Lula, pode preparar a escova de dentes - Rosa Weber vota contra habeas corpus, e Lula fica mais perto da prisão

Com voto da ministra, considerado decisivo, placar parcial está 4 a 1 contra o ex-presidente 

A ministra Rosa Weber votou contra concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula. O plenário do STF chega então a 4 votos para rejeitar pedido da defesa do petista. O voto da ministra pode abrir caminho para o Supremo formar maioria contra o pedido do ex-presidente. Se a tendência prevalecer, o STF poderá liberar a Justiça Federal a decretar a prisão de Lula por ter sido condenado em segunda instância pelo TRF4. 

Rosa Weber sustentou que não viu motivo de ilegalidade em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também rejeitou HC à defesa de Lula. Para Rosa Weber, o STF só poderá mudar o entendimento sobre cumprimento de pena após condenação em segunda instância num julgamento posterior, em ações mais amplas, e não no HC de Lula.

O Globo 

 

Cunhado de Ana Hickmann: legítima defesa com três tiros na nuca da vítima

MP vai recorrer de decisão que absolveu cunhado de Ana Hickmann

Gustavo Bello Côrrea havia sido denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso

O Ministério Público de Minas Gerais vai recorrer da decisão que absolveu Gustavo Bello Côrrea, cunhado de Ana Hickmann que foi processado por homicídio doloso de Rodrigo Augusto de Pádua em 2016. A informação foi confirmada a VEJA pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Gustavo Henrique Bello Correa, cunhado da Ana Hickmann, é absolvido da acusação de homicídio em Belo Horizonte, Minas Gerais - 03/04/2018 (Denilton Dias/O Tempo/Folhapress)

[este cara é assassino e covarde; não existe legitima defesa com três tiros na nuca.]

Em decisão nesta terça, a juíza Âmalin Aziz Sant’Ana afirmou que Corrêa agiu em legítima defesa ao dar três tiros em Pádua. O rapaz, que se dizia fã de Ana, invadiu o quarto de hotel de Belo Horizonte onde estavam a apresentadora e Corrêa e sua mulher, Giovana Oliveira, em 2016. Após a invasão, Pádua acertou dois tiros em Giovana, e Corrêa avançou contra o atirador. Após luta corporal, Corrêa atirou, acertando Pádua, que morreu no local.

Após investigar o caso, a Polícia Civil pediu o arquivamento do inquérito, mas o Ministério Público denunciou Corrêa. O promotor Francisco Santiago alegava que houve um crime de homicídio, e não legítima defesa. Segundo ele, Corrêa atirou três vezes na nuca de Pádua depois de já tê-lo dominado, o que pode ser caracterizado como uma execução. A Justiça acatou a denúncia e tornou Corrêa réu no processo.

Na decisão, a juíza Âmalin Aziz Sant’Ana refutou a ideia de que houve dolo por parte do acusado. “Ficou demonstrado, durante a instrução do feito, que os disparos efetuados pelo réu foram sequenciais, e não efetuados da forma como narrado na denúncia, que dizia que isso ocorreu com a vítima já desfalecida no solo, impossibilitada de oferecer qualquer resistência”, afirmou a juíza.

Corrêa comentou a decisão do TJMG em um vídeo postado em seu perfil no Instagram nesta terça. “Graças a Deus tem muita gente me apoiando”, disse. “Acredito que não poderia ter sido diferente, todo mundo se coloca no meu lugar, a situação é bizarra e absurda, como eu já disse. Não me arrependo de nada, não me arrependo do que eu fiz, faria tudo de novo.”

Veja

Caso Lula torna sessão do STF um strip-tease

O julgamento do habeas corpus de Lula deixou o Supremo Tribunal Federal numa constrangedora posição. A posição de uma Corte supostamente Suprema em que uma banda do tribunal exige respeito a uma jurisprudência que outra ala deseja desrespeitar. O confronto entre os dois grupos desmoraliza o conjunto do Supremo. Exposto na sessão que se realiza na tarde desta quarta-feira, o conflito transformou o plenário da Suprema Corte em palco de um strip-tease.

Relator da encrenca, Edson Fachin esclareceu o que está em julgamento: depois que o STJ indeferiu um pedido de Lula para não ser preso, o condenado bateu às portas do Supremo. Fachin sustentou que não há razões para deferir o pedido de Lula. Realçou que os ministros do STJ não fizeram senão cumprir a jurisprudência do Supremo, que autoriza a prisão de sentenciados na segunda instância. Uma jurisprudência fixada em 2016 e ainda não modificada, pois Cármen Lúcia, presidente da Corte, ainda não pautou o julgamento de duas ações que questionam a regra sobre prisão.

Gilmar Mendes pediu para antecipar seu voto. E abriu duas divergências. Numa, sustentou que o caso de Lula, embora específico, serve, sim, para que o Supremo rediscuta a prisão na segunda instância em termos genéricos. Deu de ombros para o fato de Cármen Lúcia ter pautado o habeas corpus de Lula antes das ações genéricas, liberadas pelo relator Marco Aurélio Mello para julgamento desde dezembro. Noutra divergência, Gilmar revisou o voto que havia proferido há dois anos: passou a avaliar que a prisão de condenados deve ser executada na terceira instância (STJ), não na segunda.

Sem antecipar o voto quanto ao mérito do pedido de Lula, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello ecoaram Gilmar quanto à possibilidade de utilizar o habeas corpus de Lula para reformar a regra sobre prisão. Contrafeita, Cármen Lúcia interveio para explicar por que o habeas corpus de Lula chegou ao plenário antes das ações que pedem a revisão da regra de 2016. O relator Marco Aurélio chutou o balde: “Em termos de desagaste, a estratégia não poderia ser pior.”

Objetivamente, a questão é simples. A jurisprudência em vigor estabelece que é válida a prisão em segunda instância. O habeas corpus, de Lula ou de qualquer outro condenado, não é ferramenta adequada para modificar a decisão tomada pelo Supremo. Ao contrário, serve para aplicá-la. O caminho para a mudança da regra é a ação direta de constitucionalidade, que Cármen Lúcia não incluiu na pauta.

Chegou-se a um incômodo paradoxo: um pedaço do Supremo deseja rever decisões em que o STJ e o TRF-4 aplicaram no caso de Lula a jurisprudência do próprio Supremo, que autoriza o envio para o xadrez de condenados na segunda instância. O saldo provisório do strip-tease é o desnudamento do processo de autocombustão em que se meteu a Suprema Corte. O saldo final depende da tomada de todos os votos. Trata-se de saber se a lei vale para todos ou se a impunidade será assegurada para personagens como Lula, acima de um certo nível de renda e poder.

Blog do Josias de Souza

 

HC de Lula: como votam os ministros do STF nomeados pelo PT?

Dos sete magistrados escolhidos nos governos petistas, quatro deverão votar contra a concessão de habeas corpus ao ex-presidente; Rosa Weber é incógnita

O futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será decidido nesta quarta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF) por nomes bem conhecidos do petista: dos 11 ministros que votarão o habeas corpus que o livraria da prisão, três foram nomeados por ele e quatro pela sua sucessora, Dilma Rousseff (PT).

Mas ter sete ministros da Corte escolhidos nos governos do PT não facilita a vida de Lula: quatro deles deverão votar contra ele e negar o recurso com o qual tenta adiar a prisão por sua condenação a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em processo da Operação Lava Jato.
São votos praticamente certos pela rejeição do HC e pela manutenção da prisão após condenação em segunda instância a presidente da Corte, Cármen Lúcia, nomeada por Lula em 2006, além dos ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, todos indicados por Dilma.

Lula pode ter ainda um quinto – e importante – voto contra ele dado por uma magistrada escolhida nos governos petistas: o da ministra Rosa Weber. Indicada por Dilma, ela é considerada o fiel da balança na votação de hoje do STF.
Outro voto praticamente certo contra Lula e o fim da prisão em segunda instância é o de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer (MDB), de quem foi ministro da Justiça.
Por ironia, três dos maiores defensores do fim da prisão em segunda instância – e, por consequência, da concessão do HC a Lula – são ministros que já estavam no cargo quando ele assumiu a Presidência da República pela primeira vez, em janeiro de 2003: Celso de Mello (indicado por José Sarney), Marco Aurélio Mello (nomeado por Fernando Collor) e Gilmar Mendes (escolhido por Fernando Henrique Cardoso).

Veja quanto cada ministro tomou posse e quem o indicou:

Celso de Melo
– 17/08/1989
– José Sarney
– Como deve votar: a favor de Lula

Marco Aurélio Mello
– 13/06/1990
– Fernando Collor
– Como deve votar: a favor de Lula

Gilmar Mendes (*)
– 20/06/2002
– FHC
– Como deve votar: a favor de Lula

Ricardo Lewandowski
– 16/03/2006
– Lula
– Como deve votar: a favor de Lula

Cármen Lúcia
– 21/06/2006
– Lula
– Como deve votar: contra Lula

Dias Toffoli
– 23/10/2009
– Lula
– Como deve votar: a favor de Lula

Luiz Fux
– 03/03/2011
– Dilma
– Como deve votar: contra Lula

Rosa Weber
– 19/12/2011
– Dilma
– Como deve votar: VOTOU CONTRA O HC

Luís Roberto Barroso (*)
– 26/06/2013
– Dilma
– Como deve votar: contra Lula

Edson Fachin (*)
– 16/06/2015
– Dilma
– Como deve votar: contra Lula

Alexandre de Moraes (*)
– 22/03/2017
– Temer
– Como deve votar: contra Lula

[Nota: os ministros assinalados (*) já votaram  conforme a previsão. Assim, neste momento, o placar está 4 a 1 contra o condenado Lula.]


VEJA

A caserna volta a rugir - Ao sinalizar instabilidade, Supremo provoca reação dos militares

Horas antes do julgamento do habeas corpus de Lula, a alta cúpula do Exército ecoa a insatisfação no meio militar e se diz atenta “às suas missões institucionais”, enquanto o ex-comandante do Leste fala abertamente em intervenção 

 O Brasil, definitivamente, é um País que gosta de brincar com fogo. Desde o golpe de 1889 até 1964. Nada, no entanto, surgiu por geração espontânea. Aos poucos, foram criadas as condições até ser engrossado o caldo que levaria à ruptura. Agora, quem pode se tornar o fator de instabilidade é o Supremo.  

 A atmosfera de altíssima tensão em torno do julgamento do habeas corpus de Lula contaminou a caserna, que ameaça reagir de maneira contundente se mantida a intenção da mais alta corte do País de livrar o petista, e mais centenas de condenados em segunda instância, da cadeia, arruinando com a Lava Jato. Na esteira de declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, em que ele disse estar “atento às suas missões institucionais” vários militares de alta patente da ativa e reserva se manifestaram num tom ainda mais elevado. 

O general Paulo Chagas, por exemplo, já se coloca de prontidão para responder a eventuais orientações da cúpula. “Caro comandante, amigo e líder. Recebe minha respeitosa e emocionada continência. Tenho a espada ao lado, a sela equipada, o cavalo trabalhado e aguardo suas ordens”. O comandante militar da Amazônia até o mês passado, general Antonio Miotto, fez coro: “Comandante! Estamos juntos na mesma trincheira! Pensamos da mesma forma! Brasil acima de tudo! Aço!”. [nos próximos dias o general Miotto assume o Comando Militar do Sul.]  O ex-comandante da missão de paz da ONU no Haiti, general da reserva Augusto Heleno Ribeiro, foi outro a endossar Villas Bôas. “Nota primorosa, sobretudo pelo senso de oportunidade. A história não perdoa os covardes. Independentemente do resultado, o que vale, perante seus subordinados, é a tomada de posição. Tenho certeza que a repercussão será excelente e terá um efeito motivador para os militares de todos os níveis, das três Forças”. 

No início desta tarde, a ONG Anistia Internacional, uma das principais entidades em defesa dos direitos humanos, divulgou uma nota na qual repudiou a manifestação do Comandante do Exército General Villas Bôas . Segundo a Anistia, “as declarações do general são uma grave afronta à independência dos poderes, ao devido processo legal, uma ameaça ao estado democrático de direito e sinalizam um desvio do papel das Forças Armadas no Brasil”. Mais cedo, o comando da Aeronáutica tentava por panos quentes jogando água na fervura. “É muito importante que todos nós, militares da ativa e da reserva, integrantes das Forças Armadas, sigamos fielmente a Constituição, sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convicções pessoais acima das instituições. Seremos sempre um extremo recurso para mantermos a paz”.

Villas Bôas não foi o primeiro a indicar como a caserna pode se portar diante de uma possível decisão do Supremo em favor da impunidade. O general de exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa foi explícito. Disse que se o Supremo Tribunal Federal aceitar o habeas corpus do ex-presidente petista será necessário a intervenção militar no País"
Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá”. Lessa avaliou que, nesse caso, o STF estará agindo como “indutor” da violência entre os brasileiros, “propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la”. Lessa foi comandante militar do Leste e da Amazônia e presidiu o Clube Militar. “Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia”, encerrou. Quem, até agora, parece que não receia nada é o Supremo. Quer dizer, o Supremo receia sim. Receia ficar mal com os políticos aos quais fez juras de fidelidade.

IstoÉ
 

Que reis são esses? Os reis do desperdício. Do meu, do seu, do nosso.

Se só vale a opinião dos 11 super egos do STF, que tudo podem anular, pra que perder tanto tempo - e dinheiro - em primeira, segunda e terceira instâncias? 

 

 O Supremo plenário detém o poder máximo. As sentenças dos outros juízes que se... (YouTube/Reprodução)

Vem cá, diante de tamanho Fla Flu, de tamanho racha entre os 11 egos do Supremo, não é o caso da gente se perguntar de que vale tanto, mas tanto esforço dos juízes de primeira, segunda e terceira instâncias?

 
Se o trabalho de Sérgio Moro, de Marcelo Bretas e de tantos outros pode ser invalidado pelos reis do Supremo, pra que sujeitar a máquina pública a esse infinito trâmite, espera e, por fim, garantia de impunidade e prescrição?  As varas federais sentenciam. Absolvem ou condenam. Mas isso não vale.  Como numa prova estudantil, a decisão é submetida a uma banca examinadora, a dos tribunais regionais.

A conclusão de Moro condenando o ex-presidente Lula tirou nota 10 nessa etapa.
Mas não basta. Tudo precisa ser submetido, de novo, aos chefes dos chefes, isto é, ao Superior Tribunal de Justiça, agora mais conhecido como terceira instância.
Cuja decisão também não valerá até que a casa monárquica se pronuncie.
Quando isso acontecer, o crime terá prescrito.
E a certeza da impunidade, se consolidado.

 
Durante todo esse tempo, o dinheiro do contribuinte continuará sendo:
1) gasto inutilmente em processos que de nada valem e
2) roubado de todos os jeitos pelas organizações criminosas.

 
O que o STF sugere que a gente faça com seus subalternos?  Que levemos todos a Brasília de vez, agilizando a última instância engargalada, que se move em ritmo paquidérmico?  Ao menos os brasileiros seriam poupados de tanto lenga-lenga.
E de tanto desperdício. 

Blog da Lillian Witte Fibe - VEJA

 

 

Post de chefe do Exército tem reação imediata entre políticos e juristas

Muitos interpretaram a mensagem do general como uma ameaça ao Judiciário; entre os apoiadores do militar está o juiz Marcelo Bretas

O post do general Eduardo Villas Boas no Twitter na véspera do julgamento do habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal causou reação imediata nas redes sociais. O militar escreveu que “se mantém atento às suas missões institucionais” e compartilha “com os cidadãos de bem” o “repúdio à impunidade”, sem citar o julgamento do petista.

Muitas pessoas interpretaram a mensagem como uma ameaça ao Judiciário.

  General Girão Monteiro‏ @GeneralGirao 10 h10 horas atrás

Nossos cumprimentos aos Soldados de Caxias pelas palavras do Comandante GenVillas Boas. O momento é de união dos militares, ativa e reserva, independente das cores das fardas, em defesa de nossos princípios e valores. Brasil, acima de tudo! Deus, acima de todos Gen Eliéser Girão

Jair Bolsonaro‏Conta verificada @jairbolsonaro

O partido do Exército é o Brasil. Homens e mulheres, de verde, servem à Pátria. Seu Comandante é um Soldado a serviço da Democracia e da Liberdade. Assim foi no passado e sempre será. Com orgulho: "Estamos juntos General Villas Boas." Jair Bolsonaro / Capitão / Deputado Federal.

 Veja

A polêmica da pílula azul - UTILIDADE PÚBLICA

Capa de Época provoca manifestações de leitores em reportagem que narrava novas formas de prevenção à AIDS 

A capa mais recente de ÉPOCA - sobre a nova pílula usada no combate ao HIV -  provocou a manifestação de dezenas de leitores diretamente à revista e tornou-se uma das mais comentadas e compartilhadas nas redes sociais.  

A reportagem informava sobre o início da distribuição no Brasil da PrEP, Profilaxia Pré-Exposição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), iniciada em dezembro do ano passado. Aproveitava a chegada do medicamento à rede pública de saúde para discutir a prevenção contra o vírus HIV em contexto nacional e global.

A abordagem gerou críticas de instituições como o Ministério da Saúde, que afirmou que “a principal premissa da matéria”, o abandono da camisinha por causa da PrEP, “não encontra respaldo em nenhum estudo científico” e que “a revista reforça estigmas há muito superados” pelo enfoque dado aos homossexuais masculinos. Associações e entidades de apoio às causas LGBT e aos soropositivos, assim como leitores em mensagens, enviaram críticas em tom semelhante.

Leitores interpretaram como preconceituosos trechos da reportagem. Alguns reclamaram de tom sensacionalista ao narrar comportamentos promíscuos em casas noturnas.  Um leitor apontou que ela reforça o estereótipo sobre a população LGBT, estigmatizando-a. Outro viu moralismo no texto por supostamente condenar sexo entre múltiplos parceiros.  "A reportagem é interessante, mas não deixa de reproduzir alguns preconceitos usuais e não se dedica muito a esclarecê-los", escreveu outro dos leitores. "Essa matéria é um desserviço à sociedade brasileira. Me entristece! Seguimos em luto e em luta pra construir um Brasil menos preconceituoso e mais justo para todos! Repudio integralmente esse tipo de jornalismo que só reforça estereótipos", reclamou um terceiro.

MATÉRIA COMPLETA, em ÉPOCA