Muro ameaçado - Merval Pereira
O propalado desejo do presidente Jair
Bolsonaro de subsidiar a luz dos templos religiosos, atendendo a um
pedido da bancada evangélica na Câmara, é mais um dado preocupante no
envolvimento do governo com a religião avançando sobre o Estado laico. As
implicações econômicas da medida, que estão provocando atritos dentro
do governo, não interessam neste momento, mas sim a crescente influência
da religião nos rumos da política brasileira. Quando anunciou
que faria mudanças na área cultural “para preservar os valores
cristãos”, Bolsonaro defendeu que o novo presidente da Ancine deveria
ser um evangélico que conseguisse “recitar de cor 200 versículos
bíblicos, que tivesse os joelhos machucados de tanto ajoelhar e que
andasse com a Bíblia debaixo do braço”. [alguém já parou para pensar que quando o Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR BOLSONARO, faz certos comentários está apenas sendo irônico, debochando de alguns que o criticam? Afinal, vivemos na terra do DEBOCHE - debochar é, por suprema decisão, uma forma de exercer a 'liberdade de expressão', mesmo quando o alvo do deboche é JESUS CRISTO, o Filho de DEUS, o único realmente SUPREMO. Até a 'constituição cidadã',- um emaranhado de normas confusas, estabelecendo direitos SEM a contrapartida dos DEVERES, repleta de lacunas e pontos contraditórios, verdadeiros 'buracos negros' que facilitam a judicialização de qualquer bobagem, que seria resolvida com mais presteza e menos custo pelo guarda da esquina, mas, que mesmo assim é a LEI MAIOR - confere isenção tributária aos templos religiosos. Concessão que até certo ponto procede - desde que seja decidido ( assunto para ir ao Supremo) tal isenção só favorecerá igrejas tradicionais, tendo a frente a Igreja Católica Apostólica Romana - aqui, para evitar longa e estéril discussão religiosa, não invoco sua condição de ser a realmente fundada por JESUS CRISTO e sim a mais antiga - seguida por algumas evangélicas, com tradição. Com essa seleção se evita que um individuo após puxar alguns anos de cadeia, aprenda alguns trechos bíblicos e quando em condicional vá para praça pública, uma bíblia nas mãos a pregar e funde mais uma denominação evangélica.]
Sem falar que já
anunciou que pretende nomear para o Supremo Tribunal Federal (STF) um
ministro “terrivelmente evangélico”, provavelmente o ministro da
Advocacia Geral da União, pastor presbiteriano André Luiz Mendonça. O
presidente Jair Bolsonaro já havia amenizado, a pedido dos evangélicos,
as obrigações fiscais das igrejas. [atualizando: o artigo 150, inciso VI, b, combinado com § 4º do mesmo artigo da CF, já proíbe instituir impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as
finalidades essenciais das entidades.] O cadastro do CNPJ passou a ser
obrigatório apenas para matrizes, e o piso de arrecadação para que uma
igreja seja obrigada a declarar suas movimentações financeiras diárias
passou de R$1,2 milhão para R$ 4,8 milhões.
Quando se filiou ao
PSC, com forte influência da Assembléia de Deus, Bolsonaro, mesmo sendo
[se declarando] católico, foi batizado no Rio Jordão. No seu ministério há uma forte
representação evangélica. Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e
dos Direitos Humanos, é pastora pentecostal; Ministro da Casa Civil, o
luterano Onyx Lorenzoni acaba de nomear um pastor da Igreja Sara Nossa
Terra para seu chefe de gabinete; o Ministério do Turismo é chefiado por
Marcelo Álvaro Antonio, da Igreja Maranata, e o ministro-chefe da
Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, é batista.
No
Rio de Janeiro, temos um exemplo radical da mistura entre Estado e
religião, com o prefeito Marcelo Crivella, pastor sobrinho de Edir
Macedo, fundador da Igreja Universal. Na campanha, ele se comprometeu a
não misturar sua religião com seu governo, mas nunca fez diferenciação. Ano
passado, mandou recolher da Bienal do Livro uma história em quadrinhos
que tinha um beijo entre dois homens, [exceto tenha sido revogado de ontem para hoje, a CORRUPÇÃO DE MENORES é crime grave, tipificado no Código e a HQ era destinada ao público infanto-juvenil.] e neste réveillon incluiu nos
espetáculos de fim de ano um grupo gospel, o que acabou gerando uma
disputa jurídica com uma entidade que representa os agnósticos.
Diante
da aproximação de Bolsonaro com os evangélicos, também a esquerda,
sobretudo o PT, passou a tratar esse nicho eleitoral como prioritário. O
PT, que nasceu das relações da esquerda católica com a Teologia da
Libertação, passa agora, por orientação de Lula, a investir nos
evangélicos, criando núcleos nas suas representações regionais para esse
grupo. O caso mais recente envolvendo religião, o da censura ao
vídeo de Natal do grupo Porta dos Fundos, que mostra Jesus envolvido em
uma relação gay, é exemplar desse ambiente exacerbado que o novo governo
estimula. Há anos o mesmo grupo faz edições de Natal com sátiras a
Jesus, e nunca foi possível obter a censura que agora se conseguiu por
algumas horas, até que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Dias Toffoli colocasse as coisas em seu devido lugar, revogando a
decisão absurda.
Os protestos sempre existiram, e é
perfeitamente normal que cidadãos ou instituições reajam às piadas que
considerem insultuosas à sua religião com ações judiciais, mas, mesmo
que peçam, num estado laico não poderiam ganhar uma causa de censura. [em uma simples pesquisa no Google se comprova que as práticas usuais entre os pertencentes ao grupo que pretenderam incluir Jesus Cristo, é severamente repudiada em vários trechos da Bíblia Sagrada.Sempre que escrevo sobre este assunto surge uma pergunta:qual o motivo da não inclusão do Profeta Maomé na HQ ou na sátira do grupo citado?] A
separação por um muro invisível entre Igreja e Estado é peça
fundamental de um Estado moderno e democrático, que é defensor de que
cada um possa exercer sua religião, mas garante que nenhuma delas
prevalecerá por obra do governo. Merval Pereira, jornalista - Coluna em O Globo
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