De qual lado virá a “INTERVENÇÃO MILITAR”, se acontecer? - Sérgio Alves de Oliveira

Pelo “andar da carruagem”, já deu para perceber, de forma bem nítida, que não seria mais nenhuma surpresa uma eventual intervenção militar, ou “constitucional”, como alguns preferem, prevista no  artigo 142 da Constituição -  que,aliás,repete iguais dispositivos antes contidos nas constituições  de 1946 e de 1967 - eventualmente a ser desencadeada  pelos políticos e militares da linha ideológica de esquerda, integrados por aqueles militares “verdes por fora e vermelhos por dentro”, [os 'melancias'.] especialmente  promovidos na “era PT”, e mesmo do obscuro grupo político do tal  “centrão”, umbilicalmente mais ligado aos interesses progressistas , contra o Governo Bolsonaro.

Só passa pela cabeça de quase todo o mundo a possibilidade de ocorrência de uma eventual “intervenção” desencadeada pelos militares mais afinados com a linha ideológica de direita, e/ou “bolsonaristas”, sem que haja lugar para qualquer suposição de  uma intervenção “invertida”,ou seja, da esquerda.

[dois comentários: não está entre nossos objetivos imaginar situações e apresentá-las como  verdades (recurso utilizado com frequência pela mídia militante que deseja a ocorrência de determinada condição e escrevem uma cronica/reportagem, como estivessem  relatando um fato.). Mas, na hipótese improvável, no quadro atual,  da ocorrência de uma mudança política não prevista, ela será conduzida pelos BRASILEIROS DO BEM, pelos PATRIOTAS, pelos que querem o melhor para o Brasil e para os BRASIL e os BRASILEIROS, o que exclui qualquer possibilidade da presença da esquerda; O risco que nos parece existir, é o uso excessivo da prática de 'esticar a corda e ver até onde aguenta', adotada pelo STF e outros próceres da República.

- quanto a tão mencionada legalidade, ilegalidade, constitucionalidade ou não, da cogitada movimentação, ousamos dizer, do alto da nossa notória ignorância jurídica, que em movimentos políticos não convencionais, realizados para efetivação de correções necessárias, a preocupação com os aspectos destacados, não costuma se incluir entre as prioridades.

Sempre que pensamos, notem bem, pensamos, na possibilidade de tal situação, nos vem à lembrança o PREÂMBULO do ATO INSTITUCIONAL Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 1964., que é de uma clareza magistral sobre a forma de considerar tais aspectos

A íntegra do citado documento, em link oficial, disponível aqui, nos parece uma excelente referência histórica. ]

O pisca-pisca  de alerta vermelho ”intervencionista (invertido) parece ter sido acionado pelo polêmico  Senador Renan Calheiros, Relator da CPI da Covid-19, que busca responsabilizar  o Presidente Bolsonaro, a qualquer preço, mesmo usando toda espécie de artifício mentiroso e fraudulento, pelas mortes da Covid-19, que já teria matado, segundo índices suspeitos, certamente   manipulados  na questão da “causa mortis”, contra Bolsonaro”, mais de 400 mil pessoas, a buscar aproximação com militares “escolhidos” de alta patente, certamente buscando apoio “verde-oliva” a essa tal de CPI da Covid-19 ,da qual o dito Senador é  o Relator.

Esse tipo de postura da oposição política a Bolsonaro, tentando derrubá-lo, numa  eventual  alternativa ao  “impeachment”, por uma “intervenção militar”, ”às avessas”, se necessário fosse, com base nos resultados praticamente certos [da responsabilização maior do Presidente Bolsonaro [sic] pelas  trágicas 400 mil mortes da Covid-19, na dita CPI, não seria, na verdade, nenhuma surpresa, nem causa de qualquer “espanto”.  Os grupos políticos da esquerda e do “centrão”, considerando a “cara-de-pau” que esses nefastos grupos  da oposição têm tido ao recorrerem ao que paradoxalmente mais condenam no Regime Militar de 1964 a ,ou seja, a “Lei de Segurança Nacional”, que   consideram válida quando se  lhes convém, e se lhes aproveitam, inclusive com pleno “aval” do Supremo Tribunal Federal.

É por essa razão que  até dá para apostas que esses cafajestes que gravitam em torno da política vão acabar não revogando a “Lei de Segurança Nacional”, como já ameaçaram fazer diversas vezes ,porém somente “podando-a” nas partes que mais lhes interessarem,deixando assim a LSN de apresentar qualquer risco contra “eles”, ficando reservado seus efeitos persecutórios exclusivamente contra os  que professarem os valores direitistas ou bolsonaristas, sempre, porém, passando bem  longe de causar qualquer transtorno à esquerda e a seu séquito.

É preciso, portanto, que os militares que não “avermelharam” fiquem atentos,  em estado de alerta máximo, contra as possíveis manobras e tentativas da esquerda para derrubada do Governo Bolsonaro, seja pela CPI da Covid-19, seja por impeachment fraudulento, e consequente  tomada do poder na “marra” pela esquerda.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

ERRA QUEM PENSA QUE UMA REFORMA NO CPP PODERIA (RE)PRENDER LULA E OS “DEMAIS” - Sérgio Alves de Oliveira

Tenho algumas dúvidas sobre se  o  esforço que estão  fazendo  no Congresso para dar uma “adaptada” no Código de Processo Penal-CPP, simplesmente  “enjambrando” a substituição  do  nome de alguns recursos judiciais de modo a serem  transformados em  ações autônomas de pedido de revisão à Instância Superior, ao invés de recurso “formal”,mudando  com isso o momento  processual do chamado “trânsito em julgado”, que passaria a ser com a decisão de 2ª Instância, seria ou não, manifesta demonstração de “burrice” (jurídica),ou  um “faz-de-conta”.

Esses verdadeiros “malabarismos” políticos e jurídicos, ao mesmo tempo, certamente poderiam  ser enquadrados  entre aqueles procedimentos que acabaram formando   na opinião pública mundial  a nada honrosa imagem  do tal “jeitinho brasileiro” de fazer as coisas.  O que os nossos  parlamentares  federais estão fazendo é o mesmo que tentar  “driblar” a Constituição, através de mecanismos fraudulentos, como a “simulação”, ao invés de enfrentar e tentar corrigir o erro originário da própria Constituição, de nada valendo a ameaça de infringirem a  tal “cláusula pétrea”, que  além de tudo é uma escancarada mentira jurídica.

Toda essa mobilização  e pressa para reformar o conceito de “trânsito em julgado”, que passaria a ocorrer após  a condenação penal em 2ª Instância, ao invés de se aguardar pronunciamento  final da Última Instância, ou seja, do STF,  certamente teria por objetivo prioritário REVERTER a soltura dos  milhares de condenados  presos após decisão em 2ª Instância,inclusive do  ex-Presidente Lula da Silva , e seu “séquito” de ladrões, ”,conforme a “famosa” determinação do Supremo Tribunal Federal, de 7 de novembro de 2019.

Ocorre que essa “aceleração” do Congresso para fazer essa possível “reforma” certamente não passou de uma “arapuca” montada pelo próprio Supremo, especialmente   por seu Presidente “golpista”, o Ministro Dias Toffoli, no sentido de  “pegar” os despreparados  Senadores e Deputados Federais. O que vai acontecer é que se essa reforma do CPP “passar”, certamente ela não vai atingir os corruptos de “estimação” do Supremo, soltos recentemente.

[O Ministro Toffoli fez uma manobra ao agir como Pilatos, passando a 'bola' para o Congresso Nacional.

Tem ciência o presidente do STF que qualquer que seja o caminho escolhido pelo Poder Legislativo, tem espaço para ir tudo parar no Supremo para deslinde.

Do alto de nossa notória ignorância jurídica, temos o entendimento de que a restrição constitucional a retroação alcança apenas a LEI, não valendo para a CF.

O 'imbróglio' estaria limitado apenas à mudança no CPP, via projeto de Lei.

Aí surge mais uma oportunidade para emperrar a reversão da soltura dos criminosos, já que a opção PEC é extremamente demorada.

A mudança do CPP, via PL lei, apesar de sujeita à restrição em sua capacidade de alcance via retroatividade  e ser mais sujeita à judicialização, apresenta a vantagem de impedir que criminosos com sentença confirmada em segunda instância, proferida após a vigência da alteração no artigo 283 do  CPP,  se livrem da prisão como regra. 

Para um melhor entendimento, recomendamos a leitura deste Post em conjunto com:

Toffoli mentiu sobre a PEC da PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA ... ou  

O Golpe genial do Supremo. Ambos do autor do Post em comento.]

Dois artigos “matam essa charada”. O primeiro se trata do   inciso XXXVI,do art.5º, da CF: “A lei não prejudicará o direito adquirido,o ato jurídico perfeito e a COISA JULGADA”. O segundo reside no  artigo 6º, da Lei  12.376/2010 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro): “ A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a COISA JULGADA”.  Definindo a COISA JULGADA, o parágrafo 3º da citada Lei 12.376/2019, preceitua: “Chama-se coisa julgada ,ou caso julgado, a decisão judicial de que não caiba mais recurso”.

Ora, a “suprema” decisão que mandou soltar Lula, e todos os outros milhares de delinquentes, proferida em 7 de novembro de 2019, pelo STF, evidentemente fez COISA OU CASO JULGADO. Foi proferido em ÚNICA  e ÚLTIMA INSTÂNCIA,sem mais recursos ou “superiores instâncias” possíveis.  Tudo resumido,significa dizer que a soltura de todos os corruptos  e demais delinquentes, determinada pelo STF ,na decisão de 7.11.19 FEZ COISA OU CASO JULGADO, não  podendo os seus efeitos serem  revertidos nem  por alguma “PEC” (emenda constitucional), muito menos por um alteração de lei, como norma infraconstitucional, como cogitam na reforma do Código de Processo Penal, “fazendo coisa julgada” e autorizando prisão após condenação  em 2ª Instância.

Com essa “metodologia”, o Supremo estaria dando   uma “rasteira” no Congresso ,”culpando” a Constituição ,e todos os corruptos soltos pela “suprema” decisão de novembro ,continuariam  “livres”,”leves” e “soltos”, pelos “antigos” crimes pelos quais foram condenados, presos, e recentemente soltos. E só se submeteriam aos efeitos da  cogitada reforma do CPP, por eventuais “novos crimes” que cometessem ,e pelos quais  poderiam ser presos após condenação  em 2ª Instância, mesmo  que na prática isso jamais ocorreria ,devido à  baixa expectativa  de vida desses “velhos” corruptos, que   certamente  seriam  beneficiados   pela  lerdeza da Justiça Brasileira e jamais seriam “pegos” novamente.

Mas lamentavelmente,  os políticos favoráveis à prisão após condenação em 2ª Instância, e também os principais “cabeças” do Governo Bolsonaro, estão presos a uma “bitola” tal, que dali não  conseguem enxergar  a inexistência de qualquer  possibilidade  jurídica ou política de reverter a soltura dos criminosos beneficiados pela “suprema” decisão de 7.11.19,dentro do ordenamento jurídico brasileiro vigente, ”capitaneado” pela Constituição de 1988,”mãe” de todos esses absurdos.

Portanto, a “bandalheira” dessas escandalosas  solturas somente poderia ser corrigida mediante uso de  remédios excepcionais, de alto impacto na legislação repressiva penal, quebrando a espinha dorsal de um pretenso “estado democrático de direito”, feito por encomenda POR e PARA   bandidos de colarinho branco investidos na política.   

                          

E o “remedinho”  adequado,e “único”, está  previsto  na própria Constituição, provavelmente  inserido nela  por algum “cochilo” ou “desatenção” dos constituintes  de 1988. Mas  esse seria o único remédio disponível para que se cancelasse os efeitos da “soltura” dos  bandidos, de 7 de novembro, dentre todos os outros problemas políticos e jurídicos que poderiam ser atacados de frente na mesma oportunidade, inclusive com substituição da “mãe” de todos os males políticos e jurídicos da nação brasileira, a Constituição !!!

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Generais sob ataque - O IMBECIL OLAVO DE CARVALHO

Da Virgínia, Olavo de Carvalho age como o imbecil, que ele mesmo consagrou em sua obra:  - desprovido de qualquer freio moral, o filósofo parte para uma briga pública contra os militares e atrapalha o País

Até quando o guru de Bolsonaro vai atacar a República com suas loucuras?

No livro “O imbecil coletivo”, escrito pelo filósofo Olavo de Carvalho há mais de 20 anos, ele acusa os intelectuais brasileiros de terem se corrompido pela “intoxicação ideológica” com a qual “imbecilizaram” seus leitores. Nos últimos dias, ao ultrapassar todos os limites do radicalismo e da insanidade na escalada de ataques sórdidos aos militares, o escritor e guru do governo Bolsonaro demonstra que o imbecil é outro. Ele mesmo. Engana-se quem pensa, no entanto, que o Eremita da Virgínia (EUA), onde reside e dispara seus tuítes desaforados, recheados de desrespeitos, chutes abaixo da linha da cintura e palavras de baixo calão, não age com método. Contraditório na essência, como quem veio para confundir, mas firme em seus propósitos, o ex-astrólogo comanda como um maestro distante, ao menos desde a campanha eleitoral, a ala ideológica do bolsonarismo. 

Com a ascensão de Jair Bolsonaro ao Planalto, seu séquito passou a ocupar postos estratégicos na Esplanada dos Ministérios, mas dois de seus apóstolos em especial justificam a astronômica influência que o ex-astrólogo exerce sobre o presidente da República: os filhos “02” e “03” do mandatário, Carlos e Eduardo Bolsonaro, respectivamente. Por intermédio deles, numa espécie de atalho afetivo, Olavo ocupa a mente e o coração daquele que foi eleito para comandar os destinos do País por 57 milhões de pessoas, com forte apoio do Exército, mas que, ao que parece, resolveu se deixar governar pelo exército de um homem só – o próprio Olavo.

Foi aliado ao mais aguerrido dos rebentos do presidente, o proverbial Carluxo, que o guru radicado em Richmond superou, na semana passada, as fronteiras da própria petulância – como se as diatribes perpetradas por ele até então já não fossem o bastante. Imbuído de uma volúpia devastadora, Olavo agiu sofregamente na clara tentativa de desmoralizar o núcleo de generais da Esplanada — e, o pior, livre e solto, desprovido de qualquer freio moral. Num dos mais baixos ataques já presenciados na história recente da República, classificou o general Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo, de “bosta engomada” e referiu-se ao ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas como um “doente preso em cadeira de rodas”, numa alusão à doença degenerativa sofrida pelo general, hoje assessor do GSI. O ideólogo do governo parte do pressuposto — e por isso se movimenta com método — de que a defesa das instituições desempenhada pelos militares os transforma num “inimigo” a ser eliminado no decorrer de um processo – ou de uma “cruzada” – que o olavismo chama de “revolução cultural conservadora”. Ocorre que as consequências para o governo das, ao mesmo tempo, indigentes e desenfreadas agressões que visam a atingir o seu objetivo final são imprevisíveis. 

A crucificação de Cruz

Senão vejamos. Santos Cruz foi alçado a alvo preferencial nos últimos dias. Tudo começou com uma operação típica de criação de fake news para alvejá-lo: uma frase do ministro sobre o uso das redes sociais por grupos ideologicamente extremados foi tirada de contexto. Espalhou-se então que ele desejaria censurá-los. Não era verdade. Foi quando Olavo entrou em cena sentando o dedo no teclado contra o general: “Controlar a internet, Santos Cruz? Controle a sua boca, seu merda”, disse Olavo por meio do twitter no domingo 5. “A internet ‘livre’ foi o que trouxe Bolsonaro até à Presidência e graças a ela podemos divulgar o trabalho que o governo vem fazendo! Numa democracia, respeitar as liberdades não significa ficar de quatro para a imprensa, mas sempre permitir que exista a liberdade das mídias!”, emendou Carlos Bolsonaro. Quando o general retrucou, Olavo desceu ainda mais baixo. “Santos Cruz, não me meça por você mesmo. Você, sem seu cargo e sua farda, é um nada. Eu, pelado e esmagado sob uma jamanta, sou ainda o autor de livros que serão lidos por muito tempo após a minha morte”.

Sob fogo cerrado, na noite de domingo, o próprio general foi tirar satisfação com o presidente. A conversa com Bolsonaro foi tensa e durou 1h30. Santos Cruz, conhecido por não medir as palavras, ameaçou deixar o governo. As ofensas ao colega de farda irritaram de tal maneira a caserna, que provocou uma reação em cadeia de comandantes de todas as armas. Indignado, um integrante militar admitiu em caráter reservado à ISTOÉ que, se não estivesse pensando no País, “pois somos o ponto de moderação disso tudo”, ele “já teria largado essa confusão e ido embora”. ISTOÉ apurou que o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi outro que cogitou desertar caso os petardos não cessassem. A ira dos militares contra Olavo ficou explícita também em dois instantes distintos. O Clube Militar, entidade representativa das Forças Armadas, promoveu um ato de desagravo aos generais, afirmando que eles foram atingidos pela “incontinência verbal que, impune, prospera inexplicavelmente em distintas esferas de poder”. Se isso não fosse suficiente, o ex-comandante geral do Exército, general Eduardo Villas Bôas, também saiu em sua defesa. Nas redes sociais, Villas Bôas afirmou: “Mais uma vez o sr. Olavo de Carvalho, a partir de seu vazio existencial, derrama seus ataques aos militares e às Forças Armadas, demonstrando total falta de princípios básicos de educação. Verdadeiro Trotski de direita”. Foi nesse momento que Olavo o classificou “de um doente preso a uma cadeira de rodas”. Não havia como se rebaixar ainda mais na escala da degradação moral.

ALTO COMANDO As Forças Armadas querem que Bolsonaro feche a boca do ideólogo-guru e filhos (Crédito:Twitter Gen. Villas Boas)

Em meio à nova crise desnecessária, entre inúmeras em menos de seis meses de governo, restaria saber de que lado da trincheira estaria o presidente da República. A decisão jamais deveria representar uma escolha de Sofia para Bolsonaro. Afinal, de um lado está quem hoje faz a diferença no governo — os militares. Do outro, a vanguarda do atraso. É Olavo quem está por trás da maioria das políticas equivocadas, para não dizer destrambelhadas, da atual gestão. Como, por exemplo, a doutrina da alienação do MEC — baseada em cortes injustificáveis de recursos de universidades, no sufocamento do livre pensar e nos ataques às ciências humanas —, e a própria deletéria agenda internacional, levada a cabo pelo chanceler Ernesto Araújo, ancorada no fantasma do marxismo cultural, tese mais do que presente nas aulas online de Olavo. Para não falar também dos insultos cotidianos à diversidade, sustentados por uma ideologia carola que remonta há quase dois séculos. 

Infelizmente, porém, o presidente parece ter pego o bonde errado da história. Por mais que tente escamotear, não é difícil descobrir por quem o coração de Jair Bolsonaro bate mais forte e acelerado. As recentes atitudes do presidente consagram o olavismo como o cânone principal do governo. Por exemplo, o mandatário não moveu uma palha para defender seus auxiliares tratados piores do que esterco humano pelo filósofo. Ao contrário, em almoço com militares, quando muitos esperavam algum sinal de admoestação, Bolsonaro sugeriu que todos permanecessem em obsequioso silêncio. “Olavo é dono do seu nariz”, limitou-se a dizer. 

 O imbecil da Virginia, autoproclamado filósofo e astrólogo Olavo de Carvalho

As razões do alinhamento quase que automático, pelo jeito, decorrem da gratidão do presidente pelo que considera uma primordial contribuição de Olavo na campanha eleitoral de 2018. Em mensagem postada no twitter na terça-feira 7, Bolsonaro atribuiu ao escritor o “trabalho contra a ideologia insana” dos governos anteriores. “Olavo tornou-se um ícone. Sua obra em muito contribuiu para que eu chegasse ao governo, sem o qual o PT teria retornado ao poder”. Assim, sem cargo ou estrelas no peito, o imbecil da Virgínia reina quase que soberano sobre todos os escalões do poder – e atrapalha o País. Até quando? 

Revista IstoÉ