A boca do inferno - William Waack

O Estado de S.Paulo

 

A nova batalha política será como flexibilizar as restrições a gastos públicos

O governo Bolsonaro está sendo obrigado a pensar em gastar – além dos limites legais, obviamente. A equipe econômica acredita, acompanhada por importantes segmentos da economia, que a agenda de concessões, desburocratização, melhoria do ambiente de negócios e desregulamentação trará crescimento num horizonte de médio prazo. O problema é o que fazer até lá, pois economia andando devagar, renda familiar comprimida e desemprego persistente nunca trouxeram dividendos políticos a governo algum.

Esse é o pano de fundo das conversas já em tom alto de voz para levar ao Legislativo propostas que flexibilizem de alguma forma as restrições impostas pelo teto dos gastos públicos, aprovado sob Temer. “Pela primeira vez estou escutando com insistência amigos dizendo que a PEC do teto dos gastos é muito dura, está inviabilizando o setor público”, admitiu o competente secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. E fuzilou: “A realidade dos fatos é que a gente tem um país que tributa muito, gasta muito, não tem capacidade de investimento e ainda tem ajuste fiscal a ser feito”.

O muro com o qual Paulo Guedes e sua equipe se chocaram é formidável e impõe consequências políticas. Por causa da limitação do teto, os gastos obrigatórios (saúde, educação, aposentadorias) corrigidos pela inflação aumentam todo ano, enquanto os discricionários (“livres”) diminuem todo ano. É a tal da “matemática” à qual se referiu o presidente. Ministérios já estão parando, sufocados por contingenciamento de verbas, o mesmo acontecendo com programas que vão do Minha Casa Minha Vida ao combate a queimadas na Amazônia.

Esse é o pano de fundo também da insistente conversa sobre um novo pacto federativo, que Guedes tem oferecido aos governadores nos seguintes termos (simplificados): vocês nos ajudam a desindexar no Legislativo despesas e a desengessar o Orçamento, nós ajudamos vocês a melhorar a situação fiscal já no curto prazo com divisão mais favorável da arrecadação obtida com leilões do pré-sal, além de repasses diversos como fundos para educação, entre outros. A aprovação da cessão onerosa no Senado (com a qual o governo espera arrecadar mais de R$ 100 bilhões, dos quais R$ 21 bilhões vão para Estados e municípios) foi parte relevante dessa negociação.

O tal “pacto” tem sido visto por algumas agências de classificação de risco e por economistas com certo ceticismo. Por um motivo principal: o tamanho da bomba fiscal que paira sobre os Estados e, por consequência, sobre a própria União. De fato, os governadores não poderão gastar o dinheiro do megaleilão do pré-sal com itens como pagamento de pessoal ou custeio da máquina administrativa. Mas eles têm recebido poucos “incentivos” para proceder os ajustes fiscais.

Ao tal “novo pacto federativo” está ligada a reforma tributária, à qual alguns governadores associaram a falsa esperança de melhoria de arrecadação (enquanto o público em geral está confundindo simplificação tributária com redução de carga tributária, perigoso engano). Ao contrário, vai piorar para alguns, e não dá para reduzir impostos diante do tamanho dos gastos sociais no País – simples assim.

O STF não está ajudando, ao bloquear a redução de carga horária e salários para servidores públicos, cuja folha já consome em 14 Estados mais que o teto de 60% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Contingências políticas (como perda de popularidade) e também econômicas (dar um impulso na economia) provavelmente levarão a algum tipo de entendimento para flexibilização do teto de gastos. Pode ser simplesmente a não criminalização de quem não cumpri-lo, por exemplo. Os puristas dirão que mexer no teto de gastos é abrir a boca do inferno. Os cínicos observarão que dali sai até algum calorzinho, fora o fato de estar cheio de conhecidos.

 

William Waack - O Estado de S. Paulo

 

 

A equipe começa a ser formada

Mansueto fica e Campos Neto é indicado para comandar um projeto de BC independente como defende Ilan, que está de saída

Ilan Goldfajn ficou fechado, em total silêncio, enquanto se especulava se ele permaneceria ou não. Havia interesse em que ele ficasse até pela convergência natural entre a defesa do Banco Central independente pelo futuro ministro da área econômica, Paulo Guedes, e por Ilan, que ontem prometeu em nota continuar a apoiar o projeto nesse sentido em tramitação no Congresso. Mas um dos critérios para seguir no cargo era demonstrar interesse em ficar, o que não foi o caso do atual presidente do BC. O secretário do Tesouro Mansueto Almeida fica e mantém toda a sua equipe. Ana Paula Vescovi tem dito a todos que a procuram que quer ir para o exterior estudar.

Com a escolha de Roberto Campos Neto para presidir o BC, a equipe econômica começa a tomar forma. A ideia de Paulo Guedes sempre foi aprovar o Banco Central independente, o que é um passo adiante na autonomia que tem havido no órgão em alguns momentos. Ilan Goldfajn teve total autonomia e entregou o excelente resultado, reconhecido na área econômica do futuro governo, e comprovado pelo menos em dois indicadores. A inflação que estava perto de dois dígitos caiu abaixo do piso da meta e, com toda a turbulência do processo eleitoral, chega ao fim do ano no centro da meta. O segundo é a queda da taxa de juros para o menor nível da história do real, uma redução consistente, que atravessou estável esse período tenso. Ilan foi também ágil e firme nos momentos de maior tensão no mercado cambial. Avisou que só os efeitos secundários da mudança do patamar do câmbio seriam combatidos, ou seja, não subiria juros na vã tentativa de criar um patamar para o dólar.

Dentro da equipe que prepara o governo Bolsonaro há dois critérios para os convites, segundo um desses integrantes. “É preciso ter feito um bom trabalho”, o que é o caso de Ilan e estar com vontade de permanecer no novo governo. Ontem no fim do dia, o presidente do BC explicou que “seu afastamento do cargo se dá por motivos pessoais” e que ficará no BC até que a indicação de seu sucessor s
eja aprovada pelo Senado.
Roberto Campos Neto é definido com uma palavra na equipe de transição: “excelente”. Atualmente no Santander, ele tem bastante experiência no mercado financeiro e já vinha colaborando com a equipe do novo governo. Foi escolha pessoal de Paulo Guedes, como tinha que ser. Chega com o desafio de manter a política monetária, mas ao mesmo tempo criar as condições para o aumento da competição no mercado bancário. Paulo Guedes vem dizendo desde a campanha que tem interesse em reduzir o custo da dívida pública e a própria dívida. Chegou a falar, depois da eleição, em vender parte das reservas cambiais com esse objetivo. Esta não é uma operação trivial.

O nome foi bem aceito pelos investidores. O fundo que acompanha os principais papéis de empresas brasileiras em Nova York acelerou a alta durante o dia, com as notícias sobre a indicação de Campos Neto. O EWZ subia mais de 2% à tarde. Isso indica que a bolsa por aqui deve abrir a sexta-feira em alta.  A permanência de Mansueto no Tesouro é importante por inúmeras razões. É um grande economista, com sólido conhecimento da máquina pública, e está tocando assuntos complexos como o quadro fiscal nos estados. Ele acompanha com o cuidado devido as bombas fiscais que estão armadas no Congresso e sabe como lidar com temas espinhosos que normalmente suscitam reações políticas. 

Depois dos grandes erros cometidos pelo governo Dilma na Secretaria do Tesouro, Mansueto, e antes dele, a economista Ana Paula Vescovi, tiveram que resolver problemas de muitos anos antes. Não haverá solução fácil para o rombo fiscal do governo federal e dos governos estaduais, mas a atual equipe melhorou a qualidade das políticas públicas, dos indicadores e está fazendo uma correta transição administrativa, só comparável à que foi feita entre os governos Fernando Henrique e Lula. No caso dos estados, a convicção na equipe do governo Temer é que sem a reforma da Previdência não haverá melhora duradoura. Mas há formas de atenuar, como se pôde ver no Rio de Janeiro.

O governador Luiz Fernando Pezão conta que reduziu os gastos de pessoal como
 proporção da Receita Corrente Líquida de 70% em 2017 para 46% em outubro de 2018. E garante ter cumprido 12 das vinte metas. No governo federal a expectativa não é assim tão boa, mas os técnicos estão convencidos de que o estado se enquadrará abaixo do limite de 60%. O caso do Rio é importante porque é o único estado que entrou no Regime de Recuperação Fiscal. O Rio Grande do Sul não conseguiu e Minas nem foi conversar, preferindo tentar as liminares na Justiça. A melhora no Rio é em parte pela alta do petróleo — que a propósito voltou a cair —, mas também porque a partir do enquadramento no RRF houve mais disciplina. Não são poucos os desafios que esperam a nova equipe econômica que está sendo formada.

Miriam Leitão - jornalista - O Globo

 

Paulo Guedes quer restringir reajuste a servidor

Estratégia do futuro ministro da Economia é adiar o aumento salarial em 2019 e se manter ‘linha-dura’ nas negociações seguintes

A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pretende ser linha-dura nas negociações de reajuste dos salários dos servidores públicos. A estratégia é conseguir não só o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020, como também restringir aumentos nos anos seguintes do mandato, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A intenção é conceder “nada além” do que a legislação obriga. A folha de pessoal é a segunda maior despesa do Orçamento, depois dos benefícios previdenciários, e o item dos gastos obrigatórios onde há margem de manobra para cortes. 

O governo de transição articula nos bastidores a aprovação da medida provisória (MP) que adia o reajuste, encaminhada em setembro pelo governo Michel Temer. A aprovação é um dos itens prioritários na agenda de interesse do novo governo com o Congresso. Um integrante da equipe de transição de Bolsonaro informou que os salários de categorias mais elevadas são altos e há espaço para a contenção de gastos nessa rubrica orçamentária.  

 

[Bolsonaro precisa ficar alerta e alertar sua equipe, especialmente o 'prenseiro' Paulo Guedes, que contar com o Congresso nem sempre é possível -  aprovação de reajuste para ministros do STF (que  alcança MEMBROS de todos os Poderes, incluindo o próprio presidente da República e também MEMBROS do Ministério Público) é 1a lição da realidade de Brasília para Bolsonaro.
Com o Congresso ou se negocia ou se perde.]
 
A prioridade zero da equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é “cortar, cortar, cortar” as despesas, disse a fonte. Para acelerar o ajuste, o time da transição avança na elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com instrumentos para desamarrar o Orçamento das diversas vinculações. O governo só pode dispor livremente de 7,1% das despesas previstas no Orçamento de 2019, o primeiro do próximo presidente. 

Gatilhos

A equipe de Bolsonaro também conta como aliados os gatilhos que podem ser acionados em caso de descumprimento do teto de gastos. A emenda constitucional que criou o limitador de despesas prevê uma série de ações a serem adotadas, como a proibição de reajuste salarial, criação de cargos e concessão de novas renúncias. O risco de estouro do teto não é visto como algo tão grave num contexto em que as medidas forem sendo adotadas. O importante, na visão da equipe, é o efeito “econômico” da política que for adotada.
 
É nesse cenário que se insere a necessidade de pagamento à Petrobrás do valor devido pela União na revisão do contrato de cessão onerosa de exploração do pré-sal para abrir caminho ao megaleilão que pode render R$ 100 bilhões. O grupo da transição recebeu informações de que o Tesouro pode ficar com pelo menos R$ 60 bilhões do resultado do leilão, após pagar a Petrobrás. O problema é que o teto de gasto não comporta o pagamento bilionário à estatal, de teria de ser registrado no Orçamento. 

A equipe defende que não seja feita nenhuma manobra para escapar do teto, mesmo que para isso ele seja descumprido, o que acionaria os gatilhos, considerados importantes “armas” para o ajuste fiscal. O leilão na área de telecomunicações (5G de telefonia celular) também é considerado importante fonte de recursos. 

Sem consenso

A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem visões bastante diferentes para as propostas de reforma de Previdência e tributária. Ao longo da campanha, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, estimulou o debate interno no grupo de conselheiros que agora estão na transição. Essa forma de trabalhar é característica de Guedes, que quer reformas mais profundas para “consertar o que está errado” na sua avaliação. 

Mas a necessidade de “mostrar serviço” nos primeiros seis meses, sob o risco de pôr em perigo o sucesso do governo Bolsonaro já no primeiro ano, pode levar à adoção de saídas pragmáticas, segundo fontes da transição. Isso vale para a reforma da Previdência, com Bolsonaro tentando agora aprovar a proposta de Michel Temer com modificações, e também para a tributária. Não se descarta nem mesmo aproveitar, no início, a proposta da Receita Federal (com novos ajustes) de reforma do PIS/Cofins que está pronta e é necessária para evitar perdas de arrecadação com duas decisões da Justiça desfavoráveis à Fazenda Nacional. O grupo reconhece que é mais fácil avançar no Imposto de Valor Agregado (IVA) federal com reforma do PIS e do Cofins do que incluir os Estados no novo tributo. 

Estados

A equipe de Bolsonaro vê com grande preocupação a situação financeira dos Estados, mas ainda mapeia as soluções que podem ser adotadas, porque cada ente tem suas particularidades. O time já foi alertado pelos problemas pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, cotado para ficar no cargo e único da equipe econômica que participou ontem de parte da primeira reunião de Guedes com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O Estado de S. Paulo

O dobro de nada Com essa mania de prender pessoas que fazem o dinheiro circular, Sérgio Moro só poderia mesmo provocar uma recessão

O PIB brasileiro despencou por causa da Operação Lava-Jato, explicou Dilma Rousseff. 

A presidente informou que a investigação do petrolão reduziu em pelo menos um ponto o crescimento nacional. Ou seja: o Brasil não deveria ter interferido no ir e vir dos pixulecos. O esquema estava funcionando bem, com mais de dez anos de crescimento sólido. É claro que a moralização ia estragar tudo. Com essa mania de prender pessoas que fazem o dinheiro circular, Sérgio Moro só poderia mesmo provocar uma recessão. 

Deve ter sido sobre isso que Dilma foi conversar escondido com Lewandowski em Portugal. A presidente da República e o presidente do Supremo Tribunal Federal hão de salvar o Brasil de Sérgio Moro — mas é melhor mesmo tratar disso clandestinamente, porque esses juízes éticos são vingativos. Pouco depois da reunião republicana na cidade do Porto, Lewandowski resolveu dar sua opinião isenta sobre a conjuntura econômica: afirmou que a crise brasileira provém da bolha americana de 2008. 

Os brasileiros jamais entenderiam que diabos aconteceu com seu PIB se não fossem os esclarecimentos oportunos de Dilma e Lewandowski. Agora, é só esperar a crise de 2008 passar e torcer para a Lava-Jato parar de arrochar os pixulecos. Mas se você continua achando que o país está no buraco porque foi depenado pelos companheiros, esqueça. Num texto que está fazendo o maior sucesso por aí, os respeitáveis economistas Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessoa dizem que o problema não é esse. O trio recua duas décadas e meia para mostrar o histórico de hipertrofia do Estado e descontrole fiscal. Os autores são amados pelos tucanos, mas nem João Santana prestaria um serviço tão valioso ao PT.

Após 12 anos de pilhagem desenfreada dos cofres públicos pelo sistema que engendrou o mensalão, o petrolão, as pedaladas fiscais e grande elenco de manobras parasitárias, os três consagrados economistas estão preocupados com o ano de 1991. Foi ali que as despesas públicas passaram a crescer demais, apontam eles. O resto foi bola de neve. Imaginem Guido Mantega lendo esse texto... Nem 20 anos de psicanálise quebrariam tão bem o seu galho. Pode até voltar a frequentar restaurantes.

No quadro continental, o Brasil aparece sozinho com a Venezuela no buraco da recessão. Isso depois de receber sólidos alicerces de crescimento nas décadas de 1990 (estabilização monetária) e de 2000 (enxurrada de capital para os emergentes). O PT jogou fora esse ciclo virtuoso, mantendo a taxa de investimento em níveis vexaminosos — e agora, com a revelação do sequestro da Petrobras, sabe-se bem onde os companheiros estavam investindo o dinheiro público. Isto para não falar nas triangulações obscenas entre Tesouro, BNDES e estatais para maquiar déficits recordes.

Um longo e devastador estupro das contas públicas, que, na autópsia feita por Mansueto, Lisboa e Samuel, virou uma gripe. Dilma, Lula, Mantega, Dirceu, Delúbio, Vaccari e companhia podem dormir com o texto do trio na cabeceira: as obras completas do bando não são nem uma marolinha na crise fiscal brasileira. Naturalmente, o mercado e outras criaturas do mundo real não cantam essa cantiga. Uma das principais agências de risco acaba de colocar o Brasil em perspectiva negativa — mais um sinal de desconfiança diante da rave dos aloprados no Planalto. Ou não: talvez a Standard & Poor’s também ache que a Lava-Jato faz mal ao PIB.

A alegação de que a catástrofe fiscal brasileira seria a mesma sem as peripécias do PT no poder, feita por economistas notáveis, é o melhor presente que os delinquentes da estrelinha poderiam receber. O Brasil não liga muito para corrupção, e a chapa está quente para o governo petista por causa da ruína econômica que os companheiros plantaram. Mas se os acadêmicos que encantam os tucanos aparecem dizendo que a bomba-relógio não tem dono, Dilma pode continuar pedalando à vontade — e dizendo que a bicicleta é do Fernando Henrique.

O paper de Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessoa sustenta que a explosão da carga tributária vem de antes do reinado petista. É fato. Só que o aumento de impostos no Plano Real, por exemplo, foi parte de um ajuste fiscal que permitiu a estabilização da moeda — e melhorou a vida dos brasileiros. Já o aumento de impostos no presente serve a um ajuste fiscal mambembe para bancar a farra companheira — que piorou a vida dos brasileiros. Um detalhe.

Outro detalhe: o PT atropelou a meta fiscal, criada pelo governo anterior, fazendo o superávit primário dançar conforme as suas malandragens contábeis. Se o jogo é calcular o tamanho do tombo no futuro próximo, como não botar na conta esse coeficiente perdulário — mais uma exclusividade petista? 

Está todo mundo de cabelo em pé com a radiografia do trio de economistas, menos Dilma e seus companheiros. Tudo o que eles precisavam era ter as melhores cabeças do país dizendo que seu governo vampiresco é igual aos outros. Assim, a mulher sapiens poderá continuar por aí, numa boa, dobrando metas que não existem.

Fonte: Guilherme Fiuza, jornalista - Revista Época