A pé e na contramão - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Com transmissão ao vivo no STF, presidente do Executivo assumiu presidência do Judiciário

Quanto mais perdido na Presidência, mais Jair Bolsonaro parte para ataques e demonstrações de força, na tentativa de culpar as instituições e os governadores pelos próprios erros e dividir os ônus das múltiplas tragédias que assolam o Brasil. [os que querem governar e seus apoiadores tem, obviamente, que serem devidamente apontados e, se necessário, responsabilizados = colhendo os bônus dos eventuais acertos e arcando com o ônus dos erros.

Governadores e prefeitos precisam entender que governar implica em responsabilidade - e não só em busca de holofotes, que busca de holofotes não combina com governar, já que muitas vez mostram erros, que serão cobrados.] Os mortos vão chegando a 10 mil e os sistemas de saúde e funerário entram em colapso, mas a prioridade do presidente não são a doença e as mortes. “E daí?” A história vai lhe cobrar um alto preço.

Atravessar a Praça dos Três Poderes a pé, com empresários e ministros, para pressionar o Supremo no sentido oposto ao que defendem o ex e o atual ministros da Saúde, é mais um ato surpreendente. E o presidente do Executivo se comportou como presidente do Judiciário. Fez uma transmissão ao vivo lá de dentro e deixou o anfitrião (compulsório) como coadjuvante.

Várias vezes o ministro Dias Toffoli se dirigiu a ele ao tomar a palavra, mas Bolsonaro nem sequer virou o rosto para ouvi-lo e, com ar de enfado, olhou ostensivamente o relógio. Entrou na casa alheia, assumiu o comando e ainda demonstrou desconforto com o anfitrião. Bolsonaro sendo Bolsonaro. Ele não estava ali para ouvir, só para falar.  Ao dizer que “quase” houve uma crise institucional quando o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a posse do delegado Alexandre Ramagem na Polícia Federal, Bolsonaro deixou no ar uma dúvida, ou ameaça: ele é capaz de desacatar o Supremo, de desobedecer a uma decisão judicial? Essa ameaça contamina o ar, já contaminado pelo coronavírus.

As pendências entre Supremo e Planalto se avolumam, centradas agora nas acusações do ex-ministro Sérgio Moro a Bolsonaro. O vídeo da reunião de 22/4 em que o presidente avisou a ministros que demitiria o diretor da PF é considerado a principal prova de Moro. Há também a convocação dos três generais do Planalto para depor e, de quebra, a intrigante resistência de Bolsonaro a cumprir decisão judicial e entregar seus testes para a covid-19.

O Planalto se atrapalhou com as versões do vídeo. Não havia, não se sabia onde estava, até Bolsonaro admitir a gravação num pendrive e AGU fazer duas sugestões: não entregar ao STF, porque haveria “questões sensíveis” nessa reunião; 

depois, entregar o vídeo editado, só com as partes que interessam a Bolsonaro (e não à investigação?). A trapalhada comprova [?] a importância da prova: a “materialidade”.

Quanto à convocação dos generais Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno para depor, houve um excesso do decano e relator da investigação Moro-Bolsonaro, Celso de Mello. Ok, é da praxe, uma fórmula pronta, mas ele poderia ter excluído as expressões “condução coercitiva” e “debaixo de vara”. A Defesa ficou fora, porque os generais não são testemunhas enquanto militares, mas como ministros. Mas os generais manifestaram indignação ao STF. [a sede por holofotes do decano do STF, que lhe faltarão a partir de setembro vindouro, o levou a ser desrespeitoso, desaforado, não só com os generais e sim com todas as autoridades arroladas como testemunhas - inclusive uma delas escolhida, pelo voto,  como legítima representante do Povo.]

A sociedade conta com a firme posição do Judiciário e do Legislativo contra investidas autoritárias, mas o STF precisa ser muito responsável e há dois agravantes, um de cada lado: Celso de Mello é ostensivamente crítico a Bolsonaro e não tem muito a perder, já que se aposenta em novembro, [o comportamento do decano torna imperativo que a mudança na legislação, aumentando a idade para aposentadoria compulsória, precisa ser revista.

Já passa do tempo do decano ser declarado impedido em todas as ações que envolvam o Presidente da República, JAIR BOLSONARO.] e o presidente Toffoli parece mais dedicado a compor com Bolsonaro do que com seus pares.

Em meio a tudo isso, o presidente entope o governo de militares, abre as portas para o Centrão e acaba de criar nova tensão com Paulo Guedes, ao dar sinal verde para a ampliação pelo Congresso da lista de categorias do funcionalismo com direito a reajustes, apesar da crise e da pandemia. A contrapartida dos Estados proposta pelo Ministério da Economia para a ajuda aos Estados, de R$ 130 bilhões, caiu para R$ 43 bilhões. “Inaceitável!”, berrou Guedes para sua equipe. De novo, Bolsonaro fez, Guedes chiou, Bolsonaro desfez. Até quando?

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

Por áudios e fotos, entenda como Lula controla o PT da prisão

Até gravações de reuniões da sigla são enviadas para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba

Mesmo preso há mais de cem dias em Curitiba, Lula continua dando as cartas em todas as movimentações políticas do PT. Graças a uma estrutura montada pela legenda para permitir rapidez na troca de informações entre a cela na Superintendência da Polícia Federal e os líderes em São Paulo e Brasília, Lula consegue delegar tarefas e participar de todas as decisões importantes, do posicionamento do partido nas eleições estaduais às negociações com aliados na disputa presidencial. Até gravações de reuniões da sigla ele recebe na prisão.

Lula tem uma rede de advogados autorizados a visitá-lo. Oito o fazem com regularidade. Participam desse grupo não só os defensores que atuam no processo criminal, mas também aliados políticos que têm registro profissional de advogado como ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e o coordenador de seu programa de governo, Fernando Haddad. Nas quintas-feiras, Lula recebe a visita de dois políticos. Além de dirigentes petistas, já estiveram com ele nesse dia, entre outros, João Pedro Stédile, do MST, e o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica.

Essa rede ampla faz com que o entre e sai na sala do petista seja intenso ao longo do dia. Pela manhã, um advogado costuma levar ao petista um resumo do que foi publicado de mais importante naquele dia nos jornais e sites de internet. É por ali que o ex-presidente começa a tomar conhecimento da conjuntura e das movimentações de potenciais aliados e adversários. Sempre que uma visita deixa a Superintendência da PF, mensagens escritas a mão pelo ex-presidente são entregues a Marco Aurélio Ribeiro, de 32 anos, funcionário do Instituto Lula, que fotografa os bilhetes e os despacha ao destinatário por aplicativo de troca de mensagem de celular. Em pequenos bilhetes, Lula pede a lideranças petistas que escrevam relatórios sobre negociações e conjuntura política de determinado estado. A estrutura montada permite que, algumas vezes, na tarde do mesmo dia, o relatório já esteja com o chefe. —Ele acompanha tudo quase em tempo real. Opina sobre toda a movimentação e quer análises sobre o que está acontecendo — conta um dirigente petista.

GRAVAÇÕES DE REUNIÕES ENVIADAS A LULA

Lula também consegue saber a temperatura das discussões no PT. Feitas a cada 15 dias, as reuniões do conselho político informal do partido são gravadas e enviadas à cela da PF em Curitiba, por meio de pendrive, segundo o mesmo dirigente. Criado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, após a prisão do ex-presidente, o grupo conta com integrantes da executiva nacional, líderes de movimentos sociais e ex-ministros como Haddad, Aloizio Mercadante e Ricardo Berzoini.

Quase nada é feito sem a anuência de Lula. Em 19 de julho, a cúpula do PT se reuniu com o PCdoB para negociar a aliança na disputa presidencial. Os comunistas se frustraram porque os petistas não ofereceram a vice. Lula havia orientado que a definição de quem será o seu parceiro só deve ocorrer mais para frente.  — O que Lula sabe é filtrado. Eles monopolizam — reclama um comunista.

A presidente do PCdoB, Luciana Santos, queria visitar o ex-presidente numa quinta-feira, mas o PT não viabilizou o encontro.  Um outro episódio que teve a participação direta de Lula foi a visita de Gleisi e dos vice-presidentes Márcio Macedo e Paulo Teixeira ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), há cerca de duas semanas. Dias antes, o ex-presidente havia enfatizado aos dirigentes de seu partido que um acordo com o PSB era fundamental e prioritário. Os petistas saíram de lá com o compromisso público de Câmara de que defenderá em seu partido um apoio ao candidato do PT.

Lula barrou ainda, em junho, que Haddad, coordenador do programa de governo, desse entrevista sobre o documento. A autorização para Haddad falar sobre o assunto só saiu dia 20, quando Gleisi divulgou os pontos centrais do documento, sem combinar com o ex-prefeito. No mesmo dia, Haddad foi a Curitiba e recebeu o aval do chefe para dar entrevistas.  Sem Lula, o partido não tem uma definição sobre quem será o vice se o cenário sem aliança se confirmar. Apesar de Lula preencher os requisitos para ser enquadrado na Lei Ficha Limpa, o PT vai registrar a sua candidatura no dia 15 de agosto.

BILHETES DE EX-PRESIDENTE NÃO PASSAM POR TRIAGEM DA PF

Os bilhetes com orientações políticas do ex-presidente Lula para os petistas não precisam passar pela triagem da Polícia Federal porque são transmitidos por meio de advogados.

— A comunicabilidade entre o preso e seu advogado é inviolável — lembrou o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, quando deixava a carceragem na última quarta-feira, depois de passar duas horas com Lula e entregar-lhe uma leva de cartas e documentos.

Naquele dia, havia sido divulgada uma entrevista em que o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, dizia ser o único presidenciável capaz de tirar Lula da prisão. E o empresário Josué Gomes publicava carta aberta com elogios ao projeto de Geraldo Alckmin (PSDB) para disputar a Presidência. Aragão transmitiu ao partido o pedido urgente de Lula (“O PT tem que procurar o Josué”) e a indiferença do ex-presidente às sinalizações positivas de Ciro (“é um sujeito inconstante, um dia bate, no outro assopra”).

Quem convive com Lula na PF conta que os dias costumam ser ocupados por visitas de longa duração e com a porta da cela aberta. As noites estão mais propícias à leitura e à redação dos bilhetes com orientações. Lula tem costume de reclamar da falta de precisão do que sai nos jornais.  — Falei uma coisa para o cara ontem, no dia seguinte está no jornal o contrário do que eu falei! — reclamou, certa vez.

A juíza da 12ª Vara Federal em Curitiba, Carolina Lebbos, autorizou o ex-presidente a receber um dispositivo para reprodução de arquivo de música e fone de ouvidos, mas Lula não precisou receber o aparelho. Escuta música, vê filmes e até mesmo audiências da Justiça (com alguma impaciência, porque as considera longas demais) por meio de pendrive que acopla à TV instalada em sua cela.

Sem contato com outros presos, Lula gosta de conversar com seus carcereiros e delegados da PF. Já confidenciou aflição por sentir que não vê nome à altura para substitui-lo como candidato à Presidência. E também já falou do medo de ver o PT perder espaço e importância por causa da falta de sua foto na urna eletrônica.

JUÍZA NÃO SE MANIFESTA

Decidir sobre as regras relacionadas à prisão de Lula na PF é um desafio para a juíza Lebbos. Isso porque, embora a Lei de Execuções Penais seja referência para estabelecimento das regras que regem o encarceramento do ex-presidente, seu caso não é considerado transitado em julgado (não foram esgotados os recursos).

Redigida no início dos anos 80, a lei autoriza que o preso mantenha contato com o mundo exterior apenas “por meio de comunicação escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes”. O GLOBO perguntou à juíza se há algum impedimento legal para o ex-presidente receber ou gravar áudios ou vídeos em sua cela, ou mesmo fazer articulações políticas por meio de correspondências e mensagens transmitidas a seus advogados e visitantes. Ela informou que preferia “não se manifestar sobre questões específicas da execução penal em curso”.

O Globo

 

STF pode rever perdão aos irmãos Batista

A anistia prometida aos irmãos Batista pelo Ministério Público Federal (MPF) não deve ser mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a quem cabe a última palavra sobre o assunto. “O Ministério Público não é dono do perdão”, sintetizou um ministro do Supremo ao comentar a péssima repercussão que a anistia a Joesley e Wesley Batista teve na sociedade.

Quando, ao fim do processo, o procurador-geral da República encaminhar ao STF sua conclusão, com os pedidos de penas para os envolvidos e o perdão para os donos da JBS, caberá à Segunda Turma decidir. Neste momento, deverá ser revista a proposta do Ministério Público para adequar a punição ao que diz a legislação. O artigo 13, parágrafo único, diz que “a concessão do perdão judicial levará em conta a personalidade do beneficiário e a natureza, circunstâncias, gravidade e repercussão social do fato criminoso”.

Como o Ministério Público é um representante da sociedade, e o perdão judicial tem sido rejeitado de maneira enfática pelos cidadãos, que têm se manifestado através das mídias sociais e abaixo-assinados, caberá ao juiz, no caso aos ministros da Segunda Turma, adequar a penalidade à legislação sem dar a impressão de que houve uma exceção favorável aos irmãos Batista nesse caso.

Como não houve até agora nenhuma condenação final no STF, os parâmetros das penas e dos benefícios das delações premiadas ainda não foram definidos. Somente na primeira instância houve sentenças. A tendência entre os ministros do STF é tratar com rigor esse caso, dando apoio às decisões do ministro Luiz Edson Fachin, que homologou a delação dos irmãos Batista apenas no aspecto formal, e não entrou ainda no mérito da questão. [pergunta boba que permanece: qual a motivação para  o ministro Fachin se autonomear, em verdadeira usurpação de função pública, relator da delação dos irmãos Batista, quando o legal seria utilizar o sorteio para escolha do ministro relator?
ao que consta a operação da JBS nada tem a ver com a Lava Jato e/ou com a Petrobras.]

O presidente Michel Temer desistiu de pedir a paralisação do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) porque, tendo colocado contra si um prazo fatal, seria derrotado no plenário nesta quarta-feira e perderia, em consequência, o apoio político para continuar governando. A maioria no STF tende a considerar que o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato, agiu corretamente ao homologar a denúncia da Procuradoria Geral da República e abrir o inquérito contra o presidente da República pelos indícios veementes que se encontram nos autos que, além do áudio da conversa, têm o relato detalhado do empresário Joesley Batista sobre o encontro com o presidente Temer.

A perícia do áudio seria feita no curso do inquérito, que não depende apenas dele para existir. Mesmo que ele venha a ser considerado prova inútil na sua totalidade, ainda resistirão os depoimentos de Joesley e seus executivos. Mesmo o áudio pode ser considerado válido em partes ou no todo, sendo aparentemente minoritária a tese de que, anulado o áudio, também seriam anuladas automaticamente as partes da delação premiada nele contidas.

A defesa do presidente Temer, ao contratar o perito Molina para a análise da fita, ganhou tempo e retirou da frente o prazo que havia sido colocado pelo próprio presidente da República. Mas também acrescentou novas incongruências à sua defesa, pois se houvesse certeza de que o áudio estava mesmo manipulado criminosamente, aí é que haveria razão para pedir o arquivamento do inquérito. Além do fato de que o perito fez sua análise sem ter o aparelho com que foi captado o áudio, o que ele dizia na véspera aos jornais que seria imprescindível. Esse pendrive está sendo enviado dos Estados Unidos e será analisado pela perícia técnica da Polícia Federal.

Existe, por exemplo, a possibilidade de que esse tipo de tecnologia interrompa a gravação sempre que há um silêncio no diálogo, e recomece a gravar em seguida, o que justificaria uma eventual interrupção, sem que signifique que houve uma edição ou supressão de falas.  Os depoimentos de Joesley e Wesley Batista e seus executivos, gravados pelos procuradores do Ministério Público, têm a mesma importância que todas as demais delações, havendo apenas a necessidade de obter provas do que foi delatado. O áudio seria uma prova incontestável e aceleraria o inquérito, porém mesmo na sua ausência há outros elementos de prova, como as malas de dinheiro monitoradas pela Polícia Federal e os demais documentos entregues pelos delatores ao Ministério Público. [só que até agora nenhuma autoridade, seja do MPF, PF ou Poder Judiciário, conseguiu localizar uma insignificante mala que desaparecer tendo em seu interior R$ 500.000,00.
O fato, em relação a mala, é que se alguém está com ela ou sabe onde está, não revelou para ninguém.]

Fonte: O Globo - Merval Pereira

 

Segurança descobre mordomias na cela de Zé Dirceu e Vaccari

Agentes encontram pendrive com filmes na cela de Dirceu e Vaccari

Como punição, os dois vão ficar 20 dias sem visitas, exceto de seus advogados

Agentes penitenciários encontraram um pendrive e dois carregadores durante varredura de rotina na cela ocupada pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula) e pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na prisão que abriga réus da Lava-Jato, nos arredores de Curitiba.

A vistoria ocorreu em 1º de agosto. Como nem Dirceu nem Vaccari - ambos condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa - assumiram a propriedade do material, o Conselho Disciplinar do Complexo Médico Penal de Pinhais aplicou aos dois "falta média".

Na prática, eles vão ficar vinte dias sem visitas - exceto seus advogados. A vistoria ocorreu na quinta galeria e na sexta - são seis galerias no Complexo. A sexta galeria abriga todos os réus da Lava-Jato. Dirceu e Vaccari ocupam uma cela. Os agentes penitenciários acharam duas sacolas plásticas na cela dos condenados. Nelas estavam o pendrive e os dois carregadores.  No pen-drive só havia arquivos com filmes e músicas, nenhum documento da Lava- Jato.

O Conselho Disciplinar do Complexo Médico Penal advertiu Dirceu e Vaccari que se houver nova falta média eles serão punidos por "falta grave", o que vai retardar a progressão do regime penal em que se encontram. 

 Fonte: Correio Braziliense