O que espera um estuprador nas cadeias do DF

Veja uma pequena amostra do que espera um estuprador; 

pena é que a mãe que colaborou em muito para o estupro ter êxito - ao deixar duas crianças, uma de onze anos e outro de dois, sozinhas em casa durante a madrugada - vai ficar impune.

 Estuprador em um dos intervalos das sessões de "disciplina" aplicadas por outros bandidos companheiros de cela

É verdade que sofrerá a implacável punição do remorso, caso ela tenha consciência, visto que o remorso só atinge os que tem consciência.

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Cunha acusa prisão preventiva de pena antecipada. Estará certo?

Na carta a Sergio Moro, ex-deputado diz querer a punição dos verdadeiros culpados (não ele, claro!!!) e protesta contra a forma como se dão as prisões 

Eduardo Cunha, como se sabe, leu uma carta na audiência desta terça com o juiz Sergio Moro. Anunciou ser portador de um aneurisma no cérebro e reclamou das condições do Complexo Médico de Pinhais. Também disse estar correndo risco, ele e outros da Lava Jato, porque em meio a presos comuns. E tratou de mais um tema, este bem espinhoso: as prisões preventivas. Vamos abordar tudo com o devido cuidado nestes tempos em que os porcos proclamam a igualdade no mundo: todos estariam sujos de lama.

Nada tenho a acrescentar ao que já escrevi sobre a sua saúde. A questão, agora, é médica. Ele certamente tem de ser submetido a um novo exame, e será preciso decidir se tem ou não de passar por uma intervenção cirúrgica. A ciência decide, não o achismo. A  ciência decide, não o alinhamento ideológico. A ciência decide, não a moral daquele que está com o mal.

Agora vamos à questão jurídica relevante. E não reconhecê-la, a partir da situação do próprio Eduardo Cunha, corresponde a enfiar a cabeça no buraco — aquilo que avestruz, é evidente, não faz. Ou já teria sido extinto há muito tempo.

Escreveu o ex-deputado: “Que os verdadeiros culpados sejam punidos, e respeitados o contraditório, a lei e o devido processo legal. E que não haja antecipação de cumprimento de pena por prisão cautelar, ao arrepio da lei”.  Como discordar da frase inicial do trecho: “Que os verdadeiros culpados sejam punidos”?  Alguém se opõe?  Vamos à segunda: “[que sejam] respeitados o contraditório, a lei e o devido processo legal”.  Alguém se opõe?

O problema vem agora: “E que não haja antecipação de cumprimento de pena por prisão cautelar, ao arrepio da lei”.

Posso aqui jogar a lei no lixo, fazer de conta que não existe nem nunca existiu, e sair por aí à caça de aplausos dos lava-jatistas juramentados. E poderia escrever algo mais ou menos assim: “Eduardo Cunha, ora vejam, apostando que temos a memória curta, reclama que está preso injustamente. Quem é ele mesmo? Ora, é aquele senhor que (…)”. E aí, leitor, pode preencher o espaço à vontade.  Eu não tenho as provas — e estimo que a Polícia Federal e o Ministério Público as tenham. Mas não driblo a minha convicção: estou certo de que Cunha é culpado e de que seu lugar é a cadeia.

Ocorre que… Ocorre que Eduardo Cunha ainda não foi julgado — será certamente condenado na primeira instância. Vamos ver nas outras. Leva maior jeito de que também vai se dar mal. Mas o que o mantém em prisão preventiva hoje? Esse é um arcano a que só o Ministério Público Federal e a Justiça têm acesso. Pergunte a um especialista em direito ou a um jornalista alfabetizado: “Por que Cunha está preso?”.  Não vale dizer que assim são as coisas porque ele é um “bandido”, “um golpista”, um “reaça”.

A lei prevê quatro situações para a preventiva:
– garantir a ordem pública (há evidências de que a pessoa está prestes a cometer um crime);
– garantir a ordem econômica (idem para as questões relativas à economia);
– conveniência da instrução criminal (proteger testemunhas e provas);
– garantir cumprimento da lei penal (impedir a fuga).

Muito bem! Hoje em dia, em qual desses itens Cunha se encaixa — e é possível que se deva fazer tal indagação sobre a situação de outros presos?  A menos que existam fatos que desconhecemos, dou a resposta: nenhum! Há quem aposte na própria inimputabilidade para, então, punir os outros.  Com o ponto a que chegou a investigação no que respeita a Cunha, cumpre perguntar: ele se encaixa, hoje, em uma daquelas quatro condições que rendem prisão preventiva?

[a BEM DA VERDADE o ex-deputado Eduardo Cunha não se encaixa em nenhum dos requisitos previstos em lei para a decretação da prisão preventiva.

O que está ocorrendo com Cunha é ser ele mais uma vítima do furor legisferante de grande parte dos membros do Poder Judiciário, começando pelo Supremo.

Todos lembram que Teori Zavascki no afã de punir o Cunha, simplesmente aplicou ao deputado uma pena inexistente no ordenamento jurídico brasileiro: NÃO EXISTE nenhuma lei, decreto, artigo da Constituição, portaria, bilhete de autoridade, estabelecendo a pena de SUSPENSÃO DO MANDATO PARLAMENTAR.

Teori queria punir Cunha e simplesmente aplicou uma pena inexistente, que foi convalidada pelo Supremo e os SUPREMOS MINISTROS mandaram às favas o principio constitucional de que: 'não há  pena sem prévia cominação legal'.

Assim, ao arrepio da Constituição e de todo o arcabouço legal brasileiro Cunha foi punido.

Cunha está preso pelo simples fato de que no Brasil a PRISÃO PREVENTIVA tem sido usada com fartura e precisando prender alguém e não havendo culpa formada, se solta uma preventiva, que não tem prazo para terminar - inclusive pode até ser considerada a prisão perpétua brasileira  (que vedada pela Constituição pode ser aplicada com o nome de 'preventiva' mas com duração, se assim quem a determinou desejar, de prisão perpétua).

A prisão preventiva tem sido usada e abusada, especialmente pelo juiz Sergio Moro 

( que apesar do magnifico trabalho que tem realizado combatendo a corrupção,  não tem a modéstia entre suas virtudes, tanto é que julgou um ministro do Supremo e emitiu uma NOTA,  assunto que  Reinaldo Azevedo, sabiamente,  não deixou passar em branco)- como um recurso para manter preso alguém cuja permanência em  liberdade não é conveniente ou não é 'politicamente correto'.]

  

Se a Justiça acha que ainda não é hora de julgar os que estão em prisão preventiva, parece necessário que se explique por que estão presos. A menos que se esteja procedendo a uma antecipação da pena. O que é ilegal! “Ah, Reinaldo está querendo soltar Cunha…” Vá soltar puns de pensamento na água e fazer bolinha. Estou convicto de que é culpado e quero que seja julgado e condenado. Para, então, ser devidamente preso.

É assim tão exótico?

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

 

O ódio contra as mulheres - toda violência contra a mulher deve ser punida com rigor, mas, jamais podemos permitir o aborto a pretexto da gravidez ser reultado de um estupro. Estaremos punindo um INOCENTE

Pôr fim à violência sexual é um compromisso que todos aqueles que abominam as sociedades autoritárias devem assumir

Não conheço uma única mulher que não tenha, ao longo da vida, em algum momento temido um estupro. Não quero, uma vez mais, nesta mesma página, protestar contra a violência sexual. Já não basta. É preciso saber de onde vem tanto ódio contra as mulheres e estancá-lo. Esse ódio gritante que na sociedade brasileira está escondido em factoides perversos, como o projeto de lei 5069.

Essa lei covarde pretende dificultar a assistência que os serviços públicos de saúde devem prestar a mulheres vítimas de estupro. Entre outras humilhações, dificulta o acesso à pílula do dia seguinte, que tem livrado muitas vítimas do pesadelo de se descobrir grávida de um estuprador. Desde 1940, a gravidez resultante de estupro é razão de aborto legal. [é aceitável, legal e moral que a lei tenha o poder de determinar que um bandido seja legalmente executado; mas, lei nenhuma pode permitir,  dentro da ética, da moral e mesmo dos direitos humanos (tão defendidos especialmente quando os direitos supostamente violados são de bandidos)  que um ser humano inocente e indefeso seja assassinado friamente.
Fruto do amor ou de um estupro, aquele ser que a mãe quer assassinar é um ser humano inocente e indefeso.] Ninguém, em sã consciência, pode esperar que uma mulher carregue pelo resto da vida a sequela de um crime hediondo. Só um ódio patológico admite acrescentar à tragédia do estupro a dor de uma gravidez que gera um feto, não um filho. A hipótese sádica de que ela seja a isso obrigada já foi afastada há mais de 70 anos.

O presidente da Câmara dos Deputados se aproveita do pandemônio em que ele mesmo transformou a Casa para tentar voltar atrás em direitos conquistados por várias gerações de mulheres. Tudo isso diante do imperdoável, do inexplicável silêncio do plenário. De onde vem essa perseguição sistemática, o assédio nas ruas, a violência nos becos, nos trens e, pasmem, sobretudo dentro das casas? Por que esse massacre? No Rio de Janeiro, no ano passado, foram mais de 1.400 mulheres estupradas. [que se identifique e se puna o estuprador - até mesmo com a pena de morte ou, no mínimo com a castração química - mas que jamais se puna o ser humano inocente e indefeso, a vida ainda no útero materno, apenas porque a mãe foi vítima de uma violência.
Não se puna uma violência menor com uma violência mais cruel e especialmente mais covarde já que é perpetrada contra um ser humano ainda não nascido.] O silêncio e a inércia das autoridades são um insulto. 

SAIBA MAIS SOBRE O HORROR DO ABORTO, clicando aqui

Como pode persistir tão impunemente uma prática criminosa que ameaça metade da população? Isso, sim, deveria preocupar os legisladores. Deveria interrogar a consciência moral do país. Não, não é sempre um psicopata quem viola ou mata mulheres. Bons chefes de família já foram descobertos na prática sórdida do estupro. Já aconteceu que assassinos de mulheres antes do crime fossem considerados cidadãos respeitáveis. Não são doentes, inimputáveis, são criminosos. Têm em comum negar às mulheres sua humanidade. A violência sexual é o mais grave e brutal atentado à dignidade das mulheres. Uma forma de assassinato que deixa viva um zumbi que vai parar na delegacia como se fora, ela, a criminosa. [jamais, a nenhum pretexto, podemos punir a violência contra a mulher assassinando o feto.]

Uma coisa, não mais que uma coisa sem vontade, sem opinião e sem direitos, uma coisa desprezível, é o que pensa de uma mulher o homem que a violenta ou mata. Na raiz da violência contra as mulheres está um sentimento ancestral de poder sobre seus corpos e almas que persiste no século XXI como um eterno retorno à Idade da Pedra. É esse poder que tem que ser posto em questão. Ele se apoia ainda hoje numa cumplicidade de sociedade secreta entre homens que continuam a tratar a violência sexual como matéria para piadas que suscitam gargalhadas marotas. Ou que cria argumentos especiosos em que a vitima é sempre a culpada. 

Quando este poder é contestado, quando é atravessado pelo NÃO que o desejo e a dignidade feminina exprimem, confrontado à insubmissão de que a mulher se torna capaz, a fúria se desencadeia, como se algo muito profundo e arraigado estivesse sendo ameaçado.
A existência autônoma da mulher, a autoria do seu desejo, é vivida como uma inadmissível transgressão. Quando a coisa deixa de ser coisa, ganha vida e assume a sua liberdade, vem a punição. Esta punição pode ser o estupro como pode ser um tiro. [e o AUTOR dessa absurda e incabível punição DEVE SER PUNIDO -  o inaceitável, seja qual for o pretexto usado é que quando aquela punição resulta na gravidez da mulher, se puna o feto pelo frio e covarde assassinato.]

Como é possível que uma lei tão retrógrada, tão abertamente ofensiva às mulheres, tão na contramão das liberdades que vêm sendo conquistadas pelos brasileiros, inconstitucional e injusta, tenha passado em brancas nuvens na Comissão de Constituição e Justiça sem que, no plenário do Congresso, se ouvissem manifestações de repúdio? Onde estavam os deputados comprometidos com os direitos humanos? Por que se calaram? Por que se omitiram? Que saiam do silencio e impeçam a aprovação dessa lei que ofende as mulheres e não interessa senão aos desígnios obscuros de seu autor. É o mínimo que deles se espera. Devem isto a si mesmos, às mulheres e a seus eleitores.  Pôr um fim à violência sexual é um compromisso que todos aqueles que abominam as sociedades autoritárias, homens e mulheres, devem assumir. Impedir que esta lei seja aprovada faz parte desse compromisso. Cada um encontrará a maneira de manifestar seu repúdio, falando, escrevendo, protestando nas ruas e nas redes sociais. Não é admissível a indiferença. Este é um desafio moral similar ao da recusa absoluta da tortura.

Por: Rosiska Darcy de Oliveira é escritora - rosiska.darcy@uol.com.br

Mais urgente é a remoção de Dilma. Quando mais tempo ela permanecer no 'governo' pior para o Brasil

Sem punição?

[é essencial ter em conta que Eduardo Cunha não foi denunciado. Não havendo denúncia contra o que ele vai se defender? caso o procurador-geral da República encontre nas investigações em curso elementos que sustentem uma denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, estará obrigado a apresentar denúncia e sendo esta acolhida Eduardo Cunha passa a ter:

- obrigação de agir da forma que melhor preserve a instituição Câmara dos Deputados;                                                                                                                                          se defender das acusações apresentadas.

Antes da denúncia NÃO PODE, NEM DEVE tomar qualquer atitude que só favorecerá  Dilma Rousseff.]

Ao comentar com ironia a pressão para que deixe a presidência da Câmara dos Deputados se for denunciado pela Procuradoria-Geral da República, o deputado Eduardo Cunha deu uma boa demonstração de como os valores éticos estão em desuso na nossa política diária. Cunha já havia anunciado que não renunciará mesmo que seja denunciado, o que demonstra, por si, o desprezo que nutre pelas aparências. É verdade que hoje em dia é difícil até mesmo um japonês fazer o harakiri devido a desvios morais, mas não precisa exagerar. [a denúncia, e mesmo a investigação, não provam que os seus alvos são culpados. A ordem natural é a denúncia ser seguida pela investigação, encontrando elementos pelo processo e finalmente pelo julgamento.
Apenas quando se trata da Dilma, sob a ótica do Janot, é que a vedação constitucional da presidente ser processada impede que a fase anterior ao processo, a investigação, se realize.]
 
Caso seja denunciado por corrupção, Eduardo Cunha tem a obrigação de abrir mão da presidência da Câmara, ou pelo menos se licenciar do cargo, para não desmoralizar ainda mais a instituição, e poder se defender das acusações. Não basta dizer-se perseguido pelo Palácio do Planalto, até mesmo por que uma perseguição política não tem o dom de tornar culpados em inocentes. Seus adversários podem estar se aproveitando da fragilidade de sua posição para tentar desmoralizá-lo, mas esta é a parte do jogo que é lícita. Para provar que o jogo pesado do governo é mais profundo, isto é, que a denúncia de que recebeu milhões de dólares em suborno é forjada, Eduardo Cunha precisará fazer mais do que simplesmente gritar contra uma suposta armação política. [ao Eduardo Cunha só cabe se defender após acusado; não havendo acusação, é impossível qualquer tipo de defesa.]
 
Terá que provar sua inocência, mostrar ao eleitorado que merece estar na presidência da Câmara. O Brasil já esteve mais sintonizado com os valores morais, mesmo em situações políticas degradadas como as de agora. Políticos poderosos como Antonio Carlos Magalhães, Jader Barbalho, o próprio Renan Calheiros, já se sentiram constrangidos em situações políticas adversas, e abandonaram os cargos, impossibilitados de nele permanecerem pela própria pressão de seus colegas, pressionados por seu lado pela opinião pública.

Hoje, o mesmo Calheiros, embora esteja sendo investigado em várias frentes, não se sente pressionado a deixar o cargo. Mudaram os tempos. Cunha ontem observou que o PT teria que ter os mesmos princípios “para todos os quadros deles que são por ventura investigados ou suspeitos de qualquer coisa. Se eles pedem qualquer tipo de coisa em relação a mim, deviam começar pedindo o afastamento de ministros e talvez discutindo o da própria presidente. Talvez eles possam aderir à tese do impeachment, ironizou”.
 
Raciocínio perfeito, se não fosse a negação, pelo absurdo, do comportamento correto que todos os políticos deveriam ter. Cunha exige do PT um comportamento que, para ele, é despropositado, pois se considera perfeitamente adequado à presidência da Câmara mesmo que seja denunciado por corrupção. [o que o PT e parte da mídia exige do Cunha é que renuncie, ou se licencie,  da presidência da Câmara dos Deputados, em função da POSSIBILIDADE de ser denunciado.
Se o atual procurador-geral da República apresentar denúncia contra Cunha, certamente o deputado, que passará à condição de denunciado, mudará o discurso.
Não pode é agora, sem haver denúncia, apenas  em função de interesses escusos que são convenientes ao PT e a toda a corja governista se portar como um denunciado.]
Da mesma maneira, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, nem pisca diante da denúncia de que seu filho, Tiago Cedraz, faz advocacia administrativa no órgão que integra e hoje preside. O bom-senso, se não a boa educação cívica, exigiriam que o filho andasse a léguas de distância do TCU, mas pelo que consta o presidente Cedraz nem esboçou um gesto simbólico de colocar o cargo à disposição para tentar obter o apoio dos colegas. Simplesmente não cogitou nenhuma atitude, por que já não existe constrangimento em manter as posições como se nada estivesse acontecendo. No Brasil parece que se você não se mexe quando denunciado, tudo acabará sendo esquecido, um novo escândalo tomará o lugar do antigo.
 
Instalou-se no país uma tal selvageria na gestão da coisa pública que temos 10% do Congresso investigado, o que torna todos os gatos gordos em pardos, dificultando a profilaxia necessária. Em outros tempos, e também tempos bicudos em termos morais, pelo menos as comissões de Ética da Câmara e do Senado já estariam discutindo a questão, nem que fosse para manter as aparências.

Hoje, os presidentes da Câmara e do Senado se sentem em condições de ditar a agenda do país, e ainda colaboram para que a presidente da República pose de inatacável. Eduardo Cunha e Renan Calheiros se dizem vítimas de um complô palaciano. E a presidente Dilma se diz vítima de políticos inescrupulosos e de um Tribunal de Contas sob suspeita.
Quando todos são culpados, ninguém é punido. Será que o país aguenta?

Fonte: Blog do Merval Pereira - O Globo
 

Tudo que contraria o PT é considerado golpe

Base aliada defende governo e divulga nota de apoio contra impeachment

Para o senador Aécio Neves, "tudo o que contraria o PT é golpe"

A tática da presidente Dilma Rousseff para sair das cordas só aprofundou o nível da crise política e o bate-boca entre governo e os adversários. Depois de viver um fim de semana apocalíptico, no qual a oposição pregou um Brasil pós-Dilma, a presidente reuniu o Conselho Político para pedir apoio no julgamento das pedaladas, lançou um projeto para tentar manter o nível de emprego do país e deu uma entrevista na qual chamou parte dos oposicionistas de golpistas e jurou que não cai. Ontem, os líderes da base aliada divulgaram uma nota ácida em defesa de Dilma e Temer, que acabou rebatida pelo presidente do PSDB, Aécio Neves (MG). “Tudo o que contraria o PT e os interesses do PT é golpe”, atacou o tucano.

Foi um mais um dia tenso, iniciado com a divulgação da entrevista da presidente Dilma Rousseff à Folha de S.Paulo, na qual disse: “Não vou cair, isso é moleza. Não tem base para eu cair e venha tentar. Se tem uma coisa de que não tenho medo, é disso”, alegou. Dilma também defendeu as chamadas pedaladas fiscais — retardo no envio de recursos do Tesouro para os bancos públicos para aparentar estabilidade nas contas da União. “As pedaladas foram adotadas antes de nós”, reforçou a petista. [na tortuosa ótica petista, começando pela ‘doutora em nada’,  os crimes já cometidos, isentam os que os repetirem de qualquer punição.

Se valer essa ideia, que faz apologia ao crime, matar alguém não é mais crime. É indiscutível que melhores de homicídios  antecederam os de hoje.]

Pela manhã, os líderes da base aliada divulgaram uma nota de apoio a Dilma e ao vice-presidente, Michel Temer. “Os líderes e dirigentes partidários reafirmam seu profundo respeito à Constituição Federal e seu inarredável compromisso com a vontade popular expressa nas urnas e com a legalidade democrática”, destacou a nota assinada pelos líderes da Câmara e do Senado.  “Nós exorcizamos os arautos do golpe e daquelas saídas que não se coadunam com a democracia e nem com o Estado Democrático de Direito”, atacou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), [o próprio Zé Guimarães, o ‘capitão cueca’, sabe o que diz, pois não foi punido por transportar dólares em  cueca – ele provou que este delito foi cometido por outros bandidos antes dele mandar seu assessor praticar o crime.] afirmando que o porta-voz do golpe é o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG). [a possibilidade de golpe existe e os desmandos da corja governista  somados à incompetência da Dilma só fortalecem a ideia; mas, se golpe ocorrer, não será comandado pelo Aécio que optou pela omissão.]

Contra-ataque
O presidente reeleito do PSDB contra-atacou ainda pela manhã. “O discurso do golpe é parte de uma estratégia planejada para inibir a ação das instituições e da imprensa brasileira no momento em que pesam sobre a presidente da República e sobre seu partido denúncias da maior gravidade”, rebateu Aécio. “Na verdade, o discurso golpista é do PT, que não reconhece os instrumentos de fiscalização e de representação da sociedade em uma democracia”, arrematou.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, também rebateu as palavras da presidente Dilma, garantindo não ser golpe o julgamento das pedaladas fiscais praticadas pelo governo em 2014 e que podem, em última instância, levar ao impeachment da presidente por crime de responsabilidade fiscal. “O TCU cumpre a legislação. As instituições têm de funcionar e ser fortes”, defendeu, lembrando que o julgamento no Tribunal será técnico, não político.

A estratégia do ataque adotado pela presidente dividiu aliados do governo. Embora todos reconheçam ser difícil manter o sangue-frio diante do fogo cruzado, há quem acredite que o tom agressivo pode resultar em mais danos. “O governo está extremamente fragilizado. Não sei se é prudente comprar uma briga deste tamanho, abertamente, com a oposição”, disse um integrante da base aliada. “Pareceu o discurso de alguém que está na linha de tiro, no front, prestes a ser atingido, e não a conclamação de um general para rearrumar as tropas no momento da batalha”, ponderou outro interlocutor governista.

Para outros, no entanto, a presidente quis mandar uma mensagem clara: queda nos índices de popularidade, dificuldades na economia e problemas políticos na relação com a base aliada no Congresso não podem ser considerados suficientes para defender o afastamento de um governante eleito. “Para se ter impeachment é preciso fato concreto, algo que não existe até o momento”, expressou um petista. [alguém responda: Dilma é campeã no quesito  IMPOPULARIDADE,  acabou com a ECONOMIA e se continuar vai piorar, não tem APOIO CONFIÁVEL no Congresso, quer ocupando a cadeira de presidente da República?

Dilma está tão desorientada – tanto por excesso de falta de competência quanto pelo assessoramento idiota que recebe – que inventou um  tal Programa de Proteção do Emprego e escalou o FAT para cobrir os custos.

Esqueceu, ou não foi avisada, que o FAT não tem dinheiro nem para os compromissos básicos – assim  já teve que adiar o pagamento do ABONO SALARIAL 2015 para 2016]

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), amenizou o tom em relação às dificuldades do governo. “Nós temos uma crise econômica, e uma crise política continuada, que hora arrefece, hora esquenta. Ela (a crise política) não ficou pior do que já esteve”, disse.

Ele também minimizou a possibilidade de o TCU rejeitar as contas de Dilma. “O TCU encaminha apenas um parecer. Caberá ao Congresso decidir. Deixa o tribunal se pronunciar para a gente ver o caso concreto”, disse. “Não é o TCU que dá a decisão”, lembrou ele. Segundo Cunha, Dilma disse apenas a “verdade” ao negar sofrer pressões do PMDB, apesar do partido e do próprio Cunha terem imposto numerosas derrotas ao Planalto nos últimos meses. [o Cunha quer apenas mais uma oportunidade de gozar com a cara da Dilma. O TCU mantendo seu parecer pela rejeição, Cunha vai ser o primeiro a defender a imediata colocação da matéria em pauta e a aprovação do proposto pela Corte de Contas.]

 Fonte: Correio Braziliense