Uma superterça na economia - Míriam Leitão

O Globo

Desafio da economia global é achar formas de debelar crise com coronavírus 

Na economia também foi uma superterça. O movimento de ontem no mercado americano mostrou o tamanho da crise provocada pelo novo coronavírus. O Fed fez uma reunião de emergência e cortou os juros. As bolsas subiram e depois despencaram. A ação foi entendida não como um estímulo, mas como alerta. Mais cedo, a Austrália também havia cortado os juros. E a Malásia. Houve casos na Argentina e no Chile. O FMI avisou que talvez não faça o encontro de abril. O Banco Central brasileiro soltou nota indicando futuros cortes. O Banco Mundial anunciou linha para auxiliar os países a enfrentaram os efeitos da crise, e o G7 fez uma reunião para discutir o que pode ser feito. Os BCs europeu e inglês defenderam medida para equilibrar a economia. No Japão, informou-se que os Jogos Olímpicos podem ser adiados.

O grande problema da epidemia do covid-19 é quais são os instrumentos econômicos apropriados para lidar com uma crise como esta. A produção está caindo não por uma desaceleração clássica, mas porque há falta de peças e componentes. O consumo está encolhendo porque as pessoas suspendem reuniões e evitam lugares públicos. Os instrumentos convencionais não funcionam.  A revista “Economist” usou um título recente que define o momento: “Globalização em quarentena.” 

A reportagem tratava de um assunto específico, mas o título reflete de forma ampla o momento de separação entre países, controle de fronteiras, redução da circulação de mercadorias. O fechamento de fábricas na China afetou países em série e isso terá impacto sobre a economia mundial. Estão sendo revistas no mundo inteiro as previsões de crescimento. Do Brasil, só ontem, a consultoria Capital Economics cortou a projeção de crescimento em 2020 de 1,5% para 1,3% e o Goldman Sachs cortou de 2,2% para 1,5%. Outras instituições estão esperando o resultado do PIB de 2019, que sai hoje, para voltar a fazer contas.

A OCDE cortou a projeção do PIB mundial em meio ponto, para 2,4%, no melhor cenário, de impactos mais localizados na China. No pior, a desaceleração chegará a 1,5%, com a epidemia espalhando pela Ásia, Pacífico e hemisfério Norte. As estimativas da China sofreram o maior corte, de 5,7% para 4,9%. Para o Brasil, foram mantidas em 1,7% este ano e 1,8% no ano que vem.  A entidade explicou que o vírus atingiu a economia em várias frentes. As medidas de contenção levaram a quarentenas, restrições de viagens e fechamentos de espaços públicos. Pelo lado da oferta, fábricas ficaram fechadas, serviços deixaram de ser fornecidos com impactos nas cadeias de suprimento.
 Pelo lado da demanda, houve queda da confiança, redução do turismo e de serviços de educação e entretenimento.

A economia chinesa hoje representa mais de 15% do PIB mundial, mais de 10% do comércio e 9% do fluxo de turistas. Por isso, a desaceleração do país preocupa e terá efeitos em cascata. Os países exportadores de commodities serão afetados. Para se ter uma ideia, a China importa quase 60% de todo o alumínio vendido mundialmente, mais de 50% do cobre e quase a metade do níquel.  Se na China há falta de informação sobre o tamanho real da paralisação no país, aqui no Brasil entidades setoriais têm feito sondagens para medir os impactos econômicos do coronavírus. O presidente da Abinee, que representa o setor de eletroeletrônicos, Humberto Barbato, explica que o problema é que algumas informações são consideradas estratégicas pelas companhias.  — Ninguém quer mostrar o seu nível de estoque. É uma informação guardada a sete chaves porque pode demonstrar vulnerabilidade. Nossa melhor expectativa é que a China consiga superar a crise neste mês de março e volte a produzir plenamente em abril— explicou.

Os segmentos de telefonia celular e computadores têm sido os mais afetados dentro do setor de eletroeletrônicos no Brasil, pela falta de peças e componentes. E não há outros fornecedores disponíveis no mundo para se importar. Até porque é preciso um período de testes que minimizem o risco das fábricas brasileiras. O maior problema sempre será a proteção da vida humana e a luta para vencer um vírus que ainda não está sob o controle dos médicos e dos cientistas. Ainda se aprende a cada dia sobre sua capacidade de dispersão e letalidade. Enquanto isso, a economia mundial oscila entre o pânico e a incerteza.

Míriam Leitão, jornalista  - Com Alvaro Gribel, São Paulo - O Globo

Avança investigação sobre Atibaia - Merval Pereira

O Globo

Sem esquecer

A operação Mapa da Mina, nome cuja explicação ainda está para ser dada, e representa a própria essência da nova fase da Lava Jato, é um recado para quem acha que já está livre das investigações. Há dois anos e dez meses a Operação Aletheia, que levou o ex-presidente Lula a depor coercitivamente à Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, foi iniciada, mas só agora chega a seu fim.  Foram documentos apreendidos naquela ocasião que levaram a essa operação de ontem, e o nome dela é o título da apresentação financeira interna do grupo que foi investigado pela Aletheia. Ainda não se sabe o que significa, mas que o nome é sugestivo, isso é.

Entre os investigados estão os filhos de Lula, Fabio Luis, [vulgo Lulinha] que o ex-presidente dizia ser “o Ronaldinho dos negócios”, Marcos Claudio, Sandro Luis e Luis Claudio. A “coincidência” de que estavam envolvidos em negócios milionários com Jonas Suassuna e a família Bittar, proprietários no papel do sítio de Atibaia, reforça a suspeita de que o ex-presidente era, na verdade, o proprietário oculto do sítio, que seria um pagamento pelos favores feitos a seus negócios.

Os dois entraram em negócios que tinham o apoio financeiro da empresa de telefonia celular Oi, tudo indica, segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, como recompensa a favores do governo. Há de tudo nesse processo, até a evidência de que o aparelhamento das estatais e das agências reguladoras propiciou a nomeação de diretores da Anatel para favorecer os interesses da Oi, inclusive na fusão com a Brasil Telecom que necessitou de uma mudança legal para ser concretizada.

Outra coincidência é que a juíza Gabriela Hardt, que ficou algum tempo como interina de Sergio Moro em Curitiba, recusou ontem a prisão preventiva de Lulinha, pedida pela Policia Federal. A juíza, que condenou Lula no caso do sitio de Atibaia, é constantemente citada pelos petistas como perseguidora de Lula. No caso em que Lula foi condenado pela juíza, o interessante é que a acusação contra Lula é de ter se aproveitado de obras de infraestrutura das construtoras OAS e Odebrecht no sítio que usava como sendo seu. Não houve acusação formal de que o sítio fosse de Lula, porque ainda não havia provas suficientes.

Desta vez, a acusação é justamente essa, unindo os pontos do caso, que parecia à maioria mais evidente do que o do triplex. Agora, parece que a investigação encontrou o mapa da mina, que leva a milhões de reais recebidos de diversas maneiras pelos parentes do presidente. Houve até um e-mail pedindo ao pessoal da empresa de Jonas Suassuna para limpar das mensagens todas as referencias ao governo. Ele ganhou também muitos negócios para sua empresa de produtos digitais, como a Nuvem de Livros, financiada por dinheiro governamental e que não apresentou resultados que justificassem esse aporte, segundo a acusação.

Várias outras empresas envolvidas há muito na Lava Jato aparecem também nessa investigação, confirmando que, conceitualmente, o trabalho de Curitiba ainda tem muito a revelar. Os bancos de dados das diversas operações levam a novas investigações, como já acontecera outras vezes. Acusações que aparentemente foram descartadas voltam à tona com o prosseguimento das investigações. Foi também uma demonstração de que o Procurador-Geral da República Augusto Aras fez bem em voltar atrás na ideia de reduzir o aparato mobilizado para a Operação Lava Jato.

Ainda há muito a fazer, como garantem os procuradores de Curitiba. A montagem do quebra-cabeças, como classificou o procurador Pozzobon, requer muita persistência, e por isso também os processos não devem ser distribuídos por diversos estados, como volta e meia tentam os advogados de defesa.  A tese de que é preciso centralizar as investigações para ter melhores resultados vai se confirmando à medida que as investigações prosseguem. Novos desdobramentos, como os de ontem, mostram à sociedade que a busca dos culpados nas diversas fases da operação Lava Jato não cessa. 

Merval Pereira, colunista - O Globo

Paulo Guedes quer restringir reajuste a servidor

Estratégia do futuro ministro da Economia é adiar o aumento salarial em 2019 e se manter ‘linha-dura’ nas negociações seguintes

A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pretende ser linha-dura nas negociações de reajuste dos salários dos servidores públicos. A estratégia é conseguir não só o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020, como também restringir aumentos nos anos seguintes do mandato, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A intenção é conceder “nada além” do que a legislação obriga. A folha de pessoal é a segunda maior despesa do Orçamento, depois dos benefícios previdenciários, e o item dos gastos obrigatórios onde há margem de manobra para cortes. 

O governo de transição articula nos bastidores a aprovação da medida provisória (MP) que adia o reajuste, encaminhada em setembro pelo governo Michel Temer. A aprovação é um dos itens prioritários na agenda de interesse do novo governo com o Congresso. Um integrante da equipe de transição de Bolsonaro informou que os salários de categorias mais elevadas são altos e há espaço para a contenção de gastos nessa rubrica orçamentária.  

 

[Bolsonaro precisa ficar alerta e alertar sua equipe, especialmente o 'prenseiro' Paulo Guedes, que contar com o Congresso nem sempre é possível -  aprovação de reajuste para ministros do STF (que  alcança MEMBROS de todos os Poderes, incluindo o próprio presidente da República e também MEMBROS do Ministério Público) é 1a lição da realidade de Brasília para Bolsonaro.
Com o Congresso ou se negocia ou se perde.]
 
A prioridade zero da equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é “cortar, cortar, cortar” as despesas, disse a fonte. Para acelerar o ajuste, o time da transição avança na elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com instrumentos para desamarrar o Orçamento das diversas vinculações. O governo só pode dispor livremente de 7,1% das despesas previstas no Orçamento de 2019, o primeiro do próximo presidente. 

Gatilhos

A equipe de Bolsonaro também conta como aliados os gatilhos que podem ser acionados em caso de descumprimento do teto de gastos. A emenda constitucional que criou o limitador de despesas prevê uma série de ações a serem adotadas, como a proibição de reajuste salarial, criação de cargos e concessão de novas renúncias. O risco de estouro do teto não é visto como algo tão grave num contexto em que as medidas forem sendo adotadas. O importante, na visão da equipe, é o efeito “econômico” da política que for adotada.
 
É nesse cenário que se insere a necessidade de pagamento à Petrobrás do valor devido pela União na revisão do contrato de cessão onerosa de exploração do pré-sal para abrir caminho ao megaleilão que pode render R$ 100 bilhões. O grupo da transição recebeu informações de que o Tesouro pode ficar com pelo menos R$ 60 bilhões do resultado do leilão, após pagar a Petrobrás. O problema é que o teto de gasto não comporta o pagamento bilionário à estatal, de teria de ser registrado no Orçamento. 

A equipe defende que não seja feita nenhuma manobra para escapar do teto, mesmo que para isso ele seja descumprido, o que acionaria os gatilhos, considerados importantes “armas” para o ajuste fiscal. O leilão na área de telecomunicações (5G de telefonia celular) também é considerado importante fonte de recursos. 

Sem consenso

A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem visões bastante diferentes para as propostas de reforma de Previdência e tributária. Ao longo da campanha, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, estimulou o debate interno no grupo de conselheiros que agora estão na transição. Essa forma de trabalhar é característica de Guedes, que quer reformas mais profundas para “consertar o que está errado” na sua avaliação. 

Mas a necessidade de “mostrar serviço” nos primeiros seis meses, sob o risco de pôr em perigo o sucesso do governo Bolsonaro já no primeiro ano, pode levar à adoção de saídas pragmáticas, segundo fontes da transição. Isso vale para a reforma da Previdência, com Bolsonaro tentando agora aprovar a proposta de Michel Temer com modificações, e também para a tributária. Não se descarta nem mesmo aproveitar, no início, a proposta da Receita Federal (com novos ajustes) de reforma do PIS/Cofins que está pronta e é necessária para evitar perdas de arrecadação com duas decisões da Justiça desfavoráveis à Fazenda Nacional. O grupo reconhece que é mais fácil avançar no Imposto de Valor Agregado (IVA) federal com reforma do PIS e do Cofins do que incluir os Estados no novo tributo. 

Estados

A equipe de Bolsonaro vê com grande preocupação a situação financeira dos Estados, mas ainda mapeia as soluções que podem ser adotadas, porque cada ente tem suas particularidades. O time já foi alertado pelos problemas pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, cotado para ficar no cargo e único da equipe econômica que participou ontem de parte da primeira reunião de Guedes com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O Estado de S. Paulo

Telefônicas temem ser alvos de violência em razão de bloqueadores de celular

Projeto que prevê a instalação desses equipamentos em presídios foi aprovado na Câmara 

As companhias telefônicas temem ser alvos de violência e vandalismo se o Projeto de Lei que as obriga a instalar bloqueadores de celulares em presídios, em discussão no Congresso Nacional, for sancionado pelo presidente Michel Temer. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (7) e segue para a apreciação do Senado.

O receio decorre de episódios verificados no ano passado no Ceará. Após a Assembleia Legislativa do estado aprovar um projeto idêntico ao discutido no Congresso, torres de telefonia celular foram vandalizadas, além de surgirem ameaças por parte de facções criminosas. [há possibilidade de ocorrer alguma ameaça ou mesmo algum ato de vandalismo, mas, será pontual e que cessará logo que os bandidos percebam que  a medida será imposta, custe o que custar.
Seguindo esta linha de raciocínio e recuando diante de eventual ação de vandalismo, logo no Brasil estará sendo prática recorrente exigir a libertação de chefões do tráfico mediante a realização de atos de vandalismo caso a exigência não seja atendia.
As autoridades da Segurança Pública não podem ceder diante de ameaças, ainda que sejam executadas - cada ameaça deve ser respondida com ações duras e que punam eventuais favorecidos pelos atos criminosos.]

Por Época Expresso