A ressaca do Supremo - Folha de S. Paulo

Bruno Boghossian

Divisão no julgamento sobre reeleições no Congresso volta a agitar rede de intrigas do tribunal

A divisão do Supremo no julgamento que barrou a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado agitou mais uma vez a rede de intrigas do tribunal. A maioria do plenário não fez mais do que sua obrigação ao reafirmar aquele veto, mas a decisão acirrou disputas de poder que têm efeito direto sobre o comportamento dos ministros.

Logo depois da votação do último domingo (6), uma ala da corte acusava Luiz Fux de traição no processo. Ministros diziam que existia um pacto para liberar as reeleições e que o presidente do Supremo havia descumprido o acordo. Em retaliação, eles prometiam tomar decisões para dificultar a vida do colega. Ministros veem traição de Fux, expõem mal-estar no STF e já preparam retaliação

Se o problema fosse apenas a vaidade ferida de um punhado de juízes, ninguém precisaria se preocupar. As desavenças ficariam restritas ao cafezinho nos intervalos das sessões, e haveria alguns embates ríspidos durante os julgamentos. A conflagração política no Supremo, porém, pode se tornar mais um elemento de tensão no frágil equilíbrio democrático do país.

Mesmo em tempos de paz, o farto poder dos ministros do STF é capaz de perturbar essa estabilidade. Decisões monocráticas, pedidos de vista e liminares exóticas costumam provocar traumas e desgastes ao tribunal, estimulando alguns de seus integrantes a jogar na defensiva. Em certos casos, a corte se vê constrangida e deixa de cumprir seu papel.

Após o choque da última semana, Fux já ensaiou um apelo à autocontenção. Dois dias depois do julgamento, ele recomendou moderação ao tribunal, disse que o Supremo deve evitar a "orgia legislativa" e sentenciou: "Não é hora de ninguém ganhar nada nem de perder nada. É hora da manutenção do status quo".

O STF faria bem em segurar os próprios excessos e intromissões na vida política do país, mas esses limites não deveriam ser frutos de crises internas ou pressões externas. Se a recente cisão no tribunal produzir mais decisões controversas e acovardamento institucional, Jair Bolsonaro pode dormir tranquilo.

 Bruno Boghossian, colunista - Folha de S. Paulo

 

Suzane lê livro, fica possessa e tenta impedir noite de autógrafos - VEJA Gente

"As consequências danosas serão desastrosas e irreversíveis", alegou ela

Após ver frustrada a tentava de censurar sua publicação pela Justiça, Suzane Von Richthofen leu o livro Suzane – Assassina e Manipuladora, escrito por Ulisses Campbell. A mandante dos assassinatos dos pais achou a obra “ofensiva”. Ela recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que a publicação fosse recolhida das livrarias e que a Justiça suspendesse o lançamento marcado para quinta, 23, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo, às 19 horas.

Diz Suzane via Defensoria Pública de São Paulo: “a publicação do livro afronta a própria Administração da Justiça e o Poder Judiciário, pois a publicação se utiliza de dados obtidos de processo de execução penal em tramitação sob segredo de justiça e trechos de laudos médicos psiquiátricos e psicológicos acobertados pelo sigilo profissional”. Nesse sentido, alega que “uma vez publicado o livro e exposto seu conteúdo, as consequências danosas serão desastrosas e irreversíveis para a agravante e para a Justiça Pública, sendo que eventual e futura indenização pecuniária ou direito de resposta não restaurarão o status quo ante”.

Ela ainda “solicita a consequente suspensão da publicação do livro “Suzane –
Assassina e Manipuladora”, marcada para 23.01.2020, bem como a suspensão de suas vendas, já disseminadas por sites de internet”.

O STF não acatou os pedidos de Suzane e o livro, além de estar as vendas em livrarias físicas e online, teve garantida a sua noite de autógrafos.
[vejam o quanto a Justiça brasileira se apequena:
- uma criminosa, mandante e coautora  do assassinato do pai e da mãe, ainda é favorecida pelo absurdo de ter condições de recorrer ao STF,  buscando suspender o lançamento, noite de autógrafos e venda do livro que narra seu crime hediondo, alegando danos irreversíveis a sua pessoa;
Que dano pode atingir um ser tão repugnante, tão indigno de qualquer clemência?

O pior é que seu pedido é avalizado pela Defensoria Pública.
Felizmente, o STF desta vez agiu em consonância com a verdadeira Justiça - aquela que o Povo anseia ver distribuída no Brasil.
Basta a afronta da criminosa 'COMEMORAR' o Dia dos Pais e Dia das Mães, beneficiadas pelos saidões - a recente mudança na legislação, restringindo o alcance dos saidões, nã se aplica a crimes anteriores, o que poderia ser ajustado por uma adequação da interpretação - já que a Lei Penal só pode retroagir para beneficiar o réu, mas, nada impede que retroaja não para alcançar a dosimetria da pela e sim incidindo sobre a execução penal.] .

Veja Gente - Publicado em VEJA, João Batista Jr

 

Atos institucionais - Denis Lerrer Rosenfield

O Estado de S.Paulo

Questões centrais são trazidas à discussão, sem medo das patrulhas ideológicas da esquerda

A polêmica suscitada pelo deputado Eduardo Bolsonaro a propósito do Ato Institucional n.º 5 (AI-5), respaldada depois pelo próprio ministro da Fazenda, é da maior gravidade por expor um pendor autoritário. Atos institucionais, como os que caracterizaram a ditadura militar de 1964, são derivados de uma ruptura institucional, a partir da qual um novo regime é estabelecido. Não são atos constitucionais, mas resultam da violência instaurada por um “golpe”, por uma “revolução”, ou qualquer outro nome que se queira dar. A questão reside em que são instrumentos jurídicos provenientes do uso da força, que rompe a ordem constitucional vigente. Dá para brincar com declarações desse tipo?

[Com a devida vênia ao ilustre Articulista, merecedor de todo o apreço deste escriba, peço permissão para esclarecer, através deste comentário - um modesto complemento ao exposto na continuidade da matéria aqui transcrita, - que o Movimento Revolucionário de 31 de março, foi, em linguagem mais sucinta, uma REVOLUÇÃO.

O  Movimento Revolucionário de 31 de março de 1964, chamado por alguns de golpe, por outros de contragolpe, outros chamam de ditadura, tem a denominação oficial de REVOLUÇÃO, o que realmente foi, resultando do MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO DE 31 DE MARÇO DE 1964, conforme de conclui, de forma indubitável, da leitura do Ato Institucional n° 1, de 9 de abril de 1964, especialmente o seu Preâmbulo,  editado pelo COMANDO SUPREMO DA REVOLUÇÃO, representado pela Junta Militar, composta pelos  Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, como segue:

Gen. Ex. ARTHUR DA COSTA E SILVA 
Tem. Brig. FRANCISCO DE ASSIS CORREIA DE MELLO 
Vice-Alm. AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUNEWALD 

Além de explicitar toda a fundamentação das decisões tomadas por aquela Junta, deixa claro em um dos seus parágrafos,quem legitima quem, quando estabelece:

"...   Fica, assim, bem claro que a revolução não procura legitimar-se através do Congresso. Este é que recebe deste Ato Institucional, resultante do exercício do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções, a sua legitimação. ..."

Hoje tais documentos estão revogados, podem ser execrados, desautorizados, mas existiram e constam como documentos oficiais de livre acesso do público.]

Não dá para compreender o AI-5 sem remontarmos aos atos anteriores, em particular o AI-1. A perspectiva histórica é importante. O primeiro ato do regime militar foi resultado de uma tomada de poder por via da ruptura institucional e constitucional. A quebra da ordem jurídica situa-se fora da Constituição, que se torna subordinada ao ato de força e à sua nova legalidade, que passa então a vigorar.

Em 1964, primeiro foi produzida a ruptura, depois a nova legalidade, sob a forma do AI-1. Consumada a tomada do poder, o jurista Francisco Campos, homem culto e competente, com longa ficha de serviços prestados ao presidente Getúlio Vargas, tendo redigido a Constituição de 1937, foi chamado pelo ministro da Guerra, Costa e Silva, para dar forma jurídica ao novo regime. Após uma conversa entre ambos, Francisco Campos sugeriu que não era necessário seguir a Constituição de então, pela singela razão de que ela não estava mais sendo cumprida, de qualquer maneira; uma alternativa legal seria mais condizente com a conquista do poder.

Segundo ele, o Brasil estava sendo conduzido por um novo governo de tipo revolucionário, que, como tal, seria fonte originária de uma nova legalidade. O novo poder era a origem mesma de uma nova legislação, não se subordinando a qualquer outra força ou posição constitucional. Ele se justificaria por si mesmo, bastando tão somente conferir-lhe um novo ordenamento jurídico. O jurista tirou seu paletó, ocupa uma escrivaninha e ao amanhecer do outro dia o Ato Institucional n.º 1 estava redigido, com a colaboração de outro jurista, Carlos Medeiros Silva. O governo revolucionário passou a guiar-se por esse ato institucional e pelos outros atos que se seguiram.

O AI-5 foi ordenado e promulgado pelo mesmo general Costa e Silva, que nesse meio tempo se havia tornado presidente. O seu caráter “revolucionário”, de fonte geradora de uma nova legalidade, foi marcante. O habeas corpus foi suspenso para crimes considerados políticos, o presidente podia suspender o Congresso, o que logo foi feito, passando a legislar ele mesmo por decretos-leis, a censura prévia foi instaurada em jornais, revistas e outros meios de comunicação, o presidente podia intervir em Estados e municípios, entre outras medidas.

Logo, quando autoridades propõem um ato institucional para conter uma eventual – e imaginária – sublevação popular à maneira das manifestações de rua no Chile, eles estão “brincando” com uma ruptura institucional. Note-se que eles não defendem a manutenção da ordem por via constitucional, dado que nossa Carta Magna contempla instrumentos desse tipo, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o estado de sítio e o estado de defesa nacional. O primeiro, aliás, amplamente utilizado pelos governos anteriores na manutenção da ordem pública para combater a criminalidade, sendo o exemplo do Estado do Rio de Janeiro o mais conhecido. Observe-se ainda que todos eles, sobretudo os dois últimos, exigem trâmites constitucionais que pressupõem sua aprovação pelo Legislativo.

Consequentemente, a pergunta que se coloca é quem assumiria o poder gerador de novas leis, o da nova legalidade. As Forças Armadas têm mantido rigorosa postura constitucional, defendendo a democracia em nosso país. Não há nenhuma sinalização anunciando uma nova atitude.  O seu desempenho é estritamente profissional, elas têm sido exemplares na defesa das instituições republicanas. Se não são elas candidatas a artífices da nova “revolução”, só sobrariam os que defendem a tal de “revolução cultural”, o círculo mais próximo do presidente. Isto é, o País passaria a ser governado pela ala ideológica do governo, fazendo tábula rasa do Congresso, das oposições, da liberdade de imprensa, concentrando todo o poder no Executivo e em seu grupo dominante.

A reação a tais declarações foi de tal monta que um recuo imediatamente se fez necessário. Não por virtude, mas pela pequena adesão suscitada, confinada aos núcleos digitais do bolsonarismo. Sem apoio, evidentemente, nenhum “ato institucional” seria possível, nem na opinião pública, nem na ação dos militares. Na verdade, foi um tiro no pé, expondo o vigor das instituições democráticas em nosso país.  O problema, porém, persiste. O mesmo governo que alberga posições radicais e antidemocráticas desse tipo é o que apresenta um arrojado programa de reforma do Estado mediante várias propostas de emenda constitucional e projetos de lei, trazendo à tona uma agenda liberal. Questões centrais são trazidas à discussão, sem medo das patrulhas ideológicas da esquerda. Se tudo o que está sendo proposto for aprovado pelo Congresso, estaríamos diante de uma verdadeira “revolução”, ao reconfigurar as relações entre a intervenção estatal e a economia baseada em relações concorrenciais, e não de “compadrio”.

O risco, porém, consiste em que a “revolução cultural” pode terminar por contaminar as transformações liberais. Em muito ajudaria o País o presidente Bolsonaro tomar uma decisão, posicionando-se firmemente pelas transformações econômicas e pelo redesenho do Estado, imprescindíveis para todos os cidadãos. A permanência da tensão entre ambas só ajuda os que pretendem manter o status quo.

Denis Lerrer Rosenfield - Professor de filosofia - O Estado de S. Paulo

Os erros da esquerda

Corrupção é mais um mecanismo de acumulação seletiva e de incremento da desigualdade

A última década testemunhou o surgimento, em muitos países, de personalidades e grupos políticos contrários às elites tradicionais, de discurso agressivo contra o status quo, muitas vezes denominados de populismos. Com algumas exceções parciais, como Grécia e Espanha, estes populismos bebem na tradição da extrema direita. É cedo ainda para avaliar em detalhe este fenômeno, de causas complexas e diferenças de país a país, mas é possível refletir sobre os possíveis equívocos da esquerda que contribuíram para esse cenário.

O primeiro é o foco, nos últimos anos, em pautas políticas identitárias. Nada mais justo do que defender as minorias sexuais ou raciais de um tratamento discriminatório. Contudo, num cenário de desigualdade econômica crescente que, como mostra Piketty, está chegando em níveis que só existiam antes dos anos 40, boa parte da esquerda deixou de lado as políticas de redução da desigualdade econômica, como a política fiscal, para se centrar na defesa das minorias. Essa escolha não acalmou o mal-estar das classes baixas, cujos integrantes migraram para opções políticas cada vez mais conservadoras. A direita, por sua vez, aceitou o desafio identitário e desenvolveu projetos políticos identitários para as maiorias, a partir da percepção de uma suposta ameaça.

Assim, heterossexuais passaram a sentir ameaçados pelas “novas” orientações sexuais, [além da ameaça das novas orientações sexuais, os heteros estão sendo compelidos a aceitar, em silêncio e sem direito de protestar, os praticantes de tais orientações; 

protestar contra tais orientações caminha para se tornar um crime mais grave do que matar alguém - o homícidio prescreve em 20 anos, já um protesto contra os seguidores das novas orientações sexuais é imprescritível.] e cidadãos de países ricos passaram a acreditar que os migrantes poderiam destruir sua identidade nacional. A falta de um projeto político transformador e igualitário para o conjunto da sociedade, num momento de crescente frustração com a globalização, abriu um espaço político que foi ocupado pelo retorno ao nacionalismo e ao nativismo. Apelos a colocar o país em primeiro lugar são hoje comuns e, inclusive, dão nome a projetos e a partidos políticos.

Um segundo problema é o tratamento da corrupção. Para boa parte da esquerda, a corrupção foi sempre um problema menor, uma distração da luta de classes. Na América Latina, onde a corrupção é endêmica, os governos progressistas que chegaram ao poder na década passada ignoraram a questão. Acreditaram, erradamente, que seriam julgados pelos mesmos parâmetros de governos anteriores, mas, dado que a esquerda sempre pregou a renovação moral, os níveis de exigência acabaram sendo mais elevados. Além disso, quando o boom das commodities acabou, e a economia entrou em crise, a tolerância social com a corrupção caiu abruptamente, e muitos governos de esquerda foram alvo de acusações de corrupção. É verdade que, em vários países, a Justiça penal foi usada seletivamente contra políticos progressistas, o que se conhece como lawfare, mas não é menos certo que os níveis de corrupção continuaram elevados.

De qualquer forma, o principal erro da esquerda não foi moral, mas doutrinário. Embora a corrupção afete a todos os setores sociais, os lucros auferidos através dela são muito maiores para quem dispõe de um capital político e econômico significativo. Assim, a corrupção constitui mais um mecanismo de acumulação seletiva e de incremento da desigualdade. Para enfrentá-la não bastam apelos à superioridade moral, é preciso fortalecer os mecanismos de fiscalização e transparência. Eis uma proposta política absolutamente progressista que a esquerda deixou, em muitos países, nas mãos da direita. O exercício da autocrítica não garante o fim das derrotas, mas a ausência dela significa que elas, provavelmente, continuarão.

Ignacio Cano é professor da Uerj

William Waack: Quem sabe faz a hora

Por uma ironia da História, o refrão ‘esperar não é saber’ pode mudar de mãos

Momentos decisivos na história são raros e o Brasil acabou de entrar num deles. A eleição de Bolsonaro foi só a preparação para o que vem agora: um País que, se quiser sair da mediocridade e estagnação, terá de confrontar a si mesmo. O novo presidente prometeu libertar o Brasil de amarras que levaram gerações para serem confeccionadas. E que podem ser resumidas numa constatação preocupante: a sociedade brasileira falhou na tentativa de construir um Estado de bem-estar social nos moldes de países europeus. Nossa geração de riquezas não comporta um Estado de bem-estar social com o qual sonhamos.

Criamos um marco regulatório e legal que é um verdadeiro compêndio de aspirações sociais, e que atribui ao Estado distribuir e garantir essas benesses e direitos codificados em leis. Esse papel garantiu a explosão de custos do setor público que financiamos através de aumentos de impostos nos últimos 30 anos (agora no nível do insuportável) e endividamento (beirando também o insuportável). Tudo junto mais a baixa produtividade são o famoso “custo Brasil”, que torna o País pouco competitivo.

O principal desafio de curto prazo é conhecido: lidar com as contas públicas, o que significa reformar a Previdência. Os principais obstáculos políticos são bem conhecidos também. Bolsonaro tomou posse graças a uma onda transformadora de amplo alcance e raízes profundas (ainda que em parte disfarçadas pelo repúdio ao petismo). O “mandato” conferido por esse fenômeno político para “defender a liberdade”, “acabar com corrupção e privilégios” e “fazer o Brasil crescer” é amplo para funcionar como inspiração, mas precisa ganhar contornos práticos e diretos imediatamente. A combinação dos dois discursos de Bolsonaro no dia da posse é elucidativa. Ele reconhece que precisa do Congresso para governar e preferiu não esbravejar com o Legislativo – ao contrário, confia em velhas mãos (leia-se Rodrigo Maia como presidente da Câmara). Mas continua tratando de galvanizar o eleitorado como forma de manter a “temperatura” política necessária para, eventualmente, lidar numa posição de força com os senhores legisladores. Não parece que haverá em breve qualquer grande separação entre “palanque” e “governo”.

Ocorre que há sempre um limite para o nível de ebulição e efervescência políticas e o capital acumulado em termos de votos na recente eleição é erodido pelo tempo, que não é o cronológico. É o tempo da consagrada expressão alemã do “momentum”, a rápida conjunção de fatores estruturais e circunstanciais que abrem às vezes oportunidades únicas para alcançar objetivos amplos e difíceis. Claro, seria muito mais elegante e refinado reescrever a Constituição (quem sabe tornando-a liberal) ou realizar uma ampla reforma política (a mãe de todas as reformas), mas isso significaria perder o ritmo e se deixar sufocar pelo peso monstruoso da crise fiscal, que já está paralisando serviços essenciais de saúde e segurança em vários Estados.

O Brasil não é um país com mentalidade predominantemente liberal. Ao contrário: aqui a burocracia é encarada por muitos como proteção e não como obstáculo. O lucro é visto como pecado, e se alguém ficou rico é porque alguém ficou pobre. O “ponto de equilíbrio” entre mudança e “status quo” no qual nos encontramos é o da instabilidade política, insegurança jurídica, estagnação econômica e mediocridade generalizada. Momento decisivo é empurrar o País para fora disso aí. Oportunidades desse tipo não se apresentam muitas vezes. E que ironia da História: cabe agora a um outro conjunto de forças políticas entoar o velho refrão – “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

William Waack - O Estado de  S. Paulo

Petistas apostam no apocalipse com o papo de que eleição sem lula é fraude. E o suicídio como uma saída moral

Há petistas apostando estupidamente no apocalipse. E o suicídio como saída moral

Na cabeça dos fanáticos, mantida a inelegibilidade de Lula, o partido não apresentaria uma alternativa

A esquerda é propensa a crenças escatológicas, finalistas. Há, sim, petistas a vislumbrar uma espécie de Apocalipse, com uma era posterior de redenção dos bons e de danação dos maus. A trombeteira é a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente da legenda e [também ré na Justiça Federal.]  Na cabeça dos fanáticos, mantida —e será— a inelegibilidade de Lula, o partido não apresentaria uma alternativa, o que deslegitimaria a disputa. Teria início, então, um longo “processo de lutas”, de sotaque revolucionário, contra o “governo ilegítimo”, o sistema judicial e o “status quo”. E os mocinhos petistas venceriam os bandidos golpistas...

É delírio de alienados. Mas é certo que custaria caro ao país. Uma avalanche de votos brancos e nulos e a turbulência permanente teriam força para desestabilizar a democracia. Não haveria a menor chance de os companheiros vencerem esse embate no abismo. Ocorre que fanáticos querem ter razão, não vencer. Por isso são tão perigosos. Jaques Wagner e Fernando Haddad resolveram apostar minimamente na racionalidade e fizeram um aceno discreto a Ciro Gomes (PDT). Foram alvos da fúria de Gleisi, a quem Lula enviou uma carta afirmando que flertar com um “Plano B” corresponderia a uma admissão de culpa, o que é de uma espantosa tolice. “Urna não é tribunal”, escrevi (https://abr.ai/2rB0qAR) no dia 6 de setembro de... 2006!

Para as esquerdas, no entanto, o ex-presidente é o modelo de “intelectual orgânico” vislumbrado por um teórico comunista que escrevia compulsivamente na cadeia: Antonio Gramsci (1891-1937). É pouco provável que saiam de Curitiba os novos “Cadernos do Cárcere”. Até porque, goste-se ou não do que Gramsci formulou —e eu não gosto—, ele evidenciava uma aguda compreensão do que estava em curso no seu tempo. Parte do comando do PT não está entendendo nada.  O favoritismo de Lula não abre caminho para a sua absolvição. Fecha. Ademais, as pesquisas não expressam a crença na sua inocência. A maioria diz que ele sempre soube de tudo.  

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