Supremocracia: como o “abraço” entre STF e PT submeteu o Brasil ao totalitarismo cultural - Ideias

Gazeta do Povo

Poder e controle

Martim Vasques da Cunha, especial para a Gazeta do Povo


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cercado pelos ministros do STF Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber, cruza a Praça dos Três Poderes para visitar as instalações da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) um dia após as invasões que depredaram a sede do tribunal, o Congresso e o Palácio do Planalto.| Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O problema crucial do nosso tempo, em termos jurídicos, é o que fazer com a preservação da liberdade e a permanência da ordem pública — especialmente se considerarmos as democracias recentes, como é o caso da brasileira (comparada com as dos EUA e a da Inglaterra), que sobreviveu a uma ditadura violenta e implacável.

É nessa perspectiva que se deve observar o crescimento exponencial do poder do Supremo Tribunal Federal (STF), desde o surgimento da Nova República até o presente, com o ocaso do bolsonarismo e a ressurreição do projeto petista.

Assim, é necessário dizer que os mitos fundadores da restauração democrática no Brasil são dois: a Anistia de 1979 e o debate que deu origem à Carta Constitucional divulgada em 1988.

Entre esses dois eventos, o STF foi obrigado a ter um papel completamente diferente do que tinha no passado. Afinal, o país nunca teve a estabilidade jurídica ou política necessária para ser classificado como uma democracia realmente sólida. Conforme observou Tom Gerald Day em seu livro 'The Alchemists' [Os Alquimistas] (cujo assunto é o impacto das Supremas Cortes em nações que sofreram processos de redemocratização), o Brasil nunca fez uma ruptura completa entre a velha e a nova ordem estabelecidas em cada constituição promulgada. O nosso Estado sempre teve uma relação complexa entre as exigências morais da democracia e a exatidão da letra constitucional e, por isso, frequentemente oscilou entre leis autoritárias e leis republicanas durante o século XX.

Essa instabilidade se aprofunda com a oligarquia da Primeira República (1889-1930), que depois é desarticulada pela revolução da Segunda República (1930-1937), justificada pela nova Constituição de 1934; contudo, essa mesma magna carta seria descartada pelo Estado Novo de Getúlio Vargas, o qual foi legitimado na Constituição de 1937. Quando Vargas foi deposto em 1945, e assim veio que o que se chamou de interregno democrático que durou até o golpe militar de 1964, surgiu outra constituição, a de 1946. 

Depois de 1964, foram promulgadas mais duas constituições, a de 1967 e 1969, que legitimaram o excessivo poder do Executivo (leia-se: a junta militar comandada por generais) para supostamente combater instituições subversivas de esquerda, mas que também levou à expulsão de 10.000 brasileiros e ao assassinato e ao desaparecimento de mais de 500 pessoas como parte de uma deliberada política de Estado.

 

Com a abertura política iniciada em 1974, houve uma lenta transição para o poder civil, graças a uma lei promulgada com o espírito de reconciliação — a Anistia de 1979.  

A partir daí, via a eleição de um novo presidente que não fosse militar (Tancredo Neves, precocemente falecido e depois substituído por José Sarney), o advento da Constituição de 1989 e as primeiras eleições livres de 1989, a redemocratização brasileira dava os seus passos rumo à maturidade.

"Supremocracia"
Contudo, para que isso ocorresse de fato, era importante existir um Supremo que ajudasse nesse processo, já que a Constituição de 1988 é um arcabouço de leis que, com sua abrangência maximalista, deseja abraçar o mundo todo e acaba por não resolver nenhum dos problemas realmente graves que o Brasil sofre desde sempre (entre eles, uma verdadeira reforma tributária; garantia de direitos equânimes; e uma confusão quase proposital entre os papéis da União e as federações). Tal atitude abriu margem para um “aperfeiçoamento constitucional” que, na prática, obrigou o STF a ter um papel ativo na hora de criar uma nova ordem democrática.

Foi neste aspecto que a Corte passou por uma transformação institucional. Antes, a sua jurisdição se dava apenas principalmente em assuntos amplamente constitucionais — e ela se submetia à apelação feita por outros órgãos jurídicos, como a Procuradoria Geral do Estado, o próprio Presidente da República, o Congresso, governadores, partidos políticos e até mesmo a Ordem dos Advogados. Seu estilo de organização era muito mais próximo a de uma Suprema Corte Americana, com uma função reativa; na redemocratização, a hierarquia passou a ser semelhante a uma Corte europeia, com toques claramente inspirados pela visão positivista de Hans Kelsen.

Dessa maneira, como bem explicam Felipe Recondo e Luiz Weber no livro 'Os Onze', com a Carta de 1988 foram abertas “as portas do tribunal para que [...] as organizações da sociedade civil questionassem, por meio das ‘ações diretas de inconstitucionalidade’, a própria validade das leis, o que antes era prerrogativa do procurador-geral da República — demissível pelo presidente”. Enquanto isso, “o Congresso aprovou leis que, ao reformarem o controle da constitucionalidade, aumentaram o poder de fogo do tribunal. Foram também os parlamentares que começaram a levar ao Supremo demandas pendentes no Congresso, ou a usar o STF como campo de disputa política. Tudo isso em meio à corrosão progressiva da imagem do Executivo e do Legislativo”. Logo, a expectativa era a de que o STF protegesse a nova ordem democrática “contra qualquer retorno de autoritarismo que prejudicasse a Constituição e seus princípios”.

Porém, o Supremo nunca teve essa importância na ordem constitucional do passado. O apelido dele entre os próprios integrantes era “esse grande desconhecido”. Seus membros — uma verdadeira casta judiciária, com um dos maiores salários do país — tiveram alguma proeminência política na Primeira República e uma minoria de juízes exibiu alguma coragem moral durante a ditadura militar, antes de serem intimidados, com aposentadorias forçadas e sendo vítimas de manipulação política na hora de trocar cargos. Em suma: a Corte era um órgão periférico do Estado na década de 1980, até o surgimento da Constituição de 1988; e por causa dela e dos problemas já relatados, foi levado ao centro do poder quando o próprio Supremo se autointitulou como o “guardião” da Magna Carta.

Esta importância exagerada implicou não só em um aumento do ativismo jurídico, mas sobretudo, segundo as palavras de Gerald Daly, em uma ativação jurídica da Corte a respeito das filigranas políticas que estruturam o Estado brasileiro. Pouco a pouco, a supremocracia (termo cunhado por Oscar Vilhena Vieira) se imiscuiu em outros braços do governo, especialmente o Legislativo, indo desde decisões que impactavam a regulação econômica do país (como a manutenção dos direitos previdenciários de funcionários públicos, o que dificultou, por exemplo, a negociação da dívida do país com o Fundo Monetário Internacional [FMI]), até a própria escolha eleitoral da sociedade (com a defesa da pluralidade de partidos políticos no sistema representativo, o que na prática ocasionou em uma pulverização de legendas e, no fim, em um aumento dos fundos financeiros para agremiações completamente irrelevantes, facilitando assim os notórios escândalos de corrupção que seriam manchetes no futuro).

"Colcha de retalhos"

Entretanto, dois tópicos de caráter constitucional que foram mal resolvidos pela supremocracia e que ainda têm impacto nos nossos dias são os da Lei de Imprensa e o da Anistia de 1979.  

A abordagem do STF a respeito desses assuntos indica com precisão como é o método de “colcha de retalhos” no qual a Corte se baseia na hora de fazer suas decisões, sempre em função de interesses circunstanciais.

 

O caso da Lei de Imprensa é paradigmático. O Ministério Público Federal (MPF) exigia ao Supremo a manutenção de uma lei que exigia a jornalistas um decreto, aprovado pelo governo, para exercer a profissão. 

O argumento principal era que a função da imprensa seria igual a de um médico e que a imagem de uma pessoa poderia ser manchada por uma matéria feita com o intuito de prejudicá-la de forma irreparável, assim como uma cirurgia poderia ferir o corpo do paciente de maneira mortal. Contudo, a Constituição de 1988 não permitia restrições excessivas e irrazoáveis em qualquer tipo de atividade profissional, além da própria tarefa jornalística ser garantida pelo artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, ratificada pela nossa legislação em 1992.

A manifestação do MPF foi aprovada pelas cortes inferiores, mas entidades jornalísticas apelaram e ela teve de ser reconsiderada pelo STF; numa decisão de oito juízes contra um, afirmou-se que a atual Lei de Imprensa, um restolho da época autoritária da ditadura, era inválida diante da Carta de 1988 e que era uma direta violação da garantia da liberdade profissional.

Um dos maiores protetores dessa afirmação foi Gilmar Mendes, que observou o caráter antiquado da norma e disse, sem hesitação, que há um vínculo umbilical entre o jornalismo e o direito de expressão e de informação, suspendendo por completo qualquer obstáculo que exista para quem for praticar a função de jornalista. Na prática, qualquer cidadão podia exercer, sem impedimentos, o seu próprio “jornalismo profissional” (algo que seria levado às vias de fato com a ascensão da internet e das redes sociais).

O outro exemplo é o debate que ocorreu sobre se a Anistia de 1979 deveria ser ou não mantida — e se deveria haver alguma reparação do Estado contra os torturadores que praticaram seus crimes bárbaros durante a ditadura militar. O julgamento foi desafiado pela Ordem dos Advogados do Brasil, junto com outras associações de nítido caráter esquerdista, interessadas em praticar aqui o que tinha sido feito em países com situação semelhante, como o Chile e a Argentina. A letra da lei era claríssima: o Supremo libertou “de forma ampla, geral e irrestrita” quaisquer indivíduos, tanto os que participaram do regime militar como os que foram da oposição, envolvidos em crimes com motivação política cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

Para a Ordem, isso provocou um clima de “esquecimento e impunidade”. Logo, a lei precisaria ser revista com urgência. Não foi o que pensaram tanto a PGR como o STF. No plenário, numa maioria de sete votos contra dois, o Tribunal optou pela continuidade da Anistia. O relator do caso, o juiz Eros Grau — que foi torturado pelo regime nos anos 1970 — argumentou com veemência sobre a constitucionalidade da lei e sobre a sua função de ser um catalisador numa transição democrática saudável. O que estava em jogo, segundo ele, não era o direito de resistência e sim a dignidade humana, que qualquer constituição precisa defender de ambos os lados.

Além disso, devia ser observado que a lei precisa ser “interpretada à luz da realidade em que ela foi concebida e aplicada”. Na verdade, se não fosse a Anistia, provavelmente o Brasil ainda estaria em um eterno ciclo de ressentimento e vingança, o que acontece atualmente tanto no Chile como na Argentina, países dominados por uma elite de esquerda que usa das atrocidades das suas respectivas ditaduras apenas para manter o poder.
Totalitarismo cultural

O prestígio recente do Supremo Tribunal Federal se origina desses dois mitos fundadores — uma Carta Magna que faz a “ponte de ouro” entre a velha ordem autoritária e a nova ordem democrática (mesmo que o ouro tenha um pouco de prata em sua liga), além do perdão jurídico ilimitado que, na prática, impede uma onda de ódio e fúria sempre alimentada pelas organizações de esquerda, em especial o Partido dos Trabalhadores (PT).

Aí surge a pergunta: como o STF permitiu se unir com uma associação política de clara intenção maliciosa? É aqui que precisamos fazer a distinção conceitual entre o que significa autoritarismo e o que é totalitarismo.

O primeiro termo significa apenas a característica de uma entidade (governo, instituição) que usa da sua autoridade instituída para impor alguma ordem em uma situação que está fora (ou pode sair) do controle. Para isso, decide utilizar certa violência, que pode ser física, psicológica e, frequentemente, jurídica, por meio de leis excepcionais que visam conferir legalidade a um evento que rompe com aquilo que conhecemos como o Estado de Direito — isto é, o devido processo da lei, em que a hierarquia da sociedade deve ser preservada para que continue a igualdade entre os cidadãos perante o âmbito da justiça.

É claro que, muitas vezes, quem abusa da sua autoridade pode descambar para o totalitarismo, mas o inverso não é verdadeiro; afinal, quem começa com intenções totalitárias, jamais quer estabelecer qualquer ordem legal, pois, como a própria palavra diz, sua ambição é ter a totalidade do processo político e social, concentrando-o num grupo específico de sujeitos que acreditam piamente que estão fazendo o Bem e, por isso, são detentores de uma visão muito peculiar do que seria a natureza humana a ser imposta por todos os meios. Ora, o Partido dos Trabalhadores preenche exatamente todas as características listadas acima.

Nesta perspectiva, o abraço entre o STF, com sua propensão para defender um estado autoritário (mesmo com aparência democrática), e o PT, cuja ideologia assassina está em seu germe desde a fundação, é a consequência de um novo monstro, chamado totalitarismo cultural. Ele não é um governo ditatorial, mas trata-se de algo muito pior; é uma forma muito precisa, quase mecânica, de querer alterar o que reconhecemos como o ser humano, modificando o que sempre soubemos por meio de relatos históricos e literários, em um discurso aparentemente político que resolveria todos os nossos problemas. E aqui começam as contradições desta engrenagem: para dominarem este mesmo discurso, os sujeitos que vivem esta atitude precisam também dominar a nossa imaginação, ou pelo menos os fatos exteriores que são filtrados por ela e depois reproduzidos pela língua e pela linguagem.

É neste paradoxo do imaginário que o totalitarismo cultural tenta impregnar-se nos mais variados estratos da sociedade — e do qual também se alimenta. Apesar de parecer um sistema fechado, na verdade ele também tem uma ideologia extremamente flexível, que permeia não só as nuances sociais como também as nuances mais íntimas do ser, a ponto de responder às incertezas e às angústias da existência. Repleta de falhas e lacunas que jamais conseguiremos responder a nós mesmos e a quem amamos, constituindo assim uma espécie de “religião secularizada”, esta ideologia, graças a seu charme hipnótico, faz o indivíduo amortalhar a sua própria consciência em um manto que lhe dão quando se confronta com um mundo onde só o coletivismo tem vez.

A atitude destes “fanáticos” — mesmo que eles desconheçam que o são, como é o caso dos magistrados da nossa Corte — será como um imperativo categórico. 

Bloquearão qualquer manifestação de cultura que vá contra a ordem geral, prejudicando a informação e a transmissão de conhecimento próprias de qualquer interação intelectual e chegam ao ponto extremo de que, ainda descontentes com o fato de que impõem o “cone do silêncio” sobre uma obra ou uma denúncia que ajudaria os rumos do país, também fazem o possível e o impossível para prejudicar até mesmo a sobrevivência financeira de quem decide opor-se a este status quo.

 

Esta é a nova psicologia do brasileiro dos nossos dias — e o Supremo Tribunal Federal, justamente por ser a elite das elites, não seria uma exceção neste tipo de comportamento.  

Essa elite acredita, com a devoção peculiar de quem acabou de receber uma iluminação celestial, que, finalmente, como observou Václav Havel, “o centro do poder é igual ao centro da verdade”. Logo, se detém o poder, de alguma forma também deterá o que é a verdade, aquela palavrinha que Pôncio Pilatos não soube responder a si mesmo.

O que é uma ironia, pois tal mentalidade impede, por exemplo, que exista qualquer chance na própria alternância de poder político, em especial do sujeito que acredita ter alguma espécie de verdade, já que, no discurso ideológico impregnado de automatismos verbais, a mudança que haveria entre uma suposta esquerda moderada (que nunca existiu) e uma direita equilibrada (que se autodestruiu) jamais acontecerá.

Portanto, o STF e o PT se alimentam da mesma raiz perversa a qual, por sua vez, é uma característica própria dos nossos tempos modernos: o desejo ilimitado de poder (ou, como Blaise Pascal gostava de chamar, a libido dominandi). E este mesmo desejo provoca uma dose alucinante de amnésia coletiva. A prova disso é a incoerência atual que o próprio Supremo vive, ao ir contra as suas decisões já estabelecidas e que formam o seu prestígio moral na sociedade civil — no caso, a revogação da Lei de Imprensa e a continuidade da Anistia de 1979 —, para conter, sob quaisquer meios, a revolta bolsonarista que põe constantemente em dúvida a nova ordem democrática formada pela Constituição de 1988.

Nas palavras desses magistrados, a liberdade irrestrita da profissão jornalística, defendida há menos de vinte anos, deve ser vista a partir de agora, em função das “novas circunstâncias históricas” (leia-se: uma pandemia devastadora), como um obstáculo para a “saúde da democracia” — e o questionamento sobre a validade da Anistia deve ser retomado porque, afinal de contas, a aliança entre Jair Bolsonaro e os militares seria uma continuação da impunidade que existe desde o golpe de 1964 (na visão da esquerda).

Para o STF dos nossos dias, infelizmente, não há preocupação alguma com o Bem Comum do povo brasileiro, com a justiça como forma de prudência na hora de escolher corretamente uma ação harmoniosa ou com o entendimento do seu próprio passado.  

Há apenas o desejo pelo controle, de manter um mundo que já está em ruínas. 

E, graças a esta amnésia voluntária, a liberdade fica destruída e a ordem pública é um simulacro do que seria a virtude. 

Na crença de que são os alquimistas do futuro, a Corte brasileira mal consegue compreender que a única pedra filosofal que produziu foi a da barbárie indiscriminada, mas cheia de boas intenções, como qualquer caminho que leva um país ao inferno.

Martim Vasques da Cunha é autor de Um Democrata do Direito (Metalivros, 2021). - Ideias - Gazeta do Povo

 

Renan, antes e depois da CPI - Revista Oeste

Silvio Navarro

Sem o microfone da CPI, o senador alagoano volta à vida real de colecionador de escândalos e às tramas dos bastidores de Brasília 

A partir da próxima semana, sem os holofotes diários da TV Senado, o alagoano Renan Calheiros (MDB) volta a ser só o senador que melhor retrata um velho Brasil em atividade no Congresso Nacional. Os seis meses com uma caneta poderosa na mão e a ajuda da imprensa tradicional quase fizeram o país esquecer que o relator da CPI da Pandemia no Senado é um político com sérios problemas na Justiça e uma biografia difícil de lavar.

Renan Calheiros -  Foto: Pedro França/Senado Federal do Brasil 

Político profissional, Renan foi deputado federal. Está no Senado desde 1995, Casa que presidiu três vezes. Nesse período, serviu a todos os governos, de José Sarney ao PSDB de Fernando Henrique Cardoso, passando pelos 13 anos dos petistas Lula e Dilma Rousseff, até esbarrar em Jair Bolsonaro.

A resiliência no alto escalão de Brasília permitiu que ele montasse uma verdadeira oligarquia em seu Estado. Dois de seus irmãos se elegeram deputados (Renildo e Olavo). Renan manteve o controle da máquina municipal de várias cidades e fez do filho, que leva o seu nome, duas vezes governador de Alagoas. A linha sucessória é impressionante: por exemplo, Renan Filho foi eleito prefeito de Murici aos 25 anos, renovou o mandato e foi sucedido pelo tio, Remi.

No tapete azul do Senado, Renan é conhecido há décadas por duas características marcantes: os métodos de chantagem colocados sempre à mesa (os relatos seguem abaixo) e a velocidade com a qual faz acordos pela sobrevivência política. Em 2015, quando o Congresso o reelegeu para chefiar o Senado e o deputado Eduardo Cunha (RJ) para controlar a Câmara, uma frase dita durante reunião do MDB sobre as desavenças com o PT de Dilma Rousseff ficou famosa nos bastidores: “A diferença entre Cunha e Renan é que o primeiro reage com o fígado. O segundo não tem fígado”. Deu no que deu: a então presidente caiu, Cunha foi preso. E Renan continua aí.

No establishment de Brasília, Renan sempre teve dois esteios: o ex-presidente José Sarney (de quem herdou o espólio das gavetas secretas do Senado) e Romero Jucá (RR), que liderou quatro governos (FHC, Lula, Dilma e Temer) até perder a reeleição por 400 votos. Na época, Jucá culpou Temer por se recusar a fechar a fronteira com a Venezuela diante da onda de imigrantes que provocou o caos nas ruas de Boa Vista. Pagou o preço nas urnas.

Inferno pessoal
Sem os aliados por perto e diante de um PT enfraquecido nas eleições de 2018, Renan tentou retornar à cadeira da presidência do Senado para se opor a Bolsonaro. A estratégia era a mesma de governos anteriores. Como presidente do Congresso e com a permanência de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara, travaria a agenda do Palácio do Planalto no Legislativo em troca de dois trunfos: um naco ministerial com volume de verbas no Nordeste e uma campanha aberta pelo fim das investigações da Polícia Federal na Lava Jato.

A oportunidade de dar o troco no presidente Bolsonaro ocorreu no auge da pandemia

Àquela altura, Renan respondia a 26 investigações e já era réu da Lava Jato. Até hoje está às voltas com sete processos sobre lavagem de dinheiro, recebimento de propina desviada do caixa da Transpetro (subsidiária da Petrobras), do Postalis (fundo de pensão dos Correios) e na construção de estaleiros.

Jair Bolsonaro não se mostrou disposto a ceder. Queria manter o compromisso de não lotear a Esplanada dos Ministérios para os inquilinos de sempre. Além disso, havia dado autonomia para Sergio Moro conduzir a área da Justiça e Segurança Pública. O presidente apoiou David Alcolumbre (DEM-AP), que venceu a disputa no Senado. Renan Calheiros não engoliu.

A oportunidade de dar o troco no presidente Bolsonaro ocorreu no auge da pandemia, quando alguns parlamentares decidiram investigar desvios de recursos da União para a compra de respiradores, o que o presidente do PTB, Roberto Jefferson (agora licenciado por estar preso), apelidou de “covidão”. 

Renan conseguiu reunir um grupo de mais seis interessados em desgastar o governo e montou a CPI. 

Passados 180 dias, o relatório capenga não deve ter outro destino senão o arquivo da Procuradoria-Geral da República. 

Do ponto de vista penal, é uma nulidade jurídica. 

Mas Renan conseguiu o que queria: uma caneta que lhe desse algum poder, ainda que provisório, para voltar a frequentar manchetes que não se referissem a casos de polícia.

Como ele mesmo já admitiu, Renan viveu seu inferno pessoal em 2007. Em maio daquele ano, a revista Veja publicou uma reportagem de capa na qual a jornalista Mônica Veloso afirmava que quem pagava a pensão de R$ 12 mil mensais da filha que teve com o senador era a empreiteira Mendes Júnior — às vezes, em dinheiro vivo.

Na época, Renan era presidente da Casa. A imprensa decidiu virar sua vida financeira do avesso e descobriu pelo menos mais quatro denúncias que lhe renderam cinco processos de cassação de mandato no Conselho de Ética. 

Ele mesmo afirmou que o maior erro de cálculo foi abrir seu Imposto de Renda. 

Até hoje não se sabe onde estava o rebanho de gado fantasma que justificava o patrimônio.

“Não arredarei o pé”
Colocado contra as cordas num terreno em que mandava e desmandava, Renan resolveu usar a tática peculiar da intimidação. Produziu dossiês contra os adversários. Um grupo foi escolhido como alvo preferencial para tentar atingir diferentes bancadas e grupos na Casa: Jefferson Péres, Pedro Simon, Jarbas Vasconcellos, Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, Demóstenes Torres e Marconi Perillo. No caso dos então colegas de MDB, Simon e Jarbas, conseguiu derrubá-los da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para tentar silenciar a dupla goiana Perillo e Demóstenes, Renan incumbiu o assessor Francisco Escórcio para instalar câmeras secretas num hangar de Brasília. Chiquinho, como era chamado, trabalhava como uma espécie de araponga desde os tempos que Sarney presidiu o Senado. Outro trunfo pouco republicano utilizado contra os opositores foi encomendar ao ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia um catatau com todas as despesas dos 80 senadores com verbas de gabinete: gasolina, restaurantes, aluguel de escritório, passagens aéreas, etc. Desse levantamento, surgiu uma briga histórica com Tasso Jereissati sobre o reembolso de combustível do seu jato particular.

Em sua mais recente aparição, escolheu nesta semana o presidente da Câmara, seu conterrâneo Arthur Lira (PP), como o desafeto da vez — o deputado havia criticado o relator por incluir parlamentares na lista de possíveis indiciados. “Acho que o presidente da Câmara tem muita preocupação com o que pode vir de investigação, sobretudo em relação ao RP9, que são emendas secretas que ele coordena e isso vai causar, talvez, o maior escândalo do Brasil”, ameaçou.

Renan está no quarto mandato no Senado. Num ranking com os mais longevos da história, só é superado por Rui Barbosa e José Sarney (cinco mandatos cada um). Como ele mesmo profetizou em julho de 2007, quando estava no auge do furacão: “Não arredarei o pé”. Lá se vão 14 anos.

Leia também “Show de infâmias”

Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste

Armadilha Radical para Bolsonaro - Alerta Total

Impasses incomodam, preocupam, tensionam, estressam e geram perigosas incertezas. A situação é mais grave quando o impasse é institucional, causado por uma ruptura que já aconteceu e corre risco de evoluir para um conflito social de proporções inimagináveis. 

Assim descaminha o Brasil na Era do Covidão, combinando três fatores explosivos: 

1) o medo pela doença;

2) a incompetência das autoridades; 

3) a sabotagem sistemática e persistente contra o Presidente da República (para desgastá-lo, derrubá-lo, forçar uma renúncia ou induzi-lo a cometer uma imperdoável radicalização institucional).

Ficou escancarada a tática do Establishment, depois do “perdão judicial de araque” a Luiz Inácio Lula da Silva e da suprema punição rigorosa ao deputado Daniel Silveira. O plano básico é tornar insuportável o ambiente político e institucional. A tática básica consiste em estressar o Presidente da República, para que ele adote medidas duras e extremas, como uma “Intervenção Constitucional”, convocando as Forças Armadas para fazer o trabalho (o milagre) que os políticos, os magistrados e a sociedade não conseguem fazer. 

A intenção da oligarquia é bem descarada. Se Bolsonaro “radicalizar”, já está tudo pronto para uma gigantesca campanha internacional contra ele. Os controladores globalitários têm seu Mecanismo de prontidão para condenar, veementemente, qualquer posição extrema de Bolsonaro. Previamente desconstruído mundialmente como “fascista”, “negacionista”, “golpista” e outros adjetivos negativos, Bolsonaro será alvo fácil de uma comoção global para tirá-lo do poder na base da pressão externa. Neste caso, Bolsonaro não seria apenas alvo de impeachment. Também acabaria preso, previamente condenado por algum “Tribunal Transnacional”, com todo respaldo do Supremo Tribunal Federal brasileiro.

A “sorte” de Bolsonaro (talvez “azar” dos brasileiros, dependendo do ponto de vista) é que os militares não querem saber de “intervenção” em hipótese alguma. Alguns oficiais, por tática de pressão, até sugerem que pode ocorrer uma reação da caserna, em função das famosas “aproximações sucessivas”. No entanto, a hipótese intervencionista é completamente descartada pela cúpula do Exército, Marinha e Força Aérea. Assim, o plano golpista dos globalistas contra Bolsonaro já nasce morto.

Além disso, apesar das eventuais exaltações verbais, Bolsonaro não tem a menor vontade de promover uma intervenção. Ele acha mais cômodo e seguro manter a composição política com o Centrão do Congresso Nacional para não terminar vítima de terremotos políticos. A grande dúvida é se Bolsonaro conseguirá suportar a crescente pressão para desmoralizá-lo até derrubá-lo, nem que a “derrubada” se limite a inviabilizar sua reeleição em 2022. O Establishment joga o xadrez antevendo, pelo menos, 13 jogadas à frente. Bolsonaro é só mais um refém (conveniente? Ou conivente?).

O cenário brasileiro é de um hospício a céu aberto estrategicamente planejado. Todo mundo parece à beira de um ataque de nervos. O comportamento só agrava o pandemônio - causado pela maneira equivocada ou propositalmente sacana de gerir uma pandemia que, na realidade, mais parece uma “fraudemia”. O Brasil subdesenvolvido não tem vacina suficiente, e vai gastar muito dinheiro e tempo para ter. O País também não tem - nunca teve - um sistema de saúde que funcione de maneira minimamente desejável. Sobram retóricas e polêmicas oficiais, enquanto as pessoas enfrentam a doença, seus efeitos e o agravamento da bagunça econômica.

A armadilha radical para Bolsonaro está montada. Tudo indica que ele não cairá nela. Mas todo cuidado é pouco… O “inocente” Lula voltou ao jogo da sucessão espancando Bolsonaro. Do ponto de vista eleitoreiro, era tudo que Bolsonaro queria. Uma polarização com um personagem desgastado, no qual a imagem da corrupção está colada de maneira irremediável. Bolsonaro ganhou um “presentão” do Edson Fachin. A única certeza é que o nível de canalhice e imbecilidade está gigantesco no Brasil em guerra de todos contra todos.

Jorge Serrão, editor-chefe do Alerta Total

 

A Constituição do Vale-Tudo - Alerta Total

Nada de anormal – aliás, bastante previsível – o voto dos ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre  de Moraes e Nunes Marques, em plena calada do plenário virtual, a favor da absurda e claramente inconstitucional reeleição das presidências do Senado e da Câmara dos Deputados. No Brasil, tudo é permitido e permissível, porque temos a Constituição do Vale-tudo. Basta alguma interpretação suprema que o certo vira errado e o errado fica certo. Insegurança jurídica ululante, descarada.

O Brasil sofre do mal do regramento excessivo. Mas muito pouca obediência às leis. Raramente vale o que está escrito. As interpretações (jurídicas ou não) têm poder. O sistema dominante (o popular establishment) dita como as regras devem ser obedecidas – ou não. É muita esculhambação. O mais lamentável é que o sistema judiciário (polícia, Ministério público e magistratura) é o principal violador das leis. Esse Mecanismo Judasciário pratica o rigor seletivo, com impunidade ou punição que ficam longe do ideal de Direito & Justiça.

Ao povo só resta reclamar. Quem reclama já perdeu. O sistema está sempre ponto a reprimir quem contestar suas falhas estruturais. É assim em qualquer lugar do planeta Terra. Só que no Brasil fica pior porque o Judiciário não funciona direito (sem trocadilho). A sensação de injustiça e impunidade incomoda e apavora. Em meio à barbárie institucional, fica parecendo que a falha só seria revertida por uma revolução. Mas a capacidade reacionária e repressiva do Mecanismo impede que as coisas mudem.

É angustiante constatar que o Covidão é apenas mais um problema grave em um Brasil cuja oligarquia não deseja solução para o resto do povo, porque para os poderosos tudo sempre está maravilhoso, no melhor dos mundos possíveis. O consolo é que só algo maléfico como o covidão tem a capacidade depuradora de eliminar tanto filho-da-puta na autocracia tupiniquim.[lamentavelmente a maior parte dos filhos-da-puta estão escapando do covidão.]

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Siga-nos no Twitter e Parler - @alertatotal serrao@alertatotal.net

Por Jorge Serrão - Alerta Total

 

 

Fica, Temer: Temer é o que há de melhor para levar o país até as eleições de 2018

Depois dele, o que há na vitrine das carnes? A escolha será do Congresso, e o que ele tem a oferecer? 

Depois do fracasso das manifestações de domingo e do bate-boca do procurador-geral Rodrigo Janot com o ministro Gilmar Mendes, Michel Temer é o que há de melhor para levar o país até as eleições de 2018. Ele foi eleito na chapa de Dilma Rousseff, conhecendo a mecânica de suas obras e suas pompas.

Desde que assumiu a Presidência da República, Temer empenha-se num projeto de reformas que traem o mandato das urnas de 2016 e, nessa reencarnação, patrocina uma agenda que jamais explicitou em sua vida pública.  Pode-se não gostar da reforma da Previdência ou da nova ordem trabalhista, mas é indiscutível que, sem o Congresso, nenhum dos dois projetos iria adiante.  O mandato de Temer está pendurado numa decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Admitindo-se que ele venha a ser deposto, será substituído por uma pessoa eleita indiretamente pelo Congresso encalacrado na Lava-Jato.

Se essa eleição viesse a ocorrer sob a influência da pressão das ruas, seria possível que Temer fosse substituído por alguém parecido com dom Eugenio Sales, que se juntou ao Padre Eterno em 2012. Essa carta saiu do baralho porque, depois de ter assombrado a oligarquia nacional durante três anos, as manifestações de rua desmilinguiram-se.  Hoje, quem elegerá o novo presidente será o Congresso, influenciado pelos constrangimentos e culpas expostos pela Operação Lava-Jato.

Temer ofereceu-se para o lugar de Dilma Rousseff como um governo de salvação e união nacional. Em menos de um ano, o presidente formou uma poderosa bancada parlamentar mais interessada em salvar a si própria.  Ainda assim, quem ia para rua gritando “Fora Temer” deve reconhecer que as coisas pararam de piorar. A inflação de dois dígitos sumiu da agenda, e a recessão econômica pode ter chegado ao fundo do poço.
Se a sua política merece apoio, ou mesmo tolerância, essa é uma questão que pode ser decidida em 2018 na eleição presidencial.

A alternativa a esse cenário seria o culto ao “Fora Temer”. Para o seu lugar, iria uma pessoa eleita pelo Congresso. Atire a primeira pedra quem puder dizer que os parlamentares elegerão alguém que mereça mais confiança, mesmo que seja pouca a que se deposita no doutor.  Indo-se um passo adiante: atire a segunda pedra quem for capaz de garantir que esse novo presidente respeitará o calendário eleitoral que prevê uma eleição presidencial para 2018.

Nas duas últimas vezes em que se mexeu com legitimidade de um vice-presidente, o Brasil acabou metido em memoráveis encrencas. Assim se deu em 1969, quando os “três patetas” (na expressão de Ulysses Guimarães e do general Ernesto Geisel) dispensaram o vice Pedro Aleixo, e em 1961, quando tentou-se impedir a posse de João Goulart. (Nessa ocasião Ulysses não chamou os ministros militares de patetas, mas Geisel lembrava-se de que o adjetivo já circulara.)

Quando o vice foi deixado em paz, Itamar Franco deixou o país no porto seguro de Fernando Henrique Cardoso.  Sem a rua, o “Fora Temer” é uma delegação de poderes para a oligarquia parlamentar que luta pela vida sonhando com o fim da Lava-Jato, com o voto de lista e com a eleição indireta de um napoleãozinho civil. Solução oligárquica, ela terá inevitavelmente uma agenda secreta: o fim da eleição presidencial de 2018.

Fonte: Elio Gaspari, jornalista

Jucá, Geddel, Yunes, Padilha... Presidente Temer, o senhor sr igual ao que Itamar foi, sabíamos ser impossível, mas, por favor, não seja igual ao Sarney

Parecia escalação de técnico doido, mas houve método na maluquice, se vai dar certo, é outra questão

[presidente Temer! sabíamos que o senhor seria centenas de vezes melhor que a escarrada Dilma e graças a Deus está sendo;

esperávamos que seu desempenho chegasse próximo ao do Itamar - infelizmente não aconteceu;

mas, por favor, não seja igual ao Sarney - infelizmente, é do Sarney que seu desempenho e estilo de governar, inclusive na escolha de auxiliares, está quase igual.

Corrija,  enquanto é tempo.]

Michel Temer é um político experiente, frio, e conhece o lado do avesso de Brasília.
Em maio do ano passado, quando fritava a presidente Dilma Rousseff e o comissariado petista, circulou a notícia de que formaria um governo de notáveis. Era lorota, e foi logo desmentida.  Formou-se um governo de pessoas experientes, mas não se definiu o que vinha a ser “experiência”.

José Yunes, o amigo do peito de Temer, foi para sua assessoria especial; Romero Jucá, presidente do PMDB, para o Ministério do Planejamento; o espaçoso Geddel Vieira Lima, para a coordenação política; e Eliseu Padilha para a chefia da Casa Civil.  Em menos de um ano, três experientes integrantes dessa equipe foram para o espaço, todos metidos em situações escandalosas.

O pacote que o operador Lúcio Funaro levou ao escritório de Yunes ainda fará uma longa carreira no anedotário político nacional. Por enquanto, a versão de Yunes é uma daquelas mantas de chumbo que os dentistas jogam em cima das pessoas para protegê-las das emissões dos raios X. Nunca na história deste país um presidente perdeu tantos colaboradores em tão pouco tempo por motivos tão pouco louváveis.

O chefe da Casa Civil de Temer orgulhou-se de ter negociado o Ministério da Saúde trocando o médico Raul Cutait pelo deputado Ricardo Barros.  Esse tipo de escalação do governo pode ter parecido coisa de doido, mas nela havia dois métodos.  O primeiro, ostensivo, era a busca de uma retumbante maioria parlamentar. O segundo, implícito, era a blindagem dessa mesma maioria diante dos maus ventos da operação Lava-Jato.

Como?  Ninguém pode saber, mas o caminho se faz andando.  Nesse tipo de caminhada, convida-se o ex-ministro Carlos Velloso para o Ministério da Justiça, e nomeia-se o deputado Osmar Serraglio, campeão da doutrina de uma anistia para o doutor Eduardo Cunha. Quando Temer nomeou Jucá e Geddel, mandou um sinal para a lista de penitentes que sofrem à espera da divulgação de novas listas da Lava-Jato. Como diz o ilustre governador Pezão, quando se refere ao seu padrinho Sérgio Cabral, todos devem ter o direito de se defender.

A ida de Yunes para o Planalto foi outro sinal. Padilha sabia que mandara levar um pacote ao escritório do amigo, o operador Lúcio Funaro sabia que o entregara, e o deputado Eduardo Cunha acha que sabe a história toda, tanto que levantou o véu da carga numa pergunta que encaminhou ao juiz Sérgio Moro, para que a fizesse a Temer.  A escolha dos experientes fracassou apenas no aspecto da longevidade. Foi bem-sucedida como sinalização, coroada pela nomeação de Osmar Serraglio.

Agrupados, os penitentes rezam, à espera da divulgação das colaborações da Odebrecht.
A Lava-Jato está ferindo a oligarquia política e empresarial do século XX da mesma maneira que o fim do tráfico negreiro feriu (mas não matou) a do XIX.  Os barões do caixa dois do tráfico resistiram por mais de 30 anos.  Os marqueses do caixa dois das empreiteiras sabem que não podem durar tanto, mas a esperança é sempre a última que morre.

Primeiro nomeamos Jucá e Geddel; depois, Serraglio. Mais um pouco, soltamos Eduardo Cunha. Adiante, definimos que o TSE só tem lâmina para Dilma Rousseff. Com sorte, tiramos Lula do páreo de 2018.
Se der, deu.

Fonte: Elio Gaspari - O Globo