimo para a instituição e para a democracia. O ativismo judicial só prejudica a Corte. “Com a politização do Supremo, corre-se o risco de não haver judicialização da política, e sim a politização da Justiça”, diz o advogado Gustavo Binenbojm. “E quem tem tudo a perder é a Justiça.”

Exemplo recente é a revogação, pelo ministro Edson Fachin, da eliminação de tarifas sobre importação de armas, decidida pelo Ministério da Economia. Fachin entrou em terreno do Executivo, a que cabe, segundo a lei, deliberar sobre o assunto. Outro exagero foi a determinação do ministro Ricardo Lewandowski para que o governo fixe data para o início da vacinação contra a Covid-19, quando nem sequer existe uma vacina aprovada. [Lewandowski, Fachin, Carmem Lúcia, Moraes, são acometidos,  com frequência, do mal do absolutismo,  que afligiu  Luis XIV quando decretou: 'o Estado sou eu'.

Exemplo dos dois citados no parágrafo acompanham as citações.  Carmen Lúcia se tornou o Estado quando proibiu Temer, presidente da República, de nomear um ministro de estudo. Moraes quando assumiu,em uma única canetada,  poderes de 'delegado de polícia' , 'promotor de justiça', juiz de primeiro grau e ministro do STF. Investigou, prendeu, denunciou, condenou... .

Óbvio   que não foram citados todos os ministros cultores do absolutismo e os feitos dos citados não esgotam os exemplos.]

Claro que o STF deve ajudar no controle da temperatura da crise política. Mas precisa se preservar como instância máxima do Judiciário. Divergências fazem parte do jogo, mas a Corte não pode recuar um milímetro na aplicação da Carta. Mesmo quando ela é explícita, como na vedação à reeleição dos presidentes das Casas do Congresso na mesma legislatura, pode haver espaço para controvérsia. O problema surge quando a raiz da controvérsia é apenas a animosidade em relação a Bolsonaro.

É verdade que o teste institucional, promovido com frequência pelo presidente e por seu entorno, enseja motivo para reação. Mas não é correto passar ao largo das instituições, como fez o então presidente da Corte, Dias Toffoli, nomeando o ministro Alexandre de Moraes para conduzir um inquérito sobre desinformação sem envolver o Ministério Público. O inquérito em si — assim como o seguinte, sobre as manifestações antidemocráticas — se revelou necessário pelas descobertas que fez. Mas ficou a mancha no STF.

[matéria excelente, oportuna;  peca apenas quando, por mera coincidência, julga acertada decisões de ministros que tem potencial para aporrinhar o presidente  Bolsonaro.]

Mais do que nunca, é o momento de a Corte ser criteriosa, sem ser omissa. Um exemplo positivo foi a inquirição da ministra Cármen Lúcia sobre a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em ajuda à defesa de Flávio Bolsonaro, o Zero Um, no inquérito das rachadinhas. É numa hora de desafio às instituições que o STF precisa se proteger para cumprir a missão prioritária de zelar pela Constituição. Não pode exagerar, sob pena de sofrer desgastes desnecessários.

Opinião - O Globo

 

domingo, 15 de novembro de 2020

O recado dos generais para o capitão - Blog Matheus Leitão

Matheus Leitão - Veja

Pujol e Mourão mostram que as Forças Armadas podem recuar do apoio que deram a Bolsonaro

O aniversário de Jair Bolsonaro é somente em março, mas parece que o inferno astral dele já chegou. Nos últimos dias, o presidente viu seu filho Zero Um ser denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa, e agora passou e receber puxões de orelha não só de um, mas de dois generais do seu governo.

[a insatisfação com a inexistência de um terceiro turno e  a manutenção em alta da popularidade do presidente Bolsonaro  = o que torna grande suas chances de reeleição em 2022 = é de tal ordem que até  frases proferidas pelo General Mourão e outras pinçadas de uma Nota conjunta do Ministério da Defesa e dos Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, passam a ter força de 'puxões de orelha'. 
É notório pacífico que as Forças Armadas - e mesmo órgãos públicos civis -  não podem, nem devem se envolver com política. Política é para os políticos.
Surpresa maior é a frase final da presente matéria: "...Seria a instituição mais bem avaliada do país dizendo “ele não”... . "Ele não" não significa opinião, manifestação, política; mas, "Ele, sim" seria, para dizer o mínimo,  uma interferência indevida das FF AA na política, ou mesmo um crime.]

A questão do filho é um agravante político forte, assim como o afastamento da caserna. Após muitos militares compactuarem desde 2018 com a política nos quartéis, resolveram agora tirar os quartéis da política. O comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, afirmou que os militares não querem “fazer parte” da política governamental, nem querem que a política “entre” nos quartéis.

O movimento parece orquestrado nas Forças Armadas, já que o vice-presidente, Hamilton Mourão, que, ao contrário de Pujol, é da reserva, afirmou concordar com o colega de farda e sentenciou: “a política não pode entrar dentro do quartel”. O vice de Bolsonaro ainda completou dizendo que a politização dos militares atrapalha a hierarquia e a disciplina dentro das Forças Armadas.

Ora, sabemos disso e concordamos. Há muitos anos. E que bom que Mourão resolveu colocar ordem na casa. Sua voz ainda tem muita força entre os generais da ativa. Mas foi o Exército que resolveu voltar à política em 2018 quando o então comandante das tropas, general Villas Boas, politizou os quartéis nas eleições.

O próprio Mourão não ficou atrás e deu várias declarações polêmicas durante o governo Dilma. Com isso, conseguiu o seu tíquete para a chapa vitoriosa ao lado de Bolsonaro. É bom que esteja repetindo o posicionamento contra a politização dos quartéis, mas nem sempre o vice-presidente se posicionou assim.

O único que sempre teve o comportamento exemplar, uma exceção, é o comandante do Exército. Pujol desagradou o presidente da República ao cumprimentá-lo com cotovelo em cerimônia militar no mês de abril. Enquanto o presidente minimizava a pandemia, o comandante do Exército a definiu como a missão mais importante da sua geração.

Este espaço já apontou que Bolsonaro faz uma aposta arriscada ao se isolar de forma tão radical mirando 2022. É que as condições excepcionais de 2018, que o elegeram, podem não se repetir no próximo pleito. Agora, perder o apoio da caserna deverá ser um agravante dos mais definidores, caso esse comportamento de Pujol e Mourão ocorra de forma reiterada até as eleições. Seria a instituição mais bem avaliada do país dizendo “ele não”.

Blog Matheus Leitão, jornalista - VEJA


domingo, 19 de maio de 2019

O medo de Bolsonaro



Declaração do presidente sobre investigação contra Zero Um serviu para revelar um homem acuado

O presidente Jair Bolsonaro está na defensiva antes mesmo de completar seis meses de governo. Ao atacar mais uma vez as investigações sobre as falcatruas do filho Zero Um no exercício de seu mandato de deputado estadual, Bolsonaro afirmou que elas não o alcançarão. “Não vão me pegar”, disse o presidente. Para se mostrar inocente, ele chegou a oferecer a abertura de seus sigilos bancário e fiscal. Foi da boca para fora, evidentemente. O curioso foi ter usado uma desculpa adotada por dez entre dez pessoas acusadas de malfeitos. Não precisava, o presidente não é acusado deste crime. Mas a declaração serviu para revelar um homem acuado, com medo. [todos sabemos que o estilo Bolsonaro não é o esperar ser atacado, ele é  adepto da defesa preventiva;
em 99,999% das entrevistas realizadas com Bolsonaro, todas ou a maior parte das perguntas são feitas com intenção de acusá-lo, de ofendê-lo. 
Sabedor disso ela já parte no ataque, que ainda é a melhor defesa. 

Qual o cidadão, ainda que uma PESSOA DE BEM, que sempre que cruza com determinado individuo é alvo de disparos  de tiros contra sua pessoa, que felizmente não o acertam, não faz a opção de ao ver o individuo, que sempre o ataca, atacá-lo antes?
Parte da imprensa  e, temos que reconhecer, alguns dos aliados e familiares de Bolsonaro também, obrigam o presidente a estar sempre na defensiva.] 

Bolsonaro está com medo de ser pego com a mão na botija? Não. Até porque não dá para afirmar isso por ora. É muito cedo. Mas ele está tremendo de pavor de ver um filho seu, ou quem sabe dois deles, acertando contas com a Justiça. A saída possível para o Zero Um fica cada dia mais difícil. O Ministério Público já chama de “organização criminosa” o grupo que o filho do presidente montou na Assembleia Legislativa do Rio. [o MP mesmo no cumprimento de sua função institucional, tem o péssimo hábito de usar em suas acusações, títulos de efeito e em um dos preferidos é o já famoso 'organização criminosa'.] Ele, sua mãe, o seu irmão mais novo (o que não está na política), a ex-mulher do seu pai, primos, amigos e funcionários do seu gabinete terão suas contas bancárias e suas declarações de renda escarafunchadas pelo MP e pela Polícia Federal. 

No total
55 funcionários, 12 pessoas da família Bolsonaro ou diretamente ligadas a ela e nove empresas tiveram seus sigilos fiscais e bancários quebrados. [sempre oportuno, apesar de ser uma obviedade, lembrar que uma pessoa é uma pessoa, sendo diferente de outra pessoa - o CPF do presidente, dos seus filhos, demais familiares, funcionários etc, são diferentes.]   Serão analisadas contas e declarações de renda de um período de 11 anos. Foi nesse intervalo que a mulher do presidente, Michelle Bolsonaro, recebeu cheques do assessor/motorista Fabrício Queiroz. Dinheiro que, segundo o marido dela, foi pagamento de um empréstimo que o então capitão deputado fez ao assessor/motorista do filho. Esquisito? Sim, mas tudo bem. As contas abertas podem comprovar ou desmentir esta alegação. [ser esquisito, pelo menos ainda, não é crime, seja no Brasil ou em qualquer outro ponto do planeta; e a tipificação de alguma prática como criminosa, tem que anteceder à prática e precisa ser provada.]

De qualquer forma , também não é isso que assusta Jair Bolsonaro. Pela Constituição, ele não pode ser julgado, portanto nunca será condenado, por crimes que não tenham sido cometidos em ligação direta com o exercício de seu mandato. A ele nada ocorrerá mesmo que o filho, ou os dois filhos, a mulher e a ex-mulher sejam condenados por mau uso do dinheiro público. O problema é outro. O que arrepia o presidente é a hipótese de o núcleo formado por ele e pelos filhos Flávio, Carlos e Eduardo ser quebrado. Se isso acontecer, sua integridade moral e psicológica pode ruir. E com ela o seu projeto de poder. 

(...)

Como esta hipótese não é contemplada no caso dos Bolsonaro, a alternativa do núcleo só se romperá quando e se o Zero Um for condenado. Se Flávio for afastado da família compulsoriamente, em razão do resultado das investigações, a vida da família será bruscamente modificada. Com um dos pés quebrados, o governo Bolsonaro também sofrerá consequências, avalia Salem. A saída de um dos vértices abrirá espaço para a possibilidade de relacionamentos construtivos que hoje estão fora da bolha acabarem sendo absorvidos pelo núcleo dividido. Desse ponto de vista, o resultado da investigação tem o potencial de até mudar o governo para melhor. É disso que Bolsonaro tem medo. [é presidente, até se o seu governo melhor - e com as bênçãos de DEUS, vai melhorar - o senhor vai continuar no tronco.]

Ascânio Seleme - O Globo