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terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Bolsonaro: Não aguentamos mais lockdown e medidas que quebram a economia

Klaus Richmond - Veja 

Após participar de jogo beneficente em Santos, presidente disse também não ter errado em nenhuma medida no combate ao coronavírus

Logo depois de participar de um jogo beneficente na Vila Belmiro, em Santos, Jair Bolsonaro (sem partido) concedeu entrevista, ainda no gramado do estádio, nesta segunda-feira, 28. O presidente da República reafirmou sua posição envolvendo a produção de vacinas e criticou o endurecimento de medidas restritivas em relação à pandemia do novo coronavírus por parte de alguns estados. “Estou vendo que todos vocês estão de máscara, mas agora não adianta se esconder do vírus. Temos de tomar cuidado com o idoso que tem comorbidade, esse vírus vai ficar em nós a vida toda. Nós não aguentamos mais o lockdown, mais medidas restritivas que quebram a economia. Nós não temos mais capacidade de nos endividar, gastamos mais de 700 bilhões de reais na pandemia”, afirmou. “Eu sei que a vida não tem preço, lamento as mortes, mas não precisa ficar com esse pavor todo”, disse.

O presidente também citou exemplos de cidades nas quais parte dos moradores e comerciantes se rebelou contra as medidas de restrição adotadas contra a pandemia. “Em Fortaleza, o povo ignorou o decreto do governador, em Manaus o povo ignorou o decreto do governador, em Buzios o povo foi para a rua e o desembargador revogou uma liminar de um juiz”, listou.

Questionado sobre as consequências da pandemia que matou mais de 190.000 brasileiros, Bolsonaro disse que não errou em nenhuma medida de combate ao vírus. “Aumentou o número de suicídios, aumentou briga em casa entre marido e mulher, número de mortos. Entre a garotada abaixo de 40 anos quase ninguém contrai e se contrai é assintomático, então para que esse pavor todo? A vida tem que continuar. Eu não errei nenhuma medida. Quando diminui o imposto da vitamina D, me criticaram, falaram que para quem é saudável a chance é de 40% a menos de contrair o virus. Eu não errei em nenhuma, zero.”

 Cercado de assessores, cartolas e curiosos após ter participado do evento Natal sem Fome, promovido por Narciso, ex-jogador do Santos, Bolsonaro voltou a defender o uso da hidroxicloroquina cuja eficácia contra a Covid-19 não tem comprovação científica — e disse que não tomará vacina, pois já foi contaminado pelo vírus.

Racismo
Ele ainda citou o deputado federal Hélio Negão (PSL-RJ) , um de seus aliados mais próximos, para ironizar os protestos contra o racismo pelo mundo. “Hoje falar negão é crime, está ficando chato isso. Não é para desqualificar ninguém, nós estamos acostumados a nos tratar dessa maneira. O Hélio Negão é meu irmão e ele mesmo disse que ele demorou um pouquinho mais para nascer e nasceu queimadinho. Não pode mais fazer brincadeira, tudo é preconceito, racismo, tem que acabar com isso.”‘

Em campo, Bolsonaro vestiu a camisa 10 e marcou um gol nos dez minutos em que esteve em campo. Não foram realizados testes de Covid-19 nos participantes — ao contrário do que ocorre, obrigatoriamente, antes de partidas profissionais. O presidente passará o Réveillon em Guarujá, cidade vizinha a Santos.

VEJA - Política

 

sábado, 24 de outubro de 2020

Reformar para crescer - O Estado de S. Paulo

Opinião

Reforma tributária sugerida pela CNI é simplificadora e sem cumulatividade.

O Brasil só voltará a crescer com vigor e de forma sustentada com um sistema tributário “mais simples, sem cumulatividade e alinhado com as boas práticas internacionais”, disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, ao comentar o novo Informe Conjuntural publicado pela organização. Isso é o oposto da CPMF, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse é o mais cumulativo dos tributos: onera qualquer transferência de dinheiro, ligada à produção, ao consumo, a operações financeiras, a salários, lucros, aluguéis e doações a entidades filantrópicas.

“Boas práticas internacionais” também ficam distantes da CPMF, um tributo raramente experimentado fora do Brasil e comentado muitas vezes com sinais de estranheza por economistas estrangeiros. Em 2018, o futuro ministro da Economia, já escolhido pelo candidato Jair Bolsonaro, mencionou a empresários a possível criação de um imposto semelhante à CPMF para financiar a Previdência. Seu repertório pouco variou nos dois anos seguintes. “O sistema tributário brasileiro é, dentre os fatores do custo Brasil, o que mais pesa na competitividade das empresas e do País”, disse também o presidente da CNI. É fácil concordar. Não se trata apenas do peso dos impostos. Em primeiro lugar a tributação nacional é desnecessariamente complexa. Gasta-se muito tempo, em cada empresa, só para cuidar burocraticamente do assunto. Basta pensar nas 27 versões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo dos Estados e do Distrito Federal.

Além disso, a tributação incide pesadamente sobre o investimento produtivo e sobre os insumos incorporados na produção. O sistema de créditos funciona mal, as compensações nem sempre ficam disponíveis a tempo e a exportação acaba onerada por uma carga absurda de impostos. É preciso incluir a reforma tributária como prioridade em qualquer plano de retomada firme do crescimento. Mas essa reforma tem de ser voltada para a simplificação do sistema e para o aumento da produtividade. Este último é um item estranho à maior parte das propostas oficiais.

Além disso, retomar o crescimento será muito diferente do mero retorno ao padrão de atividade de fevereiro, último mês antes do grande choque da pandemia, ou mesmo de uma volta às condições de 2019. A economia brasileira já estava muito fraca antes da covid-19 e a produção industrial, segundo o documento da CNI, já estava estagnada desde 2010. O setor já estava mal, portanto, antes da recessão de 2015-2016.  [o processo de desmanche da economia, teve inicio em 2003 = era pt, perda total - roubalheira.]  Por tudo isso, o dinamismo só será retomado com redução do custo Brasil e expansão do investimento, “com foco no ganho de produtividade”, assinala o relatório. Isso vale, de fato, para a indústria, principalmente para o segmento de transformação, e também para o conjunto da economia. Os entraves à produtividade, é fácil verificar, prejudicam todos os setores, poderiam ter acrescentado os autores do trabalho. Há perdas também para o agronegócio, afetado, por exemplo, pelas deficiências dos transportes.

Antes de retomar o crescimento vigoroso e sustentável, perdido há muitos anos, o País precisará prosseguir na recuperação das perdas deste ano. A reação começou e o Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre deve ter sido 9% maior que o do segundo, de acordo com o Informe Conjuntural da CNI. A indústria deve ter avançado 10%. Para o ano, o documento indica um PIB 4,2% menor que o de 2019, com recuo de 4,1% estimado para o produto industrial.

Não está garantido para 2021, no entanto, um crescimento superior ao da pré-pandemia. Além disso, a retirada dos estímulos adotados na fase mais aguda poderá ter efeito contracionista, prejudicando o consumo e o emprego, alertam os autores do estudo. O governo sabe disso, mas nenhuma solução foi claramente apontada até agora. O desafio inclui manter ou criar outros estímulos, preservar o teto de gastos e reafirmar o compromisso com a seriedade fiscal. É preciso achar a resposta antes dos foguetes do réveillon.

Opinião - O Estado de S. Paulo



sábado, 11 de janeiro de 2020

Muro ameaçado - Merval Pereira



O propalado desejo do presidente Jair Bolsonaro de subsidiar a luz dos templos religiosos, atendendo a um pedido da bancada evangélica na Câmara, é mais um dado preocupante no envolvimento do governo com a religião avançando sobre o Estado laico.  As implicações econômicas da medida, que estão provocando atritos dentro do governo, não interessam neste momento, mas sim a crescente influência da religião nos rumos da política brasileira. Quando anunciou que faria mudanças na área cultural “para preservar os valores cristãos”, Bolsonaro defendeu que o novo presidente da Ancine deveria ser um evangélico que conseguisse “recitar de cor 200 versículos bíblicos, que tivesse os joelhos machucados de tanto ajoelhar e que andasse com a Bíblia debaixo do braço”. 
[alguém já parou para pensar que quando o Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR BOLSONARO, faz certos comentários está apenas sendo irônico, debochando de alguns que o criticam?
 
Afinal, vivemos na terra do DEBOCHE - debochar é, por suprema decisão, uma forma de exercer a 'liberdade de expressão', mesmo quando o alvo do deboche é JESUS CRISTO, o Filho de DEUS, o único realmente SUPREMO.
 
Até a 'constituição cidadã',-  um emaranhado de normas confusas, estabelecendo direitos SEM a contrapartida dos DEVERES, repleta de lacunas e pontos contraditórios, verdadeiros 'buracos negros' que facilitam a judicialização de qualquer bobagem, que seria resolvida com mais presteza e menos custo pelo guarda da esquina, mas, que mesmo assim é a LEI MAIOR - confere isenção tributária aos templos religiosos.
 
Concessão que até certo ponto procede - desde que seja decidido ( assunto para ir ao Supremo) tal isenção só favorecerá igrejas tradicionais, tendo a frente a Igreja Católica Apostólica Romana - aqui, para evitar longa e estéril discussão religiosa, não invoco sua condição de ser a realmente fundada por JESUS CRISTO e sim a mais antiga - seguida por algumas evangélicas, com tradição. 
Com essa seleção se evita que um individuo após puxar alguns anos de cadeia, aprenda alguns trechos bíblicos e quando em condicional vá para praça pública, uma bíblia nas mãos a pregar e funde mais uma denominação evangélica.]

Sem falar que já anunciou que pretende nomear para o Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro “terrivelmente evangélico”, provavelmente o ministro da Advocacia Geral da União, pastor presbiteriano André Luiz Mendonça. O presidente Jair Bolsonaro já havia amenizado, a pedido dos evangélicos, as obrigações fiscais das igrejas. [atualizando: o artigo 150, inciso VI, b, combinado com § 4º do mesmo artigo da CF, já proíbe instituir impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as finalidades essenciais das entidades.] O cadastro do CNPJ passou a ser obrigatório apenas para matrizes, e o piso de arrecadação para que uma igreja seja obrigada a declarar suas movimentações financeiras diárias passou de R$1,2 milhão para R$ 4,8 milhões.

Quando se filiou ao PSC, com forte influência da Assembléia de Deus, Bolsonaro, mesmo sendo [se declarando] católico, foi batizado no Rio Jordão. No seu ministério há uma forte representação evangélica. Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, é pastora pentecostal; Ministro da Casa Civil, o luterano Onyx Lorenzoni acaba de nomear um pastor da Igreja Sara Nossa Terra para seu chefe de gabinete; o Ministério do Turismo é chefiado por Marcelo Álvaro Antonio, da Igreja Maranata, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, é batista.

No Rio de Janeiro, temos um exemplo radical da mistura entre Estado e religião, com o prefeito Marcelo Crivella, pastor sobrinho de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal. Na campanha, ele se comprometeu a não misturar sua religião com seu governo, mas nunca fez diferenciação.  Ano passado, mandou recolher da Bienal do Livro uma história em quadrinhos que tinha um beijo entre dois homens, [exceto tenha sido revogado de ontem para hoje, a CORRUPÇÃO DE MENORES é crime grave, tipificado no Código e a HQ era destinada ao público infanto-juvenil.] e neste réveillon incluiu nos espetáculos de fim de ano um grupo gospel, o que acabou gerando uma disputa jurídica com uma entidade que representa os agnósticos.

Diante da aproximação de Bolsonaro com os evangélicos, também a esquerda, sobretudo o PT, passou a tratar esse nicho eleitoral como prioritário. O PT, que nasceu das relações da esquerda católica com a Teologia da Libertação, passa agora, por orientação de Lula, a investir nos evangélicos, criando núcleos nas suas representações regionais para esse grupo. O caso mais recente envolvendo religião, o da censura ao vídeo de Natal do grupo Porta dos Fundos, que mostra Jesus envolvido em uma relação gay, é exemplar desse ambiente exacerbado que o novo governo estimula. Há anos o mesmo grupo faz edições de Natal com sátiras a Jesus, e nunca foi possível obter a censura que agora se conseguiu por algumas horas, até que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli colocasse as coisas em seu devido lugar, revogando a decisão absurda.

 Os protestos sempre existiram, e é perfeitamente normal que cidadãos ou instituições reajam às piadas que considerem insultuosas à sua religião com ações judiciais, mas, mesmo que peçam, num estado laico não poderiam ganhar uma causa de censura.
[em uma simples pesquisa no Google se comprova que as práticas usuais entre os pertencentes ao grupo que pretenderam incluir Jesus Cristo,  é severamente repudiada em vários trechos da Bíblia Sagrada.
Sempre que escrevo sobre este assunto surge uma pergunta:
qual o motivo da não inclusão do Profeta Maomé na HQ ou na sátira do grupo citado?] A separação por um muro invisível entre Igreja e Estado é peça fundamental de um Estado moderno e democrático, que é defensor de que cada um possa exercer sua religião, mas garante que nenhuma delas prevalecerá por obra do governo. 

sábado, 4 de janeiro de 2020

‘Surubão de Noronha’ em nova casa - VEJA


 Por João Batista Jr.

Um ano depois do ‘Surubão de Noronha’, famosos mudaram rota

No primeiro réveillon após as supostas orgias realizadas na ilha

No primeiro réveillon pós -“Surubão de Noronha”, como ficaram conhecidas as supostas orgias realizadas na ilha pernambucana, o destino, que havia anos lotava de famosos para as celebrações de Ano-Novo, foi preterido. Até GIOVANNA EWBANK, grávida de três meses, e o marido, BRUNO GAGLIASSO, que têm a própria pousada em Noronha, alugaram uma casa no sul da Bahia, onde receberam familiares e amigos, entre eles Bruna Marquezine. 

Em uma foto do grupo, postada pelo ator no Instagram (e onde mais haveria de ser?), Gagliasso fez piada e escreveu: “Surubão de Trancoso”. Apesar da brincadeira, durante a festa do casal Gagliasso Ewbank, alguns celulares — de convidados mais exibidos — foram confiscados. Ficaram presos com fita crepe nas paredes da casa para evitar vídeos indiscretos.

Publicado em VEJA, edição nº 2668, de 8 de janeiro de 2020
 

quarta-feira, 1 de janeiro de 2020

Bolsonaro: ‘Que este seja um ano tão vitorioso quanto foi 2019’

O presidente mudou planos de passar o Réveillon na Bahia e viajou para Brasília na manhã de terça, 31

O presidente da República Jair Bolsonaro usou sua conta pessoal no Twitter para desejar feliz 2020 aos brasileiros. Bolsonaro, que passou a virada do ano com parentes no Palácio do Alvorada, em Brasília, fez uma declaração otimista. “Que o Brasil possa continuar seguindo o caminho da prosperidade e que este seja um ano tão vitorioso para o povo brasileiro quanto foi 2019”, escreveu, na rede social.
“Estaremos, juntos, trabalhando noite e dia, para mudar o destino de nossa nação. A todos, um feliz e abençoado 2020”, concluiu.

Após passar cinco dias na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha localizada nas proximidades de Salvador, o presidente retornou a Brasília na manhã desta terça-feira. Inicialmente, Bolsonaro passaria o Réveillon na Base Naval, onde planejava permanecer até o dia 5 de janeiro, acompanhado pela filha Laura. Na segunda-feira (30), contudo, ele decidiu antecipar o retorno a Brasília, onde Michelle Bolsonaro permanecera.

Agência Brasil

domingo, 28 de abril de 2019

Mais quatro juízes reiteraram que Lula é corrupto e lavador de dinheiro e decidiram que a pena aplicada por Moro estava certa

STJ: o preso político de araque é um ladrão condenado em 3ª instância

No tempo em que vencia eleições, o PT se transformou no único partido do mundo que, além de não saber perder, tampouco sabia ganhar. Em vez de comemorar o triunfo de seus candidatos, a companheirada preferia celebrar a derrota dos outros — e substituir a festa da vitória pelo espetáculo do ressentimento, protagonizado por gente incapaz de ser feliz.

Nesta semana, a reação do PT à decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça avisou que as coisas mudaram. Agora, a seita festeja derrotas do seu único Deus. Na terça-feira, o que aconteceu foi a condenação em 3ª instância do ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.  Movidos pela cegueira voluntária, os devotos tentam enxergar na redução da pena a absolvição simbólica de um ladrão. Vale a pena ler a declaração de Gleisi Hoffmann, mais conhecida no Departamento de Propinas da Odebrecht pelos codinome Amante e Coxa: “O STJ se ateve a meras formalidades para não examinar o mérito e absolver Lula, mas, pela primeira vez, uma Corte superior apontou os abusos de Moro e do TRF-4 com a redução das penas em mais de 1/3”.

Conversa de vigarista. Os quatro Juízes do STJ reiteraram que Lula é corrupto e lavador de dinheiro, mas decidiram que 8 anos e 10 meses — ou 106 meses — são castigo suficiente. A temporada na gaiola será 39 meses mais curta que a determinada pelo TRF-4, mas apenas oito meses menor que a fixada em 1ª instância por Sergio Moro. A decisão do STJ, portanto, sepultou a maluquice do “preso político” perseguido por um juiz a serviço da CIA.

Como Lula está no xilindró há 13 meses, o PT já começou a festejar a libertação do chefão em setembro, quando terá cumprido 1/6 da pena. Outra falácia. O restante do acerto de contas com a Justiça será pago em regime aberto. Mas Lula manterá o status de preso. 

Para os petistas, portanto, não há motivos para celebrações, sobretudo porque vem aí o julgamento em 2ª instância da farra do sítio em Atibaia. O TRF certamente chancelará a condenação em 1ª instância. Se fizer isso depois de setembro, Lula voltará para Curitiba. Se fizer isso antes de setembro, Lula continuará em Curitiba.


Em qualquer das hipóteses, o chefão vai passar pelo menos mais um réveillon na capital paranaense. Numa cela e sem festinha.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Justiça do Distrito Federal retira benefício do saidão do ano-novo - parabéns à Justiça do DF

No último réveillon, 1.036 detentos do DF foram beneficiados com o saidão; presos terão direito a nove saídas em 2018

Presos do sistema penitenciário do Distrito Federal terão direito a nove saídas temporárias em 2018. O benefício, mais conhecido como saidão, permite que detentos do semiaberto que possuem trabalho externo ou autorização deixem o presídio para ficarem com a família em alguns períodos do ano. Em 2017, foram 10 saídas. Desta vez, porém, a vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) retirou o benefício do réveillon que, na virada de 2017 para 2018, entre 29 de dezembro e 2 de janeiro, beneficiou 1.036 detentos, e teve quatro foragidos. 

Segundo a portaria do TJDFT, publicada em 10 de janeiro, as saídas temporárias sem vigilância direta são importantes "para realização de visita a familiares, estudo externo e outras atividades que concorram para o retorno ao convívio social do apenado." [saídão não ressocializa bandido e sim facilita fugas; 
o condenado à pena de prisão deveria ser obrigado a cumprir,  no mínimo,  metade da pena (se for reincidente teria que cumprir 3/4 da pena) para ter direito ao saídão.
E só teria direito o condenado com BOM comportamento. Qualquer vacilo perderia o direito.
É preciso se entender que cadeia é uma punição, só vão para a cadeia os que cometem crimes e devem ser punidos.
Esse papo de que se apertar muito bandido sai revoltado da cadeia é furado. A cadeia sendo ruim e o condenado estando ciente que se reincidir a pena será maior, poucos terão coragem para cometer novos crimes.]

A primeira saída temporária de 2018, de três dias, ocorreu pouco antes do carnaval, de 2 a 5 de fevereiro. As próximas saídas, respectivamente de três e quatro dias, estão marcadas para ocorrer entre 29 de março e 2 de abril, e entre 11 de maio e 14 de maio. O último saidão do ano será o de natal, de 21 a 26 de dezembro.
Correio Braziliense